MIGALHAS nº 5.245
Quinta-Feira, 9 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.245.
Fechamento às 09h47.
"O uso do superlativo faz a boca longa."
Machado de Assis
Crudelíssimo
No RJ, a maneira como as custas judiciais são calculadas pode passar a ser cruel com as partes, mas dulcíssima com o Fundo Especial do TJ/RJ. Tudo por causa do PL 4.023/21, que já foi aprovado na Alerj. O texto prevê que custas em dobro serão aplicadas, por exemplo, com base na quantidade de processos a que a pessoa física ou jurídica responde. Veja outras "novidades". (Clique aqui)
Prodigalíssimo
Na tarde de ontem, trechos da pródiga PEC dos Precatórios foram promulgados como emenda constitucional. O texto abre no orçamento da União de 2022 uma cratera fiscal estimada em R$ 106 bilhões para bancar as 400 pilas mensais aos beneficiários do retrofitado Bolsa Família, por meio (i) da "criativa" mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos e (ii) da criação de um "inovador" subteto para o pagamento de precatórios. (Clique aqui)
Paupérrimo
Ainda confuso com a polêmica PEC do governo? Entenda, clique aqui.
Inimicíssimo
Um grupo de juristas protocolou ontem novo (e quantos já são...) pedido de impeachment contra Bolsonaro. O primeiro signatário deste novel pedido é Miguel Reale Júnior, autor do texto que afastou Dilma Rousseff em 2016. (Clique aqui)
Aspérrimo
Para a J&F Investimentos, houve áspero erro de cálculo na fixação de valor em acordo de leniência firmado entre a holding e o MPF em 2017. Na Justiça, a empresa pede o recálculo e a suspensão da cobrança de R$ 344 milhões, correspondente ao valor de uma parcela do acordo. (Clique aqui)
Terribilíssimo
Há nove dias o TJ/RS realiza a transmissão ao vivo do júri popular sobre a terrível tragédia da Boate Kiss. No momento, são realizados os interrogatórios dos réus. Os agastamentos entre juiz, advogados e acusação (insuflados pela transmissão) estão circulando pela internet. Veja as cenas. (Clique aqui)
Publicíssimo
Senado aprovou o PL que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio. (Clique aqui)
Infamérrimo
Estudiosos do Direito assinam artigo crítico à nota do MPF, que trata de uma pretensa irretroatividade dos efeitos da lei de improbidade. (Clique aqui)
Amaríssimo
Projeto de lei cria programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. (Clique aqui)
Sapientíssimo
Plenário do STF validou a decisão do ministro Barroso que estendeu até março de 2022 a suspensão de despejos e desocupações na pandemia. (Clique aqui)
Personalíssimo
Nunes Marques pediu destaque e suspendeu julgamento, que estava em plenário virtual, sobre lei que proíbe linguagem neutra ("todEs", p. ex.) em instituições de ensino. A norma está suspensa desde o mês passado por liminar do ministro Fachin, relator do caso. (Clique aqui)
Eficacíssimo
TSE decidiu que inexistindo lei específica que disponha sobre o teto de gastos de campanha para as eleições 2022, ato regulamentar do TSE poderá dispor a respeito do tema. O entendimento do relator, ministro Mauro Campbell, foi acompanhado por todo o colegiado. (Clique aqui)
Agílimo
Federações partidárias devem se registrar até seis meses antes da eleição. Assim decidiu o ministro Barroso, ao considerar que devem observar o mesmo prazo de registro dos partidos. A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte. (Clique aqui)
Audacíssimo
STM manteve a condenação de um ex-soldado, a três anos de reclusão, acusado de arrombar um armário, dentro do quartel, furtar as chaves de uma motocicleta e fugir com o veículo. O militar confessou que pegou a motocicleta, que pertencia a outro recruta, para passear com a namorada e depois não a devolveu. (Clique aqui)
Celebérrimo
Os dez primeiros leitores que nos contarem quem é o personagem de Machado de Assis, no clássico livro protagonizado por Bentinho, que fala com superlativos, ganhará uma lembrança especial. Envie aqui.
