MIGALHAS nº 4.975

Terça-Feira, 10 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.975.
Fechamento às 10h28.

"Cães, coelhos e outros animais são vítimas de estudos que lhes não aproveitam, e sim aos homens; por que não serão alguns destes, vítimas do que há de aproveitar aos contemporâneos e vindouros?"

Machado de Assis

Vacina da discórdia

Em mais um episódio tumultuado, a Anvisa mandou parar os testes com a Coronavac, a vacina chinesa do governo de SP. Diz-se que houve "evento adverso grave".

Vacina da esperança

A boa notícia veio da Pfizer, que logo na primeira abertura (v. próxima nota) conseguiu 90% de resultados positivos.

Abrindo a vacina

Como são feitos os testes? É o seguinte: milhares de pessoas são cobaias (como na frase machadiana). Metade toma vacina e metade placebo. Mas ninguém sabe o que tomou, nem quem aplicou sabe. Os pacientes são diariamente testados. Quando se chega a 90 infectados, há a abertura dos testes nestes pacientes. Se 90% dos que ficaram doentes (81) tomaram placebo, a vacina está aprovada. Na Pfizer, isso ocorreu. Se esse número não se obtém nos primeiros 90 casos, abrem novamente os testes quando há 150 doentes. Trata-se de um modelo matemático. No caso da Coronavac, dizia-se que os 90 casos iriam dar esta semana. Ou algo deu errado, ou travaram antes até de serem abertos os testes. Quem se vacinar, e viver, verá.

Tribunal da Cidadania

Prazos no STJ voltam a correr, mas muitos estão inseguros com essa retomada feita de afogadilho. Os sistemas estão longe de estar 100%. (Clique aqui)

Sessões suspensas

Embora seus sistemas informacionais tenham sido parcialmente restabelecidos, o STJ afirmou que ainda há instabilidade. Diante do problema, as seis turmas da Corte decidiram remarcar as sessões previstas para hoje. Veja como fica. (Clique aqui)

Proteção de dados

Após o STJ sofrer ataque de hackers, ministro Luiz Fux anunciou que irá criar um comitê cibernético de proteção ao Judiciário. (Clique aqui)

Apagão no Amapá

O Judiciário amapaense suspendeu os prazos processuais em razão do apagão que acomete o Estado. (Clique aqui)

Apagão no Amapá - II

Justiça determina que empresa de energia solucione problema do apagão no Amapá em até 3 dias. (Clique aqui)

Eleições 2020

Presidente do TSE, ministro Barroso enviou uma mensagem de solidariedade ao povo do Amapá e convocou todos os eleitores a comparecerem às seções eleitorais neste domingo e votarem com consciência e em segurança. S. Exa. afirmou ainda que "ao longo desta semana, todo o sistema elétrico do Amapá deve ser regularizado". (Clique aqui)

Reforma da Previdência - Mensalão

Os ministros do STF formaram maioria contra a suspensão da Reforma da Previdência de 2003 por compra de votos do Mensalão. Ações no plenário virtual questionam a validade da norma alegando que foi aprovada mediante compra de votos de parlamentares que eram liderados por réus condenados. (Clique aqui)

Operação Spoofing

STF vai decidir se Lula pode acessar mensagens de operação que apura invasão de celulares de autoridades. No ano passado, autoridades, como o ex-ministro Sergio Moro, tiveram seus celulares invadidos. Parte das mensagens de conversas entre Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato foi publicada pelo site Intercept Brasil. (Clique aqui)

Normas coletivas

Pedido de destaque da ministra Rosa Weber retirou do plenário virtual do STF julgamento que questiona a súmula 277 do TST, a qual reconhece que cláusulas coletivas integram contratos individuais mesmo quando elas já expiraram, até que novo acordo seja firmado. (Clique aqui)

Listas tríplices - Universidades Federais

O CFOAB ajuizou, no STF, ADPF requerendo que, na nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades Federais e dos diretores das instituições Federais de ensino superior, o presidente da República seja obrigado a observar os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas por essas entidades. O relator do caso é o ministro Edson Fachin. (Clique aqui)

Avó - Prisão domiciliar

Ministro Gilmar Mendes deferiu HC para conceder prisão domiciliar a uma avó acusada de tráfico de drogas que detém a guarda de dois netos menores. (Clique aqui)

Violência contra a mulher - Jurisprudência

A palavra da mulher vítima de violência tem especial relevância na jurisprudência do STJ. É o que destaca a advogada Tatiana Moreira Naumann (Albuquerque Melo Advogados), especialista em Direito de Família. Ela afirma que casos como o de Mariana Ferrer não são raros nos tribunais, mas que as mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar, sendo fundamental reforçar o entendimento da Corte Superior na proteção às vítimas. (Clique aqui)

Evolução legislativa

Ainda que a passos lentos, assistimos, ao longo dos anos, a uma evolução legislativa na questão da violência contra a mulher. Confira. (Clique aqui)

Agressão

Vítima de violência doméstica será indenizada por agressor em R$ 10 mil. A mulher, que é ex-esposa do agressor, foi chutada e ameaçada de morte após discussão. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Apoiadores

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Correção

A Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP acolheu pedido da OAB/SP para retificação do "Manual de Práticas Cartorárias" por conter trecho em que recomenda que a legislação deva ser "estudada até o esgotamento" pelos advogados. Para a seccional, o texto coloca genericamente o Judiciário em posição superior à advocacia. (Clique aqui)

Expressão de ideia

Lojas Marisa não violou direitos autorais ao estampar frase "no bad days" utilizada por artista. Juiz de Direito Ernane Fidelis Filho, da 11ª vara Cível de Brasília, entendeu que mesmo que a ideia já tenha sido utilizada, não há lesão ao direito autoral se houver uma nova forma de expressá-la. (Clique aqui)

Trabalhou sem receber

IFood terá de indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe eram devidos. A decisão é do juiz de Direito Marcio Antonio Santos Rocha, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF, que determinou que seja pago o repasse devido ao entregador pelo tempo trabalhado, além de indenização por danos morais. (Clique aqui)

Não viu o parto

Pai que foi impedido de assistir parto da filha durante pandemia não será indenizado por danos morais. Segundo a juíza de Direito Adriane Bandeira Pereira, de SP, a restrição imposta pelo hospital foi perfeitamente justificável em face do período de crise sanitária. (Clique aqui)

Medicamento

Em Tatuapé/SP, Justiça determina que plano de saúde forneça o medicamento Dupixent, indicado por médico a paciente com asma grave. A operadora ainda foi condenada em R$ 5 mil por demora no cumprimento da ordem judicial. A banca Lopes & Giorno Advogados atua pelo paciente. (Clique aqui)

Cirurgia intrauterina

Gestante de bebê com doença grave consegue cobertura de cirurgia intrauterina pelo plano de saúde. O feto sofre de mielomeningocele, um defeito da coluna vertebral e da medula espinhal. (Clique aqui)

Acidente de trabalho

Vale terá de pagar R$ 100 mil de indenização a um funcionário que perdeu o braço em um acidente de trabalho. Decisão é da 10ª turma do TRT da 3ª região. (Clique aqui)

Direito de resposta

O candidato à prefeitura de Curitiba Paulo Opuszka conseguiu na Justiça o direito de resposta no Facebook do adversário. Em suas redes sociais, o concorrente afirmou: "Sou o único candidato à Prefeitura de Curitiba que está regular perante ao TRE. Honestidade e transparência do início ao fim". A banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados atua na causa por Paulo Opuszka. (Clique aqui)

Candidatura válida

Partido consegue reforma da sentença para validar documento que foi protocolado com erro em candidatura de vereador. Decisão monocrática é do juiz José Proto De Oliveira, do TRE de Goiás. O advogado Tharik Uchoa Luz, de Uchôa Advocacia, representa o partido. (Clique aqui)

Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare, que está em sua 17ª edição, destaca as boas iniciativas da área jurídica. Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, ganhou o prêmio destaque e, na Bahia, projeto de gestão judiciária também foi premiado. A comissão julgadora do Prêmio Innovare também divulgou outras 12 finalistas em seis categorias, confira. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AC/Cruzeiro do Sul
AL/Japaratinga
AM/Manacapuru
BE/Jaguaquara
CE/Ipaporanga
MG/Matias Barbosa
RR/Caracaraí
SP/Ribeirão Corrente

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Colunas

Migalhas de Vulnerabilidade

O papel da mulher no ambiente familiar tem sido objeto de reflexão que se verticalizou na pandemia. As desigualdades receberam um foco substancial, embora o tema não seja novo. Na coluna de hoje, as advogadas Ana Carolina Brochado Teixeira, Izabelle Ramalho, Luciana Brasileiro e Maria Cristina Santiago analisam a desigualdade de gênero. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil, estado estrangeiro e imunidade de jurisdição são temas abordados pelo advogado Fabrício Muraro Novais na coluna de hoje. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Migalhas de peso

Ataque ao STJ

Pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP, João Pedro Favaretto Salvador e Tatiane Guimarães ressaltam que o ataque ao STJ é mais um grito de socorro da segurança cibernética no Brasil. (Clique aqui)

LGPD

O advogado Luiz Antônio Calháo e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, mostram que se engana quem acredita que a LGPD é uma lei voltada somente às empresas que utilizam recursos de Big Data. "Na verdade, a realidade é bem distinta, pois todas as empresas, doravante, serão diretamente responsáveis pelos dados de terceiros que, de alguma forma, possuem, utilizam ou guardam por suas ações de funcionamento." (Clique aqui)

Créditos tributários

A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata da securitização de créditos tributários e os impactos no planejamento financeiro do Estado Brasileiro. (Clique aqui)

Seguro

Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha explicam o pagamento com sub-rogação no negócio de seguro e suas consequências. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

O PL 3.999/20 vem buscando regulamentar o despejo extrajudicial, o que acabará por alterar todo panorama jurídico que buscou-se consolidar até então. Diante disso, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam dos impactos nos contratos de locação. (Clique aqui)

Reforma administrativa

Para o advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia, a proposta de reforma administrativa ainda necessita de debates e esclarecimentos. (Clique aqui)

Saneamento básico

Os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a proposta de agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, que prevê normativos a serem produzidos pela agência entre 2020 e 2022, acerca do saneamento básico. (Clique aqui)

Guarda compartilhada

A advogada Renata Tavares Garcia Ricca, do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, escreve sobre o retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada. (Clique aqui)

Negativação indevida

Quais os direitos das pessoas vítimas de negativação indevida que já tinham o CPF negativado? Entenda no artigo do advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui)

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WEBINAR MIGALHAS

Cota na OAB

Na semana em que é celebrada a "Consciência Negra", Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB". Dia 16/11, segunda-feira, às 18h. (Clique aqui)

Seguro de transporte marítimo

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa. Dia 18/11, às 17h. (Clique aqui)

Direito de defesa

No dia 19/11, quinta-feira, às 17h, Migalhas reúne importantes nomes para discutir a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia no webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais". Confira. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Fernando Eizo Ono, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 10 de novembro de 1483, há 537 anos, nasceu em Eisleben, Alemanha, Martinho Lutero. Foi um teólogo, frade católico agostiniano e reformador religioso cujos ensinamentos inspirou a reforma Protestante. Inaugurou a doutrina teológica e cultural denominada luteranismo e influenciou as demais tradições protestantes. Sua exortação para que a Igreja regressasse aos ensinamentos da Bíblia impulsionou a transformação do Cristianismo e provocou a Contra Reforma. Suas contribuições à civilização ocidental foram além do âmbito religioso, já que suas traduções da Bíblia ajudaram a desenvolver uma versão padrão da língua alemã e se converteram em um modelo na arte da tradução. (Compartilhe)

Sorteio

O livro "Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020" (Imperium - 166p.), dos advogados Ricardo Pedroso Stella e Antônio Aleixo da Costa, por meio de exemplos práticos e linguagem acessível, traz comentários à resolução do TSE que disciplina a arrecadação e os gastos de recursos em campanhas eleitorais. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, a partir das 18h30, no canal do YouTube do Grupo Gen, acontece o último dia do ciclo de palestras para o lançamento do livro "Comissão de Valores Mobiliários". O tema de hoje é oferta pública de ações e aspectos contábeis, e será moderado pelos organizadores do livro Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida. Não Perca. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra "Manual da LGPD", de autoria do professor Fernando Augusto Sales. O livro busca entender a lei 13.709/18 e está devidamente atualizado com a lei 13.853/19. Confira. (Clique aqui)

"Eliminação, Desindexação e Esquecimento na Internet", de autoria do advogado Caio César de Oliveira, é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A obra oferece uma visão crítica sobre o "direito ao esquecimento", apontando o seu desenvolvimento histórico, teórico e os seus fundamentos. Confira. (Clique aqui)

Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lançou a cartilha "PIX na Prática" para explicar, de forma didática e visual, como vai funcionar o sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo BC. Para fazer o download gratuito da cartilha, clique aqui.

Migalhíssimas

Dando sequência às celebrações pelos 50 anos de história de Felsberg Advogados, o escritório promove hoje, às 17h, o 2º webinar de uma série organizada em parceria com o jornal Valor Econômico, com o tema "A tributação dos serviços digitais". Para abordar o assunto, o webinar contará com a presença de Sérgio Amaral, Carlos Márcio Cozendey, Joaquim Levy e Bernard Appy. Por parte do escritório, quem participa é a sócia Anna Flávia Izelli Greco. A moderação fica com Daniel Rittner, repórter especial do Valor, e Rafael Malheiro, sócio da banca. (Clique aqui)

Hoje, Barbara Gondim da Rocha, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, participa do painel "Legal Tech", no evento "Future Series 2020 - Innovation 4 Law". (Clique aqui)

Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Ailton Zuck é o convidado de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para live hoje, às 19h. O tema do encontro virtual é "Teoria do estupro X Estupro de vulnerável". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

Gabriela Giacomin, sócia da área trabalhista de Motta Fernandes Advogados, participa amanhã, às 18h, do webinar "Diversidade & Inclusão em 2021: Aspectos humanos e Legais", promovido pelo Hacking HR São Paulo Chapter. (Clique aqui)

O advogado tributarista Fábio Calcini, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do "2º Congresso de Direito Tributário" da OAB/SP, no dia 12/11. Ele será um dos integrantes do painel "Direito Previdenciário" e irá abordar questões previdenciárias no Agronegócio. (Clique aqui)

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados realiza, dia 17/11, às 17h, o webinar "O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Digital", com palestra do sócio responsável pela área Trabalhista do escritório, Renato Rossato Amaral. (Clique aqui)

Já estão abertas as inscrições para o webinar "Marco Legal das Startups: o Empreendedorismo e a Inovação em Pauta", que acontece dia 20/11, das 16 às 18h. Promovido por TozziniFreire Advogados, o webinar terá abertura de Vinícius Poit, deputado Federal e relator do Marco Legal das Startups. O painel "Perspectivas e Expectativas" contará com a participação de Vitor Magnani, da ABO2O e Fecomercio/SP; Maria Rita Bueno, da Anjos do Brasil; Victor Fonseca, do escritório; e Humberto Matsuda, da ABVCAP. E o painel "Qual o Conteúdo do Marco Legal?" encerra a programação com Afonso Belice, assessor legislativo do relator do Marco Legal das Startups, além de Jerry Levers, Gabriela Lima, Maria Bofill e Claudio Timm, advogados da banca. (Clique aqui)

Presidente do IAB, Rita Cortez integrou a mesa de honra virtual na cerimônia de entrega do" 9º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos", na noite de ontem. Para Rita Cortez, "a Amaerj, que é parceira do IAB, presta uma justa homenagem à saudosa juíza Patrícia Acioli, que foi exemplo de dedicação, retidão e, sobretudo, coragem no exercício da magistratura". (Clique aqui)

O professor Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) participou do podcast sobre sustentação oral da faculdade CEDIN. Ao lado da diretora Joice Martins da Costa, ele falou sobre os aspectos práticos e teóricos da sustentação oral nos tribunais. Disponível no spotify. (Clique aqui)

Sócia de Contencioso e Reestruturação de Tauil & Chequer Advogados, Luciana Celidonio, foi nomeada a integrar o "International Insolvency Institute", organização sem fins lucrativos que reúne profissionais, acadêmicos, juízes e reguladores no campo da insolvência internacional. Atualmente, o grupo conta com 400 membros de mais de 45 países.

SABZ Advogados foi reconhecido no anuário "The Legal 500 Latin America". O sócio Pedro Guilherme G. de Souza foi reconhecido como advogado de referência no Brasil na prática de Seguros e Resseguros. O anuário destacou seu "profundo conhecimento em tributação e seguros". A pesquisa também destacou a atuação dos sócios Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo em Reestruturação e Insolvência.

Este ano, mais uma vez, o escritório Machado Meyer Advogados está entre os vencedores da "Chambers Latin America Awards for Excellence", premiação de uma das mais prestigiadas publicações do mercado jurídico internacional que homenageia advogados e escritórios de advocacia mundialmente reverenciados. O escritório foi premiado com o "Client Service Award", categoria que condecora o empenho dos escritórios com a excelência no atendimento aos clientes e a qualidade do trabalho dos profissionais em toda a América Latina.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Confira a agenda da semana na Suprema Corte: (i) possibilidade de retroatividade do acordo de não persecução penal; (ii) ausência de fundamentação de prisão preventiva. (Clique aqui)

O advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor de Propriedade Intelectual do "LL.M. de Direito Corporativo", do IBMEC, em Salvador. Durante a pandemia, as aulas serão ministradas pela plataforma Zoom.

Neurociência e Direito

Hoje, às 14h, a EMERJ realiza o webinar "Neurociência e Direito". O professor Álvaro Machado Dias, neurocientista e colunista de tecnologia da UOL, será um dos palestrantes. As inscrições são gratuitas. Participe! (Clique aqui)

Privacidade e dados

O Ibmec está sempre em busca de novas formas de preparar seus alunos para serem reais destaques do mercado. A nova sugestão para isso é o recente lançamento da pós-graduação em "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais". Leitores do Migalhas têm direito a condições especiais. Entre em contato e descubra. (Clique aqui)

Fake news - Democracia

AASP e o Instituto Victor Nunes Leal - IVNL promovem dia 13/11, às 17h, o webinar gratuito "Fake news e a defesa da democracia". Os expositores serão: ministro Luís Roberto Barroso; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui)

Software de gestão jurídica

Dia 13/11, das 18 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados lançará a 1ª edição do curso "Software de Gestão Jurídica - Como Escolher, Configurar e Alimentar". Samantha Albini ensinará como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades ou confirmar se o que você possui realmente é o melhor. (Clique aqui)

Previdência complementar

No dia 3/12, às 14h20, será realizado o "V Seminário de Previdência Complementar". O evento que será realizado com o apoio da CAMES conta com grandes especialistas na matéria. (Clique aqui)

Assédio Moral

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Assédio Moral no Trabalho". Confira! (Clique aqui)

Fomentadores

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