MIGALHAS nº 5.272

Quarta-Feira, 19 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.272.
Fechamento às 09h52.

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"Um aumento de ordenado consola de muitas coisas, ainda mesmo dum empurrão e de alguns pontapés."

Eça de Queirós

TR nos débitos trabalhistas

Há poucos dias o STF confirmou a inconstitucionalidade do uso da TR na atualização de débitos trabalhistas ao julgar o RE 1.269.353, quando então foi fixada tese para fins de repercussão geral. Mas a Suprema Corte já havia decidido neste sentido em dezembro de 2020, quando julgou as ADCs 58 e 59 e ADIns 5.867 e 6.021. Então, o que muda com o novo julgado? Para o professor Gáudio de Paula, a Suprema Corte teve agora a oportunidade de fixar balizas importantes, sobretudo acerca dos processos já em curso. Entenda. (Clique aqui)

Judiciário 2022

Migalhas preparou um organograma completo com todos os presidentes atuais de TRFs, TRTs e TJs. Clique aqui e confira.

Tour Jurídico - América do Sul

Começa hoje a série migalheira "Tour Jurídico", na qual o leitor será convidado a conhecer como funciona o Judiciário nos países da América do Sul. Vamos começar hoje com o Uruguai - um dos países economicamente mais desenvolvidos dessa região. Fique por dentro de como funciona a Suprema Corte de Justicia; os Tribunales de Apelaciones e; os Juzgados. (Clique aqui)

German Report

A Corte infraconstitucional alemã - BGH - proferiu decisão esclarecendo a dúvida que atormentou os civilistas desde o início da crise epidemiológica: afinal, o fechamento das lojas configura vício na coisa locada, um caso de impossibilidade temporária ou alteração posterior das circunstâncias? Quem nos conta melhor sobre isso é advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

"O Judiciário e a voz do cidadão"

Para o ministro Luis Felipe Salomão e o diretor adjunto da FGV Conhecimento, Carlos Augusto Costa, é hora de a sociedade dar sua contribuição para o aprimoramento das políticas públicas do sistema de Justiça. (Clique aqui)

Acesso liberado

Ministro Bruno Dantas, do TCU, acolheu pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e concedeu acesso integral a todas as peças dos processos com atuação do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, especialmente aquelas relacionadas à Odebrecht e à empresa Alvarez & Marsal. (Clique aqui)

$$$

Ministro Lewandowski arquivou queixa-crime proposta pelo ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni por falta de pagamento das custas processuais. Na decisão, Lewandowski frisou que Lorenzoni "não pode ser presumido hipossuficiente" e que, além disso, já havia decorrido o prazo decadencial sobre o fato levado ao Supremo. (Clique aqui)

Terminologia

Bolsonaro está proibido de utilizar o termo "lepra", e seus derivados, em suas falas/discursos. A determinação veio depois de o presidente chamar pessoas que têm hanseníase de "leprosas". Na liminar, o magistrado considerou (i) a histórica dívida que a sociedade tem com as pessoas atingidas pela hanseníase; (ii) os abalos psicológicos causados pelo uso de termos estigmatizantes e discriminatórios por autoridades públicas. (Clique aqui)

Vacinação infantil

AGU diz ao STF que milhares de doses fora dos padrões estabelecidos pela Anvisa e pelo Plano Nacional de Imunização podem ter sido administradas em crianças. Segundo o documento, 2.400 crianças de 0 a 4 anos teriam sido vacinadas equivocadamente, além de outras 18 mil de 5 a 11 anos que teriam sido imunizadas antes da liberação do governo. (Clique aqui)

Telemedicina

A telemedicina está em evidência em razão da pandemia, porém, carece de regulamentação específica, de uso não emergencial, para que sua prática tenha continuidade. Veja as explicações de Heloisa Papassoni (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

Caso Alice - Privacidade

A peça publicitária com a participação da bebê Alice provoca reflexão: o que diz a lei sobre uso de imagens em memes? Veja as considerações do especialista em Direito Digital Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados. (Clique aqui)

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Furto de picanha

Ministro Gilmar Mendes absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada em R$ 52 (na época). Segundo o ministro, o caso tem particularidades que justificam a absolvição. (Clique aqui)

Oh! tempora!

Pelo andar da carruagem, daqui a pouco furtar picanha vai estar longe de ser um crime de bagatela. O preço da carne está pela hora da morte.

Racismo

TJ/SP manteve a condenação de dois réus por atos de racismo, injúria racial, falsidade ideológica e corrupção de menores. Os crimes foram praticados de forma virtual e as ofensas dirigidas a apresentadora Maju Coutinho, da Rede Globo. (Clique aqui)

Post ofensivo

Facebook deverá pagar indenização por danos morais por não ter excluído postagem ofensiva sobre usuário da rede social. A empresa tentou diversos recursos e teve o pedido negado pela ministra Nancy Andrighi, do STJ. O debate girou em torno especialmente da delimitação de aplicação do marco civil da internet. Atuou na causa o escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Má-fé

Mulher é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé após dizer desconhecer empréstimo consignado. Segundo juiz, documentos do banco atestam, de maneira irrefutável, que o contrato se deu dentro da regularidade. A banca Parada Advogados defendeu a instituição financeira. (Clique aqui)

99 Moto

Em João Pessoa/PB, está suspenso o serviço 99 Moto, oferecido pelo App 99, para o transporte de passageiros em mototáxi. Magistrado observou que existe lei municipal que proíbe essa modalidade de transporte. (Clique aqui)

Direito do locatário

Em Londrina/PR, Justiça condena administradora de imóveis a apresentar prestação de contas à locatária do local acerca do contrato firmado entre as partes. O escritório MSA Advogados e Partners atuou em defesa da locatária. (Clique aqui)

Condomínio

Locatário que promoveu alterações drásticas na fachada interna de imóvel deverá readequá-la conforme o padrão do condomínio. O caso tem atuação do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui)

Exame médico

Plano é obrigado a cobrir exame Pet Scan de paciente com câncer. O escritório Sinzinger Advocacia atua na causa. (Clique aqui)

Procedimento cirúrgico

Em liminar, foi determinado que plano de saúde autorize procedimento cirúrgico no quadril de idoso, com a cobertura de órteses, próteses e outros materiais, conforme solicitado pelo médico assistente, sob pena de multa diária. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Auxílio-acidente

INSS deve conceder auxílio-acidente a mulher incapacitada de trabalhar. Para magistrado, não há dúvida de que sequelas sofridas repercutem sobre potencial laborativo da trabalhadora. O escritório Calanca Sociedade de Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Apologia a assassinato

PGR arquiva notícia-crime contra o site O Antagonista por suposta apologia ao assassinato do presidente da República em matéria jornalística. Para a Procuradoria, não há indício de irregularidade por parte do site. A defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Crítica

"Um pertinente comentário de Augusto de Arruda Botelho: que advogado é a voz do direito de alguém. Que tal o Redator Chefe de Migalhas honrar este comentário e publicar a nota de repúdio às falas dos notáveis do Grupo de Prerrogativas? 1143 advogados formalizaram seu repúdio. É a voz do direito de outra classe de advogados." Siegurd Dunce

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• Colunas

Porandubas políticas

Um pequeno retrato da situação eleitoral brasileira. Gaudêncio Torquato mostra como se concentram os eleitores nas regiões do país e as chances dos pré-candidatos de entrarem no segundo turno. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Alexis Mendonça C. T. de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão tratam, na coluna de hoje, das teorias dos poderes implícitos no contexto da usucapião extrajudicial. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor José Ribeiro envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"O correto é usar "gostaria de que" ou "gostaria que"? Desde já, grato pelo seu excelente trabalho".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "O ICMS e o princípio da seletividade nos setores de energia elétrica e de telecomunicações", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Oferta pública de arbitragem: brevíssimas considerações", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O regime da separação de bens e o direito a herança - dúvidas frequentes", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos", por Leonardo Jubilut e André Camargo (Jubilut Advogados). (Clique aqui)

- "As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos", por Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui)

- "Afinal, o que a "PEC dos Precatórios" fala sobre os precatórios?", por Vinicius Alvarenga e Veiga (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "O cumprimento da LGPD é uma das prioridades das organizações em 2022', por Filipe Ribeiro Duarte (Martinelli Advogados). (Clique aqui)

- "Qual a diferença entre transcrição e degravação?", por Cristina Gonzales (Aliança Traduções). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Informe publicitário

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Migalhas Literárias

Acabou de sair do forno o box da "Coleção Migalhas Literárias"! Edição exclusiva e limitada, com caixa especial, a coleção reúne 19 obras, incluindo os dois volumes recém-lançados das Migalhas de Machado de Assis. São milhares de pensamentos! Corre para garantir o seu, relembrando que é limitado. (Clique aqui)

TAC

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Supervia na elaboração do TAC firmado entre a concessionária e o MP/RJ para obras de acessibilidade das 104 estações ferroviárias do Estado e de trens de responsabilidade da concessionária. O TAC foi assinado ontem. (Clique aqui)

Assessoria jurídica

O escritório Ribeiro da Luz Advogados, na pessoa da sócia Camila Gullo, assessorou o apresentador Otaviano Costa na negociação de seu retorno para a TV Aberta, para apresentar um reality de culinária no SBT em parceria com a Discovery.

