MIGALHAS nº 5.000

"MIGALHAS

MIGALHAS,- retrato quente,

De corpo inteiro de uma classe,

Encanta o labor da gente

Esse presente que nasce

E, nascendo, veio à mesa

Do Direito, que a exalta,

Trouxe a todos certeza,

Do quanto fazia falta...

Advogados e juristas,

De consagradas conquistas,

Celebram forte união

Com a mestra do Céu, MIGALHAS,

Que, diariamente, sem falhas,

Nos moderniza a lição..."

Olavo Drummond

CINCO MILgalhas

Passar a informação da menor e melhor maneira possível, com uma pitada de crítica e uma migalha de humor. Eis a missão migalheira. Nessas últimas cinco mil edições, nem sempre obtivemos êxito. Mas vamos tentando. Quem sabe nas próximas cinco mil... Siga conosco nessa inspiradora senda.

Uniões estáveis paralelas - Pensão rateada - Impossibilidade

Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que, para fins de rateio de pensão, não é possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas. Em placar apertado, 6 (Alexandre, Lewandowski, Gilmar, Toffoli, Kassio e Fux) a 5 (Fachin, Barroso, Rosa, Cármen e Marco Aurélio), os ministros julgaram caso no qual um homem manteve simultânea e prolongada relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem. Em instâncias anteriores, houve o reconhecimento da união estável, o que foi agora julgado inconstitucional pelo Supremo. Confira a tese fixada. (Clique aqui)

2020

A realidade fáctica, em muitos casos, mostra que a tese fixada ontem pelo Supremo é injusta.

1894

A esposa do capitão do Exército Manuel Ferreira Louzada foi à delegacia prestar uma queixa contra ele, no dia 15 de setembro de 1894. É que ela, de 42 anos, soube que ele havia se casado novamente com uma jovem de 24 anos. Provando o casamento anterior, ele foi preso. Em 14 de janeiro do ano seguinte, o capitão foi pronunciado pelo crime de bigamia, tipificado no artigo 283 do então Código Penal. Em 29 de agosto de 1895, realizou-se o júri. A acusação ficou a cargo do promotor Esmeraldino Bandeira e a defesa foi patrocinada pelo festejado advogado Evaristo de Moraes. O bígamo acabou condenado a 1 ano de prisão. Dias depois do julgamento foi solto, porque ele havia cumprido a pena, uma vez que tinha se passado um ano desde a prisão cautelar. Outros tempos. Será?

As armas...

Fachin suspendeu ontem a resolução que zerou imposto de importação de armas de fogo. (Clique aqui)

...e os barões

Há mais Bolsonaro entre a Taurus e a Glock do que sonha nossa vã filosofia.

Metas de peso?

Lamentável, afirmou o juiz do Trabalho Marcelo Paes Menezes, da vara de Muriaé/MG, ao condenar uma loja que fixava "metas de peso" para que trabalhadora conseguisse receber seu complemento de salário. Nos autos, há bilhetes endereçados à mulher dizendo: "favor conferir o peso, caso não tenha perdido peso do mês de julho até agosto, favor devolver os 200,00". Pela violência psicológica, loja deverá pagar R$ 50 mil por dano moral. (Clique aqui)

Eleições OAB

Conselho Federal da OAB, em sessão histórica, aprovou ontem a paridade de gênero e a cota de 30% de negros para as próximas eleições da instituição. (Clique aqui)

OAB - Cotas raciais

As cotas raciais terão aplicação imediata de 30% para as seccionais e subseções da Ordem - se alguém não conseguir cumpri-la, por impossibilidade local, isso deverá ser comunicado. Mas são exceções, que só servem para comprovar a regra. (Clique aqui)

OAB - Paridade de gênero

A paridade de gênero também vale já para as próximas eleições na Ordem. Com efeito, as chapas que concorrerão às seccionais e às subseções, em 2021, deverão obrigatoriamente ter 50% de mulheres. Atualmente, apenas BA, DF e SE possuem paridade na representação. A conselheira Federal Daniela Borges, da Bahia, disse, emocionada, que o caminho foi longo e enfatizou a possibilidade de a OAB ser um "farol" no país, inspirando outras instituições e organizações. (Clique aqui)

