MIGALHAS nº 4.985

Terça-Feira, 24 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.985.

Fechamento às 09h26.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

João Bosco Filho Advogados

(Clique aqui)

"Faça sempre o melhor que possa. No fim desse caminho é que fica a estação Triunfo."

Monteiro Lobato

Mulheres no Poder

Mulheres ainda são minoria no Judiciário. Levantamento realizado por Migalhas mostra que o caminho em direção à igualdade ainda está longe. (Clique aqui)

Cortes Superiores

Nos Tribunais Superiores, de 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, há apenas 14 mulheres, correspondendo a 15,5%. O tribunal com maior presença feminina é o TST, com 18,51%. (Clique aqui)

CFOAB

No Conselho Federal da OAB, a participação feminina também é baixa. De 81 conselheiros, apenas 23 são mulheres, representando 28,3% do total. Estados como Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pará não têm nenhuma mulher entre os conselheiros. (Clique aqui)

TJs

Apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. O único Estado da Federação em que o número de desembargadoras se sobressai ao de homens é no Pará, totalizando 55,1% dos cargos. (Clique aqui)

Mulheres nas urnas

Maioria dos 38 milhões de eleitores aptos a votar no 2º turno são mulheres. Elas somam 54% do total de eleitores. (Clique aqui)

Mensagem

Em 57 cidades há 2º turno nas eleições municipais. Entre os candidatos a prefeito e vice estão 53 mulheres. Veja a mensagem deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso diante da informação de que houve aumento na violência e no preconceito, "fenômenos incompatíveis com a democracia". (Clique aqui)

"A Justiça eleitoral e o preço da eficiência"

Em esclarecedor e oportuno texto, a advogada e professora Marilda de Paula Silveira desconstrói seis pressupostos falsos de diversas fake news que circularam após o primeiro turno das eleições 2020. (Clique aqui)

Tribunal de Apelações da ONU

A juíza mineira Martha Halfeld de Mendonça Schmidt assume, em 2021, a presidência do Tribunal de Apelações da ONU. Primeira brasileira a ocupar uma das sete cadeiras do Tribunal. (Clique aqui)

Vencida?

Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, a Constituição está com prazo de validade ultrapassado e, se não encontrarmos a fórmula política consensual para se redigir e promulgar uma nova, poderemos caminhar para uma crise institucional. (Clique aqui)

"Erro de pessoa"

Cármen Lúcia manda juiz realizar imediatamente audiência de reconhecimento de preso que alega ser homônimo de acusado. O juiz de 1º grau designou a audiência apenas para fevereiro de 2021, um ano após a prisão do paciente. "Até lá parece não estranhar nem se constranger o magistrado por manter o paciente preso sem a necessária identificação". (Clique aqui)

Dados da pandemia

STF manda governo divulgar dados da pandemia integralmente. Em voto condutor, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a Constituição consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

Greenpeace x Ricardo Salles

O STF julga em plenário virtual queixa-crime do Greenpeace contra o ministro Ricardo Salles. A organização aponta que o ministro chamou seus ativistas de "ecoterroristas", "terroristas" e "greenpixe", além de os acusar de depredar patrimônio público. Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido de rejeitar a queixa-crime. (Clique aqui)

Proteção ambiental

Está em julgamento no plenário virtual do STF referendo à cautelar da ministra Rosa Weber que suspendeu a resolução 500/20 do Conama. A norma permite a exploração de áreas de restingas e manguezais. Cármen Lúcia, Fachin e Moraes já votaram acompanhando a relatora. (Clique aqui)

Empresas de telefonia

STF decidiu que são inconstitucionais dispositivos de lei do RJ com regras para empresas de telefonia. Para os ministros, ao disciplinarem condições e modo de prestação tanto dos próprios serviços de telefonia quanto de valor adicionado, a lei interfere na estrutura da prestação dos serviços de telecomunicações, que é de competência da União. (Clique aqui)

Mudança no STJ

A partir do ano que vem, as seis turmas do STJ realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. Atualmente, as sessões das turmas ocorrem também na primeira e terceira quintas-feiras de cada mês. No caso das seções e da Corte Especial, não houve mudança nos dias de julgamento. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com mais de uma década de história, o escritório João Bosco Filho Advogados tem como compromisso prestar serviços com alta qualidade técnica, profissionalismo e ética, a pessoas físicas e jurídicas, primando por manter uma relação de lealdade, transparência e de maneira personalizada. Com larga experiência em Direito Administrativo, Constitucional, Família e Sucessões, Imobiliário, Civil, Empresarial, Consumidor e Direito do Trabalho e Previdenciário, atua de forma consultiva e contenciosa em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias. Presente em Nova Iguaçu e no Rio de Janeiro, atende toda baixada fluminense exercendo uma advocacia artesanal, de forma individualizada e que propicia soluções jurídicas criativas e eficazes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Proteção de dados

Serasa Experian deve suspender a comercialização de dados pessoais de consumidores. MP/DF apontou que a empresa vende dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros e em desconformidade com a LGPD. (Clique aqui)

Debêntures de infraestrutura

Os advogados Ricardo Simões Russo, Marcello Mammocci Pompilio e Francisca de Almeida Silva Pereira, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam as atualizações trazidas na portaria 502/20, que estabelece os procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de telecomunicações. (Clique aqui)

Exclusão de fake news

Uma advogada conseguiu na Justiça que sejam excluídas postagens falsas veiculadas sobre ela. A profissional atua em favor de atingidos pela tragédia de Mariana e foi acusada de usar dinheiro público para participar de eventos relacionados à sua atuação privada, no período em que ocupava cargo municipal. (Clique aqui)

Acusa e decide?

O Banco Volkswagen conseguiu anular multa do Procon de Florianópolis/SC por estipulação de tarifa em contrato de financiamento de veículo. A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença reconhecendo nulidade da multa, eis que o consumidor autor da reclamação veio a se tornar diretor do Procon, tendo assinado a decisão. (Clique aqui)

Ofensas

TJ/SP determina R$ 10 mil de indenização a uma mulher que, em uma discussão ocorrida em festa de aniversário, foi ofendida por outra convidada. Entre as ofensas narradas, ela foi chamada de "gorda, macaca, desgraçada". Para relator, "o teor das mensagens e as ofensas dirigidas à autora, inclusive de cunho racista, não podem ser consideradas simples palavras impensadas, ditas em momento de descontrole emocional". (Clique aqui)

Dupla maternidade

Criança gerada após inseminação artificial caseira por um casal homoafetivo de mulheres será registrada com o nome das duas mães. A Justiça do Paraná concluiu que as mães comprovaram que o projeto da maternidade era conjunto e que se prepararam para concretizá-lo. (Clique aqui)

Débito indevido

Mercado Pago devolverá em dobro valor debitado de usuário por engano. Justiça de MG constatou que houve falha na prestação de serviços pela empresa. (Clique aqui)

Voos cancelados

MaxMilhas não deve restituir valores de passagens após voos serem cancelados. Em diversos processos, a Justiça entendeu que a empresa realizou apenas a venda de passagens. O escritório Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados atuou nos casos. (Clique aqui)

"Orações coordenadas sindéticas adversativas"

Estrangeiro que foi reprovado em teste de português durante processo de naturalização consegue reverter decisão no TRF-4. Para o colegiado, a sentença se pautou em conclusão pessoal obtida pela aplicação de teste de conhecimento não previsto na legislação. (Clique aqui)

Diabético

O juiz Federal Anderson Santos da Silva, da 4ª vara Cível da SJ/DF, determinou a reintegração de candidato desligado de concurso por ser diabético. Para o magistrado, os atos administrativos devem obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional e jamais resultar em medidas que violem o bom senso. (Clique aqui)

Absolvidos de corrupção

TJ/PA absolve desembargadora aposentada e filho, advogado, da acusação de corrupção. A denúncia acusava a magistrada de pedir propina para julgar recurso indicando seu filho para intermediar. Para o colegiado, a gravação que embasava a denúncia configura ação fabricada, invalidando a prova e, com isso, não teria onde respaldar a condenação dos acusados. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 18ª região - Carpinteiro que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho será indenizado. (Clique aqui)

2 - TJ/SC suspende pagamento de vale-alimentação aos servidores inativos do município de Itajaí. (Clique aqui)

Apoiadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Conde
MG/Entre Rios de Minas
MG/Espera Feliz
MG/Nova Resende
PA/Oriximiná
SP/Castilho

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil do Estado, nas omissões, é subjetiva ou objetiva? Confira a análise do procurador da República, Felipe Braga Netto. (Clique aqui)

German Report

Karina Nunes Fritz entrevista o professor José Roberto de Castro Neves para falar sobre a importância da literatura para o Direito, seus operadores, mas também para o ser humano, pois ela é um "guia fundamental de valores éticos" e um potente "filtro valorativo" para o excesso de informação na sociedade contemporânea. (Clique aqui)

Arbitragem Legal

O professor Thiago Marinho Nunes comenta sobre os bastidores da atividade do árbitro durante a fase arbitral, com ênfase nas fases postulatória e instrutória. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar as despesas fora da rede credencial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.

