MIGALHAS nº 5.159

Quinta-Feira, 5 de agosto de 2021 - Migalhas nº 5.159.
Fechamento às 09h36.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Korn Traduções

(Clique aqui)

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"A glória tem desses ônus. Não se pode trazer um nome imortal como a simples gravata branca das cerimônias."

Machado de Assis

Entrevista onírica

Ainda nesta edição, veja a entrevista onírica que realizamos com ninguém menos do que Machado de Assis. Sim, o imortal escritor apareceu esta manhã na redação de Migalhas. Foi uma agradável e frutífera conversa com nossa equipe. Ainda hoje, não perca.

Campanha de sucesso: gravata check

Recentemente contamos a história de um advogado de 71 anos que escreveu uma carta ao recém-aposentado ministro Marco Aurélio dizendo que gostaria de ser presenteado com uma de suas gravatas. A missão de realizar o desejo do dr. Eduardo parecia difícil - mas nada é impossível para a comunidade migalheira. Fomos a campo, convocamos o povo, e inauguramos a campanha: #MinistroMandaaGravata. Milhares aderiram. E agora a boa notícia: a gravata chegou ao destino, e já está nas mãos - ou melhor, no colarinho - do advogado mineiro. Para ver o desfecho da história, saber o que o ministro achou do pedido, e o advogado o que achou do presente, dê o play. (Clique aqui)

Resposta

Alexandre de Moraes decide incluir Bolsonaro no inquérito das fake news. Ontem, o ministro atendeu ao pedido do TSE e afirmou que os fatos narrados indicam que o presidente pode ter cometido crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa. (Clique aqui)

Perde-se o amigo, mas não se perde a piada!

A sessão plenária do STF de ontem foi marcada por um momento um tanto quanto irônico. Os ministros realizaram a votação para ministro substituto do TSE, em razão da aposentadoria de Marco Aurélio. Acontece que deu ruim - os votos foram impressos de forma equivocada e a contagem, por consequência, deu errada. Os ministros não perderam a oportunidade para defender a urna eletrônica: "é melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham", disse Lewandowski. (Clique aqui)

Pra pensar

Se na contagem de apenas 10 votos já houve problema; imaginem a contagem de 150 milhões de votos...

A propósito

Ministro Nunes Marques foi eleito para o cargo de ministro substituto do TSE. (Clique aqui)

Ultratividade

Ainda ontem, Toffoli pediu vista e interrompeu julgamento que trata da ultratividade de normas coletivas, que no caso concreto é a vigência de cláusula de acordo coletivo até que seja firmado outro pacto entre o sindicato e a empresa. Até o momento, quatro ministros votaram para que cláusulas de acordo coletivo tenham duração de, no máximo, dois anos. Dois ministros, por outro lado, entendem que as cláusulas devem valer até ser firmado outro acordo. (Clique aqui)

Novo normal

Para quem acompanha semanalmente o trabalho dos ministros certamente estranhou a configuração do julgamento ontem. É que sete dos dez ministros estavam trabalhando presencialmente, fazendo-nos relembrar uma época boa na qual nem sabíamos o que era coronavírus. Agora, é o novo normal que começa.

"Tese do século"

Em duas liminares distintas, graças à modulação dos efeitos da chamada "tese do século", a União conseguiu suspender decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os valores pagos a mais com a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento, sim

Ministro Salomão manteve condenação da Globo por citar homem absolvido na Chacina da Candelária durante exibição do Linha Direta. O homem chegou a ser denunciado como partícipe do crime, mas foi absolvido em júri popular, o que foi mencionado pelo programa. A Globo recorre com base no entendimento do STF de que o direito ao esquecimento não é compatível com a Constituição. Para o ministro, a emissora não destacou a imagem do homem como inocentado, e sim como indiciado. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento, não

Em fevereiro, o STF não reconheceu o direito ao esquecimento na esfera Cível e, por consequência, entendeu que tal instituto não é aplicável quando for invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. Na tese, os ministros acrescentaram que eventuais excessos ou abusos no exercício de liberdade de expressão e de informação (coisa que não parece ter acontecido no processo acima) deveriam ser analisados caso a caso. (Clique aqui)

Convocação - STJ

A Corte Especial do STJ aprovou a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do TJ/DF, para atuar na 3ª seção e na 5ª turma, em substituição ao ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias. Na Corte Especial, quem o substituirá será a ministra Isabel Gallotti. (Clique aqui)

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O desembargador convocado acima irá ser o relator temporário de inúmeros HCs da Lava Jato coisa que, convenhamos, não tem lógica processual alguma. Isso sem demérito algum do convocado, que deve ter apanágios, mas não tem a investidura como manda a CF/88. Como se não bastasse, coincidentemente (para quem acredita em Papai Noel), o convocado é oriundo do Paraná, mesmo Estado do licenciado.

Migalhas lá

No projeto de lei de conversão referente à MP que extingue a sociedade simples, o senador Irajá citou texto da coluna Migalhas Contratuais, intitulado "A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21". (Clique aqui)

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• Entrevista Onírica

Migalhas - Escritor, obrigado por vir aqui em nosso portentoso edifício, sede do poderoso rotativo Migalhas.

Machado de Assis - "A imprensa é uma grande invenção."

Migalhas - Você deve estar acompanhando esse imbróglio entre o presidente da República e o ministro Barroso. Que situação difícil, não acha?

Machado de Assis - "Quem pode impedir que o povo queira ser mal governado? É um direito anterior e superior a todas as leis."

Migalhas - Esse jeito do presidente, é muito estranho.

Machado de Assis - "Ninguém ignora que os doidos gesticulam muito."

Migalhas - Você está querendo dizer que ele...

Machado de Assis - "Não se explica o que é de sua natureza evidente."

Migalhas - Mas e a família participando desse jeito do governo?

Machado de Assis - "A loucura entra em todas as casas."

Migalhas - Como você acha que o Judiciário deve reagir?

Machado de Assis - "Ninguém discute com homem doido."

Migalhas - Quem diria, quando o povo via os olhos azuis dele não imaginava o que poderia vir.

Machado de Assis - "A cor dos olhos não vale nada, a questão é a expressão deles. Podem ser azuis como o céu e pérfidos como o mar."

Migalhas - De fato, é estranha a idolatria dele a torturadores. Isso era um sinal.

Machado de Assis - "Pode-se avaliar um homem pelas suas simpatias históricas; tu serás mais ou menos da família dos personagens que amares deveras."

Migalhas - Azar o nosso passarmos por uma pandemia com um governo desse jeito.

Machado de Assis - "Há dessas ironias do acaso, que dão vontade de destruir o universo."

Migalhas - Onde será que ele quer chegar com esse confronto entre os poderes?

Machado de Assis - "A causa secreta de um ato escapa muita vez a olhos agudos."

Migalhas - O que você acha de o presidente ficar citando provérbios bíblicos?

Machado de Assis - "Jesus Cristo não distribui os governos deste mundo. O povo é que os entrega a quem merece, por meio de cédulas fechadas, metidas dentro de uma urna de madeira, contadas, abertas, lidas, somadas e multiplicadas."

Migalhas - Opa! Então você é a favor do voto impresso? É contra as urnas eletrônicas?

Machado de Assis - "Negar o progresso, que heresia!"

Migalhas - Ah, que susto. E esse semipresidencialismo que voltou à pauta, e que seria uma espécie de parlamentarismo?

Machado de Assis- "Sistema parlamentar, composto às pressas, pode ficar um sistema para lamentar."

Migalhas - Você é contra?

Machado de Assis - "Há coisas que se não dizem."

Migalhas - Mas muita gente está pensando nisso.

Machado de Assis - "Um ódio comum é o que mais liga duas pessoas."

Migalhas - E o que você acha da política?

Machado de Assis - "Contados os males e os bens da política, os bens ainda são superiores."

Migalhas - Mas voltando às investidas presidenciais contra o TSE, o que devemos fazer?

Machado de Assis - "Nem todos os problemas valem cinco minutos de atenção."

Migalhas - Quem vai presidir as próximas eleições será o ministro Alexandre de Morais. O que acha?

Machado de Assis - "Não se fazem Alexandres na conquista de praças desarmadas."

Migalhas - Não entendemos o exemplo.

Machado de Assis - "Os exemplos não se fizeram senão para ser citados."

Migalhas - Deixa ver se entendemos, você acha que pode haver algum confronto?

Machado de Assis - "Não é em terra que se fazem os marinheiros, mas no oceano, encarando a tempestade."

Migalhas - Mas o presidente ainda tem seguidores.

Machado de Assis - "Ninguém, por ato próprio, se amarra a um cadáver."

Migalhas - Você fala figurativamente, é claro. Mas quem sabe o presidente perceba que está caminhando para sua morte política e mude o rumo.

Machado de Assis - "É duro dizer a um homem que todas as suas esperanças são vãs."

Migalhas - E ainda temos a questão da covid-19, que assusta muito.

Machado de Assis - "Felizes os que podem respirar! bem-aventurados os que não tossem!"

Migalhas - Pois é. Pelo menos estes dias estamos nos divertindo com os jogos olímpicos.

Machado de Assis - "Os dias passam, e os meses, e os anos, e as situações políticas, e as gerações e os sentimentos, e as ideias. Cada olimpíada traz nas mãos uma nova andaina do tempo."

Migalhas - Vamos terminando, agradecidos por ter nos recebido. Por fim, qual é nosso futuro?

Machado de Assis - "Quando uma Constituição livre pôs nas mãos de um povo o seu destino, força é que este povo caminhe para o futuro com as bandeiras do progresso desfraldadas."

Migalhas - Uma palavra final aos migalheiros.

Machado de Assis - "Sempre há de triunfar a vida inteligente. Basta que se trabalhe sem trégua."

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Circuit breaker

TJ/SP valida perdas em circuit breaker, ocorrido em março de 2020. Investidor buscava anular as perdas obtidas no dia de maior derretimento da Bolsa de Valores, mas teve pedido negado por saber dos altos riscos envolvidos na operação. O caso conta com a atuação do escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados. (Clique aqui)

Advocacia predatória

No RJ, juíza pede que o MP investigue uma suposta procuração falsa juntada aos autos e uma possível conduta criminosa de advogado em ação contra um banco. A financeira apontou que o patrono da autora estaria promovendo demandas infundadas de forma consciente. (Clique aqui)

Graus de insalubridade

Trabalho executado em condições insalubres em caráter intermitente não afasta, por si só, o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. Assim decidiu o TST ao deferir adicional em grau máximo a técnica de enfermagem que mantinha contato com pacientes com doenças infectocontagiosas, inclusive em isolamento. (Clique aqui)

Processo administrativo

Estado do Ceará deve conceder acesso a processo administrativo em que advogada é envolvida. Assim decidiu a juíza de Direito Nadia Maria Frota Pereira, da 12ª vara da Fazenda Pública de Fortaleza, ao constatar que não há qualquer hipótese de sigilo que impeça o fornecimento das informações requestadas. (Clique aqui)

Máscara em teste físico

Para o juiz Federal Rodrigo Bahia Accioly Lins, de MT, organização de concurso não pode divulgar nova exigência pouco tempo antes do teste. Com esse entendimento, o magistrado atendeu ao pedido de um candidato que, oito dias antes do teste físico para o concurso da PRF, ficou sabendo que teria que fazer o TAF - Teste de Aptidão Física de máscara. Agora, o homem poderá refazer o exame. O caso contou com a atuação da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Ofensas - Twitter

O Twitter deve fornecer os registros de conexão ou registros de acesso a aplicações de internet que permitam identificar usuário de perfil fake que ofendeu a ex-BBB, influenciadora digital e consultora de marketing Sarah Andrade. A quebra de sigilo telemático foi deferida pelo desembargador Alcides Leopoldo, da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Intimação nula

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do PR reconheceu a nulidade de intimação e afastou multa aplicada a empresa, acolhendo a impugnação ao cumprimento de sentença. Colegiado considerou que a intimação deveria ter sido realizada na pessoa do executado e não somente na pessoa de seu advogado. A banca Coelho & Morello Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Investigação trancada

O juiz de Direito Victor Trevizan Cove, da vara única de Ribeirão Bonito/SP, concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de termo circunstanciado lavrado contra advogada por suposta violação de segredo profissional. A ordem foi impetrada pela OAB/SP, subscrita pelo advogado Eduardo Burihan. (Clique aqui)

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• Colunas

ABC do CDC

Continuando a tratar aspectos da lei 14.181/21, que introduziu no CDC uma série de normas visando aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa os novos limites impostos aos fornecedores na oferta de crédito. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza comenta recente decisão do STJ sobre a possibilidade de modificação das astreintes. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Atualmente, encontra-se em análise pelo Senado o PL 4.199/20, também conhecido como BR do Mar, o qual, se for aprovado, tem o potencial de alterar de forma relevante as normas da navegação de cabotagem atualmente em vigor. Na coluna de hoje, Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Gabriel Cavalcante Maia comentam as principais inovações e opiniões relacionadas ao projeto. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A reparação pelos danos morais é um dos temas mais frequentes no Judiciário. Sobre o tema, o professor Lucas Girardello Faccio trata da nova fase do tabelamento do dano moral no Brasil. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

O advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha aborda hoje duas técnicas para melhorar sua sustentação oral: a repetição e o treino, permitindo que se crie uma grande marca em sua manifestação. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

ESG

A era ESG nas relações sino-brasileiras é o tema abordado pelos advogados Thomas Law, José Ricardo dos Santos Luz Junior (BNZ Advogados), Bruno Barata e Sóstenes Marchezine. Veja as considerações. (Clique aqui)

Tributário

Como será a tributação no Brasil em 2022? Veja o que aposta o advogado Edison Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

Tributário - II

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) discutem a devolução de capital aos sócios na reforma tributária. (Clique aqui)

"O super-poder do Dr. Papai"

O advogado Pedro Accioly Lins de Barros conta emocionante história em que a advocacia salvou não apenas a sua vida, mas também a de sua família. Confira. (Clique aqui)

Penal

O criminalista Philipe Benoni Melo e Silva assina interessante artigo sobre a overcharging prosecution e os limites para imputação criminal. (Clique aqui)

Patente

Tudo o que você precisa saber sobre patentes essenciais a um standard você confere em artigo escrito por Mariana Mostardeiro e Natalia Barzilai, da banca Dannemann Siemsen. (Clique aqui)

Marcas e sticks

Os advogados Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, observam as questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing. (Clique aqui)

Visto

"Esquemas" de vistos e venda de vagas de trabalho em outros países podem caracterizar crime internacional. É o que frisa o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)

LGPD

As punições da LGPD passam a valer e as empresas ainda sequer conhecem suas responsabilidades. É o que observa Márcio Alexandre Ioti Henrique (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

LGPD - II

Édnei Alves Manzano Ferrari, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, traz uma nota importante sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui)

LGPD - III

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Francisco Zardo fala das sanções administrativas por infrações à LGPD. (Clique aqui)

Marketing jurídico

Sem abrir mão das premissas fixadas pelo Código de Ética e Disciplina, recentemente o Conselho Federal da OAB aprovou o novo provimento que regulamenta a publicidade na advocacia. Sobre isto, veja o que dizem a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) e Nicole Contardo Pereira Aló. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Korn Traduções

Com 30 anos de experiência, a Korn Traduções lidera o mercado de traduções jurídicas e financeiras na América Latina e é a primeira empresa de tradução no Brasil a obter duas certificações internacionais: a ISO 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade e ISO 27001 - Sistema de Gestão da Segurança da Informação totalmente alinhada à LGPD. A empresa está certificada para os serviços de tradução jurídica, tradução juramentada, interpretação, legendagem e tradução. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)

Mercado

Os advogados Marcelo Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança fundaram o escritório Sacramone & Orleans e Bragança Advogados para atuarem diretamente nas causas, de forma a integrar a experiência da advocacia de contencioso e o conhecimento técnico profundo do direito para uma solução estratégica assertiva, segura e criativa para os negócios. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 5 de agosto de 1872, há 149 anos, nasceu, em São Luís do Paraitinga/SP, o médico e cientista Oswaldo Gonçalves Cruz. Graduou-se na Faculdade de Medicina do RJ em 1892. Em 1899, organizou o combate ao surto de peste bubônica. Ao combater a febre amarela, na mesma época, enfrentou problemas. Grande parte dos médicos e da população acreditava que a doença se transmitia pelo contato. No entanto, Oswaldo Cruz acreditava que o transmissor era um mosquito. Em 1904, com o recrudescimento dos surtos de varíola, o sanitarista tentou promover a vacinação em massa da população, mas encontrou resistência. Em 1908, em uma nova epidemia, a própria população procurou os postos de vacinação. Em 1916, ajudou a fundar a Academia Brasileira de Ciências e, no mesmo ano, tornou-se prefeito de Petrópolis. Contudo, ficou doente e morreu um ano depois, sem completar o seu mandato. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra coletiva "Corrupção - Sistemas Jurídicos de Combate" (Letras Jurídicas - 246p.), organizada por José Antonio Gomes Ignácio Junior e Vagner Bertoli, discute a temática central da corrupção, sua definição jurídica e filosófica, suas peculiaridades e seus mecanismos de combate. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, é uma das autoras do livro "Reestruturação Empresarial - Discussões Práticas Sobre Recuperação Judicial e Falência". A obra, escrita exclusivamente por mulheres, aborda a discussão das mudanças introduzidas pela reforma da lei 14.112/20, na lei 11.101/05, como a insolvência transnacional. (Clique aqui)

