MIGALHAS nº 5.259

Quinta-Feira, 30 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.259.
Fechamento às 10h35.

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"Grande coisa é haver recebido do céu uma partícula da sabedoria, o dom de achar as relações das coisas, a faculdade de as comparar e o talento de concluir!"

Machado de Assis

Desafios

O ano de 2021 agora está pelas costas. Que venha 2022! Ninguém duvide, será um ano com muitas emoções. Que tenhamos sabedoria.

Vacinação

Pai que acionou o STJ para conseguir vacinar sua filha não consegue ver seu pedido atendido. O presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, concluiu que o "perigo da demora" não ficou evidenciado (?). A decisão, no entanto, não exclui posterior deliberação. (Clique aqui)

Inexorável

OMS alerta Brasil para que se prepare para nova onda de covid-19. Nesta, todos seremos contaminados, pois o contágio é avassalador. Basta ver os números nos outros países para lobrigar o que nos espera.

Ano velho

Retrospectiva Minuto Migalhas. (Clique aqui)

Chuvas na Bahia

Um grande volume de chuvas atingiu a Bahia, deixando milhares de desabrigados. Em razão da dramática situação, o TRT da 5^a região e a Associação dos Magistrados do Trabalho realizam a campanha de doações "Solidariedade aos Desabrigados pelas Chuvas na Bahia". Saiba como ajudar, clique aqui.

Agora é lei

No apagar das luzes, surgem duas leis:

Lei 14.286/21 institui novo marco legal para o mercado de câmbio. A norma facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais. (Clique aqui)

Lei 14.284/21 cria o Auxílio Brasil. (Clique aqui)

Homenagem

Encerra-se nos próximos dias o mandato do presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, à frente da Egrégia Corte Bandeirante. Quis o destino, com seus mistérios, que no momento de maior agrura para o jurisdicionado, o Tribunal fosse comandado por alguém que reúne, além das indiscutíveis qualidades técnicas, um incrível senso de humanismo. Foi isso, seguramente, que permitiu a este colosso Judiciário enfrentar os desafios impensáveis que estes últimos dois anos nos trouxeram. Nós aqui, faltos de capacidade intelectual para prestar a devida homenagem a este nobre magistrado (que falta nos faz Paulo Bomfim), queremos deixar registrado - certamente em nome de toda a família forense paulista e, consequentemente, migalheira - nossos respeitosos agradecimentos.

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• Colunas

Migalhas Marítimas

A coluna de hoje, assinada por Sérgio Ferrari e Roberta Labruna, traz à memória uma tragédia que marcou o ano novo de 1989, ocorrida no RJ: o naufrágio do Bateau Mouche. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Novas abordagens de privacidade são analisadas por Daniel Falcão e Kelvin Peroli na coluna de hoje. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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• Migalhas de peso

LGPD

Um ensaio acerca dos três maiores desafios de adequação à LGPD enfrentados por empresas de pequeno porte no Brasil, por Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

Operações imobiliárias

O advogado Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados) discorre sobre a cláusula de limitação e exoneração de responsabilidade quanto ao dever de indenizar nas hipóteses de inadimplemento contratual nos contratos de operações imobiliárias. (Clique aqui)

Direitos dos candidatos

Entenda com Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) os principais direitos dos candidatos nos concursos públicos. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Serasajud

É possível utilizar o sistema Serasajud (sistema que facilita a tramitação de ofícios entre o Judiciário e a Serasa Experian) nos processos de Execução Fiscal. É o que consta da ementa de julgado pela 2ª turma do STJ. (Clique aqui)

Negativação devida

Para o juiz de Direito Thiago Massao Cortizo Teraoka, de Mogi das Cruzes/SP, banco não deve ser responsabilizado por ter negativado nome de homem que não aceitou pagar multa de cancelamento de contrato e deixou de arcar com os pagamentos combinados. O escritório a Parada Advogados defendeu o banco no caso. (Clique aqui)

