MIGALHAS nº 4.974

Segunda-Feira, 9 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.974.
Fechamento às 11h11.

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"Juiz - É partícipe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida."

Monteiro Lobato

Exceção da verdade

Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. A ação movida pelo presidente, então candidato, foi motivada por um vídeo divulgado pelo padre, em 2017, no qual o clérigo afirmou ser impressionante que o postulante ao Planalto reunisse tantos seguidores apesar de seus "posicionamentos homofóbicos e violentos". (Clique aqui)

Queixa-crime

Ministro Fachin suspende julgamento de queixa-crime de Boulos contra Eduardo Bolsonaro por difamação. (Clique aqui)

Ataque cibernético

Após hacker, STJ retoma os trabalhos gradualmente. A primeira funcionalidade prevista para voltar a operar é o Sistema de Justiça, que permite o acesso a processos eletrônicos. (Clique aqui)

Análise

Os advogados Luiz Augusto D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Solano de Camargo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) analisam o ataque cibernético sofrido pelo STJ. (Clique aqui)

Apagão no Amapá

Conselho Federal da OAB e a OAB/AP solicitaram ao ministro Fux a suspensão dos prazos processuais em razão da falta de energia que atinge o Estado. (Clique aqui)

Visitas presenciais

Ministério da Justiça autoriza retorno de visitas presenciais em presídios Federais. Atendimentos presenciais de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia. (Clique aqui)

HC coletivos

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público questiona no STF validade de habeas corpus coletivos. A ação, fadada ao fracasso, foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Caso do triplex

Ministro Fachin enviou para apreciação do plenário o HC em que a defesa de Lula pede que o juízo da 13ª vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex. (Clique aqui)

Licitude de prova

Julgamento que discute licitude de prova obtida sem autorização judicial está suspenso no STF. Análise estava no plenário virtual da Corte, mas foi adiada por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Tornozeleira eletrônica

Gilmar Mendes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, réu da Operação Calvário. Ricardo tem hipertensão e pré-diabetes e precisou, durante a pandemia, romper o isolamento por quatro vezes para solucionar problemas técnicos no aparelho. A banca Carneiros e Dipp Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Licença-paternidade

Pedido de vista do ministro Barroso suspende julgamento do plenário virtual para apurar se o Congresso está se omitindo na regulamentação da licença-paternidade. A licença está prevista na CF e, há 32 anos, aguarda a fixação do prazo, que deve ser definido por lei. (Clique aqui)

Juiz "coach"

Juiz acusado de atuar como coach recorre ao CNJ. Magistrado Senivaldo dos Reis Júnior, que foi demitido pelo Órgão Especial do TJ/SP por supostamente atuar como coach na internet, diz que acusação não procede e alega ser vítima de prconceito, por ter entrado em concurso através de cotas. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)

"Branquela e loira"

MPF recorre após juiz autorizar, por liminar, aluna que se denomina "branquela e loira" retornar à faculdade por cotas raciais. A estudante havia sido desligada da universidade após a Comissão de Heteroidentificação ter concluído procedimento administrativo de análise da autodeclaração feita por ela. (Clique aqui)

Caso Mariana Ferrer

OAB diz que advogado deve respeitar todas as partes do processo. (Clique aqui)

"Quo Vadis?"

O advogado Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (do escritório Moraes Pitombo Advogados), ao observar recentes episódios no Judiciário, expõe uma constatação: faltam bons modos. (Clique aqui)

"Maria Maria"

O cantor e compositor Milton Nascimento irá processar a candidata a prefeita de Pitangui/MG, Maria Lúcia Cardoso, por violar direitos autorais. A candidata usou a música "Maria Maria" sem a necessária autorização prévia por parte dos autores. (Clique aqui)

Bar Luiz ou Luiza?