Escritório Trigueiro Fontes Advogados lança o e-book "Jurídico Estratégico - Temas atuais e oportunidades para o crescimento das empresas". O material traz temas variados no Direito do Trabalho, Tributário, Penal, Ambiental e proteção de dados, que beneficiaram alguns dos clientes. (Clique aqui)

Em plena Olimpíadas, a Editora Mizuno lança o livro "A Formação Desportiva e o Direito do Trabalho - A Criança e o Adolescente no Esporte", de Luis Guilherme Krenek Zainaghi. Confira! (Clique aqui)

Editada, continuamente, desde 1977, sem jamais perder sua essência, a obra "Manual de Direito Processual Civil", de José Manuel de Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), chega a sua 20ª edição. Mais um lançamento Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. E não esqueça o cupom RTadvogado com 15% OFF. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Jurandir Oliveira e Rodrigo Cuano, profissionais da área Corporate do escritório Reis Advogados, participam do painel virtual "Nova Lei de Falência: Atuais Jurisprudências e Entendimentos sobre a Lei de Recuperação Judicial", na Fenalaw Digital Week .

"A harmonização regulatória no setor de gás natural", um dos pilares do novo mercado de gás, é o tema do próximo webinar do Leal Cotrim Jansen Advogados, que acontece hoje, às 17h. O assunto será debatido por Aldo Cores Junior, Diretor do Departamento de Gás Natural da EPE, Helio Bisaggio, Superintendente da ANP, Denise Sayão, Head of Legal and Governance da TBG, Felipe Batista, Diretor Jurídico e de Ética da TAG, e Marina Siqueira, Assessora de Assuntos Institucionais e Regulatórios da Potigás RN. A mediação será feita pelo sócio Márcio Leal e pelo consultor Rodrigo Otávio Nascimento. (Clique aqui)

monteiro de castro, setoguti advogados realiza amanhã, às 17h, bate-papo com o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos mais renomados e admirados da história do país. (Clique aqui)

Dia 10/8, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, ministrará módulo sobre "Sanções Administrativas" no curso "Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21 e o impacto no controle externo", organizado pelo TCE/PR e Escola de Gestão Pública. (Clique aqui)

Eduardo Correa (sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha (CEO do Grupo Sevilha) debatem as novidades da semana e do mês, novas legislações e notícias do Brasil e do mundo no programa ao vivo "Retrospectiva Tributária". Dia 10/8, às 14h. (Clique aqui)

BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, em parceria com a Câmara Brasil Alemanha, realiza o webinar "Pauta Trabalhista do STF: Demissão em Massa, Ultratividade de Normas Coletivas e Negociado x Legislado", com a participação dos sócios Cibelle Linero e Luiz Marcelo Góis. Dia 11/8, às 10h. (Clique aqui)

No dia em que é celebrado o Dia do Advogado, 11/8, o escritório João Bosco Filho Advogados convidou grandes nomes da advocacia e profissionais do mercado para fazer um ciclo de palestras, onde cada um vai falar um pouco sobre questões específicas de suas áreas. A ideia é promover mais conhecimento jurídico, destacar a importância do advogado na sociedade como garantidor de direitos e a luta incansável pela justiça que permeia a vida de todo advogado. (Clique aqui)

Valdir Rocha, diretor-Secretário da ABPI e sócio do Veirano Advogados, será o moderador do painel sobre NFTs, no dia 23/8, às 11h, durante o "41º. Congresso Internacional da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual". Também moderará, juntamente com o sócio Fábio Pereira, o table topic "O Novo Marco Legal das Startups", em que falarão os sócios Guilherme Monteiro e Gabriela Capobianco. O escritório também será representado no painel "Diversidade e Inclusão - aprendendo e compartilhando experiências de sucesso", no dia 26/8, às 11h. (Clique aqui)

Sócios da Advocacia José Del Chiaro, José Del Chiaro e Ademir Pereira Jr. são destaque no ranking global "Competition 2021", da Who's Who Legal. O fundador da banca é recomendado na categoria "Global Leaders", que lista os principais profissionais do Direito Concorrencial em um universo de mais de 60 mercados pesquisados. Ademir Pereira Jr. foi ranqueado entre os "Future Leaders", categoria que destaca advogados com menos de 45 anos que são destaque em suas respectivas áreas de atuação.

Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa do podcast "TMA Woman - Elas em Foco". Com o tema "Insolvência Transnacional", o novo episódio também conta com a participação da advogada Sabrina Becue. (Ouça aqui)

Cadastros imobiliários

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 19h, o evento online e aberto ao público "Georreferenciamento e os cadastros imobiliários brasileiros". (Clique aqui)

Danos morais

CEO Treinamentos promove hoje, por meio do Instagram, às 20h, aula gratuita com Robson Zanetti sobre "Como avaliar os Danos Morais". Participe! (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

Presidente do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi fará a conferência de encerramento, a convite do IAB, no webinar "Justiça do Trabalho: o que nos compete?", que acontece amanhã, às 9h30, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Habilidades comerciais

Dias 10 e 11/8, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos. Treine sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove dias 10 e 12/8, às 19h30, o curso online "Recursos Cíveis - Temas atuais e práticos", que tem como objetivo tratar dos principais recursos do sistema recursal brasileiro, procurando dar abordagem atual e prática, com vistas ao aprimoramento da atividade profissional em grau recursal. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Penal - Informática

OAB/SP promove de 11 a 13/8, às 9h, o "I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Informáticos". (Clique aqui)

Masterclass

Dia 24/8, às 10h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "Masterclass: Gestão Ágil Jurídica". Participe! (Clique aqui)

Mediação empresarial

A partir do dia 31/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza mais uma edição do "Curso online de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial". O objetivo é capacitar profissionais de todas as áreas para uso da mediação em suas práticas profissionais, de maneira abrangente. (Clique aqui)

Direito Constitucional

PUC-SP promove o curso de especialização em "Direito Constitucional", que pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direito internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado. (Clique aqui)

Certificações

Korn Traduções é certificada com os selos ISO 27001 e ISO 9001, por sua qualidade e seus altos padrões de segurança da informação em conformidade com a LGPD. Confira! (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur - 2ª temporada", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a Graciotti Assessoria Empresarial. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Central
ES/Muqui
GO/Bela Vista de Goiás
MG/Brasópolis
PA/Uruará
SP/Mirante do Paranapanema

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Crisis Builds for Cuomo As New Inquiries Loom And His Support Erodes"

The Washington Post - EUA
"Cuomo defiant as perils grow"

Le Monde - França
"La reprise offre au CAC 40 des profits record"

Corriere Della Sera - Itália
"Scuola, bar, treni - Le nuove regole per il green pass"

Le Figaro - França
"Pourquoi le prix du pétrole est reparti à la hausse"

Clarín - Argentina
"Por la falta de Sputnik 2, se usarán segundas dosis de AstraZeneca y Moderna"

El País - Espanha
"La OMS pide al mundo una moratoria de la tercera dosis"

Público - Portugal
"Pandemia trava aumento da despesa da ADSE com saúde dos beneficiários"

Die Welt - Alemanha
"Herbst der Einschränkungen: Spahns Pläne für Ungeimpfte"

The Guardian - Inglaterra
"Millions get holiday boost as quarantine rules relaxed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"STF passa a investigar Bolsonaro por fake news antidemocráticas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro diz que pode usar armas fora da Constituição"

O Globo - Rio de Janeiro
"Moraes inclui Bolsonaro no inquérito das fake news"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Reforço no Planalto... e o novo confronto com STF"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro acusa o STF de ação ilegal e faz ameaça"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro passa a ser investigado no inquérito das fake news no STF"

O Povo - Ceará
"STF vai investigar Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"STF inclui Bolsonaro no inquérito das fake news"