Questão anulada

Candidato ao cargo de soldado da PM no Estado do RJ poderá retornar ao concurso e ter a sua redação corrigida. A decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/RJ ao anular questãoque não estava prevista nos livros indicados na bibliografia do edital, nem na maioria dos livros especializados.A banca João Bosco Filho Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Novo endereço

Ratc & Gueogjian Advogados está em novo endereço: avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041, Complexo JK Iguatemi, Torre D, 14º/15º andar, Vila Olímpia, SP, CEP: 04543-011. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 30 de dezembro de 1923, há 98 anos, o astrônomo Edwin Hubble descobriu as estrelas individuais que constituem a nebulosa região externa da galáxia de Andrômeda. Graças à relação luminosidade-distância que caracteriza esses corpos celestes, ele foi capaz de demonstrar que Andrômeda está fora da Via Láctea e que era um sistema estelar totalmente semelhante ao nosso. Hubble introduziu, dessa forma, um sistema de classificação das galáxias segundo sua estrutura. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Ciências Criminais em Perspectiva - Escritos em homenagem ao Professor Doutor Roque de Brito Alves" (Nossa Livraria - 536p.), organizada por Fernando Alves, João Olímpio de Mendonça, João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal), José Roberto Wanderley Castro e Leandro Félix, reúne escritos inéditos de acadêmicos, advogados, juristas e autores do Brasil e do exterior. O exemplar é cortesia dos organizadores. (Clique aqui)

Migalhíssima

Dia 14/12, após sessão ordinária do Conselho Pleno, a Comissão Especial de Assuntos Estudantis foi criada para representar as demandas dos estudantes de Direito no Conselho Federal da OAB. A proposta foi inspirada no Consejo Nacional de Estudiantes de Derecho espanhol e apresentada pela Federação Nacional dos estudantes de Direito, atualmente sob a gestão do estudante Rodrigo Siqueira Jr. A comissão será presidida pela advogada Tamires Gomes Sampaio, que terá como vice-presidente Luiz Fernando Soares de Azevedo. A secretaria ficará a cargo da advogada Júlia Xavier Oliveira Pôrto e do advogado Pablo Ademir de Souza. Ainda compõe a comissão a advogada Samara Castro, atual vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ e o advogado Mateus Luiz Weber.

Novidade

Você conhece os livros da Radar - Gestão para Advogados? Escritos por Samantha Albini e diversos outros autores altamente capacitados, a produção é a consolidação dos mais de 15 anos de experiência na implantação de controladorias jurídicas, reestruturação de gestão jurídica, gerência jurídica e qualidade. (Clique aqui)

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Retrospectiva

• Janeiro

Esperança. Começamos 2021 achando que o pior da covid-19 já tinha passado.

Prefeitos e vereadores eleitos tomam posse em mais de 5 mil municípios brasileiros.

17 de janeiro: Brasil vacina primeira pessoa contra a covid. (Clique aqui)

Manaus vivencia colapso no sistema de saúde em decorrência da falta de estoque de oxigênio nos hospitais. (Clique aqui)

Um aviso do que seria o ano para a economia: "O país está quebrado. Não consigo fazer nada", Jair Bolsonaro.

IGP-M: Inflação do aluguel teve maior alta desde 2002. (Clique aqui)

Ford encerra suas atividades no Brasil. (Clique aqui)

OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021. (Clique aqui)

Nova lei de falências entra em vigor. (Clique aqui)

Mensagens revelam Moro orientando Dallagnol em processos sobre Lula. (Clique aqui)

• Fevereiro

Cautela. A segunda onda havia chegado. Estados anunciam o cancelamento das festividades de Carnaval.

Sob nova direção: Rodrigo Pacheco assume presidência do Senado e Arthur Lira da Câmara dos Deputados.

STF tira sigilo e conversas de Moro com procuradores são divulgadas. (Clique aqui)

C'est fini - Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir. (Clique aqui)

"Brincadeira entre colegas": Procuradores da Lava Jato dizem que mensagens são falsas. (Clique aqui)

Bolsonaro amplia facilidade para compra e registro de armas. (Clique aqui)

Alexandre de Moraes manda prender deputado Federal Daniel Silveira; Plenário confirma. (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona autonomia ao Banco Central. (Clique aqui)

• Março

Polêmica. Fachin anula as condenações de Lula na Lava Jato; 2ª turma reconhece parcialidade de Moro em decisões sobre Lula.