O INPI reconheceu que a marca Bar Luiza é uma imitação do famoso e centenário Bar Luiz, no RJ. O Luiza foi criado por ex-funcionários do tradicional bar carioca. O parecer ainda não está disponibilizado, mas a eficácia da decisão já está valendo. (Clique aqui)

"Somos todas Terezas"

Tendo como mote a obra "Tereza Batista cansada de guerra", de autoria de Jorge Amado, a juíza de Direito Roberta Ferme Sivolella fala da inclusão feminina e a igualdade de gênero na sociedade e na política. (Clique aqui)

Indiciado

Na última sexta-feira, o youtuber Felipe Neto informou em suas redes sociais que "baseado em denúncias caluniosas", um delegado decidiu indiciá-lo "sem apurar nada ou fazer qualquer investigação". (Clique aqui)

"Absurdo"

Segundo o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, o indiciamento do youtuber Felipe Neto é "absurdo e tem uma clara conotação política/pessoal". Para ele, não é a primeira e nem a última vez que o Direito Penal é usado para perseguir alguém. (Clique aqui)

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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Apoiadores

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Logística

Ao trazer para debate a pandemia e a retomada da economia, o advogado Murillo de Aragão, da Advocacia Murillo de Aragão, aponta para uma questão atualíssima em aberto: a operação logística no território nacional. "Nunca foi tão urgente jogar luz sobre essa questão". (Clique aqui)

Desoneração da folha

As advogadas Cristiane I. Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a prorrogação da desoneração da folha para 2021, assinalando os cenários possíveis para o contribuinte com a derrubada do veto no Congresso. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Empresa em recuperação judicial que teve ganhos extras na pandemia pagará aditivo a credores. Consta no processo que ela foi contratada pelo Poder Público para o fornecimento de ventiladores pulmonares no valor de R$ 78 milhões. A decisão é do juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. (Clique aqui)

Tributos

Empresa do setor de alimentos de Goiás conseguiu, liminarmente, suspender o pagamento de tributos destinados a terceiros, o Sistema S. Decisão é do desembargador Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região. (Clique aqui)

Concorrência

A TBForte e sua controladora, TecBan, entraram com uma representação no Cade contra associações e empresas dominantes no mercado de transporte de valores alegando abuso de poder. Empresas como Prosegur, Brink's e Protege são os principais alvos da representação. Documento é assinado pelo professor Tercio Sampaio Ferraz Jr., sócio do escritório Sampaio Ferraz Advogados. (Clique aqui)

Sandbox Regulatório

A CVM iniciou o processo de admissão dos participantes do Sandbox Regulatório, ambiente regulatório experimental criado no primeiro semestre deste ano. O advogado Rafael Brunati Pereira da Silva (Silveiro Advogados) explica o mecanismo. (Clique aqui)

Transporte

Aplicativo Buser e outra empresa de fretamento estão proibidas de realizar transporte no trecho Brasília/DF - Pato de Minas/MG. Decisão liminar é do juiz Federal substituto Anderson Santos da Silva, do DF, ao determinar, ainda, que a ANTT realize fiscalizações. (Clique aqui)

CNH apreendida

TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de decisão judicial. Segundo os ministros, a medida é excepcional e foi tomada após diversas tentativas, sem sucesso, de executar a sentença, em que a empresa foi condenada ao pagamento de créditos trabalhistas. (Clique aqui)

Prova de vida

No RJ, as instituições financeiras estão obrigadas a efetivar a prova de vida mediante pesquisa externa e atestado médico que comprove a dificuldade de locomoção dos clientes. É o que determina a lei 9.078/20. (Clique aqui)

Apoio

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou um desagravo público em favor de advogado que abandonou sessão virtual após seu cliente ser criticado por desembargadores do TJ/SP. As críticas ocorreram antes do reinício da sessão. Segundo a instituição, o advogado atuou com total legitimidade na garantia de um julgamento justo. (Clique aqui)

Racismo

Homem que foi chamado de "macaco" em áudio do WhatsApp será indenizado em R$ 15 mil. (Clique aqui)

Exame de Ordem

OAB confirma XXXI Exame de Ordem para 6 de dezembro. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/DF - Farmácia de manipulação indenizará cliente por erro em dosagem de remédio. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Justiça afasta aumento de contribuição previdenciária de servidores. (Clique aqui)

3 - TJ/MG - Noivos serão indenizados por falta de energia no dia do casamento. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Homem é condenado por agredir filha e enteada como forma de "castigo". (Clique aqui)

5 - PB - Empresa de vinhos indenizará em R$ 200 mil por vício de qualidade e informações enganosas. (Clique aqui)

6 - Câmara - Projeto de lei pretende criar fundo de amparo às vítimas de violência sexual. (Clique aqui)

7 - Lei do Rio de Janeiro autoriza cancelamento e remarcação de festas durante pandemia. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Japaratinga

AL/Pilar

AM/Manacapuru

CE/Ipaporanga

RR/Caracaraí

SP/Boa Esperança do Sul

SP/Juquitiba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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• Colunas

Olhares Interseccionais

Segunda-feira com novidade! Migalhas lança hoje a coluna "Olhares Interseccionais", assinada pelo juiz de Direito André Nicolitt, pela defensora pública Charlene da Silva Borges, pela promotora Lívia Sant'Anna Vaz, pelo promotor de Justiça Saulo Mattos e pela juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo. Quinzenalmente, serão discutidos temas relevantes e atuais do Direito, destacadamente nas áreas das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos. A perspectiva analítica que une os autores é interseccional, assim, serão analisadas as questões jurídicas a partir das relações classe, raça e gênero. Confira texto inaugural sobre o lugar do negro no sistema de Justiça brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas Norte-Americanas

Eleições EUA - E agora? Veja as importantes considerações do colunista Paulo M. Calazans sobre o pleito norte-americano. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professor Pedro Fortes explora o tema dos robôs judiciais e do direito algorítmico com a discussão de algumas reflexões a partir da experiência da common law. Para o autor, não resta dúvida de que o Poder Judiciário tem muito a ganhar por meio do emprego de robôs judiciais, mas é necessário cautela. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Sobre a execução pelo equivalente pecuniário, o advogado Rafael Mansur defende a necessidade de releitura dos remédios atribuídos ao credor diante do inadimplemento absoluto da obrigação, reconhecendo-se a execução pelo equivalente como remédio autônomo e inconfundível com a responsabilidade civil contratual. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Antigos sócios devem ressarcir valores desembolsados por empresa com débitos trabalhistas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui)

Leitura Legal

Após repercussão do caso Mariana Ferrer, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz uma análise jurídica a respeito da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

Regime constitucional

O advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, aborda o regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares. "Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo". (Clique aqui)

ISS

Incorporação imobiliária: quando caracterizá-la e afastar o ISS? A questão é debatida pela advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Direitos sociais

Colaborador do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), o advogado Heitor Cornacchioni assina artigo sobre os 68 anos do Sindicato e a derrocada dos direitos sociais. (Clique aqui)

China x EUA

O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, traz seus comentários sobre os impactos mundiais do conflitos entre China e Estados Unidos. (Clique aqui)

HC coletivo

Diante da recente decisão do STJ que autorizou soltura de todos os presos do Brasil que tiveram a liberdade condicionada ao pagamento da fiança, o advogado Bruno Correia, do Escritório Professor René Dotti, trata do HC coletivo no cenário da pandemia. (Clique aqui)

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• WEBINAR MIGALHAS

Seguro de transporte marítimo

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa. Dia 18/11, às 17h. (Clique aqui)

Direito de defesa

No dia 19/11, quinta-feira, às 17h, Migalhas reúne importantes nomes para discutir a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia no webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais". Confira. (Clique aqui)

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Baú migalheiro

No dia 9 de novembro de 1964, há 56 anos, morreu no Rio de Janeiro, a poeta, pintora, professora e jornalista Cecília Benevides de Carvalho Meireles. Nascida no dia 7 de novembro de 1901, aos 18 anos publicou seu primeiro livro de poesias, chamado Espectro. Embora tivesse a influência do Modernismo, suas obras apresentavam traços de outros movimentos como o Simbolismo, Romantismo, Realismo e Surrealismo. Como jornalista, Cecília Meireles publicou textos sobre educação e, em 1934, montou a primeira biblioteca infantil do Brasil. Ela também se destacou na poesia e literatura infantil com textos como Leilão de Jardim, O Cavalinho Branco, Colar de Carolina, O mosquito escreve, Sonhos da menina, O menino azul e A pombinha da mata. Em 1939, publicou Viagem, livro que recebeu o Prêmio de Poesia da Academia Brasileira de Letras. Católica, também escreveu textos em homenagem a santos. (Compartilhe)

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Sorteio

O livro "Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020" (Imperium - 166p.), dos advogados Ricardo Pedroso Stella e Antônio Aleixo da Costa, por meio de exemplos práticos e linguagem acessível, traz comentários à resolução do TSE que disciplina a arrecadação e os gastos de recursos em campanhas eleitorais. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui)

Novidades

Acontece hoje, às 19h30, lançamento de livro em homenagem aos professores e consultores de Goffi Scartezzini Advogados Associados: Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, ministro aposentado do STJ, e Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, desembargadora Federal aposentada do TRF3. A cerimônia, organizada por Fabricio Bolzan de Almeida e Carlos Eduardo Pellegrini Magro, será na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador presidente Eduardo Tuma.

IAB promove o lançamento dos livros "Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil" e "Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite brasileira - Ensaios sobre Política e Direito", de autoria do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, amanhã, às 18h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Coleção 80 anos do Código Penal", os maiores nomes do Direito Penal no Brasil, com temas atuais e clássicos, sob a coordenação de Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ. (Clique aqui)

Bruno Feigelson e Eduardo Bruzzi coordenam o livro "BANKING 4.0: Desafios jurídicos e regulatórios do novo paradigma bancário e de pagamentos" sobre os temas mais atuais e desafiadores do novo mercado financeiro. A obra, publicada em setembro, faz parte da coleção "Direito e Novas Tecnologias", fruto da parceria entre Future Law e Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Luiz Fernando Valente de Paiva, sócio de Pinheiro Neto Advogados e diretor-presidente da TMA Brasil, abre o congresso "Perspectivas Econômicas e Financeiras". Ele falará sobre os efeitos da pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, a continuidade do risco e da incerteza no cenário econômico em 2021 e o possível aumento no número de falências e pedidos de recuperação judicial. O evento acontece até 13/11 e tem como tema central "Caminhos para a Retomada".

Em evento online organizado por TozziniFreire Advogados, Clara Serva, responsável pela área de Empresas e Direitos Humanos da banca, reúne-se com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e de importantes empresas privadas para trocar experiências e reflexões sobre o tema. O encontro, que acontece hoje, às 14h, terá abertura do CEO, Fernando Serec, e moderação da sócia Shin Jae Kim. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basílio faz live hoje, às 19h, com o presidente da OAB de Rio das Ostras, Carlos Augusto, e com os advogados Mônica Pires Sant'anna Maciel e Caio Duarte Couto, do "Projeto Mentoria" na subseção. A transmissão será pelo canal no YouTube de Ana Tereza Basílio.

Alterações em Direito Societário e as novas regras sobre falência e recuperação judicial em razão da pandemia são os temas do seminário virtual organizado pela OAB de Niterói, hoje, às 17h. Entre os participantes, Fábio Dutra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, desembargador Federal André Fontes, do TRF 2, professora Mônica Gusmão. (Clique aqui)

Trench Rossi Watanabe promove curso gratuito com foco nas novas diretrizes de preços de transferência estabelecidas pela OCDE. O programa, criado em conjunto com Baker Mckenzie, tem como parceiro o International Tax Center (ITC), da Holanda. As aulas serão ministradas em inglês por acadêmicos e consultores de diferentes países entre 10/11 e 10/12. (Clique aqui)

No dia 11/11, às 17h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe Caio Fortes de Matheus para discutir "O filtro probatório nos crimes de competência do Júri" em transmissão ao vivo pelo Instagram. Acompanhe pelos perfis @marlusarns e @caiofdematheus.

Dia 19/11, das 18 às 20h, Elza Soares e Ney Lopes vão receber o Troféu Esperança Garcia, do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, da Emerj, composto pela promotora Lívia Vaz, pelo juiz André Nicolitt, autores da coluna migalheira Olhares Interseccionais, entre outros.

Escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados realiza no dia 30/11, às 10h, o webinar "Relações Trabalhistas - Jurisprudência, Tendências e Perspectivas 2021".

