MIGALHAS nº 5.177

Terça-Feira, 31 de agosto de 2021 - Migalhas nº 5.177.
Fechamento às 09h33.

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"Assim como é de boa economia guardar um pão para a velhice, assim também é de boa prática social acautelar um ofício para a hipótese de que os outros falhem, ou não indenizem suficientemente o esforço da nossa ambição."

Machado de Assis

Dispensa via WhatsApp?

Patrão pode demitir funcionário por WhatsApp? Se, por um lado, o aplicativo de mensagens encurta distâncias, facilita a comunicação e já é aceito até mesmo como instrumento de citação, por outro, a impessoalidade do processo de comunicação por meio do aplicativo tem sido alvo de questionamentos no Judiciário, e o que se vê são decisões antagônicas. Ouçamos os especialistas. (Clique aqui)

Por falar nisso...

Em BH, o juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves rejeitou pedido de indenização por danos morais de uma professora dispensada por mensagem de WhastApp e que não recebeu verbas rescisórias. Destacando o contexto de pandemia, o juiz não considerou ofensiva a dispensa pelo app, e pontuou que o atraso das verbas não garante direito à reparação. (Clique aqui)

Conversas de grupos de WhatsApp

3ª turma do STJ decidiu que divulgar prints de conversa de grupo privado do WhatsApp gera dever de indenizar por danos morais. Para o colegiado, levar a conhecimento público conversa privada configura violação à legítima expectativa, à privacidade e à intimidade do emissor. (Clique aqui)

Gestante afastada - Salário-maternidade

Empresa conseguiu enquadrar como salário-maternidade os valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas por força da lei 14.151/21 enquanto durar o afastamento e excluir os pagamentos da base de cálculo das contribuições previdenciárias destinadas à previdência social e aos terceiros. Decisão liminar é do desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do TRF da 4ª região. (Clique aqui)

Nervos à flor da pele

Preclusão pro judicato. Quem diria que a questão processual seria o pivô de um bate-boca entre desembargadores no TRF da 2ª região. Clique aqui e veja com os próprios olhos.

Desafios da reforma tributária

Desde que foi entregue ao Congresso, em julho, a reforma tributária tem sido diariamente discutida. Diante de tantas modificações propostas, Migalhas reúne um time de peso, coordenado pelo professor Heleno Torres, para tratar dos desafios da reforma do sistema tributário nacional. Dia 22/9, às 9h. Não fique de fora deste encontro. (Clique aqui)

Foro e rachadinhas

Está previsto para hoje, na 2ª turma do STF, (com grandes chances de adiamento) o julgamento sobre foro privilegiado a Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Os ministros devem decidir se a questão será, ou não, apreciada pelo Órgão Especial do TJ/RJ por crimes supostamente ocorridos quando Flávio era deputado na Alerj. (Clique aqui)

Denúncia

PGR denuncia Roberto Jefferson. O parlamentar é acusado de difamação contra ministros do Supremo e homofobia. (Clique aqui)

Cadastro de condenados

Os ministros do STF começaram a julgar, em plenário virtual, leis do Mato Grosso que criaram cadastros estaduais contendo nomes de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por pedofilia e por crimes de violência contra a mulher. Até o momento, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, proferiu voto no sentido de manter as leis. (Clique aqui)

STF - Plenário virtual

STF invalida pensão vitalícia a dependentes de prefeitos e vereadores. (Clique aqui)

Lei municipal que autoriza rádios comunitárias é inconstitucional. (Clique aqui)

É inconstitucional dispositivo de lei sobre organização judiciária do DF que fixa critério para aferição de antiguidade dos magistrados diferente do previsto na Loman. (Clique aqui)

