MIGALHAS nº 5.274

Sexta-Feira, 21 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.274.
Fechamento às 09h11.

---

"A paternidade não pode justificar a sua soberania, até ao ponto de condenar a prole indefesa ao estado mentalmente embrionário da ignorância absoluta."

Rui Barbosa

Obrigatoriedade

Pais são obrigados a vacinar os filhos? Veja o que diz o Judiciário sobre a questão. (Clique aqui)

Regra

Conforme previsto expressamente no ECA, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Neste ponto, importante esclarecer que a autoridade sanitária responsável no Brasil é a Anvisa, e não o ministério da Saúde, nem seu infausto titular. (Clique aqui)

Faltou combinar com a ômicron

Anvisa liberou Coronavac para crianças. Doria não titubeou e iniciou a vacinação em SP. Ministro da Saúde retrucou, dizendo que autorização ainda não havia sido publicada no Diário Oficial, e que só depois do ato formal é que os infantes poderiam ser imunizados.

---

Migalheiros em pauta

Imagine que, para garantir a liberdade de um cidadão, um juiz usa um trator para derrubar a grade da cadeia e acaba derrubando parte do prédio! Parece história de migalheiro, né? Esse é um dos casos que o migalheiro, advogado e juiz aposentado Ronaldo Tovani contou em divertida entrevista concedida ao Migalhas. Ele é o primeiro convidado do quadro "Migalheiros em pauta", no qual conheceremos nossos colegas migalheiros um pouco mais de perto. Assista e conheça essa e outras peripécias que Tovani viveu nos 43 anos de carreira jurídica. (Clique aqui)

---

Retorno das atividades presenciais

STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir o retorno das atividades presenciais no Tribunal. Encontro está marcado para as 16h do dia 1º/2, acontecerá de forma híbrida e terá início logo após a sessão da Corte Especial que marca o início do ano Judiciário.

Home office

Devido ao aumento dos casos de covid-19, juíza do Trabalho de SP concedeu tutela de urgência determinando que o BB autorize os funcionários que não realizam atendimento ao público a trabalharem remotamente. (Clique aqui)

Política, Direito & Economia NA REAL

Advogado e economista Francisco Petros analisa o cenário externo que agrava o destino do Brasil e acredita que não há sinais de que 2022 seja o prenúncio de mudanças que modifiquem a trajetória de decadência que estruturalmente nos ataca. (Clique aqui)

Dos milhos aos milhões

A Lava Jato desnudou uma grande corrupção? Sim, isso não pode ser olvidado. O que se critica é a forma como tudo isso foi conduzido. Ademais, olhando a posteriori, o que se comprova é que havia outros interesses camuflados no slogan "a lei é para todos", e que se criou um "mecanismo" para se combater o "mecanismo". Tal se diz porque o conductore do caso, cuja sentença excluiu da disputa eleitoral de 2018 o líder das pesquisas, foi no momento seguinte à eleição abrigar-se no governo daquele que se beneficiou com a retirada do adversário (e cuja promessa do cargo foi feita antes do pleito, como ele mesmo confessa). Como se não bastasse, tão logo saiu do governo, foi se abrigar - entre milhares e milhares de empresas e escritórios de advocacia existentes no Brasil - justamente naquela que teve aumentados seus ganhos (dizem que 75%) justamente com as empreiteiras falidas como consequência direta da Lava Jato. Agora, na cereja do bolo, o tal juiz é candidato à presidência da República. Olhando esse filme de traz pra frente, é um insulto à ética e à inteligência alheia achar que "tudo bem". Enfim, feito esse longo nariz-de-cera, o que se informa é que a revista Veja que saiu hoje conta que circula em Brasília um documento do Coaf no qual Sergio Moro teria movimentado, nesta curta passagem pela empresa norte-americana, algo em torno de US$ 5 milhões. Isso mesmo. Como diria o caipira, "bão demais".

Parafraseando o ditado

Se for fato o boato, será preciso reescrever o ditado segundo o qual de grão em grão a galinha encheu o papo. Com efeito, dir-se-á que de decisão em decisão o marreco encheu foi o bolso.

Encômios

Sobre os criminalistas, é preciso dizer que ganharam muito dinheiro com as peripécias pseudo-jurídicas de Moro. De modo que se fossem agir pela régua do ex-magistrado, iriam aplaudi-lo, para que outros juízes o imitassem e assim eles continuariam a se valer do "mecanismo". Todavia, diferentemente dessa lógica, eles são críticos. Ou seja, agem contra seus interesses financeiros. E o fazem porque lhes corre na veia a defesa da ordem jurídica. É isso que lhes move, e é isso que faz deles admiráveis personagens públicas.

"De boas intenções..."

Ex-secretários da Reforma do Judiciário do MJ assinam artigo na Folha de S.Paulo, comentando afirmação de Sergio Moro, de que é preciso reformar o Judiciário: "Projetos são bem-vindos, mas equívocos de enfoque, palavras vazias ou a repetição de fórmulas trágicas podem aprofundar os problemas. Sabemos onde reside boa parte das boas intenções."

Atrás da popularidade

Bolsonaro pretende apresentar ao Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e da energia.

Fertilização in vitro - Descarte de embriões

TJ/DF mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio. Colegiado concluiu que "a vontade procriacional pode ser alterada-revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado". (Clique aqui)

Búfalas de Brotas

O juiz de Direito Rodrigo Carlos Alves de Melo, da 1ª vara de Brotas/SP, determinou que as mais de mil búfalas que foram encontradas em situação de maus-tratos, com fome e sede, sejam destinadas para órgãos e entidades com capacidade de acolher os animais. (Clique aqui)

Búfalas de Brotas - II

Para quem não se lembra, em novembro, após uma denúncia, a polícia ambiental de Brotas foi até a fazenda Água Sumida e encontrou carcaças de búfalas enterradas, além de mais de mil animais em situação de abandono, com fome e sede. Foi instaurada uma investigação e, em dezembro, desembargador do TJ/SP chegou a decretar a prisão do fazendeiro e do segurança acusados dos maus-tratos. (Clique aqui)

Literatura numa hora dessas?

Machado de Assis fala em crônica dos maus-tratos de animais. O Bruxo trazia notícia de decisões judiciais sobre o tema de um jornal londrino, em meados de 1894. Para conhecer essa e outras histórias, veja o Código de Machado de Assis.

Tour Jurídico - Argentina

Continuando nosso passeio pelos Poderes Judiciários da América do Sul, vamos agora para a Argentina. No país dos nossos hermanos, o sistema de Justiça é dividido em Justiça Nacional e Justiça Provincial. Conheça mais sobre nosso vizinho. (Clique aqui)

Tour Jurídico - Uruguai

Lembrando que, nesta semana, o migalheiro já foi convidado a conhecer mais do Uruguai (clique aqui).

---

---

Posse suspensa

Conselheiro Sidney Pessoa Madruga, do CNJ, determinou a suspensão de sessão de posse do juiz Robson Barbosa de Azevedo como membro do TRE do DF. A posse do juiz de Direito Substituto de 2º grau aconteceria hoje. Pedido de reconsideração aponta supostas nulidades ocorridas em procedimento de eleição para membro titular do TRE/DF. (Clique aqui)

Jurisprudência

O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, traz seu olhar sobre a jurisprudência como fonte de direito e forma de assegurar a estabilidade das relações jurídicas. (Clique aqui)

Grupo econômico

A juíza do Trabalho Luciana Muniz Vanoni, de Piraí/RJ, declarou a existência de grupo econômico entre uma empresa executada em ação trabalhista e mais outras três empresas. Para a magistrada, há documentação suficiente a comprovar a integração econômica entre as envolvidas no caso. O escritório João Bosco Filho Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Ônus da prova

Latam não terá de indenizar passageiro que não comprovou atraso em voo. Juíza considerou que a inversão do ônus da prova não é automática e que a companhia aérea juntou aos autos tela extraída do site da ANAC que comprova que a aeronave chegou até antes do que o horário previsto. O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) atuou na causa. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

Juíza reconhece vínculo entre motoboy e operadora logística (OL) do iFood. Para juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, que julgou o caso, a empresa "detinha poderes típicos do empregador, ressaltando-se a presença dos direitos subjetivos deste, como o poder disciplinar". (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Negada prisão de Bonner por incentivar vacina: "delírio negacionista". (Clique aqui)

Exame de Ordem é necessário? Especialistas defendem aplicação. (Clique aqui)

STF exclui TR dos débitos trabalhistas; veja efeitos práticos da tese. (Clique aqui)

Gestantes afastadas na pandemia receberão salário-maternidade. (Clique aqui)

Condenado na Itália, Robinho pode ser preso no Brasil? Entenda. (Clique aqui)

Covid-19: AGU diz que 20 mil crianças foram vacinadas irregularmente. (Clique aqui)

Banco prova contrato de consignado e parte acaba condenada por má-fé. (Clique aqui)

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e aí nasce uma grande oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

ES/Água Doce do Norte
ES/Iúna
MA/Santa Luzia
MG/Guaranésia
MG/Teixeiras
SC/Capivari de Baixo
SP/Tapiratiba
TO/Tocantinópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

• Colunas

Impressões Digitais

O Brasil se estrutura para lançar a sua moeda virtual. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento trazem detalhes dos preparativos para o lançamento do real digital. (Clique aqui)

Elas no Processo

O texto de hoje aborda a MP 1.085/21, que implementou modificações na legislação registral e notarial. As especialistas Flávia Pereira Hill e Renata Cortez analisam quais os impactos da medida na contagem dos prazos nos registros públicos. (Clique aqui)

Dinâmica Constitucional

A independência da administração como remédio ao arbítrio é o tema da coluna de hoje. Para Marcelo Schenk Duque, o melhor antídoto às crises de grandes proporções são instituições fortes, capazes de corrigir rumos, colocando a racionalidade como guia. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

O colunista José Faleiros Júnior analisa a viabilidade da formalização de mandato para que o titular de dados, na condição de mandante, delegue a um representante, por procuração, os poderes necessários para a manifestação de consentimento para o tratamento de seus dados pessoais. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

Caso Djokovic: o tenista tem o direito de escolher não se vacinar? Em quais situações um Estado pode restringir a liberdade individual? Confira o entendimento de André Marsiglia. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - "Pousada Djokovid"

"Em homenagem ao tenista
Que opiniões divide
Por ser contrário à vacina

Contra mal que não regride
O hotelzinho de Noronha
Ostentará bem na fronha
'Pousada Djokovid'!"

Zé Preá

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "O julgamento EREsp 1.213.143/RS e o caráter exemplificativo das hipóteses previstas no artigo 11 da lei 9.779/99", por Vinicius Jucá e Caroline Junqueira (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)

- "STF entende que dívidas de benefícios fiscais inconstitucionais podem ser perdoadas", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "PEC 18/11 - Trabalho do menor", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Pactos pré e pós nupcial", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "BR do Mar e seus impactos", por José Luiz Lourenço Junior (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Investimentos baixos com retorno alto e rápido?", por Karyn Mutzemberg e Mariana Benfati (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "Danos morais advindos de litígios familiares", por Thais Guimarães (Dotti Advogados). (Clique aqui)

- "Como elaborar um bom contrato de comércio eletrônico (e-commerce)", por Adrianne Lima e Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados). (Clique aqui)

- "Nova lei de APP urbana 14.285/21: a mais sustentável do Brasil", por Georges Humbert (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)

- "Desafio é adequar procedimentos do open banking às disposições da lei geral de proteção de dados", por Nelson Adriano de Freitas e Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)

- "A incompatibilidade do vínculo de emprego com o trabalho em aplicativos e a analogia com o trabalho portuário", por Renato Melquíades de Araújo (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

Baú migalheiro

Há 72 anos, em 21 de janeiro de 1950, morreu o escritor e jornalista Eric Arthur Blair, mais conhecido por George Orwell. Tornou-se conhecido mundialmente por escrever os clássicos "A Revolução dos Bichos" e "1984", obras de grande sucesso sobre posições ideológicas do autor, que fazem críticas ao fascismo. Orwell trabalhou na Polícia Imperial Indiana mas abandonou a profissão para se dedicar à escrita. O escritor também exerceu a profissão de professor e jornalista nos jornais The Tribune, The Observer e Manchester Evening News. (Compartilhe)

---

Sorteio

A reedição da obra "O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito" (Edipro - 288p.), autoria de Norberto Bobbio e traduzida por Luiz Sérgio Henriques, reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como síntese teórica dos cursos precedentes "Teoria da Norma Jurídica" e "Teoria do Ordenamento Jurídico". (Clique aqui)

Novidades

Em parceria com Migalhas, o CESA disponibiliza o "Anuário CESA 2021", que traz as lições da pandemia vividas pelas sociedades de advogados no exercício da democracia, sob a forma de mais de 40 artigos escritos por convidados, comitês e seccionais do CESA. (Clique aqui)

A obra "Precedente Constitucional", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni, objetiva delinear os tipos de decisão constitucional, preocupando-se em evidenciar a diferença entre interpretação e mutação constitucional e interpretação e reconstrução da norma, sem nunca esquecer de que o poder de decidir da Corte deve lhe permitir tutelar a Constituição do modo mais adequado possível. (Clique aqui)

Elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, a 4ª edição da obra "Direito Imobiliário" (Editora Mizuno) destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, a presidente da OAB de São Gonçalo, Andreia Pereira, é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para live que será transmitida pelo Instagram @anaterezabasilio. O tema do encontro virtual é "As prioridades da gestão da OAB de São Gonçalo".

Dia 28/1, às 9h30, Cascione Pulino Boulos Advogados realiza o webinar "Panorama da Proteção de Dados no Brasil". (Clique aqui)

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança na semana que vem a 2ª edição do curso "Structural Issues in Law Firm Management", organizado em colaboração com a Fordham Law School, em New York. O programa será realizado de 28/1 a 6/5. (Clique aqui)

Maria Lúcia Benhame, sócia da banca Benhame Sociedade de Advogados, divulgou o artigo "A síndrome de Burnout e o mercado de trabalho", dia 18/1, no site "RH pra Você". (Clique aqui)

Departamento jurídico

Nos dias 2 e 3/2, das 19 às 22h, acontece a 6ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Ao final do curso você ganhará um exemplo de "Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico". (Clique aqui)

Arbitragem comercial

O Ibmec promove, dia 16/2, das 10 às 11h30, o evento online e gratuito "Desafios da Arbitragem Comercial no Brasil". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Imobiliário". Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Cadeia de Custódia Externa: Eficiência Globalizada", do perito criminal Girlei Veloso Marinho, é Renato Garieri, de Itápolis/SP. (Clique aqui)

---

Bom fim de semana!

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"D.A. in Atlanta Raising Stakes Against Trump"

The Washington Post - EUA
"Biden's speech elicits an uproar"

Le Monde - França
"L'exécutif veut se projeter dans l'après-Omicron"

Corriere Della Sera - Itália
"Colle, si tratta per un nome comune"

Le Figaro - França
"L'immigration a fortement progressé en France en 2021"

Clarín - Argentina
"Creen que el iraní de la AMIA está en Russia y Argentina pidió que lo detengan"

El País - Espanha
"EE UU y Europa cierran filas ante la amenaza de Rusia"

Público - Portugal
"PSD mais perto do PS e Costa mais longe da maioria absoluta que pediu"

Die Welt - Alemanha
"So viele kleine Demos wie nie zuvor im Land"

The Guardian - Inglaterra
"Tories 'using dirty tactics' to get MPs to back Johnson"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Salário médio em estatais vai até R$ 34 mil, mais benefícios"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Anvisa libera Coronavac para crianças de 6 a 11 anos"

O Globo - Rio de Janeiro
"CoronaVac é aprovada para crianças e vai acelerar vacinação"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Endividados"

Correio Braziliense - Brasília
"Uma deusa chamada Elza"

Zero Hora - Porto Alegre
"Anvisa aprova o uso da CoronaVac para crianças a partir dos seis anos"

O Povo - Ceará
"Ciro lança pré-candidatura e tenta se recolocar na disputa"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Coronavac liberada para as crianças"