MIGALHAS nº 1.601

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.601 - Fechamento às 10h.

"Manhã de abril de 1959. (...) Oito horas da manhã, sentado, caderno no colo, coração disparado, vejo entrar a figura mítica de Goffredo. Terno azul marinho com riscas de giz, muito sério, caminhando lentamente para a mesa. Senta-se, sem nos dirigir de imediato o olhar, mostra-se tenso, arqueia levemente as sobrancelhas, mexe com os lábios sem nada dizer, tira do bolso interno do paletó abotoado algumas fichas. É então que, depois de manter fixo, talvez por um minuto, o olhar no horizonte, nos vê, parece que só então nota que lá estão seus novos alunos, alguns poucos já o eram, lá estavam como repetentes. Goffredo mostra seu carisma. 'Meus senhores'. A partir daquele momento começou a tocar e mim a emoção pela escolha do Direito como vocação..."

José Carlos Dias

Semana do bicho

Nesta semana, muitas academias de Direito recebem seus calouros. Os bichos são recebidos com festa. Com efeito, entre tapas (na careca) e beijos, é neles que se deposita o futuro da "Disciplina da Convivência Humana". Na UFPR, por exemplo, grandes nomes do Direito Brasileiro irão recepcionar os calouros nesta semana (Clique aqui). Nas Arcadas, não é diferente (Clique aqui).

Magister dixit

Sem desmerecer nenhum dos brilhantes eventos que irão se realizar, Migalhas destaca um deles. É a leitura da "Saudação aos Calouros de 2007", texto de autoria do Professor Emérito da USP Goffredo Telles Jr., que será feita hoje pelo professor Sérgio Resende de Barros.

De viva voz

Mas se são privilegiados os alunos por receberem esta verdadeira "aula magna" já no primeiro assentar na Academia, não menos são os migalheiros, que além da indizível honra de ler o texto com exclusividade, poderão hoje ouvir de viva voz o Mestre Groffredo fazendo sua oração, a qual certamente - excetuando-se os pontos exclusivos aos acadêmicos das Arcadas - é extensiva a todos os acadêmicos de Direito do país. Clique aqui e ouça o encantador Mestre Goffredo em sua magistral Saudação aos Calouros de 2007.

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Cartórios vitalícios

O Correio Brasiziliense de hoje informa que tramita no Congresso uma PEC que pretende efetivar, sem concurso público, os atuais responsáveis e substitutos de cartórios. Apresentada em 2005, a PEC 471 caminha rapidamente e sem fazer barulho na Câmara. Foi aprovada pela CCJ em abril do ano passado.

Alea jacta est

Hoje de manhã Lula embarcou para o Uruguai. Do aeroporto de Congonhas, sem enfrentar atrasos, o AeroLula decolou. Quem estava na pista ainda ouviu d. Marisa perguntar-pedir ao marido : "benhê, vamos dar uma esticadinha em Punta?". Com efeito, enquanto ela pisava no tapete vermelho, estava pensando mesmo é no pano verde. Baldadas as súplicas, à noite o primeiro casal retorna para Brasília.

Congonhas

A desembargadora federal Cecília Marcondes, do TRF da 3ª Região, liberou quinta-feira a operação de grandes aviões no Aeroporto de Congonhas. Na migalha anterior um exemplo de quem se aproveitou da decisão. Na próxima migalha, um exemplo de quem não precisou da decisão.

Migalhas

O jatinho da alta Direção de Migalhas decolou nesta madrugada, da pista particular da Redação, com destino ao Panamá. Na bagagem, os repórteres que irão, a partir de amanhã, enviar notícias para o Tour Jurídico.

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Migalhas

Um canal de novidades !

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Catálogo Jurídico

Anunciamos, com muita honra, a inclusão do escritório Centeville, Zocchio e Advogados Associados na seção Catálogo Jurídico - Migalhas, na cidade de São Paulo/SP. Aproveite para navegar por esta ferramenta do portal Migalhas, clique aqui.

