MIGALHAS nº 4.994

"Negócios e amor - Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro."

Monteiro Lobato

Pequenos Arranjos & Grandes Negócios

Tramita no STF ação sobre concessão de pensão vitalícia concedida a esposa de juiz classista aposentado do TRT da 5ª região. A peculiaridade deste caso é a situação na qual o casamento foi concebido: aos 72 anos, o juiz se casou com sua sobrinha, de 25 anos, apenas alguns meses antes de falecer. Sob a análise do TCU, o casamento foi arquitetado visando ter a sobrinha a pensão do falecido. O caso pode entrar em julgamento no plenário virtual do STF no dia 18. (Clique aqui)

"Estarrecedor"

Ministro Marco Aurélio, relator do caso da migalha acima, já externou sua posição: "o caso é realmente estarrecedor e mostra que não se tem respeito maior pela fidelidade de propósito, respeito maior com a coisa pública". (Clique aqui)

Reeleição no Congresso

Por maioria dos votos, o STF decidiu vetar a reeleição nas presidências da Câmara e do Senado numa mesma legislatura. Veja, voto a voto. (Clique aqui)

Força das palavras

Verdade seja dita, quando perguntado sobre a candidatura à reeleição, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, sempre negou qualquer pretensão.

Balanço da gestão

Os últimos anos resgataram a autoestima dos deputados Federais. Com efeito, as reformas que foram empreendidas, a independência em relação ao Executivo, o fim do toma lá dá cá, mostraram à sociedade que é por meio dos representantes do povo que o país pode subir a escada do desenvolvimento. Nesse cenário, é preciso dar os devidos créditos a quem conduziu a Casa para esse cenário de bonança: Rodrigo Maia se colocou como um verdadeiro estadista, merecendo um lugar de destaque na ainda curta história democrática brasileira. Ontem, S. Exa. gentilmente recebeu a equipe de Migalhas, e falou sobre as reformas empreendidas, e as que ainda precisam ser feitas. (Clique aqui)

Olhar Constitucional

Uma análise sobre a reeleição nas presidências da Câmara e Senado, pelo olhar de Samuel Sales Fonteles e Clèmerson Merlin Clève. (Clique aqui)

CoronaVac

O julgamento sobre a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac já tem data para julgamento no STF: 16 de dezembro. Depois de um pedido de destaque de Fux, o processo foi para a lista de Lewandowski, pautada para a próxima semana. (Clique aqui)

Revolta da vacina

Diante dos recentes debates sobre a vacinação contra a covid-19, o jurista Almir Pazzianotto Pinto relembra a revolta da vacina de 1904. (Clique aqui)

Criação da Ebserh

Por unanimidade, os ministros do STF concluíram ser constitucional a lei que autorizou a criação da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Em julgamento no plenário virtual, os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia no sentido de que não é necessária lei complementar para definir atuação de empresas públicas como a Ebserh. (Clique aqui)

Marca Iphone

Gradiente e Apple devem resolver uso da marca iPhone via conciliação. Decisão é do ministro Toffoli, que encaminhou a disputa, a qual se arrasta há anos, ao centro de Conciliação e Mediação da Corte. A empresa americana já venceu em outras instâncias. (Clique aqui)

MP - Lista tríplice

Mais votado de lista tríplice pode ocupar cargo de procurador-Geral em caso de omissão do governador. Decisão do STF julgou constitucional dispositivos da lei orgânica nacional do Ministério Público. (Clique aqui)

Banda larga - Telebras

Por unanimidade, ministros do STF julgaram improcedente o pedido do DEM que contestava o propósito do Executivo de implementar diretamente, por intermédio da Telebras, o PNBL - Plano Nacional de Banda Larga dos serviços de telecomunicações. (Clique aqui)

Comunicação

Em manifestação ao STF, Augusto Aras defende que serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico de TVs por assinatura. O parecer foi proferido em ação de produtoras de TV que pedem tratamento isonômico a empresas fornecedoras de conteúdo audiovisual na internet. A associação afirma que dispositivos do Marco Civil da Internet e da lei da liberdade econômica dão margem a interpretação que violam a livre iniciativa e concorrência. (Clique aqui)

PLR - Estatais

STF valida lei que estabelece critérios para distribuição de lucros a trabalhadores de estatais. Votação foi unânime. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Para o juiz André Nicolitt e o promotor de Justiça Saulo Mattos, o STF reinterpretou sua própria função de guardião da CF, para desenvolver uma peculiar tradição hermenêutica, na qual se permite a (re)configuração de institutos jurídicos, como a própria extensão das hipóteses de cabimento de HC e a audiência de custódia. (Clique aqui)

Distrital misto

Em congresso da Jovem Advocacia, ministro Barroso, ao falar sobre reforma política, explicou proposta do TSE para aplicar no país o sistema distrital misto. "Precisamos de um novo sistema eleitoral que barateie o custo das eleições, aumente a representatividade e que facilite a governabilidade." Veja, aqui.

Lançamento - Um olhar sobre o Brasil

Ministro Barroso lança hoje seu novo livro "Sem Data Venia - Um olhar sobre o Brasil e o mundo", pela editora Intrínseca. Numa prosa elegante e lúcida, S. Exa. reflete sobre as mazelas do Brasil e quais são as possíveis soluções para o país. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Exame da OAB

Após uma série de adiamentos, aconteceu ontem a 2ª fase do exame da OAB. (Clique aqui)

Sustentação oral - Direito de defesa

Julgamento virtual é nulo se defesa pediu para fazer sustentação oral presencial ou telepresencial. STJ reconheceu no caso o prejuízo ao direito de defesa do recorrente. (Clique aqui)

Penhora de bem de família

3ª turma do STJ reconheceu a impenhorabilidade de bem de família oferecido como caução em contrato de locação. Para o colegiado, a penhorabilidade excepcional do bem de família só incide em caso de hipoteca dada em garantia de dívida própria, e não de dívida de terceiro. (Clique aqui)

Maria da Penha

Ministro Sebastião Reis Júnior afasta exigência de coabitação e aplica lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa. S. Exa. restabeleceu sentença que condenou o homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro). (Clique aqui)

Domiciliar

Mãe de cinco crianças, acusada de tráfico, consegue substituir prisão preventiva por domiciliar. HC foi concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior. A banca Metzker Advocacia atua na defesa da paciente. (Clique aqui)

Alimentos

Devedor de pensão alimentícia consegue prisão domiciliar em razão da pandemia. Para decidir, desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da 24ª câmara Cível do TJ/RJ, considerou recomendação 62 do CNJ. (Clique aqui)

Abandono

Pai que abandonou filha com esquizofrenia e deficiência intelectual é condenado em prestação de serviços à comunidade durante um ano e dois meses e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo. Jovem foi deixada em casa de saúde de outro Estado. Durante dois anos o pai não realizou visita alguma. (Clique aqui)

Voo cancelado

Companhias de viagem devem indenizar consumidor que teve voo cancelado e retornou de ônibus de Juazeiro do Norte/CE para Guarulhos/SP, atrasando dois dias o retorno pretendido. Decisão é da juíza de Direito Maria Eugenia Pires Zampol, da 1ª vara Cível de Mauá/SP. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 15ª região - Escritório de advocacia é condenado a pagar diferenças salariais a advogado. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Aluna com matérias pendentes consegue na Justiça bolsa para concluir curso de Direito. (Clique aqui)

3 - GO - Booking indenizará turistas por falsa reserva de hotel. (Clique aqui)

4 - RJ - Município pagará cirurgia plástica de mulher que caiu em bueiro quebrado. (Clique aqui)

5 - MS - Plano de saúde terá que pagar cirurgia de bebê com craniossinostose. (Clique aqui)

CND - Recuperação judicial

Ministro Toffoli revogou decisão de Fux que condicionava recuperação judicial à apresentação de CND. Para o advogado Cassiano Menke, de Silveiro Advogados, a decisão reforça a importância da função social da empresa, assim como da necessidade de preservação dos negócios. (Clique aqui)

Tributos

Em um ano totalmente atípico, a advogada Priscila Pasqualin (PLKC Advogados) esclarece que algumas doações em espécie ou em bens, realizadas até 31/12/20, podem ser deduzidas do valor do IR. (Clique aqui)

Investimentos

CVM inaugura audiência pública para reforma de regras de fundos de investimento. Veja o que diz o advogado Rafael Brunati Pereira da Silva, sócio de Silveiro Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui)

Imigração

O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica os melhores vistos para negócios e oportunidades nos EUA. (Clique aqui)

Evento online - A hora é agora!

"LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

• Colunas

Leitura Legal

Sobre as vacinas contra a covid-19, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que não basta somente a busca pela eficácia e segurança; os ensaios clínicos devem envolver também a diversidade étnico-racial, que vem sendo desprezada em razão da urgência da cobertura vacinal pretendida. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

O movimento CLS - Critical Legal Studies emergiu na década de 70 nos EUA como uma escola teórica de pensamento jurídico crítico, no contexto da emancipação política de minorias étnico-raciais, de gênero e de orientação sexual. Professor Pedro Fortes apresenta ao leitor temas relevantes da CLS a partir do livro "Sexy Dressing", do professor Duncan Kennedy, de Harvard. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

A advogada Everilda Brandão Guilhermino trata dos contratos com influenciadores digitais e destaca a reputação do contratante como centro de interesse do contrato, ou a sua causa fundante. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Ação de dissolução parcial de sociedade é o tema abordado pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

Quer tirar suas dúvidas de inglês jurídico? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "eligible voters". (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

• Migalhas de peso

Golpes digitais

Cada dia que passa fica mais fácil cair em um golpe, já que agora, na maioria das vezes, eles são digitais. Conheça alguns dos golpes digitais mais comuns na internet em texto do advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados. (Clique aqui)

Benefícios fiscais

A advogada Jéssica Caiado, do escritório Jacó Coelho Advogados, comenta o decreto 9.654/20, que estabeleceu a suspensão dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Goiás, em caso de demissão, sem justa causa, ou suspensão do contrato de trabalho de empregados enquadrados no grupo de risco da covid-19. (Clique aqui)

Benefícios fiscais - II

Do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu fala dos impactos da lei paulista 17.293/20 sobre os benefícios fiscais. (Clique aqui)

Dívida ativa

O advogado Elivelton Felipe Rocha de Faria (SmartBPO) trata da importância do monitoramento e das antecipações das demandas referentes à dívida ativa e como a inteligência artificial pode auxiliar. (Clique aqui)

Trabalhista

A advogada Carolina Pollis de Carvalho e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chamam a atenção para o fato de que o jus postulandi continua previsto no art. 791 da CLT, sendo uma faculdade das partes postularem em causa própria, sem estarem acompanhadas por um advogado na Justiça do Trabalho, o que, atualmente, gera controvérsias doutrinárias sobre a sua aplicação na seara trabalhista, sobretudo em tempos de pandemia. (Clique aqui)

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• WEBINAR MIGALHAS

LGPD - Impactos trabalhistas

Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. O encontro terá a participação de Davis Alves, presidente da ANPPD - Associação Nacional do Profissionais de Privacidade de Dados, Bruno Amorim, sócio da Assertiv - corretora especializada em Riscos e Benefícios, e Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, head da área trabalhista do escritório. Amanhã, às 17h. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui)

Mediações e conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui)

Lançamento - Direito do Ambiente

Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes. (Clique aqui)

Crescimento

Em linha com o reconhecimento de talentos, e o crescimento orgânico e sustentável da Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, novos sócios se juntam ao time a partir de janeiro de 2021. Ísis Valaziane e Luciana Minada integrarão a área de Contencioso Judicial; e Tarso Mesquita irá para área técnica de Patentes. (Clique aqui)

Reforço

Ferraz de Camargo Advogados fortalece área Consultiva com ingresso do advogado Fabio Rigobelo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - A dignidade da beca

"Parabéns ao Prof. Dr. Ariel Dotti (4/12/20 - clique aqui), ao comparar a veste talar do causídico no corpo com a 'segunda pele' do militar, a farda, que os fazem assumir o vigor da missão como um sentimento de reverência, que todo militar dedica aos símbolos da nossa Pátria, verdadeiramente um ato de civismo a dignidade da farda e do patriotismo." Gilton Almeida

Baú migalheiro

Em 7 de dezembro de 1928, há 92 anos, nasceu na Filadélfia, nos Estados Unidos, Noam Chomsky, filósofo, linguista e ativista. Ele recebeu o título de PhD em linguística na Universidade da Pensilvânia em 1955, na mesma época em que entrou para o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Chomsky tem como objeto de estudo a linguística como uma representação mental gramatical que constitui os conhecimentos da linguagem dos falantes nativos e a faculdade biológica da linguagem. Em outras palavras, trata-se de uma gramática universal, que permite o desenvolvimento normal do aprendizado da linguagem a qual as pessoas são expostas. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Direito do Ambiente" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 12ª edição - 1776p.), que será lançada em webinar no próximo dia 9, de autoria de Édis Milaré (Milaré Advogados), trata da atual crise sanitária que abalou o mundo, cuja origem guarda estreita relação com a crise ambiental sobre a qual desde muito já alertavam pesquisadores e cientistas. Concorra a uma versão digital, cortesia da editora. (Clique aqui)

Novidades

O escritório Gaia Silva Gaede Advogados comemora 30 anos e para brindar a data lançou a obra "30 anos GSGA - Desde 1990 construindo uma história de relacionamentos!", com os fatos ocorridos durante as três décadas sob o olhar de muitos que ajudaram a escrever essa história: seus sócios, parceiros e clientes. Confira entrevista com alguns sócios sobre o livro. (Clique aqui)

Autora da obra "Contratos de Planos de Saúde" (Mizuno), Josiane Araújo Gomes responde o que é plano de saúde coletivo empresarial. Confira. (Clique aqui)

Grupo Gen recebe Patrícia Peck (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) e Marcos Sêmola na 28ª edição do podcast "GEN Jurídico". Os convidados discutem segurança digital, abordando temas como a LGPD, crimes digitais, cibersegurança, entre outros. (Clique aqui)

Lançado o volume 15 da "Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. Mais um lançamento Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o e-book "Tribunais Multiportas - Mediação, Conciliação e Arbitragem como forma de Resolução de Conflitos", organizado por Ana Cristyna Macedo L. S. Bosco, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Rogério Pereira Leal. A obra coletiva, dos alunos da UNIGOIÁS, homenageia alguns juristas, entre eles o professor Olavo Augusto Vianna. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Luís Claudio Martins de Araújo é o convidado de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócio do escritório Basilio Advogados, para live hoje, às 19h. O tema do encontro é "Constitucionalismo Transfronteiriço e a Expansão da Jurisdição de Garantias". O encontro virtual será transmitido pelo Instagram de Ana Tereza Basílio.

Beatriz Dal Pozzo, CEO do escritório Dal Pozzo Advogados, participou do podcast "Gesto de Gestão" para falar sobre avaliação de desempenho pessoal de advogados em escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Em movimento em prol da regionalização da arbitragem no Brasil, o sócio de Trench Rossi Watanabe, Joaquim Muniz, promove amanhã, às 19h, o webinar "Manifesto pela Regionalização da Arbitragem no Brasil". O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, será transmitido pelo canal do YouTube do CPA. (Clique aqui)

José Pontes, sócio fundador da banca Pontes Advogados, é uma das personalidades escolhidas para receber o "Colar do Mérito Judiciário" do TJ/RJ. A solenidade acontece amanhã, Dia da Justiça, de forma virtual e será exibida no canal oficial do Tribunal no YouTube. A comenda instituída pelo TJ/RJ homenageia personalidades que tenham prestado serviços relevantes à cultura jurídica e ao Poder Judiciário fluminense. Além de advogado em causas de alta complexidade, Pontes é árbitro do Corpo Permanente da FGV Rio e do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e foi escolhido pelo conjunto dos seus 28 anos de carreira. Ele também presta consultoria e faz mentoria para advogados jovens. "Tenho prazer em compartilhar a experiência de quase 30 anos de militância. Penso que o conhecimento deve ser sempre transmitido, e com isso também aprendo", afirma.

O setor aéreo foi um dos mais afetados na pandemia. Muitos enfrentam dificuldades para proceder com o cancelamento, remarcação e reembolso das passagens. Especializados em direitos do passageiro, Léo Rosenbaum e Sandra de Picciotto, sócios de Rosenbaum Advogados Associados, juntamente com Marcello Berland, empresário e sócio da agência de turismo Super Explorers, debatem os principais problemas encontrados pelos passageiros aéreos e apontam as melhores formas de agir nessas situações. Amanhã, às 17h. (Clique aqui)

Senador Antonio Anastasia participa de evento online "Infraestrutura e o Futuro do Brasil", com o advogado Marcello Vieira de Mello, sócio de GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. O encontro acontece dia 11/12, às 17h. (Clique aqui)

Recém-criada pela OAB/RJ, a Coordenação Estadual das Relações Brasil-China realizará o evento de inauguração e nomeação dia 11/12, às 10h. Prefeito eleito do RJ, Eduardo Paes será um dos participantes da ocasião. O novo organismo tem Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, como coordenadora, e Wallace Wu, advogado da banca, como vice-coordenador da comissão. A coordenação é uma iniciativa do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, que tem como objetivo desenvolver as relações com a maior parceira comercial do Brasil. (Clique aqui)

Dissolução societária

Hoje, às 21h, participe da live "Uma dissolução societária total na prática". Siga o Instagram de Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, para acompanhar. (Clique aqui)

Pje-Calc

Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc, verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação - 5ª Turma", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Informações e inscrições no site (clique aqui), e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899.

Habilidades comerciais

Garanta a sua vaga no "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados", que será realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos. Ministrado pela especialista Laine Oliveira, acontece dia 11/12, das 9 às 18h. Treine sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. (Clique aqui)

Saúde suplementar

No dia 10/12, às 19h, a AASP realiza o curso online e ao vivo "Saúde Suplementar no Brasil - Controvérsias e Desafios". Participe! (Clique aqui)

Usucapião

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com as principais dúvidas sobre usucapião. (Clique aqui)

Reflexão

A MOL - Mediação Online promove dia 10/12, às 18h, o webinar "Como chegar ao sim com você mesmo - uma reflexão sobre a obra de William Ury". Participe! (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Evento: Marcio dos Santos Batista é o sortudo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação - 5ª Turma", que acontece dias 8, 10, 15 e 17/12. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Direito à Imagem nas Redes Sociais" (Juruá - 167p.), de Mirian Gomes, vai para Helio Onaga, de SP. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Borda da Mata

PI/Avelino Lopes

SE/Japoatã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping