MIGALHAS nº 5.021

Terça-Feira, 19 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.021.
Fechamento às 09h41.

"Inflação: onde comem dois come um."

Millôr Fernandes

Inflação?

O ano de 2020, com a pandemia, seria de arrocho, com diminuição de preços e índices baixos. Mas esse discurso não se revelou verdadeiro na prática. Com efeito, por vários fatores, entre eles o erro de cálculo no auxílio emergencial, houve certo caos na economia. Um dos índices de preço mostra a barafunda em que nos metemos. É o IGP-M, usado para reajuste de aluguéis, e que teve a maior alta desde 2002: incríveis 23,14%. Veja a evolução do índice, clique aqui.

2021

O Instituto Brasileiro de Economia da FGV divulgou hoje que no segundo decêndio de janeiro o IGP-M variou 2,37%, ante 1,18% no mesmo período do mês anterior. Com este resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 23,41% para 25,46%. (Clique aqui)

Índices

Em ação revisional, a Justiça de SP assegurou a lojista de shopping center a alteração do índice para correção do aluguel em razão da crise econômica gerada pela pandemia. O valor provisório do aluguel foi arbitrado com a variação do IPC (4,86%). O escritório Peixoto & Cury Advogados representa a autora. (Clique aqui)

Eleição da Câmara

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial, no dia 1º de fevereiro. (Clique aqui)

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Por que a eleição deve ser presencial? Se os parlamentares podem modificar a Constituição de maneira online, por que não podem escolher o presidente da Casa dessa mesma forma?

Impeachment

Mais de 400 antigos alunos da Faculdade de Direito Largo do S. Francisco, a velha e sempre nova Academia de Direito de S. Paulo, elaboraram um abaixo-assinado pelo impeachment do presidente Bolsonaro. "Temos de cobrar responsabilidade - jurídica e política - de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos". (Clique aqui)

Enfrentamento da pandemia

Após insultos de Bolsonaro, o STF esclareceu ontem que não é verdadeira a afirmação de que a Corte proibiu o governo Federal de agir no enfrentamento da covid-19. (Clique aqui)

Enfrentamento da pandemia - II

Em abril de 2020, o Supremo decidiu que União, Estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Na ocasião, o STF entendeu que seria responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia. (Clique aqui)

Enfrentamento da pandemia - III

O entendimento da migalha anterior foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões. Em dezembro, o ministro Edson Fachin disse que "o STF não retirou poderes de quem quer que seja, muito menos do Executivo Federal, para enfrentar a pandemia". Assista. (Clique aqui)

Crise no Amazonas

PGR requisita a abertura, pelo ministério da Saúde, de inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus/AM. (Clique aqui)

Cronograma de vacinação

Lewandowski intima Pazuello a se manifestar sobre cronograma de vacinação. (Clique aqui)

Crise de oxigênio

Governo informa ao STF que sabia da crise de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro. Os órgãos Federais "foram informados de maneira tardia", segundo o governo. (Clique aqui)

Crise de oxigênio - II

A White Martins recorreu ao STF para suspender todos os processos e liminares deferidas sobre o fornecimento de oxigênio no AM. Segundo a empresa, apenas nas últimas 72h foram ajuizadas ao menos 13 ações em seu desfavor e ela, sozinha, não é capaz de enfrentar o mais calamitoso episódio da saúde pública brasileira. (Clique aqui)

Carteirada

Gilmar Mendes decidiu suspender o inquérito contra o desembargador do TJ/SP, Eduardo Siqueira, da carteirada de Santos, que corre no STJ. A decisão é do dia 14 de janeiro, um dia antes do depoimento de Siqueira, que estava marcado mediante intimação da PGR. O ministro levou em consideração o alegado pela defesa, de que a apreciação de recurso no STJ seria nula por não ter ocorrido a intimação prévia do desembargador e de seus advogados. (Clique aqui)

Canetada

A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes se dá "em cima" de uma decisão colegiada do órgão máximo do STJ, a Corte Especial, que deliberou, no último dia 16 de dezembro, por maioria, pela abertura de inquérito contra o desembargador.

Limitação de empréstimo

STJ mantém decisão do TJ/MG que limitou a 30% os descontos feitos por banco na conta de idoso que recebe o BPC - Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social. Segundo a relatora Nancy, a limitação dos descontos deriva da "necessária ponderação entre o princípio da autonomia da vontade privada e o princípio da dignidade da pessoa humana, de modo a não privar o recorrido de grande parcela do benefício que, já de início, era integralmente destinado à satisfação do mínimo existencial". (Clique aqui)

***Morre Renato de Moraes***

Faleceu ontem, aos 46 anos, o advogado criminalista Renato de Moraes. Formado em Direito pela UERJ, Renato era filho de Antonio Evaristo de Moraes Filho, que morreu no auge de uma carreira marcada pela defesa do ex-presidente Fernando Collor e de perseguidos políticos na ditadura militar. Renato atuava ao lado do irmão Eduardo de Moraes no Escritório Evaristo de Moraes, fundado em 1894 pelo avô, no Centro do Rio. (Clique aqui)

Migalhas

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Pegadinha de mau gosto

Funcionário de entidade filantrópica de saúde que aplicou um "trote" e mandou médico para prostíbulo simulando uma consulta tem justa causa confirmada pela JT/SP. (Clique aqui)

Banho e tosa

No RS, pet shop foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais a mulher que teve o seu cachorro lesionado durante banho e tosa. (Clique aqui)

IPVA PcD

Justiça de SP negou pedido feito pelo MP/SP e manteve a cobrança de IPVA para pessoas com deficiência. A norma prevê isenção apenas em casos em que a necessidade especial impossibilite a condução do veículo ou demande adaptações estruturais no automóvel. (Clique aqui)

Cade

Senado e TCU receberam do Cade cópia do voto da conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira, relatora do ato de concentração envolvendo a Prosegur e Sacel. Em seu voto, Paula Farani alerta sobre dispositivos do projeto Estatuto da Segurança Privada e seus possíveis efeitos anticoncorrenciais. (Clique aqui)

Internet banking - Fraude

Banco é condenado em danos materiais por fraude via internet banking. A empresa autora teve quase R$ 22 mil subtraídos de sua conta. (Clique aqui)

Cobrança indevida

No DF, administradora de cartões de crédito deverá devolver os valores recebidos indevidamente pela cobrança de seguro saúde não contratado. A empresa também foi proibida de realizar cobrança referente ao cartão em questão, cujas faturas foram enviadas junto à fatura de cartão de crédito. (Clique aqui)

Sequelas

Paciente será indenizada após realizar procedimento estético para preenchimento dos glúteos e apresentar reações adversas, ficando com sequelas no local. O médico utilizou uma substância não registrada na Anvisa. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/PR, em causa patrocinada pelo escritório Marcia Nunes Advogados Associados. (Clique aqui)

Filiação socioafetiva

O juiz de Direito Guilherme Infante Marconi, da 1ª vara de Família e Sucessões de Ribeirão Preto/SP, homologou acordo de reconhecimento de filiação socioafetiva entre um menino e o seu padrasto. O caso contou com a atuação do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Invasão domiciliar

A Prefeitura de Salto/SP foi condenada a indenizar mulher que teve a residência invadida por guardas civis municipais (em perseguição policial) enquanto a moradora estava ausente da cidade. O juiz de Direito Claudio Campos da Silva afirmou que "não se ignora que as forças de segurança, por vezes, precisem atuar com cautela redobrada em regiões cujos índices de criminalidade são elevados, porém a preservação da dignidade dos cidadãos que residem nessas áreas deve ser rigorosamente idêntica àquela conferida aos habitantes das áreas nobres, sob pena de solapamento dos valores mais essenciais da República". (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"A nova recuperação empresarial", dia 27/1, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Colunas

Migalhas Bioéticas

Pesquisa realizada pelo Ibope revelou que, em 2020, 62% das mulheres não foram realizar exames de detecção de câncer de mama devido à pandemia. No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia trata do assunto. (Clique aqui)

Insolvência em foco

A lei 14.122/20 alterou a lei de falências e de recuperação judicial, modificando vários institutos e introduzindo novos conceitos. Em relação à recuperação extrajudicial, as modificações da nova lei são positivas e cumprem o objetivo de atualizá-la, tornando-a mais célere e eficiente, segundo o professor Paulo Penalva Santos. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Alguns apontamentos sobre a autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes pelo juiz de Direito Hugo Gomes Zaher. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

LGPD

A filmagem dos alunos em sala de aula é permitida à luz da LGPD e da proteção à privacidade? O advogado Paulo Vinícius de Carvalho Soares, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), escreve sobre o assunto. (Clique aqui)

Educação inclusiva

O advogado Sebastião Pedro da Silva Júnior, do Escritório Professor René Dotti, tece comentários sobre a liminar concedida pelo ministro Toffoli, na ADIn 6.590, suspendendo o decreto que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. (Clique aqui)

Imóveis

Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, a advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e o controller jurídico Edilson Santos da Rocha falam do princípio da primazia da realidade e a retificação registral intramuros. (Clique aqui)

Green card

O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, trata da possibilidade de se conseguir o green card por meio de investimentos nas áreas rural e pecuária nos Estados Unidos. (Clique aqui)

Benefícios fiscais

O advogado Samuel Hickmann, do escritório Hickmann Advogados Associados, aborda a mudança de posição da Receita Federal a respeito da não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS. (Clique aqui)

Crise climática

A advogada Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca oito lições que a crise atual nos ensina para enfrentamento da crise climática futura. (Clique aqui)

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Nova tiragem - Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. É só clicar aqui.

Novo sócio

Daniel Raupp é o novo sócio da área de Direito Societário e Contratos do escritório Silveiro Advogados. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece os mimos, um caderno e uma caneta, enviados a esta redação pelo escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica.

Oxigênio

A JBS vai transportar 200 cilindros cheios de oxigênio a Manaus hoje. Para viabilizar a entrega, a companhia contratou um avião cargueiro modelo Boeing 737-400, que comporta até 20 toneladas de carga. O carregamento deve chegar ao Amazonas às 14h. Depois de entregues os suprimentos, a JBS recolherá cilindros vazios na capital amazonense para que possam ser carregados em outros Estados. Os recursos para a operação serão viabilizados pelo programa de responsabilidade social da JBS, o "Fazer o Bem Faz Bem", que, desde o início da pandemia, destinou R$ 400 milhões para enfrentamento da covid-19 no Brasil.

Baú migalheiro

Em 19 de janeiro de 1809, há 212 anos, nasceu um dos primeiros escritores de contos dos Estados Unidos e considerado o inventor do gênero ficção policial, Edgar Allan Poe. Autor, poeta, editor e crítico literário, ele fez parte do movimento romântico norte-americano. Sua carreira começou com a publicação de uma coleção anônima de poemas, Tamerlane and Other Poems. Poe mudou seu foco para a prosa e passou os próximos anos trabalhando para revistas e jornais, tornando-se conhecido por seu próprio estilo de crítica literária. O escritor morreu aos 40 anos, no dia 7 de outubro de 1849, em Baltimore. A causa de sua morte é desconhecida. (Compartilhe)

Sorteio

Em linguagem clara, simples e objetiva, Carmen Mendes Pagan, em sua obra "O Condomínio e a Convenção" (Motres - Parte II - 244p.), discorre sobre as polêmicas da administração de condomínio edilício. Participe e concorra ao exemplar doado pela autora. (Clique aqui)

Novidades

Será lançado amanhã, às 19h, em uma live, a 3ª edição da "Revista da Advocacia de Rondônia", coordenada por Zênia Cernov, sócia do escritório Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia. Na mesma data e horário será disponibilizado o conteúdo integral da revista para download gratuito. A edição tem como macrotema "A Advocacia do futuro" e abordará importantes temas como inteligência artificial, jurimetria, novas profissões jurídicas e as tecnologias que irão auxiliar a advocacia. (Clique aqui)

Nívea Souto Maior lança, pela Editora Mizuno, a obra "Os Infoproletariados", que retrata os dilemas de uma nova classe trabalhadora submetida ao uso constante da tecnologia da informação. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 2ª edição da obra "Modulação", de autoria da advogada Teresa Arruda Alvim, sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Confira! (Clique aqui)

O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, é o autor do livro "Transação Tributária: Planejamento e Controle", publicado pela Editora Fórum. A obra analisa a transação tributária como um programa de política fiscal, construído em torno de objetivos específicos. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com o advogado Gustavo Martinelli, sobre o tema "Lobby e influência na política". Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @ogustavomartinelli. (Clique aqui)

Inicia esta semana, dia 21/1, o curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)

SABZ Advogados contribuiu com capítulo na seção "Trends and Developments" para o guia britânico "Chambers Litigation 2020". O escritório abordou o tema "Efficiency Through Administration of Justice - the Impact of COVID-19 on Brazil's Judicial System", com reflexões sobre os constantes desafios no sistema judiciário para enfrentamento do litígio massivo e repetitivo no Brasil, tendências e iniciativas para uma administração eficiente e seus efeitos frente à covid-19. O material foi elaborado pelo sócio Paulo Doron Rehder de Araujo e associados Alberto Barbosa Jr e Renan Soares. (Clique aqui)

Fiscalização do trabalho

A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promove, gratuitamente, um webinar para esclarecer as principais dúvidas sobre a fiscalização do trabalho. O evento terá como entrevistado uma das autoridades brasileiras sobre o assunto, o auditor-fiscal do trabalho Abel Lopes. O webinar ocorrerá hoje, às 19h30. Para participar, faça sua inscrição. (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

Últimos dias para você garantir sua vaga na 11ª edição do curso "Manual de Fluxos e Procedimentos". Dia 22/1, das 10 às 12h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001. (Clique aqui)

Holding

De 25 a 31/1, a CEO Treinamentos realiza o workshop 100% online e gratuito "Holding Como Estratégia de Negócio". Participe! (Clique aqui)

Direito Imobiliário

No dia 2/2, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito "O Direito Imobiliário nos Tempos Atuais". Inscreva-se! (Clique aqui)

Parabéns

Evento: Silvia de Castro Santos é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Lei Geral de Proteção de Dados: Oportunidades para a Advocacia", promovido pela AASP, dia 21/1. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Itambacuri
MS/Eldorado
PI/São Pedro do Piauí
RN/São José do Campestre
SP/Pardinho

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Focusing Economic Policy On Job Growth"

The Washington Post - EUA
"Trump plans slew of pardons"

Le Monde - França
"Comment Biden veut restaurer le rôle de l'Amérique"

Corriere Della Sera - Itália
"Primo sí, Conte alla sfida finale"

Le Figaro - França
"Covid-19: la grande déprime des étudiants"

Clarín - Argentina
"Aseguran que antes de fin de mes llegarán otras 4,7 millones de dosis"

El País - Espanha
"La tercera ola se desboca en plena bronca sobre las medidas"

Público - Portugal
"2056 mortos por covid em 17 dias"

Die Welt - Alemanha
"Corona-Rat warnt vor neuen 'unspezifischen Maßnahmen'"

The Guardian - Inglaterra
"Call to target BAME groups for jabs amid fears over scare stories"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Falta de insumos pode parar programa de vacinação no País"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Vacinação fica sob ameaça por falta de insumo da China"

O Globo - Rio de Janeiro
"Início da vacinação tem incerteza sobre doses"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A vacina chegou"

Correio Braziliense - Brasília
"DF começa a vacinar hoje em 15 hospitais"

Zero Hora - Porto Alegre
"RS inicia vacinação e entrega da CoronaVac aos municípios"

O Povo - Ceará
"A chegada da esperança"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Primeira pernambucana vacinada"

Atualizado em: 20/1/2021 07:08

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