MIGALHAS nº 4.954

"Toda autoridade é competente para reconhecer o seu erro e repará-lo."

Rui Barbosa

Promotor denunciado

MPF denuncia promotor de Justiça que deu voz de prisão a advogado, no meio de uma audiência, acusando-o de desacato. Após representação da OAB/DF, o MPF cortou na própria carne (metaforicamente falando) e apresentou a denúncia. O feito, todavia, acabou extinto após o promotor meter a mão no bolso e pagar 10 mil pilas num acordo. (Clique aqui)

Bulindo com as peças

As ações penais originárias no STF, isto é, daqueles réus que tinham foro especial no Supremo, estavam sob a jurisdição das turmas. E, as da Lava Jato, especificamente, da 2^a turma. Ontem, dia que ficou conhecido como a posse, de fato, do ministro Fux na presidência do STF, S.Exa. trouxe uma mudança regimental para voltar a competência ao plenário. (Clique aqui)

"Roque"

Como o próximo ministro, Kassio Nunes, irá compor a 2^a turma, na prática o presidente Fux tirou da indicação a eventual suposição de que o ministro foi propositalmente indicado para julgar este ou aquele caso. Com isso, ganham todos: o Supremo, o presidente da República (embora num primeiro momento ele não entenda assim) e o próprio indicado. (Clique aqui)

"J'adoube"

Conquanto a alteração regimental tenha sido aprovada por unanimidade, Gilmar Mendes e Lewandowski mostraram contrariedade com o fato dela ter surgido, segundo eles, inopinadamente. (Clique aqui)

Autor da obra

"Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo." Disse o "mito", na tarde de ontem, enlouquecendo seus seguidores. (Clique aqui)

O bom filho a casa torna

A cada dia Bolsonaro vai dando um passo na mudança de seu eleitorado: da classe média (sobretudo empolgada com a Lava Jato e com viés antipetista) está migrando para o baixo clero do centrão. É neste último local que ele se sente em casa.

Plágio?

Advogado e colunista migalheiro, Saul Tourinho Leal esclarece notícia de que o futuro ministro Kassio Nunes teria plagiado seus trabalhos acadêmicos. (Clique aqui)

Homenagem

A sessão plenária do STF de ontem foi dedicada às homenagens ao ministro Celso de Mello. (Clique aqui)

Missão cumprida e comprida

Em discurso de agradecimento, Celso de Mello chamou a atenção para "autoridades" que ignoram que "nenhum poder é ilimitado". (Clique aqui)

Monopólio de mercado

Congresso dos EUA acusa Amazon, Apple, Facebook e Google de monopolizar mercado. (Clique aqui)

Astreintes

A Corte Especial do STJ iniciou ontem julgamento que trata da possibilidade de revisão do valor de astreintes de ofício e a qualquer tempo. No caso concreto, a multa alcançou mais de R$ 700 mil, 40 vezes o valor da obrigação principal, e o juízo de origem reduziu-a para R$ 100 mil. (Clique aqui)

Interpelação

Ministro Schietti interpela judicialmente advogados ao ser acusado de "omissão dolosa". Causídicos disseram em entrevista que o ministro, respeitadíssimo integrante do Tribunal da Cidadania, e que é relator num tormentoso caso de desvio na Saúde do DF, estava dolosamente se negando a apreciar certo pedido. (Clique aqui)

Diversidade

A estudante de Direito Daniella Veyga foi a primeira pessoa trans a se inscrever nos quadros da OAB/MT e receber a carteirinha de estagiária. Nas suas redes sociais, celebrou a conquista: "A partir de hoje atuarei de forma legal na defesa dos direitos das minhas irmãs trans." (Clique aqui)

Defensoria e ação civil pública - Caso Magazine Luiza

Os advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini (do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados) criticam a ação civil pública impetrada contra a Magazine Luiza em razão do programa de trainee exclusivo para negros. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Telefonia

STF julga inconstitucional lei de SP que obriga cadastro de compradores de celular. (Clique aqui)

Proteção aos idosos

Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado. (Clique aqui)

Suspensão - Empréstimo

Empresa paulista consegue na Justiça a suspensão do pagamento das parcelas do contrato de empréstimo bancário vencidas a partir de outubro/2020 até março/2021, em razão do coronavírus. (Clique aqui)

Multa reduzida

TJ/SP autorizou um lojista de Campinas/SP a reduzir o pagamento de multa contratual para encerramento das atividades e devolução do espaço dentro de um shopping center. A redução foi de R$ 450 mil para R$ 45 mil. (Clique aqui)

Horário noturno

Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno. 6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia. O escritório Carneiros Advogados representa o ex-governador. (Clique aqui)

Dados à imprensa

2ª turma do STJ entende que não deve haver censura para a imprensa no fornecimento de dados relacionados a óbitos que constem em boletins de ocorrência. (Clique aqui)

Eleição suplementar - Senado

No próximo dia 15/11, os mato-grossenses não vão escolher apenas alcaides e edis. É que haverá ali eleição suplementar para um cargo de senador, diante da cassação do mandato da juíza Selma Arruda, conhecida como a "Moro de Saias".

