MIGALHAS nº 5.275

Segunda-Feira, 24 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.275.
Fechamento às 09h11.

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"Ninguém, em seu juízo, faz render o mal dos outros."

Machado de Assis

Atitude misógina

SBT deverá pagar R$ 500 mil, de danos morais, à jornalista Rachel Sheherazade. Juiz do Trabalho avaliou vídeo do Troféu Imprensa 2017 (assista na reportagem), no qual Silvio Santos diz que Sheherazade deveria se limitar a oferecer a sua beleza e voz para ler as matérias inseridas no teleprompter, sem dar opiniões próprias. Para o magistrado, a conduta de Silvio Santos caracteriza comportamento claramente misógino. "Lamentável", finalizou o juiz. (Clique aqui)

Misoginia

O que significa misoginia? Será que existe alguma lei que combata este tipo de prática? Clique aqui e descubra.

Conflito ético

O caso da consultoria Alvarez & Marsal e Sergio Moro expõe uma situação complexa entre relações privadas, com evidentes reverberações públicas. A alegação do ex-juiz de que prestou serviço para empresa com outro CNPJ pode ser colocada no mesmo rol de algumas defesas de diretores da Petrobras. Valha-nos Deus. Ao Migalhas, o ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, advogado Mauro Menezes, classifica esse episódio como uma prática irregular à luz da noção de conflito de interesses: "uma troca de favores traduzida na chamada porta-giratória". (Clique aqui)

Direito e economia

Quais são os índices oficiais de inflação aplicados pelas decisões judiciais e quais as suas diferenças? Henrique Perlatto Moura (Ayres Ribeiro Advogados) e Fernanda Andrade de Azevedo tratam do assunto. (Clique aqui)

Precatórios

O advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, traz seus comentários sobre a EC 113/21 e a EC 114/21 referentes aos precatórios. Confira. (Clique aqui)

Vacinação infantil

A OAB e outras cinco entidades signatárias de Pacto pela Vida e Pelo Brasil convocaram governadores, prefeitos e sociedade para que não poupem esforços para o avanço rápido da imunização infantil contra a covid-19. (Clique aqui)

Má-fé

Deputada Federal Carla Zambelli deverá pagar multa por litigância de má-fé processual após provocar a 11ª vara de Fazenda Pública de SP para decidir sobre a exigência do comprovante de vacinação em agentes públicos do Estado. Juiz registrou que o pedido da congressista é manifestamente contra o que os Tribunais Superiores têm decidido em precedentes vinculantes. (Clique aqui)

Home office: não

Desembargadora do TRT-2 cassa liminar que determinava que o Banco do Brasil autorizasse os empregados, que não realizam atendimento ao público, a trabalharem em modelo remoto. A magistrada considerou que a atividade do banco é essencial e que o Judiciário não pode impor condutas não previstas no ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Isolamento social

Homem terá que pagar indenização por danos morais coletivos por não ter cumprido o isolamento social ao testar positivo para a covid-19. (Clique aqui)

Propaganda antecipada

Bolsonaro deverá explicar ao TSE acusações sobre ter feito propaganda eleitoral antecipada em seu favor e também contra Lula. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Constrangimento

Homem obrigado a ficar de cueca para entrar em agência bancária será indenizado. Decisão da 4ª câmara cível do TJ/PE levou em consideração vídeos gravados por outros clientes. O colegiado concluiu que a situação foi vexatória e constrangedora, bem como que houve falha na prestação do serviço. (Clique aqui)

Jurada lactante

Foi dispensada de participar de Tribunal do Júri, como jurada, mãe que amamenta filho pequeno. Desembargador reformou decisão que, além de não ter dispensado a lactante, ainda disse que o "leite materno pode facilmente ser acondicionado" para que outros parentes realizem os cuidados durante as sessões. (Clique aqui)

Literatura numa hora dessa?

Você sabia que Machado de Assis foi jurado no Tribunal do Júri? Além disso, você sabia que em diversos contos há episódios narrando defesa e acusação no Júri? Estas e outras curiosidades você encontra no Código de Machado de Assis.

Migalhas dos leitores - Justiça rimada

"Li a poesia em versos do juiz e migalheiro Ronaldo Tovani. Muito interessante. Mas falando em Justiça e versos, este rotativo não pode deixar de citar dois casos clássicos a que tive acesso justamente neste matutino. Refiro-me primeiro ao 'habeas pinho', de Ronaldo Cunha Lima, que acabou sendo até mencionado numa questão no Enem, se não me falha a carcomida memória. Em segundo lugar, a contrafé muito bem elaborada pelo então prefeito de Itu/SP, Lázaro Piunti, quando intimado pela Justiça a alterar as tarifas de ônibus." Ramalho Ortigão

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*** Falecimento ***

Faleceu, na última quinta-feira, aos 92 anos, Georgette Nacarato Nazo, jurista e professora sênior da Faculdade de Direito da USP. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP e fez doutorado pela FDUSP, onde lecionou por vários anos na área de Direito Internacional e Relações Internacionais. Georgette foi a primeira conselheira mulher da AASP. (Clique aqui)

Justa causa mantida

Justiça de SC confirmou demissão por justa causa aplicada a um gestor da Seara Alimentos que cometeu ato de improbidade. Após analisar a prova documental e testemunhal, juiz considerou comprovado o pagamento de quantias vultuosas na conta corrente do ex-empregado. (Clique aqui)

Eletricistas confundidos

Dois eletricistas de Santos/SP receberão R$ 10 mil de danos morais, cada um, por terem imagens divulgadas nas redes sociais como se estivessem envolvidos com roubos em condomínios. A decisão é do juiz de Direito Paulo Sergio Mangerona, que condenou o condomínio por, inicialmente, ter divulgado as imagens para os moradores em grupo de WhatsApp. (Clique aqui)

iPhone

Apple deverá fornecer carregador a cliente que comprou iPhone 12 Pro Max. Colégio Recursal de Itanhaém/SP considerou que houve venda casada e que o acessório é imprescindível para utilização do produto adquirido. (Clique aqui)

Cláusula de não concorrência

Em liminar, juiz afasta cláusula de não concorrência prevista em contrato entre uma franqueada e uma franqueadora da área de estética. Ao atender demanda do escritório MSA Advogados e Partners, o magistrado decidiu que a vedação de concorrência ocorra no sentido de permitir a pessoa a desenvolver a atividade econômica, desde que não utilizado o "trade dress" da franqueadora. (Clique aqui)

Execução trabalhista

Juiz inclui herdeira de sócia em polo passivo de ação trabalhista. Para magistrado, a falta de inventário não enseja afastamento de responsabilidade. O escritório João Bosco Filho Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Restrição de crédito

Homem com nome sujo por dívida inexistente receberá dano moral de R$ 8 mil. A decisão é do juiz de Direito Ivo Faccenda, de São José dos Pinhais/PR, que registrou que a empresa não conseguiu comprovar a contratação de serviço que alega ser a origem da dívida. O escritório Engel Advogados atuou em defesa do consumidor. (Clique aqui)

Digital

A União Europeia está cada vez mais próxima de aplicar a chamada "Lei de Serviços Digitais", legislação que foi discutida recentemente no Parlamento Europeu e seguirá para votação do acordo final. Quem trata da questão é Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)

Dia do aposentado

O dia 24 de janeiro foi a data escolhida para homenagear os aposentados. Contudo, embora a aposentadoria seja almejada pela grande maioria da população, muitos ainda questionam se afinal, vale a pena contribuir para o INSS. Fernanda Bonella Mazzei Abreu (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) trazem a discussão. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Hospital deve dano moral por sumiço de pertences de paciente. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Farmácia de manipulação poderá utilizar derivados da cannabis. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e aí nasce uma grande oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

ES/Água Doce do Norte
MA/Araioses
MA/Santa Luzia
MG/Guaranésia
PI/Corrente
SC/Capivari de Baixo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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• Colunas

Direito trabalhista nos negócios

Polêmicas acerca da dispensa coletiva está na pauta do STF. Para os especialistas Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella, essa aguardada decisão do Supremo, com efeito erga omnes, é essencial para a segurança jurídica. (Clique aqui)

Leitura legal

O homicídio da menina Beatriz, ocorrido em 2015, na cidade de Petrolina/PE, ganhou novo suspeito após o exame de material genético ser depositado no Instituto de Genética Forense do Estado. Sobre o caso, veja o entendimento do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo jurídico

Em caso de perda total, o seguro tem que sempre pagar o valor integral da apólice? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão na coluna de hoje. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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• Migalhas de peso

- "BR do mar: comentários aos artigos que tratam diretamente de seguros e transportes", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Sobre efeitos colaterais e seus significados", por Marcos Lobo de Freitas Levy (A. Lopes Muniz Advogados Associados) e Silvia V. Fridman. (Clique aqui)

- "O aumento abusivo de preço dos testes de Covid e o direito do consumidor", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

- "As inovações trazidas pela lei 14.195/21 para a captação de investimento por sociedades", por Carla Anastácio e Izabela Ingrid Pasternak Kuzolitz (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Impressões 'provisórias' sobre a MP 1085/21: sistema eletrônico dos registros públicos - SERP", por Rodrigo Esperança Borba. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Oportunidade

O escritório Martorelli Advogados está com vagas abertas para estudantes de Direito com deficiência. As vagas fazem parte do Programa Menos Barreiras. (Clique aqui)

Assessoria jurídica

Sindifisco Nacional credenciou os advogados goianos Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) para prestarem assessoria jurídica e consultoria em PAD, Sindicância e defesa em ações de Improbidade Administrativa aos seus filiados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 38 anos, em 24 de janeiro de 1984, a Apple, empresa multinacional norte-americana de equipamentos eletrônicos e softwares, lançava o primeiro computador pessoal a popularizar a interface gráfica. O Macintosh, nome dado ao equipamento, revolucionou a história da tecnologia e da computação para a época. Também tornou-se muito utilizado para o tratamento de vídeo, imagem e som. Era composto por 128 KB de memória e rodava o Sistema Operacional System 1, que mais tarde, já na versão 7.6, seria chamado de Mac OS. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Sanções Premiais no Processo Civil" (Juspodivm - 368p.), autoria do professor Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. Dois migalheiros são agraciados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

O livro "Modulação dos Efeitos Temporais no STF", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni, objetiva evidenciar a distinção entre modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade e da decisão que revoga precedente, inclusive do STJ. (Clique aqui)

A obra "Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática", da Editora Mizuno, organizado por Felix Magno Von Döllinger e Ana Paula Lamego Balbino retrata cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 14h, Vicente Sevilha (CEO do Grupo Sevilha) e Eduardo Correa (sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados) debatem o tema "DIFAL-ICMS". (Clique aqui)

O "Covac 10 minutos", do escritório Covac - Sociedade de Advogados, de amanhã, às 10h, será sobre os novos desafios para o ano letivo de 2022. Para assistir, acompanhe pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui).

Dia 26/1, às 16h, a Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil realiza evento online sobre "Como acelerar o exame de um pedido de patente no INPI - Aspectos práticos sobre o acordo PPH Brasil-Japão", com os palestrantes Gabriela Salerno, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, e Diego Boschetti Musskopf, pesquisador do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, presidente do IBRADADOS e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live dia 26/1, às 19h, pelo YouTube, Aline Penna, presidente da OAB de Rio Claro, Carolina Patitucci, presidente da OAB de Volta Redonda, Márcia Piaz, presidente da OAB de Três Rios, Rosania Figueira, presidente da OAB de Vassouras, e Andreia Valente, presidente da OAB de Resende. O tema do encontro virtual é " Mulheres de Ordem do Sul Fluminense".

Gustavo De Marchi completou, dia 21/1, 20 anos à frente do departamento de energia do escritório Décio Freire e Associados. (Clique aqui)

O escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre alterações na publicação de Atos das Sociedades Anônimas. (Clique aqui)

Atendimento ao cliente

Hoje e amanhã, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 2ª edição do "Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente para Escritórios de Advocacia". Participe e capacite sua equipe e aproveite os resultados conquistados! (Clique aqui)

Direito Internacional

O curso de especialização "Direito Internacional", promovido pela PUC-SP, tem como objetivo capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais. Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)

Processo Civil

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para o curso de pós-graduação "Processo Civil", que visa desenvolver habilidades para atuação na área de prevenção e resolução de conflitos a partir de uma visão dinâmica, estratégica e multifacetada da realidade jurídica. O processo seletivo é composto por entrevista individual e as aulas começam a partir de 14/3. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: A obra "O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito" (Edipro - 288p.), autoria de Norberto Bobbio e traduzida por Luiz Sérgio Henriques, vai para Jordan Diego Targino Fernandes, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Entulho neoliberal"

IstoÉ Dinheiro
"A reinvenção das farmácias"

Veja
"Na intimidade do clã"

IstoÉ
"A herança"

The New York Times - EUA
"Wins Marred by Missteps: Biden's 1st Pandemic Year"

The Washington Post - EUA
"U.S. may take aim at tech in Russia"

Le Monde - França
"Ukraine: guerre des nerfs face à la menace russe"

Corriere Della Sera - Itália
"Colle, si va al voto senza un'intesa"

Le Figaro - França
"L'enjeu du pouvoir d'achat au coeur la présidentielle"

Clarín - Argentina
"En medio de rumores, Manzur dice que es 'excelente' su relación con el Presidente"

El País - Espanha
"Sánchez exige a Díaz que no pacte nada sin la CEOE"

Público - Portugal
"Indemnizações pedidas ao Estado na Justiça atingem os 4,5 mil milhões de euros"

Die Welt - Alemanha
"Deutschland sollte seine strikte Anti-Haltung aufgeben"

The Guardian - Inglaterra
"PM pulled into row over Tory party Islamophobia"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Maioria dos que renegociaram dívidas volta a atrasar contas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"População de rua cresce 31% em SP durante pandemia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Centrão tem mais recursos do que Educação e Defesa"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O difícil recomeço"

Correio Braziliense - Brasília
"Telegram abriga venda de armas, drogas e notas falsas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pedidos de seguro-desemprego no RS recuaram 17,5% no ano passado"

O Povo - Ceará
"Legalização dos jogos entra em pauta no Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Testes, longas filas e preços em disparada"