MIGALHAS nº 5.220

Quarta-Feira, 3 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.220.
Fechamento às 09h55.

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"Os acontecimentos levam os homens, como os ventos levam as folhas."

Machado de Assis

Sessões presenciais

STF retoma hoje, a partir das 14h, as sessões presenciais de julgamentos. A presença nas sessões plenárias e turmas será restrita a ministros, membros do MP, servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão, bem como aos advogados dos processos incluídos na ordem do dia. (Clique aqui)

Sem vacina não entra

TST é mais um dos tribunais que passa a exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências. Medida entra em vigor hoje. (Clique aqui)

Vacinação no trabalho

Portaria do governo proíbe empregador de exigir comprovante de vacinação para contratação e manutenção de emprego. (Clique aqui)

Defensor público sem OAB

STF decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional a exigência de inscrição na OAB a defensores públicos. (Clique aqui)

Defensoria Pública - PJs

Por 10 votos a 1, os ministros do STF decidiram que é constitucional a prestação de assistência por defensores públicos a pessoas jurídicas. Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes, que considerou que é função constitucional da Defensoria Pública atender aos necessitados, assim consideradas as pessoas físicas e jurídicas que comprovem insuficiência de recursos. (Clique aqui)

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Juros em condenação da Fazenda podem mudar após trânsito em julgado? STF reconheceu a repercussão geral do tema. (Clique aqui)

Greve dos caminhoneiros

A desembargadora Federal Ângela Catão, do TRF da 1ª região, suspendeu liminares que impediam caminhoneiros de bloquearem as rodovias por greve. A magistrada declinou a competência para Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Peça já pelo...

"Lula Ladrão", "Vacina Mata" ou "Bolsonaro 2022". Dando o tom do que vem por aí no ano eleitoral, quem acessou o iFood ontem encontrou nomes de estabelecimentos comerciais alterados.

"Migalhas de Machado de Assis" - Edição revista e ampliada - Agora em 2 volumes

Elaborar aforismos é uma arte na qual Machado de Assis era grande mestre. Sabendo disso, Migalhas tem a honra de informar os migalheiros que, após anos de minucioso trabalho, reunimos as lapidares frases machadianas em 2 volumes das "Migalhas de Machado de Assis". Trata-se da reunião completa e definitiva de todos os aforismos do Bruxo do Cosme Velho. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Recentemente, o jogador de vôlei Maurício Souza foi demitido do clube no qual jogava por conta de publicações consideradas homofóbicas. Alguns leitores podem afirmar que o direito à liberdade de expressão do jogador foi cerceado. Será? Quem faz a reflexão é o advogado Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)

Classificação indicativa

A série sul-coreana Round 6 é um fenômeno: com a produção, a Netflix ganhou mais de quatro milhões de assinantes e um faturamento de cerca de 900 milhões de dólares. Além do público adulto, a série se popularizou entre crianças e adolescentes, causando preocupação em pais e em escolas, já que a classificação indicativa da série é de 16 anos. O tema ganha comentários da advogada Lorrana Gomes. (Clique aqui)

Ambiente de negócios

Está em vigor a lei 14.195/21, que trouxe mudanças significativas relacionadas ao Direito Empresarial e Processual Civil. Visando o mercado, Migalhas promove o seminário "Lei do ambiente de negócios: principais alterações", amanhã das 9 às 12h30. Ainda dá tempo de participar. Inscreva-se! (Clique aqui)

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Debate - Eleições OAB/SP

Migalhas, em parceria com o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, realiza, no próximo dia 10, debate com candidatos à presidência da OAB/SP. O evento será transmitido online pela TV Migalhas. Participarão do debate os candidatos Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Marzo Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. (Clique aqui)

Empréstimo verdadeiro

Consumidor que contestou empréstimo consignado verdadeiro terá de pagar multa por litigância de má-fé. Assim decidiu o juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, da vara dos Juizados de Euclides da Cunha/BA. O escritório Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Boleto

O juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu, de São Luís/MA, negou ação ajuizada por um banco que pretendia a posse exclusiva e plena de um carro em razão do inadimplemento de parcelas do comprador. O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto. (Clique aqui)

Colação de grau

Alunos de medicina que completaram 77,27% da carga horária do curso poderão colar grau antecipadamente. Decisão é do juiz Federal Haroldo Nader, da 6ª vara de Campinas/SP, ao considerar que a lei 14.218/21 continua possibilitando a antecipação até 31 de dezembro de 2021. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)

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• Colunas

Conexão Suíça

Durante a "26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática", a Suíça pretende reforçar seu comprometimento com o financiamento de projetos de proteção climática para países em desenvolvimento, como o Brasil. Para Rafael Carlsson Custódio, há maior pressão ao governo suíço, que se vê demandado a ser mais generoso, já que se trata de um dos países mais ricos do mundo. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

Sergio Moro oficializará, hoje, a sua filiação ao Podemos, indicando que ele pode ser candidato à presidência da República. Igor Pereira analisa quais as implicações dessa possível candidatura em matéria de direitos fundamentais. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, o oficial registrador Emílio Guerra aborda o tema da multipropriedade mobiliária sobre bens móveis. (Clique aqui)

Meio de campo

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata de determinados vetos à lei 14.193/21 (lei da SAF) e dos seus impactos na formação do novo mercado do futebol. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Conheça os benefícios da previdência privada no BTG Pactual Digital. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Gabriel Francisco de Paula envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Apesar de a figura da 'exceção' (como o próprio instrumento processual para alegação de incompetência, impedimento, ou suspeição e até a famigerada construção forense 'de pré-executividade') ter sido abandonada na redação do Código de Processo Civil de 2015, o uso da expressão continua recorrente na linguagem jurídica. Nesse contexto, as expressões utilizadas para denominar as partes processuais nesses casos são as palavras 'excipiente' e 'excepto'. Os termos, entretanto, são frequentemente trocados na prática forense. Enquanto a figura não é abandonada (especialmente porque ainda existe no Código de Processo Penal), remanesce a questão: qual designa o autor e qual designa o réu?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

Aposentadoria

Diretor cientifico do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior trata do PL 10.139/18, que dispõe sobre a possibilidade de quem tem aposentadoria especial continuar trabalhando em atividade especial. (Clique aqui)

Teletrabalho

A advogada Ana Luisa Nascimento Dantas, da banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, reflete sobre a evolução do teletrabalho na legislação trabalhista brasileira. (Clique aqui)

Energia solar

A energia solar é um negócio competitivo, silencioso, de baixa manutenção e que não polui durante sua operação. O tema ganha uma análise de Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

Maternidade

Os advogados Marilia Lira de Farias e Leonardo Wanderley, do escritório Farias Coelho Advogados, assinam importante artigo sobre a proteção da maternidade. (Clique aqui)

Doença do trabalho

Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho? Quem debate a questão é a advogada Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Prazos processuais

Kildare Meira, da banca Covac - Sociedade de Advogados, esmiuça as regras aplicadas para os prazos processuais delimitados em horas. (Clique aqui)

Dano moral

Está em andamento o julgamento de ADIns que tratam da reforma trabalhista, em especial o artigo que cuida da tabela de reparação do dano moral. Sobre isto, veja o que pontua a advogada Mirna Cianci. (Clique aqui)

Precedente vinculante

A instituição do sistema de precedentes vinculantes pelo Código de Processo Civil de 2015 abre caminho para a racionalização da atividade jurisdicional das Cortes Superiores, em especial, do STJ, conforme destaca Marcos Aurélio Pereira Brayner. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Chamada Pública

Dia 29/10, a Bahiagás divulgou as empresas vencedoras da Chamada Pública Coordenada 2021. Villemor Amaral Advogados, representado pelo sócio de Petróleo & Gás Eduardo Tranjan, assessorou a Bahiagás durante todo processo e seguirá representando a companhia na negociação dos contratos de suprimento de gás. (Clique aqui)

Regulatório e Infraestrutura

O escritório Tojal | Renault Advogados anuncia a advogada Renata Rocha Villela como sócia da área de Regulatório e Infraestrutura. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 3 de novembro de 1932, há 89 anos, foi instituído o direito de voto da mulher. Berta Maria Júlia Lutz, filha do famoso cientista Adolfo Lutz, liderou o movimento decisivo para a aprovação do Novo Código Eleitoral. (Compartilhe)

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Migalhíssimas

De hoje a sexta-feira, Gabriel Di Blasi, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, e a advogada Ana Lage participam do evento "FICPI Virtual 20th Open Forum". Esta 20ª edição é um marco e o evento acontece desde 1993, incorporando cada vez mais os conceitos da Propriedade Intelectual, cobrindo assuntos de marcas, patentes, entre outros.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, será a palestrante do seminário "Igualdade Material de Gênero no Direito Processual", que acontece dia 5/11, a partir das 9h, pelo Canal YouTube do CEPED da UERJ. A realização do evento é do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ.

Novidades

É amanhã! Editora Mizuno lança a obra "Relações de Trabalho e Desafios da tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia", às 16h. Cadastre-se para participar! (Clique aqui)

Será lançada pela Editora Lacier na segunda quinzena de novembro a obra "Temas Intrigantes do Direito Desportivo". Organizada pelos juristas Francisco Alberto da Motta Giordani e Manoel da Motta, a obra contou com a participação do sócio do escritório Bosisio Advogados e Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, João Marcos Guimarães Siqueira, e do advogado Bruno Coaracy no artigo "A Sociedade Anônima de Futebol e suas nuances. Reflexões iniciais acerca da entrada em vigor da Lei 14.193/2021". (Clique aqui)

O escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão acaba de lançar a 73ª edição da "BMA Review", publicação multidisciplinar trimestral com artigos de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Trabalhista, Tributário, Mercados Financeiro e de Capitais, Relações Governamentais e Penal Empresarial. Para acessar, clique aqui.

Mestrado EUA

O EducationUSA promove até 10/11 o "LL.M Webinar Series", maior evento gratuito de mestrado em Direito nos EUA, que conecta representantes de 46 universidades americanas com interessados em fazer programa de mestrado nos EUA, divulgando áreas inovadoras em alta nos debates jurídicos atuais. O evento está com inscrições abertas! Participe! (Clique aqui)

Cursos

No dia 4/11, das 19 às 22h, acontece a "23ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão (clique aqui). Também amanhã, das 19 às 22h, acontece a 61ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha Albini. Aprenda o que é a Controladoria, quando e como e implantar, perfil do controller jurídico, e tudo mais (clique aqui).

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Riachão do Jacuípe
BA/Valença
GO/Abadia de Goiás
MG/São Gotardo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Adams Is Elected To Lead New York In Time Of Chance"

The Washington Post - EUA
"Youngkin holds lead in Virginia"

Le Monde - França
"A Kaboul, l'ombre d'Al-Qaida sur le pouvoir taliban"

Corriere Della Sera - Itália
"La battaglia del Quirinale"

Le Figaro - França
"Pourquoi la Bourse de Paris atteint des sommets"

Clarín - Argentina
"Guzmán confirmó que se le pagarán al Fondo otros 1.892 millones de dólares"

El País - Espanha
"Escrivá quiere que se cotice más para blindar las pensiones"

Público - Portugal
"Pandemia pode ter deixado sem diagnóstico 4400 casos de cancro"

Die Welt - Alemanha
"Ärztevertreter üben harte Kritik an Jens Spahn"

The Guardian - Inglaterra
"Devastating fires of 2021 pinned on global heating"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Plano B' de extensão de auxílio ganha força entre deputados"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo ameaça punir deputados para gastar"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sob pressão, Brasil adere a acordo sobre gás metano"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Obra-prima de Aleijadinho passa por limpeza para conter líquens"

Correio Braziliense - Brasília
"Gasolina passa de R$7,30 nos postos do DF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Setor calçadista do RS volta a contratar e lidera criação de vagas na indústria"

O Povo - Ceará
"Preço dos veículos usados dispara em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Tsunami dos combustíveis contamina toda a economia"