MIGALHAS nº 5.238

Terça-Feira, 30 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.238.
Fechamento às 09h18.

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"Palavras ditas ou reditas não reformam leis."

Camilo Castelo Branco

Tablas

Empate no julgamento de ação penal não absolve o réu. Decisão é do ministro Fux ao analisar questão de ordem levantada por Gilmar Mendes a pedido da defesa do ex-deputado André Moura, que em setembro teve três APs analisadas pela Corte. Em duas delas, foi condenado. Na terceira, o julgamento foi suspenso após empate de 5 a 5. Entenda. (Clique aqui)

Fé em Deus e pé na tábua

Amanhã, quando o Sol surgir no horizonte, André Mendonça estará a postos na CCJ do Senado para ser sabatinado. Na CCJ, será aprovado. No plenário, uma incógnita. (Clique aqui)

São Tomé

Congresso aprova projeto com medidas de transparência (kkk, só vale daqui para frente, o passado fica esconso) e limite de emendas de relator a míseros R$ 16 bi em 2022. (Clique aqui)

Do outro lado da praça

Como a resolução parlamentar anunciada na nota anterior atenta contra um tal de princípio da publicidade, é fácil prever que não resistirá a um sopro de questionamento acerca de sua constitucionalidade.

Paródias

No STJ, hoje haverá nova análise da decisão que anulou a condenação de Tiririca por paródia com música de Roberto Carlos em campanha eleitoral. No pano de fundo, a possibilidade de novas (e saborosas) paródias no pleito de 2022.

Bem de todos e felicidade geral

Neste ano, cinco seccionais da OAB realizaram suas eleições de uma forma inédita: virtualmente. Migalhas conversou com a empresa responsável por organizar o pleito online para saber: será que as eleições virtuais vieram para ficar? (Clique aqui)

OAB/RR - Eleições suspensas

Juiz federal suspendeu as eleições da OAB/RR, marcadas para hoje. (Clique aqui)

Aviso aos navegantes

A votação da PEC dos Precatórios pelo plenário do Senado foi adiada para a próxima quinta-feira.

15^a letra do alfabeto grego

Rede aciona o STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil.

Lei Marília Mendonça

Projeto de lei Marília Mendonça, para sinalização de linhas de energia, pode ser votado hoje na Comissão de Infraestrutura do Senado. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Um ano de pix e os dados já o coroam como meio de pagamento preferido dos brasileiros, surpreendendo as instituições financeiras. O caráter inclusivo desse sistema de pagamento foi fundamental para trazer milhões de brasileiros ao sistema bancário, de acordo com o BTG Pactual digital. (Clique aqui)

IASP

Professor Renato Silveira foi meritoriamente reeleito presidente do IASP. Ele continua no cargo até 2024. (Clique aqui)

Advogada Janaína Dutra

O "doodle" do Google homenageia hoje a advogada e ativista social Janaína Dutra, travesti cearense que liderou a luta por direitos da população LGBTQIA+ no Brasil. Ela foi a primeira travesti a ter carteira da OAB, e completaria 61 anos nesta terça. (Clique aqui)

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Preenchimento de vagas

Ministro Barroso deferiu parcialmente liminar para permitir que Estados e municípios em recuperação fiscal realizem concurso público para preenchimento de vagas. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

É ato tipificado pelo CDC a conduta de comerciante que anuncia preço irrecusável em mercadorias esgotadas, apenas com o intuito de fazer com que o púbico passe a conhecer sua loja. Sobre o tema, ouçamos o presidente do Procon-SP, o conhecido doutrinador Fernando Capez. (Clique aqui)

Vício

É nulo testamento feito em favor de sobrinha de falecido que sofria de confusão mental naquele momento. Assim decidiu a 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao observar (i) que o documento favorecia pessoa não integrante do rol dos herdeiros naturais; e (ii) que foi feito em momento de falta de lucidez do testador. (Clique aqui)

Esqueceram de mim

TJ/SP condena companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a criança e adolescente que tiveram voo internacional cancelado. Elas foram representadas pela banca Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui)

Natureza comercial

Ministro Breno Medeiros, do TST, fixou que contratos para transporte de cargas possuem natureza puramente comercial, afastando entendimento contido na Súmula 331 e, com isso, isentando de responsabilidade uma subsidiária de frigorífico da JBS por créditos trabalhistas. (Clique aqui)

Instrumento de trabalho

Caminhões de coleta de lixo podem utilizar estribos durante transporte de garis. Decisão é do TRT da 9ª região ao reconhecer que os estribos são instrumentos de trabalho. O escritório Caodaglio & Reis Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Literatura numa hora dessas?

