MIGALHAS nº 4.970

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Gustavo Ferrari Advocacia

(Clique aqui)

"A história da dificuldade é a de todas as coisas grandes e boas que a humanidade tem feito."

Samuel SMILES

Eleição ianque dará o tom: confronto ou conciliação?

O resultado das eleições americanas será um divisor de águas no Brasil. E não pelo tratamento dado a nosso país, pois o Itamaraty sabe se ajustar, seja quem for o ganhador. A questão é do estilo de fazer política. Melhor explicando, se Trump vencer, significa dizer que a política belicosa, de confrontação e agressão, é vitoriosa. Bolsonaro, que segue essa cartilha, continuará por esse caminho nada suave. Se Biden sair vitorioso, por outro lado, Bolsonaro tende a mudar um pouco seu estilo. Quem viver, verá.

Migalhas Norte-Americanas

Quando será anunciado o candidato vencedor nos EUA? Confira as precisas análises do advogado Paulo M. Calazans. (Clique aqui)

In loco

Presidente do TSE, ministro Barroso está nos EUA para atuar como observador convidado das eleições norte-americanas.

15 de novembro

Máscara, álcool em gel, caneta própria, aglomeração: veja o que será ou não permitido nas eleições municipais de 2020. (Clique aqui)

Título de eleitor

Eleitores têm até esta quinta-feira, 5, para solicitar 2ª via do título. Mas lembrando que não é necessário o título para votar. (Clique aqui)

Zap

Justiça determina exclusão de grupo no WhatsApp criado para difamar candidato. (Clique aqui)

Juiz e coach

O Órgão Especial do TJ/SP aplicou pena de demissão ao juiz de Direito Senivaldo dos Reis Júnior. O (ex) magistrado, além da judicatura, atuava como coach na internet, dando aulas e vendendo cursos preparatórios, livros e apostilas. Para o colegiado, o desenvolvimento das atividades paralelas interferiu negativamente na atuação jurisdicional do juiz. (Clique aqui)

História que se repete

Na última sexta-feira, os muros da Escola Secundária da Portela, em Lisboa, amanheceram pichados com frases racistas e xenofóbicas. A cena de 2020 remete à própria criação dos cursos jurídicos no Brasil. Com efeito, tão logo o país conquistou a independência em relação a Portugal, em 1822, ficou evidente a necessidade do estabelecimento do ensino do Direito em terras tupiniquins. Devido aos acontecimentos políticos, os estudantes brasileiros que cruzavam o Atlântico para cursar Direito em Coimbra passaram a ser oprimidos. Conheça esta história, clique aqui.

Banco Central

Sem consenso, mas com maioria favorável, projeto que dá autonomia ao Banco Central pode ser votado hoje no Senado. (Clique aqui)

Sistema de pagamentos

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos, começa a funcionar hoje para testes.

Precatórios

Ministro Humberto Martins suspendeu decisão do TJ/MG que determinava ao município de Betim o pagamento, em dez dias, de precatórios no valor de R$ 130 milhões. Segundo o ministro, a decisão do tribunal mineiro tem o potencial de causar lesão à ordem administrativa, à segurança e à economia pública. (Clique aqui)

Penhora - Verbas públicas

Ministro Barroso suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro. Para S. Exa., o bloqueio, a penhora ou a liberação de receitas sob a disponibilidade do Poder Público para a satisfação de condenação imposta a terceiro viola os princípios constitucionais da legalidade orçamentária, da eficiência da Administração Pública e da continuidade dos serviços públicos. (Clique aqui)

Prova

Ministros Toffoli e Gilmar divergem sobre licitude de prova obtida sem autorização judicial em celular apreendido no local do crime por policiais. Para Toffoli, a prova é lícita. Para Gilmar, o acesso ao aparelho depende de prévia decisão judicial. (Clique aqui)

Crime

Suspeito de assassinar advogados em Goiânia na última semana é morto em confronto com a polícia. (Clique aqui)

Caso Marielle

A desembargadora Marília Castro Neves, do RJ, terá de pagar indenização por danos morais à família de Marielle Franco. A magistrada afirmou em um post nas redes sociais, na época em que a vereadora foi assassinada, que Marielle estava "engajada com bandidos". Decisão é do juiz de Direito Luiz Eduardo de Castro Neves, da 21ª vara Cível do RJ. (Clique aqui)

*** Morre Paulo Bonavides ***

Na sexta-feira, faleceu um dos mais importantes constitucionalistas do país: Paulo Bonavides. (Clique aqui)

Homenagens

A perda de Bonavides foi enormemente sentida na comunidade jurídica. Do STF, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso emitiram notas de pesares, além de outras autoridades. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Novo Apoiador

Gustavo Ferrari Advocacia é um escritório especializado em Direito do Consumidor, com atuação ativa na proteção de consumidores que sofreram danos por negativação indevida, falha na prestação de serviços e outros danos originados por relação de consumo. Localizado em Florianópolis, atua também em toda a esfera civil e conta com uma equipe de profissionais dedicada ao estudo das relações de consumo e aos cuidados que os clientes merecem. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Softwares - ICMS e ISS

No último dia 29, o plenário do STF deu início ao julgamento de duas ações que questionam a incidência do ICMS ou o ISS sobre as operações com softwares. O assunto é abordado pelos advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Ana Carolina Fernandes Carpinetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Prerrogativa de advogado

Em artigo dedicado à memória de seu saudoso pai, o festejado professor Rogério Lauria Tucci, que, "dentre outras valiosas lições", ensinou que o advogado jamais deve transigir com a violação de suas prerrogativas profissionais, José Rogério Cruz e Tucci comenta recente episódio ocorrido na 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP em que um advogado deixou a sessão após flagrar desembargadores criticando réu. (Clique aqui)

Buser

JF/SP mantém viagens da Buser em SP e no RJ. Liminar da juíza Federal Rosana Ferri destaca que a utilização de plataforma digital apenas facilita o serviço de contratação do fretamento eventual, democratizando e proporcionando ganho de eficiência à atividade. (Clique aqui)

Diferença tarifária

Passageiro que pagou diferença tarifária por mudança de troca do bilhete terá valor ressarcido. Decisão é da juíza leiga Marina Vitória Milani, do 11º JEC de Curitiba/PR, ao verificar que a alteração de rota aconteceu por conta do surto da covid-19 na Itália. A banca Reis & Alberge Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

IR

Não deve incidir desconto de IR sobre auxílio-alimentação e transporte recebido por servidora de SP, pois estes auxílios detêm natureza indenizatória e não remuneratória. Assim entendeu o juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da vara da Fazenda Pública de Limeira/SP. O advogado Alexandre Augusto Rocha Soares (Costa e Rocha Soares Advogados) representa a funcionária pública. (Clique aqui)

Entrevista - Advocacia criminal

Na última sexta-feira, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) visitou a sede do poderoso rotativo Migalhas, onde foi recebido em almoço. No menu, papel do advogado nos acordos penais, atualização da lei de lavagem, a jurisprudência no âmbito penal e a problemática do nosso combalido sistema carcerário.

Falta de notificação

A CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, sistema que reúne órgãos de proteção ao crédito como o SPC Brasil, deverá indenizar consumidor negativado e que não recebeu notificação prévia. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atuou na causa pelo consumidor. (Clique aqui)

Júri

TJ/PR nega pedido da defesa de Luis Felipe Manvailer para alterar local de júri; Manvailer é acusado de matar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em 2018. O julgamento será em Guarapuava, na região central do Paraná, nos dias 3 e 4 de dezembro. (Clique aqui)

Mordidas

Dono de cachorro perdido acusa casal que encontrou o animal de furto e acaba condenado. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG. (Clique aqui)

Nova mascote

Na última semana, o presidente da OAB/AP, Auriney Brito, anunciou a mais nova funcionária: a gatinha "Dra. Leona". Após o abalo pela morte de Leon, felino adotado no ano passado pela Ordem, a seccional cedeu aos encantos de Leona, que chegou à sede muito machucada, com sinais de atropelamento. O intuito era apenas cuidar do animal até sua recuperação, mas Dra. Leona já é de casa. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Banco não deve pagar dano moral a empresa vítima de fraude por irmã de sócias. (Clique aqui)

2 - TST - Automóvel adquirido de boa-fé é liberado de penhora. (Clique aqui)

3 - TST - Proximidade de aparelho móvel de raio-x não gera adicional de periculosidade. (Clique aqui)

4 - TRF da 3ª região - Empresa de laticínios não deve fazer publicidade para lactentes e crianças. (Clique aqui)

5 - TJ/PB - Banco deve indenizar cliente feito de refém durante assalto. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Pai é condenado por usar CNH falsa para resgatar filho que causou acidente e dirigia sem habilitação. (Clique aqui)

7 - MG - Frigorífico indenizará empregado que teve doença de pele agravada por exposição ao frio. (Clique aqui)

8 - SC - Corretor não consegue vínculo de emprego com construtora por ausência de subordinação. (Clique aqui)

9 - Senado - Projeto quer incluir cartão de crédito como forma de pagamento de pedágios. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/São Gabriel da Cachoeira
MS/Douradina
SE/Poço Redondo
SP/Florínia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

• Colunas

German Report

Karina Nunes Fritz traz um panorama das medidas adotadas na Europa diante da segunda onda de covid-19, justamente quando caduca a lei 14.010/20, que instituiu um regime jurídico emergencial para o Direito Privado brasileiro. E pergunta: será que nosso legislador subestimou o vírus? (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Faltam cinco anos para que o Brasil cumpra a diretriz 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e adote medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho infantil. Na coluna de hoje, a professora Elisa Cruz trata do delicado tema. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O Parlamento Europeu aprovou no mês de outubro iniciativas para melhor regulamentar a Inteligência Artificial na União Europeia. O advogado Filipe Medon aborda o assunto. (Clique aqui)

Previdencialhas

A judicialização em matéria previdenciária é tema pautado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui)

Leitura Legal

Lembrando o legado de Alexander Fleming, descobridor da penicilina, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de modalidade de pesquisa que não envolve o pesquisador e sua equipe, e sim voluntários que se dispõem a colaborar com a ciência, colocando em risco sua própria vida. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

• Migalhas de peso

Reintegra

Os advogados Luiz Roberto Peroba, André Torres dos Santos e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam as expectativas para o julgamento, pelo STF, da aplicabilidade do princípio da anterioridade geral às reduções dos benefícios fiscais no âmbito do Reintegra. (Clique aqui)

Ancine

Até onde vai o poder da Ancine? Com esse questionamento, Lenda Tariana Dib Faria Neves e Guilherme Mazarello, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, falam da conduta da agência ao analisar projetos antigos. (Clique aqui)

Sociedades limitadas

O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, escreve sobre a retirada forçada e a exclusão de sócio nas sociedades limitadas, assunto de grande discussão na ordem jurídica brasileira. (Clique aqui)

Direito de arrependimento

A advogada Carolina Nardy Gabriel, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, traz considerações a respeito do direito de arrependimento e produtos perecíveis, comentando o acerto da lei 14.010/20. (Clique aqui)

Férias e 13º

Em artigo, o advogado Ricardo Jorge Russo Junior e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) chamam a atenção para as obrigações das empresas e os direitos dos trabalhadores, no tocante ao pagamento de férias e 13º salário neste final de ano de 2020, com os impactos trazidos pelo coronavírus. (Clique aqui)

Servidor público

A possibilidade de instauração de PAD a servidor público por abandono do serviço público depois de ter sido colocado à disposição de outro órgão é o tema tratado pelo advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia. (Clique aqui)

Evento online - A hora é agora!

"LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

precatorios.migalhas.com.br

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

Baú migalheiro

Em 3 de novembro de 1957, há 63 anos, a cadela russa Laika entrou para a história como o primeiro ser vivo terrestre a orbitar o planeta Terra. Ela foi lançada ao espaço a bordo da nave soviética Sputnik II, um mês depois do lançamento do satélite Sputnik I, o primeiro objeto artificial a entrar em órbita. Laika morreu entre cinco e sete horas depois do lançamento, bem antes do planejado. A causa de sua morte, revelada décadas depois do voo, foi, provavelmente, uma combinação de estresse e o superaquecimento, talvez ocasionado por uma falha no sistema de controle térmico da nave. Apesar do triste fato, a experiência demonstrou ser possível para um animal suportar as condições de microgravidade, o que abriu o caminho para o envio de humanos em voos espaciais. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio" (Quartier Latin - 258p.), do advogado Diego Gonçalves Coelho, aborda o complexo fenômeno jurídico da securitização e analisa a realidade econômica e a sua importância no mercado brasileiro. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 18h30, acontece o terceiro dia do ciclo de palestras organizado pelo Grupo Gen para o lançamento do livro "Comissão de Valores Mobiliários". O tema será direito dos acionistas, questões relacionadas a eleições e fundos de investimento. Não Perca. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança e-book de apresentação da "Coleção Resumos Jurídicos". Confira. (Clique aqui)

Migalhíssimas

"A importância da aprovação da paridade e das cotas raciais no Sistema OAB" é o tema da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje, às 19h, com a advogada Luciene Mourão, vice-presidente da OAB de Maricá. O encontro virtual será transmitido pelo Instagram de Ana Tereza Basílio.

Amanhã, das 10 às 12h, acontece o webinar "Indústria 4.0 e a Propriedade Intelectual", promovido pelo o Instituto Dannemann Siemsen (IDS), que é mantido pelo escritório Dannemann Siemsen. Entre os palestrantes, Erik Navarro (juiz Federal e coordenador do Instituto New Law); Fabiano Barreto (advogado e representante da CNI) e Liane Lage (Diretora de Patentes do INPI). Na mediação, os sócios da banca, Gustavo Piva de Andrade (Diretor Executivo do IDS) e Bernardo Marinho (Conselheiro do IDS). (Clique aqui)

Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados realiza o "Legal Innovation Talks - Sandbox regulatório" para tratar das mais recentes resoluções publicadas pelo Banco Central sobre sandbox regulatório. A live será comandada por Rony Vainzof, sócio do escritório, e Florence Terada, coordenadora da área de Bancário Digital. Amanhã, às 17h. (Clique aqui)

Sócios do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, Julian Chediak e Pedro Paulo Cristofaro estão entre os convidados do "XI Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio", que acontece dias 5 e 6/11, das 9h30 às 10h30. No primeiro dia, o advogado e professor da PUC-Rio, Cristofaro, participa do tema "Ações preferências como instrumento de financiamento das companhias". "A reforma da Comissão de Valores Mobiliários 358 e 461" será debatida pelo advogado e também professor da PUC, Chediak, entre outros especialistas, no segundo dia de encontro. Inscrições, clique aqui.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra sobre "Aproveitamento parasitário e novos perfis da concorrência desleal", no dia 5/11, às 17h, no CODAIP. (Clique aqui)

Adriana Pallis, sócia do escritório Machado Meyer Advogados na área de Fusões e Aquisições, é uma das palestrantes convidadas para o "XII Congresso TMA Brasil (Turnaround Management Association)". A advogada participará do painel "Galeazzi - Estratégias de Retomada por Distressed M&A", dia 13/11, às 9h45. O evento será transmitido por meio de uma plataforma digital exclusiva e acontece de 9 a 13/11. Informações, clique aqui.

Dia 12/11, Luciana Celidonio, sócia do Tauil & Chequer Advogados, será moderadora do painel "Avanços na Mediação da Recuperação Judicial no Brasil e Experiência Internacional", no "XII Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas". O painel contará com a presença de Elizabeth Stong, juíza do U.S. Bankruptcy Court, de Nova York, de Paulo Furtado de Oliveira Filho, juiz da 2ª vara de Falências e Recuperações de SP, e de Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado e presidente da TMA Brasil. (Clique aqui)

Webinar

O "Supremo em Pauta", grupo de pesquisa da FGV Direito SP que se dedica a analisar o STF em profundidade, realizará um webinar gratuito com o objetivo de apresentar os resultados de uma pesquisa, desenvolvida com alunos da graduação em Direito da Escola, sobre a atuação da AGU e da Procuradoria Geral da República perante o STF nos últimos (quase) dois anos, diante dos conflitos marcantes colocados entre o STF e o presidente da República Jair Bolsonaro. O evento será hoje, das 14 às 15h. (Clique aqui)

Sucessão familiar

AASP promove hoje, às 16h, o webinar gratuito "Fraude na sucessão familiar". (Clique aqui)

Diálogos sobre o CPC

A CEPED UERJ promoverá o "II Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas", online, aberto ao público em geral e gratuito, dias 5 e 6/11, com transmissão pelo YouTube. Entre os palestrantes estão: Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), além de grandes personalidades do Direito, como os ministros Fux e Bruno Dantas e os desembargadores Ricardo Dip (TJ/SP) e Alexandre Câmara (TJ/RJ). (Clique aqui)

Escritório de advocacia

Últimos dias para garantir sua vaga no novo curso da Radar - Gestão para Advogados "Como Selecionar, Treinar e Delegar no Escritório de Advocacia", que acontece dia 5/11, das 15 às 18h. Faça o curso com Samantha Albini, advogada e especialista em gestão de negócios e referência em gestão jurídica no Brasil! (Clique aqui)

Direito da Moda

O Instituto Ludovico realiza, de 9 a 11/11, o curso online "Direito da Moda". (Clique aqui)

Direito e tecnologia

O "Programa de Mestrado Profissional", da FGV Direito SP, promoverá uma semana de imersão gratuita em Direito e tecnologia, com a participação de especialistas nas áreas de discriminação e governança de algoritmos, regulação de IA, reconhecimento facial, desinformação nas redes e políticas de remoção de conteúdo. O primeiro evento será hoje, das 17 às 18h, sobre os desafios da IA. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo site. (Clique aqui)

Encontro Digital

Mais de 3 mil pessoas se inscreveram no "Encontro Digital AASP", evento online, ao vivo e gratuito, que aconteceu na última semana. Os participantes tiveram oportunidade de assistir quatro palestras (gravadas) e interagir em debates ao vivo com os expositores que estavam no estúdio em São Paulo ou em seus escritórios. As palestras e debates estão disponíveis na íntegra no canal da AASP no YouTube. (Clique aqui)

Fenalaw

Durante três dias a "Fenalaw 2020" teve uma programação intensa e cheia de conteúdo. E esse conteúdo continuará disponível para visualização até o dia 12/11. Então aproveite esses dias e dê uma olhadinha em tudo que aconteceu nessa edição histórica. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Laís Cristine Visnheski Lopes, advogada em Ribeirão Pires/SP, ganhou o e-book "Ágio na Lei 12.973/2014 - Aspectos Tributários e Contábeis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 250p.), de Ramon Tomazela Santos. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Anxiety Mounts With Race At A Bitter End"

The Washington Post - EUA
"After last blitz, bracing for long battle"

Le Monde - França
"Covid: surmortalité dans les quartiers populaires"

Corriere Della Sera - Itália
"Chiusure, un'Italia a tre livelli"

Le Figaro - França
"Le choc des deux Amérique"

Clarín - Argentina
"Pese a las dudas, el Gobierno decidió comprar 25 millones de dosis de la vacuna rusa"

El País - Espanha
"Biden llega al día de la votación como claro favorito ante Trump"

Público - Portugal
"Militares vão ajudar Saúde a fazer os rastreios de covid-19"

Die Welt - Alemanha
"'Das kann ein Wellenbrecher sein'"

The Guardian - Inglaterra
"Hard-hit Liverpool to embark on first attempt at mass Covid testing"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Trump põe eleição sob suspeita; 'Não vai roubar', diz Biden"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump ameaça batalha judicial em votação que caminha para recorde"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sob tensão, EUA decidem hoje entre Trump e Biden"

Estado de Minas - Minas Gerais
"O mundo de olho nas eleições dos EUA"

Correio Braziliense - Brasília
"Pesquisas apontam Biden. Trump cresce na reta final"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo do Estado e Azul negociam ampliação de voos regionais no Interior"

O Povo - Ceará
"Como a eleição americana pode impactar no Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Em jogo, o comando da maior potência mundial"