MIGALHAS nº 5.284
Sexta-Feira, 4 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.284.
Fechamento às 09h55.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Web Juris
"A verdade nem sempre está nas grandes aparências da cena: muitas vezes escapa através das linhas gerais, e se dilui, esbatida, por entre as cores mais vivas da pintura."
Rui Barbosa
Fake library
Durante sessão no TJ/AM, um desembargador se atrapalhou e acabou derrubando o fundo falso da biblioteca que utilizava como cenário. Assista à cena, clique aqui.
Mais uma dose
Em Salvador/BA, um juiz ficou feliz com a retirada de uma audiência telepresencial da pauta. No despacho, disse que ele e a secretária de audiência podem aproveitar o respectivo horário para atividades lúdicas, como "tomar duas ou três doses de whisky, não mais que isso". (Clique aqui)
Pregação ou Posse?
Nesta semana, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura assumiu a presidência do TRE/PR e fez um discurso de posse peculiar. Dizendo que "fugiria do protocolo", o novo presidente bradou que serve a "Jesus, Jesus, Jesus e Jesus". (Clique aqui)
Dando o que falar
Inevitavelmente a biblioteca do julgador desmoronando a olhos vistos foi a matéria mais comentada. Ah... e como são espirituosos os migalheiros. Vejamos alguns exemplos: "Desembargador derruba todo o ordenamento jurídico brasileiro."; "Excelentíssimo, sua doutrina não se sustenta."; "Literalmente, um papelão..."; "Quero um fundo desse. Onde compro?"; "Quem nunca?!"; "Fundo falso de biblioteca é tão início da pandemia."; "Pasme, Excelência!"; "Não o culpo, livro está pela hora da morte."; "O argumento de sua Excelência caiu por terra."; "Não houve constrangimento, no máximo mero aborrecimento!"; "Caíram alguns precedentes hoje..."; "Isso que é uma queda de cultura."; "La Casa de Papel."; "Firme na doutrina, sqn.". Reveja o vídeo e envie seu comentário. Os melhores serão premiados com um livro...kkk
Bilhões
1ª turma do STF começará a julgar em sessão virtual decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou condenação da Petrobras imposta pelo TST em 2018. A empresa foi obrigada pela Corte Trabalhista a pagar correção de salário de seus empregados no que se refere à RMNR, uma espécie de piso salarial. Segundo a empresa, tal condenação teria de mais de R$ 40 bilhões. (Clique aqui)
Letalidade policial
Na tarde de ontem, o plenário do STF estabeleceu diversas medidas para combater a letalidade policial no RJ nas operações em comunidades. Confira. (Clique aqui)
Caso imigrante congolês
Ministra Cármen Lúcia manifestou-se sobre o caso imigrante congolês espancado até a morte no RJ. A ministra afirmou que o episódio é algo que nos constrange, envergonha e indigna: "que sociedade humana estamos construindo?". (Clique aqui)
Federação partidária
Na última parte da sessão do STF, foi dado início ao julgamento da ADIn 7.021, que contesta lei que permite formação de federação partidária. A demanda foi proposta pelo PTB e tem como relator o ministro Barroso.
Eleições de 2022
A advogada Gabriela Shizue Soares de Araujo apresenta aspectos legais que se deve conhecer antes de se lançar a uma pré-candidatura nas eleições de 2022. Confira. (Clique aqui)
Herói?
Parlamentares bolsonaristas protocolaram projeto de lei que visa incluir o nome do autointitulado filósofo Olavo de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (Clique aqui)
Braço direito
O Globo de hoje faz um perfil do advogado Luís Felipe Cunha, que assumiu o papel de braço-direito de Moro na campanha, quiçá chefe da Casa Civil numa eventual República de Curitiba. De nossa parte, se fôssemos nós a elaborar esse perfil, convidaríamos o causídico para ir "Ao Distinto Cavalheiro", conhecido, festejado e concorrido estabelecimento na capital paranaense, e analisaríamos com cuidado que música ele escuta e o que pede de bebida. Seguimos o lema segundo o qual: diga-me o que escutas e bebes e dir-te-ei quem és.
Direito de resposta
Na tarde de ontem, o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira pediu à TV Jovem Pan News o direito de resposta após o jovem comentarista político Caio Coppolla sugerir que o ilustre advogado está do lado de criminosos. No documento, o advogado rebate as ofensas e assevera que a história está a seu lado. (Clique aqui)
Dica
Não perca a nota Baú migalheiro, com a efeméride do dia. Ainda neste informativo.
Face to face
Ao contrário de outras empresas, as ações do grupo Migalhas foram às alturas ontem. As altas foram puxadas pelos resultados excelentes de janeiro, indicando que 2022 será um ano espetacular. Oxalá. Nosso amado Diretor comemorou os recordes oferecendo a todos um brinde com um profuso copo d'água.
Play para um momento musical
Gusttavo Lima não precisará tirar do ar a música "Bloqueado", na qual há menção a um número de telefone que realmente existe. O cantor foi processado pela dona do número. Para a magistrada, eventual dano sofrido pela dona do número já está consolidado e não faria com que deixasse de receber mensagens e ligações. (Clique aqui)
João Doria foi condenado por danos morais e materiais por violação de direitos autorais de Marisa Monte e Arnaldo Antunes. À época em que era prefeito, Doria divulgou vídeo sobre a revitalização de um campo de futebol com trechos da canção "Ainda Bem". As condenações totalizam R$ 40 mil. (Clique aqui)
Teletrabalho
A juíza do Trabalho titular Junia Marise Lana Martinelli, de Brasília, determinou que o Banco do Brasil restabeleça o regime de teletrabalho aos advogados enquadrados no grupo de risco da covid-19, bem como aqueles que coabitam com indivíduos na mesma situação, sem prejuízo de sua remuneração. O pedido foi feito pela Federação Nacional dos Advogados em ação coletiva. (Clique aqui)
Sem negociação
TRT da 3ª região condenou rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia da covid-19. Magistrado considerou que não houve negociações coletivas com as partes envolvidas. (Clique aqui)
Criptoativos
Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Renato Stephan Pelizzaro escrevem sobre a natureza jurídica dos criptoativos e sua utilização nos contratos. (Clique aqui)
Fraude em boletos
Decisões judiciais têm reconhecido a responsabilidade de empresas intermediadoras de pagamento online em golpes aplicados em boletos eletrônicos. O escritório EYS Sociedade de Advogados atua por um banco que, na posição de autor, conseguiu decisões favoráveis, as quais teriam apontado falha no serviço com relação a segurança por parte de intermediadoras de pagamentos e determinado o ressarcimento. (Clique aqui)
RMC
Juíza de Jataí/GO condenou um banco ao pagamento de R$ 6 mil de danos morais por ter utilizado RMC - reserva de margem consignável de uma beneficiária do INSS sem autorização. Pela conduta do banco, a mulher foi impedida de celebrar empréstimos com outras instituições financeiras. O escritório Cardoso Ramos Advocacia atuou pela beneficiária. (Clique aqui)
Nova coordenação
O advogado Eduardo Uchôa Athayde foi nomeado coordenador nacional da CONCAD - Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados. O advogado, presidente reeleito da CAA/DF, destacou-se nacionalmente com a exitosa campanha que vacinou quase 30 mil advogados contra influenza durante a pandemia, bem como pelas iniciativas em atenção à saúde primária e mental da categoria. (Clique aqui)
Negligência
A USP foi condenada a indenizar pais de um aluno que morreu no campus da Universidade carregar um armário no prédio em que era monitor. No acidente, o armário deslizou e atingiu seu pescoço. O julgador fixou indenização no valor de R$ 250 mil por danos morais a cada um dos pais. (Clique aqui)
Tortura
Pai, madrasta e filha de madrasta que mantiveram uma criança acorrentada dentro de barril foram condenados a oito anos de reclusão em regime fechado. Na decisão, a juíza Direito Patrícia Suarez Pae Kim, da 1ª vara Criminal de Campinas/SP, concluiu que as lesões apresentadas na vítima comprovam que o menino era castigado habitualmente daquela maneira. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advocacia predatória: Juiz extingue 972 ações do mesmo advogado. (Clique aqui)
Desembargador derruba fundo com "falsa biblioteca" durante sessão. (Clique aqui)
Após 45 dias, e caso chegar à Justiça, cadelinha Pandora é encontrada. (Clique aqui)
Menino autista consegue na Justiça direito de repetir de ano escolar. (Clique aqui)
Magalu e Via Varejo acionam a Justiça por concorrência desleal. (Clique aqui)
Fachin para Nunes Marques: "é preciso cautela para fazer ilações". (Clique aqui)
Advogada baleada fala ao Migalhas. (Clique aqui)
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Colunas
Dinâmica constitucional
"Discurso e retórica" é o tema de hoje. Para o colunista Marcelo Schenk Duque, belos discursos, bem escritos e articulados, são sedutores e por vezes nos inspiram; contudo, têm pouco impacto se isolados da realidade concreta. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Situação do Telegram no Brasil difere da enfrentada pelo WhatsApp. Sobre o tema, Daniel Guariento e Ricardo Maffeis analisam o risco de bloqueio do aplicativo por ordem do TSE. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
A LGPD prevê, em seu artigo 6º, inciso VI, o princípio da transparência. Torna-se essencial, portanto, que os agentes de tratamento disponibilizem, aos titulares de dados, informações acerca do tratamento por eles realizados. No artigo desta semana, a professora Cíntia Rosa Pereira de Lima e a advogada Ana Clara Gonçalves Flauzino refletem como o uso de ferramentas de visual law pode ser um grande aliado nessa tarefa. (Clique aqui)
Elas no Processo
A coluna de hoje trata do tema repetitivo 1.076 do STJ. As especialistas Flávia Pereira Ribeiro e Cristina Maria Gama Neves da Silva discorrem acerca do honorário equitativo em causa de valor elevado. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
No vídeo de hoje, André Marsiglia levanta questão sobre o PL 3.326/21, que pretende que as sentenças judiciais sejam escritas em linguagem coloquial, e porque a norma pode ser um atentado à liberdade de expressão dos magistrados. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O direito de repetição do indébito independentemente de comprovação de má-fé do fornecedor nas relações de consumo", por Luís Felipe Pardi (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "MP permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral", por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inacio de Souza (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Salário paternidade - Não incidência de contribuição previdenciária", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Edição da MP 1.085/21 cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "STF julgará representação fiscal para fins penais relativos a crimes formais contra a ordem tributária", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Apuração nos crimes cibernéticos", por Filipe Lovato Batich e Tatiana Marão Miziara Lopes (Madrona Advogados). (Clique aqui)
- "Aspectos introdutórios ao Direito Digital", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "A arte de saber cobrar", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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Web Juris
A Web Juris, empresa com tradição e larga experiência em softwares jurídicos de qualidade, possui como objetivo continuar levando até o operador do Direito e demais profissionais soluções que tragam reais benefícios financeiros e organizacionais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Webinar - Balanço e perspectivas STF
Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)
Webinar - BR DO MAR
Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.
Novo endereço
A partir deste mês, o escritório Soussumi Advogados passa a atender em novo endereço: rua Paes de Araújo, 29, 17º andar, Itaim-Bibi, SP. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 18 anos, em 4 de fevereiro de 2004, a rede social Facebook era lançada pelos colegas Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin, Dustin Moskovitz e Chris Hughes. A partir de 2012, houve uma ascensão do projeto em torno do mundo, alcançando a média de 316.455 usuários que se cadastram diariamente. Com o objetivo de existir um espaço virtual para as pessoas manterem contato, dividirem opiniões e fotografias, o nome "Facebook" foi escolhido porque assim é chamado o livro entregue aos alunos no início do ano letivo por algumas instituições universitárias nos Estados Unidos para ajudá-los a se conhecerem melhor. Ontem, as ações da empresa caíram de modo avassalador, tornando-se a maior queda de uma empresa na história. (Compartilhe)
Novidades
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Curso de Processo Penal", de Guilherme Madeira Dezem foi atualizada com o que há de mais recente em sede de doutrina e jurisprudência. Confira! (Clique aqui)
A obra digital "Código de Processo Civil Interpretado" (Atlas - 1680p.), coordenada por Antonio Carlos Marcato, contou com a participação da procuradora e autora vip de Migalhas, Mirna Cianci. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O espetáculo "A Pane" voltou ao palco do Teatro Faap e ficará em cartaz até 20/2. Na sessão de amanhã, após a apresentação da peça, os advogados Alberto Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), Veronica Sterman e defensor público Bruno Muller conduzirão um debate e bate-papo com a plateia sobre o texto atemporal de Dürrenmatt. (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participou da posse do presidente da OAB de Itaperuna, Arthur Rodrigues, que aconteceu na sede da OAB/RJ. Também tomou posse para o biênio 2022/24 o presidente da OAB de Friburgo, Alexandre Valença de Lima.