São tantas emoções

Na última sexta-feira, foram interrompidas a publicação, a distribuição e a comercialização do livro "Roberto Carlos em Detalhes" em todo o território nacional no prazo de três dias, determinadas pelo juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, Maurício Chaves de Souza Lima. Em caso de desobediência por parte dos réus na ação cível movida pelos escritórios Campos Advocacia Empresarial, de Porto Alegre, e Borgerth, Miranda, Santana, Leite & Espírito Santo, do Rio de Janeiro, a multa diária é de R$ 50 mil. (Clique aqui)

Liminar negada

A Justiça de SP negou liminar ao Grupo Cosan, que pedia suspensão do financiamento de R$ 1,35 bilhão do Bradesco a acionistas minoritários da usina Vale do Rosário. O dinheiro será utilizado por esses acionistas para exercer o direito de preferência de aquisição de 50,2% da usina, que antes estavam sendo negociados com a Cosan. Como se vê pelos valores, é briga de cachorro grande.

PPP

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal publicaram sexta-feira no DOU o edital da PPP para construção de um Datacenter em Brasília que será compartilhado pelos bancos.

Proposta

O BC pôs em audiência pública uma proposta de resolução que obriga os bancos a criar ouvidorias.

Confirmação

A Sadia confirmou sexta-feira o envolvimento de um de seus sócios e ex-membro do Conselho de Administração, Romano Ancelmo Fontana Filho, no caso de uso de informação privilegiada enquanto a empresa preparava uma oferta pública de compra da rival Perdigão.

ICMS - VOIP

Há incidência de ICMS sobre a telefonia em internet (VOIP) ? Quem responde essa questão, explicando com raro didatismo o funcionamento do serviço de telefonia pela internet, é Fernando Awensztern Pavlovsky, advogado do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados. (Clique aqui)

Tributário - Declaração IR na denúncia do MP - Auto-acusação - Inconstitucionalidade

A declaração de IR anexada na denúncia, colocada em confronto com extratos bancários, é uma forma de auto-acusação o que - consoante ressabido - torna o ato inconstitucional. Quem afirma isso é o advogado Erik Bezerra, titular do seu Erik Bezerra Advogados. Clique aqui para ver o entendimento na íntegra.

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"Saudação aos calouros de 2007"

Professor Goffredo Telles Jr.

Clique aqui

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Migas

1 - OAB/MT fará uma ampla mobilização popular contra o aumento das custas judiciais. (Clique aqui)

2 - AMB lança campanha "Reforma Política - conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão". (Clique aqui)

Regulando a Reguladora

O Comitê Consultivo da Anatel sugeriu um novo marco regulatório para discutir a convergência digital e o conteúdo eletrônico e propôs a transformação da Anatel em Anacom. Segundo o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, um dos integrantes do grupo especial, "a agência única (Anacom) seria apresentada como um órgão de Estado e não de governo, com função vinculada à operacionalização de leis, normas e regulamentos". Clique aqui.

Súmula vinculante

Sobre as súmulas vinculantes, vale a leitura do artigo do festejado advogado Fernando Albino (escritório Albino Advogados Associados). Para ele, a súmula vinculante pode servir como precioso instrumento para estabelecer conceitos e aplacar incertezas. Clique aqui e veja os argumentos que conduzem a esta afirmação.

Reforma sindical

Clamando uma reforma sindical, o ilustre capivariano Almir Pazzianotto Pinto afirma em artigo no Estadão que nossa estrutura sindical conserva traços característicos e inconfundíveis do corporativismo fascista, que os redatores da Carta Constitucional de 1937 e os autores da Consolidação das Leis do Trabalho foram buscar na Carta del Lavoro da Itália fascista..

Direito e Arte

Ao final do informativo veja os ganhadores do Oscar 2007.

Missivista premiado

Hoje é dia de apresentar a carta da semana. Como já se sabe, nas segundas-feiras Migalhas presenteia, com um mimo, o autor de uma carta enviada à redação na semana anterior. A escolha é feita por um grupo de notáveis da Redação, cabendo aos leitores apenas se conformarem com a decisão. Hoje o migalheiro, advogado, e por que não dizer historiador Wagner de Barros foi o ganhador. Clique aqui para ler a missiva ganhadora.

