MIGALHAS nº 4.980

Terça-Feira, 17 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.980.
Fechamento às 09h27.

"A esperança de recuperar perdas dá uma grande energia às criaturas."

Tempus fugit

2020 prometia a inclusão na pauta do STF de dezenas de antigos processos importantes, mas a pandemia do coronavírus adiou alguns casos. Confira cinco casos de relevância nacional que aguardam julgamento - clique aqui.

Operação Biltre

Na manhã de hoje, a PF deflagrou operação para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo a OAB/SP. Segundo informações, pessoas cobravam para atuar no Tribunal de Ética e Disciplina para encerrar processos. Ainda não se sabe nada ao certo e não convém fazer juízos de afogadilho. (Clique aqui)

Black Friday

Está chegando a Black Friday. Pensando nisso, o especialista em Direito do Consumidor e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de SP, Rizzatto Nunes, explicou como evitar fraudes e comprar com segurança. Veja seis passos fundamentais para fugir dos "falsos descontos", clique aqui.

Block adiado

Ministro Nunes Marques pediu destaque no julgamento que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear usuários no Instagram. Com o pedido, o processo sai da pauta. (Clique aqui)

Prisão temporária

O plenário do STF iniciou o julgamento da constitucionalidade da prisão temporária. Já votaram Cármen Lúcia (relatora) e Gilmar Mendes. A relatora admitiu a prisão desde que presentes cumulativamente as hipóteses previstas na lei 7.960/89; Gilmar, por sua vez, assenta interpretação mais ampla nos critérios para o cabimento da prisão temporária, considerando também o CPP. Confira aqui.

Prisão temporária - II

O instrumento foi amplamente utilizado no decorrer da operação Lava Jato e, não à toa, alvo de controvérsias. Entre elas, a de que o então juiz Sergio Moro decretou prisão temporária de ofício, sem pedido do MPF. (Clique aqui)

Prisão em 2ª instância

Foram publicados os acórdãos das ADCs 43, 44 e 54, que resultaram na proibição, pelo STF, de prisão logo após decisão condenatória confirmada em 2ª instância. O placar do julgamento, finalizado em novembro de 2019, foi de 6x5. Os documentos superam as 480 páginas. Confira, clique aqui.

Acesso

Lewandowski determina que juízo da 13ª vara de Curitiba libere o acesso da defesa de Lula ao acordo de leniência da Odebrecht. S. Exa. entendeu que foi descumprida a decisão da 2ª turma do STF que assegurava o acesso, pois "o Juízo de origem antepôs obstáculos indevidos ao seu pronto e estrito cumprimento". Segundo o ministro, "não se mostra tolerável a utilização, em um litígio forense, de quaisquer ardis, artimanhas ou manobras com o fim de obter vantagens, seja pelo autor, seja pelo réu". (Clique aqui)

Caso triplex

A 5ª turma do STJ deve julgar hoje recurso de Lula no caso triplex do Guarujá/SP. O julgamento estava pautado para o último dia 3, mas a Corte sofreu ataque hacker e suspendeu as sessões. (Clique aqui)

Ataque ao TSE

Ministro Barroso pediu à PF a abertura de inquérito para apurar o ataque cibernético aos sistemas da Justiça Eleitoral no domingo, dia do primeiro turno das eleições municipais. O ataque, conhecido como "ataque de negação de serviço", conseguiu ser neutralizado pelo sistema do TSE. Barroso também pediu apuração da invasão hacker que obteve dados de ex-ministros e funcionários do tribunal. Segundo o ministro, os dados revelados se referiam a funcionários e ex-ministros no período de 2001 a 2010, e o acesso ocorreu em data anterior à eleição, ainda não precisada pelas investigações.

Advogado, #sqn

Justiça Eleitoral de MG condena o prefeito eleito de Tupaciguara, Francisco Neto, a pagar multa por propaganda irregular. O político divulgou ser advogado, embora não seja inscrito nos quadros da OAB. (Clique aqui)

Veículo abandonado

Um carro foi encontrado ontem com um pedaço de madeira fixado no acelerador dentro do espelho d'agua do ministério da Justiça. A Polícia Federal identificou e prendeu o responsável por abandonar o carro e investigadores buscam saber se ele agiu sozinho e qual foi a motivação. Há suspeitas de que o episódio possa ser algum tipo de terrorismo. (Clique aqui)

LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: Da teoria à prática", no dia 26 de novembro, das 9 às 13h. Confira a programação. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Exagerou

A Record conseguiu reduzir de R$ 60 mil para R$ 20 mil o valor de uma condenação por danos morais após ter acusado um homem de sequestrar uma mulher para estuprá-la junto com mais quatro amigos. O colegiado decidiu diminuir o valor após concluir que o equívoco da emissora "não teve a repercussão na proporção narrada pelo autor". (Clique aqui)

Manifestação política

O Tribunal Pleno do STJD Voleibol acolheu recurso da atleta Carol Solberg e a absolveu por ter gritado "Fora, Bolsonaro" durante entrevista na cerimônia de premiação do Circuito Brasileiro do Vôlei de Praia. Os auditores, no entanto, consideraram que a CBV deve dispor no regulamento a proibição de manifestações políticas e religiosas. (Clique aqui)

Estudante cotista

Unicamp deve matricular estudante negra e cotista aprovada no curso de Medicina. A jovem foi impedida de se matricular porque a comissão do vestibular não a reconheceu como parda. Ao decidir, a 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP evidenciou a importância de os critérios para cota serem fixados previamente sob pena de violação do princípio dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)

Prometeu tem que cumprir

Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday. (Clique aqui)

Consumidor

Apple é condenada a devolver dinheiro cobrado para substituir Ipad com defeito. Segundo o processo, a única opção dada à consumidora foi a substituição do aparelho antigo por um novo mediante o pagamento de R$ 1.999 e o aparelho com problemas entraria como parte no negócio. Decisão é do 2º JEC de Londrina/PR ao concluir que empresa não demonstrou que o defeito teria surgido por mau uso do produto. (Clique aqui)

Combate ao coronavírus

Prefeitura de São José dos Campos/SP deve apresentar dados de combate ao coronavírus a uma vereadora. Decisão é do ministro Fux, ao constatar que não se sustenta o argumento da prefeitura de que a divulgação das informações sobre o combate à pandemia causaria grave lesão ao interesse público. (Clique aqui)

Uso de verbas

Augusto Aras questiona no Supremo lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário. Segundo o PGR, a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre manutenção e desenvolvimento do ensino. (Clique aqui)

Proteção - Amazônia

Sete partidos acionaram o STF para que a Corte determine à União e aos órgãos e entidades Federais competentes que executem, de maneira efetiva, o PPCDAm - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. O PSB, um dos autores, é representado pelo escritório Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui)

Horas extras

A 1ª turma do TST condenou a Sabesp a pagar, como extras, as horas excedentes à sexta diária a um agente de saneamento ambiental. A decisão levou em conta a ausência de norma coletiva que autorizasse a modificação da jornada de trabalho de seis para oito horas. (Clique aqui)

Estabelecimento prisional - Celular

TJ/SP mantém decisão que condenou auxiliar de enfermagem de penitenciária em Itaí/SP por ingressar no estabelecimento prisional com aparelhos celulares destinados a presos em troca de vantagens financeiras. Os valores eram depositados nas contas da irmã e do cunhado da ré. (Clique aqui)

Concurso

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, da seção Cível de Direito Público do TJ/BA, concedeu liminar para que sejam corrigidas questões apontadas como equivocadas em concurso. Os candidatos alegaram que as assertivas eram incorretas, além de cobrarem assuntos não previstos no edital. O advogado Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia) atua pelos candidatos. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Itacoatiara
AM/Nhamundá
BA/Macaúbas
ES/Fundão
GO/Ivolândia
MA/Apicum-Açu
MG/Alvinópolis
PR/Alto Piquiri
PR/Indianópolis
RJ/Trajano de Morais
SP/Monteiro Lobato

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

CPC Marcado

Marcus Vinicius Furtado Coêlho traz para discussão o artigo 76 do CPC/15, que fala das consequências jurídicas da incapacidade processual e da irregularidade da representação. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

O juiz de Direito Hugo Gomes Zaher pauta o protagonismo do Sistema de Justiça na proteção à primeira infância, visto que os primeiros seis anos de vida recebem especial atenção do nosso ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O professor Thiago Rodovalho traz para discussão a questão da evolução jurídica da responsabilização civil. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre negativação do nome e danos morais. Confira! (Clique aqui)

Registralhas

Ao retomar a coluna, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel conta um pouco sobre o seu motivo de afastamento deste ano. Confira. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Migalhas de peso

Transporte escolar

Em artigo, o advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti, apresenta decisão do TJ/PR que assegurou transporte escolar à estudantes residentes em zona rural como medida inerente ao direito fundamental à educação. (Clique aqui)

Discurso jurídico

Qual a relevância da hermenêutica para a formação do discurso jurídico contemporâneo? Como deve ocorrer uma interpretação adequada à democracia? Para o advogado Ney Castelo Branco Neto, do escritório Maia & Castelo Branco Advogados, "refletir sobre a linguagem é uma forma de rever o Direito para concebê-lo como fenômeno cultural, de modo que o fenômeno linguístico precisa estar contextualizado com as práticas sociais". (Clique aqui)

Dispensa coletiva

As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, explicam como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição pelo MPT da norma técnica 7/20. (Clique aqui)

Direito notarial

Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública? Quem responde a questão é o advogado Marcio Martins Bonilha Filho, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. (Clique aqui)

Disputas online

As possibilidades de resolução de disputas online vêm sendo pensadas e colocadas em prática desde o final da década de 90 e, mostrando-se substancialmente diferentes, ganharam destaque recentemente devido a necessidade de isolamento social. Diante disso, a advogada Fátima Cristina Bonassa (AASP - Associação dos Advogados de São Paulo) fala dos seus princípios, vantagens e limites. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Diante do interesse cada vez maior a respeito do Direito Previdenciário internacional, os advogados Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e Rita Riff escrevem sobre as suas vantagens e trâmites. (Clique aqui)

Prisão - Período eleitoral

Os advogados Adriana Filizzola D'Urso e Flávio Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, tratam da proibição da prisão nos dias que antecedem e sucedem as eleições. (Clique aqui)

Seguradoras x Transportadoras aéreas

O tema 210 do STF que trata da limitação de indenizações por danos decorrentes de extravio de bagagem é objeto de análise do advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui)

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WEBINAR MIGALHAS

Saneamento

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Hoje, terça-feira, às 17h. (Clique aqui)

Seguro de transporte marítimo

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza webinar em que especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa. Não perca, dia 18/11, às 17h, o webinar "Avarias em transportes de cargas". (Clique aqui)

Direito de defesa

No dia 19/11, quinta-feira, às 17h, Migalhas reúne importantes nomes para discutir a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia no webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais". Confira. (Clique aqui)

Violência contra a mulher

No "Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres", 25/11, M133 e Migalhas promovem o debate imperdível "A violência contra a mulher na Justiça Criminal: feminismo e direito de defesa". Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público. (Clique aqui)

Combate ao racismo

Abrindo a semana em que é celebrada a "Consciência Negra", Migalhas reuniu ontem professores e advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. Debateram o tema: André Costa, Maria Sylvia, Thiago Amparo e Alessandra Devulsky. (Clique aqui)

Entrevista

Em entrevista à Associação dos Procuradores do Distrito Federal, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio fundador de Nilo & Almeida Advogados Associados e procurador do DF, fala acerca da escolha da carreira e as conquistas como presidente do SindProc-DF entre 2015 e 2017. (Clique aqui)

Novo site

Bichara Advogados lança seu novo site com visual mais moderno, dinâmico e pensado para oferecer a melhor experiência de navegação via desktop e dispositivos móveis. A página também está alinhada com as práticas de compliance da banca e inclui um campo de ouvidoria que aceita denúncias anônimas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 17 de novembro de 1917, há 103 anos, morreu Auguste Rodin, considerado um dos mais influentes escultores dos movimentos do impressionismo e do simbolismo. Nascido em Paris, em 1840, conquistou a fama ao se dedicar a temas inspirados no momento da criação e na anatomia humana. Sua obra mais conhecida é "O Pensador", que retrata um homem em meditação, lutando com uma poderosa força interna. Outra obra célebre é "O Beijo", que faz parte de uma série de esculturas realizadas para a Porta do Inferno, do Museu de Artes Decorativas, de Paris. Ele levou 20 anos para concluir o trabalho e, mesmo assim, morreu sem terminar. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, relata sobre o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão. O livro é cortesia da autora. (Clique aqui)

Novidades

"Cyber Risk" é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A obra é coordenada por Domingo Montanaro, Giuliano Giova e Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). Confira. (Clique aqui)

A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra "Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais, Registrais e Tributárias", de autoria de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção. (Clique aqui)

Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados publica o "Panorama do Direito Penal", informativo que acompanha as atividades legislativas na área criminal. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Roberta Pelagio, sócia do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, ministra palestra hoje sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Ana Carolina Monteiro, advogada do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa hoje, às 17h, de debate ao vivo sobre o "PL 6229/2005 - conhecido como a nova lei de Falências" - promovido pelo Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial. A live vai abordar os aspectos processuais do PL e será transmitida pelo Instagram da CRM (@cmrempresarial).

Hoje, a advogada Lívia Costa, sócia da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, ministrará palestra sobre "Direito para Startups", como parte do "6º Launch" do programa de pré-aceleração de startups do Raja Ventures. O evento é aberto e será transmitido pelo YouTube a partir das 19h. (Clique aqui)

"Aspectos práticos da LGPD para a advocacia " é o tema da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje, às 19h, com o advogado especialista em segurança de dados, Claudio Cosentino. (Clique aqui)

Secretária adjunta do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Luíza Kömel marca presença no kick-off "Hamburg International Arbitration Center", evento que conta com o apoio institucional do CAM-CCBC, e acontece hoje, a partir das 14h. Além do debate com especialistas sobre arbitragem internacional, Luíza participará do painel de discussões sobre as diferentes perspectivas do segmento para os próximos meses.

Carlos José Santos Silva, o Cajé, sócio do escritório Machado Meyer Advogados e presidente nacional do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, participa hoje do webinar "Advocacia, Ética Profissional e Lavagem de Dinheiro: Diálogos Necessários". Produzido pela FGV com apoio do Cesa, o evento vai abordar os desafios e as preocupações com as regras éticas e os padrões de atuação profissional da advocacia no combate à lavagem de dinheiro. A transmissão será ao vivo pelo canal do YouTube da FGV, a partir das 18h. (Clique aqui)

Amanhã, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, vai palestrar no "Seminário de Qualificação para Gestores de Entidades Socioassistenciais", com o tema "Parcerias no Terceiro Setor e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". O evento é realizado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social. Haverá ainda exposições sobre captação de recursos, prestação de contas e voluntariado. O seminário será online, nos dias 18 e 19/11, das 9 às 12h. Inscrições gratuitas, clique aqui.

Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove amanhã, às 17h, o "Café Empresarial", o primeiro evento de uma série para o debate sobre o tema "Gestão Jurídica da Crise", com a presença de três sócios-advogados da banca: Mariana Denuzzo Salomão e Fernando Henrique Mazzo, como debatedores, e Henrique Furquim Paiva, como mediador. A transmissão ao vivo e gratuita será realizada pelos canais da banca no YouTube, Facebook e Instagram.

Sócios de Gaia Silva Gaede Advogados, Gustavo Damázio de Noronha, Maurício Barros e Leonardo Clark Ribeiro participam do webinar "Marketplaces: responsabilidade de ICMS e ISS, e os PLs da CBS e da CIDE-Digital", promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro. O evento acontece nesta quarta-feira, 18, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Saiba mais, clique aqui.

Beatriz França, uma das sócias da área de Regulação e Concorrência do escritório Mundie e Advogados, foi recentemente eleita presidente da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações para o próximo biênio 2020/22. A ABDTIC, fundada em 1986, é uma associação civil voltada aos estudos jurídicos dos setores de telecomunicações, mídia e tecnologia.

Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) publicam a 1ª edição do "ODP News", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca os seguintes temas: posse do ministro Nunes Marques no STF; jurisprudência sobre a ilicitude de provas decorrentes de interceptação realizada a partir de denúncia anônima; principais projetos de lei; termômetro com análise crítica do caso "Mariana Ferrer." (Clique aqui)

Direito Econômico e Concorrencial

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP está com inscrições abertas para o programa em "Direito Econômico e Concorrencial". O curso se dedica ao estudo das relações entre mercados, empresas e Estado com a finalidade de preparar o aluno para resolver casos de defesa da concorrência e regulação com visão estratégica, interdisciplinar e criativa. Confira! (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

Dia 18/11, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. Radar Black Week, 20%OFF em todos os cursos. Use o código promocional RBW20. (Clique aqui)

Cyber Risk

No dia 19/11, às 14h, será realizado o webinar gratuito "Cyber Risk no cenário atual de insegurança da informação", promovido pela Thomson Reuters Brasil. Participe! (Clique aqui)

Direito Processual Civil

O Direito Processo Civil apresenta fundamental relevância na tutela dos direitos. Os desafios dos profissionais do Direito têm crescido substancialmente nas últimas décadas, em virtude de profundas mudanças sociais e estruturais da sociedade brasileira. Desconto de 20% nos cursos de especialização para matrículas até 20/12/2020. Confira o curso da PUC/SP e inscreva-se! (Clique aqui)

Fomentadores

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