Além da conta

Gilberto Moacir Cattani, candidato ao cargo de suplente do senador Reinaldo Morais, no MT (v. migalha anterior), deve retirar de suas redes sociais vídeos e demais publicações que intitulem a candidata ao Senado coronel Fernanda como "Peppa Pantaneira". Decisão considerou ofensa ao gênero feminino e extrapolação dos limites da propaganda eleitoral lícita. (Clique aqui)

Buser

Desembargador paulista nega pedido liminar feito por sindicato contra a plataforma de fretamento de viagens de ônibus Buser. O sindicato pede a declaração de ilegalidade nas atividades da empresa, alegando atuação irregular e transporte clandestino. Com a decisão, ficam mantidas as atividades da startup. Os advogados Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior (LUC Advogados) atuam pela startup. (Clique aqui)

Isenção de aluguel

Em Sergipe, uma agência de viagens localizada dentro de um shopping ficará isenta de pagar o aluguel até dezembro, em razão da pandemia. A banca Matheus Santos Advogados Associados atua no caso pela agência. (Clique aqui)

Eliminação em concurso

Candidato com deficiência, que foi excluído de concurso público no teste físico de corrida, consegue reverter decisão na Justiça. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) patrocina a causa. (Clique aqui)

Pirataria

Teve início em SP uma operação coordenada pelo escritório Daniel Advogados junto com a Receita Federal para apreensão de brinquedos falsificados em uma galeria do centro do município. (Clique aqui)

Audiências de custódia

Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. (Clique aqui)

Rotina complexa

Comissária de bordo conseguiu a anulação de sentença para que seja realizada perícia contábil. A 17ª turma do TRT da 2ª região acatou os argumentos de que o caso demanda cálculos complexos, com análise de escalas de voos, livros de bordos, planilhas e outros. O escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais representa a aeronauta. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Ontem, nosso rotativo divulgou uma notícia intitulada "Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade". Isso, de fato, aconteceu. Entretanto, não se pode dizer que se tratou de uma decisão do TST, uma vez que o que se deu foi uma decisão monocrática do ministro Luiz José Dezena da Silva, o qual negou seguimento ao recurso de revista da reclamante. Assim, não houve julgamento colegiado no TST, como erroneamente informado, e nem houve apreciação do mérito. O que ocorreu é que se manteve íntegro o acórdão de 2018, do TRT-3, que não deu, efetivamente, estabilidade para a demitida que descobriu o estado interessante após o bilhete azul. Veja a matéria. (Clique aqui)

Empregada em estado gravídico

O advogado André Santos, da banca Borba e Santos Advogados Associados, assina artigo sobre a empregada em estado gravídico e a jurisprudência do TST e STF. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

• Colunas

Migalha do Saber

O interessante caso das obras de arte do Banco Santos, por Pierre Moreau. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na coluna de hoje, Rizzatto Nunes questiona: como as crianças se posicionam diante do espetacular assédio do marketing? (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Os advogados Melhim Chalhub, Gustavo Alberto Villela Filho e Milena Donato Oliva tratam do regime jurídico geral do contrato fiduciário. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Como resposta aos desastres provocados pela atividade minerária em Mariana e Brumadinho, surge a lei 14.066/20. Sobre o assunto, ouçamos os professores Elcio Nacur Rezende e Victor Vartuli Cordeiro e Silva. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre acórdão do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração, por maioria de votos e com efeito infringente. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

• Migalhas de peso

SisbaJud

O novo Sistema de Busca de Ativos denominado SisbaJud já é realidade no Judiciário. Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, falam de seu funcionamento. (Clique aqui)

Revelia - Processo

O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) analisa o efeito da revelia no processo, esclarecendo que ela não se traduz em atalho para sentença. (Clique aqui)

Startups

Com o coronavírus devastando a economia global, muitas empresas reduziram suas operações diárias, outras fecharam as portas definitivamente. Entretanto, ao mesmo tempo, novas empresas estão surgindo. Cecília Delgado, de Daniel Advogados, assina o artigo sobre startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil. (Clique aqui)

E-commerce

Muitas empresas encontraram no e-commerce um meio para obtenção de fôlego financeiro capaz de reduzir os danos causados pela diminuição do poder aquisitivo da população. Sobre isso, veja os comentários de Giovani Verona Menger (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

