MIGALHAS nº 4.953

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados

(Clique aqui)

"Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?
Em que mundo, em qu'estrela tu t'escondes
Embuçado nos céus?
Há dois mil anos te mandei meu grito,
Que embalde desde então corre o infinito...
Onde estás, Senhor Deus?..."

Castro Alves

Deus! ó Deus!

Bolsonaro anunciou que, além de terrivelmente evangélico, sonha em indicar um pastor para o Supremo. Na visão do presidente, será interessante ver as sessões "daquele" (ele deu ênfase ao "daquele") Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração. Será que veremos isso? Em vez do secretário ler a ata da sessão anterior teremos um pastor a entoar um "Pai nosso..."? Repetindo o grito do poeta: Deus, onde estás que não respondes? (Clique aqui)

Despedida

Em vez de começar falando sobre os julgamentos da 2ª turma do STF, ontem, devemos falar sobre o fim da sessão, que teve tom de despedida. Sim, é que foi a última sessão da turma de que o ministro Celso de Mello participou, já que se aposenta na próxima semana. Emocionados e com vozes embargadas, os ministros homenagearam a trajetória do colega. (Clique aqui)

Preito, entre pleitos e feitos

A sessão da próxima quinta-feira, no Supremo, deve ser dedicada quase que exclusivamente às homenagens ao ilustre tatuiense.

Migalhas e UOL

Este nosso poderoso rotativo da mídia jurídica firmou uma parceria com o site UOL, como anunciou ontem o referido portal. Agora, é a dúvida Tostines: Migalhas está na UOL, ou a UOL está no Migalhas? Quem viver, verá. (Clique aqui)

Golpe no WhatsApp

Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp. Para TJ/SP, o constrangimento sofrido pelo autor perante contatos que foram alvos do pedido de dinheiro ultrapassa o mero aborrecimento. (Clique aqui)

Migalhas do leitores - Trainee para negros

"Para se obter a igualdade, é preciso tratar desigualmente os desiguais. No Jockey Club, os cavaleiros mais leves corriam com pesos na cintura, para se igualar aos mais pesados. Ninguém põe um lutador peso pesado para boxear com um peso pena. A maravilha do capitalismo é o espírito empreendedor e o instinto de competição. Quanto mais gente estiver na competição, melhor para todos. Mas, para a competição justa, quem saiu em desvantagem precisa ser temporariamente compensado. Discriminar para incluir é diferente de discriminar para excluir." Celso Mori

Trainee para negros - Apoio

Integrantes do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União manifestaram "profundo repúdio" a ação de defensor público contra o programa de trainee do Magazine Luiza. (Clique aqui)

Prática inclusiva

O Magazine Luiza também recebeu o apoio de entidades, como a Anadep - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. (Clique aqui)

Currículo, ok

Ex-presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso esclarece dúvidas sobre o currículo do indicado ao STF, desembargador Kassio Nunes. Roberto confirmou as qualificações e elogiou: "Possui todos os pressupostos constitucionais, especialmente sólida formação cultural e reconhecida experiência como julgador, para exercer a elevada missão de ministro do STF." (Clique aqui)

Prisão de ofício?

Em julgamento unânime, a 2ª turma do STF reconheceu a impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária. Os ministros seguiram o entendimento do relator, decano Celso de Mello, no sentido de que qualquer pessoa presa em flagrante tem direito público subjetivo à realização, sem demora, da audiência de custódia, que pode ser efetivada, em situações excepcionais, mediante utilização do sistema de videoconferência, sob pena de não subsistir a prisão em flagrante. (Clique aqui)

Corrupção e lavagem

A 2ª turma do STF condenou o ex-senador Valdir Raupp pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. (Clique aqui)

Ébrio

Enquanto proferia seu voto no julgamento da migalha anterior, Gilmar Mendes não deixou um fato passar despercebido: a denúncia de Raupp foi oferecida por Rodrigo Janot, quando era PGR. "A partir das 15h30, este senhor já estava embriagado e, por isso, fez tantas estripulias", lembrou o ministro. (Clique aqui)

"Farmacinha"

Na histórica entrevista concedida ao site Migalhas, o ex-presidente Lula, enquanto ainda estava no cárcere, disse que já tinha ouvido falar da "farmacinha" do ex-procurador da República, que era a geladeira onde Janot guardava bebidas alcoólicas na sede do MPF. (Clique aqui)

Há tempos

A relação nada amistosa entre Gilmar Mendes e Janot não é segredo para ninguém. Confira áudios de algumas polêmicas declarações (clique aqui).

OAB - TCU - Prestação de contas

Na próxima sexta-feira, o plenário virtual do STF começa a julgar processo, com status de repercussão geral, que definirá se a OAB deve prestar contas ao TCU. Saiba mais, clique aqui.

Taxa de conveniência

Reformada decisão da 3ª turma do STJ que havia considerado ilegal a cobrança da taxa de conveniência na venda on-line de ingressos para shows e outros eventos. Por maioria, vencida Nancy Andrighi, o colegiado concluiu que o julgamento havia ocorrido fora dos limites da petição, assim, apenas condenou a Ingresso Rápido a incluir em suas ofertas de ingresso o preço total de compra com o destaque da taxa de conveniência, sob pena de ser obrigada a restituir o valor desta taxa. (Clique aqui)

Taxa de conveniência - II

Na 4ª turma do STJ, a controvérsia da cobrança da taxa de conveniência será enfrentada em um processo relatado pela ministra Isabel Gallotti (REsp 1.840.271).

Desembargador réu

STJ recebe denúncia contra o desembargador Gesivaldo Britto, do TJ/BA, por posse irregular de arma. Britto é um dos magistrados denunciados no âmbito da operação Faroeste e, durante cumprimento de mandados na operação, a Polícia encontrou a arma com o desembargador. Decisão da Corte Especial foi unânime, a partir do voto do relator Luis Felipe Salomão. (Clique aqui)

Certidão de Regularidade Fiscal

Empresa em processo de recuperação judicial deve apresentar a "Certidão Negativa de Regularidade Fiscal" para homologação de seu plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores. Assim entendeu o ministro Fux, que atendeu a um pedido da União contra decisão do STJ. (Clique aqui)

Recuperação judicial

A 3ª turma do STJ anulou recuperação judicial por fraudes perpetradas no procedimento. Decisão unânime a partir do voto do relator Cueva. (Clique aqui)

Audiência virtual

Os tribunais brasileiros deverão disponibilizar salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência. A medida está prevista em resolução aprovada ontem pelo CNJ. (Clique aqui)

Virtual x Videoconferência

Modelo de sustentação oral virtual - no qual a sustentação é enviada por e-mail ao Tribunal - não tem o mesmo efeito daquela feita simultaneamente por videoconferência. O entendimento é do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do CNJ, ao suspender a realização de julgamento virtual de HC. (Clique aqui)

Competência

Quanto à decisão da migalha acima, o questionamento vai ser acerca da competência do CNJ para suspender um julgamento. Vamos ver.

Juízo 100% Digital

CNJ aprovou ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o "Juízo 100% Digital". (Clique aqui)

Pacote anticrime por analogia

Em julgamento por videoconferência ontem, a 6ª turma do STJ concedeu HC a condenado por homicídios qualificados para que cumpra 50% da pena para progressão de regime. Seguindo voto do relator Sebastião Reis Jr., a turma considerou que a nova lei anticrime não contempla a situação do condenado e, por ausência de previsão legal, aplicou-a por analogia em favor do paciente. (Clique aqui)

Prazo - Medida protetiva

CNJ aprovou resolução que estabelece o limite de até 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. A norma objetiva dar mais proteção à mulher em relação aos agressores. (Clique aqui)

Fique de olho

Como anunciamos ontem, Migalhas conta com uma coluna específica para tratar das questões da infância e juventude. Não perca os textos, clique aqui.

Medicamento mais caro do mundo

Ministério da Saúde deve repassar, em até 15 dias, aproximadamente R$ 6,7 milhões para compra de remédio para tratamento de bebê com AME, uma doença rara. Determinação é do ministro Napoleão, do STJ, ao deferir liminar considerando a necessidade urgente de administração do medicamento. Remédio está orçado em cerca de R$ 12 milhões, mas a família conseguiu o restante por meio de doações. (Clique aqui)

Penhora - Fundo partidário

Dívida de propaganda eleitoral não autoriza penhora de recursos do fundo partidário. Decisão é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

Queixa antiga

No STJ, no início da sessão da Corte Especial nesta manhã, ministros voltaram à antiga questão, quando Raul Araújo alertou a presidência de que nem todos os votos estavam disponibilizados antes do início da sessão:

Ministro Humberto - "Mas aí a questão é do ministro. Eu não posso obrigar o ministro a disponibilizar. Não depende da presidência, depende da compreensão de cada ministro."

Ministro Raul - "Mas isso afeta a velocidade de julgamento."

Ministro Humberto - "Isso todos nós já sabemos que não é de hoje. Já ouço essa conversa há 14 anos."

A propósito, em maio deste ano, quando ainda presidia o Tribunal, ministro Noronha tinha criado regra segundo a qual não chamaria para julgamento processo com voto que não foi liberado em até 24 horas da sessão (clique aqui).

Queixa antiga - II

Horas depois, ministro Raul Araújo proferiu voto em processo que trata de interposição de recurso especial em sede de ação rescisória (EREsp 1.434.604). Após o voto, ministro Herman Benjamin pediu vista para melhor exame do caso, justificada em razão do fato de o voto do relator ter sido liberado às 4h15 da manhã de hoje, para a sessão que se iniciava às 9h.

Negativo para covid-19

Para gáudio da comunidade jurídica, ministra Maria Cristina Peduzzi, diagnosticada em setembro com covid-19, após a contagiante posse no STF, recebeu alta do hospital em SP e retornou a Brasília ontem. (Clique aqui)

Membro honorário

Ministra Isabel Galloti foi homenageada como membro honorário do IADF - Instituto dos Advogados do DF. No discurso proferido pelo advogado Pedro Gordilho, foram ressaltadas as qualidades da magistrada, além do extenso currículo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados nasceu da união de esforços de seus sócios fundadores, Rafael Guedes de Castro e Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, com o escopo de oferecer atendimento específico e qualificado no ramo do Direito Criminal. Nesses anos de atividade profissional e militância incansável na advocacia, o escritório, localizado em Curitiba, tem se notabilizado por patrocinar causas em todo território do Estado do PR e outros Estados. A formação técnica dos integrantes da banca e o constante convívio no meio acadêmico garantem a mais refinada qualidade teórica na elaboração de teses jurídicas, pareceres e consultoria. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

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Operação Greenfield

O TRF da 1ª região arquivou as investigações sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, na operação Greenfield, que apura supostas fraudes em fundos de pensão. Para o colegiado, não houve comprovação de fraude por parte do ministro. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) atuam em defesa do ministro Guedes. (Clique aqui)

Advogados - Lei de lavagem de dinheiro

A Federação Nacional dos Advogados posicionou-se contrária à inclusão de advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro, prevista no PL 4.516/20, de autoria do senador Arolde de Oliveira. Para a entidade, o PL "parece pretender criminalizar a advocacia". O documento foi assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da entidade, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas. (Clique aqui)

Quem manda?