Em meio ao caos, ministério da Saúde tem novo chefe: o general Eduardo Pazuello deixa o cargo e Marcelo Queiroga assume.

Ministro Nefi Cordeiro anuncia aposentadoria. (Clique aqui)

Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à empresa que contratou Moro. (Clique aqui)

Barroso autoriza detentas trans e travestis a escolherem presídio. (Clique aqui)

• Abril

Investigação. CPI da Covid é criada pelo Senado para investigar gastos e omissões do Governo Federal em relação a pandemia do coronavírus. (Clique aqui)

STF derruba condenações de Lula na Lava Jato e manda os processos de Lula para o DF.

Fux toma primeira dose da vacina: "Sim à ciência". (Clique aqui)

STF proíbe celebrações religiosas coletivas na pandemia. (Clique aqui)

"Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição. (Clique aqui)

Sancionada nova lei de licitações e contratos administrativos. (Clique aqui)

Migalhas entrevista ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates. (Clique aqui)

Aos 21 anos, advogado mais jovem do Brasil poderá atuar nos EUA. (Clique aqui)

Tribunal Especial Misto do RJ aprova impeachment de Wilson Witzel. (Clique aqui)

• Maio

Perdas. Morrem Paulo Gustavo, por complicações da covid-19, e Bruno Covas, prefeito de SP e antigo aluno das Arcadas.

Lei determina afastamento de gestante na pandemia. (Clique aqui)

STF derruba extensão de vigência de patentes por demora do INPI. (Clique aqui)

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017. (Clique aqui)

STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas. (Clique aqui)

STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro. (Clique aqui)

TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada. (Clique aqui)

Advogado "enforca" colega em Júri. (Clique aqui)

• Junho

Parcialidade. STF entende que Moro foi parcial ao condenar Lula. (Clique aqui)

Após 20 dias de buscas, Lázaro Barbosa é morto em captura em Goiás. (Clique aqui)

STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web. (Clique aqui)

STJ tranca ação penal de furto de steak de 4 reais: "Situação absurda". (Clique aqui)

Nova lei cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. (Clique aqui)

STJ proíbe implantação de embriões após morte de um dos cônjuges. (Clique aqui)

Juiz cuida de criança durante Tribunal do Júri. (Clique aqui)

Juíza Tik Toker que viralizou nas redes se aposenta: "não me encaixo mais". (Clique aqui)

Advogada de 80 anos conta: "não pude ser juíza por ser mulher". (Clique aqui)

O que é cringe na advocacia? Relembre a expressão que viralizou. (Clique aqui)

• Julho

Esporte. Ano de Olimpíadas! Em Tóquio, Brasil conquistou 21 medalhas.

Fadinha - Depois de dar um show em Tóquio, advogada registra marca e repassa direitos à skatista Rayssa Leal. (Clique aqui)

Marco Aurélio dá adeus ao STF. (Clique aqui)

Bolsonaro indica André Mendonça para ministro do Supremo. (Clique aqui)

Ministra Rosa Weber não espera fim da CPI da Covid para investigar Bolsonaro e autoriza inquérito no caso Covaxin.

Publicada lei que visa prevenir superendividamento de consumidores. (Clique aqui)

Senado aprova Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para exercerem o cargo de ministro do TST. (Clique aqui)

STF cria conta no TikTok para atingir novos públicos. (Clique aqui)

OAB aprova novas regras de publicidade para advogados. (Clique aqui)

Escândalo: Sistema Pegasus foi usado para espionar jornalistas, ativistas e políticos. (Clique aqui)

Advogado é espancado por policiais em Goiás. (Clique aqui)

Juridiquês: Veja as expressões que ninguém aguenta mais para não correr o risco de se tornar uma pessoa cringe. (Clique aqui)

• Agosto

Voto impresso? Comissão especial da Câmara rejeita voto impresso obrigatório. (Clique aqui)

"Não há campo para retrocesso", diz Marco Aurélio sobre voto impresso. (Clique aqui)

TSE abre inquérito e pede investigação de Bolsonaro por fake news. (Clique aqui)

Moraes inclui Bolsonaro no inquérito das fake news. (Clique aqui)

Sanções da LGPD começam a valer. (Clique aqui)

Advogado manda carta pedindo uma gravata ao ministro Marco Aurélio. O ministro atende o pedido!

Bolsonaro pede impeachment de Alexandre de Moraes no Senado; Pacheco rejeita. (Clique aqui)

Roberto Jefferson é preso por ataques a instituições; PGR denuncia Roberto Jefferson ao STF por incitação ao crime.

Lei que facilita abertura de empresas é sancionada. (Clique aqui)

• Setembro

Avanço da vacinação. Número de casos de covid-19 começa a diminuir.

Bolsonaro extingue Lei de Segurança Nacional. (Clique aqui)

Protestos pelo Brasil contra e a favor ao governo de Bolsonaro ocorreram com tentativa de invasão a praça dos Três Poderes. (Clique aqui)

Bolsonaro recua e diz que ofensas ao STF ocorreram no calor do momento. (Clique aqui)

Tribunais retomam atividades presenciais. (Clique aqui)

Anvisa suspende jogo entre Brasil e Argentina por descumprimento de regras sanitárias. (Clique aqui)

Augusto Aras é reconduzido à chefia do MPF. (Clique aqui)

Livro reúne preciosidades jurídicas na obra de Machado de Assis. (Clique aqui)

• Outubro

Fake News. TSE cassa deputado que propagou fake news contra urnas. (Clique aqui)

Injúria racial é imprescritível, decide STF. (Clique aqui)

STF autoriza retomada presencial e exige comprovante de vacinação. (Clique aqui)

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita. (Clique aqui)

Caso Mariana Ferrer: TJ/SC confirma absolvição de empresário. (Clique aqui)

STF afasta exigência de inscrição de defensor público na OAB. (Clique aqui)

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes femininos. (Clique aqui)

STF veda showmícios, mas admite shows para arrecadação de recursos. (Clique aqui)

TSE: É ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais. (Clique aqui)

Lei que suspende despejos durante a pandemia começa a valer. (Clique aqui)

STJ: Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro. (Clique aqui)

• Novembro

Retomada. STF retoma sessões presenciais de julgamento. TST passa exigir comprovante de vacina.

Sergio Moro anuncia candidatura à presidência; Dallagnol abandona o MP para seguir carreira política.

Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJ/SP. (Clique aqui)

OABs elegem seus futuros presidentes. (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona lei Mariana Ferrer, que proíbe humilhação em audiências. (Clique aqui)

Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto. (Clique aqui)

3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb. (Clique aqui)

STF atende Flávio Bolsonaro e anula provas no caso do Coaf, esvaziando denúncia contra o 01. (Clique aqui)

Cantora Marília Mendonça morre em acidente aéreo.

• Dezembro

Justiça. Quatro réus no caso da Boate Kiss são condenados. Fux determina imediato cumprimento de pena.

Após ser aprovado em sabatina, André Mendonça se torna ministro do STF.

TSE aprova regras para eleições 2022. (Clique aqui)

É sancionada lei que amplia número de desembargadores em TRFs. (Clique aqui)

Moraes anula decisão do STJ que obrigava policiais a registrarem em áudio e vídeo entrada em residências. (Clique aqui)

PEC dos Precatórios é promulgada de forma fatiada. (Clique aqui)

Moraes determina abertura de inquérito para apurar crimes apontados na CPI da Covid contra Bolsonaro. (Clique aqui)

Lula e Alckmin participam de jantar de advogados em São Paulo. (Clique aqui)

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• Anuário migalheiro

Confira as matérias mais lidas este ano no site Migalhas:

Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia - E agora?. (Clique aqui)