Apoiadores

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Migalhas de peso

Banco Central

O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz para discussão a reforma da legislação concernente ao BCB. (Clique aqui)

Hackers

Diante do recente ataque cibernético por hackers ao STJ, os advogados João Azeredo e Flávia Mortari Lotfi, da banca Moraes Pitombo Advogados, falam quais os caminhos para combater esse tipo de crime. (Clique aqui)

Parlamento digital

O parlamento digital veio para ficar? João Carlos Banhos Velloso (Advocacia Velloso) e Pedro Gonet Branco fazem reflexões sobre o sistema de deliberação remota e seus impactos para o processo legislativo. (Clique aqui)

Propriedade industrial

Do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, os advogados Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Jessica Satie Ishida comentam recente decisão do STJ que julgou pela possibilidade de se declarar, incidentalmente, a nulidade de uma patente industrial, no bojo de uma ação de infração, sem a necessidade de uma ação autônoma. (Clique aqui)

Acordo arbitral

A advogada Luciana Lie Kuguimiya, do escritório Godke Advogados, elenca alguns tópicos importantes que devem ser considerados pelos tribunais para determinar se o acordo arbitral preenche os requisitos do art. II da Convenção de Nova Iorque. (Clique aqui)

13º salário

Os advogados Marina Mello Silva e Ricardo Trajano Valente, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, analisam o pagamento do 13º salário diante do recente parecer do MPT e da Secretaria do Trabalho em cotejo com a legislação trabalhista aplicável. (Clique aqui)

Trabalhista

A advogada Maria Eduarda A. Andrade e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) revisitam os clássicos requisitos legais justificadores do reconhecimento do vínculo trabalhista nos processos em trâmite diariamente perante o Poder Judiciário Laboral. (Clique aqui)

Vidas negras importam?

A ausência de resposta imediata do mercado financeiro ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas e o futuro do ESG no Brasil são abordados por Marina Gadelha, de Erick Macedo Advocacia. (Clique aqui)

Violência

Ao comentar o caso trágico que ocorreu em uma loja do Carrefour, o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, ressalta que "mais uma vez a ignorância e a violência tomam conta e propiciam um desfecho trágico, com a morte de alguém, neste caso, de mais um negro." (Clique aqui)

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WEBINAR MIGALHAS

Arbitragem pós-pandemia

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a CAMES, o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui)

Qual o futuro da OAB?

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 24 de novembro de 1861, há 159 anos, nasceu em Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, João da Cruz e Sousa, poeta e um dos pioneiros do movimento simbolista no Brasil. Ele também era chamado de Dante Negro e Cisne Negro. Com seu livro "Broquéis", publicado em 1893, deu início ao simbolismo no país. Seus poemas são marcados pela musicalidade, individualismo e pela cor branca. Filho de ex-escravos, Cruz e Sousa cresceu sob a tutela de seu ex-senhor, o Marechal Guilherme Xavier de Sousa, de quem adotou o nome de família Sousa. A esposa de Guilherme não tinha filhos e, por isso, passou a cuidar de Cruz e Sousa. Desta forma, ele aprendeu francês, latim, grego, matemática e ciências naturais. Morreu no dia 19 de março de 1898, em Sítio/MG, vítima de tuberculose. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Cooperação Administrativa para a Cobrança Extraterritorial de Tributos" (Lumen Juris - 290p.), da procuradora Aline Della Vittoria, discorre sobre a legislação internacional, principalmente veiculada por meio de tratados bilaterais e multilaterais, contrastando os limites normativos e padrões internacionais, propiciando um excelente referencial teórico para os operadores do Direito. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 18h, teremos mais um evento de lançamento imperdível da Editora Mizuno ao vivo pela plataforma Zoom. "Execução Trabalhista na Prática" é mais uma obra completa da área Trabalhista, produzida por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), Rafael Guimarães e Richard Jamberg. Inscreva-se. (Clique aqui)

O e-book "Comentários à Lei de Migração", escrito por Pedro Gallotti Kenicke (Escritório Professor René Dotti), é mais um lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters Brasil. Confira. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Integrantes de Pinheiro Neto Advogados estarão no "Congresso Ambiental" e "LASE", que exclusivamente neste ano serão realizados em conjunto. Hoje, às 14h, Werner Grau, sócio Ambiental, profere a palestra "Prevenção e gestão de crises e acidentes ambientais". Amanhã, a participação será da consultora Maria Christina Gueorguiev, que falará sobre "Meio ambiente, sociedade e desenvolvimento: um diálogo com o poder executivo", às 16h. (Clique aqui)

Hoje, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para live a professora Taís Abel. O tema do encontro é "A importância da Literatura Negra em sala de aula". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

Advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados estarão presentes no "V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro", organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro e que acontece online entre 25 e 27/11. No primeiro dia, a sócia Luciana Galhardo participa do painel "Intercâmbio de informações no Direito Tributário nacional e internacional". No dia 26, o sócio Carlos Henrique T. Bechara fala sobre temas contemporâneos de Direito Tributário, enquanto o associado João Rafael L. de Carvalho debate na mesa "Tributação de atividades reguladas: questões atuais". No último dia do evento, o sócio Luiz Roberto Peroba palestra no painel "A reforma tributária que conseguiremos". (Clique aqui)

Com a palestra "A pandemia: lições para o futuro das atividades marítimas", Godofredo Mendes Vianna, sócio do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados e presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar do Conselho Federal da OAB, participa amanhã, às 9h, do "IX Workshop de Direito Marítimo", promovido pelo Tribunal Marítimo. O evento irá debater os desafios da Atividade Marítima Nacional em 2021. (Clique aqui)

Raquel Novais, sócia de Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes convidadas para o "V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro (ABDF 2020)". A advogada participa do painel "Planejamento Tributário", que acontece de forma online no dia 27/11, às 16h. (Clique aqui)

Sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, Joaquim Muniz participa do webinar "Manifesto pela regionalização da Arbitragem no Brasil", dia 8/12, às 19h. (Clique aqui)

Letícia Bittencourt, sócia do escritório João Bosco Filho Advogados, participou ontem de live falando sobre estratégias de estudo para o exame da Ordem, 1ª fase. O projeto é do Curso OAB 4 em 1, e ela foi convidada para apresentar suas experiências, métodos e estratégias de estudo. Confira no IGTV do perfil @oab4em1 do Instagram.

Sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados e diretor de Arbitragem e Contencioso do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, Pedro Paulo Salles Cristofaro é um dos organizadores do "Seminário Arbitragem e Concorrência", que contará na abertura com Alexandre Barreto, presidente do Cade, Eleonora Coelho, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, e Lauro Celidonio, presidente IBRAC. O evento virtual, promovido pelo instituto e pela CAM-CBCC, será realizado amanhã, das 9 às 12h. Pedro Paulo Salles Cristofaro irá moderar o painel "Cláusulas Compromissórias em Atos de Concentração", com a participação do conselheiro do Cade, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, e os advogados Ana Frazão, Fernando Serec e Vinicius Carvalho.

O Escritório Professor René Dotti figurou novamente na lista de escritórios mais admirados do país do anuário "Análise Advocacia 500": 1º lugar em Direito Penal, 2º lugar como mais admirado do Paraná, 3º lugar no setor econômico/eletroeletrônico e 5º lugar no setor econômico/bancos. O professor René Dotti e o advogado Alexandre Knopfholz aparecem como mais admirados no Paraná. A banca está presente como mais admirada em todas as edições do anuário, há 15 anos.

Pelo 15º ano consecutivo o escritório Fragata e Antunes Advogados foi reconhecido como um dos mais admirados do país pelo anuário "Análise Advocacia 500". A banca teve sua expertise reconhecida nos segmentos de consumidor, seguros e energia elétrica. A CEO e sócia Andressa Barros figura entre os advogados mais admirados nas especialidades relações de consumo e setor elétrico, enquanto o sócio Ricardo Alves destaca-se como um dos mais admirados do Brasil no setor de seguros.

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados está entre os escritórios mais admirados do mercado jurídico brasileiro, especializados em Propriedade Intelectual, na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados foram divulgados na edição de 2020, do anuário "Análise Advocacia 500". A banca se destacou em seis setores da economia: digital; construção; engenharia; automotivo/autopeças; energia elétrica e financeiro. Os sócios Luiz Edgar Montaury Pimenta, Ricardo Vieira de Mello e Marianna Furtado de Mendonça também se destacaram na lista dos mais admirados na área de Propriedade Intelectual. Além disso, Luiz Edgard e Marianna também foram destaque na categoria advogados mais admirados na cidade do Rio de Janeiro.

A equipe de Direito Penal de Cascione Pulino Boulos Advogados publica mais uma edição do "Panorama do Direito Penal", abordando as mudanças observadas na última quinzena, teses relevantes com destaque na jurisprudência e temas em debate com relevância para as próximas semanas. (Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo explicando a nova lei do Estado do RJ que permite converter o processo de inventário judicial em extrajudicial sem aplicação de multa. (Clique aqui)

"O Melhor Arrazoado Forense", "Prêmio Damásio Evangelista de Jesus", teve como 1º lugar a promotora de Justiça substituta e colunista migalheira Angélica Ramos de Frias Sigollo, com o trabalho "Ação civil pública para reparação de danos morais coletivos pela violação do cadastro de adoção".

Palestra-almoço

O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) convida para palestra-almoço com a presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, com discussão da lei de recuperação e falência e sua perspectiva pós pandemia, dia 27/11, às 11h, no restaurante Figueira Rubaiyat (rua Haddock Lobo, 1738, SP). As vagas são limitadas e serão adotadas todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias. Inscreva-se. (Clique aqui)

Mestrado

Estão abertas, até o próximo dia 2/12, as inscrições para o mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. As bolsas contemplam a área de Justiça, Empresa e Sustentabilidade, sobre as seguintes linhas de pesquisa: "Justiça e o Paradigma da Eficiência ou Empresa", "Sustentabilidade" e "Funcionalização do Direito". São oferecidas bolsas de estudo integrais, sendo exigido como contrapartida a dedicação à produção de conhecimento aplicado. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

Hoje, às 21h, participe da live "A desconsideração da personalidade jurídica", com André Santa Cruz. Siga o Instagram de Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, para acompanhar. (Clique aqui)

Título e modo de aquisição

No dia 26/11, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento gratuito "Título e Modo de Aquisição na História do Direito", com exposição de Josué Modesto Passos. O evento é aberto ao público. (Clique aqui)

Empregabilidade

O SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro promove dia 26/11, às 16h, o evento "Projeto Estratégico de Empregabilidade LGBTIQ+ do MPT". A transmissão será feita no YouTube. (Clique aqui)

Transação Tributária Federal

O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária realizará dia 26/11, às 17h, mais um "IBATT Talks". Desta vez o tema será "Transação Tributária por Proposta Individual" e contará com a presença de Frederico Bastos e Leonardo Alvim, do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper, e de André Fernandes, do Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Internet

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da FGV Direito SP, em parceria com a ISOC Brasil, realizarão um debate online e gratuito, a partir de diferentes perspectivas, sobre os tipos de responsabilidade de intermediários na Internet e como eles desafiam e são desafiados pelas transformações no ecossistema da governança e pelo próprio funcionamento da Internet. O evento será dia 26/11, às 19h. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo site. Após o cadastro, receberão o endereço do evento por e-mail. (Clique aqui)

Advocacia trabalhista

AASP e ABRAT promovem dias 26 e 27/11 o encontro gratuito "A advocacia trabalhista em pauta". Ao manifestar-se sobre para quais temas do Direito trabalhista os advogados devem estar muito atentos, o presidente da ABRAT, Otavio Pinto e Silva, destaca: "Importante estarem atentos aos temas que envolvem o funcionamento da Justiça e o uso de recursos tecnológicos, a LGPD, as atividades dos sindicatos, o teletrabalho e, finalmente, o direito civil de exceção e as relações de trabalho, que será objeto da conferência de encerramento do Encontro, a ser apresentada pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST". (Clique aqui)

Curso

Nos dias 1º e 2/12, das 14 às 18h, acontecerá o "Curso de CPJ-3C Avançado + Versão H", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Preâmbulo Tech, ministrado pelo consultor especialista Raphael Chagas. Faça o curso e aprenda sobre temas como gerador de documentos, gerador de relatórios, workflow e dashboard. (Clique aqui)

Direito Empresarial

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) recebe inscrições para o seu programa de pós-graduação em Direito Empresarial, com turmas durante a semana e aos sábados. Inscreva-se! (Clique aqui)

Inventário Extrajudicial

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com cinco passos sobre marketing jurídico em casos de inventário extrajudicial. (Clique aqui)

Fomentadores

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