MIGALHAS nº 5.278

Quinta-Feira, 27 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.278.
Fechamento às 09h11.

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"Quem escapa a um perigo ama a vida com outra intensidade."

Machado de Assis

!!!

Uma advogada foi baleada dentro de seu escritório por um cliente insatisfeito com processo. A tentativa de homicídio aconteceu em Campos dos Goytacazes/RJ. Câmera de segurança mostra a advogada entrando em luta corporal com o criminoso até conseguir pedir socorro. Assista. (Clique aqui)

!!! - II

De dentro do hospital, a advogada baleada ontem gravou um vídeo explicando o ocorrido. Nayara Gilda Gomes Acha Prestes conta que o cliente se negava a pagar seus honorários em um processo de inventário de valor alto e após discutir com a advogada, sacou a arma e efetuou vários disparos. (Clique aqui)

"Processo abusivo"

Sergio Moro veio a público para dizer que "um ministro do TCU" quer investigar o que ele fez no setor privado depois de deixar o cargo de ministro da Justiça e que este processo é um abuso e seria cheio de ilegalidades. Apesar disso, afirmou que "quer ser transparente" e irá divulgar quanto ganhou na Alvarez & Marsal. (Clique aqui)

Ah...

Curioso que quando juiz, Moro achou correto transformar em réu o ex-presidente Lula porque, segundo o MPF, as palestras privadas que ele deu (depois de deixar a presidência) poderiam ser propina a posteriori. A lei não é mais para todos?

Quem converte se diverte

Aguardemos os vencimentos, em verdinhas, do ex-juiz para avaliar quanto vale o show. Diga-me quanto ganhou, e dir-te-ei que serviços prestou.

Relatório sobre corrupção

Nesta semana, a ONG Transparência Internacional divulgou relatório segundo o qual o Brasil teria piorado no IPC - Índice de Percepção da Corrupção. Augusto Aras repudiou o documento afirmando que a pesquisa repete informações e ilações apresentadas na edição passada: "desserviço à população (...)"não encontram lastro na realidade". (Clique aqui)

Suprema Corte dos EUA - A chance de Biden

O juiz liberal da Suprema Corte dos EUA Stephen Breyer, de 83 anos, anunciou que deve deixar o cargo. Breyer é o juiz mais velho do tribunal e vem sofrendo pressões para se aposentar enquanto os democratas ainda possuem maioria no Senado. A aposentadoria dará ao presidente Joe Biden a chance de fazer uma nomeação e, quem sabe, cumprir promessa de indicar uma mulher negra para a vaga. (Clique aqui)

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Improbidade - Aplicação da nova lei

Aplicando a nova lei de improbidade administrativa, a juíza de Direito Rossana Luiza Mazzoni de Faria, da 4ª vara Cível de Carapicuíba/SP, extinguiu processo em que o ex-prefeito e ex-secretários do município eram acusados de fraudes. Magistrada destacou que não foram individualizadas as condutas dos réus. (Clique aqui)

Improbidade - É hora de entender a novel legislação

Quer saber mais sobre improbidade administrativa? Migalhas pode ajudar! A nova lei de improbidade e os impactos no enfrentamento de práticas ilícitas são tema de evento realizado em 17 de fevereiro. O seminário será totalmente online. Para saber mais e inscrever-se, clique aqui.

Improbidade - Opinião

Para o advogado Rafael Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados, a nova lei de improbidade administrativa é uma grande oportunidade para corrigir problemas, mas as instituições envolvidas - MP e Judiciário - precisam respeitar a vontade do legislador na aplicação da norma. Veja as considerações. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Justiça criminal brasileira

"Surpreende o fato de a justiça criminal brasileira não estar em primeiro lugar como Justiça Criminal mais parcial do mundo. Condenações desprovidas de provas e muito frequente em julgamentos de pobres." Carlos Alberto Lobato Thomas

Trabalho remoto prorrogado

Ministro Fux autorizou a prorrogação, até fim de fevereiro, da portaria que libera o trabalho remoto excepcional na Corte. A medida foi tomada em razão dos índices elevados de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no DF. Com isso, a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário, na próxima terça, 1º, será realizada de maneira totalmente remota. (Clique aqui)

Nota antivacina

Rosa Weber deu cinco dias para que o ministério da Saúde preste informações a respeito da nota técnica 2/22. O documento diz que a hidroxicloroquina - e não a vacina - tem efetividade demonstrada contra a covid-19. (Clique aqui)

Política, Direito & Economia NA REAL

Os caminhos da eleição presidencial começam a ficar afunilados, no sentido de que os players relevantes estão mais definidos e a "terceira via", imaginada por muitos, está sem "fato novo". Neste contexto, os candidatos à frente das pesquisas vão dosando as suas estratégias e o palco acaba se resumindo a Lula e Bolsonaro. Confira a análise do advogado e economista Francisco Petros. (Clique aqui)

Teste de covid

Diante do avanço da ômicron, juíza concedeu tutela de urgência requerida pelo município de Igaratá/SP a fim de compelir empresa contratada a fornecer, de forma imediata e sob pena de multa diária, testes de covid-19 regularmente licitados. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Luto oficial por Olavo de Carvalho

"Homenagem merecida. Quem leu um único parágrafo de qualquer artigo ou livro de Olavo de Carvalho percebe que ele não é, nem de longe, a caricatura inventada por seus inimigos." Dáu Costa

"É inacreditável que o tal Bolsonaro possa decretar luto oficial por conta da morte desse senhor que, a bem da verdade, poucos sabem quem é, o que ele faz (porque filósofo não é!) e qual a importância dele para o país (e não para a 'família'). Como disse o Bolsonaro em relação ao número de crianças que faleceram de Covid, a morte desse Olavo é 'desprezível'. Façamos o seguinte: vamos transferir o luto oficial para a Elza Soares quem, de fato, merecia muito mais honras." José Francisco Pinto Amaral

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Em questão de horas

Em apenas 56 horas, mulher consegue ver seu pedido de divórcio litigioso atendido. O caso aconteceu em Mato Grosso após a intervenção da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que reformou decisão de 1º grau em sentido oposto. A magistrada, ainda, determinou a citação do ex-marido, via WhatsApp. (Clique aqui)

Em questão de anos

Se, de um lado, houve a tramitação rapidíssima de um divórcio, do outro, a morosidade prevaleceu. Migalhas já contou a história de Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar, a primeira mulher divorciada do Brasil. Imagine o quanto ela não teve de esperar para ver o seu pedido atendido. Isso porque, até 1977, o casamento era indissolúvel. Relembre a história, clique aqui.

Normas trabalhistas - Frigoríficos

O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do TRT da 10ª região, deferiu liminar no sentido de suspender os procedimentos de revisão da NR 36, que dispõe sobre a saúde e a segurança em empresas de abate, processamento e derivados de carnes (frigoríficos). (Clique aqui)

Honorários advocatícios

Sindicato do ramo hoteleiro terá de pagar honorários aos advogados de uma empresa, mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto. De acordo com a 5ª turma do TST, os honorários são devidos também nas situações em que o processo é extinto a pedido da parte autora. (Clique aqui)

Locação de imóvel

Ação renovatória sobre contrato de aluguel pressupõe a manutenção das cláusulas contratuais, com eventual alteração apenas do valor, e não mudança da forma de pagamento. O entendimento é do juiz de Direito substituto Arthur Lachter, de Brasília/DF, em caso em que atuou o escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. (Clique aqui)

Cobrança indevida

Banco é condenado a pagar indenização por cobrança indevida de cartão de crédito consignado. Para magistrada, a instituição financeira tinha clara intenção de gerar dívida. A banca Engel Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Justiça no Chile

"Excelente reportagem, porém, sinto falta de informações comparativas, tais como a volumetria de processos. Parabéns pela iniciativa." José Carlos Martins

Nota da Redação - Obrigado pela dica, migalheiro. Iremos aprofundar os trabalhos. Apenas como ilustração, na Suprema Corte do Chile, em 2020 (ano em que houve um crescimento muito grande de ações), ingressaram na Corte 154 mil, sendo que 150 mil causas foram descartadas (eles escolhem o que vão julgar). O acervo para julgamento na Suprema Corte chilena era, no fim de 2020, de 15 mil processos. No Brasil, o acervo para julgamento na Suprema Corte era maior, de 25 mil processos, mas proporcionalmente é um número bem menor do que no Chile. O que se dá é que no Brasil os ministros do STF decidem. Para se ter uma ideia, em 2020 eles julgaram efetivamente mais de 99 mil feitos.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e aí nasce uma grande oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades (uma fartura, literalmente) nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Correntina
CE/Ipu
ES/Pinheiros
GO/Alvorada do Norte
GO/Buritinópolis
MG/Medina
PE/Escada
PR/Jaguapitã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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• Colunas

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza aborda a inadequação da utilização de medidas executivas atípicas na execução fiscal, conforme decisão do STJ. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

A responsabilidade civil do transportador marítimo por danos à carga é o tema analisado hoje na coluna. Para os especialistas Paulo Campos Fernandes e Lucas Leite Marques, a jurisprudência vigente sobre o assunto precisa ser revista ou, ao menos, discutida com maior reflexão. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

A busca por segurança jurídica talvez seja um dos maiores objetivos do Direito na modernidade. A recente MP 1.085/21 veio, em diversos pontos, tentar solucionar algumas questões ainda nebulosas para aqueles que atuam no Direito Imobiliário; porém, um dos temas que mais chama atenção aos olhos do leitor é o da fraude à execução. Confira o entendimento de Demétrio Beck da Silva Giannakos. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Alternativas de controle de jornada em teletrabalho", por Edison Fernandes e Paula Baborsa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Governo de Pernambuco institui benefícios tributários especiais relativos ao ICD (ITCMD)", por Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)

- "O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica", por Patricia Dantas (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas, entenda o que mudou", por Felipo Cabral Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Webinar - Balanço e Perspectivas STF

Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)

Comemoração

Na semana em que comemora seus 84 anos, o escritório Urbano Vitalino Advogados lança seu reposicionamento de marca. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 96 anos, em 27 de janeiro de 1926, aconteceu a primeira demonstração pública de televisão. O inventor escocês John Logie Baird apresentou um sistema de televisão, em Londres. A invenção de Baird consistia em uma máquina de transmissão de imagens, que ele chamou de "televisor". O equipamento era composto por discos rotativos mecânicos para digitalizar imagens por meio de impulsos eletrônicos. Estes dados eram, em seguida, transmitidos por cabo para uma tela que exibia um padrão de baixa resolução de imagens claras e escuras. O primeiro programa de TV de Baird mostrava a cabeça de dois bonecos ventríloquos, que ele operava na frente de uma câmera, fora dos olhares do público. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Acesso à Justiça: um novo olhar a partir do Código de Processo Civil de 2015" (Editora Thoth - 362p.), organizada por Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à Justiça. Concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Novidades

A obra "Introdução ao Direito" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), autoria de Georges Abboud, Henrique Garbellini Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira, tem como objetivo ser como um grande guia de leitura apto a posicionar corretamente tanto o calouro que ensaia os primeiros passos no universo da juridicidade quanto o profissional que se lança nos tortuosos caminhos da pós-graduação, no interior do discurso teórico-filosófico articulado contemporaneamente no campo do Direito. (Clique aqui)

"Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais", é uma obra da Editora Mizuno e autoria de Ulisses Vieira Moreira Peixoto. O autor escreveu o livro com a finalidade de esclarecer os temas de forma extrajudiciais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 10h, Renata Oliveira, do escritório Machado Meyer Advogados, é a palestrante convidada do "Comitê Aberto de Legislação: Atuação do Administrador Judicial, mediação e conciliação na Lei de Recuperação", promovido pela Amcham Brasil. O evento irá debater os principais pontos e mudanças da lei 14.112/20, que introduziu atualizações na legislação sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência da sociedade empresária. Para mais informações, clique aqui.

Para encerrar o curso de "Direito Aeronáutico", o escritório Albuquerque Melo Advogados promove hoje, às 19h, a aula "O que o mercado aeronáutico espera do advogado", em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. A aula ficará sob o comando da sócia e Head de Aviation da banca, Flávia Ferreira da Silva, com a participação especial de Renata Amar, Head of Legal da América Latina no Lufthansa Gruop. O curso organizado pelo escritório é transmitido pelo YouTube, no canal da professora Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich. (Clique aqui)

Amanhã, das 9 às 13h, acontece o webinar "Legal Innovation - Data Protection Day". Entre os painelistas, Fábio Medina Osório, presidente-executivo do IIEDE e sócio do escritório Medina Osório Advogados. (Clique aqui)

Dia 25/1, Urbano Vitalino Neto, sócio-presidente do escritório Urbano Vitalino Advogados, recebeu a medalha de "Honra e Mérito" do TJ/PE. A honraria foi entregue durante o evento em comemoração aos 200 anos do TJ/PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Judiciário do Estado ao longo dos 84 anos de atuação da empresa.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, entregou carteiras da entidade aos novos advogados e advogadas da subseção do Méier.

O 40º tema abordado no programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", produzido pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, é "Alterações na NR 18", com comentários da advogada Marília Chessa. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a 25ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou o "+alert" sobre "Liminares garantem às empresas a cobrança do DIFAL do ICMS somente em 2023". (Clique aqui)

Almoço-debate

O 15° Ofício de Notas, em parceria com o grupo empresarial Líderes Rio de Janeiro, promove amanhã, 28/1, um almoço-debate com Vinícius Farah, secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. O evento tem na pauta as oportunidades para a cidade em 2022.

Arbitragem e negociação

Amanhã a FGV Direito SP (FGV LAW) promove, às 18h, o webinar gratuito "Arbitragem e negociação: Encontros e desencontros". Participe! (Clique aqui)

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp 41 98790-7550).

Direito Administrativo

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Administrativo". Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)

Chamada de artigos

O Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS da FGV Direito Rio abriu a "Chamada de artigos para a CPDP LatAm 2022", que acontece em julho e terá como tema a "Inteligência Artificial e a Proteção de Dados na América Latina". O primeiro rascunho do artigo deve contar com cinco a sete mil palavras e deve ser enviado até o dia 10/2, em português, inglês ou espanhol. (Clique aqui)

Direito e prática empresarial

Estão abertas as inscrições para o programa "LL.M. em Direito e Prática Empresarial" do CEU Law School. As aulas começam dia 14/2 e terminam em dezembro. Com o formato blended, o aluno consegue conciliar sua agenda de trabalho com os estudos, mesmo morando fora de SP. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Sanções Premiais no Processo Civil" (Juspodivm - 368p.), autoria do professor Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, são: Maristela Lisbôa Muniz Prado, de Aracaju/SE, e Laester Conceição, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Breyer to Retire, Giving Biden A Court Pick"

The Washington Post - EUA
"Justice Breyer will retire at end of term"

Le Monde - França
"Ehpad: le scandale du manque de contrôles"

Corriere Della Sera - Itália
"Quirinale, si tratta su tre nomi"

Le Figaro - França
"Omicron relace l'espoir d'une immunité collective"

Clarín - Argentina
"Ahora, el Gobierno duda si paga la deuda con el Fondo Monetario"

El País - Espanha
"EE UU responde a Moscú que la OTAN no cierra la puerta a Ucrania"

Público - Portugal
"O que une e separa as três eleições mais renhidas do século"

Die Welt - Alemanha
"Ich traue mir heute keine abschließende Meinung zu"

The Guardian - Inglaterra
"PM accused of lying over rescue of animals during fall of kabul"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Projeto para 3 megausinas na Amazônia avança após 10 anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Efeitos persistentes atingem 43% das crianças com Covid"

O Globo - Rio de Janeiro
"Endividado, brasileiro já deixa de pagar luz e gás"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PBH altera volta às aulas para vacinar mais crianças"

Correio Braziliense - Brasília
"Crianças em perigo na internet"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com aumento do juro, construtoras no RS apostam em lançamentos para alta renda"

O Povo - Ceará
"Ômicron predomina em 99% dos casos de Covid-19 no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais doses para acelerar vacinação das crianças"