MIGALHAS nº 5.025

Segunda-Feira, 25 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.025.
Fechamento às 09h41.

"A vassoura da falência limpa a árvore do business dos galhos secos ou enfermiços. O que subsiste merece viver, está são."

Monteiro Lobato

Nova lei de falências

Entrou em vigor a nova lei de falências (14.112/20). Entre as principais mudanças, a nova legislação permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial, autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais e prevê a apresentação de plano de recuperação por credores. (Clique aqui)

Falência e recuperação judicial

Dados apontam que os pedidos de falência avançaram 12,7% em 2020 em comparação com o ano anterior. No mesmo sentido, os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram 13,4% e 11,1%, respectivamente. As falências decretadas, embora pouco, também cresceram: 1,9%. Veja, clique aqui.

Fim dos estereótipos

Quem pensa que a atividade da magistratura pressupõe uma personalidade reservada está enganado. Migalhas conversou com dois juízes ativos nas redes sociais que compartilham suas rotinas fora dos gabinetes. (Clique aqui)

Os primeiros serão os últimos?

Após várias denúncias de pessoas se vacinando sem pertencer ao grupo prioritário, em vários Estados brasileiros, a juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do AM, determinou que quem furou a fila em Manaus não terá direito à segunda dose até que chegue a vez segundo o cronograma. (Clique aqui)

Crise em Manaus

Lewandowski envia para PGR notícia-crime de parlamentares do PCdoB contra Bolsonaro e Pazuello. Os políticos acusam presidente e ministro da Saúde de atuarem pelo agravamento da crise no Amazonas gerada pela pandemia da covid-19. (Clique aqui)

Crise em Manaus - II

Augusto Aras requereu ao STF abertura de inquérito para apurar a conduta de Pazuello durante a crise em Manaus. O PGR tomou a decisão após analisar representação do partido Cidadania que aponta suposta omissão do ministro e de seus auxiliares. (Clique aqui)

Crise em Manaus - III

No pedido tratado na migalha anterior, o PGR disse que os documentos apresentados pelo ministro mostram que o problema de falta de oxigênio em Manaus chegou ao conhecimento do ministério no dia 8 de janeiro. Aras apontou também a distribuição de hidroxicloroquina no Estado para tratamento precoce da covid-19. (Clique aqui)

Hidroxicloroquina

Vale lembrar que o ministro da Saúde disse na última segunda que a pasta nunca indicou nenhum remédio para o tratamento da covid-19. "Eu nunca indiquei medicamentos a ninguém, nunca autorizei o Ministério da Saúde a fazer protocolos indicando medicamentos."

Eleição na Câmara

STF mantém eleição presencial na Câmara dos Deputados. Pedido de suspensão feito pelo PDT foi negado pela ministra Rosa. (Clique aqui)

Inquérito

Ministro Jorge Mussi deferiu liminar no sábado para suspender o interrogatório aberto pela Polícia Federal contra o advogado Marcelo Feller. O interrogatório fica suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ, ainda sem data definida. (Clique aqui)

Aluguel - Loja de shopping

Revisão de aluguel de loja é guiada por contrato e não pela situação do mercado. Assim entenderam os ministros da 4ª turma do STJ em caso que envolve o shopping Conjunto Nacional Brasília. (Clique aqui)

Produtividade

Em 2020, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão reduziu o acervo processual em 30,08%. O dado consta nas estatísticas do gabinete. Conforme o balanço, mais de um quarto dos processos do ministro Salomão conclusos para julgamento em 31 de dezembro passado estão relacionados a compra e venda, contratos bancários, planos de saúde e previdência privada. Confira, clique aqui.

!!!

Em sessão, por videoconferência, do TJ/MT, desembargadores julgaram casos de dentro do carro e fazendo sobrancelha. Assista. (Clique aqui)

Histórico

Noticiar procedimento estético durante sessão jurisdicional é novo por aqui; o que já não se pode dizer de audiências de dentro do carro:

"Aqui é um tribunal, não uma pista de corrida", adverte ministro a advogada que "ingressou" em sessão dirigindo. (Clique aqui)

Juízas chamam atenção de advogada que apareceu para sustentar dirigindo. (Clique aqui)

Cliente e advogado participam de audiência dentro de carro. (Clique aqui)

LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", no dia 4 de fevereiro, das 9 às 12h30. Os participantes do evento ganharão o e-book "Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", que conta com artigos de especialistas do tema. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Apoiadores

