MIGALHAS nº 5.117

Terça-Feira, 8 de junho de 2021 - Migalhas nº 5.117.
Fechamento às 10h15.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Loria e Kalansky Advogados

"O mundo era estreito para Alexandre; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas."

Machado de Assis

Atos antidemocráticos

Ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos autos principais do polêmico inquérito que investiga manifestações antidemocráticas. Deverão permanecer em sigilo documentos autuados, em razão da natureza de seu conteúdo. (Clique aqui)

Atos antidemocráticos - II

A decisão do ministro se deu após o MPF pedir o arquivamento da investigação. Ao ministro Alexandre de Moraes, o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros, em longo arrazoado, questiona a linha investigativa. (Clique aqui)

Atos antidemocráticos - III

Ainda no famigerado inquérito, o qual suscitou longas discussões acadêmicas, Alexandre de Moraes pediu que a PGR esclareça, "de maneira direta e específica", o alcance do pedido para arquivar as investigações do inquérito que apura atos antidemocráticos. (Clique aqui)

Origem

A frase que abre este informativo é colocada por Machado de Assis na boca de Brás Cubas, em suas clássicas Memórias Póstumas. O finado conta como era a garçoniere onde se encontrava com sua amante, Virgília. E ao contar que a casa foi demolida, e no local foi construída uma muito maior, diz, paradoxalmente, que ela é agora menor. E a seguir solta o aforismo: "O mundo era estreito para Alexandre; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas."

História

Em meio à polêmica da realização da Copa América, veja a curiosa nota Baú Migalheiro de hoje. Ainda neste informativo.

Operação Leet

A PF deflagrou nesta manhã a Operação Leet, contra organização criminosa suspeita de ataque cibernético aos sistemas do STF. Agentes cumprem três ordens de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Itumbiara/GO, Bragança Paulista/SP, Belém do São Francisco, Jaboatão dos Guararapes e Olinda/PE. (Clique aqui)

Relembre

No início de maio, o site do Supremo ficou fora do ar após registrar "acesso fora do padrão". A suspeita é de que o ataque tenha sido não para sequestrar o ambiente, mas para acesso a dados. Segundo a Corte, o acesso foi contido enquanto ainda estava em andamento e não houve comprometimento de informações sigilosas. (Clique aqui)

Inclua-se

Eduardo Bim, presidente do Ibama, será investigado, juntamente com Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em inquérito que investiga atuação das autoridades em operação sobre apreensão de madeira extraída ilegalmente. (Clique aqui)

EUA x Lava Jato

Um grupo de 23 congressistas americanos enviou uma carta ao DoJ - Departamento de Justiça dos Estados Unidos pedindo que o país torne públicas informações sobre como os órgãos de investigação dos EUA cooperaram com a operação Lava Jato no Brasil. A carta foi divulgada com exclusividade pela BBC News Brasil. (Clique aqui)

Despejos

STF analisará em sessão virtual extraordinária liminar do ministro Barroso que suspendeu, por seis meses, ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando começou a vigência do estado de calamidade pública. O julgamento começa 0h de quinta-feira, 10, e termina à meia-noite de sexta, 11. Acompanhe em Migalhas. (Clique aqui)

Servidores públicos do MP e do Judiciário - Exercício da advocacia - Vedação

STF tem até a próxima sexta-feira para decidir acerca da constitucionalidade de normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. Em plenário virtual, Rosa Weber e Cármen Lúcia já se manifestaram. Para as ministras, é constitucional a vedação legal ao exercício da advocacia por servidores do MP e do Judiciário. (Clique aqui)

Movimentações financeiras

A 6ª turma do STJ fixou que o Coaf não tem a única e última palavra sobre movimentações financeiras atípicas. O colegiado, sob relatoria do ministro Schietti, considerou que mesmo quando não identificada pelo Coaf movimentação atípica, não há impedimento a que o Ministério Público, por meio de autorização judicial, tenha acesso ao conteúdo daquelas movimentações financeiras. (Clique aqui)

Pedido de recuperação

Com dívidas que somam R$ 1,2 bilhão, a Supervia, empresa de trens urbanos do Rio de Janeiro, entrou com pedido de recuperação judicial no TJ/RJ.

Procedimento extrajudicial

Observando o PL 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial, José Manoel de Arruda Alvim Netto (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Joel Dias Figueira Júnior (Figueira Júnior Advogados) destacam que, se por um lado a implementação imediata do modelo previsto no projeto trará grandes vantagens, por outro, poderá acarretar dificuldades de ordem prática em algumas localidades. Em importante estudo, que os migalheiros hoje tem a indizível oportunidade de compulsar, os autores tratam do procedimento extrajudicial e do acesso ao agente de execução no referido projeto. (Clique aqui)

Legalização da Cannabis - Propriedade intelectual

Está em discussão no Congresso, com votação prevista para hoje, o PL 399/15, que pretende legalizar a pesquisa e o uso medicinal, veterinário e industrial da Cannabis. Aline Ferreira de C. da Silva (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) ao destacar a importância do estudo da propriedade intelectual, mostra especificamente como patentes, marcas e cultivares podem ser de relevância no mercado canábico. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Loria e Kalansky Advogados é um escritório especializado em questões relacionadas à CVM, sendo referência em regulação e enforcement no mercado de capitais. Fundado por Eli Loria (ex-diretor da CVM) e Daniel Kalansky (professor do Insper), o escritório está na vanguarda no regime do processo sancionador da CVM, com profissionais que participaram dos grandes casos de regulação do Brasil na última década. O escritório lançou recentemente o Desafio LK, competição acadêmica voltada a estudantes de Direito, e que simulará um Processo Administrativo Sancionador na CVM. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eventos online - A hora é agora!

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133", dia 12/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Exame de Ordem

A OAB confirmou a data de realização do "XXXII Exame de Ordem Unificado" e divulgou os locais de prova. O exame será aplicado no próximo domingo, 13, das 13h às 18h. Veja, clique aqui.

Ato de amor

Um garotinho de 8 anos endereçou uma "petição" escrita à mão à juíza de Direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª vara de Quixeramobim/CE, com o objetivo de que seja retificada sua certidão de nascimento para constar o nome do padrasto que ele considera seu verdadeiro pai. Nas palavras do menino: "foi quem esteve comigo nos momentos bons e ruins". (Clique aqui)

Afastamento de gestante

Todas as trabalhadoras gestantes de um hospital de Cuiabá deverão ser afastadas imediatamente do trabalho presencial, incluindo aquelas que já foram vacinadas. A medida deve ser cumprida enquanto perdurar a emergência de saúde pública causada pela covid-19. Decisão é do juiz do Trabalho convocado Aguimar Peixoto, do TRT da 23ª região. (Clique aqui)

Vacina fake

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um idoso por não ter sido aplicada corretamente a primeira dose da vacina contra a covid-19. O procedimento foi filmado por familiares e, embora a agulha tenha sido introduzida, foi verificado que o conteúdo não foi inoculado em seu organismo. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

JT/RJ condenou uma empresa de alimentos ao pagamento de indenizações de duas naturezas, compensatória e por danos morais, a um promotor de vendas. O entendimento foi de que houve dispensa discriminatória do empregado, enquadrado no grupo de risco para o agravamento da covid-19, por ser idoso. (Clique aqui)

Informações desabonadoras

Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária, pois uma empregada do local prestou informações desabonadoras sobre ela com o intuito de desestimular sua recolocação no mercado de trabalho. (Clique aqui)

Complô

A existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não autoriza a hipótese de que haja um complô contra o empregador. Assim decidiu a 15ª turma do TRT da 2ª região ao fixar indenização por dano moral a um trabalhador que sofreu por parte da empresa. (Clique aqui)

Réplica de marca

1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve condenação de uma empresa de roupas por ter replicado peças da marca Lolitta. O colegiado observou que o laudo produzido atestou que os modelos são extremamente semelhantes, quando não idênticos. (Clique aqui)

Carência

Em liminar, juíza determinou que plano de saúde autorize e custeie parto cesárea de paciente em período de carência. A magistrada considerou que a recusa poderia impactar em risco à saúde da autora e de seu filho, já que a mulher sofre de diabetes gestacional, hipotireoidismo e arritmia cardíaca. A advogada Andréa de Souza Gonçalves (Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados) patrocina a causa. (Clique aqui)

$$$

Justiça de SP, em liminar, determina que banco se abstenha de descontar valores de empréstimo consignado de benefício previdenciário de uma idosa que alegou ter sido vítima de fraude. Além disso, uma outra instituição financeira deverá limitar o desconto que efetua mensalmente na conta da autora ao montante de 40% da sua aposentadoria. A causa conta com atuação dos advogados Fernanda Giorno de Campos e Rodrigo Lopes dos Santos, do escritório Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui)

Fraude - Cartão

Empresa que aceitou pagamento de terceiro e desmembrou o preço de uma operação em várias transações não será restituída pela Cielo. Decisão é da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao constatar que cláusula do contrato vedava o tipo de operação realizada pela empresa. O escritório Parada Martini atua no caso. (Clique aqui)

Leilão - Alienação fiduciária

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reafirmou entendimento da Corte acerca da necessidade da intimação pessoal do devedor da data de realização do leilão do imóvel objeto de alienação fiduciária. Com a decisão, o ministro determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que apelação de recorrentes seja apreciada. O advogado Orlando Anzoategui Jr., da Anzoategui Advogados Associados, atua no caso. (Clique aqui)

Segredo de justiça - Arbitragem

Francisco Maia Braga e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira colocam em discussão um importante tema: segredo de justiça nas ações que versem sobre arbitragem. (Clique aqui)

Publicidade - Arbitragem

A publicidade nas arbitragens com a administração pública ganha importante análise do presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt. (Clique aqui)

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Colunas

Com a palavra, o consumidor

Prestar serviços perigosos é crime; e em tempos de pandemia, incorre neste delito quem promove festas clandestinas sem autorização governamental, sendo este mais grave, que prevalece sobre o tipificado pelo art. 268 do CP, face ao princípio da especialidade. Entenda mais com o presidente do Procon-SP, o festejado doutrinador Fernando Capez. (Clique aqui)

Insolvência em foco

A autofalência como instrumento de tratamento da crise da empresa, por Daniel Carnio Costa. (Clique aqui)

Informação Privilegiada

Hoje é dia de estrear nova coluna: Informação privilegiada, coordenada por Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari. Mensalmente, serão publicados textos produzidos pelos membros do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico (NUPPE), com o objetivo de aproximar a comunidade jurídica dos debates promovidos na esfera acadêmica intensificando diálogos sobre esta temática, tão importante ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal contemporâneos. Na inauguração, Leandro Oss-Emer e Lorenzo Ottobelli abordam o compliance no futebol como prevenção aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Informação e compreensão se revelam como fundamentos essenciais à conformação adequada da relação entre médicos e pacientes. Para a professora Ana Thereza Meirelles, são dois pressupostos que devem ser minuciosamente observados se analisada parte importante das causas que sustentam o aumento das demandas judiciais relacionadas à responsabilidade civil nessa área. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O seguro garantia agora vem regulamentado para utilização na substituição de penhora (art. 848, único) e sua abrangência está examinada na atual jurisprudência, como demonstra a professora Mirna Cianci. (Clique aqui)

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel apresenta questões sobre a procuração em causa própria e a procuração com poderes especiais. Veja a diferença. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

Fazer a mulher infeliz será crime no Brasil? O advogado Igor Pereira trata do PL 741/2021, que pretende criar o crime de violência psicológica contra a mulher. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Tecnologia - Biometria

Consultor da unico, Fabrício da Mota Alves destaca como a tecnologia de biometria facial pode ser benéfica ao cidadão quando associada a proteções adequadas de privacidade. (Clique aqui)

"Quando o racismo mata"

Tramita no Senado o PL 5.404/20, que qualifica o homicídio praticado em razão de preconceito de raça, cor ou etnia e define tais práticas como hediondas. Para Jorge Folena (Folena Advogados), o referido projeto não constitui apenas mais uma iniciativa vulgar para criminalizar ou aumentar as penas aplicadas contra a classe subalterna e vulnerável; trata-se, isto sim, de uma forma de mostrar que o imperativo categórico tem falhado. (Clique aqui)

Contrato

O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, fala da autonomia contratual privada e a questão da função social do contrato. (Clique aqui)

Smarts contracts

Os smarts contracts, ou contrato inteligentes, em rede blockchain são uma forma revolucionária de transacionar, com a possibilidade de criar uma descentralização dos mercados transnacionais, conforme a opinião de Caio Alves (Stocche Forbes Advogados). (Clique aqui)

Recebimento de denúncia

O TCU decidiu facilitar o recebimento de denúncias ou representações destinadas a assegurar a transparência de informações da Administração Pública Federal. Para Gabriel Campos (Barretto & Rost Advogados) o Tribunal acertou na decisão. (Clique aqui)

IRPF

A advogada Ana Carolina Cortez, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, fala da decisão do STF acerca da incidência do IRPF sobre depósitos bancários cuja origem não é comprovada. (Clique aqui)

IRPF - II

A decadência do Fisco no lançamento do IRPF é objeto de análise do texto escrito por Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui)

Medicamento

Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, trata do decreto Federal 10.388/20 que regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos humanos e domiciliares. (Clique aqui)

Preclusão

Conforme destaca o advogado Elidiano Tavares, do escritório Parada Martini, não basta apenas ouvir falar em preclusão, é preciso saber seu conceito, modalidades e hipóteses. Confira. (Clique aqui)

Concurso público

Você pode fazer um concurso antes de se formar? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, mostra que é possível mas que "é importante ficar atento ao edital". (Clique aqui)

Concurso Público - Polícia Rodoviária Federal

A prova objetiva do último Concurso Público para a Polícia Rodoviária Federal, cujo gabarito oficial foi divulgado no dia 31/5/21, possui inúmeras questões com erros, que podem ser anuladas pelo Judiciário. O caso em questão ganha o olhar de Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

Otimização - Justiça

No quarto artigo sobre otimizar a Justiça, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) faz uma análise da sustentação oral pandêmica. (Clique aqui)

Antivírus

Mesmo atualmente, muitas pessoas, não entendem bem qual é a importância de manter o antivírus dos computadores da sua empresa. Sobre isto, confira o que diz Leonardo Lopes (OneIT - Empresa de Tecnologia). (Clique aqui)

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Business

A JBS celebrou acordo para a aquisição da Rivalea (que inclui a Oxdale Dairy Pty Ltd), pertencente à empresa de alimentos e produtos agrícolas QAF Limited, listada em Cingapura, por um enterprise value de AU$ 175 milhões (US$ 135 milhões). Tradicional no setor, a Rivalea conta com uma extensa linha de produtos em diversas categorias e é verticalmente integrada. Trata-se da líder na criação e no processamento de suínos na Austrália, responsável por 26% desse mercado no país. A aquisição da Rivalea permitirá que a JBS aumente sua diversificação de produtos na Austrália, bem como cresça o volume de alimentos de maior valor agregado à base de carne suína na Primo, enquanto abre novas oportunidades para a carne suína australiana nos mercados doméstico e exportação.

Novos sócios

Escritório TozziniFreire Advogados tem novos sócios na área de M&A. A entrada de João Ribeiro da Costa e Oswaldo Dalla Torre fortalece a atuação da banca na área e amplia a capacidade de absorver novos negócios. (Clique aqui)

Reforço

O advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva é admitido como sócio no escritório Silva Matos Advogados. Mestre pela UNB e Doutorando na USP, com larga experiência profissional e acadêmica, Jules será o sócio responsável pela área Tributária da banca. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 8 de junho de 1914, há 107 anos, foi fundada a Federação Brasileira de Sports, primeira entidade poliesportiva para gerenciar o esporte no Brasil. No mesmo ano, no dia 21 de julho, a seleção fez sua primeira partida da história. O Brasil enfrentou os ingleses do Exeter City, no campo da Rua Guanabara, conhecido hoje como Estádio das Laranjeiras, e venceu por 2 a 0. Em 21 de junho de 1916, a Federação Brasileira de Sports passou a se chamar Confederação Brasileira de Desportos. Para se adequar a um decreto da FIFA que determinava a obrigatoriedade de entidades nacionais terem dedicação exclusiva ao desenvolvimento do futebol, a CBF - Confederação Brasileira de Futebol foi fundada em 24 de setembro de 1979 e é até hoje a responsável pela organização do futebol brasileiro. (Compartilhe)

Sorteio

"Ciberpopulismo - Política e Democracia no Mundo Digital" (Contexto - 125p.), livro de Andrés Bruzzone, mostra como a combinação eficiente de técnicas de propaganda do século XX com as possibilidades abertas pela tecnologia no século XXI tem alterado as estruturas de poder. Concorra. (Clique aqui)

Novidades

Lançado o título "Estudos sobre Direito Penal e Direitos Humanos", com a coautoria de Vinicius Novo, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. A obra, organizada por Mariângela Gama de Magalhães Gomes, é uma coletânea de artigos e tem como eixo central as relações entre o Direito Penal e os direitos humanos. O advogado, em seu artigo, faz uma análise crítica da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a descriminalização das relações sexuais entre homens a partir do direito à vida privada. (Clique aqui)

A FGV Editora lança o livro "Lawtechs e o Consumidor", escrito pelos professores da FGV Direito Rio Rafaela Nogueira, Paulo Fernando de Mello Franco e Antônio José Maristrello Porto. A obra surge a partir da constatação da necessidade de aprender a lidar com a litigância em excesso de demandas consumeristas, enfrentada pelo Judiciário, a fim de compreender como seus altos custos impõem dilemas e escolhas trágicas para a sociedade. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Direito Penal - Parte Especial", de autoria de Luciano Anderson de Souza. No volume 5 são analisados os crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do CP. (Clique aqui)

Mais de 250 perguntas e respostas sobre o tema sentença penal na obra "Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena", de Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, super lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O novo episódio da série FAS+Simples, live promovida pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, acontece amanhã, às 17h30, e traz análise de especialistas da banca sobre aspectos tributários positivos para divisão de finanças das empresas e das pessoas. Neste episódio, o tema será o "Rateio de Despesas e o Benefício Mútuo". A conversa será conduzida por Rafaela Franceschetto e Thaís Iovine, sócias da área Tributária. (Clique aqui)

"Encarceramento Feminino e Medidas de Segurança" é o tema da live de amanhã do advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados), que ao lado de Thais Machinski recebe a coordenadora e fundadora do Grupo Antônia, Nannah Ribas. Acompanhe ao vivo pelo Instagram, à partir das 17h. (Clique aqui)

Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV Direito SP, participa hoje do seminário virtual "Illiberal Democracy on the Rise: Examining Brazil, Hungary & India". (Clique aqui)

Amanhã, às 14h, Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, será debatedor no evento "Diálogos sobre Desenvolvimento - Empresa e sociedade", que terá como palestrante Yenny Vega, president of the international Obervatory on the Rights of Nature Canada. (Clique aqui)

Nuria López, sócia de Daniel Advogados, participa da live "O Desenvolvimento Ético de IA e a Estratégia Brasileira", dia 10/6, às 19h. Ela abordará o impacto da IA nos direitos dos cidadãos, o contexto global do regulatório, a estratégia brasileira e a governança dessa tecnologia. O evento será transmitido pelo Instagram da Tech Women. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, o advogado Gustavo Scandelari, coordenador de Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti e diretor de Direito Penal do Instituto dos Advogados do Paraná, participa, como mediador, da palestra "Atualidade sobre crimes financeiros e contra o mercado de capitais". O palestrante será o advogado Rogério Taffarello, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. (Clique aqui)

Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das moderadoras do webinar "Oportunidades no Mercado de Gás Natural", que acontece dia 11/6, às 10h, promovido pelo escritório em parceria com a Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo. Além da presença do advogado Paulo Campos Fernandes, também da banca, o evento contará com os palestrantes Gilberto Ramos, Alexey Labetsky, Heloísa Borges, Júlio César Moreira, Marcos Cintra e Rodolfo Henrique Saboia.

Os sócios Ricardo Freitas e Lorena Carneiro do Nascimento, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), apresentam o talk show "LGPD on Friday", dia 11/6, às 17h30. Na ocasião eles entrevistarão Marco DeMello, CEO e cofundador da PSafe, com 20 anos de experiência na área de cibersegurança em grandes empresas, para falar sobre "LGPD e Megavazamento de Dados". Inscrição, clique aqui.

Dias 11 e 12/6, a consultora Beatriz Machnick estará presente no escritório João Bosco Filho Advogados para realizar treinamento com as equipes.

O escritório Trigueiro Fontes Advogados realiza, no dia 15/6, às 17h, live sobre a nova Lei de Licitações. O empresário Luiz Augusto Rocha (BDS Confecções) será o convidado de honra para dialogar com os advogados da banca Rodrigo Chauvet e Mariana Martinelli sobre as novidades da Lei nº 14.133/2021. A transmissão será feita pelo Instagram da banca. (Clique aqui)

Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), a convite da Universidade de Leiden, é um dos organizadores da "Children's Right Moot Court", competição internacional entre estudantes de Direito sobre "Direito das crianças", que está sendo realizada online esta semana.

O advogado e professor Clémerson Merlin Clève, sócio-fundador de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participou, na última sexta-feira, do painel "População e erosão democrática na era da intolerância", durante o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", promovido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Clique aqui)

Na Semana do Meio Ambiente, o escritório Avelar Advogados preparou uma coletânea especial com os principais julgados relacionados a crimes ambientais. Acompanhe a terceira publicação sobre "Crimes Contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural". (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as principais questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) ADI que discute a inconstitucionalidade dos dispositivos que restringem o cabimento do Mandado de Segurança; (ii) ADI que impugna a constitucionalidade do dispositivo que firma a competência da Justiça Federal para julgar causas relativas a direitos humanos; (iii) trancamento de ação penal que apura os delitos de organização criminosa e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Importância do RH

No dia 10/6, às 16 horas, a Employer promove o webinar "Saúde mental dos colaboradores: a importância do RH". Participe! (Clique aqui)

Decisão de um magistrado

A CEO Treinamentos promove dia 10/6, às 20h, aula ao vivo com o tema "Como mudar a decisão de um magistrado", por meio do Instagram. Confira! (Clique aqui)

Investigação e o antitruste

O IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional promove, nos dias 10 e 11/6, às 9h, o evento "Mecanismos de investigação e o antitruste: Qual o futuro dos instrumentos para detecção de condutas". Participe! (Clique aqui)

Cursos

Concorra a uma vaga-cortesia para os cursos promovidos pela AASP. Dia 14/6, às 19h, acontece o "Novas teses de alimentos - Fixação, execução e revisão" (c lique aqui); e no dia 15/6, às 19h, acontece o "Atualidades e prática da petição inicial cível" (clique aqui). Participe! As vagas são limitadas.

Inovação no jurídico

A Deep Legal promove dia 24/6, às 19h, o webinar gratuito "Como inovar no jurídico das empresas". Participe! (Clique aqui)

Democracia e liberdade

Ministro Barroso é um dos participantes do webinar gratuito "Democracia e liberdade de expressão: aspectos constitucionais", que a AASP e o Instituto Victor Nunes Leal - IVNL promovem dia 18/6, às 16h45. Participe! (Clique aqui)

Direito Tributário

O curso "Direito Tributário", realizado pela PUC-SP, foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do Direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência. Participe! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 30/6. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Os juristas Lenio Streck e Flávio Pansieri encerraram no último sábado o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", promovido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Desde quinta-feira, 3/6, passaram pelo evento ministros dos tribunais superiores do Brasil, advogados e pesquisadores. (Clique aqui)

Análise de dados

Deep Legal, startup com foco em otimização dos departamentos jurídicos, impactou diretamente na saúde financeira da Pag! Com 100% do saneamento de base e viabilização de acordos. Confira! (Clique aqui)

Golpes virtuais

A pandemia e a necessidade de distanciamento social contribuíram para que o faturamento do comércio eletrônico avançasse 41% na comparação entre 2019 e 2020. Diante dessa realidade, especialistas acreditam que ferramentas como a Verifact são interessantes, pois permitem o registro de provas de crimes cometidos na web a qualquer hora do dia e da noite. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta o "TFA Tecnologia" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Santo Antônio dos Lopes
MG/Ferros
MG/Santo Antônio do Amparo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"F.D.A. Approves New Medication For Alzheimer's"

The Washington Post - EUA
"FDA approves Alzheimer's drug"

Le Monde - França
"Retraites: le déficit accru, la réforme relancée"

Corriere Della Sera - Itália
"Entro settembre saranno vaccinati 8 italiani su 10"

Le Figaro - França
"Loi bioéthique: la réforme à marche forcée"

El País - Espanha
"Junqueras allana los indultos al alejarse de la vía unilateral"

Clarín - Argentina
"Sin acuerdo con Macri, Larreta va por lista propia en Capital y Provincia"

Público - Portugal
"Apoio para pagar rendas chegou apenas a 769 famílias e com atrasos"

Die Welt - Alemanha
"Finanzierungsschock droht - Gutachter fordern Rentenreform"

The Guardian - Inglaterra
"Johnson denounced by own MPs over aid cuts ahead of G7 summit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo deve estender auxílio para turbinar área social em 2022"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sem novo plano, governo estuda auxílio até setembro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Exército impõe sigilo de 100 anos a processo de Pazuello"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Não é hora de escolher vacina. É hora de tomar vacina (toda vez que houver vacina)"

Correio Braziliense - Brasília
"Medidas para aliviar o bolso em meio à crise"

Zero Hora - Porto Alegre
"Para cumprir calendário, RS precisa ampliar ritmo de vacinação em 85%"

O Povo - Ceará
"Vacinação de público a partir de 45 anos inicia na próxima semana"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dezesseis PMs afastados por ação violenta no Recife"

Atualizado em: 8/6/2021 14:29

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