MI 458

A Suprema Corte do Canadá derrubou um sistema controverso que permitia ao governo deter e deportar estrangeiros suspeitos de terrorismo. Leia mais no Migalhas International de hoje. Clique aqui.

Negócio da China

O jornal O Estado de S. Paulo de ontem, 25/2, destacou o sucesso das negociações comerciais com os chineses e a importância da preparação para lidar com esse mercado. O sócio-diretor da Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, e o advogado Eduardo de Carvalho Tess Filho, do escritório Tess Advogados, foram alguns dos entrevistados. Clique aqui.

Opinião

Já a revista Veja, em matéria sobre a súmula vinculante, foi ouvir a opinião de Ricardo Azevedo Sette - do escritório Azevedo Sette Advogados.

Baú migalheiro

Há 140 anos, no dia 26 de fevereiro de 1867, faleceu o Dr. Caetano Alberto Soares (1852-1857), 3° Presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, do qual era um dos fundadores. De alguma forma, deixamos também uma migalha na história, uma vez que o IAB é hoje um dos Fomentadores do Direito em Migalhas (clique aqui).

Direitos da natureza

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente" (838 p.), gentilmente oferecida pela Editora Millennium. Desenvolvida pela Dra. Helita Barreira Custódio, a obra aborda o tema responsabilidade civil por danos ao meio ambiente de maneira clara, abrangente e completa, e ainda oferece contribuições para a interpretação e elaboração científica e jurídica do assunto. Para concorrer, clique aqui.

Especial !

Em 1956, o advogado Egberto Lacerda Teixeira (de Tozzini Freire Advogados) lançou o clássico "Das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada". Com as constantes mudanças no mundo jurídico, tornou-se imperioso atualizar o livro. E assim foi feito pelos laureados advogados Syllas Tozzini e Renato Berger. E hoje temos a oportunidade e a honra de sortear um exemplar da atualizada obra. Clique aqui e concorra.

Representação

Amanhã, a Link Up Educação e Treinamentos realiza em SP o curso "Representação comercial". Clique aqui e veja o que será discutido no evento.

Cuidado com o leão

Orientar, discutir e atualizar os princípios básicos de legislação do IR retido na fonte, destacando os principais aspectos envolvendo a apuração do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, é o objetivo da palestra preparada pelo Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa para o próximo dia 28. Não perca, clique aqui.

Audiência

Discutir todas as etapas processuais da audiência trabalhista e orientar os profissionais a proceder da melhor maneira para defender sua empresa ou cliente é o objetivo do curso prático "Audiência trabalhista", promovido dias 6 e 7/3 pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional em parceria com o Núcleo Mascaro. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

TV digital

O Decreto 5.820/06 reflete as opções do governo em relação à implementação da TV Digital no país. Entenda o cenário por trás dessas opções, como estão sendo implementadas as suas diretrizes e quais as perspectivas dessa grande mudança no mais importante meio de comunicação social do Brasil. Clique aqui e participe da Reunião extraordinária da comissão de estudos sobre comunicação social promovido pela ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações em parceria com o Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados.

Lei 11.382/06

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar do curso "O novo processo de execução (lei 11.382/06)", que acontece dia 2/3, em SP, numa realização da Central Prática Consultoria e Treinamento.

Honoris Causa

O atual Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e ex-Diretor da Faculdade de Direito daquela Universidade, Professor Doutor António José Avelãs Nunes, receberá, por proposição da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, o título de Doutor Honoris Causa da UFPR. A nomeação acontece dia 5/3 às 10h no Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas (praça Santos Andrade, 50 - 1º andar - Centro - Curitiba - PR).

Direito Internacional

Visando atender a demanda por profissionais do direito aptos a atuarem com operações empresariais internacionais, o CEU - Centro de Extensão Universitária organiza o curso de especialização em "Direito Empresarial Internacional", pioneiro no Brasil, oferecerá ao aluno formação acadêmica e instrumental ampla das principais temáticas pertinentes às operações cross-border. Inscrições abertas até 2/3. Mais informações, clique aqui.

