MIGALHAS nº 5.256

Segunda-Feira, 27 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.256.
Fechamento às 09h32.

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"Não há crime absolutamente imperdoável; também não há virtude imaculada."

Camilo Castelo Branco

Princípio da (in)significância

Mulher condenada pelo furto 18 chocolates e 89 chicletes, avaliados em R$ 50, não consegue absolvição pela aplicação do princípio da insignificância. O caso envolve furto qualificado pelo concurso de pessoas, e tal situação, de acordo com o julgador, afasta a aplicação do princípio da insignificância. (Clique aqui)

Insignificância, sim

Casos como o da migalha acima já aportaram diversas vezes nas Cortes Superiores. Relembre:

STJ tranca ação penal de furto de steak de 4 reais: "Situação absurda". (Clique aqui)

Furto de copo de requeijão chega ao STF. (Clique aqui)

Moraes manda soltar mãe presa há 100 dias por furto de água. (Clique aqui)

Insignificância: como assim?

Entenda como a Justiça tem aplicado o princípio da insignificância. (Clique aqui)

Boate Kiss chega à CIDH

A defesa de Elissandro Spohr, um dos condenados no júri da Boate Kiss, recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para contestar a decisão do ministro Fux, que, recentemente, determinou a execução imediata da condenação pelos quatro sentenciados. De acordo com os advogados, o que decidiu o presidente do STF viola (i) o duplo grau de jurisdição, (ii) a presunção da inocência e (iii) a irretroatividade da lei penal. (Clique aqui)

Vem aí

Senado já definiu a prioridade da Casa para o ano de 2022: a reforma tributária. O texto que está em discussão é a PEC 110.

Cenário 2022

Com a reforma tributária, o que pode ser feito no cenário econômico no próximo ano? Como fica a recuperação das empresas no pós-pandemia? E os precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/21? Todas essas questões serão debatidas no seminário online "Reforma Tributária e Cenário para 2022", realizado por Migalhas, dia 2/2/2022, juntamente com um time de renomados especialistas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Itapemirim

O juízo da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo será o foro competente para decidir medidas urgentes de execuções contra a Viação Itapemirim, empresa do grupo Itapemirim, em recuperação judicial. A decisão é do ministro Humberto Martins. Na última semana, o Procon informou sobre notificação contra a empresa por cancelar todos os voos temporariamente de maneira inesperada. A multa pode chegar a R$ 11 milhões. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Rede de cinemas Centerplex, que foi gravemente afetada pela pandemia, teve deferida recuperação judicial. Decisão é da juíza de Direito Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 3ª vara de valências e recuperações judiciais de SP. O escritório Moraes Jr. Advogados atua pela rede. (Clique aqui)

Regime fechado - Dívida alimentícia

Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a covid-19, a 3ª turma do STJ entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões civis por dívida alimentícia. (Clique aqui)

Trabalhadoras grávidas

O plenário do Senado aprovou projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. Trata-se do PL 2.058/21, que disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus. O texto retorna à Câmara. (Clique aqui)

Falecimentos

Nesta segunda-feira, faleceu, aos 89 anos, o jurista Ernando Uchoa Lima. Em seu laureado currículo constam a presidência da OAB Nacional, a presidência da seccional do Ceará, a atuação no Conselho Federal da Ordem e na Comissão de Direitos Humanos. (Clique aqui)

Faleceu, no último sábado, aos 70 anos, o ministro aposentado do TST Pedro Paulo Teixeira Manus. Natural de São Paulo/SP, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP (turma de 1973). Na magistratura, foi nomeado juiz do Trabalho substituto do TRT da 2ª região em 1980. Em 1997, foi juiz convocado no TST. E, em 4 de outubro de 2007, tomou posse como ministro togado da Corte Trabalhista. (Clique aqui)

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Fim de ano em Migalhas

Nada melhor do que terminar o ano com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama! Começou a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui)

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Saidinha e indulto

No fim do ano, fala-se muito em saidinha de Natal e indulto. Eles são, em linhas gerais, benefícios concedidos a pessoas sentenciadas que cumprem pena há determinado período e que possuem bom comportamento. Seus significados e finalidades, no entanto, são bem diferentes. Os requisitos para que tenham direito a tais benefícios também distinguem-se entre si. Confira. (Clique aqui)

"Loteria sem ônus"

Justiça do CE reconheceu a validade da contratação digital de empréstimo consignado e condenou idoso ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Para o juiz, demandas como essa apenas sobrecarregam o Judiciário, não podendo o órgão ser visto como uma "loteria sem ônus". O escritório Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Boleto fraudulento

Banco não responderá por fraude em boleto falso gerado por terceiro. Para o magistrado que julgou o processo, não é possível que o banco controle as tratativas entre particulares. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atuou patrocinou a demanda. (Clique aqui)

Descontos indevidos

Idoso que sofreu descontos indevidos em seu benefício previdenciário receberá danos morais. O escritório Filipe Oliveira Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)

Home care

Unimed deve garantir home care a paciente com Parkinson. Magistrada concluiu que restou comprovado as limitações neurológicas do homem, justificando, assim, a necessidade de assistência de enfermagem por 24 horas. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados, representa o paciente. (Clique aqui)

Tributação

Decisão da Receita sobre o momento de tributação dos indébitos tributários melhora segurança jurídica. Os advogados Rodrigo Bevilaqua e Sarah Mila Barbassa (Cescon Barrieu Advogados) esclarecem dúvidas e analisam o tema. (Clique aqui)

Cooperação

TJ/PE iniciou última fase do projeto de cooperação em casos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação. A previsão é que mais de 100 mutuários participem da terceira e última fase. O escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SC - PM pode fazer interdição cautelar para manter ordem pública. (Clique aqui)

2 - DF - Hospital indenizará familiares não informados sobre óbito de paciente. (Clique aqui)

3 - BA - Funcionária, vítima de assédio e perseguição, será indenizada. (Clique aqui)

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• Colunas

Investimentos financeiros

Para a grande maioria da população, a Previdência Social é a forma mais comum de planejar a aposentadoria, mas não deve ser a única fonte de renda de um aposentado. Assim, o BTG Pactual digital oferece outros planos para quem não quer ficar dependente do Estado. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Cláusula de permanência mínima no contrato de emprego é tema abordado por Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui)

Tendências do Processo Civil

Na coluna de hoje, Fernando da Fonseca Gajardoni e Zulmar Duarte discorrem sobre o prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova lei de improbidade administrativa. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Fim de ano em Migalhas

A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira:

Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses.

Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos.

Autor VIP: 15% de desconto na assinatura anual.

Academia: Compre um curso e ganhe outro para assistir no período de um ano.

Não perca esta oportunidade! (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Periculosidade no trabalho: o que é e quem tem direito?", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Décimo sétimo perfil das espécies de sociedades de advogados - OAB/MG - 2021", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Atenção no envio de informações ao Fisco", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "A obrigatoriedade da venda de convênios individuais dos planos de saúde", por Ana Paula N. Babbulin (DASA Advogados). (Clique aqui)

- "Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre Telecom e energia é despropósito", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "O que fazer em caso de reprovação na fase de avaliação médica?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "A polêmica da cultivar CTC4", por Beatriz Valentim Paccini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Novidades de contencioso tributário das últimas semanas", por Andre Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "O tema 210 do STF e seus quadrados redondos", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "ALERJ aprova nova taxa de controle e fiscalização ambiental do petróleo e gás", por Fernando Loeser, Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental", por Bruna Tinoco de Melo (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)

- "Em votação: retorno ao trabalho presencial das gestantes", por Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "Lei 14.261 - Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "Tive alta no INSS e meu empregador não me aceitou de volta - Limbo trabalhista-previdenciário", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Baú migalheiro

Em 27 de dezembro de 1947, há 74 anos, a Constituição da República Italiana foi criada pela Assembleia Constituinte, sendo a primeira na história do país. Ela declara que a Itália é uma República democrática fundada pelo trabalho. Antes da proclamação da Constituição em 1948, não existia nenhuma outra. A constituição entrou em vigor em 1º de janeiro de 1948. Depois da unificação italiana, a lei fundamental do país era o Estatuto Albertino, carta concedida pelo monarca ao povo italiano que estabelecia uma monarquia constitucional. (Compartilhe)

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Migalhíssimas

Daniel Delatorre, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, foi aprovado para ingresso em 2022 no Mestrado em Direito Civil da UERJ.

Idealizadora do "Projeto Mentoria" da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, divulgou os resultados do "2° Concurso de Redação". (Clique aqui)

Novidades

A FGV Direito Rio e o CPDP Latam acabam de lançar a obra "Proteção de dados na América Latina: Covid-19, democracia, inovação e regulação", que conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político. A obra foi organizada por Luca Belli, Danilo Doneda, Nicolo Zingales, Ivar A. Hartmann e Ingo Sarlet. (Clique aqui)

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB lançou o livro "Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux". A obra foi coordenada por Leandro Frota e pelo Professor da PUC-Rio Manoel Peixinho. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para seus cursos de pós-graduação lato sensu que começam em 2022. São oferecidas oportunidades nos cursos LL.M. em Direito Empresarial, LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação, LL.M. em Direito Tributário, LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia, LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais e LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo. Início em 7/3 e inscrições até 21/2. (Clique aqui)

Responsabilidade civil

Você, sua empresa ou escritório têm seguro de responsabilidade civil? Ele garante cobertura no caso de que ocorra uma falha ou um prejuízo em um processo. A Radar - Gestão para Advogados firmou uma parceria com a Argo, que possui mais de 60 anos no mercado de seguros, e conseguiu para todos os seus clientes desconto de 15% no valor da contratação do seguro de responsabilidade civil! Entre em contato com a Juliane Loss (41) 98790 7550 e ela lhe encaminhará ao corretor parceiro da Radar.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB; Dimas Ramalho, conselheiro TCE/SP; Rute Viana, escritório Pinheiro Neto Advogados; Fernando Neves, escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; Lívia Barboza Maia, escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Lucicleide Melo, escritório Albuquerque Pinto Advogados; Marlus Arns de Oliveira, escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Fábio Medina Osório, escritório Medina Osório Advogados; Leonardo Avelar, escritório Avelar Advogados; Paulo Cremoneze, escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados; Renata Mariz, escritório Advocacia Mariz de Oliveira; Renato Dolabella Melo, escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria; Ricardo Sayeg, escritório HSLAW; Carla Maia, escritório Di Blasi, Parente & Associados; Cintia Vanessa Ando, escritório SABZ Advogados; Valdo Reis, escritório Fragata e Antunes Advogados; BMA Advogados; Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Marcos Martins Advogados; Luiz Antonio Sampaio Gouveia, escritório Sampaio Gouveia Advogados Associados; Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações; Andrezza Queiroga, da Analítica; Natasha Franco, da N Soluções Comunicação & Assessoria de Imprensa; Bruna Marchi, do Descomplicando o Inglês Jurídico; Ana Lúcia Moretto, 4 Press News; Aline Elias, Ideias & Efeito Assessoria de Imprensa e Comunicação; Quim Alcântara, winb.marketing; Cristina Ferreira, Original 123 Comunicação; Andréa Dias; Ronan Wielewski Botelho.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PI/Altos
PR/Iporã
RS/Mariano Moro
MG/Paraopeba
ES/Sooretama

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Brasil visto de fora"

IstoÉ Dinheiro
"Empreendedores do ano"

Veja
"O ano da vacina"

IstoÉ
"O fiador da democracia"

The New York Times - EUA
"Ukraine's Civilians Staff a Resistance in Waiting"

The Washington Post - EUA
"Travel hits the covid wall"

Le Monde - França
"Omicron: l'exécutif cherche la bonne riposte"

Corriere Della Sera - Itália
"Varianti, ecco il mio piano"

Le Figaro - França
"La France gangrenée par le trafic de cocaïne"

Clarín - Argentina
"Aunque vuela menos, Aerolíneas pierde casi US$ 2 millones por día"

El País - Espanha
"Castilla y León marcará la estrategia del ciclo electoral"

Público - Portugal
"Administradores de bancos chamados a depor sobre cartel no crédito"

Die Welt - Alemanha
"Ruf nach Lockerungen von Quarantäneregeln"

The Guardian - Inglaterra
"Poll reveals widespread concern over state of NHS"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tesouro lançará em 2022 título para aposentadoria"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Defesa usa verba para conter Covid com filé e picanha"

O Globo - Rio de Janeiro
"Maior enxurrada em 32 anos deixa 16 mil sem casa na Bahia"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Geração de empregos ensaia reação em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"O que fazer para proteger os seus investimentos em 2022"

Zero Hora - Porto Alegre
"A cada 30 minutos, uma mulher é vítima de agressão no Estado"

O Povo - Ceará
"168 municípios contrataram mais que demitiram no CE"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Internações pela gripe pressionam os hospitais"