MIGALHAS nº 5.264

Sexta-Feira, 7 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.264.
Fechamento às 09h33.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• OLX

(Clique aqui)

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"Quando uma criatura ama, todos os meios de poupar-lhe as comoções são nulos."

Machado de Assis

Pandora

Justiça obriga a empresa Gol a arcar com despesas de estadia e alimentação dos tutores da cadelinha Pandora, mascote desaparecida no mês passado no aeroporto de Guarulhos/SP, a fim de que as buscas pelo animal continuem. Ninguém desiste. Em liminar, a juíza ainda determinou que a companhia contrate a empresa "BuscaPet", por mais dez dias, para auxiliar na procura. (Clique aqui)

Adeus

Uber Eats pegou um uber e deixará o delivery de restaurantes no Brasil. IFood irá reinar soberano.

Stand by

As infecções pela ômicron prejudicaram todo o planejamento dos escritórios de advocacia que estavam programados para voltar ao modo presencial. Em geral, muitos iriam começar mistos, com parte em home office e parte presencial. Agora, planos adiados.

On/off

A ômicron vem provocando um caos em todos os serviços. As companhias aéreas são a parte mais visível do problema. O perigo maior envolve os serviços de saúde. Nos EUA, o tempo de "afastamento" (ninguém fala em impedimento) é de no máximo 5 dias após os sintomas ou o teste para os assintomáticos. Na França, até os médicos com covid foram autorizados a trabalhar. Ou é assim (por conta da variante que causa poucos sintomas), ou o mundo para de vez.

Começo do fim?

Ômicron significa o último estágio da pandemia? Pode ser. Especialistas veem a nova variante como a forma do vírus "se salvar", contaminando mais, sem dar cabo do hospedeiro. Mas isso tudo é empírico. Só o tempo vai dizer. Por enquanto, vacina, máscara e juízo.

Orçamento secreto

Ministério do Desenvolvimento Regional criou uma comissão para atender à determinação do Supremo de divulgar os nomes dos responsáveis pelas tais "emendas de relator", por onde escoaram bilhões de reais do Orçamento, à sorrelfa. A informação mais curiosa é que a comissão criada poderá decidir quais informações poderão ser divulgadas. Ou seja, meia publicidade. E durma-se o Supremo com um "cumpra-se" pela metade.

Falta de quórum

Após entrega de cargos por corte no orçamento, Carf suspende sessões de julgamento de janeiro por falta de quórum. (Clique aqui)

Prepare o bolso

Os contratos de locação em andamento, com aniversário em janeiro de 2022, que são corrigidos pelo IGP-M, poderão ser reajustados em 17,78%. O índice teve variação de 0,87% em dezembro. Ao longo da pandemia, a alta foi tão expressiva que locatários buscaram na Justiça outras formas de reajustar os contratos. Entenda. (Clique aqui)

M&A

A XP está nos finalmentes para adquirir o banco Modal. Este último conta com a assessoria do Pinheiro Neto Advogados, enquanto aquela é assessorada no negócio pelo Spinelli Advogados.

Novo Apoiador

No Brasil desde 2010, a OLX Brasil tem a missão de empoderar as pessoas a alcançarem seus sonhos, reinventando o modelo de consumo. A empresa é 100% digital e faz isso por meio de tecnologia desenvolvida localmente, ajudando seus usuários a comprar e vender quase tudo de maneira rápida, segura e conveniente. Ao encorajar o reuso, a OLX Brasil contribui com a redução de lixo, de emissões de CO2 e incentiva o uso de recursos naturais, dando aos itens segunda, terceira e até uma quarta vida. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Caso Zara

O homem negro que foi acusado de furtar uma mochila na Zara, na Bahia, irá à Justiça contra a loja e o shopping pedir uma indenização de R$ 1 milhão pelos danos morais sofridos. O advogado que defende a vítima disse que apenas uma indenização de alto valor poderá desestimular os autores de práticas reiteradas de racismo. (Clique aqui)

