MIGALHAS nº 4.988

"Morrem e sucedem-se as religiões, mas não se altera o instinto religioso."

Olavo Bilac

Crença religiosa

É possível, sim, a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. Essa foi a decisão do plenário do STF, que reconheceu ainda a possibilidade de a Administração Pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o exercício dos deveres funcionais ao servidor público em avaliação. Veja as teses fixadas. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Questionar eventos públicos de cunho religioso não caracteriza intolerância. Assim entendeu a 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Injúria racial: crime (im)prescritível?

É aplicável o instituto da prescrição ao crime de injúria racial? A questão está em pauta no STF. Na tarde de ontem, os ministros deram início ao julgamento de HC no qual uma idosa foi condenada por injúria qualificada pelo preconceito. No STF, a autora alegou que o crime é prescritível e pugnou pela extinção da punibilidade. (Clique aqui)

Injúria racial: Imprescritível.

Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, o crime de injúria racial deve ser encaixado no conceito de racismo e, por consequência, deve ser imprescritível. O julgamento será retomado na próxima semana. (Clique aqui)

Racismo

O STF julga o tema na semana seguinte ao Dia da Consciência Negra e do trágico incidente com João Alberto Freitas, cidadão negro assassinado no Carrefour por seguranças. A questão é latente e, importa saber, sobremaneira, como é a negritude no Judiciário. Migalhas entrevistou a juíza preta Adriana Cruz, da 5ª vara Criminal do RJ, sobre diversas questões. (Clique aqui)

"Me ouve, presidente?"

Uma situação curiosa aconteceu no início do julgamento no STF. É que o advogado, que já estava pronto para sustentar, atrapalhou-se com o microfone (o que acontece invariavelmente com todos nós) e não sabia se o aparelho estava ligado ou não. Por isso, repetidamente perguntou ao ministro Fux: "Me ouve, presidente?!". O presidente Fux levou a situação na brincadeira e falou: "o senhor deve ter tido a informação que tenho deficiência auditiva". Todos riram harmonicamente. (Clique aqui)

Sucesso no TikTok

Victor, Guilberti e Willian. O que esses três advogados têm em comum? São advogados que tentam encarar a profissão com um pouco de descontração por meio do TikTok, um aplicativo de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. Veja os posts e as entrevistas concedidas ao Migalhas aqui.

Eleição - AASP - I

Aproximando-se a eleição do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira apresenta suas considerações sobre as opções de chapas. Confira as considerações do causídico que apoia a chapa 1. (Clique aqui)

Eleição - AASP - II

A redação de Migalhas aguarda artigos com apoiamentos relativos às chapas inscritas para eleição da AASP, os quais, estando de acordo com as regras editoriais, serão prontamente veiculados.

É hoje! É hoje! É hoje...

Começou a Black Friday do serviço queridinho dos advogados. Correspondentes Migalhas está disponibilizando 30%OFF no cadastro. Não vai perder, né? (Clique aqui)

Gordofobia

O Brasil é o país que mais realiza procedimentos de cirurgia estética em todo o mundo, segundo pesquisa da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética. Dentre os procedimentos mais feitos estão a lipoaspiração e abdominoplastia. A aspiração pelo corpo perfeito produz na sociedade uma pressão estética na qual o corpo gordo é descredibilizado e motivo de chacota. É aí que entra a gordofobia. Pensando na importância do tema, Migalhas conversou com duas operadoras do Direito, que criaram o projeto "Gorda na Lei", para combater a ridicularização e a inviabilização do corpo gordo no âmbito jurídico. (Clique aqui)

Gordofobia - II

As idealizadoras do "Gorda na Lei" abordaram importantes temas que envolvem a gordofobia no Judiciário. Confira:

Enquanto não é tipificado em lei, o caminho é judicializar a gordofobia. (Clique aqui)

Tribunais Trabalhistas se posicionam mais contra a gordofobia. (Clique aqui)

O que é brincadeira e o que é injúria? (Clique aqui)

Lava Jato - Corrupção

Ministro Fux disse em evento ontem que o flagelo da corrupção rebaixou o Brasil de posição. O ministro - esquecendo-se (ou não) que estava a falar de um político candidato à presidência da República - ainda destacou a atuação de Sergio Moro como juiz na Lava Jato: "Teve um grande brasileiro que capitaneou isso, que não podemos deixar de reconhecer, o juiz Sergio Moro, um componente da nossa categoria do Judiciário". Veja, clique aqui.

Lava Jato - Prisão revogada

A 8ª turma do TRF da 4ª região revogou prisão preventiva de José Antônio de Jesus, ex-gerente regional da Transpetro acusado de corrupção no âmbito da operação Lava Jato. O escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados atua em defesa do paciente. (Clique aqui)

STJ - Julgamento virtual

OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais. Em ofício, a Ordem destaca que a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos impede que advogados se posicionem ou peçam esclarecimentos durante o julgamento. (Clique aqui)

LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: tudo o que você precisa saber", no dia 17 de dezembro, das 9 às 12h30. Confira a programação do último evento sobre o tema do ano. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Vish!

Advogado acusado de roubar clientes e funcionários e furtar monitor ao deixar escritório será indenizado. A Justiça do PR aumentou de R$ 9 mil para R$ 12 mil o valor do dano moral que os três causídicos requeridos deverão pagar. (Clique aqui)

Justa causa - Uso do celular

TRT da 3ª região mantém a demissão por justa causa aplicada a um trabalhador que passava muito tempo no celular durante o expediente. (Clique aqui)

Pensão alimentícia

Filha maior de idade com doença grave receberá pensão alimentícia do pai até completar 34 anos ou concluir curso superior. Assim decidiu a 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou o pedido do genitor e o obrigou a manter o pagamento. (Clique aqui)

Bloqueio

Justiça do RJ bloqueia pouco mais de R$ 18 mil de contas públicas para pagamento de RPV decorrente de ação de cidadão que teve carro clonado. O escritório Fabiano Mendes Advogados representa o autor da ação. (Clique aqui)

Errou o aeroporto

Latam terá de indenizar duas juízas que perderam voo após errarem de aeroporto e tiveram todas as passagens, de ida e volta, suas e dos quatro filhos, canceladas. Em sentença, julgadora entendeu que o cancelamento integral das 12 passagens foi abusivo. (Clique aqui)

Portas adentro

TJ/SP negou recurso do empresário esportivo Luis Felipe Tavares e manteve penhora portas adentro de seu imóvel como pagamento de débito. Um fundo de investimentos requereu a penhora alegando que o empresário é devedor contumaz e só não paga seus credores "porque não quer". (Clique aqui)

"Ogro vestido com roupas"

Funcionário que proferiu ofensas em grupo do WhatsApp contra superiores hierárquicos teve sua demissão por justa causa mantida no TRT da 9ª região. O empregado disse frases como "ogro vestido com roupas", "fiscal puxa saco do caralho" e "merda de papel escrito circular". (Clique aqui)

Empréstimo consignado

Banco deverá indenizar idoso que teve empréstimo consignado realizado em seu nome sem autorização. Ao analisar o caso, o juiz de Direito Felipe Albertini Nani Viaro, de São Paulo/SP, observou que banco não explicou como o idoso autorizou empréstimo pessoalmente se na época havia restrições pela pandemia, ficando clara a confusão da instituição. (Clique aqui)

Grupo de risco

Um médico da prefeitura de Itanhaém/SP conseguiu autorização judicial para se afastar da atuação na linha de frente da rede pública de saúde por ser considerado integrante do grupo de risco da covid-19. Decisão foi proferida pela desembargadora Luciane Storel do TRT da 15ª região. (Clique aqui)

Concurso público

A juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, de GO, determinou que a banca examinadora de concurso para delegado refaça julgamento de recursos administrativos de candidato justificando os pontos contidos de forma motivada. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua pelo candidato. (Clique aqui)

Vínculo contratual

Justiça mantém vínculo de dupla sertaneja com atuais empresários. As cantoras pedem a rescisão do contrato sem o pagamento de multa de R$ 20 milhões. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

Alesp aprovou o PL 854/19, que apresenta medidas e políticas públicas que visam garantir a liberdade de consciência, de religião e de culto aos cidadãos paulistas e promover a conscientização acerca do direito de não seguir nenhuma doutrina. O texto, agora, segue para a sanção do governador João Doria. (Clique aqui)

Tio Sam

EUA vai exigir fiança de até $15 mil para conceder vistos de negócios e turismo. Medida entra em vigor no final de dezembro e atinge 23 países africanos e asiáticos. O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), explica que a medida visa garantir que esses cidadãos retornem ao seu país de origem. (Clique aqui)

Prismas

Na semana passada narramos a admoestação do ministro Luis Felipe Salomão a um advogado que teria interrompido os debates na sessão. O douto causídico, em contato com a redação, enviou-nos a seguinte declaração, a qual a seguir reproduzimos: "O Patrono do Banco do Brasil S/A, em resposta à migalha de 18/11/20 (Migalhas nº 4.981 - "Atenção, dr.!"), esclarece que a sua intervenção no julgamento se deu dentro dos limites assegurados pelo Estatuto da Advocacia, mediante levantamento de questão de ordem, logo após a declaração do voto de aditamento do ministro relator, propondo-se a debater sobre questão jurídica nova."

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Pai não é obrigado a aumentar pensão de filho de 29 anos que cursa medicina. (Clique aqui)

Funcionária da Renner que sofreu assédio moral na gravidez consegue rescisão indireta. (Clique aqui)

"Carinha de filha da puta": OAB/SC aprova desagravo à advogada ofendida por desembargador. (Clique aqui)

Trabalhador obrigado a tomar banho na frente de colegas receberá indenização. (Clique aqui)

Juíza brasileira será a próxima presidente do Tribunal de Apelações da ONU. (Clique aqui)

STF julga vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas. (Clique aqui)

OAB/RJ não pode cobrar anuidade acima de R$500. (Clique aqui)

Black Friday!

Final do ano é a época tradicional de promoções e compras e inicia hoje, com a Black Friday. Nesse período, o consumidor é exposto a tentações de consumo e, muitas vezes, a compra por impulso pode se transformar em uma "dor de cabeça". Pensando nisso, a OAB/SP elaborou guia para auxiliar consumidores a não agir com impulso diante das ações de marketing. Veja as dicas, clique aqui.

Golpes virtuais

Nem tudo são flores! Aproveitando-se da maior atenção do consumidor e das facilidades permitidas pela internet, fraudadores também criam armadilhas para obter dados financeiros ou senhas de outros sites em épocas de Black Friday. Você sabe como evitar cair nestes golpes virtuais? Veja as dicas dadas por Renato Malafaia, de Daniel Advogados. (Clique aqui)

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Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

• Colunas

Migalha Trabalhista

Passados três anos de vigência da reforma trabalhista, muito se debateu acerca do negociado prevalecer sobre o legislado. E, neste sentido, para os advogados Bóris Chechi de Assis e Helena Kugel Lazzarin, na coluna coordenada pelo professor Ricardo Calcini, é fundamental entender os limites trazidos pela lei 13.467/17 e em que medida os atuais artigos 611-A e 611-B da CLT impactaram nas negociações coletivas de trabalho. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Tomando-se o direito à proteção de dados como um direito fundamental autônomo, os advogados Rafael de Freitas Valle Dresch e Lílian Brandt Stein discutem qual seria a alternativa mais adequada, na seara da responsabilidade civil, para incentivar os agentes de tratamento a resguardá-lo. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

Pesquisas jurídicas

O advogado João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e sócio de Grandino Rodas Advogados, defende que as pesquisas jurídicas devem ir além da reprodução de compilações de textos doutrinários legais, focando os grandes temas jurídicos, a partir de dados numéricos e observando os reflexos econômicos e sociais ínsitos. (Clique aqui)

Teletrabalho

Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o crescimento do teletrabalho durante a pandemia e suas consequências. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para possíveis dispensas discriminatórias de trabalhadores hoje enquadrados nos grupos de riscos por força da pandemia. (Clique aqui)

Saúde

O STJ, recentemente, foi instado a decidir sobre a seguinte questão: uma mulher, de 35 anos, que estava fazendo quimioterapia, corria o risco de se tornar infértil, porque o tratamento a que estava se submetendo gerava falência ovariana. Sobre o caso, confira o artigo da advogada Giuliane Gabaldo, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)

Condutas criminosas

A advogada Mariana Saar Donato, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, traz para debate o crime contra a honra, a injúria racial e o crime resultante de preconceito de raça ou de cor. (Clique aqui)

Regularização fundiária

Sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB, Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do direito à cidade e da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)

Conceito ESG

Diante da corrida no mundo corporativo para se adequar ao chamado padrão ESG (Environment, Social and Governance), Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, elenca as quatro colunas que as empresas precisam reforçar para conseguirem elevados níveis de representatividade no conceito ESG. (Clique aqui)

ITCMD

A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, aborda a portaria CAT 89, a qual disciplina os procedimentos a serem observados pelos cartórios e pelas demais pessoas jurídicas que menciona, em relação a atos praticados sob sua responsabilidade passíveis de tributação pelo ITCMD/SP. (Clique aqui)

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• WEBINAR MIGALHAS

Arbitragem pós-pandemia

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a CAMES, o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui)

Qual o futuro da OAB?

Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui)

Inovação financeira

TozziniFreire Advogados lança área de atendimento exclusivo em Inovação Financeira, para oferecer o que há de mais atual no mercado no que diz respeito a serviços financeiros, inovação e tecnologia. (Clique aqui)

Nova unidade

Em 30/11, Ferraresi Cavalcante - Advogados inaugura unidade em Uberaba/MG. Para marcar a inauguração, haverá uma transmissão ao vivo, às 19h, pelo Instagram (@ferraresicavalcante.adv/) e YouTube, com a presença dos sócios Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, Carlos Magno Bracarense, Bruno Souto e Fernando Prado. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado José Anselmo de Figueiredo Santiago, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e em nome do ilustre ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Informe publicitário

Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra a seleção dos melhores produtos de investimento do mercado. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 27 de novembro de 1985, há 35 anos, o mais famoso entre os cometas, o Halley, fez sua primeira grande aproximação da Terra, quando pôde ser observado com uso de binóculos em locais de baixa poluição visual. Neste dia, o cometa esteve a 90 milhões de quilômetros do nosso planeta. Este cometa retorna às regiões interiores do Sistema Solar a cada 75-76 anos. Desta maneira, sua próxima passagem pela Terra deverá ocorrer em 2061. Este foi o primeiro cometa a ser reconhecido como periódico, descoberta feita por Edmond Halley em 1696. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "O Mundo Pós-Pandemia - Reflexões Sobre Uma Nova Vida" (Nova Fronteira - 414p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, transita por temas que vão da arte e do humor ao Poder Judiciário e à economia. Concorra! (Clique aqui)

Novidades

Em breve, uma nova forma de continuar estudando. "OAB Rumo à Aprovação", obra coordenada por Vander Brusso e Geancarlos Lacerda Prata, é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, prevista para janeiro de 2021. (Clique aqui)

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica elaborou o e-book "LGPD Descomplicada", com diversas informações e análises relacionadas à LGPD. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Osmar Paixão Côrtes, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere palestra em evento promovido pela Universidade de Brasília sobre a "UNB e os 60 anos de Brasília", juntamente com professores da casa e a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi.

Andrade Maia Advogados faz hoje live no YouTube sobre "A importância dos aliados na construção de uma cultura de diversidade", com Guilherme Leal, CEO do Clube Mídia, membro do Conselho do LIDE Futuro Conselho do RJ e diretor Comercial dos Queijos Scala do RJ, Denilson Barreiros, advogado da banca, e Theo Rocha, diretor of Creative Shop Latam no Facebook. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Luciano Bandeira, presidente da entidade, serão os apresentadores do encontro virtual, que acontece hoje, às 16h30, que será aberto pelo presidente do Instituto dos Magistrados Brasileiros, desembargador Fábio Dutra, e terá a participação dos desembargadores Carlos Santos de Oliveira (TJ/RJ) e André Fontes (TRF-2), além do advogado Genilton Garcia Castilho, que será debatedor. Inscrições, clique aqui.

Coordenadora da subcomissão de Drogas e Segurança Pública da OAB/RJ, Valéria Fahran é a convidada da live que Ana Tereza Basilio faz hoje, às 19h. O tema é "Segurança Pública, violência e seus reflexos". A transmissão será pelo canal no YouTube de Ana Tereza Basílio.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará dia 1º/12 na "Mesa Redonda sobre o Artigo 40, parágrafo único da LPI", em evento promovido pela EMARF (clique aqui). O acesso é gratuito, clique aqui.

Para marcar o Dia de Doar, especialistas debatem, 1º/12, às 14h, a importância do enraizamento na sociedade brasileira do ato de doar para a sobrevivência e o fortalecimento de entidades sociais. Participam da live a advogada Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians, Alexandre dos Reis, fundador da Associação Espaço Pequeno Cidadão-RJ, Lis Amaral, sócia institucional do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, e William Ruiz, gerente de projetos sociais do INW. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara, sócio-fundador do escritório Bichara Advogados e Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB, receberá, dia 3/12, a "Medalha de Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)", referência entre as escolas de juízes do país. A homenagem contempla magistrados, operadores do Direito, doutores e servidores que contribuíram para a formação ou qualificação dos magistrados e também os que prestaram relevantes serviços à Escola.

Igor Sant'Anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) realizou ontem a defesa de sua tese de doutoramento, perante banca composta pelos professores Sebastião Tojal (orientador), Samantha Dobrowolski, Claudio Mendonça Braga, Gustavo Justino, Rogério Arantes e Maria Paula Dallari Bucci, com o título "O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes", tendo sido aprovado com recomendação para publicação.

Ontem, o IBRADEMP realizou o webinar "Contratos de Construção na Perspectiva dos Financiadores", da série de webinars sobre "Project Finance", sob coordenação de Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados), José Virgilio Lopes Enei (Machado Meyer Advogados), Miriam Signor (Stocche Forbes Advogados), e Pablo Sorj (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), e participações de Ana Carolina Barretto (Veirano Advogados), Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados) e Leonardo Toledo da Silva. Clique aqui para conferir.

Dia 25/11, Renato Butzer, sócio do escritório SABZ Advogados, participou do "Painel - A Inovação como Base do Futuro da Advocacia", no "Seminário de Gestão Jurídica, Empreendedorismo, Tecnologia da OAB Digital", realizado por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), ao lado de Gisele Ueno (Hi-Law Gestão de Inovação) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados). O vice-presidente da CEGEI, Antonio Abdalla, presidiu o painel, sob mediação da Conselheira Federal da OAB/AM Claudia Bernardino. A presidente da CEGEI, Lara Selem, também participou da edição. Confira, clique aqui.

Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre alterações na regulamentação do Repetro-Sped. (Clique aqui)

Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados divulgou o "Informe" de novembro. (Clique aqui)

Martinelli Advogados divulgou newsletter sobre "Programa OEA é oficialmente incluído na regulamentação aduaneira do Brasil". (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados, de acordo com o guia inglês "GRR 100", da publicação "Global Restructuring Review", está entre os melhores escritórios do mundo em recuperação de empresas. Ainda houve menção aos sócios Luiz Fernando Paiva, Giuliano Colombo e Andrés Marques, bem como ao associado Gustavo Rossetto Mendes. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 17ª edição do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui)

A "Análise Editorial" lançou a edição 2020 do seu anuário, o "Análise Advocacia". Neste ano, a publicação completou 15 anos. Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi uma das bancas que teve sua atuação destacada durante todos esses anos. Individualmente, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto está na lista dos 35 advogados que apareceram em todas as edições (clique aqui). A publicação "Best Lawyers" divulgou a 11ª edição do guia "The Best Lawyers in Brazil". Os advogados José Roberto Manesco, Eduardo Ramires, Marcos Augusto Perez e Floriano de Azevedo Marques Neto tiveram suas atuações destacadas. (Clique aqui)

Multipropriedade imobiliária

Nos dias 5 e 12/12, das 9 às 13h, acontecerá o curso "Multipropriedade Imobiliária - Questões Práticas", ministrado por Maya Garcia Câmara, sob organização de Amanda Lobão Torres. Confira a programação e inscreva-se! (Clique aqui)

Esporte

Especialização em uma área do Direito em franca expansão! Entenda como é a atuação do advogado no âmbito do Direito Desportivo por meio do conhecimento de aspectos específicos e integrados aos demais ramos jurídicos na organização administrativa do desporto no curso "Direito Esportivo e Gestão de Contratos no Esporte", da LEPHS. (Clique aqui)

Contencioso Tributário Estratégico

A crise afeta diretamente a relação das empresas com a arrecadação tributária, levando empresários e investidores a refletir sobre alternativas de solução de conflito mais adequadas para o negócio. Ajudar a refletir e encontrar soluções eficientes para vencer este desafio é umas premissas do curso "Contencioso Tributário Estratégico", da pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW). (Clique aqui)

Juízo digital

AASP realiza dia 2/12, às 17h, o webinar gratuito "A Resolução 345/2020 do CNJ. O Juízo 100% Digital". Os expositores serão: Tânia Reckziegel (conselheira do CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (conselheiro do CNJ) e Eduardo Lemos Barbosa (moderador). (Clique aqui)

Secretariado - Escritórios de advocacia

No dia 3/12, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "16ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia". Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)

Visão sistêmica

De 7 a 9/12, o Instituto Ludovico realiza o curso online "A visão sistêmica aplicada ao Direito". (Clique aqui)

LGPD na prática

A imersão ao vivo da "LGPD na Prática" foi concluída com sucesso! E, por isso, a empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos decidiu aproveitar esta Black Friday para reabrir as inscrições com uma nova turma para o curso. São mais de 8 horas de aulas gravadas com as maiores referências sobre a LGPD do país. Tudo isso com 50% OFF por tempo limitado! Faça já a sua inscrição com desconto! (Clique aqui)

Sortudo

Sorteio de obra: A obra "Democracia em Crise no Brasil - Valores Constitucionais, Antagonismo Político e Dinâmica" (Contracorrente - 328p.), de Cláudio Pereira de Souza Neto, vai para Valter Cevada Fernandes, de SP. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MS/Anaurilândia

SE/Pacatuba

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Migalhas Clipping