MIGALHAS nº 1.588

Ah! - exclama o velho juiz
de rosto severo e nobre:
"Como o médico é feliz!
Seus erros a terra cobre!"

Augusta Dubsky Ponte
(7/9/1901-15/9/1977)

Bisturi afiado

Depois de muitas costuras e algumas suturas, o médico e deputado Arlindo Chinaglia foi eleito para presidir a Câmara dos Deputados no biênio 2007/08.

Elle

Numa eleição sem surpresas, Renan Calheiros foi reeleito para a presidência do Senado. Como as coisas já estavam certas no Senado, quem roubou a cena foi o senador Fernando Collor.

Fonte

Os versos que abrem este informativo podem ser encontrados, com vários outros do mesmo mote, em a "Lírica do Direito - Antologia de Versos Jurídicos" (Clique aqui).

A novela de um processo

O servidor do Judiciário estava dando uma olhada no resumo das novelas pela internet (tem gente que faz isso!), quando sem querer, ao invés de copiar o despacho do MM Juiz, fez cópia do resumo da novela global "O Profeta". Resultado, o resumo da novela foi parar no andamento do processo, para quem o consulta pela internet. Pode um negócio desses ?! É demais. Se o andamento dos processos já são, não raro, uma novela, esse acabou sendo, literalmente. O caso, difícil de acreditar, aconteceu num feito que tramita no JEC do Fórum Regional III - Jabaquara, SP. Não acredita, então clique aqui.

Pirataria jurídica

Ministro Francisco Peçanha Martins, do STJ, acha um HC falsificado. Réus foram soltos com o documento. (Clique aqui)

Questão de competência

STF define que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais. (Clique aqui)

Meio grávida ?

Uma noticia veiculada ontem (Migalhas 1.587), reacendeu a discussão acerca da estabilidade da gestante (clique aqui). Em 1º de junho de 2005 (Migalhas 1.178) já tinha vindo a lume uma decisão do TST que dava - opa! ato falho - reconhecia estabilidade à empregada que teria engravidado durante o cumprimento do aviso prévio (clique aqui). Na decisão de ontem, a justiça trabalhista de SP dava direito à estabilidade a uma funcionária que fora demitida enquanto fazia tratamento de inseminação artificial. Levado ao extremo esse entendimento, as mulheres que provarem que estavam tentando a concepção trivial (o testemunho do colaborador será suficiente), terão o mesmo direito. Mas o caso ontem veiculado tem um adicional. Do outro lado da mesa está o Instituto Ayrton Senna, que provavelmente não agiria de forma irregular, correndo o risco de ver sua imagem maculada por conta de um caso destes. Veja abaixo o que dizem os patronos do Instituto, em nota.

"Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados informa que o Instituto Ayrton Senna agiu estritamente em conformidade com a legislação vigente no País. Tal decisão, ainda de 1.ª instância e passível de reforma tanto pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo como pelo Tribunal Superior do Trabalho, fere a Constituição Federal e destoa da jurisprudência acerca do assunto. O artigo 10.º da Constituição determina que "fica vedada a dispensa sem justa causa da gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto". A estabilidade no trabalho se aplica, exclusivamente, às gestantes, não se estendendo, de nenhuma forma, às funcionárias que tenham apenas a intenção de engravidar. A autora da ação foi desligada em 5/9/2006 e engravidou, por meio de inseminação artificial, após sua dispensa. Esses fatos constam do processo e foram reconhecidos pelo juiz quando da prolatação da sentença. Ainda assim, em nenhum momento o Instituto foi informado das intenções da autora de engravidar."

Briga caseira

A Fertibrás, controlada pela Yara Brasil Fertilizantes S.A., pediu ao Cade que vete a fusão da Fosfertil e da Bunge anunciada em dezembro. A Fertibrás é uma das controladoras da Fosfertil, junto com a Cargill e com a própria Bunge. No pedido feito ao Cade, a Fertibrás alega que a fusão favorece a Bunge, prejudica os outros acionistas e leva a uma concentração na produção de fertilizantes no País. A empresa também sustenta que a fusão destrói a estrutura de compartilhamento do controle da Fosfertil e dá poder absoluto à Bunge.

"Declarações e Garantias"

Rafael Garcia-Ciudad Jáudenes assina artigo hoje trazendo a discussão sobre a cláusula de "Declarações e Garantias". Seriam elas salvaguarda efetiva de interesses contratuais? Clique aqui e veja o artigo deste advogado, integrante do escritório Vigna e Advogados Associados.

Câmera da Verdade

Ronaldo Esper substituiu Clodovil na Rede TV. Não raro, disparou farpas (ou seriam agulhadas?) contra o estilista. Ontem foi a vez do troco. Enquanto Clodovil tomava posse como deputado Federal em Brasília, o estilista Ronaldo Esper era denunciado pelo MP, pelo furto de dois vasos no Cemitério do Araçá, na capital paulista.

Juízes e presentes

Adauto Suannes narra hoje inúmeros casos de juízes de Direito e suas éticas próprias. Vale a pena a leitura para ver como a deontologia faz falta nos bancos escolares. Clique aqui e leia a coluna Circus de hoje.

Bastos

Nelson Motta na Folha de S. Paulo já ensaia um "Volta Bastos". Veja o que ele conta sobre possível novo ministro da Justiça TarsoGenro. "Se um mensaleiro, um sanguessuga, um aloprado ou um Zé Dirceu dizem que o Legislativo foi desmoralizado e destruído pela grande mídia dominada pelas elites econômicas, é compreensível, eles querem salvar a pele, defender sua boquinha, têm o direito de espernear. Mas, claro, ninguém acredita neles -nem eles mesmos. Mas, se o provável futuro ministro da Justiça Tarso Genro, homem honesto, que não está ameaçado por nenhuma acusação, é quem está dizendo -e acreditando-, certamente vamos ter muitas saudades de Márcio Thomaz Bastos e de sua Polícia Federal republicana."

Investimento

Com investimento de US$ 160 milhões, a Bridgestone inaugura hoje a sua segunda unidade no Brasil, a fábrica de Camaçari, Salvador/BA.

Tour Jurídico - Equador IV

Encerramos nossa viagem pelo Equador apresentando a Secretaria Geral Jurídica da Presidência. Clique aqui e confira.

Migajas de los lectores - Tour Jurídico

"Estimados señores: Les participo mi enorme agradecimiento por la información legal que me proporcionan sobre el sistema jurídico de mi país: Ecuador. Los felicito." Ernesto Salcedo Verduga - estúdio Ortega Moreira & Ortega Trujillo, Abogados

"Estimados Señores, Escribo primero para agradecerles por la publicación del artículo sobre los juristas ecuatorianos, y segundo, para informarles de un evento que seguramente les interesará difundir. La Facultad de Derecho de la Universidad de los Hemisferios está organizando el segundo concurso de investigación jurídica sobre valores y derechos fundamentales, en honor del doctor Juan Larrea Holguín. Esta vez se entregará un premio mayor de USD$ 3,000.00 dólares norteamericanos y otros premios consistentes en libros, becas, diplomas de honor y publicación de trabajos. El concurso está abierto a profesionales, estudiantes, profesores, no profesores, grupo de personas, etc. nacionales y extranjeros. Para mayor información del concurso, ver - clique aqui. Para ver las normas de estilo que deben tener los trabajos, ver - clique aqui. Les agradeceré le den la mayor difusión posible. Muchas gracias. Cordialmente," Juan Carlos Riofrío Martínez-Villalba - Decano de la Facultad de Derecho - Universidad de los Hemisférios - estúdio Coronel & Pérez, Abogados

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"VIII Festival de Artigos de Leitores"

1. "Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados" - Renato Marcão - promotor de Justiça em SP. (Clique aqui)

2. "Motivos para a criação de uma nova ordem econômica no período do pós-guerra e os pilares jurídicos dessa nova ordem" - Renato Ribeiro Velloso - advogado. (Clique aqui)

3. "O aproveitamento da coisa julgada pelos credores solidários" - Roberto Luiz Corcioli Filho - Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e Técnico da Carreira de Auditoria da Receita Federal. (Clique aqui)

4. "O valor das perguntas em audiência" - Ricardo Calil Fonseca - advogado. (Clique aqui)

5. "Breve análise sobre a incorporação imobiliária" - Ronaldo Yoshio Akagui - Advogado da Incorporadora e Construtora InPar. (Clique aqui)

6. "Plano Diretor: Gabarito" - Sérgio Roxo da Fonseca - procurador de Justiça aposentado. (Clique aqui)

7. "Crimes hediondos e progressão de regime" - Vladimir Brega Filho - promotor de Justiça em SP. (Clique aqui)

8. "Parcelamento de débitos de entidades beneficentes" - Domingos Alterio - escritório Moreau Advogados. (Clique aqui)

Direito Ambiental

O advogado Mauro Cipriano, especialista em meio ambiente do escritório Azevedo Sette Advogados, comenta a Resolução 382, do Conama, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. Clique aqui.

Direito de Família

As questões que envolvem a Guarda Compartilhada são hoje apresentadas pelo advogado Flávio Henrique da Cunha Leite - do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. O autor apresenta o conceito, as críticas e recomendações feitas à guarda compartilhada. Clique aqui para ter acesso à integra.

Law Firm Marketing

Conheça hoje na Law Firm Marketing do MI os cinco princípios para ter sucesso com marketing de escritórios. Clique aqui.

MI 450

O presidente da Assembléia Nacional da Venezuela disse que a medida que garante a Chávez poderes especiais, como de decretar leis sem submetê-las à Assembléia Legislativa, foi um "instrumento do povo e para o povo". Saiba mais lendo o Migalhas Internacional de hoje. Clique aqui.

TJ/SP

O presidente do TJ/SP, Celso Luiz Limongi, assina hoje o contrato para a restauração parcial do prédio do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, centro de São Paulo.

Atendimento em agência do INSS

Acolhendo reiteradas manifestações de associados, a AASP solicitou ao chefe da Agência Santa Marina do Instituto Nacional do Seguro Social providências para melhorar o atendimento prestado por aquela agência do INSS ao público em geral e aos advogados em particular. Em seu pedido, a AASP alertou-o para dois fatos: as grandes filas ocasionadas pelo grande número de pessoas que comparecem diariamente à agência e o excessivo período de tempo que os advogados da área previdenciária despendem para aguardar o atendimento, obrigados ainda que são, na maioria das vezes, a comparecer mais de uma vez à agência para solucionar o problema de seu cliente.

Lua

Influenciando as marés, hoje a lua está em sua fase mais bonita, plena como um boião de leite.

Festa

Hoje é 2 de fevereiro, dia de Iemanjá, a rainha do mar. Mães e filhas-de-santo, além de devotos e curiosos, vão às praias, entoam cânticos e executam danças rituais. As oferendas são depositadas na praia ou colocadas em barcos ou jangadas para, em procissão, serem entregues à deusa no alto-mar. Iemanjá é considerada a mãe de todos os orixás, a mãe de tudo o que existe na face da Terra.

Migas

1 - CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos. (Clique aqui)

2 - OAB ratifica contrariedade a poderes investigatórios do MP. (Clique aqui)

3 - Íntegra do discurso de posse de Cezar Britto, novo presidente nacional da OAB. (Clique aqui)

4 - Boletim da 390ª Sessão Ordinária do CADE. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 2 de fevereiro de 1946, em face do Decreto-lei n. 8.561, de 4 de janeiro, dispondo sobre a eleição do presidente e do vice-presidente do STF, e revigorado, em conseqüência, o art. 7° do Regimento Interno, o Tribunal, sob a presidência do juiz mais antigo, dentre os presentes, ministro Barros Barreto, elege seu presidente e vice para o triênio de 1946-1949, os ministros José Linhares e José de Castro Nunes. Introduzido no recinto por uma comissão composta dos ministros Aníbal Freire e Orozimbo Nonato, toma posse, a seguir, o ministro José Linhares. Com a deposição de Vargas em 1945, José Linhares, na presidência do STF, chegou assumir o cargo de presidente da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (30/10/45-31/1/46), Linhares teve tempo apenas para convocar as eleições de 2 de dezembro e nomear parentes (e quantos foram!). Na época, a gestão do presidente interino ficou conhecida pelo trocadilho: "Os Linhares? São milhares".

Migalhas dos leitores

Nesta seção do portal Migalhas os leitores têm a oportunidade de opinar sobre os mais variados assuntos. Participe também! Confira a pauta da semana e envie o seu comentário. Clique aqui.

Oportunidade

Ofereça seus préstimos através da seção "Correspondentes". Você pode se cadastrar em quantos municípios desejar e ser contatado por escritórios ou departamentos jurídicos de empresas de todo o Brasil. Não perca a chance de ampliar seus contatos, cadastre-se agora mesmo clicando aqui.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Campo Grande/MS, Renato Gualberto, ganhou o livro "Condomínio" (304 p.), de João Batista Lopes, oferecido pela editora RT. Clique aqui.

Eu os declaro marido e mulher!

No passado não muito distante, o casamento era definido juridicamente como a única forma legítima de constituição de família. Após a década de 60 ocorreram muitas transformações no direito matrimonial, e o processo ainda está em curso. Para se aprofundar no tema, participe do sorteio da obra "Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos" (430 p.), de Carlos Dias Motta, gentilmente oferecida pela Editora RT. Clique aqui.

Corra e concorra!

Migalhas sorteia um exemplar da obra "Tóxicos Prevenção - Repressão" (432 p.), elaborada pelo professor Vicente Greco Filho, cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Clique aqui para participar.

Editor-adjunto

O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza é o mais novo membro da Del Rey Livraria e Editora, empresa na qual atuará como editor-adjunto. Fiuza agrega à função a experiência de um currículo com ampla participação no meio jurídico. Saiba mais, clique aqui.

Palestra de peso

Nesta terça-feira, 6/2, Nicholas Burns, subsecretário do Estado para assuntos políticos dos Estados Unidos, realiza a palestra "As perspectivas Americanas sobre Política Externa". O evento promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP acontece às 18h no Centro de Convenções da FAAP (rua Alagoas, 903 - Higienópolis - São Paulo). Informações (11)3662 - 7110 ou clique aqui.

Cálculo Trabalhista

Operacionalizar os processos de execução na Justiça do Trabalho e no âmbito interno da empresa, para fins preventivos e contenciosos, é o objetivo do curso Cálculo Trabalhista. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar desse indispensável treinamento promovido pelo Núcleo Mascaro dias 3 e 10/3.

Substituição Tributária

Abordar os principais aspectos da Substituição Tributária incidente sobre operações com mercadorias e prestações de serviço de transporte, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, é o objetivo do curso que a FISCOSoft Editora realiza de 12 a 14/2, em SP. Confira a programação completa e saiba como participar clicando aqui.

Meio-ambiente

Dia 10/2 começa a 1ª turma do curso Legislação ambiental, organizado pelo Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa. O treinamento tem como objetivo introduzir o participante aos conceitos fundamentais do direito ambiental, avaliando a aplicação das principais normas ambientais existentes. Não fique de fora, clique aqui e participe.

Se-pa-ra-ção

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza dia 12 e 13/2 um curso altamente em voga. Trata-se do treinamento "Separação, divórcio e inventário extrajudiciais" motivado pela introdução da nova Lei 11.441/07. Clique aqui e participe.

Direito Constitucional

O CEU - Centro de Extensão Universitária promove a partir de março o curso de Especialização em Direito Constitucional. Coordenado pelos professores Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Ives Gandra da Silva Martins o programa oferece ao aluno uma visão ampla das principais teorias constitucionais da atualidade, com enfoque nas instituições constitucionais brasileiras e prática constitucional contemporânea. Faz parte do estudo as mais recentes mudanças, como Reforma do Judiciário, Lei do Recurso Extraordinário e Lei da Súmula Vinculante. Para mais informações clique aqui.

Sorte grande

O migalheiro felizardo de hoje é Fernando Sampietro Uzal, advogado da Rádio e Televisão Record S/A. O sortudo faturou uma vaga-cortesia para o concorrido curso "Contencioso Judicial Tributário", promovido pelo FORUM CEBEFI dias 6 e 7/2. Faça como ele, clique aqui e confira a programação.

Paulo Marcos de Almeida, Assistente de Negócios Imobiliários do Unibanco, ganhou a vaga-cortesia, gentilmente oferecida pela InterNews, para o seminário "O acesso dos portadores de deficiência física aos bancos", que acontece dia 6/2, em SP. Clique aqui.

Sorte Grande

Anna Paula Mazzutti, do escritório Mazzutti e Souza Advogados, de São Paulo/SP, foi a migalheira que ganhou a obra "Prática Processual Previdenciária" (1868 p.), desenvolvida pelo advogado Alexsandro Menezes Farinelli, gentilmente oferecida pela Editora Bookseller (clique aqui).

Professores, última chance...

... de participar desta promoção especial realizada por Migalhas em parceria com a Editora Saraiva. Os professores de Direito devem se inscrever enviando um e-mail para [email protected] informando a instituição na qual leciona e qual a disciplina ministrada. Os mestres concorrem a "Coleção Estudos Direcionados" (14 volumes) que posteriormente deverá ser sorteada entre seus pupilos. O ganhador também leva um prêmio surpresa. O nome do mestre ganhador será divulgado no informativo de segunda-feira (5/2). Clique aqui e saiba mais sobre esse sorteio especial.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Florida Shifting to Voting System With Paper Trail"

The Washington Post - EUA

"Iraq at Risk of Further Strife, Report Warns"

Le Monde - França

"Le GIEC détaille l'ampleur et les causes du réchauffement climatique"

Le Figaro - França

"La campagne déçoit les Français"

Clarín - Argentina

"Jubilaciones: los sueldos altos aportarán más"

Público - Portugal

"Incêndios deixam indústria sem madeira"

El País - Espanha

"La temperatura del planeta subirá hasta cuatro grados este siglo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Polizei kontrolliert heute hier"

The Guardian - Inglaterra

"PM: inquiry won't distract me"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Chinaglia vence Aldo por 18 votos"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Chinaglia é novo presidente da Câmara"

O Globo - Rio de Janeiro

"Acordo com PSDB garante vitória de petista na Câmara"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PT comanda a Câmara"

Correio Braziliense - Brasília

"A supremacia PT"

O Estado do Paraná - Paraná

"Na Câmara, Arlindo Chinaglia. No Senado, Renan Calheiros"

Zero Hora - Porto Alegre

"Uma vitória com seqüelas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Comando da Câmara fica com Chinaglia"

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Apoiadores :

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· Jorge Lobo Advogados

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Fomentadores :

· Link Up Educação e Treinamentos LTDA

· Macdata Informática e Editora Ltda.

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

· Michael Page International

· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA

· Núcleo Mascaro

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia

· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
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· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
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