MIGALHAS nº 4.999
"A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e abatimento. "
Machado de Assis
Plano de imunização
No sábado, o governo entregou ao STF o "Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19". O documento, que deveria antes ter sido entregue à população, apareceu apenas no processo que questiona a incompetência da gestão Federal. Relator dos casos, Lewandowski solicitou a retirada das ações da pauta do plenário para melhor exame. Elas seriam julgadas na quinta, dia 17. (Clique aqui)
Para quando?
Segundo o plano, o país teria garantido 300 milhões de doses de vacinas da covid-19. No entanto, não há uma data para o início da imunização. Por isso, Lewandowski deu um prazo de 48 horas para que o governo esclareça a previsão de início e término da imunização. (Clique aqui)
Enquanto a vacina não vem
STF prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividades do Tribunal. A medida permite a adoção de métodos e ferramentas passíveis de serem aplicados para trabalhos realizados tanto de forma presencial quanto remota. (Clique aqui)
Compra de vacinas
OAB reforçou hoje pedido para que o STF autorize compra de vacinas sem registro na Anvisa. A Ordem pediu o acolhimento de liminar, por decisão monocrática do relator Lewandowski, para determinar ao presidente da República e ao ministério da Saúde que adquiram vacinas internacionais que já obtiveram a aprovação de entidades sanitárias internacionais de renome, mesmo que ainda não registradas pela Anvisa. (Clique aqui)
Ao vivo
Conselho Federal da OAB vota hoje paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da Ordem. Acompanhe aqui.
Igualdade de gênero - Altos cargos da OAB
A advogada Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados) destaca que falar de igualdade na representatividade dos quadros diretivos da OAB não significa excluir os homens brancos e héteros. "Significa ouvir as mais de 600 mil advogadas brasileiras que, desde Myrthes Gomes de Campos, também estiveram aqui, deixando para trás antigos preconceitos". (Clique aqui)
Cotas raciais - OAB
Além da questão de gênero, o Conselho Pleno da OAB também debate hoje a questão das cotas raciais para eleição na classe. O conselheiro Federal da Ordem André Costa escreve artigo no qual defende uma OAB antirracista. (Clique aqui)
Desagravo
Por unanimidade, o Conselho da Seccional da OAB/SP aprovou ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital, para cumprir metas do CNJ. (Clique aqui)
"Em pleno 2020"
"Não é possível que ainda em 2020 violem-se prerrogativas de advogados dessa forma", foi o que afirmou o advogado na sessão solene desta manhã. Assista. (Clique aqui)
ATENÇÃO! Oportunidade imperdível - Correspondentes
Começa HOJE a promoção mais aguardada do ano: "Migalhas Correspondentes amplia seus contatos". Contrate ou renove uma cidade no plano de 6 meses e GANHE outra no plano de 4 meses. (Clique aqui)
Força das palavras
Este informativo está longe de ser simpático ao magistrado número um da nação. Dito isso, é forçoso notar que a Folha de S.Paulo, hoje, joga com as palavras. Diz o seguinte a manchete do matutino: "Bolsonaro segura aprovação, e maioria o isenta por mortes". Primeiro, que um gráfico ao lado da epígrafe a desmente. Com efeito, aprovação de Bolsonaro cresceu desde o início da pandemia: de 32% para 37%. Quanto à segunda parte, há um toque de maldade. Diz-se que maioria o isenta por mortes. "Isentar" é um verbo capcioso. Quando se diz que uma lei isenta tal setor de pagar impostos, está-se a dizer que a empresa deve, mas que não terá que pagar. No caso, pode-se analisar da mesma forma: ele é culpado, mas a população o isenta. Ou seja, com o perdão do trocadilho, para ser isenta a manchete deveria ser: aprovação de Bolsonaro cresce e população acha que ele não tem culpa alguma por mortes.
Educação especial
O STF começou a julgar, no plenário virtual, a suspensão do decreto 10.502/20, que prevê a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em classes e instituições separadas dos demais estudantes. Com grande mobilização social, foi criada a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva - cuja frente jurídica é coordenada pela advogada Lais de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) - que conta com 40 entidades da sociedade civil. Para Toffoli, relator, o decreto pode vir a subsidiar políticas públicas que fragilizem o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. (Clique aqui)
Uniões estáveis - Rateio de pensão
Está em julgamento no plenário virtual do STF ação para discutir reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão. Até o momento, há cinco votos pela permissão do rateio da pensão por morte e quatro votos inadmitindo esta possibilidade. (Clique aqui)
Tributos - Armas
PSB ajuizou no STF ação contra a resolução 126/20 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Fachin. (Clique aqui)
Audiência de custódia
Edson Fachin determinou em liminar que o TJ/RJ realize audiência de custódia em todas as modalidades prisionais - inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas - no prazo de 24h. A determinação se deu em reclamação ajuizada pela Defensoria Pública daquele Estado, na qual afirma que o Tribunal fluminense limita a realização de audiências de custódia aos casos de prisão em flagrante. A decisão de Fachin será submetida ao plenário para referendo. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Nomeação de reitores
"Mais uma decisão política em total afronta a lei. Na esteira da decisão do ministro, a lista tríplice torna-se inócua diante da 'necessidade' de nomear o mais votado. Não é o que a lei e o decreto fixam. Mas, para que cumprir a lei, quando a Lei Maior já foi 'pisoteada' e 'rasgada' tantas vezes. Lamentável..." Pedro Jaime Nogueira
Operação Faroeste
Ministro Og Fernandes determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do TJ/BA suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Os mandados são cumpridos na manhã de hoje, pela Polícia Federal, no âmbito da operação Faroeste. (Clique aqui)
Apoiadores
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Caso Mariana Ferrer
Sites "The Intercept Brasil" e "NDMais" devem retificar notícias veiculadas do caso Mariana Ferrer esclarecendo que a expressão "estupro culposo" não foi citada nem usada como fundamento da sentença criminal. Decisão é da juíza Substituta Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª vara Cível de Florianópolis/SC, que também determinou (agindo como chefe de redação) o esclarecimento de que o juiz da causa realizou intervenções para a ordem da audiência. (Clique aqui)
Recuperação judicial
O grupo Terra Forte, um dos maiores exportadores de café do Brasil, conseguiu aprovar o seu plano de recuperação judicial. As dívidas somam aproximadamente R$ 1,4 bilhão e serão pagas com desconto médio de 80%, no período de 10 anos e carência de 24 meses. (Clique aqui)
Precatórios
Protelar indefinidamente o pagamento dos precatórios é um mau negócio para o país. A afirmação é de Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP. Na última semana, Paulo Guedes disse que o país estaria sendo "destruído" pela "indústria de precatórios". Confira a reflexão do especialista. (Clique aqui)
E-commerce
Lojas Americanas deve devolver dinheiro de uma consumidora que disse ter recebido um produto falsificado. A consumidora apresentou ação explicando que comprou um calçado de uma loja por meio do marketplace da empresa. Ao decidir, o juiz Luiz Valdez, de SP, observou que há responsabilização solidária nesse tipo de plataforma de venda. A advogada Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (Tadim Neves Advocacia) atua na causa pela consumidora. (Clique aqui)
Energia elétrica
Ministro Humberto Martins decidiu manter obras de empreendimento que visa sanar a deficiência de abastecimento de energia no Paraná. O advogado atuante no caso, Rafael Carneiro, de Carneiros e Dipp Advogados, disse que a decisão permite a retomada de empreendimento prioritário para a matriz energética brasileira em tempos de apagão. (Clique aqui)
Conta de luz
Município de Diadema/SP e a Eletropaulo devem custear a eletricidade gasta por aparelhos em residência que vive jovem que necessita dos aparatos por motivos de saúde. Além disso, a energia da casa não poderá ser cortada. Decisão é do TJ/SP. (Clique aqui)
Cirurgia robótica
3ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que um plano de saúde custeie cirurgia robótica de idoso que tem câncer de próstata. O tipo de procedimento foi indicado devido à idade e doença cardíaca do paciente. Colegiado considerou que o direito à saúde do homem deve se sobrepor aos interesses econômicos do plano. O processo é patrocinado pelo escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)
Concurso público
Candidata diabética, aprovada em concurso público para exercer funções de técnica de enfermagem no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto/SP, consegue anular desclassificação. Ela foi desclassificada porque estaria inapta a atuar na UTI diante do risco de contaminação pelo coronavírus, entretanto, o edital é de 2019, quando ainda não existia pandemia. (Clique aqui)
Sociedade encerrada
Justiça encerra sociedade de estúdio de pilates após resistência de sócia. O advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocina a causa. (Clique aqui)
13º salário
Advogada Bruna Cavalcante Kauer (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) explica como fica o pagamento do 13º salário em casos de jornada suspensa ou reduzida pela MP 936/20. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício. (Clique aqui)
2 - TJ/DF - Editora indenizará cliente por ligações constantes após cancelar assinatura. (Clique aqui)
3 - Câmara - Projeto isenta vítimas de violência doméstica de custas para medida protetiva. (Clique aqui)
Evento online - A hora é agora!
"LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)
"Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)
Migalhas
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Colunas
Migalhas Contratuais
Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce faz um balanço dos temas abordados em 2020 e destaca que muitas foram as ações judiciais propostas para a revisão de contratos, em virtude da pandemia da covid-19. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Analisando recente ensaio de Peter Cane, professor de Cambridge, Nelson Rosenvald aborda as políticas da responsabilidade civil no common law. (Clique aqui)
Papo Jurídico
No contrato de prestação de serviços advocatícios, é cabível a estipulação de uma multa pela renúncia ou revogação unilateral do contrato? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)
Leitura legal
Sobre a evolução da tecnologia de reconhecimento facial, ajustada para eliminar dificuldades com o uso de máscara de segurança em razão da pandemia, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que a Justiça pode continuar com os olhos vendados porque a tecnologia irá proporcionar as melhores provas obtidas, dispensando-se os depoimentos das falíveis testemunhas. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Confira o significado do termo "concede", no inglês jurídico, por Luciana Carvalho. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.
Apoiadores
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Migalhas de peso
Licitações
Aguarda sanção presidencial o PL 4.253/20, que estabelece uma nova lei geral de licitações e contratos administrativos. Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) ressalta que a futura lei tem mais méritos do que críticas. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Do escritório Reis Advogados, o advogado Rodrigo Pereira Cuano assina artigo sobre o PL 4.458 e a reforma da lei de recuperação judicial e falências. (Clique aqui)
Mercado de trabalho
No mês em que se comemora o dia da pessoa com deficiência, não se pode esquecer a importância de se discutir a inclusão desses profissionais no mercado de trabalho e as questões que cercam este tema. Confira a reflexão trazida por Christiana Fontenelle e João Pedro Eyler Póvoa, da banca Bichara Advogados. (Clique aqui)
Concurso público
STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso. Matheus Silva, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, avalia a decisão. (Clique aqui)
Atuação sindical
Os sindicatos passaram a criar algumas dificuldades em negociações coletivas, exigindo, direta ou indiretamente, a contribuição sindical. Beatriz Gomes de Oliveira e Renato Hernandez Capucho Ramos, da banca Trigueiro Fontes Advogados, explicam melhor. (Clique aqui)
Direitos Humanos
O advogado Pedro Martinez, coordenador de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), traz uma homenagem a todos que lutam arduamente para fazer valer a ideia de que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos". (Clique aqui)
Benefícios fiscais
Ricardo Varrichio, Paulo Barbosa e Evany Oliveira, sócios da RVC Consultores Tributários, tratam da redução de benefícios fiscais de ICMS no Estado de São Paulo e seus impactos sobre a cadeia de insumos agropecuários. (Clique aqui)
Criogenia
O STJ se deparou com uma situação bastante peculiar ao julgar o REsp 1.693.718/RJ: três irmãs debatiam a destinação do corpo do falecido pai. Diante disso, a advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti, fala do direito de escolher o destino do corpo após a morte. (Clique aqui)
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- WEBINAR MIGALHAS
Mediações e conciliações no STF
Hoje, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui)
Negócio de Seguro
Para falar da importância do seguro como um negócio, Migalhas realiza webinar amanhã, às 17h, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, Kelly Godoi, advogada e gerente jurídica da Seguros SURA, Ricardo Villar, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui)
Falecimento
Ex-reitor da Universidade Católica de Santos (UniSantos), professor Francisco Prado de Oliveira Ribeiro faleceu na manhã de ontem, aos 89 anos, em São Paulo. Conhecido na comunidade acadêmica como "Chico Prado", Francisco Prado é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduado em Economia Brasileira e mestre em Direito Econômico pela USP.
Baú migalheiro
Em 14 de dezembro de 1788, há 232 anos, morreu o rei da Espanha Carlos III. Representante do despotismo esclarecido, ele incitou as políticas de reforma que permitiram ao país superar em grande parte seu profundo atraso econômico. Segundo a enciclopédia, o despotismo esclarecido é uma forma de governo caracterizada pelo reforço da autoridade real, face a outros poderes como a igreja, por fomentar o desenvolvimento econômico e cultural e, principalmente, pela demasiada atenção dada às necessidades do povo, sempre à margem de sua colaboração política. Ao morrer, ele foi sucedido por seu filho Carlos IV. (Compartilhe)
Sorteio
Migalhas sorteia os e-books "Justiça Digital" e "Direito à Saúde", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Conheça as obras e concorra a uma versão digital. (Clique aqui)
Novidades
Empregado que se aposenta ainda é beneficiário? Josiane Araújo Gomes, autora da obra "Contratos de Planos de Saúde", da Editora Mizuno, esclarece. (Clique aqui)
Professores da FGV Direito SP, em parceria com professores da USP e do Mackenzie, produziram o livro "Lessons of Operation Car Wash: A legal, institutional and economic analysis", organizado pelos professores Paulo Goldschmidt e Fábio Bechara. Em inglês, a obra reúne artigos de 13 estudiosos e analisa as causas e os efeitos da corrupção sistêmica no Brasil e, em especial, as respostas das autoridades judiciais envolvidas na operação Lava Jato. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, das 18 às 21h30, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, Fábio Nogueira, secretário adjunto da seccional, Marisa Gáudio, Diretora de Mulheres OAB/RJ, Alessandra Wanderley, presidente da Comissão de Direito Militar, e Marcello Mendonça, vice-presidente da Comissão de Direito Militar, farão a abertura do seminário "O Assédio Sexual nas organizações militares", que será transmitido ao vivo pelo YouTube da OABRJOficial. A mediação será feita pelo advogado e professor Matheus Santos Melo.
Hoje, o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, participará do seminário "Teletrabalho: perspectivas e desafios" com diversos especialistas. Com realização do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e Editora Mizuno, o evento acontece até dia 18/12, sempre às 17h. Garanta sua vaga e inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)
Advogado e mestre docente da UCAM, Luiz Eduardo Cardoso é o convidado da live que Ana Tereza Basilio faz hoje, às 19h. O tema do encontro é "A Advocacia Empresarial para o pós-pandemia" e a transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basílio.
Amanhã, às 14h, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participará do "XI SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento", na mesa sobre o tema "Prejuízos à economia, ao desenvolvimento e à concorrência pela prorrogação de prazos de patente". (Clique aqui)
Dia 16/12, às 18h, acontece o evento online "CEDIN TALKS - Novas tendências do Direito Processual Civil", com Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, e Daniela Recchioni. (Clique aqui)
Trench Rossi Watanabe acaba de ser nomeado como o principal destaque na categoria jurídica do "Prêmio Mulheres na Liderança", organizado pela WILL em parceria com o Grupo Globo e o Instituto Ipsos. A banca foi reconhecida por ser a companhia com melhores práticas e políticas que estimulam a equidade de gênero, além da promoção da liderança feminina em sua categoria. (Clique aqui)
A JBS foi a vencedora na categoria que reconheceu o setor de alimentos no "1º Prêmio Notáveis CNN". A premiação de estreia, que homenageou empresas, pessoas e instituições que se destacaram durante este ano de pandemia, foi exibida pela CNN Brasil na noite de ontem.
O Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, anunciou dia 10/12 os quatro projetos vencedores do "2º Desafio de Acesso à Justiça", que tem o objetivo de reconhecer e premiar projetos que visam ampliar o acesso à Justiça no Brasil. Além disso, nesta edição, um quinto projeto foi identificado pelo Instituto para oferta de uma bolsa de estudo de mestrado. (Clique aqui)
Tess Advogados divulgou "Informe Tributário" sobre a "Importância da implementação de políticas da empresa para home office". (Clique aqui)
Teletrabalho
No dia 17/12, às 10h, o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realiza o evento online "Teletrabalho". A transmissão será pelo canal do SINSA no YouTube. (Clique aqui)
Eventos
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos online "Locação em Tempos de Covid" (clique aqui), nos dias 17 e 18/12, e "Processo Civil: O Advogado na Produção das Provas" (clique aqui), no dia 17/12.
Direito Internacional
Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Participe do curso de especialização da PUC/SP sobre o tema. Desconto de 20% para matrículas até 20/12. (Clique aqui)
Lei Maria da Penha
O CEPED UERJ realizou, na última sexta-feira, um debate sobre a lei Maria da Penha e a incidência sobre a mulher militar. Com a presença da ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o evento contou com a mediação das coordenadoras do curso de especialização em Direito Militar: professoras Alessandra Wanderley e Mariana Aquino.
Premiado
Sorteio de obra: A obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos" (Lumen Juris - 175p.), coordenada por Luiz Gustavo Bichara, Mattheus Reis e Montenegro e Giuseppe Pecorari Melotti, sócios do escritório Bichara Advogados, vai para Darwin Otto de Lima, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Rogério Pires da Silva e Eduardo Boccuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados; Adriana Ferreira Castro, escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados; Abel Simao Amaro, escritório Veirano Advogados; Lima & Londero Advogados; Madrona Advogados; Guilherme Galhardo Antonietto, escritório Galhardo Sociedade de Advogados; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Federação das Entidades dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG); Gil Giglio.
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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Mural Migalhas
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Bom Jesus de GoiásMA/Duque BacelarMG/BuritizeiroMG/DivinoPE/AltinhoPR/ColoradoSP/Pratânia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
Atualizado em: 14/12/2020 17:01
INFORMATIVO
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