De pontos a cadeirinha: Mudanças na lei de trânsito valem já em abril. (Clique aqui)

Quem são os ministros do STF e quem os indicou. (Clique aqui)

"Toma um Rivotril", diz juíza a advogado na audiência do caso Henry. (Clique aqui)

Lei sancionada altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico. (Clique aqui)

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita. (Clique aqui)

Caso Richthofen volta aos holofotes; relembre a sentença. (Clique aqui)

Trabalhadora cobrada por chefes em grupo de WhatsApp para voltar do banheiro será indenizada. (Clique aqui)

STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade. (Clique aqui)

Confira os artigos mais lidos este ano no site Migalhas:

Nova lei de trânsito: o que muda a partir de abril, por Guilherme Jacobi. (Clique aqui)

Ainda dá tempo para pedir a revisão da correção monetária do FGTS?, por Celso Daví Rodrigues. (Clique aqui)

OAB regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais, por Pedro Rafael de Moura Meireles e Frederico Augusto Auad de Gomes. (Clique aqui)

O novo crime de Perseguição - Stalking, por Cláudia Aguiar Silva Britto e Gabriela Araujo Fontainha. (Clique aqui)

Imobiliário: Troca do IGP-M para o IPCA nos contratos de aluguel e venda de imóveis, por Natália Maria Miquelino Leal. (Clique aqui)

TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?, por Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa. (Clique aqui)

Aposentado pode receber pensão por morte?, por Danilo Lemos de Miranda. (Clique aqui)

O que muda para o servidor público com a reforma administrativa?, por Agnaldo Bastos. (Clique aqui)

• Balanço

O movimentado ano de 2021 rendeu neste matutino. Veja os números:

248 informativos Migalhas

249 migalheiros premiados

929 eventos divulgados

4.523 artigos publicados

6.820 matérias produzidas

• Direto da Redação

Ah! Íamos esquecendo de lançar dado relevante no balanço: durante o ano, foram 73.861 chibatadas didaticamente aplicadas até este momento, ou melhor, 73.865, ou melhor, 73.866, ou melhor, 73.867...

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Feliz 2022 a todos! Estaremos juntos!

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Carlo Luchione, escritório Luchione Advogados; Joaquim de Paiva Muniz, escritório Trench Rossi Watanabe; Fátima Gomes, CDN Comunicação; Dilian Passos.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Junqueiro
BA/Tucano
ES/Sooretama
GO/Pires do Rio
MG/Abaeté
PI/Santo Antônio de Lisboa
PR/Iporã
RO/Guajará-Mirim
RS/Mariano Moro

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"After 4 Killings, State Trooper Is Still on the Job"

The Washington Post - EUA
"Variant poses trouble for tests"

Le Monde - França
"Omicron: un raz de marée et de multiples inconnues"

Corriere Della Sera - Itália
"Green pass, più divieti per i no vax"

Le Figaro - França
"Houellebecq, miroir vrai de notre temps"

Clarín - Argentina
"Récord de casos de Covid, reducen días de aislamiento y el intervalo entre vacunas"

El País - Espanha
"Gobierno y autonomías acortan por unanimidad el aislamiento por covid"

Público - Portugal
"DGS pressionada a mudar estratégia com explosão de casos da Ómicron"

Die Welt - Alemanha
"2022 wird zum Rekordjahr am deutschen Arbeitsmarkt"

The Guardian - Inglaterra
"Hospital urged to find space for 4,000 extra beds as cases surge"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Estudo indica Ômicron em quase um terço de amostras"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo ignora casos de desaparecimento forçado"

O Globo - Rio de Janeiro
"Planalto avalia conceder bônus a auditores fiscais"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Alta de casos de gripe faz PBH reforçar atendimento"

Correio Braziliense - Brasília
"GDF anuncia criação de 15,7 mil vagas para o próximo ano"

Zero Hora - Porto Alegre
"Financiamento imobiliário com recursos da poupança cresce 75%"

O Povo - Ceará
"Greve de auditores emperra exportações no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com avanço da gripe, Estado volta a abrir leitos"