MIGALHAS nº 5.153
Quarta-Feira, 28 de julho de 2021 - Migalhas nº 5.153.
Fechamento às 09h22.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- PPS - Pires, Pratti e Soares Advogadas
"Quereria o governo brasileiro ser ilógico ou ridículo, não alcançaria ele a clareza e a firmeza destes princípios?"
Machado de Assis
Bruxo
A frase que abre este informativo é de Machado de Assis, não nos culpem.
Judicialização da covid
Judiciário na pandemia. Veja as próximas notas.
Quarentena?
TRT-12 validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado que, após entrar em licença médica alegando sintomas de covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado/RS no período em que deveria estar cumprindo quarentena. (Clique aqui)
Medidas de proteção
Seara não terá de indenizar funcionário indígena acometido pela covid-19. Justiça observou que a empresa adotou as medidas de proteção e que o trabalhador se deslocava de sua residência para mercado e banco, e que inicialmente não cumpria o isolamento social na aldeia. (Clique aqui)
Pulverização em pessoas
Empresa da área ambiental que usou "cabine sanitizante" e pulverizou produtos diretamente em trabalhadores para evitar covid acabou condenada por danos morais coletivos. Decisão é da 1ª turma do TRT da 4ª região. (Clique aqui)
Índice - Aluguéis
A Associação Brasileira de Shopping Centers requereu no STF ingresso como amicus curiae em ação que pede a aplicação do IPCA nos contratos de locação. O PSD, autor da ação, alega que o IGP-M acumulou alta de 32% e deve ser substituído por índice que permita a recomposição das perdas inflacionárias. Para a associação, a substituição se revela totalmente descabida. (Clique aqui)
Sommelier de vacinas
Prefeito de SP sancionou a lei 17.583/21, que manda para o fim da fila da vacinação quem se recusar a tomar o imunizante contra a covid-19 disponível nas unidades de saúde. (Clique aqui)
Perdas
Semana passada foi Roberto Romano, ontem José Arthur Giannotti... e assim vamos ficando mais pobres de saber.
Lava Jato
Corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima pediu a demissão de procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato do RJ por suposto vazamento de informações sigilosas. O PAD, que foi instaurado em junho pelo CNMP, deve ser debatido no início de agosto pelo plenário. (Clique aqui)
Ataques ao STF
A Ajufe publicou nota manifestando necessidade de proteção às instituições e alegou preocupação com a escalada de ataques a ministros do STF, especialmente a Nunes Marques. "Liberdade de imprensa é essencial para a democracia, mas não pode ser considerada absoluta." (Clique aqui)
Caixa 2
O TRE/SP absolveu ontem o ex-prefeito Fernando Haddad do crime de caixa 2 eleitoral durante a campanha para a prefeitura de São Paulo em 2012. (Clique aqui)
Conselho
O escritório Boccuzzi Advogados Associados representou os interesses de acionistas minoritários liderados pela gestora de fundos Trígono Capital na Assembleia Geral Ordinária deste ano, da Tronox, líder mundial na produção de pigmento de Dióxido de Titânio (TiO2). Com a assessoria da banca, os minoritários liderados pela Trígono conseguiram eleger representantes ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração da Tronox. O trabalho foi conduzido a passos firmes pelo sócio Marco Ferreira Orlandi.
