MIGALHAS nº 5.043

Quinta-Feira, 18 de fevereiro de 2021 - Migalhas nº 5.043.
Fechamento às 09h48.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Paper Excellence

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"Em tempo de crise é sempre bom mostrar que se anda bem informado."

Machado de Assis

#ficaadica

Siga o ensinamento do Bruxo do Cosme Velho. Boa leitura!

Exclusivo - Mensagens mostram que Dallagnol e auditor do TCU queriam interferir na eleição interna da Corte

Em novas mensagens vazadas do famoso Telegram da Lava Jato,é possível verificar que um auditor de controle externo do TCU e o inefável Deltan Dallagnol queriam se imiscuir na eleição da presidência do TCU. "Precisamos de algum fato contundente sobre ele que possa convencer os ministros a não reelegê-lo", diz o auditor a Deltan, referindo-se a um ministro do Tribunal de Contas. (Clique aqui)

Legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade

Ainda no bate-papo entre Deltan e o auditor do TCU, este diz que quer ir trabalhar na força-tarefa de Curitiba, mas pede que o super Deltan consiga uma requisição para que a esposa, professora no Distrito Federal, fosse trabalhar no MPF/PR. Depois de solicitar o currículo, Deltan informa que uma procuradora "está estudando como trazer a esposa". (Clique aqui)

Direito de passagem

Os ministros do Supremo deram início ontem ao julgamento da lei geral das antenas. O debate tem efeitos sobre o leilão da frequência 5G da internet. Único a votar até o momento, o ministro Gilmar Mendes, relator, considerou válida a proibição aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios da cobrança de contraprestação às concessionárias pelo direito de passagem em vias públicas, faixas de domínio e outros bens públicos de uso comum na instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações. O julgamento continua hoje. (Clique aqui)

Arbitragem no Brasil

O ano era 2017. A ministra Nancy Andrighi, do STJ, defendeu que a "escolha pela Arbitragem seria um caminho para uma liberdade" diante das 70 milhões de ações que tramitavam no Judiciário brasileiro. Atualmente, com um número de processos ainda maior, ninguém duvida que a arbitragem é, no mundo dos negócios, a melhor alternativa para solucionar conflitos. Veja um histórico do instituto, e como ele vem ganhando relevância no país. (Clique aqui)

Conflito encerrado

Muito provavelmente a maior arbitragem que envolvia um negócio no Brasil foi a que se encerrou estes dias, vencida pela gigante empresa de celulose que hoje temos a honra de anunciar como sendo a mais nova apoiadora deste nosso rotativo, a Paper Excellence. (Clique aqui)

Cooperação internacional

Ministro Lewandowski deu prazo de cinco dias para que o ministério da Justiça informe se realizou diretamente ou se intermediou tratativas internacionais, no âmbito da operação Lava Jato, concernentes à Petrobras ou à Odebrecht. Em caso de resposta positiva, o ministro determinou que seja informado o objeto e as datas das tratativas. (Clique aqui)

Cooperação internacional - II

A solicitação da migalha anterior foi feita depois que a defesa do ex-presidente Lula apresentou mensagens que apontariam o uso de canais não oficiais para obter auxílio de agências internacionais. Os advogados dizem que novas mensagens mostram que a Lava Jato teve auxílio de agências estrangeiras, como o FBI e o MP da Suíça, fora dos canais oficiais, o que afronta acordos firmados entre o Brasil e esses países. (Clique aqui)

Delação da Odebrecht

A juíza de Direito Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Fazenda Pública de São Carlos/SP, julgou improcedente ação de improbidade fundamentada na colaboração premiada de ex-executivos da Odebrecht. A ação foi movida contra o ex-deputado Federal Newton Lima e os ex-prefeitos de São Carlos Oswaldo Barba e Paulo Altomani por suposto recebimento de doação ilícita. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Arminha

O PSB acionou o STF contra quatro decretos do presidente Bolsonaro que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. Para a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade. O escritório Carneiros e Dipp Advogados representa a agremiação política. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da responsabilidade civil objetiva dos produtores de vacinas em relação aos efeitos colaterais. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Hoje, temos a honra de anunciar a entrada da Paper Excellence como mais novo Apoiador de Migalhas. A Paper Excellence é uma das maiores e mais diversificadas fabricantes de papel e celulose do mundo, com fábricas no Canadá, França e Brasil. Com mais de 7 mil colaboradores, produz anualmente 5,3 milhões de toneladas de papel e celulose e fornece seus produtos para os cinco continentes do planeta. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Prisão em flagrante

Como os leitores já estão carecas de saber (com o perdão dos calvos), o STF confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira, por ofensas e ameaças aos ministros da Corte. (Clique aqui)

Responsabilidade

"Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte", disse Fux. (Clique aqui)

Ratificação

Na ratificação do mandado de prisão, Moraes explicou que as falas de Silveira não têm qualquer relação com o exercício das funções parlamentares, e por consequência, não estão protegidas pela imunidade prevista na CF. "Criminosas e inconsequentes" foi como o relator classificou as manifestações do parlamentar. (Clique aqui)

Jogo rápido

O referendo da prisão foi breve e sem discussões; mesmo assim, mereceu comentários do decano da Corte. Marco Aurélio afirmou jamais ter imaginado presenciar uma fala que pudesse ser tão ácida, tão agressiva e tão chula no tocante às instituições. (Clique aqui)

MPF - Denúncia

Pouco tempo depois da decisão do STF, o MPF denunciou o parlamentar no Supremo. A denúncia é assinada pelo vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros, para quem as expressões do parlamentar ultrapassaram o mero excesso verbal, na medida em que atiçam seguidores e apoiadores em redes sociais. (Clique aqui)

Ainda uma vez, adeus

O ministro Alexandre de Moraes marcou audiência de custódia do indigitado para às 14h30. A rigor, o ministro terá de soltar o cidadão. Explicamos. É que como a PGR não pediu a prisão, não será possível, s.m.j., mantê-la. Com efeito, em razão do pacote anticrime (13.964/19), a prisão não pode ser decretada de ofício. Nesse sentido, a prisão em flagrante foi válida, mas a manutenção da cautelar será ilegal, pois o limite máximo das medidas cautelares está atrelado ao que requer o parquet e, neste caso, ele pediu tornozeleira eletrônica. Deverá ser esse o caminho a ser adotado pelo juiz que fizer a audiência de custódia, sob pena de ir-se além do que dizem as regras. Ademais, adequando-se ao pedido da PGR, o STF se livra também desse pepino. E o Congresso idem, pois não irá apreciar a prisão, pela perda do objeto. Restará um processo criminal, que deverá ser célere, e um processo de cassação, que depende da boa (ou má) vontade dos parlamentares.

Sem máscara

Durante o dia chegou a informação de que, quando preso, Daniel Silveira protagonizou confusão no IML recusando-se a usar máscara. Veja, clique aqui.

"O contempt of court"

Tema dos mais complexos e recentemente mencionado por força da prisão do deputado Daniel Silveira, o "contempt of court" tem as suas raízes na common law. O advogado Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados) explica sua origem e aplicação. (Clique aqui)

Migalha dos leitores - As moedas e os pesos

"A Câmara dos Deputados justificava a não instauração de processo por falta de decoro parlamentar contra a Deputada Flor de Lys, processada pelo crime de homicídio do marido, porque a pandemia impedia a reconstituição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Pois agora, quando a pandemia está igual, ou ainda pior do que em março de 2020, a Câmara aprova, de imediato, a reconstituição do Conselho de Ética porque o deputado Daniel Silveira foi preso, ainda no estágio de investigação. Qual a lógica disso senão a fortíssima suspeita de que as decisões de nossa Casa de Representantes se pautam pelo casuísmo e corporativismo, e não pela institucionalidade ('instituições' é o nome da moda, não?) e impessoalidade? Ah, e aqui vai o esclarecimento adicional, necessário nestes tempos estranhos: formulo essa questão de forma abstrata, ainda que advinda de um caso concreto, e não por conta do mérito, que evidentemente não conheço na extensão e profundidade necessárias. Enfim, apenas uma migalha para reflexão." Gilberto Giusti

Apoiadores

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Vítima de ameaças

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu um homem do crime de ameaça por considerar que não havia testemunha e, assim, não teria como manter a condenação "com base exclusivamente nas declarações da vítima". O colegiado, no entanto, manteve a condenação ao crime de lesão corporal. (Clique aqui)

Violência doméstica

Há poucos dias, a juíza de Direito Maria Consentino, em entrevista à TV Migalhas, falou sobre a violência doméstica. Para a magistrada, o Judiciário poderia melhorar no combate à violência contra a mulher no aprimoramento da aplicação da lei Maria da Penha, no sentido de facilitar o processo da mulher que sofreu violência doméstica. Veja, clique aqui.

Agressão

Morador de condomínio que foi agredido por vizinho por estar com seu animal de estimação no elevador do prédio consegue majorar a indenização de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Decisão é do TJ/SP. (Clique aqui)

!!!

