MIGALHAS nº 4.978

Sexta-Feira, 13 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.978.
Fechamento às 08h33.

"É o sonho que mostra o caminho."

Folha Dobrada

Neste dia tão especial para nosso rotativo, data em que celebramos os 20 anos do informativo Migalhas, evocamos o mestre Goffredo da Silva Telles para representar todos aqueles que, conquanto não estejam entre nós, fazem parte da história de nosso matutino. Quisemos trazê-los para que, com suas vivas presenças, compartilhem da alegria desta efeméride. No dia 13 de novembro de 2000, circulava a incipiente e despretensiosa 1^a edição do vibrante matutino Migalhas. Eram poucos leitores, que agora, reunidos nessa ágora jurídica, compõem o maior grupo de juristas do mundo: a confraria dos migalheiros. Obrigado e parabéns a todos.

Direto da Redação

Para comemorar os 20 anos de Migalhas, nesta madrugada - quando os primeiros raios de sol tentavam irromper o negrume do firmamento -, nosso amado Diretor deliberou reunir todos os funcionários desta casa na área central do parque gráfico. Ofereceu a todos um profuso copo d'água, com qual levantou um brinde histórico, relembrando as lutas homéricas que travou nestas vinte primaveras. Com vivas, e não poucas lágrimas, os colaboradores aplaudiram efusivamente o amantíssimo Diretor, líder inconteste da imprensa pátria. Na sequência, todos voltaram rapidamente ao trabalho. Aqui não se brinca.

Advocacia a toda prova

Episódio inusitado foi vivenciado pelo criminalista paulistano Flávio Grossi, anteontem. Em plena pandemia, o advogado se viu obrigado a participar de audiência virtual a partir da cama de um hospital. É que ele, após ser internado, requereu ao juiz a redesignação da audiência. O magistrado, todavia, não se comoveu com a situação do causídico: negou o pedido sob o argumento de que novas intimações para o ato demandariam "diversos esforços" e que havia metas do CNJ a serem cumpridas. Veja a cena do causídico no leito do nosocômio participando da audiência. (Clique aqui)

Prioridades

Ontem, a redação de Migalhas falou com o causídico. Ele ainda convalescia internado no hospital. Mas a audiência e as metas do CNJ, ufa, estavam bem, obrigado. (Clique aqui)

Terno e gravata

Ainda no caso acima, o juiz pelo menos não exigiu a indumentária forense, permitindo que o causídico permanecesse com as vestes hospitalares. (Clique aqui)

Reação

Ao saber da audiência narrada nas migalhas acima, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, emitiu dura nota dizendo que a situação indignou toda a advocacia, ofendendo advogados e advogadas, que são sensíveis às causas humanas. (Clique aqui)

Pedido

Diante do ocorrido na Justiça Militar paulista, OAB pede que CNJ apure conduta do juiz. (Clique aqui)

Defesa

Representantes da magistratura defendem juiz que não adiou audiência do advogado doente: "agiu de forma correta". (Clique aqui)

Na lei

Já há PL, de autoria da deputada catarinense Carmen Zanotto, prevendo a suspensão do processo quando o advogado fica doente (PL 5.692/19). Aliás, recentemente, a pedido da OAB/SC, a Ordem pediu que fosse dada urgência à tramitação do projeto. (Clique aqui)

Rango garantido

Em audiência de conciliação, advogado faz acordo com hamburgueria e aceita receber parte dos honorários em cachorros-quentes. O caso aconteceu em Cuiabá. (Clique aqui)

Baguncinha

Falando em Cuiabá, e em sanduíche, os 20 primeiros leitores que disserem como é um "baguncinha" clássico ganharão uma lembrança migalheira. Para quem não sabe, "baguncinha" é o nome de um sanduíche tradicional na capital de Mato Grosso. E voltando à dúvida gastronômica, envie a informação clicando aqui.

Racismo estrutural

70% dos acusados injustamente por falhas no reconhecimento fotográfico são negros. O levantamento foi feito pelo projeto "Justiça para os inocentes" da OAB/RJ. Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direto André Nicolitt, ao explicar a campanha, afirmou que os negros são vítimas de condenações nas quais a foto é a prova. Veja a entrevista na íntegra. (Clique aqui)

Reconhecimento por foto

Em outubro, a 6ª turma do STJ absolveu um homem condenado por assalto exclusivamente com base em reconhecimento de testemunhas por foto. Na ocasião, o colegiado definiu que não é possível condenar alguém apenas com base em reconhecimento por foto. (Clique aqui)

LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: Da teoria à prática", no dia 26 de novembro, das 9 às 13h. Confira a programação. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Competência