Caso Zara - II

Esta não é a primeira vez que a Zara se envolve neste tipo de polêmica. Em outubro, a loja foi notificada pelo Procon/SP para que prestasse informações a respeito da política de identificação de "clientes suspeitos" - aqueles com estereótipos "fora do padrão" da loja. (Clique aqui)

Eleições 2022 - Propaganda

Publicada a resolução que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as eleições 2022. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

Em 2022, como vão ser tratadas as liberdades de expressão e imprensa nas eleições? Veja o que pensa o advogado André Marsiglia Santos. (Clique aqui)

Reforma no Judiciário

O pré-candidato à presidência Sérgio Moro quer implementar reforma no Judiciário caso seja eleito. Declaração foi feita ontem, quando o ex-juiz anunciou que Joaquim Falcão deverá coordenar time de juristas convidados para elaborar propostas.(Clique aqui)

Propaganda eleitoral antecipada?

O deputado Federal Rui Falcão buscou a Procuradoria Geral Eleitoral para representar contra o presidente Bolsonaro e entidades de produtores agropecuaristas. Para o parlamentar, o presidente e os ruralistas vêm fazendo uso de inúmeros outdoors pró-Bolsonaro na região centro-oeste do país, o que configura propaganda eleitoral antecipada. (Clique aqui)

Fake news na rede do passarinho

MPF quer saber do Twitter por que motivo usuários de outros países, como os EUA, dispõem de opção para denunciar conteúdos falsos relativos à covid-19 enquanto os usuários brasileiros não têm essa opção. O parquet também quer saber quais os critérios utilizados pelos responsáveis pela plataforma, no Brasil, para conferir o selo de verificação aos usuários. (Clique aqui)

Vacina - Crianças

Após decisão do governo de vacinar crianças de 5 a 11 anos, ministro Lewandowski declarou a perda de objeto em ação de partidos políticos que pediam um posicionamento sobre o assunto. (Clique aqui)

Plenário virtual

No último mês, centenas de casos foram julgados em plenário virtual pelos ministros do Supremo. Confira os destaques:

Suspenso, por pedido de vista, julgamento sobre inclusão de parte em execuções trabalhistas. (Clique aqui)

É constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural, prevista na lei de registros públicos. (Clique aqui)

Toffoli manda para o plenário físico debate sobre piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde. (Clique aqui)

Penhora mantida

TST mantém penhora dos vencimentos de um servidor público Federal para pagamento de dívidas trabalhistas de bar do qual era sócio. Para o colegiado, a determinação da penhora observou todos os requisitos legais. (Clique aqui)

Transporte

Sancionada a lei 14.298/22, que altera regras sobre o transporte de ônibus interestadual e internacional de passageiros. (Clique aqui)

Se deu mal

TJ/SP manteve decisão que condenou homem por fraudar o roubo de seu carro e por comunicação falsa de crime. Além da pena em regime semiaberto, o réu também deverá ressarcir a seguradora em mais de R$ 75 mil. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Em 2021, duas leis alteraram o CPC; saiba quais são. (Clique aqui)

"Bebê do Nirvana" perde processo contra a banda por capa de álbum. (Clique aqui)

Qual é a diferença entre detenção e reclusão? (Clique aqui)

Nova lei cria regras de proteção para entregadores de aplicativo. (Clique aqui)

TRF-3 prorroga volta ao trabalho presencial para o dia 31/1. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

"Vou emagrecer!", "Vou mudar de trabalho!", "Vou me matricular numa academia!". As resoluções para o ano novo são tomadas pelo professor Evandro Eduardo Seron Ruiz como um gancho para explicar o conceito de algoritmo em computação e também para comentar sobre Inteligência Artificial. (Clique aqui)

Dinâmica Constitucional

Fato é que o sistema político brasileiro carece de inúmeras reformas. Mas quem será o responsável por instigá-las e conduzi-las? Para o professor Marcelo Schenk Duque, essa talvez seja a questão mais desafiadora para o aperfeiçoamento do sistema democrático nacional, já que aqueles que se beneficiam do atual modelo são justamente os que têm o poder de modificá-lo. (Clique aqui)

