MIGALHAS nº 5.273

Quinta-Feira, 20 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.273.
Fechamento às 09h44.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• CAL - Costa, Albino & Lasalvia Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"O riso é saúde."

Machado de Assis

Saúde mental da advocacia

A advocacia é muito vulnerável aos problemas de saúde mental. O assunto, que ainda é um tabu na sociedade, levanta várias dúvidas: Como abordar o tema no ambiente corporativo? Como se cuidar? Houve agravamento no cenário com a pandemia? Veja o que dizem especialistas ouvidas por Migalhas. (Clique aqui)

Doença ocupacional

Latam não indenizará comissária de bordo que atribuiu seu quadro depressivo às condições de trabalho. Para o TST, foi comprovado, por perícia médica, a ausência de nexo causal, uma vez que o fator agravante da doença foi o afastamento dos filhos, e não as funções que exercia como comissária. (Clique aqui)

Privacidade do empregado

Em tempos de LGPD, pergunta que não quer calar: dados pessoais no computador do trabalho estão seguros? Ao Migalhas, Rogeria Gieremek, Chief Compliance Officer da Latam, afirmou: "não deve haver expectativa de privacidade, as mensagens e arquivos ficam sujeitos ao monitoramento realizado pela empregadora". (Clique aqui)

Racismo reverso

Racismo não é um assunto polêmico. É crime e ponto. Mas, e racismo reverso? Ele existe? Nesta semana, o jornal Folha de S.Paulo levantou a bola sobre o assunto, causando um grande barulho. Migalhas, enquanto veículo de comunicação, dá um passo para trás para refletir: é papel da imprensa dar palco para assuntos como esse? (Clique aqui)

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Caso Robinho

O jogador Robinho foi condenado ontem na última instância da Justiça italiana, pelo crime de violência sexual em grupo, cometido há nove anos em Milão, quando jogava pelo Milan. Julgamento se deu na 3ª seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma. A pena é de nove anos de prisão, com multa de 60 mil euros. Diante da condenação italiana, como fica o cumprimento da pena por parte do jogador, que hoje vive no Brasil? O criminalista Philipe Benoni explica. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Robinho

"Quem acha que pode tudo
Perder-se-á no caminho
Está no samba de Cartola

Que a vida é um moinho...
Pra Justiça da Itália
Chuteira não é sandália
Pedala agora, Robinho!"

Zé Preá

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Vacinação em crianças

Após a AGU dizer que 20 mil crianças foram vacinadas irregularmente, ministro Lewandowski proferiu despachos dando prazo para que Estados e o DF expliquem as supostas irregularidades e oficiou aos chefes dos MPEs para que os parquets verifiquem se a vacinação de menores contra a covid-19 está seguindo preceitos legais dispostos na Constituição e no ECA. (Clique aqui)

Greve de médicos

TRT-2 decidiu que devem continuar trabalhando pelo menos 90% dos médicos de organizações sociais que atuam junto à prefeitura de SP, caso a categoria paralise as atividades. (Clique aqui)

Pousada antivax?

Em Fernando de Noronha, pousada é interditada porque seus proprietários se recusaram reiteradamente a tomar a vacina contra a covid-19. (Clique aqui)

Teste rápido

ANS aprova inclusão de teste rápido para covid-19 no rol de coberturas obrigatórias de plano de saúde.

Negócios jurídicos

O advogado Rafael Goldstein, da banca Pinheiro Neto Advogados, faz um importante compilado de decisões que mostram a interpretação dos negócios jurídicos processuais atípicos pelos tribunais. (Clique aqui)

Benefícios

Portaria interministerial reajusta os benefícios pagos pelo INSS. Aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração.

Chuvas em MG

Mais de R$ 2,5 milhões foram arrecadados em ação social para ajudar vítimas das fortes chuvas em Minas Gerais. A ação foi possível a partir de convênio firmado entre a Fundamar - Fundação 18 de Março, entidade de Direito Privado presidida pelo advogado Stanley Martins Frasão, com o influenciador digital Henrique Maderite, hoje com mais de 700 mil seguidores no Instagram. Todo o valor arrecadado será convertido em itens de necessidades básicas. (Clique aqui)

Versão 2022

O ex-presidente Lula deu uma entrevista a um grupo de jornalistas a que chama de "mídia independente". Para bom entendedor, meia palavra bastou: num ambiente controlado, o que o presidente fez foi uma nova "carta ao povo brasileiro", sem a subserviência daquela palocciana de 2002.