Segunda-feira premiada

Luciane Karin de Souza Eid, advogada da Nadir Figueiredo, foi a ganhadora da disputada vaga-cortesia para a conferência "Dano Moral e Assédio Sexual" promovida dia 28/2 pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional. Clique aqui e participe.

Renata Popoff Ferreira da Costa, do Unibanco, foi a felizarda que faturou a vaga-cortesia do seminário "A contratação de pessoa com deficiência: Desafios da inclusão no mercado de trabalho" desenvolvido pela InterNews. Clique aqui e veja como participar.

Vanessa Veras Vieira, de Presidente Prudente/SP, e Tarcísio Jacob Gubiani, de Porto Alegre/RS, foram os migalheiros sortudos de hoje! Ambos foram contemplados no sorteio Migalhas e receberão a obra "Posse e Ações Possessórias" (Editora Leud, 121 p.), elaborada pelo advogado Ricardo L. M. Loureiro. Parabéns!

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"Saudação aos calouros de 2007"

Professor Goffredo Telles Jr.

Clique aqui

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Oscar

Lista dos ganhadores da 79ª festa do Oscar

Melhor filme: "Os infiltrados"
Melhor diretor: Martin Scorsese ("Os infiltrados")
Melhor ator: Forest Whitaker ("O último rei da escócia")
Melhor atriz: Helen Mirren ("A rainha")
Melhor ator coadjuvante: Alan Arkin ("Pequena miss sunshine")
Melhor atriz coadjuvante: Jennifer Hudson ("Dreamgirls - em busca de um sonho")
Melhor filme Estrangeiro: "The lives of others" (Alemanha)
Melhor filme de animação: "Happy feet: o pingüim"
Roteiro adaptado: William Monahan ("Os infiltrados")
Roteiro original: "Pequena miss sunshine"
Direção de Arte: "O labirinto do fauno"
Fotografia: Guillermo Navarro ("O labirinto do fauno")
Figurino: "Maria Antonieta"
Melhor documentário: "Uma verdade inconveniente"
Melhor documentário de curta-metragem: "The blood of Yingzhou district"
Montagem: "Os infiltrados"
Maquiagem: "O labirinto do fauno"
Trilha Sonora Original: Gustavo Santaolalla ("Babel")
Canção original: "I need to wake up" ("Uma Verdade Inconveniente")
Melhor curta-metragem de animação: "The danish poet"
Melhor curta-metragem: "West Bank Story"
Edição de som: "Cartas de Iwo Jima"
Som: "Dreamgirls - em busca de um sonho"
Efeitos Visuais: "Piratas do Caribe: o baú da morte"

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Agenda Migalhas

Rio de Janeiro

1/3/07 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
3/3/07 - Curso - Secretariando Advogados
9/3/07 - Curso Especial: Direito Civil
19/3/07 - Workshop: Licitação e contratações da administração pública
20/3/07 - Curso Contratos Celebrados com Instituições Financeiras e os Juros
20/3/07 - 5ª. Conferência anual sobre Gestão de Terceirização
26/3/07 - LL.M. Direito Corporativo do IBMEC/RJ
29/3/07 - Congresso: O direito no século XXI
12/4/07 - Curso Licitação para contratação de serviços de advocacia
26/4/07 - Curso O novo direito de família e das sucessões