Atualização on-line

Os departamentos jurídicos das 100 maiores empresas do Brasil já sabem como manter sua equipe atualizada. Invariavelmente, entre os participantes dos eventos que Migalhas realiza semanalmente, há dezenas de colaboradores das maiores empresas pátrias. Tal se dá, a uma, porque são seminários on-line com assuntos extremamente atuais, e, a duas, porque realizados por palestrantes de alto gabarito, os quais tratam os assuntos com extrema objetividade. E tudo é seguido à risca: pontualidade britânica, rigor germânico, eficiência ianque (não essa que se viu no Afeganistão) e sabor brasileiro. (Clique aqui)

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Uso de dados

STJ acolhe o pedido da Sega Corporation para suspender a tramitação de todos os processos em curso contra a empresa que versem sobre o uso supostamente indevido de dados de jogadores de futebol em jogo de videogame. O tema é objeto de IRDR, e os processos devem ficar suspensos até solução do incidente. A decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão atua pela Sega. (Clique aqui)

Moto sem cinto?

Condutora de uma motocicleta penalizada, com multa e pontos na CNH, por não usar cinto de segurança (?) será ressarcida pelo município e terá os pontos excluídos pelo Estado. Decisão é da juíza de Direito Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, da 2ª vara Cível de Camboriú, para quem é evidente a nulidade de auto de infração. (Clique aqui)

Mensalidade: check

Estudante de medicina que antecipou colação de grau para abril terá de pagar mensalidades de maio e junho. Assim decidiu a 7ª turma Cível do TJ/DF. O colegiado observou que não foi imposta a antecipação da colação de grau à aluna, mas foi algo pleiteado administrativamente por ela própria. "Não pode ela agora se eximir da obrigação referente ao pagamento das prestações pactuadas", disse o relator do caso. A banca Covac - Sociedade de Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Rio Branco

Dois candidatos que obtiveram pontuação, mas foram eliminados de concurso para a carreira de diplomata, conseguiram tutela antecipada para participar da terceira fase do certame. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atua pelos candidatos. (Clique aqui)

Eleições - Futvôlei

Em ação ajuizada pela Federação Sergipana de Futevôlei, o juiz de Direito Nickerson Pires Ferreira, da 17ª vara Cível de Goiânia, deferiu pedido liminar para suspender os efeitos da última eleição realizada pela CBFv - Confederação Brasileira de Futevôlei, afastando os diretores eleitos e nomeando interventor para a gestão até a realização de novas eleições. (Clique aqui)

5 lustros

Escritório Boccuzzi Advogados Associados comemora 25 anos de existência. Focada em uma personalizada atuação, a banca é capitaneada pelo sócio Eduardo Boccuzzi, que à frente do seu tempo, já na década de 90, apostou em uma cultura administrativa diferenciada. Conheça a história da festejada banca, apoiadora de Migalhas desde o primeiro minuto. (Clique aqui)

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• Colunas

Com a palavra, o consumidor

A lei 14.133/21 acrescentou ao CP o art. 337-F, referente ao crime de frustração de caráter competitivo de licitação, tema abordado pelo presidente do Procon-SP Fernando Capez, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Comentando a lei 14.181/21, mais conhecida como lei do superendividamento, Cintia Muniz de Souza Konder trata da responsabilidade civil quando a instituição financeira não presta a informação de forma adequada. (Clique aqui)

Insolvência em Foco

Uma das novidades da reforma da lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, foi a possibilidade de o próprio credor apresentar plano de recuperação. Para o advogado Alberto Camiña Moreira, essa relevante alteração poderá significar importante melhoria não só na apresentação do plano do devedor, que, ciente da prerrogativa assegurada aos credores, tende a melhorar a sua proposta de pagamento dos credores, mas também no próprio ambiente de negociação. (Clique aqui)

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a ética na arbitragem, com foco nas regras do Código de Conduta Profissional e Ética do Chatered Institute of Arbitrators ("CIArb"). (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Na coluna de hoje, o defensor público Marcelo Dayrrel Vivas explica os motivos contrários à possibilidade de acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas, previsto na resolução 3/20 do Conad, e que foram utilizadas em ACP promovida por defensorias públicas estaduais e pela DPU. (Clique aqui)

Registralhas

Já tendo abordado o sistema de transmissão imobiliária português, hoje, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel analisa o sistema registral imobiliário espanhol, inaugurado com a edição da lei hipotecária de 1861, que estabeleceu uma regra geral de registrabilidade dos fatos jurídicos aquisitivos, modificativos ou extintivos de direitos reais em geral. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Como seria viver mais de 130 anos? Quais os questionamentos que precisam ser levantados com a possibilidade cada dia mais real de vivermos mais de 100 anos? Adentre neste debate com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

Uma análise por Igor Pereira sobre Billie Eilish, cantora e compositora estadunidense, que dispensa o padrão da mulher jovem e passa a reconstruir a sua posição no mundo, a partir de uma crítica de gênero. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

Advocacia de coragem

Os advogados Paulo Iotti (iotti Stamato Sociedade de Advogados) e Luanda Pires falam da importância da advocacia de coragem na defesa dos Direitos Humanos. (Clique aqui)

Legal Design

Em meados de 2013, Margaret Hagan fundou o Legal Design Lab da Universidade de Stanford, que difunde a aplicação da metodologia de design thinking no mundo do Direito. Quem traz o assunto para debate é Alice Calixto Gonçalves (CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)

AEV

Desde o dia 2 de agosto foi dado o início da emissão das Autorizações Eletrônicas de Viagens (AEV). Em artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) esmiúça o tema. (Clique aqui)

Home office

Como proporcionar e adequar as regras de segurança e saúde do trabalho também para o ambiente doméstico? A discussão ganha uma análise de Isabela Soares Batista, da banca Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui)

Tecnologia

Da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, o advogado Luiz Augusto D'Urso escreve sobre a estratégia brasileira de inteligência artificial e analisa sua eficácia em nosso país. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

A improbidade administrativa e o enfraquecimento do Estado Brasileiro são observados pelo presidente da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Vicente Martins Prata Braga. (Clique aqui)

Tradução

A tradução é um dos ofícios mais antigos da humanidade. A partir disso, Cristina Gonzales (Aliança Traduções) trata do uso da tecnologia na tradução juramentada. (Clique aqui)

Agostinho

A comemoração, no calendário religioso, de Santo Agostinho de Hipona, no dia 28 agosto, leva Jayme Vita Roso a revisitar um pouco da sua contribuição ao pensamento humano. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Meio Ambiente

Hoje, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui)

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Nova sócia

Tauil & Chequer Advogados anuncia a entrada de Flávia Cavalcanti como sócia da prática de Direito Tributário, que passa a integrar o escritório do RJ. (Clique aqui)

Rosas Jurídicas

"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. O advogado segura-se numa decisão do Supremo e afirma: 'É de autoria do saudoso Ministro Luiz Gallotti'. Enfim, o processo chega ao STF e é distribuído para o ministro Luiz Gallotti, que despacha: 'Para surpresa do ilustre advogado, o saudoso ministro dá provimento ao seu recurso (RTJ 66/514)'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.

Baú migalheiro

Em 31 de agosto de 1867, há 154 anos, faleceu Charles Baudelaire. Foi um poeta e crítico francês, com quem se abriu caminho para a poesia moderna. Considerado hoje como um dos maiores poetas da literatura francesa, Baudelaire possuía um sentido clássico da forma, uma extraordinária habilidade para encontrar a palavra perfeita e um grande talento musical; escreveu alguns dos poemas mais lindos e incisivos da literatura francesa. Sua originalidade, que causava tanto assombro quanto mal-estar, o fez merecedor de um lugar à margem das escolas literárias dominantes em sua época. Seus poemas falam do eterno conflito entre o ideal e o sensual. (Compartilhe)