José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen, é o novo coordenador da Comissão de Repressão às Infrações & CNCP da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. José Henrique é diretor Jurídico da ABRAL - Associação Brasileira de Licenciamento, diretor Secretário da ANGARDI - Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais, membro do Painel de Colaboradores do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria pela ANGARDI - Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais.
Cinco sócios da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foram eleitos coordenadores de Comissões de Estudo da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, para o biênio 2022/23. Rhuan Quintanilha ficou com a pasta de Desenho Industrial; Clarissa Jaegger, com a de Marcas; Gabriela Salerno, com a de Patentes; David Fernando Rodrigues, com a de Repressão às infrações; e Pablo Torquato com a de Transferência Tecnologia e Franquias.
Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter | Fevereiro 2022". (Clique aqui)
Habilidades comerciais
Nos dias 7 e 8/2, das 19 às 22h, acontece a 7ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Participe e desenvolva habilidades comerciais na sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. (Clique aqui)
Especialização
A PUC-SP promove o curso de especialização "Arbitragem", que busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. (Clique aqui)
Prática trabalhista
O mês de janeiro foi muito especial para a Editora Mizuno, pois marcou os 40 anos do coordenador editorial trabalhista, Ricardo Calcini. Para celebrar quatro décadas de vida do coordenador, a editora sorteará, dia 25/2, 40 exemplares da obra "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", de sua autoria. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "A Exploração Comercial dos Direitos Conexos do Ator" (Editora CRV - 200p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, é Carlos Egomar Trentini, de Recife/PE. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/São José da Tapera
ES/Jaguaré
MG/Novo Cruzeiro
MG/Rio Novo
PA/Conceição do Araguaia
RO/Guajará-Mirim
SP/Ribeirão Bonito
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Isis Leader Dead After U.S. Forces Raid Syria House"
The Washington Post - EUA
"ISIS chief dead after U.S. raid in Syria"
Le Monde - França
"En France, création massive d'emplois en 2021"
Corriere Della Sera - Itália
"Ora ricostruiamo l'Italia"
Le Figaro - França
"À Pékin les JO dans la main de fer de Xi Jinping"
Clarín - Argentina
"Fernández Putin: crítica la dependencia con EE.UU. y oferta a Rusia para región"
El País - Espanha
"Un voto erróneo del PP salva la reforma laboral del Gobierno"
Público - Portugal
"PS disponível para regresso dos debates quinzenais ao Parlamento"
Die Welt - Alemanha
"Die Spieler der Autoritären"
The Guardian - Inglaterra
"PM hit by nº 10 exodus as four aides quit in oni day"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Baixos estoques e desinformação travam imunização infantil"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governadores se dividem entre renúncia e reeleição"
O Globo - Rio de Janeiro
"Facebook tem a maior perda de valor de ações da História dos EUA"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Estudo indica contágio em massa na área de saúde"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil volta a ter mais de mil mortes; Europa vê pandemia no fim"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS tem avanço de quase 70% em fusões e aquisições de empresas"
O Povo - Ceará
"Ceará terá mais sete campi e 16 novos cursos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Só 8,4% das crianças se vacinaram no Estado"
Atualizado em: 4/2/2022 14:22
INFORMATIVO
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