MIGALHAS nº 5.249

Quarta-Feira, 15 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.249.
Fechamento às 11h10.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

---

"A literatura é o universo paralelo da vida."

Paulo Bomfim

Digital influencer da literatura

Leitor voraz, o advogado e influenciador digital Pedro Pacífico é dono de um dos perfis literários mais famosos do Brasil: o Bookster, hoje com 336 mil seguidores no Instagram. Em entrevista ao Migalhas, ele falou sobre os benefícios da leitura e fez indicação de livro especialmente aos migalheiros. (Clique aqui)

Sociedade e Direito

Acontece hoje, das 18h às 20h, saboroso webinar cujo tema é "Sociedade e Direito no tempo de Machado de Assis". Entre os palestrantes, o festejado advogado Nilo Batista e o respeitado magistrado Carlos Gustavo Direito. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Boate Kiss

Ontem, Fux surpreendeu o meio jurídico ao determinar o imediato cumprimento de pena dos quatro homens que foram condenados em Tribunal do Júri pela morte de 242 pessoas no caso da Boate Kiss. (Clique aqui)

Eleições 2022

TSE aprova resolução que regulamenta regras para as eleições gerais de 2022. Confira as novidades do próximo pleito. (Clique aqui)

Horário de Brasília

Um destaque da decisão do TSE é a uniformização do horário de votação no país. Todas as unidades da Federação deverão seguir o horário de Brasília para início e término da votação. (Clique aqui)

Está nas nossas mãos!

Sobre o ano eleitoral que se avizinha, ministro Fachin declarou ontem: "precisamos evitar o pior". (Clique aqui)

Refletindo sobre o ano

Toffoli sobre 2021: "O Supremo não parou um só dia". (Clique aqui)

Espírito natalino

Entrando nas comemorações do fim de ano, ministro Sebastião Reis Jr. brincou na sessão de ontem, ao conceder três HCs, que estava tomado pelo espírito natalino. O advogado de um dos casos agradeceu o "presente" do relator e divertiu todos na sessão. (Clique aqui)

Passaporte da vacina

Plenário do STF deu início ao julgamento que irá analisar decisão do ministro Barroso sobre o passaporte da vacina obrigatório para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Acompanhe. (Clique aqui)

Cada um no seu quadrado

Moraes manteve inquérito contra Bolsonaro que apura, entre outros delitos, a fala que associou a vacina da covid-19 com "risco ampliado" de desenvolver Aids. Além disso, ordenou que a PGR envie todo o material da apuração feita, "sob pena de desobediência à ordem judicial e obstrução de justiça". (Clique aqui)

Motoristas de aplicativos - Vínculo empregatício

Motoristas de aplicativo, como Uber, têm vínculo empregatício? Na manhã de hoje foi suspenso mais uma vez o julgamento que deve dirimir o tema na 3ª turma do TST. Para o relator, ministro Maurício Delgado, há, sim, vínculo de emprego com o aplicativo, e é clara a subordinação desses trabalhadores à empresa, sendo até mais controlados do que prevê a CLT. Já há maioria (2 votos) pelo reconhecimento do vínculo. Julgamento foi pausado por vista do ministro Alexandre Agra Belmonte. (Clique aqui)

Com vínculo / Sem vínculo

O importante debate narrado acima já aportou ao TST em 2020, quando a 5ª turma afastou o vínculo de emprego entre Uber e motorista, ao considerar a flexibilidade na prestação do serviço, nos horários de trabalho, podendo o motorista inclusive ficar offline (clique aqui).

Aposentadoria

Ministro Alberto Bresciani presidiu hoje sua última sessão à frente da 3ª turma do TST. O ministro solicitou aposentadoria voluntária e despede-se do Tribunal no próximo dia 22. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizado em BH, o escritório ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados é especializado em Direito do Trabalho atuando em consultoria e contencioso, especialmente em estratégia e inteligência. A banca é capitaneada pelos seus sócios fundadores Alex Santana e Antônio Fabrício, ambos mestres em Direito do Trabalho. Conta ainda com a sócia Fernanda Gonçalves Rocha e um equipe altamente especializada. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

---

Fim de ano em Migalhas

Nada melhor do que terminar o ano com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama! Começa hoje a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui)

---

Lei de improbidade

Associações ajuizam no STF ações que questionam dispositivos da lei de improbidade administrativa (lei 14.230/21). O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. (Clique aqui)

Processos trabalhistas

Ministro Gilmar Mendes pediu vista em caso que estava no plenário virtual e adiou decisão em julgamento que questiona a inclusão, no cumprimento de sentença ou na fase de execução, de pessoas físicas e jurídicas que não participaram dos processos trabalhistas, sob a alegação de que fariam parte de um mesmo grupo econômico. (ADPF 488)

Tributário

O STF colocou em pauta para julgamento nesta quarta-feira os temas de repercussão geral 881 e 885, que dizem respeito aos efeitos dos julgamentos em controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria tributária, tanto para a coisa julgada, como para relações de trato continuado. Sobre isto, veja o que comentam Henrique Perlatto Moura (Ayres Ribeiro Advogados) e Ingred Thainá Oliveira Vieira. (Clique aqui)

Reintegra

As relevantes discussões judiciais sobre o reintegra no âmbito do STF ganham os comentários dos advogados Mauro Berenholc e Cora Mendes, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

---

---

Direito

Qual será o tipo de trabalho do advogado de um futuro já bem próximo? O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) põe em debate o conflito entre generalistas e especialistas do Direito. (Clique aqui)

Hackers e vacinação

TJ/RJ suspende, temporariamente, a exigência do comprovante de vacinação contra covid-19 para ingresso nas dependências do Judiciário. O motivo foi o ataque de hackers que desestabilizou o aplicativo ConecteSUS na semana passada. (Clique aqui)

Demissão na pandemia

Justiça de Campinas/SP negou pedido de sindicato e determinou que banco não terá de reintegrar funcionários demitidos durante a pandemia, bem como não está proibido de promover novos desligamentos. Magistrada considerou que a adesão ao movimento "#nãodemita" tem caráter estritamente social. (Clique aqui)

Inventário extrajudicial - Menor de idade

Dois menores de idade, que perderam a mãe, conseguiram autorização para que o inventário dos bens seja processado pela via extrajudicial. A decisão é do juiz de Direito Érico Di Prospero Gentil Leite, de Taubaté/SP. Para o magistrado, a forma extrajudicial se justifica porque a partilha será estabelecida de forma ideal, sem nenhum tipo de alteração do pagamento dos quinhões hereditários, não havendo risco de prejuízo aos menores envolvidos. (Clique aqui)

Inventário extrajudicial - Menor de idade - II

No caso da migalha acima, o juiz menciona caso noticiado por Migalhas. Em agosto, publicamos que o juízo de Leme/SP autorizou inventário extrajudicial envolvendo menor de idade. Relembre aqui.

Assinatura digital

Execução de título extrajudicial, assinada digitalmente pelas partes, e extinta porque não havia assinatura digital com certificado ICP-Brasil deve prosseguir normalmente. Assim decidiu a 5ª turma Cível do TJ/DF ao registrar que, no caso, ficou garantida a devida identidade dos signatários. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Facebook indenizará homem que foi chamado de pedófilo nas redes. (Clique aqui)

2 - STJ - Casal unido sob separação obrigatória de bens pode estabelecer pacto antenupcial mais restritivo. (Clique aqui)

3 - STJ - Indenização e multa não se confundem em infração civil ambiental. (Clique aqui)

4 - STJ assenta condição análoga à escravidão em cultivo de cana-de-açúcar. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Vítima de gordofobia em transporte público será indenizada por empresa. (Clique aqui)

6 - TJ/SP - Contrato de cessão sem coobrigação é título executivo. Reis Advogados representa o cessionário. (Clique aqui)

7 - DF - Claro pagará R$ 600 mil por propaganda abusiva de fibra ótica. (Clique aqui)

8 - DF - Justiça mantém condenação por aglomeração barulhenta durante pandemia. (Clique aqui)

9 - RJ - Cancelamento de voo durante pandemia não enseja reembolso imediato. Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) representa a companhia. (Clique aqui)

10 - SP - Empresa é condenada por deixar empregado no "limbo" após alta do INSS. Calanca Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)

11 - SP - Latam não indenizará mãe que não pôde viajar com filho sem autorização conforme previsto na Convenção de Haia. Rosenthal e Guaritá Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Mapa da Mina

MPF opina pelo arquivamento da operação Mapa da Mina, investigação que apurou repasses que teriam beneficiado filho de Lula. O documento foi assinado pela procuradora da República Luciana da Costa Pinto, que relembrou decisão do STF que reconheceu a parcialidade de Moro para julgar o ex-presidente. (Clique aqui)

Bis in idem

A 5ª turma do STJ manteve decisão que trancou ação penal por considerar que o quadro probatório permanecia exatamente o mesmo de ação anterior. Para o Tribunal, a repetição fere o conceito do ne bis in idem, na medida em que ninguém será processado duas vezes pelo mesmo fato. O escritório Daniel Gerber Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Círculo Militar

6ª câmara de Direito Público do TJ/SP exclui o ex-prefeito de SP, Gilberto Kassab, de ação civil pública ajuizada pelo MP estadual contra a permissão de uso de imóvel para o Clube Círculo Militar. Caso conduzido pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

---

• Colunas

Porandubas políticas

Os trabalhos da CPI da Covid foram encerrados há quase dois meses e o que se vê, segundo Gaudêncio Torquato, é a procrastinação das medidas, uma espécie de cobertor de amortecimento. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, Nathaly Diniz e Paulo Gaiger tratam de impactos da blockchain e da tokenização imobiliária nos cartórios de notas e de registro. (Clique aqui)

O Direito por trás da história

Após o golpe militar de 64, a democracia no Brasil foi restabelecida. E um fator determinante para a redemocratização foi o movimento das Diretas Já. Entenda com o advogado Clóvis Volpe o Direito por trás deste marco na história do Brasil. (Clique aqui)

Meio de campo

Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do "fim da história do São Paulo", que deverá se anunciar com a aprovação de reforma estatutária promovida para manutenção de grupos políticos no poder. (Clique aqui)

---

Gramatigalhas

O leitor Wagner Baggio envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Gostaria que o professor me esclarecesse como é certa a flexão do verbo fazer na frase 'Não se faz cidades inteligentes sem administradores inteligentes'; ou seria 'Não se fazem cidades inteligentes sem administradores inteligentes'?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

---

Fim de ano em Migalhas

A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira:

Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses.

Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos.

Autor VIP: 15% de desconto na assinatura anual.

Academia: Compre um curso e ganhe outro para assistir no período de um ano.

Não perca esta oportunidade! (Clique aqui)

---

• Migalhas de peso

- "STJ cria súmula e pacifica entendimento sobre prescrição de crédito fiscal parcelado", por Fernando Loeser, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Como ficam as concessões rodoviárias com o 'boom' das ferrovias?", por Natalia De Sousa da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Última chance para os afetados pela pandemia renegociarem dívidas com a Fazenda", por Thiago Decoló Bressan (Innocenti Advogados). (Clique aqui)

- "A insistência do Governo em não adotar o passaporte da vacina", por Gabriel Dias de Carvalho (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD", por Jean Ricardo Nicolodi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "O hidrogênio brasileiro como elemento-chave para a transição energética global e seus impactos nos negócios", por Ligia Schlittler (Felsberg Advogados). (Clique aqui)

- "A utilização do mandado de segurança para preservar a autoridade do precedente repetitivo", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)

- "Transcrição de texto manuscrito", por Cristina Gonzales (Aliança Traduções). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Webinar

Superendividamento

Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)

---

Novos sócios

Machado Meyer Advogados anuncia a nomeação de nove novos sócios. As promoções, que são efetivas a partir de janeiro, contemplam: Fernanda Cury Messias, Guilherme Azevedo, Mariana Meditsch e Paulo Henrique Carvalho Pinto (Empresarial); Marcos Costa (Contencioso); Bruno Eduardo Pereira Costa (Imobiliária); Paulo T. C. Machado (Infraestrutura); e Fernando Munhoz e Virgínia Pillekamp (Tributária) (Clique aqui).

