MIGALHAS nº 5.285

Segunda-Feira, 7 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.285.
Fechamento às 09h55.

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"Entre parecer e ser, a diferença é grande."

Machado de Assis

De encher os olhos

Após viralizar nas redes ao derrubar cenário que utiliza como fundo durante participação em sessões remotas, desembargador amazonense mostra biblioteca real e explica o motivo da utilização do painel: privacidade. Assista. (Clique aqui)

Lírica

Pedimos licença aos leitores para trazer aqui versos do saudoso poeta amazonense Bernardo Santos, oferecido à filha, no dia do enlace matrimonial, em 27 de março de 1926: "De aparências cruéis vivemos todos, / mas todas vencerás: Sê meiga e boa / Porque a verdade tarda, mas não falha/ e quando vem, virtudes galardoa!" ("Lira Amazônia", Anísio Mello).

Oi Móvel

O destino da Oi Móvel, e consequentemente de boa parte da telefonia do Brasil, está nas mãos do Cade, que se reúne depois de amanhã para analisar resultado de leilão judicial feito em 2020. O ato de concentração, que aparentemente é "apenas" um negócio bilionário, possui interesse estratégico nacional. Entenda, clique aqui.

Monitoramento de redes

Ministro André Mendonça pediu vista em ação que questiona o monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela presidência da República. O julgamento estava em plenário virtual e, até o pedido de vista, apenas a relatora, Cármen Lúcia, havia votado por proibir a prática pelo governo. (Clique aqui)

!!!

O bolsonarista Marcelo Frazão foi condenado pelo TJ/SP pelo crime de homofobia por um áudio em que relaciona a vacina contra a covid a câncer e homossexualismo. Segundo o acusado, o imunizante pode alterar o código genético e causar "síndromes graves", em que "o menino pode deixar de ser menino, vai virar menina, a menina deixa de ser menina e vai virar menino". (Clique aqui)

Objeto em trânsito

Em dezembro do ano passado, o presidente do TSE, ministro Barroso, enviou ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram (em Dubai) solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação. A missiva, no entanto, nunca foi recebida pela empresa nos Emirados Árabes. Após quatro tentativas do Correio, a carta retornou ao Tribunal. (Clique aqui)

IR - Pensão alimentícia

O STF voltou a julgar, em plenário virtual, a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. Até o momento, quatro ministros seguiram o relator, ministro Toffoli, para afastar a incidência do IR sobre alimentos e pensões alimentícias decorrentes de obrigações fundadas no Direito de Família. (Clique aqui)

Denúncia rejeitada

Juiz Federal rejeitou denúncia contra Temer, ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para o magistrado, a narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos. (Clique aqui)

Não foi crime

O juiz de Direito Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª vara Criminal de SP, rejeitou queixa-crime impetrada pelo sócio da RedeTV!, Marcelo de Carvalho, contra jornalista que noticiou penhora de bens do empresário por dívida de IPTU. Para o magistrado, nada na notícia foi inventado, exasperado ou retirado de contexto. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atua no caso. (Clique aqui)

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Sociedade Uniprofissional

Juiz de SP anulou decisão administrativa que havia desenquadrado uma sociedade contábil do regime especial da SUP - Sociedade Uniprofissional. O magistrado analisou o contrato social e confirmou que se trata de uma sociedade simples. (Clique aqui)

Concorrência azeda

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento a recurso interposto pela empresa Ritter Alimentos determinando a complementação da prova pericial realizada em ação de indenizatória por concorrência desleal movida pela dona da marca Queensberry. O escritório LUC Advogados atua pela agravante. (Clique aqui)

Consignado

A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP não viu irregularidades em descontos feitos por banco em aposentadoria de cliente que contratou cartão de empréstimo consignado. Pela decisão, foi mantida a cobrança e negada indenização. O escritório Parada Advogados atua pela instituição financeira. (Clique aqui)

Interceptação ilícita

Juíza do RJ absolveu um homem acusado de envolvimento com o tráfico. A magistrada observou que os policiais vistoriaram um celular sem autorização judicial e, pela ilicitude da conduta, houve contaminação de todos os diálogos que instruem o procedimento. O caso contou com a atuação do escritório Thais Menezes Escritório de Advocacia. (Clique aqui)

Erro médico - Indenização

Cliente que teve queimaduras decorrentes de peeling químico não será indenizada pela clínica na qual fez o procedimento, nem pelos profissionais. Juíza do RJ concluiu que o episódio foi reação adversa imprevisível pelos médicos. A banca João Bosco Filho Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Terapia ABA

Plano de saúde é condenado a fornecer sessões ilimitadas de terapia ABA para criança com autismo. Decisão considerou que contrato não pode limitar quantidade e impossibilitar tratamento nos termos de prescrição médica. O escritório Calanca Sociedade de Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Educação