Liberdade de imprensa

Justiça do DF julgou extinto, sem resolução de mérito, processo movido pela deputada Carla Zambelli contra o site O Antagonista por publicações de reportagens jornalísticas sobre o fundo eleitoral. Juíza considerou que a conduta do veículo de comunicação está dentro dos limites das garantias constitucionais da liberdade de imprensa e de manifestação. Escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press atua na causa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com endereços em SP e no RJ, CAL - Costa, Albino & Lasalvia Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia brasileiro especializado em contencioso, regulatório e consultivo, com foco nos setores aeroespacial, seguros/resseguros, commodities e marítimo, entre outros. Em junho de 2018, a banca estabeleceu uma parceria com o escritório internacional de advocacia HFW. A HFW atua na América Latina por muitos anos e, por meio dessa nova parceria, expandiu significativamente sua capacidade para atender os clientes na região, particularmente nos setores aeroespacial e seguros. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Marítimas

Os navios autônomos e os novos desafios da responsabilidade civil são temas da coluna de hoje, assinada por Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Gabriel Cavalcante Maia. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

O advogado Leandro Ibagy traz breves observações sobre o IVAR/FGV IBRE. Na análise do especialista, "até que tenhamos medições regionais, o melhor negócio ainda é confiarmos nos demais indexadores e no velho e conhecido: diálogo negocial!". (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

"Demandar ou resolver, eis a questão" é o tema da coluna de hoje. Segundo Francisco Maia Neto, os movimentos em prol das soluções extrajudiciais demonstram uma crescente em que profissionais da advocacia se afastam da figura do advogado "gladiador" para o advogado "solucionador". (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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• Migalhas de peso

- "A imunidade tributária e a locação de imóveis pelas instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos", por Flávio El-Amme Paranhos, Brunno Gerhard Magalhães e Thianne de Azevedo Silva Martins (Veirano Advogados). (Clique aqui)

- "Publicado decreto que aprimora a política nacional de resíduos sólidos", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres, Beatriz Castro, Jennifer Ernesto e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "A publicação da LC 190/22 e a cobrança de Difal ainda no ano de 2022", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Helena Soriani e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "STJ decide pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório", por Maria Augusta Rost e Mariana Ozaki Marra da Costa (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui)

- "Receita Federal define momento de tributação de créditos ilíquidos decorrentes de ações judiciais", por Adriana Stamato e João Rezende (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

- "Ainda sobre os honorários advocatícios de sucumbência", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Tributação das operações de permuta de criptomoedas: solução de consulta 214/21", por Gustavo Alano Moretti (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "Os credores que lutem", por Elisa Figueiredo e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 20 de janeiro de 1951, há 71 anos, a estação de televisão brasileira TV Tupi era inaugurada no Rio de Janeiro. A emissora foi fundada pelo empresário Assis Chateaubriand, que possuia mais de 90 empresas entre jornais, revistas, estações de rádio e canais de televisão. Chateubriand já negociava trazer a televisão para o Brasil desde 1948, e chegou-se a anunciar que o Rio de Janeiro seria a primeira cidade a receber uma emissora de TV. A TV Tupi ficou no ar até 1980. (Compartilhe)

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Sorteio

A eficiência globalizada que se refere à obra "Cadeia de Custódia Externa: Eficiência Globalizada", do perito criminal Girlei Veloso Marinho, não é apenas com foco econômico, mas também com o foco de integração de conhecimento, valores, tecnologia e recursos para vencer a complexidade imposta pelo mundo contemporâneo. (Clique aqui)

Novidades

O livro "Os Fatos no Supremo Tribunal Federal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Luiz Guilherme Marinoni, pretende revelar e superar os graves problemas relacionados aos fatos constitucionais e à sua investigação na Corte, numa tentativa de racionalizar e legitimar as decisões que não podem ignorá-los. Confira! (Clique aqui)

A obra "O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral", da Editora Mizuno, organizada por Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto e Claudirene Andrade Ribeiro, seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho", da Faculdade de Direito da USP, no período de 2019 a 2021. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Thaissa Garcia, do escritório Albuquerque Melo Advogados, comanda a 7ª aula do curso de Direito Aeronáutico: "Lei Geral de Proteção de Dados na Aviação". A realização é uma parceria da banca com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado da UFRJ. Como convidados, estão Milena Itri Amadeo, advogada da LATAM Airlines, e Rodrigo Elias, Head de Tecnologia da Informação. O curso de "Direito Aeronáutico" conta, no total, com oito aulas online, sempre com transmissão pelo YouTube, no canal da professora Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich. (Clique aqui)

