MIGALHAS nº 5.242

Segunda-Feira, 6 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.242.
Fechamento às 10h10.

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"Há um falar e dois entenderes."

Machado de Assis

Bibliotecário virtual

Justiça do RJ negou pedido da atriz Letícia Spiller para que o Google desativasse 72 links que veiculam trecho de uma entrevista que ela concedeu a um programa de rádio. Segundo a atriz, os trechos passam a impressão de que ela estaria apoiando o humorista Marcius Melhem, acusado de assédio sexual. Na decisão, o magistrado lembrou que o Google é apenas "o proprietário e operador de um motor de busca, não um provedor internet de hospedagem ou um provedor internet de conteúdo". (Clique aqui)

Quem é quem

Depois de meses de cadeira vazia, o STF terá o time formado novamente. Relembre quem indicou cada ministro, e quando foram feitas as indicações. (Clique aqui)

Inquérito

Ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar crimes apontados no relatório final da CPI da Covid contra Bolsonaro. (Clique aqui)

Despejos

Plenário virtual do STF analisa, de hoje até quarta-feira, se referenda, ou não, decisão do ministro Barroso que estendeu até março de 2022 a suspensão de despejos e desocupações na pandemia. Até o momento, o relator votou, no sentido de validar a cautelar, e Fachin o acompanhou. (Clique aqui)

Demissão de não vacinados

Nunes Marques pediu destaque e retirou do plenário virtual o julgamento conjunto de quatro ações que questionam a portaria 620/21, do ministério do Trabalho, que proíbe a demissão de não vacinados. Barroso, Alexandre de Moraes e Fachin já haviam votado pela suspensão da proibição prevista na norma. (Clique aqui)

Setor aéreo

O que falta para o brasileiro voar mais? O advogado Murillo de Aragão (Advocacia Murillo de Aragão) faz uma análise do cenário aéreo no Brasil, especialmente na pandemia: "sem competição, sem eficiência na operação e sem justiça tributária, voar será mais caro e mais difícil". (Clique aqui)

Injúria racial

Pela primeira vez, a OAB/SP excluiu advogado de seus quadros em razão de injúria racial. (Clique aqui)

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IPI

É possível o aproveitamento de créditos fiscais do IPI decorrentes de aquisições de matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem tributados na saída de produtos industrializados não tributados. A decisão é da 1ª seção do STJ. (Clique aqui)

Transporte

STF valida lei do Pará que dispõe sobre transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação de pequeno porte. (Clique aqui)

Financiamento estudantil

Aluno de residência médica conseguiu a ampliação de prazo de carência, bem como a suspensão de cobrança de parcelas do Fies até conclusão do curso. Segurança foi concedida pelo juiz Federal Antônio César Bochenek, da 2ª vara Federal de Ponta Grossa/PR. (Clique aqui)

Graduação antecipada

TRF da 1ª região antecipou colação de grau de estudante aprovada em concurso para o cargo de médica das Forças Armadas. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada patrocina a causa. (Clique aqui)

Aposentadoria

Mulher que provou tempo de serviço terá recálculo de aposentadoria pelo INSS. Decisão é da juíza Federal Vanessa Vieira de Mello, de SP. O escritório Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados atua pela autora. (Clique aqui)

Autismo

Unimed terá de pagar R$ 10 mil de danos morais a uma criança autista. TJ/SP considerou o "desastroso atendimento" que o menor recebeu no hospital da operadora. A banca Calanca Sociedade de Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Pacto comercial

Países da Associação de Nações do Sudeste Asiático se uniram com Japão, China, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia e fecharam acordo para a formação de pacto comercial que deverá ser o maior do mundo. Marcelo Godke (Godke Advogados) faz comentários sobre o tema. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Empresa que transferiu dívida não pode discutir contrato original. (Clique aqui)

2 - STJ - Plano pagará R$ 365 mil por descumprir ordem judicial. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Isenção de IPVA é válida apenas para ano em que veículo é adquirido. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários. (Clique aqui)

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• Colunas

Previdencialhas

Fábio Zambitte Ibrahim aborda, na coluna de hoje, as novas perspectivas da previdência complementar brasileira e analisa a aproximação entre os regimes aberto e fechado. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

A coluna da semana apresenta breves notas sobre a análise econômica da responsabilidade civil. Para a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi, a refundamentação preventiva da responsabilidade civil assenta-se em valores éticos e morais para evitar a violação dos direitos e a consequente provocação dos danos. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Para evitar a banalização do acordo de não persecução penal, sobretudo nos casos de racismo, é preciso que as medidas propostas pelo MP levem em consideração o grau de censura constitucional atribuída. Assim entende a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz, na reflexão de hoje. (Clique aqui)

Leitura Legal

Toda mudança legislativa traz profundas e relevantes alterações no mundo jurídico. Tal fenômeno alcançou a lei 14.230/21, que trouxe em seu bojo a expressa revogação da improbidade administrativa na modalidade culposa. Confira a análise de Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

- "Casamento às cegas: vale ou não?", por Paulo Schwartzman e Emily Costa Diniz. (Clique aqui)

- "A solução de consulta COSIT 170/21 e a tributação do marketplace", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Os impactos do projeto de lei complementar 160/21 para os contribuintes", por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Aspectos processuais da reforma da lei de improbidade administrativa (14.230/21)", por Paulo Osternack Amaral e Doshin Watanabe (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)

- "A lei do superendividamento e o princípio da dignidade da pessoa humana", por Ricardo Melantonio e Raquel Trivelin (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Homenagem à ministra Nancy Andrighi

Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui)

Superendividamento

Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)

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Natal Migalhas

Os sinos ecoam na redação de Migalhas! Dezenas de obras da Livraria Migalhas serão sorteadas na tradicional promoção natalina. Para participar, basta atualizar seu cadastro (clique aqui). Caso queira dar uma espiadinha nos livros que o trenó migalheiro está trazendo, clique aqui.

Negócios

A Univar Solutions adquiriu o negócio de distribuição do Grupo Sweetmix. Lobo de Rizzo Advogados, liderado pela sócia Julia Visconti, assessorou o Grupo Sweetmix. (Clique aqui)

Marca

José Anchieta da Silva Advocacia - JASA mudou sua identidade e agora é JASA Advocacia. (Clique aqui)

Diamante

O TRE/BA conquistou a categoria Diamante do "CNJ Prêmio Qualidade". O Tribunal baiano, comandado pelo desembargador Roberto Frank, recebeu a melhor avaliação dentre os 27 eleitorais do país.

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento aos professores Pierpaolo Cruz Bottini e Ademar Borges pelo exemplar do livro "Lavagem de Dinheiro", enviado à biblioteca desta Redação.

Baú migalheiro

Em 6 de dezembro de 1870, há 151 anos, um arqueólogo alemão aficionado, Heinrich Schliemann, foi responsável por alguns dos descobrimentos mais famosos do século XIX. Ele encontrou o território de Micenas. Heinrich, no mesmo ano, começou a escavar o pequeno monte chamado Hissarlikm, na Turquia, e descobriu o que se acreditava ser as ruínas de Troia. Descobrimentos de fortificações, cerâmica, ornamentos e túmulos reais, contendo ouro e outros artigos, demonstraram a existência de uma civilização muito desenvolvida que havia florescido de 1.500 a 1.200 a.C. (Compartilhe)

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Novidades

Hoje, às 17h, acontece o lançamento virtual da obra coletiva "Liberdade Sindical e Negociação Coletiva" (Editora Mizuno), com a coautoria de Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, sócios da banca Robortella e Peres Advogados. Inscreva-se para participar. (Clique aqui)

No próximo dia 8, às 19h, o advogado Gladimir Adriani Poletto lança o livro "Seguro-garantia: eficiência e proteção para o Desenvolvimento", na Sala do Futuro da ENS - Escola de Negócios e Seguros, em SP, com transmissão ao vivo. (Clique aqui)

A sócia-executiva e coordenadora da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias publicou o livro "Parcerias Público-Privadas na Saúde: análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido", que aborda as diferentes modelagens das parcerias público-privadas na saúde, sob a ótica do Direito comparado. O capítulo 5, responsável por apresentar a análise dos modelos contratuais de PPP no Brasil, teve a participação do advogado Bruno Fontenelle. (Clique aqui)

FGV Direito Rio lança o livro "Temas em Direito e Economia", organizado pelos professores da FGV Direito Rio, Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio, a publicação reúne textos que abordam problemas relacionados aos impactos sociais da pandemia causada pela covid-19. Confira! (Clique aqui)

A 5ª edição da obra "Comentários à nova lei de improbidade administrativa", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem por finalidade comentar todos os dispositivos da nova lei de improbidade administrativa, de forma separada, mas tendo como referência toda a sua estatura. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 16h, o líder indígena Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e a quilombola Selma Dealdina, ativista e organizadora do livro "Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas", participam do webinar "IV Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB; Defesa dos Direitos Humanos e das garantias fundamentais dos povos indígenas, originários e quilombolas em tempos de retrocessos sociais", por meio no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado do professor Júlio Baia, para debater sobre "Propriedade Intelectual e o Direito do Trabalho". O evento será transmitido gratuitamente hoje, a partir das 18h, pelo canal "Descomplicando o Direito do Trabalho". (Clique aqui)

Hoje e amanhã, a OAB/Santos organiza o "Colóquio Internacional Rússia, Índia e Brasil". Toda a programação está sendo organizada pelas comissões de Relações Internacionais da OAB/Santos e de Ciência e Tecnologia, que tem entre seus integrantes o fundador da banca Toledo Advogados Associados, Daniel Toledo. Ele vai participar amanhã, a partir das 9h30, do "V Painel" sobre o tema "Petróleo, Gás, Energia Alternativa e Cooperação Internacional". (Clique aqui)

Câmara de Comércio Índia Brasil realiza amanhã, às 9h, o evento "Troca de Experiências Índia Brasil: os resultados da reforma tributária indiana e as perspectivas para a reforma no Brasil". Maucir Fregonesi Junior, sócio do escritório SiqueiraCastro, participa como palestrante. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) profere a palestra "Assédios Moral e Sexual - Programas de controle canal de denúncia e Cuidados do RH no Compliance", em evento promovido pela Comissão Conjunta Mundo do Trabalho e Jurídica da Câmara de Comércio França-Brasil. (Clique aqui)

João Marcelo Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participará como palestrante na mesa 3 do "IV Encontro de Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual", promovido pelo INPI, em parceria com a UNIRIO. O evento acontece dia 9/12, às 9h30, e poderá ser acompanhado pelo canal da UNIRIO no YouTube. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa do seminário "Ampliação do Conceito de Dano Moral, Superação da tese do 'mero conhecimento'", dia 14/12, às 17h30, no auditório da OAB da Barra da Tijuca. Será permitida a entrada mediante a apresentação do comprovante de vacinação.

Dia 3/12, GDD ADVOGADOS falou com o time do GRUPO WORKOFFICE sobre "Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados". Após reformular por completo seu programa de compliance com o escritório, o GRUPO adequou-se às práticas mais avançadas sobre o tema. Como passo final de sua atualização, treinou seus profissionais.

Com a retomada dos trabalhos presenciais em janeiro, o escritório Di Blasi, Parente & Associados organizou recentemente um webinário com a pneumologista e especialista no tratamento de covid-19 no Brasil, Margareth Dalcolmo. (Clique aqui)

Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) foi reconhecido "Advogado do Ano" pela 12ª edição do "The Best Lawyers" na categoria "Media Law in São Paulo". Em 2017 e 2019, ele também foi o melhor advogado do ano na categoria "Technology Law in São Paulo". Opice Blum foi destaque, ainda, nas categorias Communications and Telecommunications Law, Media Law e Technology Law. No The Best Lawyers Brazil 2022, o sócio-fundador e counselor, José Roberto Opice Blum, também foi premiado na categoria Corporate and M&A Law. O sócio e CEO, Marcos Bruno, que tem sido reconhecido pela premiação desde 2020, foi escolhido nas categorias Media Law e Technology Law. Entre os premiados desde 2014, o sócio Rony Vainzof foi, mais uma vez, reconhecido nesta edição - desta vez por sua atuação em Information Technology Law, Privacy and Data Security Law e Technology Law. Ele foi o Advogado do Ano (Lawyer Of The Year) no ano passado, na categoria Privacy and Data Security Law. Já o sócio Caio César Carvalho Lima foi destacado por sua atuação em Privacy and Data Security Law e Technology Law. Ele aparece no ranking dos melhores profissionais desde 2020.

A 12ª edição da "Best Lawyers" elegeu os sócios do escritório SABZ Advogados, Kleber Luiz Zanchim na categoria "Project Finance and Development Practice" (clique aqui) e Pedro Souza em "Tax Law" (clique aqui).

Na última quinta-feira, foi realizada a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP. Ana Cândida Menezes Marcato, André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Luchesi Advogados), Cristiano Scorvo Conceição, Eduardo Foz Mange, Luciana Pereira de Souza e Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, membros da Chapa 1, foram eleitos para o triênio 2022-2024. Os associados foram convocados para assembleia geral ordinária, conforme o Estatuto Social. (Clique aqui)

Habilidades comerciais para advocacia

Hoje e amanhã, das 19 às 22h, acontece a 6ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos. Participe e desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. (Clique aqui)

Direito desportivo

AASP promove, a partir de hoje, às 15h, o "17º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo (Edição virtual 2021): A Especificidade do Esporte". Participe! (Clique aqui)

Ferramentas inclusivas

O Comitê de Diversidade da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove amanhã, às 16h30, o webinar gratuito "Pessoas com deficiência e mercado de trabalho", que discute políticas, tecnologias e ferramentas inclusivas para acesso ao ambiente corporativo. (Clique aqui)

Processo arbitral

A CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, juntamente com a CEJ-PGE-PE e o Fonace, realiza dia 13/12, às 19h, o webinar "Transparência no processo arbitral". (Clique aqui)

Prêmio RGB

Criado em 2020, o "Prêmio da Rede Governança Brasil" busca incentivar e reconhecer as organizações públicas federais que possuam uma boa governança para o desenvolvimento sustentado, que incorpora ao crescimento econômico equidade social e Direitos Humanos. A 2ª edição do evento será realizada dia 16/12, às 9h, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, em Brasília. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Os cursos de pós-graduação têm duração de três semestres e há opções entre 15 áreas do Direito, como a pós-graduação em Direito Societário. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: A obra "Muito Além do Direito", do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, vai para Fernando Andrade Blasi, de Florianópolis/SC. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Brotas de Macaúbas
BA/Ituaçu
ES/Presidente Kennedy
MG/Águas Formosas
MG/Carmo da Cachoeira
PA/Monte Alegre
SP/Fartura
SP/Timburi

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"O vice?"

IstoÉ Dinheiro
"A executiva que cuida bem da P&G"

Veja
"A reconstrução do ninho"

IstoÉ
"Começa o jogo"

The New York Times - EUA
"Putin Stays Fixed on Ukraine Claim"

The Washington Post - EUA
"GOP senator got the votes"

Le Monde - França
"Présidentielle: les deux fronts de Valérie Pécresse"

Corriere Della Sera - Itália
"Green pass, tutte le misure"

Le Figaro - França
"2022: Pécresse lance la bataille contre Macron"

Clarín - Argentina
"Pressionado por la pérdida de reservas, el Gobierno apura un acuerdo con el FMI"

El País - Espanha
"La sucesión de la Corona y las autonomías, reformas necesarias"

Público - Portugal
"Portugal entra num novo ciclo sem Parlamento e com Governo a meio gás"

Die Welt - Alemanha
"Die auffällig Unauffällige"

The Guardian - Inglaterra
"Next virus could be more lethal, warns scientist behind vaccine"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Prefeitos deixam de utilizar R$ 15 bi da verba para a educação"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"GSI libera garimpo em áreas preservadas da Amazônia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Crédito no rotativo do cartão bate recorde"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Frango perde o status de 'herói'"

Correio Braziliense - Brasília
"DF lidera uso de remédio derivado de cannabis"

Zero Hora - Porto Alegre
"Cresce a contratação de trabalhador temporário para o fim de ano no RS"

O Povo - Ceará
"Sistema político exclui negros do poder"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Petrobras vai baixar preço da gasolina, diz Bolsonaro"