Elas no Processo

Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill analisam a importância dos enunciados da "II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF" para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Compromisso global sobre metano é essencial para combater o aquecimento global", por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "O imbróglio do óbvio: o lugar do princípio da anualidade tributária na recente lei publicada sobre o Difal - Diferencial de alíquotas do ICMS", por Wandreson da Rocha Batista (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Solução de consulta COSIT 183: momento e valor envolvidos na tributação do indébito", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "O caso boate Kiss e o Estado de decisões inconstitucionais do STF", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)

- "O titular como elemento central de uma economia guiada por dados pessoais: por que e para que devolver ver ao indivíduo o poder de decisão e controle", por Fabrício Mota (unico). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Expansão

Nelson Wilians Advogados e o NW Group ampliam sua atuação na região Nordeste. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 23 anos, em 7 de janeiro de 1999, o Senado dos Estados Unidos iniciou o julgamento do pedido de impeachment do ex-presidente Bill Clinton. William Jefferson Clinton cumpriu dois mandatos no cargo, entre os anos de 1993 e 2001. Foram um total de sete crimes registrados na Justiça, o processo de impeachment julgou dois deles: o crime de perjúrio e o crime de obstrução à Justiça. Em 12 de fevereiro de 1999, ocorreu o julgamento. Clinton foi absolvido das duas acusações, podendo voltar ao exercício da presidência e completar seu segundo mandato. (Compartilhe)

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Novidades

Lançada a 20ª edição do "Vade Mecum RT 2022", uma publicação Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A obra traz dois formatos: impressa e digital, facilitando o acesso e estudo. Além de todas as vantagens, confira também os wallpapers customizados, para a organização de desktop. (Clique aqui)

Flávia Mendonça, coordenadora da área de Administrativo e Regulatório do escritório Henrique Mourão Advocacia, é uma das coautoras do livro "Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da nova Lei de Licitações", lançado pela editora Forum, que tem a coordenação de Cristiana Fortini e Flaviana Vieira Paim. Flávia, juntamente com a professora e advogada Cristiana Fortini, escreveram o artigo "As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública: distinções entre as duas figuras e o impacto na LRF", abordando as peculiaridades do regime jurídico-administrativo que veda a terceirização de atividade-fim na Administração Pública. (Clique aqui)

Migalhíssima

Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), realizará gratuitamente novo curso "Iniciando seu próprio escritório", de 1º a 22/2, com aulas online semanais. (Clique aqui)

Departamento financeiro

Dias 17 e 18/1, das 19 às 22h, a advogada Fabiana Jaqueta ministra a 3ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Participe! (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Jijoca de Jericoacoara
MG/São José da Barra
PI/Gilbués
RS/Sarandi

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Condemns Trump as U.S. Remembers Capitol Riot"

The Washington Post - EUA
"A year on, Biden warns anew of Trump"

Le Monde - França
"Entre Poutine et Biden,l'Europe mise à l'écart"

Corriere Della Sera - Itália
"Scuola, la protesta dei presidi"

Le Figaro - França
"Non-vaccinés: questions sur un enjeu sanitaire"

Clarín - Argentina
"El discurso de Guzmán sobre trabas con el FMI sacudió los mercados"

El País - Espanha
"Biden acusa a Trump de ser una amenaza para la democracia"

Público - Portugal
"Consumo de drogas baixou durante a pandemia, sobretudo entre os jovens"

Die Welt - Alemanha
"Kasachstan-Krise: Warum Putin eingreift"

The Guardian - Inglaterra
"Tory peer secretly involved in firm given PPE contracts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ômicron e influenza frustram planos de volta ao escritório"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ômicron causa 1ª morte, cancela eventos e sobrecarrega saúde"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mais de 2 mil cidades pedem ajuda federal contra gripe e pandemia"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Nova frente de combate à Covid"

Correio Braziliense - Brasília
"Goiás tem morte por ômicron. Brasília cancela o carnaval"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ataque hacker afetou sistema central da Saúde; pasta não dá prazo para solução"

O Povo - Ceará
"Festas são adiadas e setor reclama de falta de diálogo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Idosos são maioria internados por H3N2"