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Falecimento

Faleceu ontem o professor Alcides Tomasetti Junior. Formado pela Faculdade de Direito da USP (turma de 1974), iniciou a carreira de docente em 1975, na velha e sempre nova academia, como assistente no Departamento de Direito Civil. Autor de diversos trabalhos que versam sobre o Direito Privado, foi fundador do escritório Tomasetti Júnior & Xavier Leonardo - Sociedade de Advogados. Seus inúmeros antigos alunos lamentam a perda, entre eles o ministro Dias Toffoli, em emocionada mensagem. (Clique aqui)

Estratégia

TJ/PR anula sentença que extinguiu ação por ausência de condições. O juízo de 1º grau avaliou que o pedido seria genérico, com ausência de interesse processual e vislumbrou captação ilícita de clientela. Já a 14ª câmara Cível seguiu o relator José Hipólito Xavier da Silva, que avaliou: "A simples existência de inúmeras demandas similares formuladas pelo mesmo autor não justifica reputar como genéricos os pedidos realizados." Conforme o relator, a estratégia processual cabe exclusivamente ao advogado. O escritório Cardoso Ramos Advocacia atua pela autora. (Clique aqui)

IPVA em SP

O desembargador Nogueira Diefenthaler, da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, restabeleceu a suspensão de IPVA para pessoas com deficiência. O magistrado reconheceu "aparente violação ao princípio constitucional da isonomia". (Clique aqui)

Juros abusivos

A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a abusividade de taxa de juros de 1.200% ao ano em contrato de empréstimo bancário. Assim, reduziu a taxa à média de mercado e determinou a restituição simples do valor cobrado a mais. (Clique aqui)

Higiene zero

Duas agências de viagem indenizarão viajantes que se depararam com hotel em condições de higiene ruins em Orlando, na Flórida. Os turistas tiveram que ir para outro hotel após não terem suporte das empresas contratadas. A 1ª turma Cível do Colégio Recursal do TJ/SP manteve sentença que condenou as agências em R$ 12 mil. (Compartilhe)

Chip clonado

Usuário que teve seu chip de celular clonado será indenizado pela operadora pelos danos morais sofridos. (Clique aqui)

Teste físico

Candidata de concurso para agente de segurança prisional que foi reprovada no teste de impulsão deve prosseguir no certame. Decisão é da 2ª turma julgadora da 5ª câmara Cível do TJ/GO, ao considerar que o motivo que a candidata foi eliminada não constava no edital. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) patrocina a ação. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Prisão preventiva de condenado deve ser compatível com sentença. (Clique aqui)

2 - TST - Servidor pagará parte de plano de saúde durante afastamento por INSS. (Clique aqui)

3 - TST aumenta de R$ 8 mil para R$ 40 mil indenização de funcionário que sofreu homofobia. (Clique aqui)

4 - TRT-4 - Representante ganhará horas extras por ter jornada externa monitorada. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Cia aérea indenizará por falta de assistência após cancelamento de voo. (Clique aqui)

6 - SP - Operadora de saúde deve garantir internação a paciente que teve AVC. (Clique aqui)

7 - SP - Empresa não precisa apresentar CND para lavrar escritura de imóvel. (Clique aqui)

8 - GO - Empresa é proibida de usar nome de concorrente em anúncio no Google. (Clique aqui)

9 - SC - Juíza autoriza perícia em celular de suspeita por tráfico de drogas. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"A nova recuperação empresarial", dia 27/1, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Colunas

Papo Jurídico

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre contrato de aluguel e consentimento dos coproprietários. Assista! (Clique aqui)

Leitura Legal

A decisão da Anvisa de liberar o uso emergencial das vacinas, segundo o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, guardadas as proporções, pode ser considerada como a promulgação de uma lei há muito tempo aguardada e que veio para solucionar sérios problemas relacionados com a saúde da população. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Você sabe como investir em ouro? Aproveite o momento e proteja sua carteira investindo em ouro no BTG Pactual digital! (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Difamação na era digital

A advogada Luciana Lie Kuguimiya (Godke Advogados) trata da ausência de um marco regulatório que defina a competência das Cortes de cada membro da União Europeia e o alcance de suas decisões em matéria de difamação cometida por meios virtuais. "Tanto a legislação comunitária europeia quanto o TJUE devem assegurar a harmonia dos julgados, economia processual e previsibilidade". (Clique aqui)

LGPD

A filósofa norte-americana Shoshana Zuoff já alertava décadas atrás: é preciso pensar em formas de criar obstáculos para o uso de dados pessoais. Segundo Izabela Rücker Curi, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, hoje, observamos na LGPD uma forma de estabelecer regras para as empresas, trabalhando contra uma tendência do "capitalismo da vigilância". (Clique aqui)

Lei de informática

A advogada Maria Cecília de Miranda Pinto, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, trata das novas regras para aproveitamento de incentivos fiscais em atividades de pesquisa e desenvolvimento às empresas de informática localizadas na zona franca de Manaus. (Clique aqui)

Judiciário 2021

Para o juiz de Direito Tiago Abreu, 2021 ainda será um ano difícil e o Judiciário certamente enfrentará novas demandas devido à campanha de vacinação, mas, com os aprendizados de 2020, estará ainda mais eficiente e atento às necessidades da coletividade. (Clique aqui)

Imunidade do ITBI

O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, assina artigo sobre a imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito e tenta afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, no STF. (Clique aqui)

Golpes

O advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia, aborda as principais causas de golpes contra o consumidor, o que fazer quando o crime ocorre e como se proteger. (Clique aqui)

Apostas esportivas X Concurso público

As apostas esportivas no Brasil são legais? Essas apostas ensejam a eliminação em concurso público? O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, responde as questões. (Clique aqui)

Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 139 anos, em 25 de janeiro de 1882, nasceu, em Londres, a escritora Virginia Woolf, integrante do Grupo de Bloomsbury, círculo de intelectuais que, após a Primeira Guerra Mundial, se posicionou contra as tradições da Era Vitoriana. Virginia também ficou conhecida pela sua participação no movimento modernista. Entre suas obras mais famosas estão "Mrs Dalloway" (1925), "Passeio ao Farol" (1927), "Orlando" (1928) e o livro-ensaio "Um Quarto Só Para Si" (1929). Sua última obra foi "Entre os atos", publicada em 1941, após sua morte. Depressiva, ela cometeu suicídio no dia 28 de março de 1941, em Lewes, na Inglaterra, afogando-se em um rio com um casaco cheio de pedras nos bolsos. Seu corpo só foi encontrado no dia 18 de abril. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Uma Lei para Todos" (Atelier de Conteúdo - 120p.), da advogada Ellen Gonçalves, sócia do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, faz um balanço dos 30 anos do CDC por meio de um panorama da história, da natureza e do futuro dessa lei nuclear da democracia brasileira. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)

Novidades

Conheça o blog da Editora Mizuno, alimentado por alguns dos melhores autores do universo jurídico. Muitas dicas, conteúdos atualizados, artigos, crônicas, curiosidades e muito mais. Confira! (Clique aqui)

A obra de Araken de Assis, "Manual da Execução", chegou a sua 21ª edição pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Adquira já! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live o advogado Márcio Silva, presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB/RJ. O tema do encontro é "Os exames de Ordem como Instrumento Jurídico garantidor do Cidadão". A transmissão será pelo Instagram @Ana Tereza Basilio.

Acontece hoje e amanhã o "I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais" (clique aqui). Entre os participantes, Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho, do escritório Medina Osório Advogados. (Clique aqui)

A primeira aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" (clique aqui) aconteceu dia 21/1, sobre Direito e literatura, com José Roberto Castro Neves, Francisco Müssnich (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão) e Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe). Para conferir, clique aqui. A próxima aula será amanhã, às 19h, com o tema "O direito material como ele é: desmistificando conceitos", com Judith Martins Costa falando de boa-fé, Paula Forgioni sobre cláusula penal, Renata Steiner sobre quantificação de danos e Fábio Ulhoa Coelho sobre a reforma da lei de falências. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) fará a mediação. (Clique aqui)

BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão realiza dia 27/1, às 11h, o webinar "O Empregador Pode Exigir que o Empregado se Vacine?". Os convidados são João Batista Berthier e Fábio Rodrigues Gomes. E a mediação é de Luiz Marcelo Góis e Cibelle Linero, sócios da área de Direito Trabalhista do escritório. (Clique aqui)

Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estão entre os professores que ministrarão o curso "Estudos avançados sobre a Lei de Improbidade Administrativa", promovido pela Fundação Arcadas. As aulas acontecem entre os dias 27/1 e 4/2. (Clique aqui)

Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa do evento online "Core Angels Atlantic Talks", dia 28/1, a partir das 11h. Fernando Senise será um dos representantes do escritório no evento. Em sua participação, o advogado irá destacar as oportunidades que o país oferece a empreendedores interessados no mercado europeu. Também participarão João Guetter, managing partner da COREangels Atlantic, e Flavio Martins Peron, da Nacionalidade Portuguesa. Inscrições, clique aqui.

Dia 22/1, Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) participou do programa "Oito em Ponto", que é apresentado por Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Semana jurídica

A Faculdade de Direito de Leme e a Editora Mizuno promovem a "Semana Jurídica 2021". O evento, que será 100% online e gratuito, ocorrerá hoje a sexta-feira, e é destinado aos estudantes e profissionais do Direito em geral. Hoje, às 19h30, Maurício Cunha, autor do "Resumo de Processo Civil", abre a semana trazendo uma discussão densa sobre as normas fundamentais do Processo Civil e seus desdobramentos. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Último dia para garantir sua vaga na turma confirmada na 52ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini, de amanhã a 29/1, das 19 às 22h. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)

Defesa da vacina

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros fará o lançamento oficial da campanha "Vacina para todos é prioridade" na primeira sessão ordinária de 2021, que será realizada no dia 3/2, às 18h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Holding

Já está liberado o acesso para a 1ª aula do workshop "Holding Como Estratégia de Negócio", da CEO Treinamentos. Confira! (Clique aqui)

Gestão administrativa

No dia 11/2, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito "Como Uma Boa Gestão Administrativa e Financeira Contribui Para o Desenvolvimento dos Escritórios de Advocacia?". (Clique aqui)

Concurso de cartório

Estão abertas as inscrições para o curso "Foco na 1ª Fase: Concurso de Cartório - Matérias Gerais", promovido pela VFK Cursos Jurídicos. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Focando na reforma trabalhista e aliando aspectos práticos e teóricos, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional inicia uma nova turma da pós "Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário" dia 8/3. Sob a coordenação do professor Marco Villatore, as aulas serão presenciais (Curitiba), às segundas e terças, das 18h30 às 22h40. (Clique aqui)

Direito Constitucional

O curso de especialização em "Direito Constitucional", da PUC/SP, pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o Direito Internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 28/2. (Clique aqui)

Presente

Hoje o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, completa mais um ano de vida. Em comemoração a este dia especial, está sendo feito o lançamento oficial do novo website, repleto de informações na área Trabalhista. São artigos, livros, e-books digitais, aulas, cursos e atualidades, tudo em um único lugar. (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: O livro "O Caso dos Exploradores de Cavernas" (Nova Fronteira - 128p.), de autoria de Lon L. Fuller, vai para Matheus Rissatto Rivoiro, de Jaguariaíva/PR. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Canavieiras
GO/Nova Crixás
MA/Cândido Mendes
MA/Coroatá
RS/Palmares do Sul
SP/Viradouro
TO/Novo Acordo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

CartaCapital
"Em guerra contra o Brasil"

IstoÉ Dinheiro
"Uma injeção para a economia"

Veja
"A vitória da vacina"

IstoÉ
"Chegou a vacina brasileira pela persistência de um homem: João Doria"

Época
"A vida pós-vacina"

The New York Times - EUA
"Global Far Right Senses Potential In Riot At Capitol"

The Washington Post - EUA
"Feud grinds Senate to a halt"

Le Monde - França
"Violences sexuelles: la grande libération de la parole"

Corriere Della Sera - Itália
"Il premier verso le dimissioni e un Conte ter ipotesi governo di 'salvezza nazionale'"

Le Figaro - França
"La France se prépare à un troisième confinement"

Clarín - Argentina
"Otra dirigente de Santa Cruz, a cargo de la obra social del Congreso"

El País - Espanha
"La UE presiona a los laboratorios ante los retrasos de la vacuna"

Público - Portugal
"Marcelo reforça poder em noite de tempestade política"

Die Welt - Alemanha
"'Diese Medikamente könnten für Pflegeheime geeignet sein'"

The Guardian - Inglaterra
"No guarantee schools will reopen after Easter, government warns"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com número limitado de doses, prefeitos disputam vacinas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro perde de Doria em avaliação da pandemia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Na pandemia, exclusão digital agrava desigualdade"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"No limite do esgotamento"

Correio Braziliense - Brasília
"Congresso quer auxílio emergencial no Orçamento"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pandemia reduz previsão de receita em sete dos 10 maiores municípios do RS"

O Povo - Ceará
"Agendamento de vacinação é liberado na capital"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado já tem 85% das UTIs ocupadas"

Atualizado em: 25/1/2021 10:28

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