Realizou-se no último dia 6, solenidade de posse da nova diretoria colegiada da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. O evento foi bastante concorrido, demostrando a representatividade da entidade que já conta com 42 anos de existência. O encerramento das falas se deu com o discurso do novo presidente da ABRAT, o advogado Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

No último dia 29, Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados) coordenou o terceiro painel da série de webinars sobre "Project Finance". Com o tema "Contrato de Prestação de Garantia (CPG)", participaram do encontro José Virgilio Lopes Enei e Alberto Faro, sócios de Machado Meyer Advogados, Miriam Signor, sócia de Stocche Forbes Advogados, Pablo Sorj, sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Marina Ferraz Aidar, sócia de Vieira Rezende Advogados. (Clique aqui)

A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF está com inscrições abertas para o curso "Direito da Cultura". O advogado Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e Consultoria) será um dos professores, juntamente com Clarice Calixto, que também está na coordenação. Matrículas e informações, clique aqui.

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi convidado para contribuir no capítulo sobre o Brasil na 5ª edição da publicação "International Arbitration Country Comparative Guides", do "The Legal 500". No texto, foram abordados os principais aspectos da arbitragem internacional no país, leis e regulamentos aplicáveis, respondidos em formato perguntas e respostas. A equipe de arbitragem, composta pelas advogadas Ane Elisa Perez, Carolina Smirnovas Quatrocchi e Patricia Trompeter Secher, assinam o texto. (Clique aqui)

Com o tema "Advogados de Projetos no Brasil: os 'Navy Seals' da advocacia com reflexões sobre os constantes desafios em meio a incerteza jurídica no Brasil, oportunidades e perspectivas para um futuro próximo, cenário político e efeitos econômicos frente à Covid-19", o escritório SABZ Advogados contribuiu com o capítulo de "Abertura de Projetos" para o "Chambers Latin America 2021". (Clique aqui)

Lives

Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções da LDSOFT (WEBSEEK), TFA Tecnologia (Gestão de TI), Akamae Tech (Legitimvs) e MSM Consultoria & Representação (Consultoria e Treinamento). Confira! (Clique aqui)

Conexão CESA

No dia 11/11, às 11h30, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realiza o "Conexão CESA" com o tema "Diversidade e Inclusão". Associadas podem se inscrever para interagir com a convidada Luiza Helena Trajano (clique aqui). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Cesa no YouTube (clique aqui).

Disputas societárias

Estão abertas as inscrições para o webinar "Disputas societárias e as potencialidades da mediação", promovido pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), dia 12/11, às 10h. Marcelo Ferro e Marcelo Perlman serão os palestrantes. (Clique aqui)

Fake news - Democracia

AASP e Instituto Victor Nunes Leal - IVNL promovem dia 13/11, às 17h, o webinar gratuito "Fake news e a defesa da democracia". Os expositores serão: ministro Luís Roberto Barroso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Ana Frazão, Pedro Gordilho e Renato Cury. Coordenação geral: Lúcia Peluso. (Clique aqui)

Cálculos de liquidação

Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, tem início dia 17/11. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Concorra a uma vaga-cortesia (clique aqui).

Tecnologia jurídica

O CESA apoiará a "1ª ILTACON South America", uma conferência organizada pela International Legal Technology Association (ILTA), dias 11 e 12/11, das 9 às 14h, com palestras da comunidade de tecnologia jurídica e oportunidade para interagir com especialistas do setor. Acesse o site para conferir a programação do evento e inscrever-se. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para a pós em Direito do Trabalho. A pós-graduação em Direito do Trabalho busca desenvolver as habilidades necessárias para enfrentar questões que envolvam os temas centrais do direito trabalhista sob um enfoque atual, crítico e interdisciplinar. (Clique aqui)

Penhora de bens

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto explicando como captar clientes com penhora de bens. (Clique aqui)

Black Friday

A MOL - Mediação Online promove dia 12/11, às 18h, o webinar "Como as áreas de apoio podem suportar estrategicamente as vendas da Black Friday". (Clique aqui)

Processo por elas

Ampliar a participação feminina no debate jurídico processual e incentivar a produção científica de mulheres na área. Este é o objetivo do "I Encontro Nacional - Processo por elas", que acontece de hoje a quarta-feira. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Fraude em Leilões Virtuais de Veículos" (57p.), de Francisco Mailson de Oliveira Silva, são: Silas da Silva Lima, de Itiquira/MT; e Carmen Célia Alves Costa Silva, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping