MIGALHAS nº 5.041

Terça-Feira, 16 de fevereiro de 2021 - Migalhas nº 5.041.
Fechamento às 09h23.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia

"Não basta ouvir, é necessário digerir."

Machado de Assis

Exclusivo - Digerindo a delação do fim do mundo

As mensagens trocadas entre os procuradores da Lava Jato apontam que nem só pelo Telegram era realizada a dinâmica de trabalho. O acordo entre a construtora Odebrecht e o MPF, apelidada de "delação do fim do mundo", foi fruto de infindáveis reuniões. Ao final de tantos encontros, os procuradores jactavam-se dizendo que iriam, como Pedro Álvares Cabral de Curitiba, "refundar esse Brasil". (Clique aqui)

Expectativa x realidade

Se os procuradores achavam que iriam refundar o Brasil, está aí Bolsonaro para provar que conseguiram.

Carimbado?

O juiz de Direito Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 2ª vara Criminal de Cuiabá/MT, desobrigou um estudante de Direito, que cumpre pena em regime semiaberto, de usar tornozeleira eletrônica. O juiz ponderou que, se por um lado a monitoração auxilia na fiscalização do apenado, por outro acaba por prejudicá-lo na recolocação no mercado de trabalho, em razão do estigma existente. (Clique aqui)

"Se meu Fusca falasse"

Homem alcoolizado e sem carteira de habilitação que dirigia Fusca sem volante conseguiu liberdade provisória com medidas cautelares. De acordo com relatos, o Fusca não tinha direção - só um toco de aço que um dia, talvez há muito anos, fez parte do volante, mas tinha um rádio moderno e potente. Como o homem dirigia? Se o fusca falar, pergunte a ele. (Clique aqui)

Tweet da discórdia

Em 2018, o general Villas Bôas, na véspera do julgamento de HC de Lula, postou no Twitter: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?". (Clique aqui)

"Intolerável e inaceitável"

Agora, o assunto da migalha anterior voltou à tona após o general ter publicado um livro. Na obra, ele relata que os posts foram discutidos com a cúpula do Exército. Fachin repudiou a declaração. "É intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário." (Clique aqui)

Diligências - Pazuello

Lewandowski autorizou a PF a realizar novas diligências em inquérito que investiga eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. O pedido foi feito por Aras, que pretende obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina. (Clique aqui)

"Quadrilhão do MDB no Senado"

Toffoli pede destaque e retira do plenário virtual inquérito que pode tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho por associação criminosa. (Clique aqui)

Audiência de custódia

Ministro Nunes Marques pediu destaque suspendendo julgamento que trata da determinação de realização de audiências de custódia em todas as modalidades de prisão. O julgamento estava no plenário virtual da Corte. (Clique aqui)

"O ano do contribuinte"

O ano, em matéria tributária, promete. Assim destaca o advogado tributário João Rafael L. Gandara de Carvalho, da banca Pinheiro Neto Advogados, ao analisar as pautas do primeiro semestre no STF que reservam espaço para discussões voltadas aos contribuintes. (Clique aqui)

Proteção de dados

Meus dados foram vazados, e agora? Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) alerta para a urgência do aprimoramento dos mecanismos de investigação e detecção de golpes e fraudes nos bancos e instituições de negócio digital. (Clique aqui)

"Farra dos marajás"

TJ/SP reduz de R$ 80 mil para R$ 30 mil a indenização devida pela revista Veja à ex-presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta. Em 2016, sob antiga direção, o veículo divulgou um levantamento apontando que mais de cinco mil servidores públicos dos três Poderes, na esfera Federal, receberam salários acima do limite constitucional. A reportagem foi intitulada de "a farra dos marajás", em referência a todos os servidores cujo salário ultrapassava o teto - incluindo a autora. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia presta consultoria na área criminal, pautando sua assessoria jurídica em critérios técnicos e objetivos que se traduzem em segurança para os clientes. A advogada fundadora Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira é especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, com títulos conquistados no Brasil e no exterior. Localizado em Fortaleza/CE, o escritório oferece aos clientes plena atenção às suas necessidades e demandas jurídicas, realizando constantes diligências para garantir agilidade e qualidade na prestação dos serviços. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Cão-guia

Alexandre de Moraes pede vista e adia julgamento de lei paulista que impõe obrigações a dono de cão-guia. Caso estava sendo analisado no plenário virtual. (Clique aqui)

Acordo trabalhista

A Rádio e TV Bandeirantes pagarão R$ 1,7 milhão a ex-integrantes do programa Pânico devido a um acordo trabalhista. (Clique aqui)

Doença ocupacional

A 3ª turma do TST condenou uma seguradora a pagar indenização a um corretor que teve depressão após dificuldade de adaptação ao novo sistema operacional de informática adotado pela empresa. O dano e a relação de causalidade ficaram comprovados por meio de perícia, e, para o colegiado, nesses casos de doença ocupacional, a culpa do empregador é presumida. (Clique aqui)

Golpe no zap

Operadora indenizará em R$ 25 mil usuário que teve WhatsApp clonado. Após clonar o aplicativo, o estelionatário pediu valores aos seus contatos. (Clique aqui)

Injúria racial

Moradora que chamou zelador de "negro safado" tem condenação mantida pelo TJ/SP. Ela prestará serviços à comunidade por um ano. Além da ofensa racial, ela também brigou com a síndica depois de receber cobrança por danos patrimoniais ao prédio. (Clique aqui)

Avarias habitáveis

A 2ª turma Cível do TJ/SP negou pedido de dano moral requerido por uma ex-inquilina de imóvel que afirmava que o local não tinha condições de ser habitado. Para o colegiado, a mulher tinha ciência das pequenas avarias, "que não retiravam a habitalidade do imóvel dado em locação". (Clique aqui)

Negativação indevida

Banco indenizará mulher por negativar seu nome de forma indevida. A decisão é da juíza de Direito Emanuela Costa Almeida Bueno, da vara Cível de Antonina/PR, ao verificar que não existiam contratos de empréstimos que ensejaram a negativação do nome da autora. O escritório Engel Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Empréstimo consignado

Banco deve converter contrato de cartão de crédito para empréstimo pessoal consignado em folha e indenizar consumidora em R$ 10 mil por danos morais. Decisão monocrática é do desembargador Itamar de Lima, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, ao considerar que a instituição não agiu com transparência. O escritório Cardoso Ramos Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

ISS - PIS/Cofins

Empresa consegue exclusão de ISS da base de cálculo de PIS/Cofins. O juiz considerou que entendimento do STF - que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - também deve ser aplicado ao ISS. O caso contou com a atuação do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui)

Lucros cessantes

A 7ª turma Cível do TJ/DF desconsiderou o modelo de incorporação à preço de custo, ou por administração, e determinou que incorporadora devolva valores pagos pelo promitente comprador, acrescido da indenização pelos aluguéis pelo período de atraso na entrega do imóvel. O escritório Nóbrega Costa Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Honorários periciais

Beneficiária da justiça gratuita em ação trabalhista não terá de pagar honorários periciais. Assim entendeu o TRT da 2ª região ao modificar a sentença, que foi proferida em 2015, antes da reforma trabalhista. A advogada Cibele dos Santos Tadim Neves (Tadim Neves Advocacia) patrocina a causa. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Jurisprudência do CPC

O "ato atentatório à dignidade da justiça" previsto no art. 77 do CPC e que sofreu os acréscimos previstos nos § 2º a 8º tem vasta casuística, e segundo a professora Mirna Cianci pode-se notar que, ao contrário do que ocorria no sistema anterior, tem sido aplicado com maior rigorismo após a edição do novo diploma processual. (Clique aqui)

Questão de Direito

Em março de 2020, o STJ julgou dois recursos especiais que traziam importante provocação: a possibilidade de empresas cindendas pleitearem a responsabilização da empresa cindida, por suposto inadimplemento de obrigação originada da cisão. Na coluna de hoje, a advogada Daniela Peretti D'Ávila discorre sobre o tema. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Defensor público do Estado de São Paulo, Peter Gabriel Molinari Schweikert busca novas formas de interpretação do princípio da prioridade absoluta que não estejam presas a idealizações formalistas, abstratas e dogmatismos. (Clique aqui)