Em GO, advogada que era contratada por um sindicato será indenizada em decorrência de assédio moral sofrido no trabalho. TRT-18 constatou que os superiores davam ordens aos estagiários para que não acatassem seus pedidos. (Clique aqui)

Gravidez descoberta depois da dispensa - Estabilidade - Não configurada

Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade. No caso, não foi comprovado que a empresa realizou qualquer tentativa de mitigar o direito de garantia de emprego à ex-funcionária. Assim, a 1ª turma do TST concluiu ser válida a dispensa sem justa causa. (Clique aqui)

Recursos desautorizados

Advogados que levantaram recursos sem autorização indenizarão cliente. Segundo os autos, o cliente suspendeu contrato com os advogados devido à falta de comunicação sobre andamentos processuais, momento em que descobriu o levantamento desautorizado. Decisão é da juíza de Direito Vandymara Paiva Zanolo, da 4ª vara Cível de Cuiabá/MT. (Clique aqui)

Pedido excessivo

Locadora de veículo que foi estacionado por terceiro em vaga reservada a idosos e pessoas com deficiência não deve ser responsabilizada por danos morais coletivos, decidiu a 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Para o colegiado, o pedido foi excessivo. (Clique aqui)

Zona Azul

Município de Diadema/SP deve retomar atividades de estacionamento rotativo pago, a chamada Zona Azul. Assim decidiu o juiz de Direito José Pedro Rebello Giannini, da vara da Fazenda Pública do município. (Clique aqui)

Imposto

Contribuinte consegue exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Decisão é do juiz Federal Substituto Rodrigo Antonio Calixto Mello, da 1ª vara de Limeira/SP, em ação patrocinada pelo advogado Onivaldo Freitas Junior, de S. Freitas Advogados. (Clique aqui)

Propaganda irregular

A juíza Eleitoral Juliana Moraes Corregiari Bei, da 304ª zona Eleitoral de Jandira/SP, deferiu tutela de urgência e suspendeu propagandas irregulares realizadas pelo prefeito do município Paulo Barufi, candidato à reeleição. A banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Prestação de contas

Um shopping de Criciúma/SC terá de prestar contas a um de seus locatários, no prazo de 15 dias. A determinação é do juiz de Direito Sergio Renato Domingos, da 1ª vara Cível do município. O escritório Matheus Santos Advogados Associados representa a parte autora. (Clique aqui)

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• Colunas

Porandubas políticas

Da ponte entre a pandemia e o pós-pandemia, Gaudêncio Torquato distingue traços do panorama eleitoral. Confira! (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Essa é a última semana de deliberações do STF ainda com a presença do ministro Celso de Mello. E o advogado Saul Tourinho Leal deixa uma pequena mostra das virtudes do jurista, que segundo ele combinou a certeza do Direito com as múltiplas possibilidades da Justiça. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, Daniella de Almeida Teixeira e Erica Barbosa e Silva analisam o reconhecimento dos transgêneros e a desburocratização realizada pelo CNJ pelo Provimento 73/18, que permitiu a alteração do nome e do sexo nos respectivos registros de nascimento e casamento, abordando sua importância para o reconhecimento de novos modelos familiares. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

Professor Diego Nunes traz para reflexão o plano de trabalho da obra de Paolo Grossi, que é o diálogo entre os historiadores do Direito e os juristas do Direito Positivo. (Clique aqui)

Meio de campo

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro descreve a evolução do instituto do clube-empresa e sustenta que chegou a hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor Vinícius F. Andrade envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Caro dr. José Maria: Gostaria de saber se, considerando a tramitação dos processos na forma eletrônica, constitui erro fazer menção ao verbo compulsar. Desse modo, insisto na dúvida: é possível alguém compulsar os autos do processo eletrônico, por exemplo? Agradeço antecipadamente pela atenção".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Ebook

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

Mercado de crédito

Novas regras viabilizam mercado de crédito em contratos administrativos. Em artigo, o advogado Caio de Souza Loureiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, traz os detalhes da recente portaria 21.332/20. (Clique aqui)

Visto E-2

Saiba mais sobre o processo para adquirir o visto E-2 para os Estados Unidos em artigo escrito pelo advogado Daniel Toledo, da banca Toledo e Advogados Associados. (Clique aqui)

"Ele, o crédito consignado, mais uma vez!"

