MIGALHAS nº 5.250

Quinta-Feira, 16 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.250.
Fechamento às 10h56.

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"O destino é a vontade; cada homem faz o seu destino."

Machado de Assis

11 ministros

Hoje, às 16h, André Mendonça toma posse como ministro do STF. Natural de Santos/SP, o indicado, de 48 anos, apesar de pouca idade, possui longa carreira jurídica. (Clique aqui)

RSVP

Após testar negativo para covid, Bolsonaro comparecerá à posse do ministro André no STF. (Clique aqui)

Perguntinha básica

Todos no STF se vacinaram?

Passaporte da vacina

STF já formou maioria no sentido de tornar obrigatório o passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Votação acaba às 23h59 de hoje. (Clique aqui)

Direito comparado

Essa história antivax é surreal. Quem faz application para uma universidade ianque sabe que na efetivação da matrícula pedem seu histórico de vacinas. E exigem ainda igg de catapora, vacina de coqueluche e teste de tuberculose. Vacina de covid, então, não passa nem pela porta se não tiver.

Para não dizer que não falei de gripe

Depois da covid, agora SP e RJ estão enfrentando um surto de gripe: "H" qualquer coisa - "N" algum número. São dois ou três dias de febre e bola pra frente. E, claro, "se os sintomas persistirem, o médico deverá ser consultado".

Curandeirismo

Depois do Código Penal de 1890, houve no Rio de Janeiro, uma caça aos curandeiros. E existia uma certa confusão entre aqueles que exerciam a medicina sem diploma e aqueles que prometem cura espiritual. Receitar cloroquina, por exemplo, estaria enquadrada em que situação? Este tema não escapou à observação do cronista Machado de Assis. Isso, além de vários outros curiosos casos, pode ser encontrado no Código do bruxo. Nossa dica de presente de Natal. (Clique aqui)

Honorários - Causas de elevado valor

Importante caso começou a ser julgado pela Corte Especial do STJ. Em debate, regra do CPC que prevê a apreciação equitativa do juiz na fixação dos honorários em causas de valor irrisório. A questão é: ela também pode ser aplicada na hipótese de demandas com proveito econômico elevado? Para o relator, Og Fernandes, não. O caso foi suspenso por pedido de vista da ministra Nancy. (Clique aqui)

Regra é regra

No caso da migalha anterior, ministro Og ressaltou: "Há regras e a proporcionalidade já está estabelecida pelo CPC, goste-se ou não." (Clique aqui)

Plano Collor II

Há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano Collor II, de fevereiro de 1991? De acordo com os ministros do STF, não. A decisão foi tomada em plenário virtual. Veja a tese fixada. (Clique aqui)

FGTS

Sobre FGTS, o STF está tardando a decidir a ADIn 5.090, que trata da correção monetária do FGTS. No pleito, o partido Solidariedade defendeu que a TR não pode ser utilizada para fins de atualização monetária do FGTS porque não reflete o processo inflacionário tupiniquim. Em setembro de 2019, ministro Barroso deferiu cautelar e suspendeu a tramitação nacional de processos que tratam do tema. Antes e depois da decisão, havia e há uma enxurrada de ações na Justiça brasileira com esse objetivo. Muitos incautos caem na onda do "você tem dinheiro a receber". O caso ficou aguardando pauta, e em abril pareceu que tudo ia se resolver. Mas o presidente tirou o processo, e o ano se esvai sem que o caso tenha fim.

Letalidade policial - RJ

Na tarde de ontem, o plenário do STF retomou julgamento sobre a letalidade de operações policiais no RJ. Fachin e Alexandre de Moraes proferiram votos e propuseram medidas para reduzir a gravidade das operações. (Clique aqui)

Corte Especial do STJ

Desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, denunciado por lesão corporal contra sua vizinha, uma dona de casa, é absolvido. Os ministros acolheram pedido de absolvição do MP em função de a vítima e de outras pessoas não terem ido depor e não haver provas suficientes para a pretensão punitiva. (Clique aqui)

Ministros começam a julgar denúncia contra o conselheiro do TCE/RR pela suposta prática do crime de peculato por ter recebido auxílio-transporte e usado veículo institucional. Para o relator, ministro Raul Araújo, é improcedente a ação penal, em razão da atipicidade da conduta. Ministra Maria Thereza pediu vista. (Clique aqui)

Nervos exaltados

Durante audiência de instrução e julgamento do caso Henry aconteceu um bate-boca entre advogados e a juíza. Advogado se exaltou após o profissional que fazia as perguntas à testemunha dizer que colega não estava prestando atenção. A juíza, então, questionou: "Está estressado? O senhor não pode gritar assim aqui", e sugeriu: "vá tomar um Rivotril." (Clique aqui)

Caso Henry

Ao final da audiência da migalha anterior, a juíza Elizabeth Machado Louro decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador Jairinho, e da mãe Monique Medeiros. Os dois estão presos desde abril, acusados pela morte, em março deste ano, do menino Henry Borel, de 4 anos.

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Fim de ano em Migalhas

Nada melhor do que terminar o ano com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama! Começa hoje a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui)

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Especial de Natal - Censura

Mal foi lançada e a animação "Te prego lá fora", atração Especial de Natal da produtora Porta dos Fundos, já é alvo de ação na Justiça. O filme passou a ser exibido ontem na plataforma de streaming Paramount+. A Associação Centro Dom Bosco pede censura por "necessidade de proteger o sentimento religioso de uma violação grave". (Clique aqui)

Liberdade de expressão

O Especial de Natal feito pela produtora em 2019, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", também sofreu impugnação na Justiça. Mas o STF manteve a exibição em razão da liberdade de expressão. "A democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada", disse à época o relator, Gilmar Mendes (clique aqui).

BR do Mar

Câmara aprovou projeto que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A matéria será enviada à sanção. (Clique aqui)

Direito da gestante

Advogadas grávidas não devem ser submetidas ao equipamento de body scan para ingresso em presídios no Ceará. Assim decidiu o juiz de Direito Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, da 4ª vara de Execuções Penais, ao aplicar lei Julia Matos. Ação foi impetrada pela OAB/CE. (Clique aqui)

Eleições OAB

Justiça suspende resultado da eleição da OAB/PE. Liminar mantém atual gestão nos cargos até a decisão de mérito.

Migas

1 - TST - Ministro reconhece licitude de terceirização em litígio trabalhista que envolve banco, empresa de call center e trabalhador. O caso contou com a atuação do escritório Coelho & Morello Advogados Associados. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Uso de prova emprestada depende de anuência das partes. Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais atua no caso. (Clique aqui)

3 - TSE - Deferido registro de candidatura de Rubens José França Bomtempo, candidato mais votado para a prefeitura de Petrópolis/RJ em 2020. Carneiros e Dipp Advogados representa o político. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Banco indenizará idosa sequestrada obrigada a movimentar R$ 450 mil. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Plano de saúde deve fornecer remédio Dupilamabe fora do rol da ANS. Lopes & Giorno Advogados atua no caso. (Clique aqui)

6 - PE - Plano de saúde deve autorizar exames de idosa com doença grave. Guedes & Ramos Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

7 - SP - Juiz nega prestação de contas por ausência de documentos fiscais. MSA Advogados e Partners está no caso. (Clique aqui)

8 - SP - Argentinos que tiveram voo cancelado serão realocados para mesmo dia. A banca GDD ADVOGADOS atua pelos autores. (Clique aqui)

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Embaixador Synesio Sampaio Goes Filho; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados; Vera Moreira Comunicação.

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• Colunas

ABC do CDC

Entrando no clima de Natal, na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta a parábola do Semeador. Confira! (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Ao longo das últimas décadas sedimentou-se como concreto armado o entendimento, aparentemente lógico, de que o condomínio edilício, em termos jurídicos, somente surge após a conclusão da edificação ou do conjunto de edificações da incorporação imobiliária. Confira a análise de André Abelha sobre o tema. (Clique aqui)

CPC na Prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ de que é incabível o ajuizamento de reclamação contra decisão que defere ou indefere o sobrestamento do feito em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fazendo um balanço de 2021, a professora Heloisa Helena Barboza destaca a multiplicidade de questões existentes no âmbito da responsabilização civil e realça algumas em razão dos temas abordados, por balizarem os tortuosos e intrincados rumos dessa área. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

A coluna de hoje traz continuação da análise do "Caso Ever Given". Os advogados Roberto Kurtz Queiroz, Rodrigo Marquett Carvalho da Cruz e Lucas Leite Marques debatem sobre o direito de repatriação na ótica da MLC de 2006. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Fim de ano em Migalhas

A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira:

Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses.

Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos.

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• Migalhas de peso

- "Regularização fundiária e a desafetação de bens públicos", por Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui)

- "O CPC/15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades", por Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "A cobrança de custas ao reclamante ausente na audiência inicial", por Bruno Tussi (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "ESG e sua relação com a inovação e a propriedade intelectual", por Cintia da Silva Lima e Ana Paula D. C. Couto (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)

- "As principais alterações no decreto 2.181/97, que estabelece normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC", por Vitor Morais de Andrade e Nicolas Eric Matoso Medeiros (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui)

- "Quem seria penalizado pela invasão aos sites do governo?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)

- "Quem tem direito ao adicional de insalubridade?", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A não cumulatividade do PIS e da Cofins e a definição do conceito de insumos pela Receita Federal", por Paulo Gomes (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Superendividamento

Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza hoje, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)

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Natal Migalhas

O bom velhinho pode chegar antes do dia 25 para você. É só participar da promoção Natal Migalhas 2021. Atualize o seu cadastro (clique aqui) e concorra aos livros oferecidos pela Livraria Migalhas. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

60 anos

Ao chegar aos 60 anos, o Escritório Professor René Dotti apresenta a atualização da marca com a mensagem de continuidade de valores e aposta no futuro, reforçando valores fundamentais de seu saudoso fundador, como coragem, respeito e solidariedade. (Clique aqui)

AASP

Eleito nesta quarta-feira, Mário Luiz Oliveira da Costa, advogado militante na área de Direito Tributário, será o novo presidente da AASP em 2022, ano em que a entidade completa 79 anos de fundação. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 36 anos, em 16 de dezembro de 1985, o ex-presidente José Sarney criou o vale-transporte, através da lei 7.418/85. Apesar da lei ser instituída, o benefício ainda não era considerado obrigatório. A partir de setembro de 1987, houve uma alteração que determinou definitivamente que as empresas deveriam custear seus colaboradores com o transporte, um dos direitos básicos mais fundamentais para a vida do trabalhador brasileiro. (Compartilhe)

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Novidades

A "Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - RDPec", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais é dedicada à análise dogmática de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial, nesse último caso concernente ao tema de Compliance. (Clique aqui)

Autoria de Igor Pereira Pinheiro e Henrique da Rosa Ziesemer, o livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada", da Editora Mizuno, faz uma abordagem minuciosa do tema, em uma perspectiva crítica, sem necessariamente alinhar-se a qualquer interesse corporativo. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, acontece a última edição da "Roda de Conversa de 2021", com a moderação dos advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia). O tema será "Revisão Criminal", tendo como convidados o advogado Figueiredo Basto e a advogada Claudia da Rocha (clique aqui). Acompanhe ao vivo pelo YouTube Arns de Oliveira & Andreazza, clique aqui.

Amanhã, às 10h, Giselle Farinhas (Giselle Farinhas Advogados) será homenageada com moção de agradecimento da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, representada pelo presidente Carlo Caiado e de iniciativa do vereador Marcelo Diniz, em sessão solene da OAB Barra da Tijuca pelo trabalho exercido como conselheira da referida subseção.

monteiro de castro, setoguti advogados recebe para a live de amanhã, às 17h, Juscelino Pereira, um dos mais admirados empreendedores do setor gastronômico, tendo idealizado, dentre outras casas, o Restaurante Piselli (do qual é proprietário). (Clique aqui)

Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, foi outorgada com a "Láurea de Agradecimento" do Conselho Federal da OAB por sua destacada atuação e seu comprometimento com as causas democráticas do direito de defesa.

Joaquim de Paiva Muniz (sócio de Trench Rossi Watanabe) foi outorgado com a "Láurea de Agradecimento" do Conselho Federal da OAB por ter treinado, durante a pandemia, mais de 20 mil advogados em cursos gratuitos sobre arbitragem, técnicas de advocacia e direito da construção.

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp (41) 98790-7550).

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Pintadas
BA/Rio de Contas
PE/Serrita
PR/Nova Fátima
SC/Xaxim
SP/Barra do Turvo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Fed Projects Rise in Interest Rates to Tame Inflation"

The Washington Post - EUA
"Fed pivots toward tackling inflation"

Le Monde - França
"L'opération séduction de Macron pour 2022"

Corriere Della Sera - Itália
"Draghi difende la stretta"

Le Figaro - França
"Ukraine: l'Europe redoute une attaque de la Russie"

Clarín - Argentina
"Magistratura: la Corte se dispone a anular la reforma que ideó Cristina en 2006"

El País - Espanha
"Cuatro de cada diez hogares pagan más cara la electricidad que en 2018"

Público - Portugal
"Um quarto da população com mais de 70 anos não recebeu a dose de reforço"

Die Welt - Alemanha
"Bundesregierung lockert Verfolgung der Taliban"

The Guardian - Inglaterra
"Warning to cut back on socialising as Covid cases surge to record high"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Anvisa vai autorizar vacinação de crianças de 5 a 11 anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ciro é alvo de ação da PF e acusa Bolsonaro de ordená-la"

O Globo - Rio de Janeiro
"Anvisa deve autorizar vacina da Pfizer para as crianças"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Vencer, vencer, vencer..."

Correio Braziliense - Brasília
"Maioria do STF vota para que só vacinados possam entrar no país"

Zero Hora - Porto Alegre
"Setor de serviços no RS recua e fica abaixo do nível anterior à pandemia"

O Povo - Ceará
"Operação Colosseum"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Anvisa vai autorizar Pfizer para crianças"