MIGALHAS nº 5.230
Quinta-Feira, 18 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.230.
Fechamento às 10h23.
"Língua Portuguesa - é casta para os castos, como pode ser torpe para os torpes."
Machado de Assis
Todes?
Ministro Fachin suspendeu lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. Liminar será submetida a referendo do plenário. (Clique aqui)
Novos(a) ministros(a)
O STJ divulgou a lista dos 16 desembargadores de TRFs interessados nas duas vagas de ministro abertas na Corte. No dia 23 de fevereiro, o pleno do STJ escolherá os nomes a serem encaminhados ao presidente da República para indicação. Veja quem são os candidatos. (Clique aqui)
Lava Jato no STJ?
Curiosamente, entre os 16 nomes de desembargadores federais que concorrem às vagas do STJ, lobriga-se o nome dos três integrantes da 8a turma do TRF-4, a qual foi responsável por, invariavelmente, carimbar as decisões do notório político maringaense Sergio Fernando Moro.
A particular ética da Lava Jato
Sobre a decisão que determinou a devolução de diárias extras dos procuradores da Lava Jato (que faziam política enquanto deveriam estar a trabalho do MPF), ministro Bruno Dantas, do TCU, em entrevista ao Migalhas, afirmou que os procuradores inflaram "seus ganhos salariais de maneira ilícita e imoral". (Clique aqui)
"Blackface"
Lewandowski determinou a abertura de inquérito contra a deputada Bia Kicis pela suposta prática do crime de racismo, em razão de uma postagem em rede social. (Clique aqui)
"Blackface" - Origem
A notícia-crime contra Kicis foi apresentada por um professor que se sentiu ofendido por um post da deputada nas redes sociais, de setembro de 2020, no qual, para criticar os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Mandetta, que haviam saído do governo de Bolsonaro, mencionou um programa de trainee exclusivo para candidatos negros idealizado pelo Magazine Luiza. Kicis ilustrou a postagem com fotos dos ex-ministros com o rosto pintado de preto. (Clique aqui)
Trainee - Magazine Luiza
Para quem não se lembra, no ano passado, o Magazine Luiza lançou um trainee exclusivo para negros que foi parar na Justiça. Na época, o MPT/SP negou a instauração de inquérito. (Clique aqui)
Desconto linear
O STF voltou a apreciar descontos lineares em mensalidades de universidades durante a pandemia concedidos por alguns Tribunais. A análise continuará na sessão de hoje. (Clique aqui)
Educação - Promoções
É inconstitucional lei estadual que impõe aos prestadores privados de serviços de ensino a obrigação de estender o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes. Assim entendeu, por maioria, o plenário do STF. (Clique aqui)
Competência - Juizados de Infância e Juventude
Em plenário virtual, os ministros do STF julgaram improcedente ação que questionava a ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude gaúchos para julgar ações penais de crimes cometidos por adultos contra crianças e adolescentes. Prevaleceu o voto do relator, Nunes Marques, que considerou que não houve violação da CF e do ECA. (Clique aqui)
Divulgação de desaparecidos
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista em julgamento que questiona lei de SC que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em jornais e noticiários de TV. Até a suspensão do julgamento, que estava em plenário virtual, apenas a relatora havia votado. Cármen Lúcia considerou a norma inconstitucional. (Clique aqui)
Audiência de custódia
A 3ª seção do STJ, ao julgar conflito de competência, declarou o juízo de São Lourenço do Oeste/SC competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco/PR. A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em consideração os princípios da razoabilidade e da celeridade processual. (Clique aqui)
"Homenagem ao eleitor"
Em entrevista ao Migalhas do outro lado do oceano, mas de olho no próximo pleito tupiniquim, Michel Temer disse que uma "terceira via é homenagem ao eleitor". Assista. (Clique aqui)
"Trauma institucional"
Michel Temer falou sobre o "trauma institucional" causado por processos de impeachment. (Clique aqui)
Prestígio ultramar
Para ver o altíssimo nível das autoridades que falaram com o site Migalhas no "IX Fórum Jurídico de Lisboa" - clique aqui.
