MIGALHAS nº 5.009

Quarta-Feira, 30 de dezembro de 2020 - Migalhas nº 5.009.
Fechamento às 08h45.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

EYZ Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

"Esperar não é só desejar: é confiar."

Olavo Bilac

Deseje e confie

Na esperança de dias melhores, abrimos nosso derradeiro informativo de 2020.

Vacina emergencial

Anvisa atualiza guia que trata das exigências para uso emergencial de vacinas. (Clique aqui)

Relatório semanal

Rede Sustentabilidade protocola no STF petição para que a União apresente semanalmente um relatório que mostre a evolução nas tratativas de aquisição de todas as vacinas disponíveis listadas pela OMS, sendo a primeira em um prazo máximo de 48h. (Clique aqui)

Disse me disse

O médico Marco Polo Dias Freitas, que foi exonerado do STF após pedido de vacina, disse à Folha de S.Paulo que superiores sabiam da solicitação. "Nestes 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos." (Clique aqui)

Pedido ao Butantan

No mesmo dia em que enviou ofício à Fiocruz, o STF também pediu a reserva de 7 mil doses de vacinas contra a covid-19 para seus funcionários ao Butantan. (Clique aqui)

Eleitoral

Gilmar Mendes suspende entendimento do TSE que limitava efeito suspensivo em recurso eleitoral. A decisão cautelar do ministro impede a aplicação da nova orientação do TSE aos processos referentes às eleições de 2020. (Clique aqui)

Domiciliar

Ministro Humberto Martins estendeu os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar a Marcelo Crivella para outros dois investigados presos preventivamente em operação que apura a existência de um suposto esquema criminoso na prefeitura carioca, apelidado de "QG da propina". A decisão alcança o empresário Adenor Gonçalves dos Santos e o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo. (Clique aqui)

Leilão da Oi

MPF junto ao Cade determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais na formação do consórcio que arrematou a unidade de telefonia móvel da Oi por R$ 16,6 bi, no último dia 14. O consórcio é formado pelas concorrentes Vivo, Claro e Tim. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizado em SP, EYZ Sociedade de Advogados atua há mais de uma década e tem o escopo de atender clientes de médio e grande portes, empresas e fundos de investimentos, nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito do Trabalho e Regulatório, sempre de forma diferenciada e personalizada. Tem larga e comprovada experiência na recuperação de valores para os clientes, atuando de forma ética, responsável sem perder a contundência das ações e procedimentos. Comporta-se como um parceiro de negócios dos clientes, estando sempre alinhado com seus interesses. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Retrospectiva 2020!

Ainda hoje os notícias mais marcantes de 2020. Não perca!

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Vai ter festa

Desembargador do TJ/RN nega pedido do MP e mantém réveillon em São Miguel do Gostoso/RN. Para o magistrado, o juízo de origem acertou ao não verificar omissão ilícita do município, preservando o princípio da separação dos poderes. (Clique aqui)

PcD

TST afasa determinação de reintegração de um assistente de operação e suporte de um banco que foi dispensado sem justa causa, apesar de sua deficiência auditiva. Embora o banco não tivesse contratado outra pessoa nas mesmas condições para sua vaga, ficou demonstrado que foi mantido o percentual mínimo previsto em lei para a contratação de pessoas com deficiência. (Clique aqui)

Concorrência desleal

Empresa que comercializou produto com nome semelhante de empresa concorrente deverá pagar indenização por dano moral. A decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP ao entender que, como as partes atuam no mesmo ramo de atividade, a utilização de nome semelhante pode induzir em erro o consumidor. (Clique aqui)

Makeup

Mulher que teve reação alérgica após usar produtos de maquiagem será indenizada por danos morais. Justiça responsabilizou a empresa que comercializou produto que continha componente desencadeador da alergia. (Clique aqui)

OAB/AM - Presidência

Pela primeira vez na história da OAB/AM, uma mulher comandará a seccional. A advogada Grace Anny Benayon Zamperlini vai assumir a presidência do órgão a partir de 1º de janeiro de 2021 em decorrência do cargo deixado pelo atual presidente, Marco Aurélio Choy, que irá para Procuradoria Geral do Município. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Colunas

Porandubas políticas

Um remix de 2020 com comentários do consultor político Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

Olhar menos para o passado e mais para o futuro do Direito Privado. Essa é a mensagem deixada pelo advogado Carlos Alberto Garbi, em sua última coluna do ano. (Clique aqui)