OAB - 2020

Veja como foi a sessão, com destaque para os pronunciamentos dos conselheiros Federais do DF, Francisco Caputo (que falou sobre as cotas) e Daniela Teixeira (acerca da aplicação imediata), os quais bem representam os demais integrantes daquele colegiado. (Clique aqui)

OAB - Voto on-line

Andando em direção ao futuro, a OAB aprovou ontem a possibilidade de eleições on-line para as seccionais que assim a desejarem. A iniciativa, que é do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, coloca a instituição na vanguarda.

5.000

Os informativos foram passando, e com eles foram sendo criados diversos serviços e produtos voltados ao aprimoramento da comunidade migalheira. Outros tantos estão em processo final, porque não paramos nunca. (Clique aqui).

Migalhas dos leitores - Edição 5.000

"Quando Conselheiro Federal da OAB, deparei com o saudoso presidente Rubens Approbato Machado, diante do computador, atento e absorvido pela tela, ele não muito versado em informática ou tecnologia. Perguntei - qual a curiosidade? Respondeu - estou lendo o Migalhas; voltei ao assunto - que é isso? Não conhece? É um excelente site jurídico, muito importante. Fiquei cliente, numa evolução da comunicação jurídica, com o acesso ao Judiciário, aos advogados, às leis e os bastidores do mundo jurídico. Não é possível o integrante do mundo jurídico, em busca de revistas, jornais, enfim um mundo de comunicações jurídicas. Valeu a curiosidade do Approbato, aprendi que a comunicação jurídica tinha evoluído." Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados

Comunicação 2020

Em verdadeira ode à comunicação, celebramos esta edição com ilustres autores.

Abel Simão Amaro lembra que estamos a viver um tempo de grandes rupturas, de verdades abafadas, mentiras e dominações ocultas. (Clique aqui)

Almir Pazzianotto Pinto anota que a comunicação evoluiu muito desde o fim do regime militar e a promulgação da Constituição de 1988. (Clique aqui)

Antonio Pessoa Cardoso ressalta que, apesar de todas as transformações, não se verificou influência dos avanços tecnológicos para ao menos amortecer as diferenças sociais entre os homens. (Clique aqui)

Carla Domenico aponta que o avanço da tecnologia e da comunicação tem sido fundamental para atravessarmos a pandemia. (Clique aqui)

Celso Cintra Mori observa que a boa comunicação deve ter interesse, fluência, harmonia e, sobretudo, deve ter credibilidade. (Clique aqui)

Eudes Quintino de Oliveira Júnior adverte que não há mais espaço para o homem só: as pessoas se congregam pelo contato com a informação. (Clique aqui)

Gilberto Giusti nos conta a fenomenal evolução da comunicação nessas duas últimas décadas. (Clique aqui)

José Rogério Cruz e Tucci fala do desafio de se deter as fake news. (Clique aqui)

Luiz Roberto Peroba Barbosa mostra como a informação modificou sua forma nos últimos tempos, tanto para quem produz, como para quem recebe. (Clique aqui)

Raquel Cavalcanti Ramos Machado, com olhos para o futuro, diz que a comunicação continuará a evoluir, mas se manterá como forma de se estabelecer elos entre pessoas. (Clique aqui)

René Ariel Dotti rememora as formas de comunicação nos períodos da pré-história, e das Idades Antiga, Média, Moderna e Contemporânea. (Clique aqui)

Rodrigo Maia manda uma mensagem especial no dia em que celebramos a edição nº 5.000. (Clique aqui)

Rogério Pires da Silva fala do descompasso da nossa linguagem normativa. (Clique aqui)

Sérgio Roxo da Fonseca vai buscar nos exemplos gregos a origem da comunicação. (Clique aqui)

Teresa Arruda Alvim, ao trazer um desabafo sobre a linguagem jurídica, ressalta ser incompatível com o ritmo de vida do século XXI a quantidade de palavras que são desperdiçadas todos os dias. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Edição 5.000