Eleições OAB
Ontem, o advogado Erinaldo Dantas foi reeleito presidente da OAB/CE para o triênio 2022/24. (Clique aqui)
Eleições OAB - II
O processo eleitoral continua hoje, com a escolha do próximo presidente a comandar a seccional do Espírito Santo, Pará e Paraíba. Para acompanhar as eleições, fique de olho no site Migalhas, nas redes sociais (@portalmigalhas), ou acesse o hotsite feito especialmente para as eleições: migalhas.com.br/eleicoesoab.
Black Friday
Na próxima sexta-feira, 26, acontece a Black Friday. A data é considerada a segunda principal para o varejo nacional, perdendo apenas para o Natal. Com tantas promoções, o consumidor deve ficar atento para não cair em nenhuma cilada. Veja as dicas dos especialistas para se proteger. (Clique aqui)
Vem aí...
Por falar em Black Friday, aguarde! Migalhas prepara uma semana especial de descontos para os fiéis migalheiros.
"Sua empresa está preparada?"
Ao tratar da fiscalização e cumprimento das regras da LGPD e a aplicação de sanções, o advogado Édnei Alves Manzano Ferrari (Ronaldo Martins & Advogados) elenca importantes orientações para os gestores, principalmente para o Data Protection Officer - DPO. Confira. (Clique aqui)
Ações para a sociedade
Durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor jurídico do BTG Pactual, Bruno Duque, contou que a instituição tem uma história de devolução à sociedade muito grande e apontou algumas valorosas ações nesse sentido. (Clique aqui)
Proteção de dados pessoais
Desembargador suspende provisoriamente a divulgação, no portal da internet do TJ/PR, de dados alusivos as receitas, despesas e remuneração dos titulares das serventias do foro extrajudicial. O magistrado considerou que a forma como a Corregedoria do Tribunal aplicou a resolução 389/21, do CNJ, violou a LGPD. O escritório Chezzi Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Programe-se!
Anote na agenda os eventos da próxima semana e inscreva-se! No dia 23 de novembro será realizado o seminário que abordará as "Primeiras Impressões sobre a LGPD" (clique aqui) e no dia 24 o debate é sobre o "Marco Legal da Inteligência Artificial" (clique aqui).
Égua em busca de liberdade
A égua Fada, vítima de maus-tratos por seu antigo tutor, procurou a Justiça do RJ, com um pedido de HC, para poder viver em liberdade e não ser mais submetida a trabalhos forçados. O advogado da equina pede que ela seja levada para um santuário de animais de grande porte. (Clique aqui)
Gravidez proibida
Funcionária "proibida" de engravidar deve receber indenização por danos morais. Assim entendeu a 7ª turma do TRT da 4ª região. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, por meio do gerente, que atentava contra a dignidade e a saúde mental da assistente administrativa. (Clique aqui)
Cerceamento de defesa
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou sentença por cerceamento de defesa para instrução probatória em ação indenizatória. O caso versa sobre rescisão de contrato de prestação de serviços aos funcionários da Petrobras. O escritório Maia & Anjos Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Transporte de carga
Em litígio de seguradora contra transportadora aérea, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento a recurso ao considerar que o tema 210 de repercussão geral, que limita indenizações, não se aplica a caso de transporte de cargas e à seguradora sub-rogada. A banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados atua pela seguradora. (Clique aqui)
Insolvência transnacional
No início do corrente ano entrou em vigor a lei 14.112/20, que regulou a insolvência transnacional. Ao destacarem as inovações da norma, Josivânia R. Cavalcante e Valentina Nery Antunes Maciel (DASA Advogados) frisam que o instituto da insolvência transnacional é totalmente necessário para estabelecer parâmetros, manter o diálogo e a cooperação entre as jurisdições. (Clique aqui)
- Colunas
Lições Filosóficas do Direito Privado
Na coluna de hoje, a professora Maria Cláudia Cachapuz traz para debate a adoção de uma linguagem simples para a descrição de fenômenos jurídicos normativos. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O juiz de Direito Atalá Correia destaca que é significativo que o regime de vícios ocultos venha, aos poucos, sendo abandonado em diversos campos para que todos os temas de qualidade sejam tratados como mero inadimplemento. (Clique aqui)
CPC na Prática
O professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto ao afastamento da aplicação da técnica de julgamento estendido no julgamento do recurso de agravo tirado contra sentença de julgamento antecipado parcial de mérito. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
- "Não recebi meu insumo. E agora?", por Antônio de las Cuevas (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Entre liberdade de expressão e homofobia: existem limites!", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Dilermando Aparecido Borges Martins. (Clique aqui)
- "Cuidado com o conto da anistia", por Kris Lee (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Perdão de dívida - incide IRPF ou constitui doação?", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Muito além da gramática", por Elisa Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "STJ - Em execução por quantia certa, a substituição do depósito judicial por bem imóvel está condicionada ao aceite do credor", por Matheus Lemos (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
- "Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil", por Nayara Bortolotti (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Faltam bytes nas reformas tributárias", por Miquerlam Cavalcante (IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). (Clique aqui)
- "Contestação do FAP, um fator de alívio para as empresas", por Tatiane Allem (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui)
- "O regime jurídico dos dados regulatórios submetidos ao Poder Público para obtenção de registro para produção e comercialização de produtos de uso veterinário, fertilizantes e defensivos agrícolas", por Ricardo Nunes (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Damnum in datis ipsis: resgatando o papel instrumental da responsabilidade civil na proteção de dados", por Nicolo Zingales e Erica Bakonyi (FGV Direito Rio). (Clique aqui)
Apoiadores
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- Webinar
Black Friday
Hoje, às 17h, Migalhas realiza o webinar gratuito "Black Friday e o Direito do Consumidor", em parceria com o Parada Advogados. Participe e fique atento às implicações jurídicas que envolvem as campanhas promocionais deste dia que inaugura a temporada de compras de fim de ano. Inscreva-se, clique aqui.
Enfrentamento ao Racismo
Em alusão ao Dia da Consciência Negra e buscando promover uma reflexão sobre a data, Migalhas e Innocenti Advogados realizam o webinar gratuito "As barreiras e os avanços no enfrentamento ao Racismo". Amanhã, a partir das 9h. Inscreva-se, clique aqui.
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Ayres Britto, do STF, querido amigo desta Redação, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Estágio
Trench Rossi Watanabe anuncia a abertura das inscrições de mais uma edição do Trench Experience, programa de estágio sazonal e remunerado. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito a rotina e as melhores práticas da banca, além de possibilitar a ampliação de seus conhecimentos teóricos para situações reais de trabalho. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 18 de novembro de 1787, há 234 anos, nasceu Louis Jacques Mandé Daguerre, de origem basca, inventor da fotografia. Buscando um método para reproduzir a realidade em imagens sem necessidade de pintá-las, coincidiu com Nicéphore Niepce, que desde o ano de 1820 vinha experimentando com placas de betume da Judeia dentro de uma câmera escura, nas quais obtinha rudimentares imagens fotográficas depois de uma exposição de várias horas. Daguerre também passou aos anais da história por descobrir o Diorama, mediante o qual se dava uma sensação de profundidade. O diorama é um modelo tridimensional de paisagem que mostra eventos históricos, natureza, cidades etc. (Compartilhe)
Novidades
Os advogados Marlus Arns de Oliveira e a Mariana Michelotto, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, tiveram texto publicado na obra coletiva "Sistema Penal no Estado Democrático de Direito". O livro é uma homenagem aos 30 anos de docência do Professor Andretta e terá seu lançamento no dia 23/11, às 19h, na Associação Paranaense do Ministério Público.
Com linguagem acessível e uso de exemplos atuais, a 2ª edição da obra "Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, autoria de Patricia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi e Antonio Alves de Oliveira Neto, torna-se uma leitura necessária para compreender as novas relações comerciais digitais, principalmente para quem deseja tornar possível a contratação de produtos e serviços de maneira sólida, efetiva e equilibrada. Confira! (Clique aqui)
O escritório MoselloLima Advocacia edita "Opinião Legal", um periódico digital e interativo (clique aqui). A edição de novembro já está disponível, clique aqui.
Migalhíssimas
A história profissional e a importância da excelência na formação recebida pelos egressos do Programa de Pós-Graduação da FDUSP serão levadas ao conhecimento público durante o "Primeiro seminário com doutores e doutoras egressos da Pós-Graduação em Direito da USP". Igor Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados), vencedor do Prêmio Capes 2021, fará a apresentação da sua tese ganhadora, que teve como tema "O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes". Hoje, às 18h. (Clique aqui)
Hoje, às 18h, o advogado criminalista João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, profere palestra na Faculdade Estácio (do Recife), por seu Núcleo de Prática Jurídica, em oficina temática sobre o acordo de não persecução penal. (Clique aqui)
Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, recebe hoje, às 18h, o "Prêmio Consciência Negra 2021" concedido pela Câmara Municipal de Nilópolis/RJ. (Clique aqui)
Dentro das celebrações do mês da Consciência Negra, o fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares de São Paulo, José Vicente, fala amanhã sobre diversidade étnico-racial em palestra organizada pelo Instituto Nelson Wilians (INW), do Nelson Wilians Advogados. A mediadora do evento será a fundadora e presidente do INW, Anne Wilians. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, no canal do YouTube do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, acontece a live "Os insights de inovação do Web Summit e do ITechLaw para sua empresa", com a presença de Renato Opice Blum, que participou da "European Conference 2021". Estarão também presentes a sócia Danielle Serafino e as gestoras da Startup.OBA, Marcella Costa e Gisele Karassawa, que estiveram no "Web Summit". A mediação será feita pelo sócio Rony Vainzof. Serão apresentados, considerando o dia a dia das empresas, os temas mais relevantes de ambos os eventos que ocorreram em Lisboa, além das principais tendências de negócio. (Clique aqui)
Até amanhã, o IPDA promove o "XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Horizontes da Administração Pública brasileira: perigos e inovações", em homenagem ao professor Emerson Gabardo. O advogado Francisco Zardo, coordenador do Núcleo de Direito Administrativo do Escritório Professor René Dotti, palestrou ontem no painel "Novos horizontes dos regimes contratuais da Administração Pública e os contratos de concessões de rodovias". Durante o evento, o Instituto também promoverá um concurso de artigos jurídicos, que condecorará o artigo vencedor com o Prêmio Professor Emerson Gabardo. André Meerholz, sócio do Núcleo de Direito Administrativo do escritório, será um dos membros da comissão que elegerá o texto ganhador. (Clique aqui)
Em consonância com a retomada do setor de aviação no pós-pandemia, Albuquerque Melo Advogados inicia, a partir de 25/11, o curso "Direito Aeronáutico", em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da UFRJ. Na aula inaugural, às 19h, o CEO e sócio fundador do escritório, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, irá falar sobre os conceitos introdutórios do Direito Aeronáutico, e recebe como convidado o Comandante da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Carlos Eduardo Pellegrino. (Clique aqui)
Dia 29/11, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participa como palestrante do webinar "Nova Lei de Improbidade Administrativa". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participou, no último fim de semana, a convite dos organizadores do evento, do "III Encontro de Cortes Superiores Brasil e Espanha", na Universidade de Madri. A advogada participou da mesa de debates sobre "Proteção de Dados e Direitos Fundamentais", ao lado de personalidades do mundo jurídico, como os ministros Dias Toffoli, do STF, e Luis Salomão, do STJ.
Em mais uma edição do "Daniel On Air", série de podcasts ligados ao Direito e a Inovação da banca Daniel Advogados, o sócio Gustavo Sartori Guimarães recebeu Larissa Faria e Cauê Leão da Vale. De forma descontraída e informal, eles contaram como chegaram na propriedade intelectual, suas rotinas e projetos, além de darem dicas para quem tem interesse em iniciar sua trajetória em PI. Acesse pelo Spotify (clique aqui) e Deezer (clique aqui).
No episódio de hoje da série "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", produzida pelo Araújo e Policastro Advogados, a advogada trabalhista Marília Chessa comenta sobre as alterações na NR 7, que dispõe sobre a implementação, nas empresas e instituições, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - denominado PCMSO. (Clique aqui)
Com 28 anos de história, escritório Trigueiro Fontes Advogados acaba de divulgar novo vídeo institucional. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados foi reconhecido durante o "X Prêmio Dr. Benedicto Galvão", condecoração em homenagem ao primeiro presidente negro da OAB/SP e que enaltece o trabalho daqueles que, como ele, perseveram na luta em favor da equidade e da cidadania. Durante o evento, o escritório foi destaque por meio da sua participação na Aliança Jurídica pela Equidade Racial e pelo Projeto Incluir Direito.
Pelo nono ano consecutivo, Urbano Vitalino Advogados é destaque entre "Melhores Empresas Para Trabalhar", na categoria "médias empresas", ocupando o terceiro lugar. Com mais de 83 anos de mercado, o escritório nasceu em Recife, conta com mais de 1 mil colaboradores e tem em seu DNA a inovação.
Propriedade imobiliária
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 19h, o evento online "A perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária". Participe! (Clique aqui)
Black Friday - Livros
Até amanhã, às 23h59, todo o site da Editora Mizuno continua com desconto promocional para adquirir livros que podem fazer toda a diferença no dia a dia profissional e nos estudos para concursos públicos. Confira! (Clique aqui)
Lives
SAJ ADV - Software Jurídico preparou uma semana de lives gratuitas, do dia 22 a 25/11, às 15h, com temas que impactam o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)
Direito Empresarial
AASP promove dia 25/11, às 9h, o curso "Aspectos Relevantes das Recentes Alterações na Lei de Recuperações e Falências", que tem como objetivo promover um debate com advogados, magistrados e outros profissionais que atuam ou desejam atuar nos processos de recuperação judicial. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Modalidade EAD
"Como as Bibliotecas Digitais se Tornam uma Aliada das Instituições de Ensino em Tempos de EAD na Avaliação Máxima do MEC?" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 30/11, das 10 às 11h. (Clique aqui)
RadarCarreiras
Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550).
Pós-graduação
A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Os cursos de pós-graduação têm duração de três semestres e há opções entre 15 áreas do Direito, como a pós-graduação "Direito Empresarial". Para o próximo semestre, há previsão de turma regular e turma concentrada. O calendário letivo das duas turmas já estão disponíveis. Confira a programação! (Clique aqui)
FEJEBA - Feijoada do Jereba
A tradicional FEJEBA - Feijoada do Jereba, evento comemorativo do Aniversário de Formatura da Turma de 1973, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, não será realizada em mais um ano. Devido à pandemia, as 32ª e 33ª FEJEBAS, que deveriam ocorrer em novembro dos anos 2020 e 2021, não foram realizadas, observando o cuidado geral com a inseminação do vírus. Os organizadores ficam na esperança de que, em 2022, seja possível promover a 34ª FEJEBA.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Novo Lino
PE/Lagoa dos Gatos
PR/Campina da Lagoa
RJ/Casimiro de Abreu
SP/Iaras
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Destroying the Amazon for Leather Auto Seats"
The Washington Post - EUA
"Drug deaths hit grim peak"
Le Monde - França
"Relance du nucléaire: les termes du débat"
Corriere Della Sera - Itália
"Nomine Rai, l'ira di Conte"
Le Figaro - França
"Le retour de l'inflation jette une ombre sur la reprise"
Clarín - Argentina
"Los candidatos se elegirán por el voto, dijo Alberto en un mensaje a Cristina"
El País - Espanha
"El Gobierno abre la puerta a juzgar los crímenes franquistas"
Público - Portugal
"Governo falha prazos e adia investimento ferroviário para depois de 2023"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland soll boostern -aber fast ohne Impfzentren"
The Guardian - Inglaterra
"Social care cap could expose poorer homeowners to 'catastrophic' costs"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Alívio de encargos para setores que mais empregavam avança"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro volta a atacar Enem e nega ter visto perguntas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Senado dará prioridade para desoneração da folha até 2023"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ministro garante: Enem terá a cara do governo"
Correio Braziliense - Brasília
"Senadores querem limitar PEC ao auxílio de R$ 400"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS reduz restrições sanitárias, mas mantém passaporte vacinal"
O Povo - Ceará
"Mais de 18 mil famílias no CE ficam fora do Auxílio Brasil"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"TCE lista bilhões em obras inacabadas"
Atualizado em: 18/11/2021 17:12
INFORMATIVO
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