Agradabilíssimo
A propósito, dê cultura de presente neste fim de ano: Código de Machado de Assis, com desconto natalino. (Clique aqui)
Lesão - Futebol
5ª turma do TST decidiu que o Palmeiras deve pagar indenização substitutiva ao jogador Vilson Xavier de Menezes Júnior, que, em 2013, sofreu lesão no joelho e ficou afastado por vários meses. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Paixão Nacional
"É interessante notar um fenômeno de paixão vitalícia. O homem muda de roupa, de trabalho, de cidade, de político, de família, de tudo; a mulher, também, segue a mesma linha, e ambos só não mudam os times de seu coração. É um fenômeno mundial que o esporte consegue." Rubens Tavares Aidar
Jeans - Disputa
A marca de jeans nacional Damyller desistiu de recurso apresentado no TJ/RJ contra a Levi's. Assim, fica valendo a sentença que condenou a empresa brasileira a se abster de usar a costura arqueada e a etiqueta vermelha da norte-americana em suas peças. A Damyller também terá de pagar danos materiais e morais. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Má-fé
Consumidor que questionou negativação que o banco provou ser devida terá de pagar multa por litigância de má-fé. Assim decidiu a 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar que o autor agiu de forma temerária, precipitada e arriscada, contribuindo para um afogamento ainda maior do Judiciário. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Em BH, Justiça determina a prorrogação de stay period de empresa em recuperação judicial. Para o colegiado, retomar as execuções poderá dificultar ou até mesmo impossibilitar a deliberação acerca do plano de recuperação judicial. (Clique aqui)
Seguro milionário
TJ/SP determina que empresa de embarcações restitua R$ 10,5 milhões que seguradora pagou por perda total de lancha. O colegiado manteve sentença que considerou que a empresa não executou os reparos necessários, e a perícia constatou defeito de fabricação. O escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Inquérito arquivado
JF/SP arquivou investigação contra a jornalista Vera Magalhães instaurada a pedido do procurador da República Ailton Benedito de Souza para apurar a prática de crimes contra a sua honra, em razão de postagens feitas no Twitter. A profissional da imprensa criticou a postura do membro do parquet, conhecido pelo seu viés bolsonarista e por defender o tratamento precoce para combater a covid-19. A defesa de Vera é patrocinada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)
Concurso - PRF
Candidato seguirá em concurso da PRF mesmo após reprova em exame de aptidão física por conta do uso de máscara. Assim decidiu o juiz Federal Frederico Botelho De Barros Viana, da 4ª vara do DF, ao conceder liminar. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)
Suspensa suspensão
Estudante de medicina que foi suspenso por 30 dias após discussão com funcionária da unidade de saúde conseguiu anular a penalidade até julgamento de apelação do caso. A penalidade administrativa foi suspensa em agosto (relembre aqui); em novembro, sobreveio sentença que julgou improcedente o pedido do aluno; agora foi deferida nova liminar pelo desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª região. (Processo: 1043887-17.2021.4.01.0000)
Vagas PcD
TRT da 1ª região anula multa de empresa de ônibus que não preencheu vagas PcD. O colegiado entendeu que restaram comprovados nos autos os esforços da empresa para contratação de pessoas com deficiência. (Clique aqui)
- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil do profissional médico está centrada em causas tão complexas que a tornam diferenciada em relação ao regime previsto no CC. O campo da responsabilidade civil do médico exige a ponderação de fatores peculiares e próprios que o qualificam como especial e mais complexos em comparação ao regime comum. Sobre o tema, veja o entendimento do juiz de Direito Alessandro Carlo Meliso Rodrigues. (Clique aqui)
ABC do CDC
Fornecedores modificaram o comportamento e conseguem atrair o consumidor sem violar seus direitos. Mas, infelizmente, o abuso contra os consumidores continua, como exemplo, o da venda de produtos via web com limitação dos meios de pagamento. Confira a análise do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza escreve sobre os requisitos fixados pelo STJ para alteração das "astreintes" em recente julgado da Corte. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
"O navio como parte num processo judicial" é tema de texto escrito pelo advogado e autor convidado, Werner Braun Risk, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, o professor Diogo Üebele Levy Farto aborda a cessão de espelho d'água e quais os seus impactos no Direito Imobiliário. O autor explica que a regulação das águas públicas enfrenta dificuldades conceituais e está imbricada com o polêmico tema dos terrenos de marinha e terrenos marginais. (Clique aqui)
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
- "A (in)constitucionalidade da prisão após decisão condenatória em 2ª instância no Estado Democrático de Direito", por Vinícius Corrêa de Queiroz. (Clique aqui)