Questão de Direito

Mesmo com as mudanças drásticas no Judiciário este ano, uma tendência que se mostrou mais forte e que merece atenção e preocupação, segundo Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, é o recrudescimento, em especial nos Tribunais Superiores, da chamada jurisprudência defensiva. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor Luiz Gonzaga Lima Gonzaga envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Na língua inglesa encontramos as palavras 'history' (história) e 'story' (estória). É correto em nosso idioma o emprego da palavra 'estória'?".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Ebook

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Desoneração da folha

As advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Naomi Sylvia Levy Goldenberg, da banca Pinheiro Neto Advogados, analisam a disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha de salários e propõem uma reflexão quanto à efetividade da desoneração como política fiscal. (Clique aqui)

Responsabilidade - Plataformas digitais

Da banca Daniel Advogados, Antonio Curvello e Guilherme Filho tratam de dois projetos de lei que versam, dentre outros assuntos, sobre a responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo publicado em suas páginas, pelos próprios administradores das páginas ou seus usuários - PL 2.370/19 e 4.255/20. (Clique aqui)

Direitos autorais

Neste mês, a Ancine colocou em consulta pública o regulamento sobre violação de direitos autorais na internet. Sobre isto, veja o que ponderam Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Negativação indevida

Veja um guia de como agir se você foi vítima de negativação indevida e quais os direitos de quem foi inscrito no SPC ou no Serasa indevidamente em artigo escrito por Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui)

Apoiadores

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Gilmar Mendes, do STF, e do ilustre ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e do ilustre ministro aposentado Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 30 de dezembro de 1938, há 82 anos, o engenheiro russo Vladimir Kosma Zworykin patenteou o primeiro sistema de televisão. Por suas contribuições no desenvolvimento dessa tecnologia, ele ficou conhecido como "o pai da TV moderna". Os primeiros sistemas de televisão consistiam em um disco plano e circular, perfurado por uma série de pequenos orifícios dispostos na forma de espirais, partindo do centro. Ao fazer girar o disco diante dos olhos, o furo mais afastado do centro explora uma faixa na parte mais alta da imagem, e assim sucessivamente, este explora toda a imagem. Zworykin deu entrada no processo de patente do sistema em 1923, que só foi aprovado em 1938, após muitas revisões. (Compartilhe)

Sorteio

"Brasil Despedaçado" (Novo Século - 190p.), título de autoria do advogado Cloves Alves de Souza, aborda o problema da falta de recursos no Brasil, reflexo da criação de novos municípios. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, em fevereiro, vai lançar a obra "Processo Civil", do professor Daniel Mitidiero. Não perca o spoiler! Em breve pré-venda. (Clique aqui)

Comece 2021 com planejamento! Editora Mizuno participa há 17 anos do seu dia a dia com o "Diário do Direito 2021". Adquira já! (Clique aqui)

Migalhíssima

De 21/1 a 9/2, acontece o curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, e Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. (Clique aqui)

Fluxos e procedimentos

Dia 22/1, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Soluções

BuscaJur apresenta o Legitimvs da Akamae Tech, software para escritórios e empresas de todos os tamanhos. Conheça! (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A obra "Constituição para Crianças em Quadrinhos" (IBDC - 69p.), do advogado Júlio César Hidalgo, vai para Telma Teixeira, de Brasília. (Clique aqui)

Retrospectiva

Janeiro

Iniciamos 2020 rumo a 2040. Mal sabíamos que no meio do caminho tinha uma pedra.

CNJ realiza a primeira reunião para definir a aplicação do pacote anticrime (lei 13.964/19). (Clique aqui)

Após polêmica sobre a implementação do juiz das garantias (clique aqui), Fux suspende a aplicação da medida prevista na lei anticrime. (Clique aqui)

Lei anticrime acaba com a impunidade, avalia desembargador Guilherme Nucci, em entrevista exclusiva ao Migalhas. (Clique aqui)

Presidente do TJ/SP, Pinheiro Franco concede primeira entrevista à frente da Corte bandeirante. (Clique aqui)

Dallagnol (quando ainda era coordenador da Lava Jato em Curitiba) critica atuação do STF na operação: "quantas pessoas condenou?". (Clique aqui)

Justiça rejeita denúncia contra Felipe Santa Cruz por crítica a Moro. (Clique aqui)

Lei Romeo Mion institui carteira nacional do autista. (Clique aqui)

Custas judiciais em 2020. (Clique aqui)

Anvisa cria grupo de emergência em saúde pública para monitorar (!) coronavírus.

OMS declara coronavírus emergência global.

Fevereiro

Câmara aprova as primeiras medidas de contenção ao coronavírus no Brasil. (Clique aqui)

Governo Federal publica primeiras medidas para enfrentar coronavírus (lei 13.979/20). (Clique aqui)

Bolsonaro defende eleição direta para presidência da OAB. (Clique aqui)

STF derruba restrição em concurso público a quem responde a processo criminal. (Clique aqui)

STF decide que não há responsabilidade solidária de advogado sobre dívida tributária de cliente. (Clique aqui)

Congresso instala comissão mista da reforma tributária. (Clique aqui)

Ministra Cristina Peduzzi se torna primeira presidente mulher do TST. (Clique aqui)

Vídeo em apoio a Bolsonaro ataca Congresso e STF (clique aqui). Entidades jurídicas repudiam (clique aqui).

Professor Damásio Evangelista de Jesus morre aos 84 anos.

Ministério da Saúde confirma primeiro caso do novo coronavírus no país. (Clique aqui)

Março

Cotação do dólar ultrapassa pela primeira vez os R$ 4,60.

Banana's Republic - Bolsonaro faz piada com PIB de 1,1%. (Clique aqui)

Apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. (Clique aqui)

9 de março de 2020 - Bolsa de Valores aciona o "circuit breaker". (Clique aqui)

Avanço da covid-19 leva o Judiciário a adotar medidas de prevenção. (Clique aqui)

Tribunais suspendem prazos para prevenir disseminação do coronavírus. (Clique aqui)

Suprema Corte dos EUA suspende audiências pela primeira vez em um século. (Clique aqui)

Moro diz que descumprir medidas contra covid-19 pode ser crime. (Clique aqui)

Câmara aprova estado de calamidade pública. (Clique aqui)

Bolsonaro edita MP com regras sobre reembolso de passagens aéreas. (Clique aqui)

CNJ suspende prazos processuais no país. (Clique aqui)

CFM libera a utilização da telemedicina. (Clique aqui)

Governo restringe entrada de estrangeiros no país. (Clique aqui)

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho. (Clique aqui)

Bolsonaro diz que Exército vai ampliar a produção de hidroxicloroquina (!). (Clique aqui)

Associação de juristas faz representação ao MP para interditar Bolsonaro. (Clique aqui)

Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento. (Clique aqui)

STF institui julgamentos por videoconferência. (Clique aqui)

Fixado regime domiciliar em todo Brasil a presos por dívidas alimentícias. (Clique aqui)

Twitter apaga publicações de Bolsonaro por contrariar orientações de saúde. (Clique aqui)

Justiça suspende campanha de Bolsonaro contra isolamento. (Clique aqui)

Projeto ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia. (Clique aqui)

Abril

Barroso proíbe campanha "O Brasil Não Pode Parar". (Clique aqui)

MP de Bolsonaro permite cortar 70% de salário e suspender contrato de trabalho. (Clique aqui)

Advogado do Pinheiro Neto faz relato das agruras que passou para vencer o coronavírus. (Clique aqui)

Senado aprova texto-base de PL que altera relações de Direito Privado durante pandemia. (Clique aqui)

STF decide que licença-maternidade passa a contar a partir da alta da mãe ou do bebê. (Clique aqui)

Gilmar Mendes avalia Moro na pasta da Justiça durante pandemia: "o piloto fugiu". (Clique aqui)

Plenário virtual do STF: os problemas do ambiente eletrônico. (Clique aqui)

Turmas do STF realizam as primeiras sessões por videoconferência de sua história. (Clique aqui)

Crítico das sessões virtuais, Marco Aurélio troca toga por camisa polo; "sou o maior defensor da liturgia". (Clique aqui)

Exame da Ordem completa 10 anos de aplicação unificada. (Clique aqui)

STF: Governadores e prefeitos podem estabelecer medidas contra pandemia. (Clique aqui)

Bolsonaro demite Mandetta da Saúde; oncologista Nelson Teich assume cargo. (Clique aqui)

STF autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5. (Clique aqui)

Ministério da Justiça suspende atendimento de advogados em penitenciárias Federais. (Clique aqui)

Moro deixa o ministério da Justiça. (Clique aqui)

STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente. (Clique aqui)

Celso de Mello autoriza abertura de inquérito para apurar declarações de Moro contra Bolsonaro. (Clique aqui)

André Mendonça é o novo ministro da Justiça. (Clique aqui)

José Levi assume comando da AGU. (Clique aqui)

STJ tem primeira sessão por videoconferência. (Clique aqui)

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional. (Clique aqui)

Migalhas passa a produzir 100% da energia que utiliza. (Clique aqui)

Maio

Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22. (Clique aqui)

Toffoli atende governo e libera texto do ministério da Defesa sobre golpe de 64. (Clique aqui)

Moro confirma em depoimento insistência de Bolsonaro para troca na PF do Rio. (Clique aqui)

Celso de Mello libera vídeo de reunião ministerial para Moro e Aras (clique aqui). Dias depois, ministro torna o material público. (Clique aqui)

Alexandre de Moraes mostra lado corintiano em sessão. (Clique aqui)

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões. (Clique aqui)

Bolsonaro aparece no STF com Guedes e empresários para audiência com Toffoli. (Clique aqui)

STF: Suspensa MP que prevê o compartilhamento de dados com o IBGE. (Clique aqui)

STF libera doação de sangue por homossexuais. (Clique aqui)

Transexual pode alterar prenome e gênero independentemente de cirurgia, decide STJ. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho não tem competência para ações penais, decide STF. (Clique aqui)

Fachin concede domiciliar negada por magistrado que considerou que só astronautas estão livres do coronavírus. (Clique aqui)

Ministro Humberto veta participação de juiz em lives político-partidárias. (Clique aqui)

Lewandowski determina publicidade aos exames de Bolsonaro para covid-19. (Clique aqui)

STF garante livre manifestação de ideias em universidades. (Clique aqui)

Moraes destina recursos recuperados da Lava Jato para combate à covid-19. (Clique aqui)

MP restringe responsabilização de agentes públicos no combate à covid-19 (clique aqui). Passados alguns dias, STF debruça-se sobre o texto da MP para definir o que é "erro grosseiro". (Clique aqui)

Ministério da Justiça veda contêineres para presos. (Clique aqui)

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições de órgãos partidários. (Clique aqui)

Ministro Schietti critica atuação do governo Federal na pandemia: "país (des)governado". (Clique aqui)

Gilmar Mendes: "Não podemos sair aí a receitar cloroquina e tubaína". (Clique aqui)

PF realiza busca e apreensão na residência de Witzel. (Clique aqui)

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência". (Clique aqui)

Após 16 anos de tramitação, o STF julgou ação relativa ao marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas, dando decisão favorável ao Estado do Pará. (Clique aqui)

Junho

STJ aumenta sucumbência de R$ 10 mil para R$ 16,8 milhões em processo extinto sem resolução de mérito. (Clique aqui)

Back to normal? CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)

Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. (Clique aqui)

"Vovôoooo!" Presença ilustre da neta de Marco Aurélio marca sessão plenária do STF. (Clique aqui)

"Teletrabalho da noite para o dia": Servidores do Judiciário contam os desafios da quarentena na prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Gilmar se desculpa por soltar "porra" em live: "dor nas costas + idoso confuso com tecnologia". (Clique aqui)

Com a pandemia, TSE libera convenções partidárias por meio virtual. (Clique aqui)

Não é possível percepção de aposentadoria especial se beneficiário continua trabalhando, decide STF. (Clique aqui)

STF: Ministro Fachin mantém inquérito das fake news. (Clique aqui)

Bolsonaro anuncia sanção, com vetos, do regime jurídico emergencial. (Clique aqui)

Alerj abre processo de impeachment do governador do RJ Wilson Witzel. (Clique aqui)

Manifestantes soltam fogos em direção ao STF e ameaçam ministros. (Clique aqui)

PF cumpre mandados por ordem de Moraes em inquérito que apura atos contra a democracia. (Clique aqui)

STF julga constitucional lei das terceirizações. (Clique aqui)

Queiroz é preso no interior de SP. Estava na casa do advogado do senador Flávio Bolsonaro. (Clique aqui)

Vencido apenas Marco Aurélio, STF segue com inquérito das fake news. (Clique aqui)

STF define que advogados públicos têm direito a honorários sucumbenciais e fixa teto. (Clique aqui)

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro. (Clique aqui)

Corregedor Nacional confirma viabilidade do juiz das garantias e propõe resolução. (Clique aqui)

Cliente e advogado participam de audiência dentro de carro. (Clique aqui)

Filha reencontra pai depois de 18 anos após vê-lo em um vídeo da JT/GO. (Clique aqui)

Cartórios são proibidos pelo CNJ de cobrarem taxas sem previsão legal. (Clique aqui)

STF garante autonomia para Tribunais definirem regras de eleição a cargos diretivos. (Clique aqui)

Ministro Fux é eleito futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. Rosa Weber ocupará a cadeira da vice-presidência para o próximo biênio.

Crise na PGR: Lava Jato não é órgão autônomo, diz Augusto Aras. (Clique aqui)

Julho

Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais. (Clique aqui)

STF invalida uso da TR nas operações de crédito rural contratadas junto às instituições financeiras. (Clique aqui)

Juiz Federal de SP é preso por suspeita de corrupção em precatórios. (Clique aqui)

STF extingue "voto por omissão" no plenário virtual. (Clique aqui)

STF rejeita proposta de Marco Aurélio e mantém decisões monocráticas contra atos de outros Poderes. (Clique aqui)

Eleições municipais são adiadas para novembro de 2020. (Clique aqui)

Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas. (Clique aqui)

Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos. (Clique aqui)

Gilmar Mendes mantém suspensão de execuções trabalhistas que envolvam correção monetária. (Clique aqui)

Migalhas noticia sentença publicada por equívoco e juiz decreta sigilo, comunicando-nos da decisão. (Clique aqui)

Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego. (Clique aqui)

Ministro Barroso determina que Bolsonaro adote medidas para proteger indígenas da covid-19. (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona lei sobre proteção a indígenas durante pandemia; fornecimento de água potável foi vetado. (Clique aqui)

Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia. (Clique aqui)

Procurador dorme durante sessão de julgamento na PB; desembargadores dão risada. (Clique aqui)

Advogado participa de julgamento sem gravata e é advertido por desembargador. (Clique aqui)

Toffoli determina que Lava Jato compartilhe todos os dados com a PGR. (Clique aqui)

CNJ proíbe audiências de custódia por videoconferência. (Clique aqui)

Juiz de SP decreta falência da Avianca. (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico. (Clique aqui)

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF". (Clique aqui)

"Presença física do juiz é necessária", diz Humberto Martins sobre retomada dos trabalhos presenciais. (Clique aqui)

Justiça de SP homologa recuperação judicial da Odebrecht e mais 11 empresas. (Clique aqui)

Augusto Aras diz que Lava Jato em Curitiba tem "caixa de segredos" e é hora de corrigir rumos (clique aqui). Força-tarefa repudia declarações: "não há caixa de segredos". (Clique aqui)

Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta" (clique aqui). Depois desta, vai ter de se explicar para o CNJ. (Clique aqui)

Juiz aceita denúncia contra José Serra uma hora após Toffoli suspender investigações. (Clique aqui)

Pare e tome um fôlego! Vamos relembrar agora um dos casos mais inusitados do ano. Na litorânea Santos, desembargador chama guarda municipal de analfabeto após ser advertido por estar sem máscara (clique aqui). Após repercussão, magistrado "pede desculpas" (clique aqui). Na sequência, ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador da "carteirada" (clique aqui). Ao CNJ, juiz diz que foi vítima de "armação" (clique aqui).

Agosto

STJ - Corte Especial nega penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios. (Clique aqui)

STJ - Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência. (Clique aqui)

Delação de Palocci deve ser retirada de ação contra Lula, decide STF. (Clique aqui)

Dias depois, PF conclui que delação de Palocci foi invenção. (Clique aqui)

STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade. (Clique aqui)

Desembargador do PR dá bronca por advogado participar de julgamento sem gravata. (Clique aqui)

MPF apresenta denúncia contra juiz suspeito de liderar esquema de corrupção de precatórios. (Clique aqui)

Juízas chamam atenção de advogada baiana que apareceu para sustentar dirigindo. (Clique aqui)

Falha na segurança de site da OAB expôs dados pessoais de advogados. (Clique aqui)

Fachin mantém decisão contra acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato. (Clique aqui)

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça", afirma juíza ao condenar homem (clique aqui). Fora dos autos, magistrada afirma que não condenou em razão da cor. (Clique aqui)

União indenizará Deltan Dallagnol em R$ 59 mil por ofensas proferidas por Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Ministros do STF às vésperas da aposentadoria não poderão relatar novas ações. (Clique aqui)

Congresso derruba veto e dispensa de licitação para contratar advogados será promulgada. (Clique aqui)

STF define que é possível considerar penas extintas como maus antecedentes. (Clique aqui)

Adicional de 10% ao FGTS nas demissões sem justa causa é constitucional. (Clique aqui)

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia. (Clique aqui)

Aos 11 anos, garoto sonha ser promotor e faz lives sobre Direito. (Clique aqui)

"Flamengo até morrer": Hino do clube toca no celular de Marco Aurélio no meio da sessão. (Clique aqui)

Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado. (Clique aqui)

RJ: Governador Wilson Witzel é afastado do cargo por determinação do STJ, após denúncia e processo de impeachment. (Clique aqui)

Setembro

Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF. (Clique aqui)

Desembargador do ES dá doce na boca de servidora durante sessão virtual. (Clique aqui)

CNJ: TJ/SP deve disponibilizar funcionário para atendimento presencial em casa de desembargador. (Clique aqui)

TJ/SC nega pedido de MP para desautorizar casamento gay: "postura lamentável". (Clique aqui)

Lava Jato faz busca e apreensão em escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Histórico: STJ afasta regime fechado a presos em SP por tráfico privilegiado. (Clique aqui)

Luiz Fux toma posse como presidente do STF; Rosa Weber é sua vice. (Clique aqui)

STF: Impressão de voto eletrônico é inconstitucional. (Clique aqui)

Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF. (Clique aqui)

Moro recebe carteira da OAB. (Clique aqui)

LGPD entra em vigor. (Clique aqui)

TRF-2 aplica pena de censura a Bretas por participar de atos com Bolsonaro. (Clique aqui)

Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza mais antiga da Suprema Corte americana. (Clique aqui)

Trump escolhe conservadora católica para ocupar cadeira de Ginsburg na Suprema Corte. (Clique aqui)

Desembargadora fala ao telefone enquanto advogada realiza sustentação oral em sessão virtual. (Clique aqui)

Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público. (Clique aqui)

Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada. (Clique aqui)

MPT/SP nega investigar Magalu por trainee exclusivo para negros: "ação afirmativa louvável". (Clique aqui)

Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro. (Clique aqui)

Outubro

Durante live semanal, Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF (clique aqui). Nomeação é publicada no DOU do dia 2/10. (Clique aqui)

Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel. (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro. (Clique aqui)

Grandes nomes do Direito celebram 32 anos da Constituição de 88. (Clique aqui)

CNJ: Presos serão alocados em presídios conforme autodeclaração de gênero. (Clique aqui)

STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020. (Clique aqui)

Defensoria Pública processa Magazine Luiza por trainee para negros: "estratégia de marketing". (Clique aqui)

Bolsonaro promete indicar pastor para vaga de Marco Aurélio no STF. (Clique aqui)

Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência. (Clique aqui)

Plenário do STF voltará a julgar ações penais e inquéritos policiais originais. (Clique aqui)

Bolsonaro: "Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo". (Clique aqui)

Celso de Mello se despede do STF alertando sobre "autoridades" que ignoram que "nenhum poder é ilimitado". (Clique aqui)

Fux suspende decisão de Marco Aurélio que soltou o traficante André do Rap. Marco Aurélio acusa Fux. Por 9x1: STF mantém prisão de Rap. (Clique aqui)

STF julga constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente. (Clique aqui)

Lei que aumenta validade e limite de pontos da CNH é publicada com vetos. (Clique aqui)

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. (Clique aqui)

"Aqui é um tribunal, não uma pista de corrida", adverte ministro a advogada que "ingressou" em sessão dirigindo. (Clique aqui)

Fux muda regras de distribuição de processos no STF. (Clique aqui)

Moraes é o novo relator de inquérito sobre suposta interferência na PF. (Clique aqui)

Advogado sem terno e gravata é retirado de sessão virtual do STJ. (Clique aqui)

STF garante domiciliar a presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças. (Clique aqui)

Bolsonaro diz que "não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina". (Clique aqui)

Reconhecimento por foto não basta para condenação, decide STJ. (Clique aqui)

Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet. (Clique aqui)

Novembro

Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos. (Clique aqui)

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica. No caso, a influencer dizia ter sido estuprada por um empresário durante um evento. Na audiência, o advogado que representa o empresário foi ríspido, e a conduta de todos serão apuradas pelos órgãos responsáveis. (Clique aqui)

STJ aciona Polícia Federal após sofrer ataque por hackers. (Clique aqui)

Acordos coletivos devem prevalecer mesmo que restrinjam direitos trabalhistas, diz Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF. (Clique aqui)

Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. (Clique aqui)

Fux anuncia criação de comitê cibernético para proteger Judiciário. (Clique aqui)

Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento. (Clique aqui)

Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz. (Clique aqui)

TSE finaliza contagem dos votos das eleições municipais. (Clique aqui)

PF realiza operação contra supostos crimes de corrupção na OAB/SP. (Clique aqui)

PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG. (Clique aqui)

Cabe ao STF julgar ações contra CNJ e CNMP. (Clique aqui)

Como é ser juíza preta na magistratura branca e masculina? (Clique aqui)

"Carinha de filha da puta": OAB/SC aprova desagravo à advogada ofendida por desembargador. (Clique aqui)

STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais. (Clique aqui)

Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados. (Clique aqui)

CNJ libera audiências de custódia por videoconferência. (Clique aqui)

Projeto que altera lei de falências segue para sanção de Bolsonaro. (Clique aqui)

É possível alteração de data e horário de concurso por crença religiosa, decide STF. (Clique aqui)

Dezembro

O dilema da vacinação contra a covid-19 no Brasil. (Clique aqui)

OAB notifica Moro para que não advogue em novo emprego. (Clique aqui)

STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral. (Clique aqui)

OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021. (Clique aqui)

Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial. (Clique aqui)

STF barra reeleição na Câmara e no Senado. (Clique aqui)

Exclusivo - Rodrigo Maia faz um balanço da gestão no comando da Câmara e fala das reformas necessárias ao país. (Clique aqui)

Luiz Fux: "A Justiça é o grande pilar da democracia". (Clique aqui)

"Somos inquilinos do poder, e o verdadeiro proprietário é o cidadão", diz ministro Humberto Martins. (Clique aqui)

Bolsonaro indica advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA. (Clique aqui)

PGR repactua delação dos irmãos Batista com multa de R$ 1 bi. (Clique aqui)

Centenário de Clarice Lispector: Reflexões sobre crime, punição e justiça. (Clique aqui)

Indisponibilidade de bens pela Fazenda depende de decisão judicial, decide STF. (Clique aqui)

Morre o professor Antonio Carlos de Araújo Cintra. (Clique aqui)

Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção. (Clique aqui)

STF prorroga trabalho remoto até 31 de março. (Clique aqui)

"Não é possível que violem prerrogativas dessa forma", diz advogado que participou de audiência de hospital. (Clique aqui)

STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão. (Clique aqui)

Fachin suspende resolução que zerou imposto de importação de armas. (Clique aqui)

OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais para as próximas eleições da classe. (Clique aqui)

CNJ recomenda paridade de gênero nas bancas de concurso para juiz. (Clique aqui)

Migalhas chega a edição nº 5.000. (Clique aqui)

Maioria do STF reafirma juros compensatórios de 6% em desapropriações. (Clique aqui)

STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada". (Clique aqui)

STF decide que vacina contra covid-19 deve ser obrigatória. (Clique aqui)

Lewandowski libera a Estados e municípios importação de vacinas não registradas na Anvisa. (Clique aqui)

Presos do grupo de risco em semiaberto e presídios lotados irão para domiciliar, manda Fachin. (Clique aqui)

Fachin ordena audiência de custódia em prisões cautelares para todo país. (Clique aqui)

Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça". (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa. (Clique aqui)

STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos. (Clique aqui)

Nunes Marques suspende trecho da lei da ficha limpa. (Clique aqui)

STF suspende política de educação especial do governo Bolsonaro. (Clique aqui)

Prefeito do Rio Marcelo Crivella é preso em operação do MP/RJ e Polícia Civil. (Clique aqui)

STF e STJ buscaram obter vacinas da covid-19 para ministros e servidores. (Clique aqui)

Bolsonaro sanciona nova lei de falências. (Clique aqui)

Fux exonera secretário da Corte que pediu reserva de vacinas contra a covid-19. (Clique aqui)

Reportagens curiosas

2020 e as curiosidades jurídicas envolvendo anos bissextos. (Clique aqui)

Machado de Assis e a pandemia. (Clique aqui)

"Lei da vacina obrigatória é uma lei morta", disse Rui Barbosa contra vacina de doença mortal do século XX. (Clique aqui)

Febre amarela, hanseníase e zika vírus: epidemias no Brasil já motivaram discussões no Judiciário. (Clique aqui)

Remédios milagrosos na história brasileira. (Clique aqui)

De guerras a doenças: eleições já foram realizadas em tempos excepcionais. (Clique aqui)

Inspirado em obra de ficção, advogado comete um erro processual: protocolou erroneamente um contrato de submissão sexual. (Clique aqui)

De Aleijadinho à Coroa imperial, monumentos históricos foram parar na Justiça. (Clique aqui)

Juiz em Dourados/MS absolve homem que chamou guardas de "bosta" e afirma: "Pode ser até elogio". (Clique aqui)

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia. (Clique aqui)

Paulo Guedes lidera disputa por Oscar de frases infelizes. (Clique aqui)

"Brota no fórum pro desespero do seu ex": paródia jurídica será apurada pela OAB. (Clique aqui)

Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais". (Clique aqui)

Juíza faz vídeo trocando vestido pela toga e viraliza nas redes sociais. (Clique aqui)

Sucesso no TikTok: Advogados viralizam com vídeos bem-humorados sobre a profissão. (Clique aqui)

Advogadas passam de 2 milhões de visualizações no TikTok. (Clique aqui)

Anuário migalheiro

Confira as matérias mais lidas este ano no site Migalhas:

Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta". (Clique aqui)

Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar". (Clique aqui)

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. (Clique aqui)

Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado. (Clique aqui)

Doméstica é condenada após pedir "acerto" para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego. (Clique aqui)

Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia. (Clique aqui)

Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. (Clique aqui)

STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida. (Clique aqui)

Trabalhadora poderá sacar FGTS devido à calamidade pública. (Clique aqui)

Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado. (Clique aqui)

Balanço

O movimentado ano de 2020 rendeu neste matutino. Veja os números:

248 informativos Migalhas

249 migalheiros premiados

929 eventos divulgados

4.523 artigos publicados

6.820 matérias produzidas

Direto da Redação

Ah! Íamos esquecendo de lançar dado relevante no balanço: durante o ano, foram 56.794 chibatadas didaticamente aplicadas até este momento, ou melhor, 56.795, ou melhor, 56.796, ou melhor, 56.797... Como elas ainda estão sendo aplicadas, não temos como fechar este balanço.

Feliz 2021 a todos! Estaremos juntos!

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: João Ricardo Bortoli de Camargo, escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; Jorge Salomão, Advocacia Mariz de Oliveira; Sérgio Ferrari, escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados; Thaís Menezes, escritório Thais Menezes Escritório de Advocacia; Umberto Luiz Borges D'Urso, escritório D'Urso e Borges Advogados Associados; Bárbara Andrade, escritório Andrade Advocacia & Consultoria Empresarial; Carlos Alberto Garbi, escritório Garbi Sociedade de Advogados; Monteiro de Andrade e Diniz Advogados Associados; Luciana Monteiro, fsb comunicação; Natália Pinto Ferraro, Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e Gaudêncio Torquato.

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Massapê
MG/Raul Soares
PE/Bom Jardim

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Senate's Leader Obstructs A Vote On $2,000 Checks"

The Washington Post - EUA
"McConnell stalls as more in GOP back larger cheeks"

Le Monde - França
"Covid-19: un couvre-feu renforcé par département"

Corriere Della Sera - Itália
"Corsa ai vaccini altri 13 milioni di dosi all'Italia"

Le Figaro - França
"Où placer son argent en 2021?"

Clarín - Argentina
"Con apoyo de Schiaretti, el Gobierno logró aprobar el ajuste a las jubilaciones"

El País - Espanha
"Sánchez y Casado se abren a una ley para modernizar la Corona"

Público - Portugal
"Costa fica a gerir as crises e entrega presidência europeia a Santos Silva"

Die Welt - Alemanha
"OECD warnt Deutsche in Corona-Krise vor Arroganz"

The Guardian - Inglaterra
"Hospitals face 'horrendous choices' over who gets care"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com alta de infecções, festas de ano-novo viram briga na Justiça"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desemprego sobe, mas menos que o esperado"

O Globo - Rio de Janeiro
"Desemprego recua, mas país perde 7 milhões de vagas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Aumento de casos acende alerta nas UTIs"

Correio Braziliense - Brasília
"Anjos da guarda existem"

Zero Hora - Porto Alegre
"Segundo em número de empréstimos no país, RS aguarda liberação do Pronampe"

O Povo - Ceará
"RC diz que candidatura ao governo não depende do desejo dele"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacina fica para 20 de janeiro"

Atualizado em: 30/12/2020 09:53

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