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Sorteio

O livro "O Juiz natural no Processo de Execução Penal" (Canal Ciências Criminais - 198p.), de Bruno Augusto Vigo Milanez, partindo de uma crítica intrassistêmica, tem por escopo a afirmação de direitos fundamentais dos presos, direcionada ao processo de execução penal. O autor vai premiar dois migalheiros. (Clique aqui)

Novidades

Será lançada hoje, às 17h, a obra "Marco Legal das Startups" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Eduardo Felipe P. Matias. O livro conta com a participação de Sérgio Garcia Alves, sócio do escritório Abdala Advogados, que assina artigo sobre sandboxes regulatórios. (Clique aqui)

Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, é uma das autoras do livro "Reestruturação Empresarial: Discussões práticas sobre Recuperação Judicial e Falência", que será lançado amanhã, às 18h45. (Clique aqui)

Acontece amanhã, às 19h, no YouTube da editora Juruá, o lançamento da obra "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance", coordenada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias da banca Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui)

Agora você pode conferir a coleção completa "O Direito e o Extrajudicial", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. São 10 volumes elaborados por autores de prestígio dentro da área notarial e registral. Adquira já! (Clique aqui)

Como e quando fazer uma Análise Ergonômica do Trabalho? Confira o lançamento da Editora Mizuno "Ergonomia Integral - Adaptação do trabalho "à pessoa" (no singular)", de Lenz Alberto Alves Cabral. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, coordenará, junto com Marisa Gaudio, o seminário virtual "Mulheres de Ordem", pelo YouTube Oabrjoficial. E às 19h, Ana Tereza recebe para live a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, Ivone Ferreira Caetano (Doutora Honoris Causa). O tema do encontro virtual, pelo Instagram de Ana Tereza, é "A paridade no gênero e a Igualdade Racial no Sistema OAB".

Acontece hoje, às 19h, o painel 1 do "II Seminário Virtual em homenagem ao Prof. René Ariel Dotti", realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico - IBDPE, que tem como presidente Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia). Participam Gustavo Scandelari (Escritório Professor René Dotti), Rodrigo Chemim Guimarães (procurador de Justiça MP/PR), Janaina B. Nobre (PUC/PR) e Keity Saboya (UFRN e juíza TJ/RN) (clique aqui). Com início hoje, o evento acontece até dia 2/9. A transmissão será pelo YouTube, clique aqui. Inscrições, clique aqui.

Os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Anderson Mariano fazem amanhã a live "CPI e seus reflexos jurídicos", às 17h. Acompanhe ao vivo pelo Instagram @marlusarns. Após a live, o conteúdo estará disponível no canal do escritório no YouTube (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula de "Propriedade Intelectual e Direito da Moda", no "Curso de Iniciação ao Direito da Moda", promovido pela ESA/PE, que acontece dias 3, 10, 17 e 24/9 e 1º/10. Informações e inscrições, clique aqui.

Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, coordena o novo "Curso Prático de Arbitragem", do CPA, com apoio do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e da NewGen. Com início em 14/9, o evento contará com duas aulas do professor Larry Pozner, grande especialista em cross examination, e três simulações práticas. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 17ª edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a 20ª edição do "ODP News", sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

O escritório Innocenti Advogados publicou a nova edição do boletim "Painel Jurídico". Entre os destaques, um bate-papo com os deputados federais Rui Falcão e Arthur Maia, que é relator da reforma administrativa, e a questão do trabalho com foco nas empresas privadas e na tecnologia, apresentando o seminário de LGPD e Compliance trabalhista, coordenado pela sócia Fernanda Perregil. (Clique aqui)

Educação

Hoje, às 16h, o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e a Edulabzz realizam o webinar gratuito "Organizações Sustentáveis investem em Educação". O evento também marca o lançamento de conteúdos exclusivos da plataforma "Toolzz" para o "CIEE Educação Integrativa", plataforma de soluções em educação do CIEE para desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais que atendam às expectativas de empresas. (Clique aqui)

Relações Trabalhistas

Thomson Reuters Brasil promove amanhã, às 17h, a live "Relações Trabalhistas e Não Trabalhistas". Participe! (Clique aqui)

Easyjur básico

Dia 13/9, das 19 às 22h, acontece o "Curso de Easyjur Básico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pelo CEO da Easyjur Vinicius Marques. O curso tem como objetivo aprimorar o perfil analítico de profissionais do Direito, por meio do conhecimento e aplicação prática do Sistema de EasyJur, bem como suas funcionalidades. (Clique aqui)

União estável

A Escola Paulista da Magistratura, com apoio da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, promove de 15/9 a 3/11, das 9 às 12h, o "Curso de extensão em união estável no cenário brasileiro e internacional". (Clique aqui)

Jurídico

CEU Law School promove o curso "Gestão Estratégica do Jurídico & Negócios Jurídicos na Era Digital", presencial, com aulas no "Método do Caso", nos dias 3 e 17/11, 1º e 15/12, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Empresarial

Estão abertas as inscrições para o "Treinamento expert em Direito Empresarial", promovido pela CEO Treinamentos. Inscreva-se! (Clique aqui)

Petição trabalhista

O curso "Petição trabalhista e Liquidação Básica de Iniciais", promovido pela Editora Mizuno, aprimora a capacidade técnica como advogado trabalhista, ensinando como lidar melhor no Judiciário de maneira autônoma. (Clique aqui)

AASP Solidária

Desde o mês de junho, a AASP tem promovido a campanha "AASP Solidária", cujo objetivo é arrecadar doações para a população em situação de vulnerabilidade, impactada pela pandemia. Além da colaboração voluntária de associados da classe jurídica e do público em geral, a Associação também doou parte da receita arrecadada com inscrições em cursos e eventos pagos, promovidos no período. (Clique aqui)

Governança

O webinar "Ferrogrão e Governança: um panorama e vários pontos de vista", fruto de uma parceria da Rede Governança Brasil, Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público e Associação Nacional da Advocacia Unida Contra a Corrupção, foi transmitido ao vivo na última quinta-feira e está disponível no canal do YouTube da RGB. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Penedo
MG/São Roque de Minas
PA/Jacareacanga
PB/Bananeiras
PE/Bezerros
SP/Miracatu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S. War in Afghanistan Ends as Final Evacuation Flights Depart"

The Washington Post - EUA
"America exits Afghanistan"

Le Monde - França
"Le Dernier Soldat Américain A Quitté Kaboul"

Corriere Della Sera - Itália
"Aggressioni a medici e giornalisti: allerta del Viminale sui no vax"

Le Figaro - França
"Kaboul abandonnée aux talibans"

Clarín - Argentina
"La Justicia reabre la causa por el escándalo del vacunatorio VIP"

El País - Espanha
"Los precios se desbocan por la luz y lastran la recuperación"

Público - Portugal
"Ministério Público trava há um ano acesso da justiça francesa a Rui Pinto"

Die Welt - Alemanha
"Söder über Laschet: Genau das, was wir uns erhofft hatten"

The Guardian - Inglaterra
"Chaos and bloodshed as last US flight leaves Kabul"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fiesp recua, mas agronegócio faz manifesto pela democracia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Febraban reage a Guedes e a piora do cenário econômico"

O Globo - Rio de Janeiro
"Após recuo da Fiesp, agronegócio alerta em nota para risco de retrocesso"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Reservatórios em baixa elevam alerta de crise"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasília antecipa 2ª dose prevista para até o dia 7"

Zero Hora - Porto Alegre
"Piratini quer votação sobre privatização da Corsan, prefeitos sugerem prazo maior"

O Povo - Ceará
"Com reajuste de aluguel acima de 35%, saída é negociar"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Manifesto pró-democracia divide setor econômico"