São Paulo

26/2/07 - Palestra Lucro Real, estimado e presumido 2007
26/2/07 - Curso Direito Locatício
26/2/07 - Semana de Recepção aos Calouros de 2007
27/2/07 - DACON - Como Apurar e Preencher
27/2/07 - Curso Representação comercial
27/2/07 - Curso Responsabilidade Criminal dos Administradores
27/2/07 - Palestra Super Simples
28/2/07 - Palestra Apuração dos impostos pelo lucro real, estimado, presumido e imposto de renda retido na fonte 2007
28/2/07 - Conferência Dano Moral e Assédio Sexual
28/2/07 - Palestra O diretor executivo no direito do trabalho
28/2/07 - Curso Planejamento tributário e reorganização de empresas
1/3/07 - Curso Execução Trabalhista
1/3/07 - Seminário A contratação de pessoa com deficiência: Desafios da inclusão no mercado de trabalho
2/3/07 - Curso de Especialização em Direito Educacional
2/3/07 - Curso O novo processo de execução (lei 11.382/06)
2/3/07 - Reunião extraordinária da comissão de estudos sobre comunicação social
3/3/07 - Curso Cálculo Trabalhista
5/3/07 - Curso Advocacia Tributária
6/3/07 - Curso Audiência trabalhista
6/3/07 - Seminário Biodiesel: O ano do Biocombustível Brasileiro
6/3/07 - Curso Audiência trabalhista com simulação prática
7/3/07 - Curso Contabilidade para advogados
7/3/07 - Seminário Soluções para a adequação à lei Sarbanes-Oxley
7/3/07 - IX Congresso Internacional da ASPI - Propriedade Intelectual Nos Países Emergentes
7/3/07 - Curso Informatização do processo judicial (lei nº 11.419/06)
7/3/07 - Curso Títulos de crédito virtuais
7/3/07 - China - A maior fronteira do comércio internacional atual
7/3/07 - DCTF (Como Apurar e Preencher)
8/3/07 - Curso básico em meio ambiente
8/3/07 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Ribeirão Preto
8/3/07 - Curso Principais operações fiscais (IPI/ICMS/ISS)
8/3/07 - Curso Gestão Estratégica de Custos em Telecom
8/3/07 - Curso Criatividade aplicada a negociação
8/3/07 - III Seminário Arbitragem e Mediação
8/3/07 - Seminário Abertura de Capital
8/3/07 - Seminário O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e a Nova Sistemática de Tributação (Supersimples)
8/3/07 - Curso Recursos no processo civil brasileiro
10/3/07 - Curso Secretariando Advogados - Ribeirão Preto
10/3/07 - Curso Comunicação e Expressão Verbal - Falar para liderar
12/3/07 - Curso Prática forense previdenciária - benefícios
12/3/07 - Curso Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial
13/3/07 - Curso Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem
13/3/07 - Conferência sobre aspectos jurídicos da contratação de mão-de-obra estrangeira
13/3/07 - 6ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário
13/3/07 - Conferência Conseqüências Legais Decorrentes da Contaminação do Sistema de Ar Condicionado
14/3/07 - Seminário IPOs: como preparar a sua empresa e captar recursos para expansão
14/3/07 - Curso prático Imposto de Renda da Pessoa Física
15/3/07 - 2º. Curso Marketing jurídico essencial
15/3/07 - Curso Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
15/3/07 - Seminário Responsabilidade Jurídica e do sócio adminstrador
15/3/07 - Seminário Protocolo de Kyoto e Créditos de Carbono
15/3/07 - Seminário Planejamento Sucessório em Empresas Familiares
15/3/07 - Painel de debates - Responsabilidade Jurídica Do Sócio E Do Administrador
15/3/07 - Curso Contabilidade tributária
17/3/07 - Curso Secretariando Advogados - São Paulo
20/3/07 - Curso "Contabilidade Tributária"
20/3/07 - Curso Produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumarias (Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS)
20/3/07 - Palestra DCTF 2007
20/3/07 - Curso Alteração no processo de execução no CPC
21/3/07 - Workshop Separação, divórcio e inventário extrajudiciais - lei 11.441/07
21/3/07 - Seminário Remuneração variável como estratégia para a retenção de talentos
21/3/07 - Curso - Retenções Tributárias (PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS)
22/3/07 - Transfer Pricing (Como Apurar e Atender as Exigências da Receita Federal)
22/3/07 - Seminário sobre redução de riscos na contratação e gestão de Representantes Comerciais
22/3/07 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos - São Paulo
22/3/07 - Seminário Auditoria Interna
22/3/07 - Seminário Guerra Fiscal
24/3/07 - Treinamento Operação Back to Back
24/3/07 - Curso "Pesquisa de Jurisprudência e Andamento Processual no STF"
26/3/07 - Curso Revisão da coisa julgada
27/3/07 - Seminário Questões atuais do direito eletrônico
27/3/07 - Curso Mediação e arbitragem
27/3/07 - Seminário O avanço do móbile banking em 2007
28/3/07 - Seminário I Encontro nacional de empresas "Zero Carbono"
28/3/07 - Curso Procedimentos administrativos e ações judiciais nas licitações
28/3/07 - Curso Licenciamento ambiental
29/3/07 - Curso de Atualização em Direito Processual Civil da FADISP
29/3/07 - Workshop Norma Técnica Internacional ISO 14064:2006
30/3/07 - Curso Legal coaching
3/4/07 - Seminário Investimentos Estrangeiros no Brasil
4/4/07 - Curso Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
9/4/07 - Curso Prático Substituição Tributária - 2ªTurma
10/4/07 - Curso USGAAP - Conversão De Balanço Em Moeda Estrangeira
11/4/07 - Seminário Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias
11/4/07 - Seminário Crimes Tributários - Aspectos Práticos e Tendências Atuais da Doutrina e
11/4/07 - Curso Assédio moral no trabalho
12/4/07 - DCOMP Eletrônica (Procedimentos Para O Preenchimento)
16/4/07 - Curso Implantação de sistema de gestão ambiental ISO 14001 - Módulo I
16/4/07 - Curso Elaboração de cálculos de liquidação de créditos trabalhistas
16/4/07 - Workshop Norma ISO 10015 Gestão da Qualidade Diretrizes para Treinamento
17/4/07 - Palestra Assuntos Regulatórios em (Tele)Comunicações
18/4/07 - Seminário Private Equity e Venture Capital
18/4/07 - Curso Licitações à luz do novo estatuto da microempresa
19/4/07 - Seminário sobre aplicação prática de Legislação Previdenciária e Normas do INSS
23/4/07 - Curso procedimentos especiais
27/4/07 - Curso Processo eletrônico
3/5/07 - Curso Implantação de sistema de gestão ambiental ISO 14001 MÓDULO II
4/5/07 - Curso Fundamentos e atualidades de direito do consumidor
15/5/07 - Curso de capacitação em Administração Legal
15/5/07 - IV Fenalaw
16/5/07 - Palestra D I P J 2007
13/6/07 - Curso Formação de auditores ambientais NBR ISO 14001

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Eles têm a chave da sua casa... - ...e do seu escritório, de hotéis, hospitais. Eis os homens que irrigam com dinheiro o boom do setor imobiliário, que terá um volume de investimento de R$ 27 bilhões em 2007"

Veja

"Frei Galvão - Um Santo 100% nacional"

IstoÉ

"O diário amoroso de Carlos Lamarca, o capitão da guerrilha do Brasil"

Época

"O primeiro Santo brasileiro - Frei Galvão - A vida, a obra e as curas milagrosas do primeiro santo brasileiro"

CartaCapital

"Quem tem medo da política externa ?"

The New York Times - EUA

"Bush to Warn Pakistan to Act on Terror"

The Washington Post - EUA

"U.S. Patrols in Baghdad Seek Elusive Targets"

Le Monde - França

"Nicolas Sarkozy remet <> et <> au premier plan"

Corriere Della Sera - Itália

"Poca cultura. E la creatività di un Paese svanisce &"

Le Figaro - França

"Le Pen durcit le ton"

Clarín - Argentina

"River no brilla pero tiene paso ganador"

Público - Portugal

"Dívidas ao Fisco suspendem pagamento"

El País - Espanha

"La Haya califica de genocidio la matanza serbia de Srebrenica"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Burger King kommt nach Münchberg!"

The Guardian - Inglaterra

"New alarm at lack of vetting for school staff"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Servidores federais terão fundo de previdência único"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"União quer acabar com as metas de assentados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Especialistas criticam falta de registro de violência"

Estado de Minas - Minas Gerais

"SUS gasta R$ 463 mi para atender classe média"

Correio Braziliense - Brasília

"Trem da alegria para donos de cartórios"

Zero Hora - Porto Alegre

"Brigada prendeu em blitze 8,3 mil pessoas desde o início do ano"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Assassinada a 47^amulher no Estado em dois meses"

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Apoiadores :

· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados -
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Cosso Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

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Fomentadores :

· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa