MIGALHAS nº 5.180
Sexta-Feira, 3 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.180.
Fechamento às 08h46.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Pataro & Lanucy Advogados
"Nem o progresso nem a vida são dons gratuitos."
Machado de Assis
Retomada presencial
"É hora de voltar". O clamor é da comunidade jurídica para a volta presencial dos trabalhos nos tribunais. Veja como estão as Cortes, clique aqui.
Independência ou...
Como este ano o 7 de setembro cai numa terça, muitos tribunais vão começar o grito (de folga) na segunda. Veja como fica o expediente dos tribunais, clique aqui.
Vacilaram...
Fato inusitado aconteceu em Curitiba. Policiais foram até a casa do juiz de Direito Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, bateram à porta e, assim que o magistrado se apresentou, deram voz de prisão a ele. Acontece que tudo não passou de um grande engano. O mandado de prisão se tratava de um caso de furto e foi assinado pelo próprio magistrado horas antes do equívoco. Eles leram o nome do remetente, não do destinatário. (Clique aqui)
Com que roupa eu vou?
O nome da advogada Deolane Bezerra repercutiu nas redes sociais em virtude da roupa que ela usou para fazer uma audiência: calça, cropped e beca. Cropped é um top curto, que expõe a cintura, o umbigo ou o abdômen. Nos stories, a advogada ainda ironizou a polêmica: "ainda bem que o escritório é meu; o cliente é meu; a juíza não reclamou. Imagine se eu fizesse a audiência só com o cropped?". Veja, leitor, e tire as conclusões (não a roupa). (Clique aqui)
IR - Tributação de dividendos
O plenário da Câmara dos Deputados votou ontem questões importantíssimas a respeito do projeto que altera a legislação do IR:
Rejeitada emenda que excluiria sociedades unipessoais de advocacia da tributação de dividendos no projeto que altera a legislação sobre o IR. (Clique aqui)
Aprovada redução da alíquota (de 20% para 15%) do IR retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores. (Clique aqui)
Editorial
O prédio do Congresso brasileiro é cheio de simbolismos. As casas côncavas e convexas seriam as orelhas do povo: uma auscultando para fora, a outra ouvindo para dentro. A Câmara fica ao sul, enquanto o Senado está no norte. Nos últimos dias, o que temos visto é que o presidente da Câmara está querendo passar uma boiada de sul a norte. Com um governo fraco politicamente, e um presidente da Câmara esperto como o que aí está, isso é mamão com açúcar. Nesse sentido, queremos chamar atenção para a importância do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Com seu corpanzil de mais de 1,90, ele tem sido o anteparo dos absurdos que estão querendo perpetrar. Ao invés de jogar parado, como mineiramente parece, Pacheco tem atuado ativamente para impedir que, neste um ano e pouco de governo, o qual soçobra a olhos vistos, o descalabro tome conta das instituições. Pacheco tem tudo para sair desse momento como um grande estadista, responsável por não deixar tomarem de assalto o pouco que resta do arcabouço jurídico nacional, construído, tijolo a tijolo, após o Sete de Setembro que será relembrado na próxima terça-feira. A história lhe dará os merecidos créditos, e a sociedade o reconhecimento. Persista, Pacheco.
Manifestações
Adiantando-se ao 7 de setembro que parece prometer, Fux fez um discurso pedindo responsabilidade cívica. (Clique aqui)
Marco temporal
Ontem, no STF, foram finalizadas as manifestações de amici curiae no processo que trata do marco temporal em terras indígenas. Quem também se manifestou foi a PGR, que é contra a tese de que os indígenas só podem ter as terras demarcadas se comprovado que as ocupavam antes da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988). (Clique aqui)
Sebastião edulcorado
Desde que o caso do marco temporal foi apregoado, centenas de indígenas comparecem à praça dos Três Poderes para acompanhar o julgamento. Vendo o cenário, o ministro Sebastião Reis, do STJ, deixou a toga de lado para empunhar a câmera fotográfica e registrar os povos originários em Brasília. São imagens belíssimas, captadas pelo olhar de um fotógrafo de rara sensibilidade. (Clique aqui)
Hobby
Para quem não sabe, o ministro Sebá (como é carinhosamente conhecido) tem a fotografia como um hobby. Em entrevista ao Migalhas, o ministro contou que há cinco anos tinha uma máquina simples que permitia, ao fotografar, selecionar uma cor, e acabou gostando da ideia. Começou tirando fotos "de turista" e depois passou a tirar fotos do cotidiano e das pessoas no dia a dia. Relembre aqui.
Execução tributária
O STF começou a julgar lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. Para o relator, ministro Barroso, é inconstitucional a norma que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo CTN. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Belo Horizonte, Pataro & Lanucy Advogados é um escritório de advocacia especializado em ações previdenciárias, com inúmeros clientes em diversos Estados. Atua em todo o Brasil, com uma estrutura moderna, segura e híbrida (são 4 escritórios físicos e o digital), com excelente atendimento online. Possui uma equipe que está sempre pronta para atender com muito profissionalismo e leveza, pois conhece e entende a necessidade do Segurado do RGPS. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Inteligência artificial
O projeto de lei 21/20 estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil. Após uma série de audiências públicas no Congresso, foi divulgada proposta de substitutivo da relatora, deputada Luísa Canzian. Para a OAB/RJ, o substitutivo coloca em risco a garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição, além de não conseguir dar conta da complexidade do tema. (Clique aqui)
Honorários de sucumbência
Ex-gerente da BV Financeira teve negado pedido de horas extras, e acabou condenada a arcar com honorários de sucumbência, fixados em 15% do valor dos pedidos improcedentes, bem como custas judiciais. A decisão é da juíza do Trabalho Patricia Germano Pacifico, da 12ª vara do Trabalho de Brasília/DF. (Clique aqui)
Ceitec - Desestatização
O TCU determinou ao ministério da Economia que interrompa o processo de desestatização do Ceitec - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada até nova deliberação do Tribunal. O centro é conhecido pelo desenvolvimento de chips para rastreamento de gado, conhecidos como "chip do boi". (Clique aqui)
Cirurgia cardiovascular
O juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do foro regional de Jabaquara/SP, determinou que plano de saúde custeie procedimento cirúrgico TAVI, indicado para tratamento cardiovascular de uma senhora de 93 anos. A defesa da paciente é patrocinada pelo escritório Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui)
Setor automotivo
Escritório Trench Rossi Watanabe assessorou a Mercedes-Benz na venda da fábrica de Iracemápolis à chinesa Great Wall Motors. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Lei sancionada altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico. (Clique aqui)
Desembargador fala de modo grosseiro com colega em sessão no TRF-2. (Clique aqui)
Advogada Deolane polemiza ao usar cropped por baixo de beca. (Clique aqui)
Furto de copo de requeijão chega ao STF. (Clique aqui)
STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar. (Clique aqui)
Mulher repreendida por usar biquíni em parque será indenizada. (Clique aqui)
- Colunas
Investimentos Financeiros
Na Semana do Brasil, BTG Pactual digital anuncia investimentos em renda fixa com boas rentabilidades. Confira! (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Na coluna de hoje, João Alexandre Silva Alves Guimarães analisa o direito ao esquecimento, na perspectiva da proteção de dados e na consolidação da autodeterminação informacional no ambiente online. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
O debate em torno do desempenho das instituições se revela como parte essencial de uma democracia, e pensando assim o professor Marcelo Schenk Duque apresenta a primeira parte de uma reflexão em torno de modificações que ele necessárias na configuração do Senad. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
O enquadramento da covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do empregador, por Luis Henrique Maia Mendonça e Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta analisa ação de um escritório de advocacia que lançou um boneco Funko de seu sócio majoritário. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
ESG
Muito se fala sobre a tendência de adoção dos critérios ESG (Environmental, Social and Governance) no mercado financeiro como etapa indissociável de conscientização em prol de política sustentável e de crescimento econômico. Confira reflexão feita por Alexandre Outeda Jorge e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
Recuperação judicial
CNJ aprova recomendação para padronizar os documentos que instruem pedidos de recuperação judicial. Renata Oliveira, André Ericsson e Anna Carolina Abrantes, da banca Machado Meyer Advogados, esmiúçam o ato normativo. (Clique aqui)
Recuperação judicial - II
Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Paulo Penalva Santos analisam os reflexos no controle prévio da legalidade e dos impactos de atos de contrição, em execuções fiscais movidas contra empresa em recuperação judicial. (Clique aqui)
"Os jabutis desceram da árvore!"
O advogado Otávio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro, comenta a decisão do Senado em rejeitar o projeto de conversão da MP 1.045, evitando uma nova minirreforma trabalhista, "que já nasceria eivada de inconstitucionalidade por vício no processo legislativo". (Clique aqui)
Proteção de dados
Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) pontuam sobre a PEC 17/19, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. (Clique aqui)
Imobiliário
Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha tratam das transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade. (Clique aqui)
Imobiliário - II
Rafael Lobato e Túlio Foganholi (Petrarca Advogados) fazem uma análise das modificações introduzidas pela resolução CVM 44, e seu impacto na divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários das companhias de capital aberto. (Clique aqui)
Tributário
Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, analisa o direito ao crédito de PIS/Cofins sobre gastos com taxas cobradas por marketplaces e os novos contornos da jurisprudência após a pandemia. (Clique aqui)
Patente
Kene Gallois (Daniel Advogados) e Samantha Salim escrevem sobre pedidos de patente e cannabis. (Clique aqui)
Advocacia corporativa
É extremamente pertinente a aprovação de provimento visando reforçar os direitos e as prerrogativas da advocacia corporativa, segundo Diogo Malan, Flávio Mirza, Amanda Estefan e André Mirza, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui)
Direito ao conserto
Ao falar do direito ao conserto e a erosão da propriedade, Laís Bergstein (Escritório Professor René Dotti) trata da legítima expectativa de se poder consertar um bem que, durante a sua vida útil, apresenta falhas de funcionamento resultantes de desgaste natural ou mesmo de um descuido do consumidor. (Clique aqui)
Responsabilidade fiscal
Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira traz suas considerações a respeito do aumento no valor das condenações judiciais da União. (Clique aqui)
Cargo público
Quem é MEI que pode assumir cargo público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)
Exterior
Vistos EB-5 estão em espera até que a prorrogação do programa seja votada no Congresso. Quem observa a questão é o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)
Reação nacional
A unificação dos interesses das classes dominantes pelo príncipe regente D. Pedro I e suas consequências são o assunto do terceiro artigo de Guilherme Lerer, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Antonio Cezar Peluso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e do ilustre ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Clique aqui)
Sucessão
No dia 22/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui)
Informe publicitário
Acredite no que você pode fazer agora! Conheça a Ágora Investimentos e comece a investir. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 82 anos, em 3 de setembro de 1939, França e Reino Unido declararam guerra à Alemanha, que havia invadido a Polônia. Dando início à Segunda Guerra Mundial, conflito armado que envolveu as principais potências mundiais da época e que só terminou em 1945, após a morte de aproximadamente 17 milhões de civis. Após a derrota da Polônia, Hitler começou a preparação do plano de invasão da Europa Ocidental. A França e a Inglaterra começaram seus preparativos para conter um possível ataque alemão. Em março, toda a Tchecolosváquia e a Áustria estavam anexadas à Alemanha. (Compartilhe)
Sorteio
O livro "Direito das Sucessões" (625p.), de Miguel Antônio Silveira Ramos, dialoga com a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil. Aborda a matéria de forma simples e crítica sobre os aspectos mais controvertidos do Direito das Sucessões, sem descuidar da prática, posto ser uma obra com vários exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais que o profissional do Direito usa no seu dia a dia. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
Professor Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, assina a obra "Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada", junto com o professor Bruno Meneses Lorenzetto. O livro já está em pré-venda pela Editora Fórum. (Clique aqui)
Em comemoração aos 30 anos de vigência do CDC, a Editora Mizuno e o professor Fernando Augusto de Vita Borges de Sales lançam o "Manual de Direito do Consumidor". Confira! (Clique aqui)
Luiz Guilherme Marinoni e Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançam a 4ª edição do livro "Tutela de Urgência e Tutela da Evidência". Obra aborda todas as formas de tutela, delineando os seus requisitos procedimentais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 18h, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, e Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, são os palestrantes do seminário sobre administração pública, que será transmitido ao vivo pelo YouTube da Oabrjoficial.
Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, coordena o novo "Curso Prático de Arbitragem", do CPA, com apoio do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e da NewGen. Com início em 14/9, o evento contará com aula magna aberta por Pedro Batista Martins sobre "Os 25 anos da Lei de Arbitragem", com duas aulas do professor Larry Pozner, grande especialista em cross examination, e convênio com a Arbipedia para os alunos terem acesso gratuito a toda jurisprudência de arbitragem durante as aulas. Inscrições, clique aqui.
Dia 31/8, Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW) foi empossado, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, como membro do Conselho Superior do CAPES para o mandato de três anos. (Clique aqui)
EYS Sociedade de Advogados ganhou, em julho, o prêmio "Top Of Quality Brazil 2021", na categoria "Excelência & Qualidade". (Clique aqui)
"Comunicação de doenças ao empregador". Este é o tema do 30º episódio do "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", produzido pela área Trabalhista do escritório Araújo e Policastro Advogados. Os comentários são da sócia Ana Lúcia Pinke. (Clique aqui)
Henrique Mourão Advocacia divulga newsletter "Agosto de 2021", que traz um compilado dos principais temas jurídicos debatidos no decorrer do mês. (Clique aqui)A equipe da área Cível e Resolução de Conflitos do escritório Innocenti Advogados divulgou informe sobre "Alterações às formas de citação e intimação judiciais trazidas pela lei 14.195/2021". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou informativo sobre "Lei 7.000/21 - Reforma Tributária Carioca" e "Lei 14.193/21 - Sociedade Anônima de Futebol". (Clique aqui)
Superendividamento
Thomson Reuters Brasil promove dia 8/9, às 17h, a live "Super Endividamento". Participe! (Clique aqui)
Personalidade jurídica
AASP promove dia 13/9, às 19h, a "Aula avulsa: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica", que tem como objetivo tratar dos aspectos relevantes, atuais e práticos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica buscando o aprimoramento do profissional ou do estudante do Direito. (Clique aqui)
Gestão jurídica
Dia 16/9, das 14 às 17h, a Radar - Gestão para Advogados realiza a 4ª edição do curso de "Software de Gestão Jurídica - Como Escolher, Configurar e Alimentar", ministrado por Samantha Albini, que ensina como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades. (Clique aqui)
Contratação Direta
Editora Fórum promove de 5 a 8/10, a partir das 14h, o curso online "Contratação Direta na nova Lei de Licitações", indicado não somente para os agentes da Administração Pública que lidam com licitações e contratos, mas também para advogados e profissionais que assessoram empresas que possuem contratos com o Poder Público. (Clique aqui)
Empreendedorismo e inovação
Se você precisa de embasamento para estruturar seu empreendimento a partir de novos modelos de negócio, a LEPHS oferece o curso ideal! Ministrado por Matheus Graciani, o curso "Modelo de Negócios: Empreendedorismo e Inovação" é dividido em módulos para apresentar as principais ferramentas para analisar diretrizes e desenvolver seu empreendimento a partir de modelos testados e bem sucedidos. Veja uma aula gratuita e matricule-se! (Clique aqui)
Execução de crédito
Editora Mizuno promove o curso "Abrindo a Caixa Preta da Execução", ideal para advogados trabalhistas, mas com técnicas que podem ser aproveitadas em qualquer processo de execução de crédito. Participe! (Clique aqui)
Sexta de prêmios
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Direito e Mídia Digital" (Dialética - 208p.), de Pedro Henrique Ramos, são: Katherynne Michelynne Cruz Rodrigues, de BH; e Fernando José Carvalho Luz, de São Luís/MA. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Iaçu
BA/Jeremoabo
BA/Sobradinho
GO/Gameleira de Goiás
MA/Turiaçu
MG/Conceição do Mato Dentro
MG/São Romão
PA/Primavera
PA/Tomé-Açu
SP/Flórida Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"43 Die as Deadliest Storm Since Sandy Devastates the Northeast"
The Washington Post - EUA
"Activists weigh next steps in abortion battle"
Le Monde - França
"Les nouvelles guerres d'influence de la Chine"
Corriere Della Sera - Itália
"L'affondo di Draghi sui vaccini"
Le Figaro - França
"Pourquoi les Français vont devoir travailler davantage"
Clarín - Argentina
"Desplante a la indústria: ni Fernández ni ministros, em los festejos de la UIA"
El País - Espanha
"Casado viela los puentes de los pactos institucionales"
Público - Portugal
"SIS sinalizou iraquiano detido como ameaça à segurança interna em 2018"
Die Welt - Alemanha
"Intensivbetten: Kliniken verklagen Landesregiernungen"
The Guardian - Inglaterra
"West 'has no coherent plan' for Adghan refugee disaster"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bancos, empresários, políticos e STF saem em defesa da democracia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro revoga, com vetos, Lei de Segurança Nacional"
O Globo - Rio de Janeiro
"Febraban mantém manifesto em defesa da democracia"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Os recados dos três Poderes"
Correio Braziliense - Brasília
"GDF anuncia vacina para 16 anos e libera horário do comércio"
Zero Hora - Porto Alegre
"Presidentes do STF e do Senado fazem alerta sobre atos, Bolsonaro reage"
O Povo - Ceará
"Câmara reduz IR sobre dividendos para empresas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Transnordestina vai sair do papel com parceiro"
Atualizado em: 3/9/2021 10:33
INFORMATIVO
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