Marco legal das Startups
O advogado Felipe Monteiro, da banca Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, fala dos pontos positivos e negativos do novo marco legal das startups e observa as conquistas para o crescimento do setor e os pontos que poderiam ter sido melhor elaborados. (Clique aqui)
Startups - Realidade que precisa ser debatida
Diante de tema tão atual e relevante, não perca seminário sobre os temas atuais do Direito das Startups, dia 5 de agosto, das 9 às 12h. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado, em SP, PPS - Pires, Pratti e Soares Advogadas têm ampla atuação na defesa dos direitos humanos de populações vulnerabilizadas. Seu diferencial é um atendimento com empatia e acolhimento das vítimas de discriminações (e clientes em geral), com atuação personalizada, na lógica de escritório boutique, com menor número de casos para que seus patronos possam estar a par de todos e, preferencialmente, neles atuar em conjunto. Trabalham tanto na advocacia estratégica em direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, em ações diretas perante o STF ou ações civis públicas e/ou ações populares distribuídas em primeira instância, quanto na advocacia individual de casos concretos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Importação ilegal
O vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa de Elaine Lessa, presa sob a acusação de tentar importar material bélico proibido. Elaine é esposa do policial militar reformado Ronnie Lessa, um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória - SBT
Ney Inácio, ex-repórter do Programa do Ratinho, do SBT, conseguiu na Justiça o reconhecimento de sua dispensa discriminatória. Ele foi demitido durante tratamento de câncer de próstata. Juíza de Osasco também acatou pedido de vínculo de emprego no período 8/6/09 a 19/8/20 com a emissora. (Clique aqui)
Golpe - Clonagem
Empresa de telefonia não deve ser responsabilizada por terceiros aplicarem golpe que clonou WhatsApp. Após anunciar apartamento, mulher teve seu aplicativo clonado e estelionatários pediram dinheiro a amigos. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou a condenação da operadora ao considerar que a atividade do estelionatário não se relaciona com os serviços de telefonia. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Liberado para dirigir
Motorista autuado por conduzir veículo supostamente sob influência de álcool conseguiu liminar para anular suspensão de dirigir, em razão da prescrição do processo administrativo. Decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/RJ. (Clique aqui)
Trade dress
A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP determinou, em liminar, que empresa de brinquedos de papelão se abstenha de fabricar e comercializar produtos que imitem o padrão visual de uma indústria. (Clique aqui)
Jornada especial
Em liminar, a juíza de Direito Carolinne Vahia Concy, da vara Única de Glória de Dourados/MS, determinou que o município reduza a carga horária de servidora responsável por cuidar da mãe que sofre de esquizofrenia. A magistrada considerou que a pretensão está amparada no dever constitucional dos filhos de dar suporte aos pais na enfermidade. (Clique aqui)
Medicamento
A Unimed deverá fornecer medicamento que não consta no rol da ANS para paciente com Pansinusopatia de difícil controle associada à asma grave. Assim decidiu a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao destacar que o rol divulgado pela agência não é taxativo, apenas tem o intuito de referência às operadoras de planos de saúde. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Trabalho rural
Donos de sítio acusados pelo MPF de aliciar trabalhadores são absolvidos em ação penal. Decisão considerou que houve precariedade e violação às normas trabalhistas, mas a dignidade dos trabalhadores não foi aviltada dentro da exigência do tipo penal. O escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Recuperação judicial - Superendividamento
Consumidor poderá ingressar com pedido de recuperação judicial e outras medidas judiciais com base na lei do superendividamento. Entenda melhor em artigo assinado por Vanessa Laruccia, de Massicano Advogados. (Clique aqui)
Tributário
Os advogados Lucas Esper Berthoud e Luís Francisco Jardim, do escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados, analisam o impacto da reforma tributária na implantação dos planos de stock options (participação societária pelo colaborador). (Clique aqui)
Tributário - II
A bola da vez da "reforma tributária" são as sociedades profissionais. Em artigo, Augusto Moreira de Carvalho (Garcia & Keener Advogados) aborda o IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto Federal sobre serviços. (Clique aqui)
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Colunas
Porandubas políticas
Parece que tem gente descontente com o governo, segundo Gaudêncio Torquato. O general Luiz Eduardo Ramos não gostou de ser defenestrado da Casa Civil e Paulo Guedes não anda nada satisfeito. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil: harmonização entre identificação e identidade, por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo. (Clique aqui)
Família e Sucessões
O Conselho Federal de Medicina editou em maio a resolução 2.294, tratando mais uma vez das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Veja o que pensa o professor Flávio Tartuce, a respeito do tema. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
As relações jurídicas de direitos reais pertencem a uma categoria própria que é identificada pelas suas características particulares. Conhecer estas características, para o professor Carlos Alberto Garbi, representa uma compreensão mais ampla sobre a diversidade da relação jurídica de direito real, permitindo afastar dúvidas que são comuns no confronto entre os direitos reais e os direitos pessoais. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona o trato errático do tema do meio ambiente (e da Amazônia) com o futebol e discorre sobre os propósitos do PL 5.516/19, que se insere numa ambiciosa perspectiva econômica e social. (Clique aqui)
Gramatigalhas
A leitora Maraísa Ferreira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Em mais de uma oportunidade já me deparei com a expressão 'calha à fiveleta' em peças jurídicas, a qual nunca antes havia lido em outro lugar. Não consegui descobrir o que quer dizer. Acredito que, pelo contexto, consegui extrair o seu significado, mas é apenas palpite. A expressão realmente existe, tem sentido?"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica
Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
E-book
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Apoiadores
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Migalhas de peso
Vacinação - Covid-19
O advogado Juliano Mansur, do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, propõe que a tentativa de resilição do contrato de trabalho por acordo deverá anteceder a aplicação da justa causa para o empregado que recusa injustificadamente a vacinação. (Clique aqui)
Contrato de trabalho
A advogada Juliana Cerullo, da banca Ronaldo Martins & Advogados, avalia a rescisão do contrato de trabalho sem pedido de demissão e a recusa à imunização da covid-19. (Clique aqui)
Relação de trabalho
A violação pós-contratual na relação de trabalho ganha importantes comentários em artigo escrito pelo advogado Paulo Sergio João, da banca Paulo Sergio João Advogados. (Clique aqui)
ICMS
Do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, Gustavo Brechbuhler traz um olhar sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade de artigos da lei fluminense 2.657/96 (ICMS) que versam sobre penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias. (Clique aqui)
Contratação
O advogado público municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público, conforme destaca a Procuradora do município de Blumenau, Cleide Regina Furlani Pompermaier (IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Em 28 de julho de 1851, há 170 anos, nasceu Manuel Raimundo Querino que foi um intelectual, aluno fundador do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia e da Escola de Belas Artes, pintor, escritor, abolicionista e pioneiro nos registros antropológicos e na valorização da cultura africana na Bahia. Em 1868, foi recrutado pelo exército no Piauí e acabou servindo durante a Guerra do Paraguai. Enquanto viajava pelo Nordeste à procura de oportunidades, foi recrutado no Piauí e designado para ficar na escrita do batalhão (Correio da Bahia) no Rio de Janeiro, chegando a Cabo de Esquadra. Procurou, depois da guerra, dedicar-se ao desenho e à pintura. Formou-se em Desenho Geométrico e produziu dois livros didáticos. Atuou na política, como abolicionista e depois fundando o Partido Operário e a Liga Operária Baiana, travando no meio intelectual debates contra as ideias preconceituosas. Deste embate filosófico, inspirou-se Jorge Amado para criar sua personagem Pedro Archanjo, figura central do romance "Tenda dos Milagres". (Compartilhe)
Sorteio
O livro "Corrupção e o Escândalo da Lava Jato na América Latina" (FGV Editora - 376p.), organizado por Paul Lagunes, Fernanda Odilla e Jan Svejnar, contribui para o entendimento da operação ao separar as dimensões políticas do escândalo que abalou o Brasil das "lições aprendidas" da Lava Jato sobre o combate à corrupção. Concorra! (Clique aqui)
Novidades
Neste mês de julho, foi lançado o livro "Direito Ambiental Econômico: Mercado como instrumento do meio ambiente", de autoria de Luiz Gustavo Bezerra, sócio da banca Tauil & Chequer Advogados. A obra propõe uma reflexão sobre os instrumentos econômicos, analisando sua fundamentação, estabelecendo sua conceituação e trazendo classificações orientadoras para seu estudo e utilização em políticas públicas. (Clique aqui)
Já está disponível a 2ª edição da obra "Manual de Direito Administrativo", de autoria de Gabriel Lino de Paula Pires. Mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Escritório Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados lança coleção "Estudos para o Ambiente Corporativo - Reforma Tributária". O projeto visa promover a reflexão e o debate ao contemplar diferentes visões sobre temas de interesse geral e, especialmente, corporativo. (Clique aqui)
STJ decide no sentido de que é atípica a conduta de ingressar em estabelecimento prisional com chip de celular. Confira a pílula criminal do promotor Luiz Fernando Pipino, autor da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é um dos convidados do "6º Seminário Virtual do Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS)", com o tema "A Visão Jurídica Sobre o Conceito de Assistência Social". A palestra acontece hoje, a partir das 9h. (Clique aqui)
Hoje, a partir das 10h, Filipe Fonteles Cabral, sócio do Dannemann Siemsen, será palestrante no webinar "Direito Antitruste e Propriedade Intelectual", promovido pela FGV-SP. Dentre os palestrantes estão Claudio Furtado (Presidente do INPI), Paula Farani (conselheira do Cade) e Paula Forgioni (professora titular de Direito Comercial da USP). (Clique aqui)
A Comissão do Terceiro Setor da OAB de Pinheiros/SP promove hoje, às 19h, o evento "Financiamento Externo do Terceiro Setor", com Lais de Figueiredo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, e Mauri Cruz, da Abong - Democracia, Direitos e Bens Comuns. Serão moderadoras as advogadas Lúcia Bludeni e Vanessa Ruffa.
Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, recebe para live de hoje, às 19h, o presidente da entidade, Luciano Bandeira. Eles irão falar sobre "O Testamento como Instrumento do Planejamento Sucessório". A transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio.
Amanhã, às 19h, Zênia Cernov, do escritório Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia, participa do evento online "Tudo que você precisa saber sobre Marketing Jurídico". Ela debaterá com o especialista em marketing e comunicação política Marcelo Vitorino as novas regras e como a ferramenta poderá auxiliar na comunicação de escritórios de advocacia e ampliar a área de atuação de profissionais das mais diversas áreas do direito.
Davi Tangerino e Gabriel Brezinski Rodrigues, respectivamente sócio e advogado de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, fazem parte do corpo docente da pós-graduação online em Direito Digital promovida pelo ITS Rio em parceria com a UERJ e o CEPED. O curso, que tem início em 5/8, se aprofunda em temas como LGPD, Contratos Eletrônicos, Blockchain e Inteligência Artificial. (Clique aqui)
Escritório Loeser e Hadad Advogados publicou a nova edição do seu boletim "Pílulas de Infraestrutura". (Clique aqui)
Na 18ª edição do informativo "ODP News", produzido pelo Avelar Advogados, destaque para a indicação de André Mendonça ao STF, acompanhamento dos PLs em Direito Penal e termômetro da semana. (Clique aqui)
A poucos dias da data prevista para o início da vigência das sanções da LGPD, o escritório Araújo e Policastro Advogados traz um vídeo por dia abordando os principais tópicos que requerem imediata atenção e adequação das empresas. No vídeo de hoje, Marília Chessa comenta em quais casos as sanções administrativas previstas na LGPD poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. (Clique aqui)
A área de Planejamento Patrimonial de Veirano Advogados foi reconhecida pelo guia "Chambers High Net Worth", edição 2021. O sócio Pedro Boueri Affonso de Almeida recebeu destaque como advogado notável.
Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados está entre os finalistas de Direito Penal e Empresarial do Brazil's Legal Summit. Promovido pela Leaders League, o guia visa premiar os melhores escritórios de advocacia e rising stars do mercado brasileiro.
Liliane Roriz, sócia do Licks Attorneys e desembargadora Federal aposentada, foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) na recente publicação WIPR Diversity: Influential Women in IP 2021. A publicação traz uma lista de 60 mulheres líderes na área de PI de diversos países do mundo, sendo somente cinco escolhidas no Brasil.
Inteligência Artificial
Hoje, às 17h, a Thomson Reuters Brasil promove a live "Inteligência Artificial na Administração Pública". Participe! (Clique aqui)
Dados jurídicos
Deep Legal promove amanhã, às 19h, o webinar gratuito "A predição de resultados processuais com o uso de dados jurídicos", que tem como objetivo explicar como modelos de predição podem ser feitos e aplicados no meio jurídico. (Clique aqui)
Radar na Fenalaw
A Radar - Gestão para Advogados é expositora e patrocinadora da "Fenalaw Digital Week", na qual Samantha Albini é palestrante. A feira jurídica acontece entre 2 e 6/8. Utilize o código de desconto ALBINI 25 e obtenha 25% de desconto no ingresso! (Clique aqui)
Implementação LGPD
A Privacy Academy promove de 2 a 13/8, das 19 às 22h, o curso "Implementação Prática da LGPD". Participe! (Clique aqui)
Full service
Cristina Gonzales, fundadora da Aliança Traduções, esclarece o que faz uma empresa de serviços linguísticos full service e quais as vantagens desse tipo de atendimento. Confira! (Clique aqui)
Agentes públicos
Seja por omissão ou por ações que causem danos à população, os agentes públicos estão passíveis à responsabilização de seus atos nas esferas civil, penal e administrativa. Por mais que essa responsabilização pareça por vezes subjetiva, o ordenamento jurídico traz noções importantes para que a sociedade consiga cobrar a atuação dos gestores públicos. A LEPHS promove o curso "Responsabilidade dos Agentes Públicos" que reúne especialistas na área de Direito Público para quem busca aprofundar os conhecimentos no tema. Matricule-se! (Clique aqui)
Direito Imobiliário
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Imobiliário", que tem como objetivo promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar os desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário. Desconto de 20% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)
Entrevistas
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur - 2ª temporada", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o CPJ-3C (Preâmbulo Tech). (Clique aqui)
Cursos
Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia:
3 e 5/8 - "Questões atuais e polêmicas sobre as Tutelas Provisórias: Tutelas de Urgência e Evidência" (Clique aqui)
5 e 6/8 - "Desjudicialização da execução Civil. Debate sobre o PL 6.204/19" (Clique aqui)
Premiado
Sorteio de obra: Lucas Arteaga Aquino, de Engenheiro Coelho/SP, faturou o livro "Suspensão do Exercício de Direitos ao Acionista" (Quartier Latin - 289p.), de Luiz Daniel Haj Mussi. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Canavieiras
BA/Ibirapuã
MG/Malacacheta
SP/Pinheiros
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"C.D.C. Again Calls For Indoor Masks As Variant Erupt"
The Washington Post - EUA
"CDC advises masks for all in covid hot spots"
Le Monde - França
"La vaccination des adolescents, enjeu de la rentrée"
Corriere Della Sera - Itália
"Piano per il ritorno in classe"
Le Figaro - França
"Joe Biden empêtré dans les divisions de l'Amérique"
Clarín - Argentina
"Después de más de un año el Gobierno le compra a Pfizer 20 millones de dosis"
El País - Espanha
"La economía recuperará en 2022 el nivel previo a la pandemia"
Público - Portugal
"Governo cria 500 vagas no superior para alunos de escolas desfavorecidas"
Die Welt - Alemanha
"Währungsfonds warnt vor höheren Inflationsraten"
The Guardian - Inglaterra
"Quarantine rule to be waived for arrivals fully jabbed in US or EU"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro muda a Casa Civil para tentar viabilizar reeleição"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Inação federal com crise de energia pode pesar na conta"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro oficializa espaço inédito ao Centrão no Planalto"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH terá público de volta aos estádios"
Correio Braziliense - Brasília
"Volta às aulas começa dia 5 e terá rodízio de estudantes"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sete líderes de facções gaúchas são transferidos para prisões federais"
O Povo - Ceará
"Hotéis projetam Réveillon no Ceará para 4 mil pessoas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Praia, no Japão, dá ouro"
Atualizado em: 28/7/2021 10:30
INFORMATIVO
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