Especialista em Direito Empresarial, Izaías Bezerra Neto, do escritório Urbano Vitalino Advogados, fala da recente MP 1.006/20, que ampliou o percentual de 30% para 35% para a modalidade de empréstimo consignado, durante um pequeno - mas importantíssimo - período. (Clique aqui)

Transformação digital

Segundo Vinicius Marques (EasyJur Software Jurídico Inteligente), investir em um projeto de transformação digital do escritório jurídico, buscando mobilidade, máxima eficiência e segurança, é um dos principais desafios do advogado do futuro. (Clique aqui)

Violência patrimonial

Em diferentes partes do mundo, a violência contra as mulheres tem aumentado em razão do isolamento social devido à pandemia da covid-19. Diante disso, Cristiane de Pinho Vieira (Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C) aborda a violência patrimonial. (Clique aqui)

Renovação tecnológica - Judiciário

Mais do que as necessidades da Justiça brasileira, a pandemia impôs a busca de novas formas de trabalho. A partir disso, Gutemberg de Siqueira Rocha e Luis Fernando Cintra de Araújo (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) observam a renovação tecnológica do Judiciário. (Clique aqui)

Reforma da Previdência

Colaborador do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Sergio Pardal Freudenthal ressalta que a principal perversidade na reforma da Previdência ficou nos cálculos. (Clique aqui)

Planejamento sucessório

Diante da brevidade da vida, conhecer as consequências e direitos que advém de seu término e, mais do que isso, se antecipar a ela e planejar a sucessão ganham protagonismo. Assim frisa Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

Teoria do fato consumado

Era muito comum que o candidato, reprovado em alguma etapa do concurso, ingressasse no Judiciário e obtivesse uma decisão favorável, assegurando sua participação nas demais fases do certame. Como há uma morosidade no julgamento, o candidato era nomeado, tomava posse e somente anos depois ocorria um julgamento desfavorável, reconhecendo que a eliminação do concurso tinha sido válida. Diante do decurso do tempo, entendia-se que o fato era consumado e, assim, era garantida a permanência no cargo. Confira o artigo da advogada Fernanda Machado, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)

Candidatura de cargos eletivos

Daniel Garcia de Oliveira (Jacó Coelho Advogados) apresenta artigo com a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas, consistentes em relevante instrumento de representação democrática direta e espaço público-privado de interlocução política entre a sociedade civil organizada e o Poder Público na definição, fiscalização e avaliação de políticas públicas. (Clique aqui)

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Webinar - Faça com Migalhas

Testamento

Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões. (Clique aqui)

Novos sócios

O escritório Daniel Advogados expande a área de Marcas e Patentes com a chegada dos novos sócios Fernanda Torres Vieira, Cecilia Tavares Delgado de Moura e Gustavo Sartori Guimarães. (Clique aqui)

Contencioso Digital

Atento ao potencial de expressivo aumento da judicialização de questões envolvendo a proteção de dados pessoais a partir da entrada em vigor da LGPD, Fragata e Antunes Advogados desenvolveu seu novo setor de Direito Digital. A banca, que administra mais de 100 mil processos judiciais de instituições financeiras, lojas de departamentos, operadoras de telefonia, empresas de e-commerce, acaba de oficializar o seu Departamento de Contencioso Digital especializado em LGPD, onde concentra um grupo de especialistas capacitados para atuar no contencioso e lidar com questões relacionadas à nova lei.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Humberto Martins, presidente do STJ e dileto amigo da redação migalheira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 7 de outubro de 1967, há 53 anos, faleceu Sir Ralph Norman Angell Lane, escritor e político britânico, ganhador do Nobel da Paz de 1933. Estudou no Liceu de St. Omer e na Universidade de Genebra. Aos 17 anos se mudou para os Estados Unidos e passou sete anos trabalhando na Califórnia, onde começou a exercer o jornalismo. De 1905 a 1912, foi o editor em Paris do jornal Daily Mail. Mais tarde, na Inglaterra, se uniu ao Partido Trabalhista em 1920, sendo membro do Parlamento Britânico de 1929 a 1931. Angell trabalhou no conselho do Real Instituto de Assuntos Internacionais, foi membro executivo no Comitê Mundial contra a Guerra e o Fascismo e presidente do comitê executivo da Sociedade de Nações e seu presidente. (Compartilhe)

Sorteio

As informações que amparam o conteúdo do livro "O condomínio e suas manutenções: obrigações e cuidados gerais com a edificação" (Motres - 149p.), de Carmen Mendes Pagan, tem como foco a conscientização e compreensão do que cabe aos deveres do síndico, zelador e outros funcionários na condução da administração de um condomínio. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)

Novidades

O advogado do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Alexandre Pacheco, lançou o livro "Tributação das Transações Financeiras - Financial Transaction Tax e suas Espécies". A obra trata do tema de tributação do mercado financeiro e de capitais, tangenciando o IOF, a CPMF e o Imposto sobre Pagamentos, tal como esses tributos são estudados e praticados no Brasil e mundo afora.

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito", iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra "Colaboração Premiada como Técnica Especial de Investigação Criminal", de Eduardo Cabette e Francisco Sannini. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa hoje do evento "Direito Financeiro", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Financeiro. Marina participará do debate sobre "Securitização de Direitos Creditórios pelo Poder Público", com João Pedro Casarotto. (Clique aqui)

André Lino, do escritório André Lino Advocacia, participa hoje, às 15h, do evento "LGPD para as Corretoras de Planos de Saúde". (Clique aqui)

Hoje, às 18h, André Marsiglia, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados, participa da palestra "Liberdade de Expressão no Ambiente de Trabalho", coordenada por Alessandra Ambrogi (clique aqui). Participam também Lais Guarizzi e Letícia Rodrigues. O encontro é promovido pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Inscrições, clique aqui. Transmissão no YouTube, clique aqui.

Gaia Silva Gaede Advogados promove encontro virtual com diferentes especialistas que atuam diretamente no ecossistema de startups e inovação no Brasil para analisar o ambiente de investimento no cenário atual e pós-pandemia. O webinar acontece hoje, às 17h, com a moderação dos advogados Leonardo Clark e Jorge Luiz de Brito. (Clique aqui)

Desembargador Fábio Dutra e a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (sócia de Basilio Advogados), fazem a abertura do seminário "Dano moral não é sofrimento: A crescente superação do mero aborrecimento ", hoje, às 17h. (Clique aqui)

Polêmicas e críticas têm envolvido a gestão ambiental no país. Diante disso, Felsberg Advogados, em parceria com a EBP - empresa de consultoria e engenharia ambiental, realiza amanhã, às 15h, webinar "Plano Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos". Tasso Cipriano, associado da área Ambiental, participará do webinar juntamente com Ulysses Mourão, head of engineering division na EBP. (Clique aqui)

No dia 14/10, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, vai palestrar sobre "Terceiro Setor e Organizações da Sociedade Civil" em seminário promovido pela Anhanguera Educacional de Franca/SP. O evento será às 19h, online e gratuito. (Clique aqui)

Valdir Rocha, sócio da área de Propriedade Intelectual de Veirano Advogados, é um dos seis delegados brasileiros no congresso internacional da AIPPI - International Association for the Protection of Intellectual Property, entidade voltada para o estudo da propriedade intelectual, com sede em Zurich. O evento é realizado de maneira online até 14/10. (Clique aqui)

Yuri Fancher, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, irá moderar o painel "Online Brand Protection", no "40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", organizado pela ABPI. O painel contará com a presença do palestrante Douglas Reis, diretor de regulatory affairs - Whirlpool LATAM, e Daniel Shapiro, vice-presidente da Red Point. Dia 19/10, às 14h30. (Clique aqui)