Por falar em estribo, lá pelos idos de 1895, uma portaria municipal do RJ proibiu que as pessoas andassem no estribo dos bondes. E, quem diria, Machado de Assis comenta essa norma. Isso e muito mais você encontra no Código de Machado de Assis. (Clique aqui)

"Mulher gosta de política"

As advogadas Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Jéssica Teles de Almeida (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP) e Desirée Cavalcante Ferreira trazem para discussão relação entre a violência política de gênero, a presença ainda insuficiente das mulheres na política e a ideia de que mulher não gosta de política. (Clique aqui)

Canudo

Aluna aprovada em residência médica que não teve o diploma emitido a tempo da inscrição poderá se inscrever no programa. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua pela autora. (Clique aqui)

Princípio da insignificância

Ministro do STJ Joel Ilan Paciornik absolveu sócio de empresa que tinha crédito tributário de R$ 20 mil decorrente da falta de recolhimento de ICMS. O ministro aplicou o princípio da insignificância ao observar que lei do Estado desobriga a execução fiscal de até 60 salários mínimos. O escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal atua no caso. (Clique aqui)

Imunidade de IPI

Hospital reconhecido como entidade beneficente não pagará IPI sobre as aquisições de insumos, medicamentos e equipamentos. A decisão é do ministro Og Fernandes. (Clique aqui)

Verba para saúde

Hospital filantrópico da Paraíba poderá firmar convênio com a União para recebimento de verba destinada à saúde, mesmo com pendências em cadastro de crédito e ausência de certidão junto ao INSS. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

Guerra fiscal

Após 16 anos de processo em curso, uma indústria do ramo alimentício do Estado de Goiás obteve vitória em ação sobre ICMS. O TJ/DF reconheceu validade de lei distrital que perdoou os créditos de ICMS do Pró-DF, e decretou a extinção do cumprimento de sentença. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia atuou pela empresa. (Clique aqui)

O relógio gira

A Latam terá de indenizar cliente que chegou ao destino da viagem com aproximadamente 24 horas de atraso. Decisão é do TJ/SP. O escritório Engel Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

LGPD

O advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados, alerta para aqueles que ainda não enquadraram suas empresas na LGPD que o façam rapidamente. (Clique aqui)

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• Colunas

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o prazo fatal para a impugnação de sentença arbitral, com enfoque em recente julgado do STJ. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Para a defensora pública Elisa Cruz, o ECA serve para a proteção de interesses e direitos de toda e qualquer criança ou adolescente; e manter essa lei com aplicação restrita a situações de vulnerabilidade não irá ajudar a solucionar os desafios atuais e futuros na área da infância. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil na mira da teoria dos sistemas dinâmicos é tema da coluna de hoje, assinada por Maria Cândida do Amaral Kroetz. (Clique aqui)

Registralhas

A suscitação de dúvida no registro de imóveis, por Vitor Frederico Kümpel. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

- "Os serviços públicos na Constituição de 1988", por Gustavo da Rocha Schmidt (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui)

- "Um interessante julgado sobre a 'exceção bolar'", por Karin Grau-Kuntz. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Webinar

Homenagem à ministra Nancy Andrighi

Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui)

Superendividamento

Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)

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5 lustros

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados completa 25 anos este ano e, como comemoração, lançou um site que conta a trajetória do escritório, que sempre caminhou lado a lado ao avanço do setor audiovisual no Brasil. (Clique aqui)

4 lustros

Celebrando seus 20 anos, Bichara Advogados divulga os vencedores da seleção de projetos sociais. (Clique aqui)