Direito Aduaneiro

Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados conta com uma nova sócia a partir de 1º/1: Jeniffer Adelaide Marques Pires Cotta ficará à frente da área de Direito Aduaneiro. (Clique aqui)

Tributário, Contencioso e Arbitragem

Bichara Advogados anuncia Murillo Allevato e Thiago Marques como sócios da área Tributária e Pedro Werner como sócio da área de Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação pelos escritórios Gaia Silva Gaede Advogados e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Informe publicitário

Da renda fixa à variável. Invista com quem entende e faça seu dinheiro render de verdade em mais de 1.000 produtos à sua disposição. Comece a #investirdeverdade com o BTG Pactual Digital. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 15 de dezembro de 1966, há 55 anos, morreu Walter Elias Disney, mais conhecido como Walt Disney. Famoso por criar a The Walt Disney Company junto do irmão Roy Oliver Disney e com ajuda do amigo Ab Iwerks. De início, inventaram o personagem Mickey Mouse e depois surgiram outros como o Pato Donald, Pluto e Pateta. Walter foi produtor cinematográfico, cineasta, empresário, roteirista e dublador. Seu primeiro longa-metragem de animação foi "Branca de Neve e os Sete anões", em 1937. Walt Disney é a pessoa que venceu o maior número de Óscars na história, sendo 22 prêmios da Academia e 59 indicações. O empresário deixou para trás um enorme legado: filmes, documentários, desenhos, programas de televisão, parques temáticos e a maior companhia de mídia de massa. (Compartilhe)

---

Novidades

Será lançado dia 17/12, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, em SP, o livro "Mulheres no Direito", publicado pela Editora Leader. O livro conta com a participação de Marcela de Brito (Battaglia & Pedrosa Advogados), que traz suas experiências de vida pessoal e um relato de sua trajetória profissional. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado pela OAB/RS (ESA) o e-book "Direito dos Seguros". Na publicação, há dois artigos de autoria do advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

A obra "Tributação da Impressão 3D - Blueprint, software e impressora 3D", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, delimita os impactos da tributação nacional e internacional nas operações com impressão 3D. Autoria de Eduardo de Paiva Gomes, o livro vai além de questões teóricas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 16h, acontece a live "Justiça Eleitoral em alta" com o advogado Marlus Arns de Oliveira e a advogada e presidente do IPRADE, Ana Carolina Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados). Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @carolcleve (clique aqui). Após a sua realização, a live também será disponibilizada no canal no YouTube do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui)

Amanhã, às 11h, a edição do "FAS + Simples" vai abordar a locação por temporada ou hospedagem por aplicativo em condomínios e o recente entendimento do STJ. Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o tema será apresentado pelo especialista e sócio da área de Imobiliária Victor Fornos Hadid. Na exposição, o advogado trará as principais questões da decisão que devem impactar as locações deste tipo. Inscrições, clique aqui.

Amanhã, às 17h, a artista Luísa Hage Vieira, de apenas 11 anos, que pinta com a boca, canta, dança e toca teclado com os pés, superando os obstáculos físicos impostos pela artrogripose múltipla congênita, é uma das palestrantes do webinar "As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência e suas articulações com o Estado brasileiro", organizado pela Comissão da Mulher e pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência do IAB, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, a advogada trabalhista Rita Cortez, presidente do IAB, recebe a Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no auditório da EMERJ, no RJ. A homenagem é concedida em agradecimento e reconhecimento pelo destacado trabalho desenvolvido em prol da advocacia e aperfeiçoamento dos magistrados.

Martorelli Advogados recebe amanhã o selo de "Empresa que Valoriza a Diversidade" da OAB/PE, que reconhece empresas que apresentam práticas de promoção da diversidade sexual e de gênero, com iniciativas de valorização da população LGBTQIA+ no Estado, por meio, inclusive, da realização de políticas internas que reforcem o respeito e a projeção profissional. O Comitê de Diversidade, Inclusão e Compromisso Social do escritório possui uma Coordenação para Questões LGBTQIA+, que pensa posicionamentos interno e externo a partir de pautas relacionadas, além de campanhas, ações e eventos voltados para questões de identidade de gênero e orientação sexual. "Nossa missão, enquanto Escritório, é também promover uma sociedade inclusiva. Quando recebemos um selo como esse, entendemos que nossa experiência pode alcançar cada vez mais espaços, e, portanto, mobilizar cada vez mais pessoas", ressalta Ana Vasconcelos Negreiros, advogada e presidente do Comitê de Diversidade, Inclusão e Responsabilidade Social. Além do olhar para esse público, o Comitê de Martorelli Advogados possui outras iniciativas, entre elas, o programa "Menos Barreiras", garantindo que pessoas com deficiência possam iniciar sua carreira jurídica; "Igual por Direito", que visa a inclusão de pessoas pretas e pardas; e o programa "Longevidade", que prevê a contratação de estagiários e estagiárias com idades acima de 55 anos. A solenidade de entrega do selo de diversidade será realizada às 16h, no auditório da sede da OAB/PE.

Em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o escritório Albuquerque Melo Advogados realiza a 4ª aula do curso de "Direito Aeronáutico", amanhã, às 19h, pelo YouTube. A aula "Contratos Aeronáuticos" será conduzida por Flávia Ferreira da Silva, sócia e Head de Aviation da banca, com a participação de Isabella Vilhena, gerente jurídica da área de Contratos, Frota, Direitos de Tráfego e Concorrencial na LATAM Airlines Brasil e de Tatiane Viana, gerente de Assuntos Regulatórios, também da LATAM. O curso conta, no total, com oito aulas online, sempre com transmissão pelo YouTube, no canal da professora Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich. (Clique aqui)

A advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) foi homenageada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, com a entrega da "Láurea de Agradecimento" da entidade. "Fiquei emocionada com essa homenagem do Conselho Federal da OAB", disse Ana Tereza, que é vice-presidente da OAB/RJ. Felipe Santa Cruz afirmou que Ana Tereza teve "destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa", e que "o trabalho voluntário dos advogados é a força motriz de nossa classe e nos distingue enquanto instituição".

Thiago de Miranda Coutinho foi indicado para ser homenageado em São Paulo pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, com a Medalha do Cinquentenário das Forças Internacionais de Paz no Brasil.

Proteção de Dados

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Entre as 12 opções de cursos de curta duração, está o "Proteção de Dados". O processo seletivo é composto por análise de currículo. As aulas ocorrem às terças-feiras, das 19 às 22h40, em ambiente virtual e integralmente ao vivo. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Editora Mizuno promove a partir de março de 2022, com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 21h, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", que tem como objetivo a capacitação e aperfeiçoamento profissional, promovendo estudo de todas as novidades legislativas e jurisprudenciais relacionadas à área Trabalhista. (Clique aqui)

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

RadarCarreiras

Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.

Premiado

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Panorama jurídico do Agronegócio", organizada por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin, advogados do escritório Luchesi Advogados, é Ermelinda Ap. da Fonseca Rosa Taranta, de Guarulhos/SP. (Clique aqui)

---

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Galvão Peres, escritório Robortella e Peres Advogados; Celso Luchesi, escritório Luchesi Advogados; Rosely Cruz, escritório Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados; Escritório Professor René Dotti; Silvia Regina Gimenes Pedroti, escritório Gimenes Advocacia; Waltair Costa de Oliveira Advogados Associados; Leandro Yagome, YAGOME Avaliação de Imóvel e Perícia de Edificação; J.S. Decol; Nelson Rosenvald.

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Maragogi
RS/Severiano de Almeida
SC/Dionísio Cerqueira

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Innocent Man and Accuser Who Had 'No Doubt'"

The Washington Post - EUA
"Snyder worked behind scenes to stymie probe"

Le Monde - França
"La baisse du pouvoir d'achat inquiète l'exécutif"

Corriere Della Sera - Itália
"Frontiere chiuse ai no vax"

Le Figaro - França
"Macron cherche la riposte pour contrer Pécrese"

Clarín - Argentina
"Máximo asumirá en el PJ bonaerense con una impugnación en la Corte"

El País - Espanha
"Un fondo estatal cubrirá parte del cupo de catalán que no asume Netflix"

Público - Portugal
"MP arrisca falhar prazo para extradição de Rendeiro por falta de tradutores"

Die Welt - Alemanha
"Belarus: 18 Jahre Haft für Oppositionsführer"

The Guardian - Inglaterra
"Johnson suffers huge Tory rebellion over Covid passes"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro faz pressão por reajuste salarial a policiais federais"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Quem deixar país a partir de hoje terá de comprovar vacina"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo dá 'pacote de Natal' e deputados aprovam auxílio"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"ALMG põe congelamento do IPVA como prioridade"

Correio Braziliense - Brasília
"IPVA e IPTU têm reajuste; ITBI é reduzido para 1%"

Zero Hora - Porto Alegre
"Presidente do STF determina prisão de condenados por mortes na Kiss"

O Povo - Ceará
"Servidores de Fortaleza terão reajuste salarial de 11%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacinação em casa para aumentar a cobertura"