O "I Congresso Paraibano de Direito do Trabalho" sera' realizado dias 9 e 10/10, com coordenação científica do professor Raphael Miziara e com a coordenação geral de Rafaela Jales e Ewerton Crispiniano. Com palestrantes renomados de todo o Brasil, entre advogados, procuradores, juízes e desembargadores, o evento, organizado pelo Centro de Estudo Integrado Jales, está sendo patrocinado pelo escritório Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia, e conta com apoio institucional do Centro de Ciências Jurídicas - UEPB, da Procuradoria Regional do Trabalho de Campina Grande/PB e de Associações de Advogados Trabalhistas de todo o país. (Clique aqui)

No "3º Congresso Mundial Cielo Laboral 2020", realizado dias 24 e 25/9, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) participou da mesa redonda "Acordo Coletivo Transnacional: Questões Relativas a sua Eficácia Face a Legislações Internas e uma Forma de Garantir Direitos Mínimos aos Trabalhadores Globalizados". (Clique aqui)

A advogada Laura Sanchotene Guimarães retorna às atividades no escritório Estevez Advogados após a conclusão do seu mestrado em "International Business", em Boston/EUA. O título de "Master of Science in International Business" foi conferido pela "Hult Business School" e autorizado pela "New England Comission of Higher Education" dos Estados Unidos, bem como pela "Ashridge Trust" no Reino Unido.

Em sessão de julgamento realizada perante à 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, em agosto, Larissa Pereira Chaguri, advogada recém-formada da banca SABZ Advogados, efetivada em 2019/20, realizou sua primeira sustentação oral.

Escritório Licks Attorneys, Editora InVerso e Câmara Brasil-Alemanha irão distribuir 500 livros para hospital e instituição social do Paraná em homenagem ao Dia das Crianças.

Neste mês, em apoio à Campanha Mundial de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Mama, a banca Jacó Coelho Advogados está com a iluminação externa cor de rosa. (Clique aqui)

Compliance

Um programa de compliance bem estruturado é uma das melhores ferramentas para enfrentar a corrupção dentro de grandes corporações. Para entender como estruturar, implantar, monitorar e revisar o programa de compliance de maneira efetiva, a LEPHS traz um curso de primeira linha ministrado por Luiz Eduardo Almeida. Confira o desconto especial. (Clique aqui)

Reforma Tributária

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Nossa Reforma Tributária, promove um debate online e gratuito sobre a lei complementar do IBS, amanhã, das 9 às 10h30. Os interessados devem fazer a inscrição no site. (Clique aqui)

Regularização fundiária

Amanhã, a partir das 19h30, o "Conexão CORI/MG" vai debater os desafios e as dificuldades práticas enfrentadas pelos representantes municipais para promoção da Reurb. A discussão será transmitida pelo canal do YouTube. Inscreva-se para não perder a discussão ao vivo! O evento online se aprofundará nos atos executados pela administração pública para viabilizar o procedimento. (Clique aqui)

Projetos e ações

O Instituto Ludovico realiza o "Projetos e Ações: Projeto Ver a Cidade", dia 11/10, às 20h. O programa será transmitido ao vivo e online no canal do Instituto Ludovico e no canal da web rádio ILNews, ambos no YouTube. (Clique aqui)

Responsabilidade civil nas redes sociais

AASP realiza dia 13/10, às 17h, o webinar gratuito "Responsabilidade civil nas redes sociais". Serão expositores: Carlos Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui)

Curso de CPJ

Nos dias 14 e 15/10, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Aprenda a usar o CPJ com quem é expert no assunto há mais de 20 anos! (Clique aqui)

Congresso de arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizará o principal congresso de arbitragem do Brasil e da América Latina - o "VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", mas neste ano de forma virtual por conta da pandemia. O congresso será nos dias 19 e 20/10. Confira a programação. (Clique aqui)

Ganhador

Sorteio de obra: Márcio de Sá Telles Nogueira, de Salvador/BA, faturou o e-book "Direito ao Esquecimento" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Fernando Marrey Moncau. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Passo de Camaragibe
BA/Andaraí
BA/Nova Viçosa
GO/Goiás
MG/Borda da Mata
MG/Campos Altos
MG/Resplendor
PE/Flores
SP/Serra Azul

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