Pode ou não o STF processar e julgar ações contra os Conselhos Constitucionais, tais como o CNJ e o CNMP? Para a ministra Rosa Weber, não; já para o ministro Gilmar Mendes, sim. Veja como foi a sessão da tarde de ontem. (Clique aqui)

Memória

Enquanto votava, Gilmar Mendes relembrou decisão da JF/PR que suspendeu julgamento de PAD contra membro do MP. Sem citar Deltan Dallagnol, o ministro disse que o caso foi amplamente noticiado pela mídia. Com efeito, em 2019, a Justiça de Curitiba acolheu pedido de Dallagnol e determinou ao CNMP a retirada do PAD contra o promotor. (Clique aqui)

Perda de nacionalidade

Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido desde Patos de Minas até Paris como Kakay), Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves abordam temática complexa e que já rendeu intensas discussões na Suprema Corte: a perda de nacionalidade brasileira originária. (Clique aqui)

Dia de festa

Se você estava esperando uma condição especial para se cadastrar ou renovar seu cadastro na seção Correspondentes Migalhas, a hora é agora. Em comemoração aos 20 anos do Migalhas, preparamos um super presente. Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Nu sem tarja

Três veículos de imprensa foram condenados a indenizar um homem por veicularem imagens dele nu, durante um surto psicótico, sem utilização de tarjas para preservar suas partes íntimas. Matérias não destacaram que se tratava de pessoa doente, e uma delas ainda teria dito que episódio era de protesto. Decisão é da 6ª câmara Civil do TJ/SC. (Clique aqui)

Pai e funcionário

Um homem demitido sob a alegação de abandono de emprego conseguiu afastar a justa causa e a rescisão indireta. O trabalhador teve seu horário de trabalho alterado para o período da noite, porém tem uma filha com Síndrome de Down que necessita de cuidados especiais. Decisão é do juiz do Trabalho Fábio Augusto Branda, da 2ª vara do Guarujá/SP. (Clique aqui)

Mensagens inexistentes

Um provedor de rede social conseguiu anular multa milionária aplicada por suposto descumprimento de ordem de fornecimento de informação à Justiça. Decisão é da 5ª turma do STJ após ficar demonstrado que informações requisitadas na verdade não existiam. (Clique aqui)

Fraude em site

Consumidor que buscava quitar seu contrato em uma instituição financeira, acessou o chat disponível no site da empresa e acabou sendo vítima de fraude por terceiro. Em decisão, a juíza de Direito leiga Gabriela Farias Lacerda, do 25º JEC do Rio de Janeiro, condenou a financeira a indenizar o consumidor por danos morais e materiais. (Clique aqui)

Bem de família

Único imóvel de fiador de locação comercial não pode ser penhorado. Assim decidiu a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. No entendimento do colegiado, neste caso deve prevalecer o direito à moradia. (Clique aqui)

Imposto sobre doação

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que declarou imunidade no pagamento do ITCMD relativo a doações para o combate à covid-19 recebidas por associação. Colegiado entendeu que a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, c, da Constituição, se aplica ao ITCMD. (Clique aqui)

Concurso

A PM/MG publicou recentemente resultado de etapa psicológica de concurso público para soldado da Polícia Militar de Minas Gerais. Entretanto, paralelo aos resultados, surgiram inúmeras eliminações tidas como ilegais e arbitrárias. O escritório Safe e Araújo Advogados atuou por alguns desses candidatos, que conseguiram na Justiça o direito de refazer a etapa de avaliação psicológica. (Clique aqui)

Queixa-crime

A 1ª câmara Criminal do TJ/PE afastou a admissibilidade de queixa-crime, em delito contra a honra, em razão da inobservância das formalidades. A causa foi patrocinada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. (Clique aqui)

Magazine Luiza pagará multa de R$ 800 mil por propaganda enganosa. (Clique aqui)

Empresa de vinhos indenizará em R$ 200 mil por vício de qualidade e informações enganosas. (Clique aqui)

Em 1º julgamento, Nunes Marques vota por soltar promotor acusado de corrupção. (Clique aqui)

Farmácia de manipulação indenizará cliente por erro em dosagem de remédio. (Clique aqui)

Aluno agredido em sala de aula perde parte da visão e será indenizado pelo Estado de SP. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Cajueiro
BA/Brotas de Macaúbas
BA/Maraú
GO/Urutaí
MA/Vitória do Mearim
MG/Entre Rios de Minas
MG/Rio Paranaíba
MG/Santana de Cataguases
MG/Tarumirim
PA/Ourilândia do Norte
PI/São José do Peixe
PR/Ubiratã
SP/Divinolândia
TO/Luzinópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Decifra$

Francisco Petros avalia a eleição norte-americana e destaca que a desigualdade social nos EUA aumenta de forma sistemática desde os anos 1980. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Torna-se clara a necessidade de se atentar aos contornos da responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais pela Administração Pública. Veja a coluna de hoje assinada por Luiz Carlos de Andrade Jr. e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

A admissão de embargos de declaração nos casos de erro de fato, além de ser nova hipótese de cabimento de tal recurso que vem sendo aceita sobretudo pelo Judiciário Trabalhista, consagra o princípio da celeridade processual. Veja as considerações de Marcelo Branco Gomez, na coluna coordenada por Ricardo Calcini. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Migalhas de peso

Decisão monocrática

TST declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT, que prevê irrecorribilidade de decisão monocrática. A questão é analisada pelo advogado Kleber Correa da Silveira, da banca Andrade Maia Advogados. (Clique aqui)

Transação tributária

Em outubro foi editada a lei paulista 17.293/20 estabelecendo medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dando providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) traz os detalhes. (Clique aqui)

Cooperativa e a terceirização da atividade-fim

Coordenadora jurídica da Camisaria, Colombo Débora Vicente e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem a defesa da cooperativa de trabalho de serviços como uma atividade lícita e que poderá ter significativa redução de custos para as empresas, embora se deva analisar os riscos envolvidos e levar em consideração que o STF manteve a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. (Clique aqui)

Auxílio por incapacidade temporária

O advogado Jorge Fausto de Souza Neto, da banca Martorelli Advogados, escreve sobre a antecipação de parcelas auxílio por incapacidade temporária sem a realização de perícia médica presencial na quarentena. (Clique aqui)

Prescrição

O prazo de prescrição para ingresso com ação de regresso para fins de cobrança de dívidas pagas em ações trabalhistas é um tema que ainda atrai dúvidas recorrentes, tendo em vista as diversas decisões em sentidos contrários no âmbito dos tribunais e até mesmo do STJ. Sobre isso, veja o que pensa João Rossi (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)

Erro médico

O médico perito Álvaro Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) põe em discussão as ações de indenização por dano moral em erro médico e a visão do perito. (Clique aqui)

Processo eleitoral

Não é segredo que, ao processo eleitoral, aplicam-se supletiva e subsidiariamente as disposições do Processo Civil, nos exatos termos do artigo 15 do CPC. Confira o artigo elaborado pela advogada Suzan Raphaellen Franche, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, detalhando o tema. (Clique aqui)

Teletrabalho

Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e manutenção do emprego. A advogada Láiza Ribeiro, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, esclarece os aspectos que devem ser observados nesta modalidade de trabalho para evitar riscos para empregados e empregadores. (Clique aqui)

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WEBINAR MIGALHAS

Cota na OAB

Na semana em que é celebrada a "Consciência Negra", Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB". Dia 16/11, segunda-feira, às 18h. (Clique aqui)

Saneamento

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h. (Clique aqui)

Seguro de transporte marítimo

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza webinar em que especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa. Não perca, dia 18/11, às 17h, o webinar "Avarias em transportes de cargas". (Clique aqui)

Direito de defesa

No dia 19/11, quinta-feira, às 17h, Migalhas reúne importantes nomes para discutir a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia no webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais". Confira. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Herman Benjamin, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário; e do ilustre ministro Dias Toffoli, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Diversidade e Inclusão

Pelo segundo ano consecutivo, Trench Rossi Watanabe recebe o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade pela prefeitura de SP. Escritório é reconhecido pelo trabalho em igualdade de Gênero, LGBTQI+, Etnias, Tolerância Religiosa e Pessoas com Deficiência. (Clique aqui)

Informe publicitário

Uma vez que você percebe que pode investir com tranquilidade, e a diferença que isso faz na sua vida, vai querer ter seu dinheiro sempre bem aplicado. Conheça a Ágora Investimentos. (Clique aqui)

Missa

Acontece hoje, às 17h30, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Maria Regina Pinto Palhares, professora, tradutora e mãe dos advogados João Augusto Basílio e Ana Tereza Basilio, e do oncologista Pedro Basílio. A transmissão virtual será pela plataforma Zoom (Id da reunião: 831 5747 4900. Senha de acesso: 252613).

Baú migalheiro

Em 13 de novembro de 1956, há 64 anos, a Suprema Corte dos EUA decidiu que a segregação racial nos ônibus era ilegal e inconstitucional na cidade de Montgomery e no Estado do Alabama. O caso na Justiça teve início com a prisão de Rosa Parks, uma negra norte-americana presa por negar dar o seu assento no transporte público para um branco. Sua prisão, no dia 1º de dezembro de 1955, deu início a um boicote da comunidade negra ao transporte público. Os negros representavam 3/4 dos usuários. Pelas regras, os brancos se sentavam na parte da frente do ônibus, e os negros atrás. Se a parte de trás estivesse lotada e a da frente não, os negros não poderiam se sentar ali. O boicote chegou oficialmente ao fim no dia 20 de dezembro de 1956, após 381 dias. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Doença Preexistente nos Planos de Saúde" (Lumen Juris - 189), de Marina Fontes de Resende, da Advocacia Fontes Advogados Associados, analisa a construção do enunciado sumular que trata sobre a obrigatoriedade de realização de exames prévios ou da má-fé do segurado para alegação de doença e lesão preexistente nos contratos de seguro. Concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Novidades

No dia 17/11, a partir das 19h, a OAB Nacional realiza o lançamento virtual do livro "Direito Administrativo do Medo" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Rodrigo Valgas dos Santos, que será transmitido pelo canal do YouTube. (Clique aqui)

Volume 15 do livro "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis", coordenado por Nelson Nery Júnior (Nery Advogados) e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Confira. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança e-book "Jurisprudência Administrativa da Fiscalização do Trabalho", organizado por Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior. (Clique aqui)

Está disponível para download a obra "Magistratura do Futuro", que conta com a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão. Confira! (Clique aqui)

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) acaba de lançar a 5ª edição do "Manual de Arbitragem e Mediação - Conciliação e negociação", pela Editora Saraiva.

Migalhíssimas

monteiro de castro, setoguti advogados realiza hoje, às 17h, bate-papo com o artista plástico Iran do Espírito Santo. (Clique aqui)

O "Papo Legal" de hoje será com a advogada Marianna Furtado de Mendonça, sócia de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. A convidada será Milena Colvara Goulart, coordenadora do GEDITAL. Elas irão debater o tema fake news. A live será transmitida às 16h, pelo perfil do escritório no Instagram (@montaury_ip).

Insper cria curso de graduação em Direito e oferece bolsa integral para 60% dos alunos visando privilegiar a heterogeneidade socioeconômica. Caio Farah Rodríguez, sócio do escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados e professor do Insper, foi um dos idealizadores do curso, que tem um viés humanista e é dedicado ao fortalecimento da Democracia e do Estado de Direito no Brasil.

Direito Constitucional

O papel do advogado e a proteção aos estrangeiros em tempos de crise sanitária estão entre os assuntos que serão discutidos no webinar "Temas de Direito Constitucional e de defesa do estado democrático", que o IAB realiza hoje, a partir das 17h, no canal TVIAB no YouTube. A participação é gratuita. (Clique aqui)

Gestão de mídias pessoais

Em tempos de uma extensa utilização das redes sociais para marketing pessoal, os autores precisam estar estrategicamente preparados para apresentar as suas obras. O curso "Gestão de mídias pessoais e alta performance reputacional", da LEPHS ministrado pelos professores Henderson Fürst e João Piragibe, apresenta técnicas que envolvem os principais tópicos para construção de uma estratégia eficaz para construir uma reputação que permita ao autor ser reconhecido como um formador de opinião confiável. Saiba mais e matricule-se! (Clique aqui)

Advocacia

Dia 18/11, das 17 às 18h30, Samantha Albini, da Radar - Gestão para Advogados, ministra a 1ª edição do curso "Como Iniciar na Advocacia com Sucesso". Você universitário, recém-formado, advogado iniciante, aprenda com quem conhece a prática da advocacia, a gestão e o mercado jurídico há mais de 20 anos. (Clique aqui)

Advocacia trabalhista

Nos dias 26 e 27/11 será realizado o "Encontro AASP e ABRAT: a advocacia trabalhista em pauta". Confira a programação e inscreva-se! (Clique aqui)

Cálculos de liquidação

Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, tem início dia 17/11. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899.

Visibilidade

No dia 19/11, às 10h, será realizado o webinar gratuito "A Institucionalização das Marcas dos Escritórios - Tratando Aspectos Críticos", promovido pela Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui)

Viva

Evento: O ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos para o curso online "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação - 4ª Turma", que acontece dias 17, 19, 24 e 26/11 (aula bônus, dia 27/11), é Marcus Antonius Storino. (Clique aqui)

Sorteio de obra: O e-book "Vade Mecum RT 2º Semestre 2020" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) vai para Karoline Lucena Fonseca, de Camaquã/RS. (Clique aqui)