MIGALHAS nº 4.992

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"O melhor encanto das gazetas está na hora em que aparecem."

Machado de Assis

MIGALHAS

Atravessar a pandemia sem as informações do Migalhas seria caminhar no escuro.

Ah...

Parafraseando Machado de Assis: apaguemos a lanterna de Diógenes; achamos um informativo jurídico eletrônico: é o Migalhas.

Covid-19

Anvisa divulga regras para autorização emergencial da vacina. (Clique aqui)

"Carteirada"

Corte Especial do STJ iniciou julgamento de pedido do MPF para abertura de inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira, aquele que foi flagrado insultando um guarda municipal, na paulista Santos. O agente de segurança havia multado S. Exa. por caminhar sem máscara, quando o desembargador soltou a clássica carteirada, no melhor estilo: "- Você sabe com quem está falando?". Com o placar em 3x2 pela instauração do inquérito, a ministra Laurita Vaz pediu vista. (Clique aqui)

Notificado

O advogado Sergio Fernando Moro foi notificado pela OAB/SP para que não advogue em seu novo trampo, na empresa Alvarez & Marsal, responsável pela recuperação judicial da Odebrecht. A Ordem alerta que os advogados não podem divulgar seus serviços em conjunto com outras atividades, incluindo aquela prestada por empresas de consultoria. (Clique aqui)

Advocacia ilegal

Deloitte e PwC serão investigadas pela OAB por venda ilegal de serviços de advocacia. Conforme corregedor nacional da Ordem, Ary Raghiant Neto, embora sejam empresas de auditoria não registradas na OAB, "estão oferecendo serviços de consultoria jurídica, quando não o patrocínio de ações judiciais". Prints de redes sociais como o LinkedIn, com o anúncio de advogados acerca das atividades desenvolvidas nas empresas, instruíram a denúncia. A OAB/SP terá 30 dias para encaminhar informações acerca da instauração dos processos éticos determinados contra a Deloitte e a PwC. (Clique aqui)

STJ - Súmula

Aprovada nova súmula (642) que trata da indenização por danos morais em caso de sucessão. Confira o importante enunciado, clique aqui.

Evento especial - Recuperação e Falências

Os efeitos da pandemia ainda não foram totalmente sofridos na economia. De fato, a ajuda emergencial do governo ajudou, e muito, a minorar os efeitos da suspensão das atividades em diversos setores. Mas a burra secou e as consequências vão, sim, ser sentidas. O primeiro efeito será, ninguém duvide, um aumento nos pedidos de recuperação judicial, coisa que já se nota aqui e ali. Pensando nesse nicho de trabalho, ainda mais com as mudanças recentemente promovidas na lei, Migalhas - em evento coordenado por ninguém menos do que um dos papas no assunto, o advogado Luiz Fernando Valente de Paiva (Pinheiro Neto Advogados) - realiza o seminário online sobre "Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Anuidade OAB 2021

A pandemia acertou em cheio os serviços advocatícios, por isso a maioria das seccionais da OAB optaram por congelar os valores da anuidade em 2021. No ano que vem, o pagamento contará com novidades: algumas seccionais aumentaram a quantidade de parcelamento e outras criaram programas de cashback para descontos. (Clique aqui)

Anuidade OAB 2021 - II

De acordo com levantamento realizado por Migalhas, a anuidade do DF, em números nominais, é a menor em comparação com as demais seccionais. Se o pagamento for feito com o desconto, Amapá fica em primeiro. (Clique aqui)

Anuidade OAB 2021 - III

Para o jovem que ingressa na advocacia, o Distrito Federal é, de longe, o mais amigável, com a anuidade mais baixa do país. Aliás, para o primeiro e segundo ano com a carteira, o jovem no DF paga menos do que a metade do segundo Estado, que também é o Amapá, e menos de 1/3 do que desembolsa o jovem paranaense. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Celular no trabalho

Outro dia noticiamos que um funcionário recebeu o bilhete azul por ficar pendurado no celular. Qual é o limite? É possível proibir nas empresas? O uso exagerado pode ensejar uma justa causa? Fomos atrás de especialistas para esclarecer estas dúvidas. Ouçamo-los, clique aqui.

Motoristas de app

Há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos? Para o ministro Maurício Delgado, do TST, sim. Ele é relator de um recurso de revista interposto por um motorista do Uber. Julgamento foi suspenso por pedido de vista dos ministros Alexandre Belmonte e Alberto Bresciani. (Clique aqui)

Injúria racial

Alexandre de Moraes pede vista e suspende julgamento que irá dizer se crime de injúria racial é imprescritível. (Clique aqui)

Injúria racial - Prescritível

Antes do pedido de vista de Moraes, votou o ministro Nunes Marques. Para S. Exa., o crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao crime de racismo sendo, portanto, prescritível. (Clique aqui)

Injúria racial - Imprescritível

Em sentido oposto entende o ministro Fachin, relator da causa. Para S. Exa., injúria racial é uma espécie de racismo, não sendo aplicável o instituto da prescrição. (Clique aqui)

Trabalho intermitente

O trabalho intermitente (aquele no qual a prestação de serviços com subordinação não é contínua) foi estabelecido pela reforma trabalhista. Certo. Mas ele é constitucional? Para o ministro Fachin, não. A discussão da controvérsia teve início na tarde de ontem no plenário do STF com as sustentações orais e o voto do relator. A discussão continua hoje. (Clique aqui)

Perfil fake

Ministro Lewandowski reconheceu a incompetência da Suprema Corte e mandou para a Justiça Estadual inquérito que investiga usuário do Twitter que fingiu ser o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O internauta trocou seu "user" e publicou diversas mensagens falsas que foram, até mesmo, repercutidas em meios de comunicação, causando imenso dissabor ao parlamentar. (Clique aqui)

Bulldogging

A prova de bulldogging em rodeios - que envolve a derrubada de bezerro e sua imobilização - será julgada no STJ em REsp. A decisão é da ministra Regina Helena Costa em polêmico caso no qual um bezerro foi sacrificado após lesão na coluna em decorrência da prova, em 2011, na famosa festa do peão de boiadeiro de Barretos. (Clique aqui)

Curiosidade

89 mil bois são mortos por dia nos frigoríficos do Brasil. São 62 por minuto. Ou seja. se você, leitor, chegou até aqui, lendo desde o início nosso informativo, deve ter perdido uns 5 minutos, o que significa a morte de uma boa boiada. Que nota mais sem sentido, dirá você. Concordamos. Siga em frente, sem medo de ser abatido.

Bezerro de ouro

O pano de fundo do caso narrado na migalha sobre o bezerro (duas notas acima) é a controvérsia entre maus-tratos e cultura. Discussão semelhante aportou no STF acerca da vaquejada - tradição e esporte do Nordeste. Os ministros julgaram inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática. Para compreender melhor os importantes aspectos que cercam o tema, Migalhas foi ver de perto o maior campeonato de vaquejada do Brasil. (Clique aqui)

Agora é lei

Depois da decisão do Supremo sobreveio lei Federal que regulamentou a vaquejada e o rodeio no país. (Clique aqui)

Operação Faroeste

Pedido de vista do ministro Noronha adia decisão da Corte Especial do STJ acerca da prorrogação de prisão de investigados na operação Faroeste, que investiga venda de decisões judiciais no TJ/BA. (Clique aqui)

Prisão suspensa

Ministro Rogerio Schietti suspendeu ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack - quantidade pouco acima da média de consumo diário de um usuário desse tipo de droga. Ministro considerou que as circunstâncias do caso não evidenciam indícios razoáveis de autoria de crime. (Clique aqui)

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Promoção

Continua a Black Friday do serviço queridinho dos advogados. Correspondentes Migalhas está disponibilizando 30%OFF no cadastro. Não vai perder, né? (Clique aqui)

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Declarações homofóbicas

Ministério Público Federal abriu inquérito contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações homofóbicas realizadas em um canal de televisão. A pastora disse que a Aids "está aí" para "mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte". Veja as imagens. (Clique aqui)

Envio de notas fiscais

Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/MG determinou que a lei municipal da pujante São Sebastião do Paraíso que obriga a prefeitura a enviar à Câmara cópias de notas fiscais eletrônicas recebidas de fornecedores e prestadores de serviço é constitucional. Venceu o entendimento do relator, desembargador Kildare Carvalho. (Clique aqui)