"Com sua primeira edição publicada no longínquo 13 de novembro de 2000, Migalhas alcança hoje a expressiva marca de 5.000 edições. Mais do que números, Migalhas passou a ser fonte indispensável de notícias e conhecimento a todos os operadores do Direito. Posso afirmar, sem medo de errar, que Migalhas tornou-se o mais respeitado e admirado veículo especializado em notícias do mundo jurídico pela simples razão de que alia confiabilidade com ineditismo; humor com elegância. Porém, o que mais diferencia o Migalhas dos demais sites jurídicos é a indisfarçável paixão com que nosso amado Diretor diuturnamente nos presenteia com sua competente pena, ora cáustica, ora irônica, ora bastante firme, mas sempre honesta. Honesta com seus princípios éticos que fazem do Migalhas o mais respeitado site de notícias jurídicas, há mais de 20 anos. Vida longa ao Migalhas!" Marcio Kayatt

Apoiadores e Fomentadores

Honrando-nos com a respeitabilidade de seus nomes, Migalhas tem a honra de ter valorosos Apoiadores e Fomentadores, que são escritórios, empresas, associações e institutos que têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os debates jurídicos. A eles, nossos respeitosos agradecimentos.

Autor Migalhas, seja vip

Migalhas, sensibilizado com o número de artigos que recebe diariamente, notou que precisava dedicar-se àqueles que nos emprestam suas luzes com as mais diversas opiniões. Nesse sentido, neste ano, criamos o "Autor Vip", um serviço exclusivo para articulistas. Faça parte você também deste time de peso. (Clique aqui)

Sorteio especial - Migalhas 5.000

Para comemorar esta edição especial, Migalhas não poderia deixar de presentear seus fiéis ledores. Serão 57 obras sorteadas da Editora Migalhas, de autoria dos mais conceituados autores e juristas brasileiros. O resultado será divulgado no dia 18/12. Participe! (Clique aqui)

Sorteio especial - Migalhas 5.000 - Theotonio Negrão

Atenção fãs das redes sociais! Em comemoração a edição nº 5.000, Migalhas vai sortear pelo Instagram (@portalmigalhas) o combo "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.) e o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), clássicos de Theotonio Negrão, e atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Para participar é fácil! Você deve seguir nosso perfil, marcar um amigo nos comentários e se inscrever no link disponível em nossos stories. Boa sorte! (Clique aqui)

Dia de Festa - Livraria Migalhas

E para comemorar o Informativo nº 5.000, tem desconto especial na Livraria Migalhas. Obras com até 50%! Confira! (Clique aqui)

Correspondentes

Quando a internet ainda era um ambiente inóspito e desconhecido, nosso amado Diretor teve a ideia de unir advogados de pontos diversos do território nacional. Assim nasceu o Migalhas Correspondentes, a primeira plataforma do país a entender a realidade do mercado jurídico, unindo trabalho com economia de tempo e deslocamento. (Clique aqui)

ATENÇÃO! Oportunidade imperdível - Correspondentes

Está no ar a promoção mais aguardada do ano: "Migalhas Correspondentes amplia seus contatos". Contrate ou renove uma cidade no plano de 6 meses e GANHE outra no plano de 4 meses. (Clique aqui)

Migalhas

Repetindo, cinco mil vezes: o lugar para ver e ser visto é aqui!

Telefonia móvel

Claro, TIM e Telefônica arremataram ontem, por R$ 16,5 bi, a operação de telefonia móvel da Oi.

Tá liberado

O desembargador Renato Sartorelli, do TJ/SP, concedeu liminar suspendendo temporariamente a proibição de venda de bebidas alcoólicas por restaurantes após as 20h, conforme havia definido o decreto estadual 65.357/20. (Clique aqui)

Honorários periciais

Adiantamento de honorários periciais é de responsabilidade do autor da demanda. Assim decidiu a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao concluir que a avaliação judicial definitiva é essencial ao processo de constituição de servidão administrativa, e o adiantamento dos honorários periciais respectivos cabe ao autor da demanda, como consectário lógico. (Clique aqui)

Prerrogativas

Migalhas noticiou que a OAB/SP aprovou ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital. O caso ganhou repercussão especialmente por ter sido gravado e transmitido, conforme as novas orientações em decorrência da pandemia. Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, Leandro Sarcedo, as gravações de audiências evidenciam os abusos que a advocacia vem sofrendo. (Clique aqui)

Marco legal das startups

A Câmara dos Deputados aprovou o texto que estabelece o marco legal das startups, que pretende incentivar as empresas de inovação no país. A proposta, aprovada por 361 votos a 66, será enviada ao Senado. (Clique aqui)

Marco legal das startups - II

Mas, afinal, o que prevê o texto do marco legal das startups? Ao Migalhas, Felipe Monteiro, head de Inovação do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, explica. (Clique aqui)

Pensão

A 8ª turma do TST garantiu a trabalhadora pensão equivalente a 100% da remuneração recebida como caixa bancária. O colegiado aplicou artigo 950 do Código Civil, que assegura a pensão a trabalhador que teve sua capacidade de trabalho reduzida ou inabilitada. (Clique aqui)

Absolvição

Caminhoneiro preso em flagrante transportando mais de 500 tijolos de maconha é absolvido da acusação de tráfico de drogas. O réu afirmou que não acompanhou o carregamento do veículo. A juíza de Direito Isadora Botti Beraldo Montezano, de Osvaldo Cruz/SP, considerou ausência de provas: "não se pode sequer reconhecer o dolo eventual, mediante a aplicação da teoria da cegueira deliberada, pois não é razoável exigir de um caminhoneiro que cheque todos os compartimentos do veículo que irá conduzir". (Clique aqui)

Shoppings

Justiça do RJ julga procedente ação da Associação Brasileira de Shopping Centers contra a lei fluminense 8.672/19, que impõe a obrigatoriedade de se disponibilizar um número mínimo de totens de estacionamento operado por pessoas. O juiz de Direito em exercício Andre Pinto concluiu que a norma é materialmente inconstitucional por violar a livre iniciativa, a livre concorrência e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. O escritório Lobo & Lira Advogados atuou pela autora. (Clique aqui)

Concurso

Juiz de Direito Joamar Gomes Vieira Nunes, do 2º Jurisdicional Cível de Patos de Minas/MG, declarou nulidade de ato que reprovou candidato em exame psicológico da PM e determinou sua convocação no curso de formação. Para o magistrado, é possível a realização de análise para verificar se avaliação observou um critério objetivo. O escritório Safe e Araújo Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Amamentação - Insalubridade

Hospital indenizará em R$ 3 mil lactante mantida em atividade insalubre. TRT da 4ª região, em decisão unânime, ratificou a sentença. (Clique aqui)

Questão de Direito

Estreia hoje a coluna Questão de Direito, coordenada pelas advogadas Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição. Quinzenalmente, teses decididas pelo STJ, temas de Direito Digital, Direito Bancário, além de artigos sobre aspectos atuais do processo civil. Em texto inaugural, as autoras tratam da definição do STF sobre estar ou não em harmonia com a CF o art. 16 da lei de Ação Civil Pública, julgamento retirado da pauta do STF, que iria esclarecer ser ou não constitucional a regra no sentido de que a coisa julgada nas ações civis públicas ocorre erga omnes nos limites da competência territorial do órgão prolator da decisão. (Clique aqui)

Autonomia universitária

Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Catarina Mendes Valente Ramos tratam do respeito à autonomia universitária e da liberdade acadêmica, pautas atuais e importantes no contexto contemporâneo. (Clique aqui)

Apoiadores

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Evento online - A hora é agora!

"LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

• Colunas

German Report

A Alemanha decretou lockdown total pela segunda vez no ano. Karina Nunes Fritz fala das medidas adotadas pelo país. (Clique aqui)

Direito e Bioética

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou resolução alterando dispositivo que estabelece normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Veja as considerações de Daniel Mendes Ribeiro e Brunello Stancioli. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam a LGPD e o tráfego de dados entre os ofícios de registro de imóveis e as centrais eletrônicas de serviços compartilhados. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Como a sociedade, representada por qualquer pessoa, pode fazer diferença na vida de crianças e adolescentes que vivem em serviços de acolhimento? Saiba como fazer a sua parte com a promotora de Justiça, Angélica Ramos de Frias Sigollo. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, o desembargador do TJ/RJ, Alexandre Freitas Câmara, examina como a lei processual regula a obrigação de indenizar os danos resultantes da efetivação da tutela de urgência. (Clique aqui)

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes finaliza os estudos sobre os bastidores da atividade do árbitro durante a fase arbitral, comentando a fase decisória. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Em texto publicado tanto na coluna "Tendências do Processo Civil" (clique aqui) quanto na coluna "Insolvência em Foco" (clique aqui), o professor Luiz Dellore trata do tormentoso cabimento do agravo de instrumento.

Autor Vip Migalhas

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• WEBINAR MIGALHAS

Negócio de Seguro

Para falar da importância do seguro como um negócio, Migalhas realiza webinar hoje, às 17h, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, Kelly Godoi, advogada e gerente jurídica da Seguros SURA, Ricardo Villar, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui)

Capacitação

A JBS abriu vagas para seu programa de formação de advogados trabalhistas. Profissionais de todo o país podem se candidatar. (Clique aqui)

Reforço

Tauil & Chequer Advogados anuncia Tiago do Monte Macêdo como novo sócio para a área de Petróleo e Gás. Escritório promove o special counsel à posição de sócio a partir de 1º de janeiro de 2021. (Clique aqui)

Oito lustros

Ao longo de quatro décadas, a história de Tojal | Renault Advogados foi marcada por grandes e importantes acontecimentos. Transformações, por meio da dedicação e empenho de cada um dos colaboradores, parceiros e clientes, que possibilitaram fazer do escritório referência no Direito brasileiro. Nos anos 1980, a jornada da banca teve início com o sonho compartilhado de Sebastião Tojal e Sérgio Renault, que se uniram, enquanto ainda cursavam o 4º ano da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), para experimentar a criação de um escritório próprio que permitisse a realização de suas vocações profissionais. Chegar aos 40 anos de exercício da advocacia é motivo de muito orgulho e deixa todos com a sensação de dever cumprido, ao mesmo tempo em que instiga e motiva a continuar trilhando um caminho de excelência na prestação de serviços jurídicos, bem como de contribuição para toda a comunidade brasileira. Por fim, o escritório reitera que atingir esta marca especial só foi possível pela participação de cada um que já contribuiu com o trabalho. E é por isso que hoje, 40 anos após a fundação, a banca está profundamente grata e ansiosa por mais quarenta anos. E agradece a todos pela parceria construída ao longo de todos esses anos! A todos da banca, nosso abraço migalheiro!

Baú migalheiro

Em 15 de dezembro de 1907, há 113 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, o arquiteto Oscar Niemeyer Soares. Considerado um dos mais influentes nomes na arquitetura moderna, ele foi o precursor da exploração das possibilidades do uso do concreto armado. Seus trabalhos mais conhecidos são os edifícios públicos desenhados para a cidade de Brasília. Ele também foi um dos colaboradores do projeto da sede da ONU, em Nova York. Niemeyer também sempre participou das lutas políticas. Em 1945, conheceu Luís Carlos Prestes e filiou-se ao PCB. Por conta de sua posição política, durante o regime militar no Brasil, ele se exilou na França. Em Paris, montou um escritório e realizou trabalhos para diversos países. O arquiteto retornou ao Brasil após aprovada a anistia, em 1979. Niemeyer continuou a trabalhar até dias antes de sua morte, em 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados realiza hoje, às 16h30, o webinar "Covid-19 e questões trabalhistas: balanço de 2020 e perspectivas para 2021", com mediação de Juliana Helena Jordão Carvalho e Renato Rossato Amaral. (Clique aqui)

Hoje, às 17h, acontece a última live de 2020 com o tema "Tsunami - entre as corridas de rua e as corridas da vida". Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, e o advogado Jovacy Peter Filho debaterão a correria tsunâmica do ano de 2020. Acompanhe ao vivo pelos perfis @marlusarns e @jovacy_peter. (Clique aqui)

Acontece hoje, às 18h, a "Live OSC LEGAL" sobre "A importância da Defesa Jurídica das Organizações da Sociedade Civil". O bate papo será com Paula Raccanello Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, pelo Instagram @osclegal. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live hoje, às 19h, a defensora pública Bernadett Cruz Rodrigues para falar sobre o tribunal do Júri em tempos de pandemia. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza BasIlio.

Nesta semana, até dia 18/12, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), com apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos, realiza o seminário virtual "Teletrabalho: perspectivas e desafios", com lives diárias, às 17h, que terão a participação de representantes de Departamentos Jurídicos e de Recursos Humanos. A mediação será feita pela sócia Tais Carmona. Em cada live, será sorteado o livro "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas" (Editora Mizuno). (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, Marcelo Terra, sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e coordenador do Conselho Jurídico da presidência do Secovi, participa da mesa-redonda "Análise jurídica da Resolução CONAMA 303/2002 e do julgamento do STF". A transmissão do evento, promovido pelo Secovi-SP, será online, no próprio site da instituição. O debate contará, ainda, com a participação de Eduardo Bim, presidente Ibama; mediação de Marcos Saes, diretor de Assuntos do Meio Ambiente da Alelo; Édis Milaré, sócio do escritório Milaré Advogados; Vanusa Agrelli, mestre em Ciências Jurídicas e em Direito Ambiental e Sustentabilidade e sócia do escritório Murta Agrelli Advocacia; e Rodrigo Moraes, doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 10h, o webinar "Novo Marco Regulatório de Licitações e Contratos aprovado no Legislativo", com o sócio Roberto Lima e os associados Andréia Gonçalves e Matheus Vieira. (Clique aqui)

Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, e Walter Godoy dos Santos Junior participam do webinar "Controvérsias Sobre Sinais Distintivos", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O evento visa dirimir questões controvertidas em relação à proteção de marcas em confronto com os nomes comerciais e empresariais e os títulos de estabelecimento, de forma que há de se levar em conta o âmbito da concorrência. A mediação será feita pelo professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. O encontro acontece dia 17/12, às 10h, e na ocasião haverá o lançamento do livro "Sinais Distintivos", de autoria dos expositores. (Clique aqui)

Renata Oliveira, sócia de Machado Meyer Advogados, é a moderadora convidada do painel "O Incentivo à Conciliação e Mediação, a Recuperação Judicial do Produtor Rural, a Distribuição e Instrução do Pedido na Recuperação Judicial, e a Constatação Prévia", do seminário que aborda as novas alterações na lei de recuperações e falências, produzido por Migalhas. O evento online acontece no dia 18/12, às 9h. (Clique aqui)

Julianna Pizzolato F. Senna e Pedro Neiva, sócios do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, são os mediadores, dia 18/12, às 16h, do talk show sobre "BR do Mar", promovido pelo escritório. A live também contará com a presença do diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias e Transportes Aquaviários do Minfra (DNHI/SNPTA), Dino Antunes. (Clique aqui)

Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, ministrou a palestra de abertura do evento "GP TopTalks Digital", realizado na última sexta-feira. Na ocasião, foi abordada a temática "Home office: desafios pós-pandemia", em evento que reuniu profissionais de RH, comunicação e área jurídica trabalhista das Unimeds do Rio Grande do Sul, além de representantes de empresas contratantes da Unimed Federação/RS.

Veirano Advogados amplia suas ações de diversidade e de responsabilidade social com o lançamento do "Veirano Transforma", programa que destina parte dos recursos humanos e financeiros da banca a ações ligadas à diversidade, cultura e educação. (Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre decisão do Estado do RJ de vetar penalidade sobre conteúdo local. (Clique aqui)

Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foi selecionado entre os 100 melhores escritórios de advocacia do mundo na prestação de serviços especializados em "Dados", segundo a 1ª edição do ranking "GDR 100", do Global Data Review. A publicação internacional realizou uma pesquisa detalhada para descobrir os escritórios aptos a entregar soluções sofisticadas e completas aos seus clientes sobre assuntos como proteção de dados, cibersegurança e TI.

Letícia Bittencourt do Nascimento, sócia de João Bosco Filho Advogados e responsável pela área de Direito Público da banca, concluiu o curso de extensão "Transparência e Improbidade na Administração Pública", na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: conflito de competência entre as esferas estadual e federal para julgar crime contra a ordem tributária; prazo em dobro para ARESP na esfera criminal, em razão da existência de litisconsortes passivos; revogação de prisão cautelar, em razão da crise sanitária.

Novidades

Júlio Sanchez, autor da Editora Mizuno, responde: O que é Direito Imobiliário? Confira! (Clique aqui)

Ericson Scorsim acaba de lançar o livro "Jogo Geopolítico das Comunicações 5G - Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil". A obra analisa a disputa pela liderança global e seus reflexos na economia digital. (Clique aqui)

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM lançou a "Coletânea de Estudos de Direito Imobiliário", em homenagem ao saudoso Sylvio Capanema de Souza. O sócio Paulo Doron Rehder de Araujo e associado Renan Tadeu S. Soares, do escritório SABZ Advogados, contribuíram com o artigo "Quando um fim horroroso é melhor que um horror sem fim: alternativas jurídico-negociais para a incorporação imobiliária com obras paralisadas em decorrência de crise financeira" no capítulo sobre "A moderna incorporação imobiliária". A coletânea traz uma série de artigos sobre atualidades do Direito Imobiliário. A versão digital já está disponível para download na área do associado, na página do IBRADIM. (Clique aqui)

Dissolução Societária

Inscrições abertas, até dia 18/12, para o treinamento "Dissolução Societária e Apuração de Haveres", promovido pela CEO Treinamentos. O curso é 100% online para advogados, empresários e contabilistas que precisam de segurança jurídica para solucionar problemas societários. Confira! (Clique aqui)

Gestão financeira

Último dia para garantir sua vaga no "Curso de CPJ-3C Gestão Financeira", realizado pela Radar - Gestão para Advogados, em parceria com a Preâmbulo Tech, dias 17 e 18/12, das 14 às 18h. Use o seu CPJ-3C também na área financeira, para ter melhores resultados na gestão do seu escritório ou departamento jurídico! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Na sociedade globalizada, as relações de trabalho tornam-se cada vez mais complexas em virtude das transformações geradas pelo advento de novas tecnologias e pela acentuada competitividade entre as organizações. Participe do curso de especialização da PUC/SP sobre o tema. Desconto de 20% para matrículas até 20/12/2020. (Clique aqui)

Pós-graduação

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) lança dois cursos de forma 100% online, com aulas síncronas, ao vivo e pela plataforma Zoom, são eles: "Direito Penal Econômico" (clique aqui); e "Planejamento Patrimonial e Sucessório" (clique aqui). A iniciativa da escola vem ao encontro do sucesso das aulas que estão acontecendo virtualmente, em função da pandemia. Os cursos online permitem que alunos de diversos Estados possam estudar. O processo seletivo também será pela internet.

Dia de Festa

Eventos: Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela AASP, para os cursos online e ao vivo, são:

Denise Queiroz Silva - "Locação em Tempos de Covid", dias 17 e 18/12. (Clique aqui)

Marcus Ferreira Campos - "Processo Civil: O Advogado na Produção das Provas", dia 17/12. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores dos e-books da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais (clique aqui) são:

Abiel Silveira de Almeida, de Indaiatuba/SP - "Justiça Digital"; e

Ana Carolina Siqueira Rebonato, de Alta Floresta/MT - "Direito à Saúde".

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Cristiane Oliveira, Hospital Santa Marcelina; Phillip Grandy, da Volt; Fernando Geribello; Thiago Marinho Nunes.

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Bom Jesus de Goiás

MG/Buritizeiro

PE/Altinho

PR/Colorado

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