Baú migalheiro

Há 40 anos, em 19 de janeiro de 1982, morreu Elis Regina Carvalho Costa, uma das cantoras mais importantes da música popular brasileira. Elis ficou conhecida no Brasil em 1965, quando tinha 20 anos de idade. Além de cantar, ela também foi responsável pelo lançamento de artistas de sucesso como Milton Nascimento e Belchior. Conhecida por uma personalidade marcante, a cantora transitou por vários gêneros musicais, interpretando músicas de MPB, bossa nova, samba, rock e jazz. Além da carreira musical, Elis Regina se posicionava politicamente e fazia críticas a ditadura brasileira através de suas canções e shows. (Compartilhe)

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Novidades

Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é autora (junto com Ana Beatriz Barbosa Ponte) do capítulo "O uso das marcas nas redes sociais" parte do livro "Social Media Law: o direito nas redes sociais", da Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais. A obra será lançada amanhã, na Livraria da Vila, no JK Iguatemi, em SP. (Clique aqui)

A obra "Da Repercussão Geral" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni, preocupa-se em evidenciar que a Repercussão Geral tem um papel muito mais importante a desempenhar. Confira! (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra "A Sociedade Anônima do Futebol", de autoria do professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a presidente eleita da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. O tema do encontro virtual é "Os efeitos da paridade no sistema da OAB". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Entre os dias 24 e 28/1, acontece em formato online o "2º Congresso de Compliance para Pequenas e Médias Empresas". O evento terá duas mesas diárias, das 9 às 11h e das 17 às 19h, e é promovido pela CompliancePME, que tem como fundadora Camila Gullo, sócia do escritório Ribeiro da Luz Advogados. Informações e inscrições, clique aqui.

PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza, dia 26/1, às 9h, o evento "Semana da Privacidade: Desafios Setoriais na Implantação e Gestão de Programas de Privacidade", online e gratuito, para discutir programas de privacidade nos diversos setores da economia. (Clique aqui)

De 3 a 15/2, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, acontece o "Curso Direito Civil Aplicado Disputas de M&A". Os coordenadores são: Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Kulesza (BMA Advogados) e Lucas Mendes. Já com 1.600 inscritos, o curso contará com aulas de Anderson Schreiber, Giovanni Ettori Nanni, Francisco Müssnich e Gisela Sampaio (BMA Advogados), Arthur Parente (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Jorge Cesa. (Clique aqui)

Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, concedeu entrevista para a Rádio Brasil Campinas falando sobre "Lei dos Entregadores de Aplicativo". (Clique aqui)

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou memorando sobre "CNSP nº 422 | Autorização e regras da SUSEP para funcionamento e operações de estrutura de controle societário". (Clique aqui)

Professor Carlos André (Instituto Carlos André) fará parte do quadro semanal sobre língua portuguesa, chamado "Sujeito e Predicado", no programa "Se Liga".

Pós-graduação

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para seus cursos de pós-graduação lato sensu que começam em 2022. Início em 7/3 e inscrições até 21/2. Conheça. (Clique aqui)

Gestão de RH

A Employer promove, amanhã, às 15h, o webinar "Tendências de gestão de RH em 2022". (Clique aqui)

Direito Empresarial

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Empresarial". Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A Editora Mizuno promove, a partir de março, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 21h. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no primeiro semestre deste ano. Os cursos de pós-graduação têm duração de três semestres e há opções entre 15 áreas do Direito, como a pós-graduação "Planejamento Patrimonial e Sucessório". (Clique aqui)

RadarCarreiras

Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp 41 98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AC/Cruzeiro do Sul
AM/Parintins
AP/Mazagão
MG/Itanhomi
MG/Pedralva
PE/Tamandaré
RS/Jaguarão

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Riders Flowing To the Subway, Or Trickling In"

The Washington Post - EUA
"Ukraine invasion seen as looming"

Le Monde - França
"Tarifs, nucléaire, financements: les déboires d'EDF"

Corriere Della Sera - Itália
"Grillo indagato, choc nel M5S"

Le Figaro - França
"Covid: le début de la fin"

Clarín - Argentina
"Ante el pedido de ayuda, Estados Unidos reclama un plan económico sólido"

El País - Espanha
"Bruselas desoye al PP y avala el reparto de los fondos europeos"

Público - Portugal
"Ex-gestor do NB criticou tentativa de 'saque' ao Fundo Resolução"

Die Welt - Alemanha
"Zwei Stunden verhandelt Baerbock mit Lawrow"

The Guardian - Inglaterra
"Clamour to oust Johnson grows as Tory MPs plot confidence vote"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Procuradores chegam a receber, em um mês, mais de R$ 400 mil"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ocupação de UTIs é de 80% ou mais em quatro estados"

O Globo - Rio de Janeiro
"Pico da Ômicron ocorre de 4 a 6 semanas após início"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Hospitais em alerta"

Correio Braziliense - Brasília
"Reajuste para servidores nas mãos do Centrão"

Zero Hora - Porto Alegre
"RS dá largada hoje à vacinação de crianças contra a covid-19"

O Povo - Ceará
"Terceira onda cresce de forma rápida no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado altera regras de isolamento"