MIGALHAS nº 5.020

Segunda-Feira, 18 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.020.
Fechamento às 09h55.

"A verdade nua e crua, além de indecente, é dura de roer."

Machado de Assis

Sinais no horizonte

Ministro aposentado do STF, Ayres Britto disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que "o conjunto da obra" da conduta de Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 pode "caracterizar crime de responsabilidade com suficiente gravidade para a decretação do impeachment". (Clique aqui)

Provocando a denúncia

Um grupo formado por juristas, artistas e diversos outros profissionais pediu que a PGR ofereça denúncia ao STF para que Bolsonaro seja processado criminalmente em razão do atraso de um plano concreto da Federação para vacinação da população brasileira contra a covid-19. (Clique aqui)

Notícia de ontem, manchete de hoje

Após liberação da vacina pela Anvisa, Doria dá início à vacinação no país.

Uso de máscara

TJ/SC nega pedido de um morador de Florianópolis contra lei municipal que determinou a obrigatoriedade do uso da máscara para evitar a propagação da covid-19. Ao decidir, o relator criticou "o cientificismo de WhatsApp, o academicismo de Instagram e a erudição do Facebook". (Clique aqui)

Destino

Quais são os desígnios da existência? É a pergunta que nos assalta agora, ao sabermos que nosso humilde site Migalhas foi mencionado ontem na prova do Enem, o mais importante certame dos estudantes brasileiros. A citação migalheira se deu por uma despretensiosa matéria feita há 15 anos, narrando a história de um habeas corpus feito em verso pelo ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima. (Clique aqui)

Revelando a fonte

Ah, mas como os migalheiros têm notícias privilegiadas, é bem o momento de contar como foi que os versos citados no Enem vieram parar na nossa página. Ah, meus amigos, e como é uma lembrança adulçorada: tivemos notícia desse causo de Cunha Lima pelo também poeta Saulo Ramos, que nos contou isso na casa de praia de seu amigo e advogado Carlos Cherto. Todos, Cunha Lima, Saulo Ramos e Carlos Cherto já estão no assento etéreo, onde devem estar assistindo atônitos aos acontecimentos mundanos dos últimos tempos. (Clique aqui)

Advocacia vacinada

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados anunciou uma série de medidas para garantir a imunização da advocacia contra o coronavírus - entre elas, buscar fornecedores de vacinas que não estejam concorrendo com o Poder Público, tão logo seja possível. (Clique aqui)

Crise no AM - Ação

Lewandowski nega lockdown em Manaus mas manda governo Federal promover, imediatamente, "todas as ações ao seu alcance" para debelar a crise sanitária, em especial suprindo os hospitais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares. (Clique aqui)

Crise no AM - Inquérito

Aras determinou a abertura de inquérito no STJ para apurar eventual omissão do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, e da prefeitura de Manaus quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal. (Clique aqui)

Crise no AM - Manifestações

"Nenhum compatriota pode morrer por falta de ar", afirmou Luiz Fux; "é preciso neste momento a união de todos", disse Barroso. (Clique aqui)

***Morre Hamilton Carvalhido***

Faleceu ontem, aos 79 anos, o jurista Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ. Carvalhido estava internado em SP desde setembro, tentando se recuperar da covid-19, que contraiu, juntamente com outras autoridades, na posse do ministro Fux na presidência do STF. Nascido no Rio em 10 de maio de 1941, era bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira no Ministério Público fluminense, onde permaneceu de 1966 a 1999. Nesse último ano, ingressou no STJ; sua aposentadoria na Corte Superior deu-se em 2011. (Clique aqui)

Perguntar ofende?

Um advogado terá sua conduta apurada após cobrar celeridade de um juiz da vara Criminal de Nova Esperança/RS por duas vezes. O advogado peticionou com questionamentos como: "Será que essa sentença sai antes da Copa do Qatar?". Diante das indagações, o magistrado encaminhou as petições para o delegado de Polícia apurar possível infração penal de desacato. (Clique aqui)

Caiu na rede

Faculdade que postou vídeo de aula online no YouTube no qual uma aluna aparece discutindo com o marido em roupas íntimas não terá de indenizá-la. A decisão de reformar a sentença é da 3ª turma Recursal Cível dos JEC do RS. "Se os autores não tiveram o menor zelo e cuidado com a própria privacidade, não tem o menor cabimento exigir da universidade que esta tivesse tomado cuidados com direitos que não lhes dizia respeito", diz a decisão. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento?

Justiça do DF nega remoção de conteúdo na internet para envolvido em processo de violência doméstica. O juiz de Direito Renato Magalhães Marques considerou que o alegado direito ao esquecimento não alcança processo criminal público com suspensão condicional. (Clique aqui)

Não esquecer

TJ/SP negou o direito ao esquecimento a Mizael Bispo pela morte da advogada Mércia Nakashima, em 2009. No caso, o acusado pleiteava indenização por um episódio da série "Investigação Criminal", da Netflix, em que há relato dos fatos. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento no STF

Logo no dia 3/2 está na pauta do plenário do STF caso de repercussão geral que trata do direito ao esquecimento na esfera cível. O processo é de autoria de familiares de Aida Curi, vítima de crime de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio, que buscam reparação pela reconstituição do caso, em programa televisivo, sem autorização (clique aqui). O relator Toffoli realizou em 2017 audiência pública acerca do tema.

Incêndio no Ninho do Urubu

O MP/RJ denunciou à Justiça 11 pessoas pelo crime de incêndio culposo, qualificado pelos resultados morte e lesão grave, apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, que provocou a morte de dez adolescentes e graves lesões em outros três. (Clique aqui)

Migalhas

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Apoiadores

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Metrô - SP

Ministro Humberto Martins rejeitou um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de SP, para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão determinado em cumprimento de sentença. (Clique aqui)

Custeio de remédio

3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/PR que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a ser aprovado pela Anvisa, mas teve o seu registro cancelado por falta de interesse comercial. (Clique aqui)

Plano de saúde

Justiça de SP bloqueia valores do plano de saúde Prevent Senior referente à internação fora da rede credenciada. Juiz também intimou que o hospital particular suspenda a cobrança da paciente até o final do julgamento. A banca Rosenbaum Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Desconto em mensalidade

Um estudante de Direito conseguiu a redução das mensalidades para 50% do valor pago desde abril de 2020 e enquanto perdurar o ensino pela modalidade online. Decisão é da Justiça de SP. O escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais patrocinou a ação. (Clique aqui)

Voo cancelado

3ª turma Recursal do TJ/RJ reformou sentença e afastou condenação da companhia aérea Latam por voo cancelado durante a pandemia. Para o colegiado, o período de calamidade atingiu a todos indistintamente e a empresa foi tão vítima da situação quanto à consumidora. O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) atua pela empresa. (Clique aqui)

Explosão

A Liquigás indenizará mulher após botijão recém trocado explodir e queimar seu rosto e cabelo, além de danificar móveis, eletrodomésticos, instalações elétricas, forro e parte do telhado. Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/PR, em processo patrocinado pelo escritório Marcia Nunes Advogados Associados. (Clique aqui)

Cobrança devida

Smart Fit não indenizará por cobrança pactuada em contrato após cancelamento de matrícula. Juíza do DF entendeu que a aluna realizou o cancelamento a menos de 30 dias da próxima mensalidade, o que a faz devida conforme o contrato. (Clique aqui)

Despedida compulsória

O juiz do Trabalho Ary Faria Marimon Filho, titular da 28ª vara de Porto Alegre, suspendeu a despedida compulsória procedida pelo GHC - Grupo Hospitalar Conceição em relação a empregados que têm 75 anos ou mais de idade. Para o magistrado, despedida compulsória aos 75 anos não se aplica a servidores ocupantes de cargos em comissão. (Clique aqui)

Licitação

Justiça reconhece ilegalidade em licitação do Instituto Estadual de Florestas do Amapá. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

Imposto em SP

Governador de SP João Doria assinou decreto de revogação das mudanças nas alíquotas de ICMS para o setor de hortifrutis, insumos agropecuários e energia elétrica para os produtores de São Paulo e medicamentos genéricos. (Clique aqui)

BPC

No último dia de 2020, o governo editou a MP 1.023/20 que reduz de meio para até um quarto de salário-mínimo a renda mensal per capita para ter acesso ao BPC - Benefício de Prestação Continuada. O advogado Leandro Madureira (Mauro Menezes & Advogados) explica como se deve proceder à solicitação do benefício. (Clique aqui)

Migas

1 - STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC. (Clique aqui)

2 - STF - PGR questiona flexibilização de regras ambientais para mineração em SC. (Clique aqui)

3 - TRT da 23ª região - Justiça decide que cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva. (Clique aqui)

4 - TRT da 23ª região - Empresa deve pagar por tempo que funcionária aguardava ser chamada para trabalhar. (Clique aqui)

5 - TJ/PR - Mulher deverá pagar R$ 700 por desrespeitar medidas de isolamento durante a pandemia. (Clique aqui)

6 - MT - Babá contratada em 1978 com 12 anos de idade consegue reconhecer vínculo de emprego. (Clique aqui)

7 - SP - Município que não fiscalizou empresas contratadas pagará verbas trabalhistas. (Clique aqui)

8 - RJ - Crimes contra crianças e adolescentes terão prioridades de investigação. (Clique aqui)

9 - RS - Covid-19: Trabalhador da JBS que não comprovou vínculo entre contágio e emprego não será indenizado. (Clique aqui)

10 - SC - Casas noturnas pagarão R$ 200 mil por aglomeração em meio à pandemia. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"A nova recuperação empresarial", dia 27/1, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Colunas

Olhares Interseccionais

Dia 21/1, Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Para a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz, no atual contexto das cotidianas violações do Estado laico e de recrudescimento do ódio religioso no Brasil, não é uma data a ser comemorada. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No caso de ter o cartão de crédito roubado, furtado ou extraviado e utilizado por outra pessoa, o banco tem responsabilidade em possíveis danos que o consumidor venha a sofrer? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

Tendências do Processo Civil

O que fazer para, respeitando a lei, garantir um processo sem honorários sucumbenciais? Professor Marcelo Pacheco Machado esclarece. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Na coluna de hoje, Angélica Carlini trata dos contratos de plano de saúde e reflete sobre os aumentos que foram suspensos em razão da pandemia e que agora, a partir desse mês, começam a ser aplicados pelas operadoras. (Clique aqui)

Leitura Legal

As clínicas particulares de vacinação esboçaram a pretensão de realizar conjuntamente a cobertura vacinal contra a covid-19. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não há como obstar que os particulares desenvolvam paralelamente seu comércio, desde que obedecida a ordem preferencial estatal. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

TikTok - LGPD

O TikTok tem atraído a atenção no quesito proteção de dados pessoais. A advogada Stefanie Rosso Sarnick, da banca Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda o assunto. (Clique aqui)

Débitos fiscais

O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, tece comentários a respeito da recente decisão do STF que proibiu a possibilidade da União Federal tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores, para garantir o pagamento de débitos fiscais a serem executados. (Clique aqui)

Direitos do consumidor

O advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia, explica os direitos em caso de cobrança indevida conforme o CDC e quando há direito a indenização. Confira! (Clique aqui)

Uniões simultâneas

A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, trata da decisão do STF que entendeu pela impossibilidade do reconhecimento judicial de duas uniões simultâneas. (Clique aqui)

Núpcias

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente. Sobre isto, confira as recomendações expostas pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)

Rescisão indireta

É cabível a rescisão indireta quando o empregado contraí o coronavírus nas dependências da empresa? Elaine Maria de Jesus e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem o debate bastante contemporâneo acerca da possibilidade de falta grave cometida pela empresa em razão da contaminação do seu colaborador no meio ambiente de trabalho. (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Em 18 de janeiro de 1535, há 486 anos, foi fundada Lima, a capital do Peru. A cidade foi fundada no vale do rio Rímac em uma área povoada pela política de Ychsma. Ela se tornou a capital do Vice-Reino do Peru e local de uma audiência real em 1543. No século XVII, a cidade prosperou como o centro de uma extensa rede de comércio, apesar de danos causados por terremotos e da ameaça de piratas. Depois da Guerra do Pacífico, a cidade passou por um período de expansão demográfica e renovação urbana. Está localizada na costa central do Peru, às margens do oceano Pacífico, nos vales dos rios Chillón, Rímac e Turín, e forma uma área urbana contínua com o porto de Callao. (Compartilhe)

Sorteio

Em linguagem clara, simples e objetiva, Carmen Mendes Pagan, em sua obra "O Condomínio e a Convenção" (Motres - Parte II - 244p.), discorre sobre as polêmicas da administração de condomínio edilício. Participe e concorra ao exemplar doado pela autora. (Clique aqui)

Novidades

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, escreveu a apresentação da obra "Manual do Tribunal do Júri" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria do juiz de Direito do Tribunal do Júri de Curitiba, Daniel Surdi e do advogado Rodrigo Faucz. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Pessoa, Direitos e Direito", de autoria de Diogo Leite de Campos e da ministra Nancy Andrighi. (Clique aqui)

Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco conduzem lives de Direito Sumular e Jurisprudencial todas as segundas-feiras, às 19h, pelo Instagram da Editora Mizuno (@editoramizuno). Não perca! (Clique aqui)

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET lançou a obra coletiva do "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários", "Texto e Contexto no Direito Tributário". O advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio da banca SABZ Advogados, contribuiu com o artigo "Estruturação de holdings rurais e limites à incidência do ITBI".

O IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados), em parceria com a Editora Fórum, lança a obra "Direito Marítimo - Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães", coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski e com a apresentação do Comandante da Marinha Almirante Ilques Barbosa Júnior. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live o procurador da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) /OAB/RJ, Luís Flavio Biolchi. O tema do encontro é "As prisões preventivas em tempos de pandemia". Hoje, às 19h, pelo Instagram @anaterezabasilio.

Sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Fernanda Andreazza foi uma das vencedoras do prêmio "#SomeControl Awards", promovido pela comunidade GoNew.co. Ela ganhou o prêmio de "Embaixadora Destaque", como disseminadora da comunidade e suas iniciativas de inovação, governança e soluções direcionadas ao futuro. A premiação aconteceu dia 14/1 durante a 1ª edição do evento online "Gonew Way", que teve como tema "Como construir negócios velozes com controles voltados ao futuro". Foram premiados os destaques de 2020, em 20 categorias. (Clique aqui)

O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados foi reconhecido pela edição 2021 do ranking internacional "Leaders League" como um dos melhores escritórios brasileiros na área de "Civil and Commercial Litigation".

Fiscalização do trabalho

A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promoverá, gratuitamente, um webinar para esclarecer as principais dúvidas sobre a fiscalização do trabalho. O evento terá como entrevistado uma das autoridades brasileiras sobre o assunto, o auditor-fiscal do trabalho Abel Lopes. O webinar, que ocorrerá amanhã, às 19h30, será uma noite de perguntas e respostas. Para participar, faça sua inscrição. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Últimos dias para você garantir sua vaga na 56ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Dia 21/1, das 19 às 22h. Ministrado por Samantha Albini, o curso tem como objetivo trazer aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas uma abordagem abrangente da mais atual e inovadora forma de centralizar a gestão dos serviços jurídicos. Aprenda o que é a controladoria, quando e como e implantar, e perfil do controller jurídico. (Clique aqui)

Sistema prisional

No dia 27/1, às 19h, a AASP promove o curso online e ao vivo "A Verdade sobre a Saúde no Sistema Prisional". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tecnologia

No dia 28/1, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar online e gratuito "Como Usar a Tecnologia Como Aliada na Segurança de Dados Pessoais do Seu Escritório de Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Entrevista

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, a empresa apresenta seus parceiros. Conheça o Carpe Diem da Goya Consultoria. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada" (CRV - 178p.), do jurista Manoel Valente Figueredo Neto, são: Fábia Cristina Walter, de Tapurah/MT; Ione Margareth Uhlig, de Rio Negrinho/SC; e Luiz Gustavo Martins de Santana Filho, de Mogi das Cruzes/SP. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Cacimbinhas
MG/São João Evangelista
PR/Abatiá

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

CartaCapital
"O destino de Trump"

IstoÉ Dinheiro
"O triste fim da Ford no Brasil"

Veja
"Liberdade vigiada"

IstoÉ
"O general do caos"

Época
"Democracia sitiada"

The New York Times - EUA
"400,000 Deaths in a Year And Failure at Every Level"

The Washington Post - EUA
"Poll: Trust in Biden is split"

Le Monde - França
"'Séparatismes': un projet de loi qui divise"

Corriere Della Sera - Itália
"In Aula si decide il destino di Conte"

Le Figaro - França
"Vaccin: les maires critiquent les défaillances logistiques"

Clarín - Argentina
"Preparan medidas para aliviar la crisis del Covid en el sistema de salud"

El País - Espanha
"Biden enterrará la era Trump con una avalancha de decretos"

Público - Portugal
"Em ano de pandemia denúncias de crimes na Internet quase triplicaram"

Die Welt - Alemanha
"Nawalny kehrt zurück - und wird festgenommen"

The Guardian - Inglaterra
"Scrap benefits cut to stop millions plunging into poverty, PM is told"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; SP inicia imunização"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Após decisão unânime da Anvisa, vacinação começa em São Paulo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Enfermeira de São Paulo é a 1ª brasileira vacinada; campanha começa quarta-feira"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Enfim, a vacinação"

Correio Braziliense - Brasília
"Vitória da ciência"

Zero Hora - Porto Alegre
"Anvisa dá aval a uso emergencial das vacinas de Oxford e CoronaVac"

O Povo - Ceará
"Vacina - A vitória da ciência"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacinas começam a ser distribuídas hoje"

Atualizado em: 18/1/2021 11:06

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