Burger King terá de pagar mais de R$ 55 mil, o equivalente a 50 salários contratuais, a uma funcionária que passou mal durante o expediente, teve que se deslocar sozinha ao hospital e acabou sofrendo um aborto. A decisão de manter a condenação é da 15ª turma do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Periculosidade

Instrutores de motocicleta receberão adicional de periculosidade. Assim decidiu a 6ª turma do TST ao condenar um centro de formação de condutores, pois o trajeto entre a autoescola e o local das aulas não caracteriza tempo extremamente reduzido de exposição ao risco, capaz de afastar o direito à parcela. (Clique aqui)

Pensão por morte

Neto com deficiência física e psíquica terá pensão vitalícia do avô. O homem era menor de idade e estava sob a guarda do avô quando este morreu. (Clique aqui)

Restituição de valores

Agência de viagens deverá restituir consumidora que não pôde usufruir de suas reservas de hotel em razão da pandemia. A decisão é do juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP. (Clique aqui)

Negativação indevida

Eudora é condenada por não retirar nome de revendedora do cadastro de inadimplentes. Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O escritório Engel Advogados atua pela autora. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Jurisprudência do CPC

O § 8º do art. 85 do CPC, conquanto previsto no ordenamento anterior, agora inserido num espectro maior, tem suscitado inúmeros questionamentos exemplificados na jurisprudência. Confira a coluna da professora Mirna Cianci. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, a advogada Rafaella Carvalho Corti aborda o avanço no entendimento do Carf no que tange a impossibilidade da tributação da permuta de bens imóveis pelas pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins analisa a tese da repercussão geral 786 e seus efeitos, quanto ao direito ao esquecimento. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Nova lei de falências

A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, destaca as principais alterações trazidas pela nova lei de falências, bem como os reflexos dessas mudanças para aqueles que já estão em processo de recuperação judicial. (Clique aqui)

Demissões em massa

O impacto econômico da pandemia tem atingido empresas de todos os tamanhos e, consequentemente, as demissões em massa têm sido cada vez mais noticiadas. Diante disso, a advogada Dannúbia Santos Sousa Nascimento, do escritório Petrarca Advogados, trata da obrigatoriedade de negociação coletiva com os sindicatos. (Clique aqui)

Demissões em massa - II

Diante do caso da Ford no Brasil, a advogada Rafaella Souza Oliveira Costa, da banca MoselloLima Advocacia, escreve sobre a necessidade ou não da realização de negociação coletiva prévia à efetivação das dispensas em massa. (Clique aqui)

Reinvenção

Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da necessidade de uma empresa se reinventar em meio a uma crise e ressaltam que a receita do sucesso está vinculada a "eficiência na gestão, estruturas enxutas e corpo técnico de excelência". (Clique aqui)

Mercado de capitais

Presentes no mercado de capitais, os robôs de investimentos são plataformas que exercem a atividade de consultoria e gestão em aplicações financeiras. Sobre o assunto, o advogado Yan Viegas Silva, do escritório Silveiro Advogados, levanta a questão: cliente tem direito a indenização se robô de investimento errar? (Clique aqui)

Aquisição de terras

Para o advogado Antonio de Las Cuevas, do escritório Aibes Advogados Associados, o PL que discute a regularização da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros permite uma "abertura desenfreada do mercado de venda de terras rurais em meio à uma corrida global por terras aráveis, água, pastos, recursos minerais e biodiversidade", tornando nossas terras bastante acessíveis ao resto do mundo. (Clique aqui)

Apoiadores

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Marketing jurídico

Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book "Marketing Jurídico", escrito pelo colunista Alexandre Motta, especialista em marketing jurídico, consultor e sócio diretor do Grupo Inrise. Participe! (Clique aqui)

Oportunidade

O escritório Trigueiro Fontes Advogados contrata advogado audiencista JR - área trabalhista. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1806, há 215 anos, o imperador francês Napoleão Bonaparte decidiu construir o Arc de Triomphe de Paris (O Arco do Triunfo de Paris), em homenagem à vitória em uma de suas mais importantes batalhas, a de Austerlitz (1805). É um dos monumentos mais famosos do mundo. Está localizado na praça Charles de Gaulle, no extremo oeste da avenida Champs-Élysées. Antigamente, o nome da praça era Place de l'Étoile. Foi projetado pelo arquiteto francês Chalgrin, inspirado na arquitetura romana, e atinge uma altura de 49 metros e 45 de largura. Possui uma estátua em cada um de seus quatro pilares. Dentro do Arco há um museu que explica sua história e construção. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "O Espelho Infiel - Uma História Humana da Arte e do Direito" (Nova Fronteira - 359p.), o advogado José Roberto de Castro Neves mostra que arte e Direito compartilham as mesmas referências e funcionam como um espelho das próprias experiências humanas. Concorra ao exemplar. (Clique aqui)

Novidades

Faça parte do canal da Editora Mizuno no Telegram e receba conteúdo exclusivo como lançamentos, materiais de estudo e promoções. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da coleção "Direito Penal", composta por quatro volumes, de autoria de Luciano Anderson de Souza. Veja os destaques de cada livro. (Clique aqui)

Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? A obra "Uma nova Constituição para o Brasil", lançamento de Modesto Carvalhosa, mostra que as crises políticas que se sucedem no Brasil devem ser debitadas a uma estrutura de Estado que nos leva à permanente insegurança jurídica e ao descrédito institucional. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 11h, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado do "Fórum das Organizações da Sociedade Civil". O advogado vai palestrar sobre os efeitos da ADIn 4.480 e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social sobre o Terceiro Setor. O evento é organizado pelo FOSC - SUAS/BH e pela ADRA. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da entidade, estão entre os participantes do seminário virtual "As perspectivas para o mundo pós-covid", que acontece hoje, às 18h. Inscrições, clique aqui.

Escritório monteiro de castro, setoguti advogados promove amanhã, às 17h, um bate-papo com o cineasta Manoel Rangel, ex-presidente da ANCINE e ex-assessor especial de Gilberto Gil no ministério da cultura. (Clique aqui)

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi destaque, pelo sexto ano consecutivo, na categoria GOLD, entre os principais escritórios de Propriedade Intelectual no Brasil, na edição de 2021 da World Trademark Review 1000 -The World's Leading Trademark Professionals. O ranking indicou também seis advogados da banca como profissionais de destaque pelo notável trabalho em suas respectivas áreas de atuação: Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Joana de Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito e Marianna Furtado de Mendonça. (Clique aqui)

Filiação

Em reunião realizada ontem, dia 17, o Conselho de Representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT aprovou o requerimento de filiação à entidade formulado pela Associação da Advocacia Trabalhista de Jundiaí. A nova integrante da ABRAT foi fundada em 11 de fevereiro de 2019, e é presidida pelo advogado Airton Sebastião Bressan. (Clique aqui)

Software de gestão jurídica

Dia 22/2, das 19 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a 2ª edição do curso de "Software de Gestão Jurídica - Como Escolher, Configurar e Alimentar". Samantha Albini ensinará como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades ou confirmar se o que você possui realmente é o melhor. (Clique aqui)

Embargos de Declaração

No dia 25/2, a AASP promove o curso online "Embargos de Declaração: Temas Relevantes e Práticos". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Advocacia de sucesso - TRT's e TST

Entre os dias 1º a 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão 4 encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)

18º Prêmio Innovare

Começam dia 1º/3 as inscrições para o "18º Prêmio Innovare". O tema em 2021 será livre para todas as categorias e o Innovare concederá uma premiação destaque para a melhor prática que tenha como tema "Defesa da Igualdade e da Diversidade". Participe! (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Gandu
BA/Tanquinho
BA/Valente
CE/Assaré
CE/Itatira
PE/Paudalho
PR/Iporã
SP/Águas de Santa Bárbara

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Misery Deepening In Texas As Storm Menaces The East"

The Washington Post - EUA
"Democrats face divisions on next big spending bill"

Le Monde - França
"Universités: Frédérique Vidal accroît le malaise"

Corriere Della Sera - Itália
"Draghi: uniti per la ricostruzione"

Le Figaro - França
"Face à la cybercriminalité, la France durcit sa défense"

Clarín - Argentina
"Desde marzo, todos los contratos de alquiler se deberán registrar en AFIP"

El País - Espanha
"Choque abierto entre PSOE y Podemos por las leyes de igualdad"

Público - Portugal
"Alunos terão internet sem limites mas velocidade pode ser reduzida"

Die Welt - Alemanha
"Coronavirus-Mutation bei fast jedem vierten Neuinfizierten"

The Guardian - Inglaterra
"Covid spreading most in children as overall infections show big fall"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Por 11 a 0, STF mantém prisão de deputado e pressiona Câmara"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF prende deputado bolsonarista"

O Globo - Rio de Janeiro
"Por 11 a 0, STF mantém prisão e eleva pressão sobre a Câmara"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A promessa de Pazuello"

Correio Braziliense - Brasília
"Corrida de doentes para o DF força GDF a abrir novas UTIs"

Zero Hora - Porto Alegre
"STF vota unido por prisão de deputado e aumenta a pressão sobre a Câmara"

O Povo - Ceará
"Camilo determina toque de recolher por dez dias"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais 400 mil doses para Pernambuco"

Atualizado em: 18/2/2021 10:25

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