- "Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Alterações promovidas na lei de improbidade administrativa pela lei 14.230/21 - Parte 3", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Como funcionam os contratos entre empresas em casos que envolvem o mercado de criptomoedas e a blockchain", por Amanda Zanotto Correa (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Reformas, Federações e democracia no Brasil", por Marvia Scárdua e Rodrigo de Carvalho (Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP)). (Clique aqui)
- "A importância de um bom planejamento sucessório", por Carlos Figueira de Mello (Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial", por Cesar Calo Peghini (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato. (Clique aqui)
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- Webinar
Superendividamento
Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)
Natal Migalhas
Promoção migalheira sorteará dezenas de livros da Livraria Migalhas. Para participar e concorrer a um dos prêmios é fácil: basta atualizar o seu cadastro (clique aqui) e ficar na torcida. Confira as obras que farão deste Natal ainda melhor. (Clique aqui)
Livraria Migalhas - Especial de Natal
Tem desconto especial de 30% (!) para você presentear um colega neste Natal com o melhor da cultura brasileira: "Código de Machado de Assis". A obra aborda o escritor brasileiro mais estudado a partir de uma perspectiva inédita, destacando a numerosa presença de advogados, desembargadores e bacharéis de Direito, entre outros personagens do meio jurídico. Corre aqui!
Oportunidade
O escritório Aibes Advogados Associados abre seleção para vaga de advogado (a) com vasta experiência de atuação na área cível. (Clique aqui)
Outras oportunidades você encontra clicando aqui.
Baú migalheiro
Há 19 anos, em 9 de dezembro de 2002, o Migalhas nº 578 discorria sobre cinco PECs, incluindo da reforma do Judiciário, que estavam entre as matérias previstas para serem votadas pelo Senado naquela semana. Uma das propostas a ser votada incluía a alimentação entre os direitos sociais. Também seria decidida a PEC para ampliar a competência do Legislativo na aprovação dos atos internacionais e proposta que incluía, na competência do Senado, a apreciação do processo de demarcação de terras indígenas. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Em busca do justo perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 20h, acontece o lançamento do livro "Constituição & Direitos - Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade". A obra coordenada por Luiz Carlos Avila Junior (Avila Junior Sociedade de Advogados), é resultado do projeto da OAB Itajaí/SC, em comemoração ao jubileu de ouro, completado neste ano. A publicação reúne 39 pesquisadores da área jurídica, com autores vinculados à subseção e convidados do Brasil e de Portugal. (Clique aqui)
"Como resolver sozinho(a) seus problemas na Justiça", de autoria do promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, é lançamento da Editora Mizuno. Destinada aos consumidores que desconhecem o mundo do Direito, a obra explica, de forma simples e didática, a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro e o que são os Juizados Especiais Cíveis dos Estados. Confira! (Clique aqui)
O livro lançado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais "Compliance e políticas de proteção de dados", coordenado pela advogada Ana Frazão e pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, é um guia completo e sistematizado das questões mais importantes a respeito do Compliance de dados pessoais. (Clique aqui)
Será lançado dia 14/12, em SP, o livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui)
A Secretaria de Documentação do STJ, por meio da coordenadoria de Memória e Cultura promove, dia 15/12, das 18h30 às 21h, o lançamento dos livros "Recuperação Judicial de Empresas" e "Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional", ambos coordenados por Daniel Carnio Costa.
Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lançou ontem o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar, realizado pelo Migalhas, contou com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O "Dia Internacional dos Direitos Humanos" é o tema do seminário que acontece amanhã, às 14h, no plenário da OAB/RJ, com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados.
Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com o médico e professor Raul Cutait. (Clique aqui)
Para celebrar o "Dia Internacional dos Direitos Humanos", amanhã, a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, a convite do IAB, faz palestra às 17h, no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema "Criminologia, direitos humanos e crimes de estado: letalidade e racismo no Brasil". O webinar, que terá três palestrantes, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. (Clique aqui)
Anna Beatriz Savioli (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi uma das especialistas presentes no "7º Seminário de Regulação e Concorrência IBRAC". Ocorrido de 29/11 a 2/12, o evento buscou percorrer temas de regulação com diferentes interlocutores e abordagens. Dia 2, o painel "Projeto Observatório de Regulação" abordou resultados de pesquisa sobre a atuação das agências submetidas ao regime da Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019). Savioli apresentou os achados sobre a ANS.
"Alterações na NR 9". Este é o tema abordado pela advogada Marília Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, no 37º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto". (Clique aqui)
Pelo 2º ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados foi eleito pela publicação "Análise Advocacia 500" como um dos mais admirados escritórios do Brasil nas áreas Societária, Digital e Contratos Empresariais na edição de 2021. Ele também foi ranqueado como um dos mais admirados pelos gestores jurídicos do setor econômico de Alimentos, Bebidas e Fumo e de Serviços Especializados, bem como no Estado de SP, de acordo com a localização geográfica. Bibianna Peres, associada sênior da banca, foi destacada na especialidade Digital e pelo segmento econômico de Alimentos, Bebidas e Fumo. Além disso, o escritório foi reconhecido pela publicação "Análise Advocacia Regional 2021" como um dos mais admirados da Região Sudeste.
Martorelli Advogados segue conquistando reconhecimento entre as principais premiações jurídicas do Brasil e do exterior. No ranking "Leaders League", o escritório de Recife e seus advogados foram citados em duas importantes categorias nas áreas do Direito, com relação às principais bancas jurídicas do nordeste. Os advogados Nathalia Grizzi e João Humberto Martorelli figuram entre os profissionais de excelência no âmbito do Direito Empresarial, já a advogada Andréa Feitosa Maranhão está entre os principais profissionais altamente recomendados em Direito Tributário.
Imóveis rurais
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, hoje, das 19 às 20h30, o evento online "Regularização De Imóveis Rurais". Participe! (Clique aqui)
Direitos Humanos
O Coletivo de Estudos em Direitos Humanos - CEDH da FGV Direito SP realiza amanhã, às 10h, o webinar gratuito "Direitos Humanos: carreiras, desafios e possibilidades". Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Previdenciário
AASP e IAPE promovem, dia 14/12, às 9h, o "Congresso de Direito Previdenciário AASP E IAPE", que tem como objetivo promover atualização no campo do Direito Previdenciário, a fim de capacitar os congressistas ouvintes para a prática da advocacia. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Transformação digital
Dia 15/12, às 19h, a Deep Legal realiza o webinar ao vivo e gratuito "A transformação digital no mercado jurídico: cenário atual e futuro". Participe! (Clique aqui)
Marketing estratégico
BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)
RadarCarreiras
Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Pires do Rio
MG/Buritis
PI/Acauã
PI/Campo Largo do Piauí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Where the Despairing Learn Ways to Die"
The Washington Post - EUA
"GOP targets vaccine policies"
Le Monde - França
"Covid: la stratégie de tests des enfants en question"
Corriere Della Sera - Itália
"Vaccini, 100 milioni di dosi"
Le Figaro - França
"Macron veut faire de l'Europe un tremplin pour 2022"
Clarín - Argentina
"Mensaje al Fondo: 'El que decide soy yo y no Cristina', dijo Fernández"
El País - Espanha
"Las autonomías rozan el primer superávit fiscal de su historia"
Público - Portugal
"Governo injecta mais 745 milhões no orçamento da Saúde até o fim do ano"
Die Welt - Alemanha
"Gruppenbild mit Dissonanzen"
The Guardian - Inglaterra
"PM triggers Covid plan B as party scandal engulfs nº 10"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Nubank chega à Bolsa de NY e à B3 como banco mais valioso da América Latina"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"BC eleva juro em 1,5 ponto para 9,25%, maior taxa em 4 anos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rio vive epidemia de gripe em meio a escassez de vacina"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Onde a Covid ainda preocupa em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Governadores insistem no passaporte da vacina"
Zero Hora - Porto Alegre
"BC aumenta juro pela sétima vez consecutiva e sinaliza nova alta"
O Povo - Ceará
"Taxa de juros atinge maior nível em 4 anos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Caminho aberto para o Auxílio Brasil"
Atualizado em: 9/12/2021 10:09
INFORMATIVO
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