MIGALHAS nº 5.232

Segunda-Feira, 22 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.232.
Fechamento às 10h20.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"Que há entre a vida e a morte? Uma curta ponte."

Machado de Assis

Veredicto final

Advogada lamenta falecimento de cliente preso que não teve o processo concluído: "A Justiça foi feita? Tenho certeza que não. Foi julgado e teve como veredito a morte." O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de domiciliar negados e aguardava julgamento, marcado para 2022. (Clique aqui)

Pai solteiro - Licença-maternidade

STF irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto do RE 1.348.854, que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal. (Clique aqui)

Home office - Servidora gestante

Município que determinou a volta de servidoras gestantes às atividades presenciais deve manter o afastamento e o regime de teletrabalho. Assim decidiu a juíza de Direito Mariana Machado Pacheco, de Taquari/RS, ao considerar que a legislação Federal que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante não restringe as servidoras municipais. (Clique aqui)

BBB dos ADV?

14 competidores, advogados(as), irão se reunir em uma casa em Búzios, no RJ, para o reality show "Mansão Jurídica". Duvida? (Clique aqui)

Prática ilegal da advocacia

JF/SP determina que empresa de consultoria suspenda a divulgação de serviços jurídicos feita por meio de qualquer material de mídia televisiva, falada ou impressa, por meio eletrônico ou qualquer outro. O magistrado também determinou que a empresa informe em seu site que não indica advogados e não presta serviços privativos da advocacia. (Clique aqui)

Telemarketing

TJ/SP manteve multa do Procon à companhia de seguros por ter efetuado ligações de telemarketing para números de consumidores inscritos, há mais de 30 dias, no cadastro para bloqueio do recebimento. (Clique aqui)

Black week Migalhas

Já é uma tradição nacional um dia de grandes promoções realizadas na última sexta-feira de novembro. Mas, por que um dia só de descontos quando podemos ter a semana inteira? Pensando nisso, Migalhas preparou uma super Black Week! De 22 a 26 deste mês confira condições especiais nas sessões Correspondentes, Livraria, Eventos, Autor VIP e Academia. Aproveite, clique aqui.

Novo Apoiador

O escritório Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados tem por objetivo prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas áreas do Direito. Reconhecido na advocacia Tributária, Administrativa e Contenciosa, elabora pareceres jurídicos com alto padrão técnico. Com uma equipe de advogados experiente e qualificada, apoiada por completa estrutura administrativa e tecnológica, a banca está sediada em SP, e mantém filiais no PR, SC e RN, além de uma ampla rede de correspondentes em todo o Brasil. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Eleições OAB

Neste fim de semana foram escolhidos os presidentes das seccionais da OAB de oito Estados. Veja quem são os eleitos:

AC: Rodrigo Aiache. (Clique aqui)

AL: Vagner Paes. (Clique aqui)

AP: Auriney Brito. (Clique aqui)

DF: Délio Lins e Silva Jr. (Clique aqui)

GO: Rafael Lara Martins. (Clique aqui)

MS: Bitto Pereira. (Clique aqui)

PI: Celso Barros. (Clique aqui)

RN: Aldo Medeiros Filho. (Clique aqui)

Eleições OAB - II

Hoje, em mais um pleito online, o Rio Grande do Sul escolhe o próximo representante da seccional do Estado. E amanhã é a vez de Rondônia. Migalhas, como sempre, fará a cobertura completa. Para saber os detalhes das eleições, conferir datas e conhecer chapas, clique aqui.

Eleições APAMAGIS

A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados reelegeu, no sábado, Vanessa Mateus como presidente para o biênio 22/23. Pela primeira vez em 68 anos de história, os associados puderam votar online. O processo foi bem aceito e superou em número a votação impressa: foram 1.097 votos online e 366 impressos.

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Falência

A nova lei de recuperação judicial e falências e seus efeitos no âmbito empresarial brasileiro ganha o olhar de Maria Luiza Esteves (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

1º ano da reforma

Para ficar por dentro de todos os efeitos trazidos pela nova lei, inscreva-se no seminário online "1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", que será realizado pelo Migalhas no dia 7/12. (Clique aqui)

Compras fraudulentas

A Cielo não pode ser obrigada a restituir valores referentes a compras fraudulentas realizadas em loja de roupas. O entendimento é do TJ/SP ao validar cláusula contratual que determina a retenção do dinheiro. O escritório Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Troca de chip

TJ/PA considerou ilegal decisão que determinou que operadora de telefonia realizasse o procedimento de Sim-Swap, no qual a empresa habilita novo chip para acesso aos dados de investigado. Para o colegiado, não há previsão legal do pedido pleiteado pela autoridade policial. O escritório Avelar Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Pedido de patente

Brasil e Japão formalizam nova cooperação para pedido de patentes. A advogada Mônica Gurvitz, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, explica que a continuidade do acordo permite que os resultados de exame de patentes em um dos países continuem sendo usados para acelerar o exame no outro. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Não incide IR sobre juros de mora em alimentos a pessoa física. (Clique aqui)

2 - STJ - Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica a mães. (Clique aqui)

3 - STJ - Decisão estrangeira não impede revisão do valor da pensão alimentícia. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Negado pedido de registro de domínio por equivalência. (Clique aqui)

5 - TRT da 18ª região - Empresa é condenada por anotar processo trabalhista em CTPS. (Clique aqui)

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• Coluna

Investimentos Financeiros

Conheça o investimento em agronegócio que gera renda extra mensal com BTG Pactual Digital. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Juiz de Direito, André Nicolitt coloca em discussão um recente caso em que um vídeo mostrava a abordagem policial a um jovem negro, ao argumento de que ele teria entrado e saído muito rápido da loja e não teria comprado nada. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Na coluna de hoje, Pedro Fortes fala dos paradigmas pedagógicos do ensino jurídico e os professores científicos. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O protesto de cheque prescrito gera dano moral? Veja as considerações de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

Leitura Legal

Percebe-se que, nos últimos anos, os animais vêm recebendo uma tutela legislativa diferenciada, assim como decisões jurisprudenciais favoráveis exaradas nos processos que envolvem a interpretação da lei dos crimes ambientais. Sobre isto, veja as considerações de Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

- "Dia da Consciência Negra, o que você tem a ver com isso?", por Claudia Costa e Gabrielle Roque (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Incentivo Fiscal do PAT: Ilegalidade das limitações trazidas pelo decreto 10.854/21", por Arthur Wendling Villela (Ernst & Young - "EY") e Humberto Moreno de Almeida (ASBZ Advogados). (Clique aqui)

- "Direito do usuário anterior de boa-fé: INPI muda entendimento e arguição do direito de precedência ao registro de marca também é possível em sede de processo administrativo de nulidade", por Enzo Baiocchi (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)

- "O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal", por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "A perspectiva religiosa na prevenção e restauração de vidas na guerra das drogas", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui)

- "A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Imobiliário e Planejamento Sucessório

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados anuncia a chegada de um novo sócio: Ricardo Gimenes, que consolida as novas áreas de Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A área de Direito Imobiliário do escritório Reis Advogados acaba de receber o reforço da advogada Daniela Veltri. Com foco em transformação, a firma investe na contratação da nova gerente para fortalecer os setores jurídico e negocial das carteiras imobiliárias. (Clique aqui)

Nova sócia

Ferraresi Cavalcante - Advogados anuncia a advogada Marcella Tangari Pereira como nova sócia. A advogada, que já integrava a equipe da banca, conta com mais de 15 anos de atuação nas áreas do Direito Público, notadamente no Direito Constitucional, Administrativo, Concorrencial, Integridade e Compliance. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 303 anos, em 22 de novembro de 1718, o pirata Barba Negra, que aterrorizou o Caribe e a costa sul da América no Norte, foi morto em uma batalha sangrenta contra homens da marinha britânica, que foram enviados da Virgínia. O pirata morreu após ser atingido por cinco balas de mosquete e sofrer 20 ferimentos provocados por espadas. O confronto aconteceu na ilha de Ocracoke, na costa da Carolina do Norte. O nome verdadeiro de Barba Negra era Edward Teach, que teria nascido na Inglaterra. Diz a lenda que Barba Negra ateava fogo em sua longa barba escura durante as batalhas para intimidar os inimigos. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Enfermagem Forense" (Manole - 384p.), organizada por Genival Fernandes de Freitas, Taka Oguisso e Magali Hiromi Takashi, traz uma abordagem inédita no Brasil e implicações para as práticas profissionais no âmbito da saúde.Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

A 4ª edição da obra "Infrações Ambientais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Natascha Trennepohl, Terence Trennepohl e Curt Trennepohl, aborda diversas formas de interpretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gerações, sem, no entanto, descurar de garantias constitucionais, como a certeza jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agências ambientais. (Clique aqui)

Gustavo Ferreira Santos e Jonatan de Jesus Oliveira Alves, organizadores da 2ª edição do "Linhas Jurídicas do Triângulo", lançam e-book gratuito da obra. (Clique aqui)

Com objetivo de enfrentar discursos políticos e ideológicos, sem respostas técnicas vinculadas à Constituição Federal, o advogado Antônio Sérgio Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) reuniu uma coletânea de 50 artigos em sua nova obra "Em busca do justo perdido", pela editora Singular. O lançamento será amanhã, às 20h, com transmissão online. (Clique aqui)

O STF editou a publicação "Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática" sobre o tema "Colaboração Premiada". O advogado Marlus Arns de Oliveira, sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, é citado com o conteúdo "O papel do advogado frente à colaboração premiada: a colaboração premiada sob luz do novo Código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil". (Clique aqui)

O Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da USP lançou na semana passada o livro "Produção em rede e proteção social: estudos em homenagem ao Professor Nelson Mannrich". A obra, que festeja a trajetória acadêmica do professor Mannrich, traz textos de juristas como Alexandre Belmonte, Maria do Rosário Palma Ramalho e Pedro Paulo Teixeira Manus, entre outros, cada um discorrendo sobre temas atuais do direito individual, coletivo e processual de trabalho.

Migalhíssimas

O Grupo Nacional de Trabalho de Solução de Conflitos realiza reunião hoje. Na ocasião, acontece a palestra "A sub-rogação e convenção de arbitragem sob a ótica do Direito Marítimo", com o relator Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) e as moderadoras Viviane Rosalia Teodoro Cardoso e Vivien Lys.

Covac - Sociedade de Advogados participa hoje da "2ª Conferência Internacional do Terceiro Setor". O sócio Kildare Meira estará no painel sobre o novo Cebas e os reflexos da ADIn 2.028, ADIn 4.480 e PLC 134/19. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live amanhã, às 19h, a advogada militante no Brasil e em Portugal, Mônica Maciel. O tema do encontro virtual é "Como advogar em Portugal - Dicas e Recomendações". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante na "I Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais", dia 24/11, às 10h. Ele irá falar sobre "Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil e a contribuição notarial e de registro", junto com Alaor Leite. O evento é realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores. (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados promove, dia 24/11, o webinar "Marco Legal da Inteligência Artificial". Sob o comando da sócia de Direito Digital e Proteção de Dados, Juliana Abrusio, o evento vai debater os horizontes regulatórios da inteligência artificial, o avanço do PL 21/20 e a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA). O webinar acontece às 9h, pelo Zoom. (Clique aqui)

Renata Oliveira, sócia do Machado Meyer Advogados, será a moderadora da palestra sobre o "1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", produzida pelo Migalhas. O evento, que acontece no dia 7/12, às 9h, de forma online, irá discutir os principais pontos que foram judicializados nesse período e debater os aspectos práticos da lei. (Clique aqui)

O advogado Renato Dolabella, sócio de Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será o professor da matéria "Noções Básicas de Direito Cultural", na pós-graduação de Gestão e Produção Cultural da Universidade do Estado do Amazonas. O corpo docente é composto integralmente por profissionais reconhecidos na área da cultura e entretenimento, com ampla experiência na matéria.

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, Migalhas e Innocenti Advogados realizaram o webinar gratuito "As barreiras e os avanços no enfrentamento ao Racismo", com a participação do ator Aílton Graça, da procuradora Fernanda Santiago, do presidente da Ponte Preta Sebastião Arcanjo (Tiãozinho), e das advogadas Izabel Cristina Barros, Luanda Pires, Jucilene de Campos dos Santos e Fernanda Perregil. Assista aqui.

Bosisio Advogados recebeu diversos destaques e despontou na frente na "Análise Advocacia 2021". O escritório ficou entre os mais admirados do RJ na especialidade Trabalhista. A banca ainda obteve posições importantes em segmentos como Produtos de Consumo, Financeiro, Petróleo e Gás e Automotivo e Autopeças.

Por mais um ano, o escritório Fragata e Antunes Advogados é reconhecido pelo anuário "Análise Advocacia 2021".

O Escritório Professor René Dotti atingiu o primeiro lugar nacional no anuário "Análise Advocacia 2021" na categoria "Abrangente" das bancas de Direito Penal. O sócio Alexandre Knopfholz, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do escritório, figura em primeiro lugar na categoria Abrangente da especialidade Penal. Ele está também na terceira posição entre os advogados mais admirados do Paraná. A banca tem destaque ainda em terceiro lugar no Paraná na categoria Abrangente. No setor econômico, em nível nacional, a banca figura na quarta posição nas categorias Eletroeletrônico e Papel e Celulose e em quinto lugar na categoria Bancos.

A recém-lançada 16ª edição da "Análise Advocacia" reconheceu o escritório Veirano Advogados em 19 especialidades pesquisadas. A atuação do escritório em setores específicos do mercado também foi reconhecida, com destaques em 23 setores econômicos, e o time de profissionais, 30 sócios e associados, foi reconhecido em um total de 68 destaques abrangendo especialidades, setores econômicos e Estados. (Clique aqui)

Martinelli Advogados está pela 16ª vez entre os mais admirados do Brasil pela "Análise Advocacia 2021". (Clique aqui)

Resolução de Disputas

Hoje e amanhã, das 10h45 às 13h, o IASP realiza o evento online e gratuito "Resolução de Disputas: o valor através das demandas jurídicas". Acompanhe! (Clique aqui)

Prêmio MDA

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia promove a premiação da 5ª edição da "Medalha MDA", na qual será conhecido o vencedor desta edição. O evento acontece hoje, das 19 às 00h, no restaurante Cantaloup, no Itaim Bibi, em SP. (Clique aqui)

Lei da Propriedade Industrial

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza o evento "Aprofundamento das Discussões: 25 anos da LPI e sua modernização", amanhã, às 10h, na sede da entidade, no RJ, e por meio virtual. Sócios da ABPI têm desconto especial para o evento presencial (clique aqui). Inscrições para não sócios, clique aqui. Para o online, as inscrições são gratuitas.

Interseccionalidade

Thomson Reuters Brasil promove amanhã, às 10h, o webinar gratuito "A Intersecção entre Propriedade Intelectual e LGPD". Participe! (Clique aqui)

Decisões do CADE

O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP promove amanhã, às 14h, o webinar "Standard de prova em cartel: evolução das decisões do CADE" (Clique aqui)

Direito bancário

A Comissão de Direito Bancário da OAB/SP lança, por meio da Escola Superior de Advocacia da seccional, o curso online "Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário: Direito bancário: aspectos práticos e atualidades", dia 24/11, das 19h30 às 21h30, e término em 10/12. Ao aplicar o voucher #migalhas, é possível receber 50% de desconto, com o valor do investimento sendo reduzido a R$ 100 e podendo ser parcelado em duas vezes sem juros. Confira! (Clique aqui)

Execução

AASP promove o webinar "Temas atuais e controvertidos sobre execução", dia 29/11, às 19h30, que tem como objetivo tratar sobre temas relevantes e atuais, por serem controvertidos, da execução. Participe! (Clique aqui)

Gestão jurídica

Deep Legal realiza dia 30/11, das 19 às 20h45, o evento gratuito e online "A gestão jurídica do futuro com a utilização das tecnologias existentes". (Clique aqui)

Viva

Evento: Guilherme Falceta faturou a vaga-cortesia para o curso online "Aspectos Relevantes das Recentes Alterações na Lei de Recuperações e Falências", promovido pela AASP, que acontece dia 25/11. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Farah Jorge Farah, o Médico que Virou Monstro" (Editora Máquina de Livros - 168p.), escrita pela jornalista Patrícia Hargreaves, vai para Sara Cristina Dal Sasso, de Herval D'Oeste/SC. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Novo Lino
MG/Jacutinga
PB/São Bento

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"À mingua"

IstoÉ Dinheiro
"Uma caixa-preta chamada Binance"

Veja
"Não, não e não"

IstoÉ
"Como viver no país da inflação de 2 dígitos"

The New York Times - EUA
"How U.S. Lost a Clean Energy Treasure to China"

The Washington Post - EUA
"A tangle in the forest"

Le Monde - França
"Le colère des bas salaires, oubliés de la reprise"

Corriere Della Sera - Itália
"Opa amichevole di Kkr su Tim II governo: pronti a intervenire"

Le Figaro - França
"Ces mesures qui accablent les automobilistes"

Clarín - Argentina
"Chile: el conservador Kast se impone al izquierdista Boric, pero habrá balotaje"

El País - Espanha
"La UE planea reglas fiscales más suaves por temor a otra recesión"

Público - Portugal
"Empresas vão ter de devolver mil milhões de ajudas ilegais na Zona Franca da Madeira"

Die Welt - Alemanha
"Streit über allgemeine Impfpflicht bricht los"

The Guardian - Inglaterra
"Don't take us for granted, Tories warn PM amid social care revolt"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil deve ter pior resultado de economias emergentes em 2022"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Minha reeleição não depende de Bolsonaro, diz Lira"

O Globo - Rio de Janeiro
"Cara do governo? Enem tem 'vida de gado', Chico e indígenas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Regiões de Minas zeraram ocupação em UTIs Covid-19"

Correio Braziliense - Brasília
"Abstenção no Enem é de 26%. MEC vê prova normal"

Zero Hora - Porto Alegre
"Empresas do RS com ações na bolsa faturam R$ 36,2 bi no 3º trimestre"

O Povo - Ceará
"Camilo diz ser contrário a grandes festas 'neste momento'"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Prova do Enem não exclui tom político das questões"