Instituição de ensino deve autorizar matrícula de estudante no curso de Medicina, concluindo o ensino médio por supletivo, concomitantemente ao curso. Para juíza, o bom desempenho da estudante possibilita a realização dos cursos simultâneos. A banca Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/PI - Anulada demissão de oficial de justiça por faltas injustificadas. (Clique aqui)

2 - SC - Juíza substitui reajuste do IGP-M por IPCA em parcelas de apartamento. (Clique aqui)

3 - SC - Justiça determina que shopping preste contas condominiais a lojista. (Clique aqui)

4 - PR - Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevida. (Clique aqui)

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• Colunas

IA em movimento

Migalhas estreia hoje a coluna "IA em movimento", coordenada por Paola Cantarini, Willis Santiago Guerra Filho e Fabio Rivelli. Em texto inaugural, o tema da governança de algoritmos e o marco legal da Inteligência Artificial no Brasil. Confira! (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

A coluna de hoje trata de conflito entre associados de sindicato patronal. Para os especialistas Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, a associação é obrigada a manter absoluta neutralidade na hipótese de conflitos internos. (Clique aqui)

Previdencialhas

O dever de prudência do gestor previdenciário é o tema abordado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim, que discorre acerca das lições de Hughes v. Northwestern University. (Clique aqui)

Leitura legal

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a internação involuntária de dependentes de drogas em situação de rua e como a legislação funciona. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Um locatário de imóvel alienado fiduciariamente responde por taxa de ocupação? Confira o entendimento de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)

- "LC 190/22: regulamentação do Difal e a discussão sobre o início de sua cobrança", por Caroline Floriani Bruhn de Lima (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui)

- "Visual Law como ponte de transformação para a comunicação jurídica", por Maurício Galvão de Andrade (MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria). (Clique aqui)

- "Difal - Contribuintes: oportunidade para empresas recuperarem valores pagos indevidamente", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Entram em vigor novas regras para a contratação de correspondentes bancários, os quais devem ser certificados sobre CDC e LGPD - Resolução CMN 4.935/21", por Adrianne Lima e Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados). (Clique aqui)

- "O que acontece quando o titular do plano de saúde morre?", por Marina Augustinho (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Migalhas Literárias

19 obras! É a nova "Coleção Migalhas Literárias", com milhares de pensamentos, que acabou de sair do forno. A edição é exclusiva e limitada (!), com caixa especial. Garanta a sua! (Clique aqui)

Webinar - Balanço e perspectivas STF

Hoje, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)

Webinar - BR DO MAR

Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.

Tribunais Superiores

Demarest Advogados anuncia nova sócia em Brasília: Angela Cignachi Baeta Neves vai atuar nos Tribunais Superiores. A profissional vai se dedicar às áreas Tributária e Contencioso Cível, principalmente em processos em tramitação no STJ e no STF. A nova sócia exercerá ainda o papel de responsável pelo escritório na capital Federal. (Clique aqui)

Novo endereço

Desde o início do mês, o escritório Soussumi Advogados passou a atender em novo endereço: rua Paes de Araújo, 29, 17º andar, Itaim-Bibi, SP. (Clique aqui)

Nova sede

O escritório Lopes Pinto Advogados Associados iniciou o ano em nova sede, ocupando parte do 13º andar da rua Mexico, 11, no centro do Rio de Janeiro, e projeta crescimento com o aquecimento do mercado. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 525 anos, em 7 de fevereiro de 1497, foi acesa a "fogueira das vaidades" em Florença, na Itália. Neste dia, aconteceu uma procissão formada por homens, mulheres e crianças que seguiram em direção a Piazza della Signoria, onde foi construída uma grande fogueira com o intuito de queimar todos os objetos que eram associados à tentação e ao pecado. O sacerdote dominicano Girolamo Savonarola, que liderou o ato, já era conhecido por seus discursos extremistas. Espelhos, roupas, instrumentos musicais, livros, cosméticos e até quadros sobre a mitologia clássica foram destruídos em prol da moral e dos bons costumes. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Em busca do justo perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do Judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. A obra é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 17h, a ministra Maria Cristina Peduzzi lança a obra "80 Anos de Justiça Social". O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube e faz parte das celebrações do 80º aniversário da Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

A obra "Direito Administrativo Sancionador" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), traz à tona um novo conceito de sanção administrativa no Direito Brasileiro, rompendo a necessidade do elemento subjetivo no polo ativo da relação jurídica administrativa. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 11h, Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza o evento virtual "As consequências da ilegalidade do Analytics na Áustria". O especialista do escritório em Privacidade e Proteção de Dados, Rafael Gama, e a líder do Núcleo DPO (Data Protection Officer), Mariana Sbaite, recebem o especialista em Web Analytics, Gustavo Esreves de Andrade, fundador da Métrica Boss. (Clique aqui)

Dia 16/2, às 18h30, João Marcelo Assafim, sócio do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, será entrevistado no programa "Vozes da Concorrência", no canal da WebAdvocacy no YouTube. O tema da entrevista será "Propriedade Intelectual". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordenará a Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-Rio (clique aqui), cujas inscrições para as aulas de março de 2022 estão abertas, clique aqui.

Nelson Wilians Advogados está promovendo uma série de encontros com os sócios de todas as suas filiais, visando a consolidação do projeto de governança corporativa e expansão geográfica. Os eventos contam com a abertura e presença do CEO do escritório, Nelson Wilians, e do vice-presidente, Fernando Cavalcanti, e pretendem alinhar metas e diretrizes que já estão em desenvolvimento para este ano. (Clique aqui)

Marília Lira, do escritório Farias Coelho Advogados, concedeu recentemente entrevista à TV Globo - PE sobre o pronunciamento do governo quanto às mudanças relacionadas aos deslocamentos físicos dos beneficiários do INSS para realização de prova de vida. (Clique aqui)

Paulo André M. Pedrosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, fala, em vídeo, sobre "Exclusão do sócio majoritário pelos sócios minoritários". (Clique aqui)

A desembargadora Alda Soares e sua filha e a defensora pública Danielle Briggs ofereceram jantar em homenagem à vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, e, também, às novas conselheiras da entidade, empossadas recentemente.

Inovação

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em seus 57 anos, preza pela excelência no ensino jurídico. Recentemente, a FDSBC implantou o projeto "LAB de Inovação", que tem como objetivo promover pesquisas acerca dos impactos das inovações na prática jurídica e na sociedade. Confira! (Clique aqui)

Secretariado para advocacia

Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 25ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. O curso terá transmissão ao vivo, e ficará disponível por mais 30 dias para você assistir quando quiser. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

AASP promove, de amanhã até dia 24/2, todas as terças e quintas-feiras, às 19h, o curso "Novos desafios do Direito do Trabalho". Participe! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Faltam dois dias para a primeira aula da 2ª edição do curso "Trabalhista Class", promovido pela Editora Mizuno. Com o tema "Desafios do Processo Estrutural na Justiça do Trabalho", a aula inaugural será gratuita e ministrada pelo ministro Alberto Balazeiro. Participe! (Clique aqui)

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Direito Ambiental" que a Escola Superior do IAB realiza dia 8/3. O curso será online, ministrado às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, e vai abordar desde noções básicas sobre a legislação ambiental até as atuais tendências no âmbito do Direito Ambiental. (Clique aqui)

Compliance

A PUC-SP promove o curso de especialização "Compliance", que pretende dar ao público a possibilidade de conhecer e aprofundar o debate a respeito das principais questões introduzidas pela lei anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/São José da Tapera
ES/Jaguaré
MG/Novo Cruzeiro
MG/Rio Novo
PA/Conceição do Araguaia
PR/Pontal do Paraná
RS/Santo Antônio da Patrulha
SP/Ribeirão Bonito

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Bangue-bangue"

IstoÉ Dinheiro
"Um novo Pão de Açúcar"

Veja
"A agenda perdida"

IstoÉ
"O presidente farofa"

The New York Times - EUA
"New Voting Maps Erase Competitive House Seats"

The Washington Post - EUA
"Talks to deter Russia ramp up"

Le Monde - França
"Présidentielle: la course aux électeurs de droite"

Corriere Della Sera - Itália
"Fondi anti rincari I partiti premono e il governo frena"

Le Figaro - França
"Scandale des Ehpad: l'onde de choc s'étend"

Clarín - Argentina
"El Gobierno apuesta a los governadores para cerrar el acuerdo con el Fondo"

El País - Espanha
"El PP dependerá de Vox para gobernar Castilla y León"

Público - Portugal
"Quase mil médicos de família vão atingir este ano a idade de reforma"

Die Welt - Alemanha
"FDP geht auf Konfrontation zu Karl Lauterbach"

The Guardian - Inglaterra
"Half a million people face delays in seeing NHS cancer specialist"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"São Paulo tem 2,2 milhões com a 2ª dose da vacina atrasada"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Busca de nióbio na Amazônia cresce no governo Bolsonaro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mercado se recupera com R$ 35 bilhões de estrangeiros"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Juros adiam sonhos e exigem renegociações"

Correio Braziliense - Brasília
"Despedida à altura de um guerreiro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Geração de energia solar registra crescimento de 74% no RS em 2021"

O Povo - Ceará
"Moro ignora Ciro: 'os reais adversários são Lula e Bolsonaro'"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Decisão sobre restrições"