Direito Penal

Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados anuncia João Imperia como novo sócio do escritório, que irá se dedicar à área do Direito Penal. (Clique aqui)

Consultora

Ferraresi Cavalcante - Advogados anuncia a chegada da advogada Patrícia Silva como consultora da área de Relações Governamentais e Institucionais do escritório. (Clique aqui)

Doação

Comemora-se hoje o Dia de Doar, criado para promover a cultura de doação, conectando pessoas a causas sociais e ambientais importantes para suas comunidades e para o país. Sobre isto, veja o que dizem Laís de Figueirêdo Lopes e Natalia Toito Galli (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

Rosas Jurídicas

"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. Um juiz de Direito não gostava de petições longas e repetitivas. Então despachou: 'Até onde li, indefiro'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.

Baú migalheiro

Em 30 de novembro de 1874, há 147 anos, nasceu Winston Churchill, no Blenheim Palace de St Andrews, Inglaterra. Foi um estadista, historiador, escritor e orador britânico. Recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1953. Foi concedido por suas obras históricas, seus artigos jornalísticos e por seus brilhantes discursos, que o elevam a um dos principais oradores do século XX. O exemplo de Churchill e de sua magnífica oratória permitiram a ele manter a coesão espiritual do povo britânico nas horas de prova que implicaram nos bombardeios sistemáticos da Alemanha sobre Londres e outras cidades do Reino Unido. Durante anos, Churchill foi como a voz da consciência de seu país. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Biografia de uma pessoa comum" (Scortecci - 270p.), de Viviane Ribeiro Gago, conta a transição de carreira de advogada para facilitadora de Desenvolvimento Humano. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 17h, acontece o lançamento das obras "A Justiça Popular em Cabo Verde", "O Direito dos Oprimidos" e "As Bifurcações da Ordem Jurídica", do professor Boaventura de Sousa Santos, no webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

O escritório Moraes Pitombo Advogados realizou live de lançamento da obra "Em Busca do Justo Perdido", de autoria de Antônio Sérgio A. Pitombo. O evento contou com a participação de Eduardo Carnelós e Reynaldo Azevedo. (Clique aqui)

Os requisitos e limites da multa qualificada são o tema do livro "Multa Qualificada no Direito Tributário", de Eduardo Kowarick Halperin, sócio do escritório Silveiro Advogados. (Clique aqui)

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência Tomo I e tomo ll", reúne grandes nomes do Direito e traz um olhar múltiplo sobre o tema, contendo textos que analisam os mais diversos institutos do CPP e legislação correlata. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o "Covac 10 Minutos", com José Roberto Covac, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, será sobre a educação híbrida na visão do CNE. Acompanhe pelo YouTube (clique aqui) ou o Instagram (clique aqui).

Hoje, às 18h, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) e Janaina Rodrigues Pereira (Covac - Sociedade de Advogados) participam do debate "Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social", promovido pela OSC Legal. (Clique aqui)

BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão e Diversidade realizam hoje, às 18h, evento online sobre o universo das pessoas com deficiência, com Tabata Contri. (Clique aqui)

Amanhã, às 11h30, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa como palestrante no "8° Congresso Internacional de Compliance", com o tema "A interação com as autoridades durante a apuração de uma possível violação às leis anticorrupção". (Clique aqui)

Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante, amanhã, às 18h30, no "Ciclo de Estudos - Crimes de Lavagem de dinheiro e questões complexas relacionadas", com o tema "A lavagem de dinheiro e crimes conexos. Corrupção, crimes eleitorais e outros", em evento organizado pela ENFAM. Inscrições, clique aqui.

Dia 2/12, às 9h30, acontece a webconference "Reflexões sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa". Entre os debatedores, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados. (Clique aqui)

Em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o escritório Albuquerque Melo Advogados convida para a segunda aula do curso de Direito Aeronáutico, dia 2/12, às 19h, pelo YouTube da professora Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich. A aula "Judicialização do setor aéreo: passageiros, bagagens e carga" será conduzida por Danielle Braga Monteiro e Julia Vieira de Castro Lins Botelho, sócias da banca. Diretor Jurídico da Latam, Bruno Bartijotto é o convidado dessa segunda etapa.

Machado Meyer Advogados é um dos apoiadores da 10ª edição do "Prêmio Ernani de Almeida Machado", em homenagem a um dos sócios-fundadores do escritório, falecido em 2009 e grande apreciador da música clássica. A premiação será realizada dia 5/12. (Clique aqui)

A equipe de Contencioso e Arbitragem do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados preparou um briefing tratando da recente discussão sobre a substituição do IGPM pelo IPCA nos contratos de locação. (Clique aqui)

Warde Advogados divulgou "Alerta de Compliance" sobre "COAF atualiza norma sobre operações com pessoas expostas politicamente (PEP)". (Clique aqui)

Recuperação empresarial

Amanhã, às 10h, acontece o webinar gratuito "Recuperação Empresarial e Mediação", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. (Clique aqui)

Solidariedade

AASP anuncia programação de eventos para dezembro. Os cursos fazem parte da campanha "AASP Solidária", sendo que 10% da receita obtida com as inscrições serão doadas ao Sefras - Serviço Franciscano de Solidariedade. (Clique aqui)

Digitalização de museus

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP realiza o webinar gratuito "Desafios jurídicos para a digitalização de museus", dia 10/12, às 14h. Participe! (Clique aqui)

Saúde suplementar

A "Judicialização da Saúde Suplementar" é o tema do webinar gratuito que o Núcleo Avançado de Pesquisa em Regulação da Saúde - NAPS da FGV Direito Rio promove dia 15/12, às 18h, com transmissão ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Editora Mizuno promove, a partir de março de 2022, com aulas ao vivo, às quartas-feiras, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", que tem como objetivo a capacitação e aperfeiçoamento profissional, promovendo estudo de todas as novidades legislativas e jurisprudenciais relacionadas à área Trabalhista. (Clique aqui)

EPD Legal Lab

A EPD - Escola Paulista de Direito abriu o "EPD Legal Lab", novo núcleo de negócios para capacitar os profissionais em práticas empreendedoras em cursos como "Innovative Legal Skills" e "Business Law - Essentials". (Clique aqui)

Área jurídica

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico com o time de especialistas da Radar - Gestão para Advogados, sem custo algum. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp (41) 98790-7550).

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AC/Porto Acre
CE/Camocim
MA/São Luís Gonzaga do Maranhão
MG/Pirapetinga
PE/Tracunhaém
SE/Capela
SP/Engenheiro Coelho

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Battling Over the 'Blood Diamond of Batteries'"

The Washington Post - EUA
"Variant threat is not yet clear"

Le Monde - França
"Covid: le dilemme de la vaccination des 5-11 ans"

Corriere Della Sera - Itália
"Variante, è corsa al vaccino"

Le Figaro - França
"Pornographie en ligne: comment protéger nos enfants?"

Clarín - Argentina
"Por el cepo a las cuotas, los pasajes de cabotaje subieron hasta un 100%"

El País - Espanha
"La OMS y el G-7 alertan del 'alto riesgo' de la variante ómicron"

Público - Portugal
"Pandemia torna possível redução da idade da reforma para lá de 2023"

Die Welt - Alemanha
"Corona: Scholz schwenkt auf Merkel-Kurs ein"

The Guardian - Inglaterra
"Race to return to 500,000 UK jabs a day as Omicron concern grows"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Congresso ignora STF e decide manter orçamento secreto"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Variante ômicron representa risco muito elevado, diz OMS"

O Globo - Rio de Janeiro
"Orçamento secreto terá teto, mas transparência não é assegurada"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"É hoje?"

Correio Braziliense - Brasília
"Mais de 70 policiais, cães e helicóptero na caçada a assassino"

Zero Hora - Porto Alegre
"Congresso aprova projeto que mantém o orçamento secreto"

O Povo - Ceará
"Vereador de Fortaleza é preso suspeito de tentativa de feminicídio"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sobe alerta contra ômicron"