Trabalho pós-pandemia

Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques Carmo (Petrarca Advogados) falam das demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e as condições de emprego em época de pandemia. (Clique aqui)

Parcelamento de débitos de ITCMD

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam o deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD. (Clique aqui)

Empréstimos consignados

A advogada Laura França Silva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, escreve sobre as alterações das regras de empréstimos consignados contraídos por empregados instituídas pela lei 14.020/20. (Clique aqui)

Aposentadoria híbrida

O STF concluiu julgamento que discutia os requisitos para concessão da aposentadoria híbrida. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) trazem o assunto para debate. (Clique aqui)

Advogados

Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala sobre como ser advogado e advogada no Brasil. Confira! (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

precatorios.migalhas.com.br

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

Webinar - Faça com Migalhas

Recuperação judicial

O uso da recuperação judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h. (Clique aqui)

Testamento

Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões. (Clique aqui)

Mediações e conciliações - STF

Dia 19/10, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Para o encontro virtual, participam Pedro Brito, presidente de FURNAS, Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, e Abhner Youssif, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF. (Clique aqui)

5 anos CPC

Em vigor de 2016, alguns dispositivos do CPC/15 já caíram no gosto do Judiciário e outros ainda "não pegaram". Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui)

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novos sócios

Novos sócios de Daniel Advogados reforçam área de Tecnologia. Espírito inovador e expertise no digital são algumas das características de Thamilla Talarico, Nuria López, Renato Malafaia e Sofia Mandelert. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 221 anos, em 8 de outubro de 1799, nasceu, no Rio de Janeiro, o poeta, jornalista, político e livreiro Evaristo da Veiga. Em 1830 foi eleito deputado por Minas Gerais, e sempre reeleito, até morrer. Na gestão de 1830-1837 foi o artífice máximo da eleição de Feijó em 1835. Foi membro do Instituto Histórico de França e da Arcádia de Roma. É o autor da letra do hino da Independência, musicado por D. Pedro I. Faleceu em sua cidade natal, em 1837. (Compartilhe)

Sorteio

As informações que amparam o conteúdo do livro "O condomínio e suas manutenções: obrigações e cuidados gerais com a edificação" (Motres - 149p.), de Carmen Mendes Pagan, tem como foco a conscientização e compreensão do que cabe aos deveres do síndico, zelador e outros funcionários na condução da administração de um condomínio. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)

Novidades

Editora Mizuno lança dia 14/10, às 19h30, a 2ª edição da obra "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", de autoria do professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O evento será online. Inscreva-se para conferir os detalhes do lançamento e concorra a sorteios do livro e descontos exclusivos. (Clique aqui)

"Regime Jurídico Emergencial e Transitório" é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A obra de autoria de Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior e Mauricio Tamer trata da nova legislação chamada de RJET, tutelando os impactos da situação emergencial causada pela pandemia. (Clique aqui)

Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) lança a obra "Confrontos", composta por contos do dia a dia, da política, da vida profissional e dos romances. A orelha e a contracapa contaram com a colaboração da jornalista Ana Moretto, sócia da 4press. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a "Roda de Conversa" do advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) terá como tema "Direito Eleitoral". Participam do encontro Frederico Almeida (servidor da Justiça Eleitoral), Cássio Prudente Vieira Leite (advogado eleitoral), Graciane Lemos (advogada e ex-juíza do TRE-PR) e Eloísa Helena Machado (procuradora regional eleitoral no Paraná). Além de Marlus, Guilherme Brenner Lucchesi auxilia na mediação. (Clique aqui)

Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, faz live sobre o "Projeto Mentoria" com o presidente da OAB de São Gonçalo, Eliano Enzo, e Arthur Ponne, procurador-Geral e coordenador do "Projeto Mentoria" da subseção. A transmissão será às 19h, pelo canal do YouTube de Ana Tereza Basílio.

Pela "Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB", começa hoje a "Competição Sudeste de Arbitragem", que tem como coordenador Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, com a participação de 45 faculdades de Direito (clique aqui). Hoje acontecem as rodadas classificatórias e o anúncio dos finalistas será às 20h30, clique aqui. A grande final será sábado, às 16h, tendo como árbitros Joaquim Muniz, Paula Forgione e José Gabriel Assis de Almeida, com transmissão ao vivo, clique aqui.

Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com Caito Maia, fundador e CEO da Chilli Beans e jurado do programa Shark Tank Brasil, sobre comportamento, liderança, superação, empreendedorismo, música e outros temas. (Clique aqui)

A advogada criminalista Maíra Fernandes participa, amanhã, do webinar de lançamento do curso "LL.M em Direito Criminal Contemporâneo" da FGV. No evento, transmitido a partir das 19h no YouTube da FGV, Maíra debaterá, ao lado do delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, sobre os desafios do sistema de Justiça diante das transformações experimentadas pelo Direito Penal e Processual Penal no século XXI. (Clique aqui)

A "Coalizão da Comunicação Social" convidou representantes do Senado, da Câmara e da Presidência da República para discutir o impacto da LGPD sobre a indústria da comunicação. Representando a Secretaria Geral da Presidência da República estará Daniela Ferreira Marques. Fabrício da Motta Alves será o representante do Senado, e Danilo Doneda, da Câmara. Ambos foram escolhidos pelo Congresso como conselheiros da ANPD. Também compõe a mesa Vitor Morais de Andrade, professor de Direito da PUC-SP, sócio de Morais Andrade Leandrin Molina Advogados e representante da Coalizão. O evento será transmitido pelo YouTube dia 13/10, às 17h. (Clique aqui)

Dia 23/10, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado realiza o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao catedrático Juan Carlos Cassagne". Sob o tema "O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidade do Estado", o evento será coordenado por Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) e terá a participação do ministro Alexandre de Moraes e grandes nomes do Direito Administrativo. (Clique aqui)

Acontece até dia 30/10, das 18h30 às 22h, o "Silicon Valley Web Conference". Totalmente gratuito e virtual, o evento conta com correalização do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. Confira a programação, clique aqui.

Aconteceu ontem a live "Mulher Advogada: exercício profissional, prerrogativas e liderança". A conversa foi entre o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Mariana Lopes, presidente da CMA da OAB/PR e membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Assista. (Clique aqui)

O guia inglês "IFLR1000 2021" reconheceu o escritório Pinheiro Neto Advogados como "Tier 1" em todas as áreas analisadas: Banking, Capital Markets: Debt e Equity, M&A, Private Equity, Project Development e Project Finance. Nesta 30ª edição, a banca ainda recebeu o maior número de reconhecimentos individuais nas mais altas colocações. Dos 61 reconhecimentos individuais recebidos pelos integrantes, 31 são Highly Regarded ou Market Leader.

A publicação do "The Legal 500 Latin America" reconheceu a Advocacia José Del Chiaro com a posição de "Tier 1" na categoria Competition and Antitrust". Os advogados José Del Chiaro, Ademir Antonio Pereira Júnior, Luis Claudio Nagalli Guedes De Camargo, Luiz Felipe Rosa Ramos e Yan Villela Viera também foram reconhecidos pelo ranking. (Clique aqui)

GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados foi reconhecido pelo "The Legal 500 Latin America". As áreas de destaque foram: Corporate and M&A, por meio do sócio fundador Leonardo Guimarães, e Dispute Resolution - Arbitration, pelo sócio fundador Marcello Vieira de Mello e equipe. (Clique aqui)

A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecida novamente por sua notável atuação no cenário jurídico na área de Propriedade Intelectual, na atual edição do guia internacional "The Legal 500 Latin America". Os profissionais de destaque na publicação foram os sócios: Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Brito, Joana Siqueira, Ana Luiza Montaury Pimenta, Roberto Vieira de Mello e Gabriela Salerno. (Clique aqui)

Qualificação

Você sabia que advogados brasileiros são automaticamente elegíveis para a qualificação como Solicitor na Inglaterra? O Grupo BARBRI está com inscrições abertas para o "Curso preparatório para qualificação como Solicitor no Reino Unido e País de Gales - QLTS", com início em 12/10. (Clique aqui)

Mestrado

As inscrições para o processo seletivo do mestrado profissional do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social "Direito, Justiça e Impactos na Economia" serão aceitas até 13/10. Confira o edital. (Clique aqui)

Fenalaw 4.0

De 13 a 15/10, será realizada a Fenalaw 4.0. Serão mais de 25 horas de conteúdo, 79 painéis, 4 salas simultâneas, mais de 200 palestrantes e 3 keynotes. Faça sua inscrição gratuita. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

De 19 a 22/10, das 19 às 22h, acontecerá a 50ª edição especial do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a Controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)

Equipes jurídicas

O Instituto Ludovico realiza, de 26 a 28/10, o curso online "Desenvolvimento de Equipes Jurídicas de Sucesso". (Clique aqui)

Sociedade Unipessoal

CEO Treinamentos realiza o curso online "Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Andaraí
BA/Nova Viçosa
GO/Vianópolis
MA/Alcântara
MG/Borda da Mata
PE/Flores
SP/Palestina
SP/Serra Azul

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas Clipping