Prometeu e não cumpriu

Construtora que atrasou entrega de imóvel deve devolver dinheiro de consumidor. Decisão é do juiz de Direito João Luis Zorzo, de Brasília/DF, ao autorizar a rescisão de contrato entre as partes e condenar a construtora ao pagamento da cláusula penal compensatória prevista no acordo de compra e venda. Escritório Nóbrega Costa Advocacia atua na causa pelo consumidor. (Clique aqui)

Negativação

13ª câmara Cível do TJ/PR condenou um banco ao pagamento de danos morais por ter incluído consumidor em cadastro de emitentes de cheque sem fundo sem avisá-lo. O colegiado considerou que o CDC prevê, como direito do consumidor, o dever de ser comunicado previamente e por escrito. O escritório Engel Advogados atua pelo consumidor. (Clique aqui)

Concessões rodoviárias

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados irá estruturar projeto de concessões rodoviárias no Estado do RJ. O consórcio, formado pela banca e pelas empresas Systra e Dynatest, foi vitorioso em procedimento de licitação promovido pelo governo do Estado do RJ e pelo BNDES. Está prevista a concessão de diversos trechos de rodovias nas regiões Sul Fluminense, Litoral Norte / Niterói e Região Metropolitana. Juntas, as rodovias compreendidas no edital totalizam 516km e são de extrema importância para a infraestrutura rodoviária no Estado. Segundo Maís Moreno, advogada da banca que esteve diretamente envolvida com o projeto, as concessões rodoviárias no Rio representam um avanço para o Estado.

Vacinação, ainda que tardia

Acerca da faixa etária de vacinação de nosso amado Diretor, ontem aqui perguntada, recebemos milhares de missivas. Os palpites vão de mamando a caducando. Com efeito, uns acham que o líder inconteste da imprensa livre é um imberbe, enquanto outros o veem com idade provecta. Há ainda aqueles que optaram pelo nem tanto ao céu, nem tanto à terra e foram para o in medio virtus. Seja por acertar, seja pela originalidade, ou ainda pela primazia, três leitoras foram agraciadas, a saber, Iara Canda Fernandez, Marcia Approbato Machado e Raquel Novais.

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LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: tudo o que você precisa saber", no dia 17 de dezembro, das 9 às 12h30. Confira a programação do último evento sobre o tema do ano. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

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Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

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• Colunas

Migalha do Saber

Quais são os limites da sobreposição do dever de informar e o direito ao sigilo no processo arbitral? E como solucioná-los? Segundo o advogado Pierre Moreau, o que não se pode perder de vista é a essencialidade do acesso à informação, que deve ser sempre o norte da conduta dos administradores, frente à hipótese excepcional do sigilo, da não divulgação. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, o professor Paulo Nalin trata do dano moral, sua existência e destino na ordem jurídica brasileira contemporânea. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações acerca de recente julgado do STJ quanto a majoração dos honorários advocatícios em grau recursal nas hipóteses de sucumbência recíproca. (Clique aqui)

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

Testamento

Flavio Goldberg, do escritório Flavio Goldberg Advogados, convida à reflexão do quanto importante é o cuidado com o zelo pelos entes queridos e a consciência de evitar conflitos por meio de inventários que se prolongam por dezenas de anos. (Clique aqui)

Tecnologia

O 5G é a mais alta tecnologia de funcionamento das redes móveis e de banda larga atualmente, garantindo muito mais velocidade para a navegação na internet. Conheça o 5G e seus benefícios em artigo escrito por Francisco Gomes Júnior, da OGF Advogados. (Clique aqui)

Direito do consumidor

É recomendável a observância à legislação consumerista a fim de mitigar os riscos de responsabilização da prestadora de serviços por eventuais danos, segundo Raquel Mansanaro e Renan Frediani Torres Peres, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)

Denúncia espontânea

No último dia 25 foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a Instrução Normativa SF/SUREM 11 e o Parecer Normativo SF 1, dispondo sobre a denúncia espontânea no âmbito da Cidade de São Paulo. Quem observa o assunto é Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

Concurso público

Como funciona a liminar nos concursos públicos? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Imagem profissional

Mundo jurídico e moda: O que sua roupa fala sobre você? A questão ganha um debate da especialista em recrutamento e seleção do Grupo Inrise, Beatriz Milena Gurskas. (Clique aqui)

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• WEBINAR MIGALHAS

Qual o futuro da OAB?

Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? Hoje, às 19h, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui)

LGPD - Impactos trabalhistas

Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Dia 8/12, às 17h. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui)

Mediações e conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui)

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Lançamento - Direito do Ambiente

Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes. (Clique aqui)

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Casa nova

No último dia 30, Ferraresi Cavalcante - Advogados inaugurou sua nova sede em Uberaba/MG. (Clique aqui)

Trintou

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores, reconhecido por sua solidez e capacidade na área Tributária, completa hoje 30 anos de atuação. Nessas três décadas, com a visão que tem feito a diferença, o escritório alcançou o topo dos mais respeitados rankings e diretórios internacionais. Espera, agora, superar junto com todos os seus advogados e colaboradores esse cenário desafiador para toda humanidade e iniciar uma nova era de prosperidade, tranquilidade e crescimento. A todos da banca, nosso abraço migalheiro!

Agradecimento

Migalhas agradece à professora Mirna Cianci pelo exemplar da obra "O valor da Reparação Moral" (D'Plácido), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Baú migalheiro

Em 3 de dezembro de 1919, há 101 anos, morreu em Cagnes, na França, o pintor francês Pierre-Auguste Renoir. Amigo próximo de Claude Monet, ele se tornou um dos principais membros do movimento impressionista parisiense. Fascinado pela figura humana, ele era diferente dos outros integrantes do movimento, mais interessados em paisagens. Em meados de 1880, rompeu com o impressionismo para empregar uma técnica mais disciplinada e formal. Mais tarde, seus trabalhos eram caracterizados pelas regras do classicismo para pintar naturezas-mortas, retratos, nus e paisagens do sul da França, onde se estabeleceu em 1907. Por conta de um reumatismo, passou a andar de cadeira de rodas em 1912, mas nunca deixou de pintar, atividade que exerceu inclusive com um pincel amarrado à mão. (Compartilhe)

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Sorteio

O Tribunal do Júri é um dos assuntos que mais desperta interesse no Direito. A obra "Plenário do Tribunal do Júri" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 412p.), de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, foca o procedimento a partir da preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri. Concorra a uma versão digital, cortesia da editora. (Clique aqui)

Novidades

Os impactos jurídicos da pandemia estão na "Revista do Advogado", edição 148, que será lançada hoje, em um evento phygital - parte físico e parte digital. No estúdio da AASP, em SP, as advogadas Viviane Girardi, vice-presidente da Associação, e Cibele Pinheiro Marçal Tucci, coordenadora desta edição, medeiam o debate. Pela plataforma virtual, os articulistas convidados participam da conversa, marcada para começar às 19h. Os associados e demais operadores do Direito estão convidados para o lançamento. A inscrição é gratuita. (Clique aqui)

Editora Fórum lançou, no último dia 30, a sua loja exclusiva de livros digitais. Com layout moderno e de fácil navegação, o site contempla grande parte do acervo da editora, inclusive títulos esgotados na versão impressa, em formato digital. Conheça! (Clique aqui)

O selo editorial Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters Brasil, lança a obra "Reflexos da LGPD no Direito e no Processo do Trabalho", coordenada por Raphael Miziara, André Pessoa e Bianca Mollicone. (Clique aqui)

Editora Mizuno apresenta novidade para os leitores jurídicos do Brasil. O MizunoCast é o podcast gratuito da editora no Spotify, mais uma opção de conteúdo excelente e gratuito para você consumir de maneira prática em todo lugar e a qualquer hora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa como palestrante do webinar "Honorários e Lavagem de Dinheiro", junto com o advogado criminalista Rafael Lima. O evento faz parte da "Semana da Advocacia Criminal", realizada pela Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES (clique aqui). A transmissão será pelo canal do YouTube, clique aqui.

Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa hoje do "2020 CPR Latin America Conference". (Clique aqui)

Hoje, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do CNJ, farão palestras na abertura do webinar "Advocacia e justiça digital", no canal TVIAB no YouTube. A participação é gratuita. (Clique aqui)

Ministro Gilmar Mendes será um dos debatedores da live promovida pelo IREE e Editora Contracorrente para o lançamento do livro "Escrever História do Direito: reconstrução, narrativa ou ficção?", do professor Michael Stolleis, amanhã, às 10h. Além do ministro e do próprio Stolleis, que é professor catedrático aposentado de Direito Público e História do Direito na Johann Wolfgang Goethe-Universitat Frankfurt (Alemanha), participarão do encontro virtual, coordenado pelos advogados Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, os professores Gilberto Bercovici (USP), Patrícia Valim (UFBA), Ricardo Campos (Goethe Universität Frankfurt am Main) e Gustavo Cabral (UFC). Inscrições, clique aqui.

"O projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil" é o tema de encontro virtual amanhã, às 17h, com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, do presidente da entidade, Luciano Bandeira, do presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Fábio Dutra, do desembargador Federal André Fontes, do advogado Marcus Soares, e do professor Antonio Gidi. Inscrições, clique aqui.

Amanhã, às 9h30, Rennó Penteado Sampaio Advogados promove o webinar "Open Banking: Desafios e Oportunidades" para discutir o novo sistema financeiro aberto que entrará em vigor no Brasil. O evento virtual contará com a participação do coordenador de Modelos de Negócio no Comitê Interno Open Banking no Banco Central, Diogo Silva; da diretora da ABRANET, Carol Elizabeth Conway; e também do diretor de Assuntos Jurídicos da Febraban, o advogado Luis Vicente Magni de Chiara. O debate será moderado pelos sócios do escritório, José Augusto Martins e Patrícia Thomazelli. Inscrições gratuitas, clique aqui.

Diante do aumento da violência contra mulheres durante a pandemia de covid-19, o Instituto Nelson Wilians e o Grupo NW, iniciativas do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, promovem uma série de palestras e ações até o dia 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos, que marca o encerramento da campanha. De iniciativa da ONU, "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" é uma campanha anual que vai de 25/11, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, até 10/12.

Ricardo Pontes Vivacqua, do escritório Vivacqua Advogados, foi reconhecido pela 2ª vez consecutiva pela publicação internacional "Best Lawyers".

Habilidades comerciais

Último dia para garantir a sua vaga no "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados". Realizado pela Radar - Gestão para Advogados, em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos, será ministrado pela especialista Laine Oliveira. Amanhã, das 9 às 18h, desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. (Clique aqui)

Sócio

Hoje, às 21h, a CEO Treinamentos realiza a live "Como são apurados e pagos os haveres do sócio?". (Clique aqui)

Óleo e gás

Acadêmicos, especialistas e profissionais da área de óleo e gás debatem os desafios da indústria no Brasil. O evento virtual acontece amanhã, das 10 às 13h, e marca o lançamento do comitê de Óleo e Gás do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Ainda, o CAM-CCBC receberá honrosamente Tim Martin, chefe do Journal of World Energy Law & Business, publicação da Associação de Negociadores Internacionais de Petróleo.

Direitos Humanos

De 7 a 10/12, das 19h30 às 21h30, com transmissão pelo canal no YouTube do CEPED UERJ, acontece o "Seminário Direitos Humanos Hoje - da Teoria à Prática". Confira a programação. (Clique aqui)

Recursos no processo do trabalho

AASP promove, de 7 a 10/12, às 10h, o curso "Recursos no Processo do Trabalho". A transmissão das aulas será ao vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. Confira a programação. (Clique aqui)

Pje-Calc

Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação - 5ª Turma", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Informações e inscrições no site (clique aqui), e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito e Desenvolvimento Sustentável

O curso de "Direito e Desenvolvimento Sustentável", da PUC/SP, vem atender a demanda de mercado. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 20/12. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Canavieiras

BA/Coração de Maria

ES/Pancas

MG/Conquista

MG/Rio Pardo de Minas

PE/Macaparana

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping