MIGALHAS nº 1.581

"Duas afirmativas, e um nó."

Celt

Baú migalheiro

Há 117 anos, no dia 24 de janeiro de 1890, foi instituído o casamento civil. De posse dessa histórica informação, releia agora a frase acima do humorista inglês.

Alhos, bugalhos e migalhas

Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais. As matérias - todas elas - foram pautadas a partir de nota divulgada pelo CNJ informando ter instaurado procedimento para analisar a situação salarial em 14 tribunais. Até aí, tudo bem. Muito mais longe não pode ir mesmo o Conselhão. Mas os jornais distorcem os fatos, inventando o que não existe, e criando figuras no imaginário popular. O jornal O Globo, mesmo sendo hoje em dia um dos melhores matutinos, cai no lugar-comum e vira um exemplar caso do exercício da desinformação, ao afirmar em garrafal manchete que "Tribunais desobedecem à ordem de cortar salários". Ora, como bem sabem os migalheiros, o CNJ não deu, nem poderia, dar ordem às Cortes estaduais. Tal seria !

Defesa prévia

O TJ/SP, que teve seu nome incluído no rol dos culpados (a que ponto chegamos!) na questão dos salários, dá sua versão (alegações finais?) em nota hoje enviada a este poderoso rotativo. (Clique aqui)

Por via das dúvidas ?

Migalhas não apareceu na lista dos órgãos que tinha vencimentos acima do teto. No entanto, sponte propria, a alta Direção deste vibrante matutino resolveu cortar ao meio o salário dos redatores. E aí de quem reclamar...

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Migalhas

O ponto de encontro do mundo jurídico !

www.migalhas.com.br

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?!?!?!?!?!

Giba Um, vetusto colunista paulistano, afirma hoje em coluna que, aos muito chegados, "Tarso Genro já está confirmando que assumirá mesmo o ministério da Justiça no começo de fevereiro."

O profissional banco do Seu Amador

O Banco Bradesco S/A saiu às compras já no começo do ano, mostrando que o Carnaval não pauta seu calendário. Hoje, anuncia a compra do BMC, um dos dois maiores bancos privados em crédito consignado do INSS no país. A operação envolve a transferência de 100% das ações do capital social do BMC.

Inconstitucional

A lei paulistana dos outdoors (12.223/06), que deixou em polvorosa o mercado publicitário, ganha hoje os comentários de peso da advogada Priscila Brólio Gonçalves (integrante da Advocacia José Del Chiaro). A autora resolve o imbróglio sobre a lei municipal asseverando que ela padece de inconstitucionalidade gritante. Clique aqui para ter acesso ao texto.

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Tour Jurídico - Peru II

Seguimos hoje nossa viagem pelo cenário jurídico peruano conhecendo um pouco dos advogados e suas importantes bancas. Clique aqui e viaje ao Peru sem sair do trabalho.

Migajas de los lectores - Tour Jurídico

"Estimados amigos de Migalhas, Estupenda y rica página (Migajas 1.580 - ingresse aqui). Felicitaciones. De manera inmediata circularemos y difundiremos su página a nuestra lista de contactos dentro y fuera de Perú." Luis Pizarro Aranguren - PIZARRO, BOTTO & ESCOBAR Abogados

"Gracias por la información. Es muy interesante y valiosa. (Migajas 1.580 - ingresse aqui)" Eduardo Benavides - Berninzon, Loret de Mola & Benavides, Abogados

"Agradecemos el envío de su informativo jurídico on-line Migajas, el cual nos ha resultado muy interesante. (Migajas 1.580 - ingresse aqui)" Adolfo Cadenillas - GALVEZ TAFUR LAW OFFICE SCRL

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DNA

A diferença entre Migalhas os demais genéricos é fácil perceber. Ela está no DNA. É a independência que faz de Migalhas um informativo ímpar. Migalhas não está filiado a qualquer grupo, a qualquer interesse, a não ser o de bem informar o meio jurídico.

Incentivo à cultura

A lei paulista da incentivo à Cultura (12.268/06) ganha hoje os comentários de peso de Marcelo Mazon Malaquias e Gabriel de Almeida Conceição, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados. Clique aqui para ter acesso à integralidade do texto.

"O PAC prevê três fontes de recursos para o financiamento dos projetos culturais, dentre as quais se destaca a possibilidade de investimentos diretos dos contribuintes do ICMS, que poderão deduzir o valor investido do saldo do imposto a recolher, como forma de incentivo fiscal..."

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Gramatigalhas

O leitor Rodrigo Rodrigues envia-nos a seguinte mensagem:

"Caro Professor José Maria da Costa: o verbo razoar deve ser utilizado como transitivo direto ou indireto na linguagem forense. Assim deve-se contra-razoar o Recurso Ordinário ou contra-razoar ao Recurso Ordinário? Atenciosamente."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o autor de Gramatigalhas, então clique aqui.

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"Lírica do Direito"

Antologia de Versos Jurídicos - Clique aqui

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10ª Edição

Corporificado efetivamente no moderno direito empresarial, revigorado pelas regras inseridas no Código Civil, induvidosamente prestigiado pela importância que assume no contexto da mundialização, o "Direito Bancário" é instrumento indispensável do crédito, e é também a obra que Migalhas reservou para sortear entre os migalheiros. Escrita por Nelson Abrão, revista, ampliada e atualizada pelo juiz Carlos Henrique Abrão, a obra que está na sua 10ª edição foi gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Concorra, clique aqui.

Interesse do migalheiros

Apenas um clique separa você do sorteio da obra "Interesse Público e Direitos do Contribuinte" (Editora Dialética, 143 p.) escrita e cordialmente oferecida pela querida migalheira Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Ainda dá tempo de concorrer, clique aqui e participe!

Danos Morais e Materiais

A IBC - International Business Communications apresenta a 6ª Edição da Conferência "Indenizações por Danos Morais e Materiais", que será realizada nos dias 30 e 31/1. Confira a programação completa e os ilustres palestrantes. Clique aqui.

Substituição Tributária

Abordar os principais aspectos da Substituição Tributária incidente sobre operações com mercadorias e prestações de serviço de transporte, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, é o objetivo do curso prático organizado pela FISCOSoft Editora entre os dias 12 e 14/2, em SP. Clique aqui.

Títulos de crédito

Os títulos de crédito cambiários apresentam muitas peculiaridades na sua emissão e mesmo certa complexidade nas suas formas e estruturas. Para esclarecer a melhor forma de executá-lo o FORUM CEBEFI preparou, para o dia 15/2, em SP, o curso "Emissão, negociação e execução de títulos cambiários". Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Direito de família e sucessões

O CEU - Centro de Extensão Universitária está com inscrições abertas para o curso de especialização em Direito de Família e Sucessões. O programa alia o conteúdo técnico jurídico à interdisciplinariedade da instituição familiar, trazendo subsídios enriquecedores para o seu adequado tratamento. Mais informações, clique aqui.

CONTRAPONTO

O ministro do STF Antonio Cezar Peluso é o entrevistado de hoje. O programa apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira vai ao ar às 22h30, na TV Justiça, e amanhã, às 22h30, pela TV Aberta de São Paulo. Reprise na sexta-feira, às 12h, no domingo, às 10h, e na segunda-feira, às 16h30.

Pós-graduação

Estão abertas, até o dia 27/2, as inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação e pós-graduação em Direito Empresarial da FGV DIREITO RIO. Através de uma metodologia de ensino inovadora os cursos oferecem uma visão atual jurídica com uma abordagem prática e de relevância na atuação profissional dos alunos. As aulas, que começam em março, serão ministradas nas novas instalações da FGV no Centro do Rio (Rua da Candelária, 6). Informações e inscrições, clique aqui ou ligue (21) 2559-5450.

Cidade do esporte

O advogado César Carvalho, do Veirano Advogados, faz palestra gratuita amanhã (25/1), às 18h30, na Casa da Ciência, sobre "Marcas e patentes no esporte". A palestra faz parte do Fórum Esportivo da Cidade do Esporte, que se estende até a próxima sexta-feira (26/1). Inscrições, clique aqui.

Licitação jurídica

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar do curso "Licitação para contratação de serviços de advocacia". O treinamento preparado pela Central Prática Consultoria e Treinamento acontece dia 31/1 em SP.

Quem ganhou?

A ganhadora da obra "Remuneração e Jornada de Trabalho" (Editora Juruá, 203 p.), escrita e cordialmente oferecida por Márcia Cristina Rafael e Alessandro Severino Váller Zenni, foi Gigliola D. Guimarães, do escritório Momsen, Leonardos e Cia, no Rio de Janeiro/RJ. Confira, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bush Insists U.S. Must Not Fail in Iraq"

The Washington Post - EUA

"Bush Urges Congress to Give Iraq Plan a Chance"

Corriere Della Sera - Itália

"Rifondazione: italiano un film su tre. Per legge"

Le Figaro - França

"La neige prive 100.000 foyers d'électricité"

Clarín - Argentina

"La neige prive 100.000 foyers d'électricité"

Público - Portugal

"PGR envia documentos sobre voos da Cia para investigação"

El País - Espanha

"El tribunal y el fiscal se inclinan por aplicar prisión atenuada a De Juana"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Sah Zeuge den Transport der Frauenleiche?"

The Guardian - Inglaterra

"Bush fails to bridge Iraq divide"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Pacote de Lula aumenta a pressão pela queda do juro"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Plano vai mudar para atrair governadores"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tribunais desobedecem à ordem de cortar salários"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MG perde R$ 330 mi com pacote"

Correio Braziliense - Brasília

"Plano congela salários e põe freio em concursos"

O Estado do Paraná - Paraná

"PSDB fechado com Fruet"

Zero Hora - Porto Alegre

"Estradas do plano de crescimento no RS não terão pedágio, diz Dilma"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estupro e morte no Centro do Recife"

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Apoiadores :

· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· MR Advocacia - Mário Roberto Pereira de Araújo & Associados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados -
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados


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Fomentadores :

· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia

· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

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