Registralhas

Uma breve análise sob a ótica jurisprudencial do registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

Por que o povo brasileiro (não) quer o impeachment de Bolsonaro? Igor Pereira lista alguns fatores mostrando o improvável impedimento. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Digital

Vivemos em uma grande era digital, em que as novas tecnologias propiciam um conforto nunca antes possível. No campo do Direito, a tecnologia trouxe facilidades, produtividade e celeridade, transformando e automatizando serviços e atividades. Nesse contexto, Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados) questiona: a OAB/SP vive ou não na era digital? (Clique aqui)

Direito ao esquecimento

Os advogados Renato José Cury, Talita Sabatini Garcia, Thaís Gonçalves Fortes, Roberta Chrispim e Juliana Sydow (IWRCF) destacam que o resultado do julgamento pelo STF é um marco na história da nossa democracia, e hoje já é possível afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais. "Resta saber como será a repercussão disso para os outros enfoques que resvalam o instituto." (Clique aqui)

Bem de família

Do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, o advogado Gabriel Lazzari traz aos migalheiros uma interessante análise da impenhorabilidade do bem de família do fiador em fiança oriunda de contrato de locação comercial. (Clique aqui)

Seguros de fiança locatícia

Dado vasto cenário dos contratos de locação de imóveis em território nacional e sua representatividade no âmbito financeiro e econômico, surgiu ao longo dos anos nova espécie de contrato de seguro, o seguro de fiança locatícia. Sobre isto, veja o que escreve Lama Ibrahim, do Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Importação

Do escritório Ronaldo Martins & Advogados, a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo traz suas considerações sobre a importação, redução de riscos tributários e despesas no desembaraço de mercadorias, e erro na classificação fiscal de mercadorias. (Clique aqui)

Pandemia

Máscaras, álcool em gel, medidas de distanciamento e vacinação são itens que geram direitos e obrigações recíprocos no ambiente de trabalho, portanto, podem gerar a rescisão do contrato de trabalho por descumprimento tanto pelo empregado quanto pelo empregador. É o que ressalta a advogada Érika Mello (Pires & Gonçalves - Advogados Associados). (Clique aqui)

Pandemia - II

Médico perito e responsável técnico da Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão, Álvaro Luiz Pinto Pantaleão traz uma breve reflexão sobre a pandemia da covid-19 e o holocausto brasileiro. (Clique aqui)

Imobiliário

Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a avaliação dos custos unitários de construção no registro da incorporação imobiliária e observam a importância da NBR 12.721/06. (Clique aqui)

Apoiadores

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra aposentada Ellen Gracie Northfleet, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Oportunidade

O escritório João Bosco Filho Advogados contrata advogados associados. Confira os detalhes das vagas. (Clique aqui)

Oportunidade - II

Escritório Ferraz de Camargo Advogados contrata advogado especializado em contencioso cível. (Clique aqui)

Novidade

DASA Advogados anuncia novo escritório em Luís Eduardo Magalhães/BA. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece as úteis lembranças enviadas a esta redação pelo escritório Torreão Braz Advogados.

Baú migalheiro

Em 16 de fevereiro de 1878, há 143 anos, foi aberto ao público o Theatro da Paz, em Belém/PA. Construído com o dinheiro do rentável Ciclo da Borracha, hoje é o maior teatro da região Norte e um dos mais luxuosos do Brasil. A primeira apresentação do teatro foi o espetáculo "As duas órfãs", um drama de Adolphe d Ennery, ao som da orquestra do maestro Francisco Libânio Collas. Enquanto a região prosperava com o látex, várias companhias atuaram ali. Porém, com o fim do período áureo do látex, o teatro também decaiu e, sem mais apresentações, permaneceu quase sempre fechado. Seu nome original era Theatro Nossa Senhora da Paz, escolhido pelo bispo Dom Macedo Costa, em homenagem ao fim da guerra do Paraguai. Contudo, optou-se por mudar o nome a pedido do próprio bispo pois, segundo ele, o nome de "Nossa Senhora" seria indigno para um espaço onde ocorreriam apresentações sem representação eclesiástica. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "O Direito dos Homoafetivos à Família" (CRV Editora - 146p.), de Fábio Camargo de Souza, tem o objetivo de analisar o reconhecimento da união estável homoafetiva enquanto família. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Lançada a 2ª edição da obra "Ação Rescisória", de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, mais uma publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Conheça as obras "Improbidade Administrativa no STF e STJ" e "Acordos de Não Persecução", do Kit Corrupção Zero, da Editora Mizuno, e aproveite o desconto especial. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 17h, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Paula Abiko conversarão sobre o tema "Lei Anticrime e Execução Penal". Acompanhe ao vivo pelos perfis @marlusarns e @paulaabiko. (Clique aqui)

O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos convidados para a websérie "Desafios da Implementação do Novo Marco do Saneamento Básico", organizado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Os cinco episódios irão ao ar a partir do dia 26/2. Ribeiro estará no primeiro episódio e irá compor a mesa de tema "Serviços de interesse local e a regionalização". (Clique aqui)

Súmula nº 443

A AASP realiza, dia 19/2, às 16h, o webinar "A Súmula nº 443 do TST é Inconstitucional?". Participe! (Clique aqui)

Recursos humanos

A Employer promove, dia 19/2, webinar que abordará os desafios da gestão no setor de recursos humanos em 2021. O encontro online contará com especialistas que comentarão a flexibilidade de processos, otimização de tempo, segurança para tomada de decisões e como superar os principais desafios no RH. (Clique aqui)

Secretariado para escritório de advocacia

No dia 20/2, das 9 às 12h, acontece a "17ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)

Processo Penal

No dia 22/2, às 17h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar "Processo Penal em 2021: Perspectivas e Desafios". (Clique aqui)

Mercado jurídico

BuscaJur apresenta a "Conttato Soluções" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira. (Clique aqui)

Defesa da concorrência

A FGV Direito SP realizará dois webinars gratuitos com a finalidade de repercutir os desafios e as perspectivas da defesa da concorrência no Brasil. Os eventos serão na terça-feira, 23. Inscrições pelo site. (Clique aqui)

Gestão de Direitos Autorais

Estão abertas as inscrições para o curso "Gestão de Direitos Autorais no Mercado Editorial - Modulo II", promovido pelo Centro de Educação Continuada da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. As aulas serão ministradas por Gustavo Martins de Almeida, e participação especial de Pedro Millet, diretor de Inovação da Fênix Editorial. Programação completa e inscrições pelo site. Associados da ABPI têm desconto especial. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itatim
BA/Tanquinho
BA/Valente
CE/Itatira
CE/Viçosa do Ceará
GO/Itajá
PA/Bragança
PE/Paudalho
SP/Águas de Santa Bárbara

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Inflation Fears Fall By Wayside In The Biden Era"

The Washington Post - EUA
"1 in 20 state and city jobs slashed"

Le Monde - França
"Covid-19: le risque du conflit entre les générations"

Corriere Della Sera - Itália
"Zone rosse per fermare le varianti"

Le Figaro - França
"Non-confinement: Macron a-t-il gagné son pari?"

Clarín - Argentina
"El Gobierno insistirá en modificar las PASO pese a no tener consenso opositor"

El País - Espanha
"Los secesionistas buscan un pacto para neutralizar a Illa"

Público - Portugal
"'Mudar o nível de vida dos países ricos não resolve as alterações climáticas'"

Die Welt - Alemanha
"Bundesregierung mahnt zu vorsichtiger Öffnungsstrategie"

The Guardian - Inglaterra
"Anger over Cummings role in Covid contract"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com apoio do BC, cooperativas de crédito ganham mercado"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Manaus tem o quíntuplo de mortes das capitais"

O Globo - Rio de Janeiro
"Falhas na lei dificultam punição de crimes digitais"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Bolsonaro quer mais armas"

Correio Braziliense - Brasília
"MPDF: descaso de jovens prejudica combate à covid"

Zero Hora - Porto Alegre
"Novo decreto do Piratini acaba com limite de alunos por sala em aulas presenciais"

O Povo - Ceará
"O ano sem Carnaval"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pior nos bairros populosos"

Atualizado em: 16/2/2021 10:06

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