Dia 16/2, a partir das 10h, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Cândida Ribeiro Caffé, dará aula sobre "Transferência de Tecnologia", para alunos do WIPO SUMMER SCHOOL - Propriedade Intelectual e o Setor de Saúde. Este curso, organizado pela OMPI, em cooperação com a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e INPI, tem como objetivo trazer para advogados e profissionais do setor da saúde dados sobre o mercado de patentes farmacêuticas no Brasil e no mundo. (Clique aqui)

"Os principais desafios e aspectos jurídicos no uso da Blockchain" é tema de palestra online e gratuita dia 25/1, às 19h, com a sócia do escritório Daniel Advogados, Thamilla Talarico. A palestra, que será mediada por Marcelo De Nardi, é promovida pelo ICoLab Brasil. (Clique aqui)

Sócia da banca Benhame Sociedade de Advogados, Maria Lúcia Benhame falou recentemente em entrevista para a CBN Campo Grande sobre o assunto "Síndrome de Burnout é classificada como doença ocupacional". (Clique aqui)

O 39º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", realizado pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, aborda o tema "Direito do Trabalho e inclusão: onde estamos?", com comentários da advogada Flavia Dainese. (Clique aqui)

Professor e advogado Carlos André Pereira Nunes (Instituto Carlos André) foi eleito, pela 4ª vez consecutiva, conselheiro da seccional goiana da OAB. (Clique aqui)

Atendendo uma solicitação de Flávio Páschoa Júnior e Ricardo Ferrari, conselheiros estaduais da OAB/SP, e do conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron, o secretário executivo da Polícia Civil do Estado de SP, Youssef Chain, reuniu-se, na última segunda-feira, com os representantes da Ordem paulista, para tratar de demandas da advocacia do Estado. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Dia 27/1, das 19 às 22h, acontece a 62ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui)

Arbitragem e negociação

A FGV Direito SP (FGV LAW) promove, dia 28/1, às 18h, o webinar gratuito "Arbitragem e negociação: Encontros e desencontros". Participe! (Clique aqui)

Direito Civil

A AASP promove entre os dias 31/1 e 16/2, às 19h, o "Curso de férias de Direito Civil" sob a coordenação de Flávio Tartuce. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Direito Tributário

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Tributário", que foi criado para atender a demanda e as expectativas dos profissionais do Direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência. Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)

Direito da regulação

A FGV Direito Rio recebe inscrições para a nova turma de "Mestrado em Direito da Regulação". Ao todo são oferecidas 10 vagas, divididas em duas linhas de pesquisa (clique aqui). Os interessados poderão realizar a inscrição até o dia 31/1. (Clique aqui)

Liga jurídica

Estão abertas as inscrições para a "Liga Jurídica 2022"! A Liga Jurídica é um campeonato de futebol (society) entre escritórios de advocacia do Brasil e é disputado em SP. Com torneios feminino e masculino, são aproximadamente nove datas no decorrer do ano (de março a novembro). (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

ES/Iúna
MG/Itanhomi
PE/Tamandaré
SP/Tapiratiba
TO/Tocantinópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"After Fiery Debate, Voting Bill Dies in the Senate"

The Washington Post - EUA
"In final clash, voting rights bill fails in Senate"

Le Monde - França
"Immigration: les chiffres 2021, a le bilan de Macron"

Corriere Della Sera - Itália
"Quirinale, trattative in stallo"

Le Figaro - França
"Présidentielle: le pari européen de Macron"

Clarín - Argentina
"Nicaragua dice que tiene las puertas abiertas para recibir al iraní la AMIA"

El País - Espanha
"La bajada de la incidencia alienta el fin de las restricciones"

Público - Portugal
"Ajuda alimentar paga em cartão avança este ano para 30 mil pessoas"

Die Welt - Alemanha
"Heftiger Kritik an Lauterbachs Alleingang"

The Guardian - Inglaterra
"'In the name of God, go': Tory anger builds as PM clings on"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil tem o maior número de emergências em cinco anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Correção no teto vai dar R$ 1,8 bi extra ao governo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mesmo com poucos testes, país bate recorde de casos de Covid"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ferida aberta"

Correio Braziliense - Brasília
"País tem record de casos. DF exige máscara na ruas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com avanço nas contaminações, Piratini lança alerta a 12 regiões"

O Povo - Ceará
"Varejo e Governo discordam sobre volta da cobrança do ICMS"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"O feijão com arroz impactado pelo clima"