MIGALHAS nº 4.941

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• YALLA créditos judiciais

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"Sim, as árvores são autênticas. Sabem que continuam através das sementes, e que suas folhas são palavras que não precisam de respostas."

Paulo Bomfim

Meio ambiente

Começou hoje audiência pública para debater o funcionamento do Fundo do Clima, a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. Convocada pelo ministro Barroso, a audiência reunirá integrantes do governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. (Clique aqui)

Combate aos incêndios

O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF para que o governo apresente plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. (Clique aqui)

Dia da Árvore

Sem motivo para festa, comemoramos hoje o dia da Árvore.

Supreme Court - Guerra política

Após a triste notícia do falecimento da juíza da Suprema Corte ianque Ruth Bader Ginsburg, na última sexta, o presidente Trump anunciou que tem a intenção de preencher rapidamente a vaga, devendo indicar outra mulher para o cargo ainda nesta semana. Já o candidato Biden prometeu que, se eleito, nomeará uma mulher negra, e reforçou que os eleitores é que devem decidir quem tem o poder de fazer a nomeação. (Clique aqui)

Supreme Court - Guerra política - II

Em 2016, no governo Barack Obama, a maioria republicana no Senado bloqueou a votação de um novo nome em ano eleitoral. Agora, duas senadoras republicanas já se posicionaram contra a escolha antes das eleições, em novembro. (Clique aqui)

Cenário

Até agora, a maioria conservadora na Suprema Corte era de cinco votos, contra quatro. Mas o atual presidente do Tribunal, John Roberts, tem atuado como ponte entre os dois lados, ora votando com os progressistas, ora com os conservadores. Se Trump indicar mais um juiz, ficará consolidada maioria de seis conservadores contra três. (Clique aqui)

"Parasitas"

Paulo Guedes foi condenado em R$ 50 mil, por danos morais, após ofender servidores e chamá-los de "parasitas". A decisão é da juíza Federal Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da BA. Para a juíza, é inadmissível a expressão de discursos como este feito pelo ministro, que incentivem o ódio e a discriminação de determinada categoria. (Clique aqui)

Mais um

Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, é a oitava autoridade com covid-19 após a posse de Fux na presidência do STF. Segundo a assessoria do Tribunal, o ministro passa bem e continuará despachando e cumprindo o isolamento social em casa. (Clique aqui)

Liberação de bens

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar autorizando a livre movimentação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia, que estavam bloqueados por decisão do TCU. A indisponibilidade havia sido decretada em 2018, em auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3. (Clique aqui)

Crédito consignado

Ministro Lewandowski suspendeu a eficácia de lei do Maranhão que determinou a suspensão, por 90 dias, no âmbito do Estado, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência da pandemia. A liminar será submetida a referendo do plenário. (Clique aqui)

Licitação - transporte terrestre

No próximo mês, o plenário do STF deverá enfrentar ação sobre ausência de licitação de transporte terrestre coletivo. O tema impacta novas empresas de transportes de menor porte e plataformas de tecnologia que oferecem aplicativos para que os viajantes busquem as ofertas com as tarifas mais baixas. Os advogados dos escritórios De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados e Pinheiro Neto Advogados opinam sobre a questão. Veja. (Clique aqui)

Greve de servidores

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, em plenário virtual, de ação que questiona a validade constitucional de decreto que dispõe sobre medidas para dar continuidade nas atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades Federais durante greve, paralisações ou retardamento de procedimentos administrativos promovidas por servidores públicos. (Clique aqui)

Banco Santos - Arte em leilão

Mais de 1.900 obras de arte deverão ser leiloadas conforme determinação do juízo da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP para o pagamento de credores da massa falida do Banco Santos. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Proteção de dados - Judiciário

Por unanimidade, o plenário do CNJ aprovou resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomendação de diretrizes aos tribunais para acesso e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a LGPD. (Clique aqui)

Proteção de dados pessoais - A hora é agora!

A lei de proteção de dados pessoais brasileira está em vigor. A adaptação à lei exigirá revisão de inúmeros processos dentro das empresas. Então, como se preparar? Participe do webinar "LGPD para além da adequação: Conformidade na era da privacidade de dados", organizado por Migalhas. É nos dias 24 e 25/9, com vagas limitadas. Confira. (Clique aqui)

Honorários - Percentual

Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado. Entendimento é da 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso de um devedor que alegava que o percentual poderia ser fixado com base em apreciação equitativa do juiz. (Clique aqui)

Honorários diferentes

No ES, homem que perdeu demanda trabalhista deverá realizar trabalho social como forma de quitação de honorários sucumbenciais. O autor é beneficiário da justiça gratuita e, por conseguinte, o escritório credor não poderia executar os honorários. (Clique aqui)

Anuidade

O desembargador Federal Francisco de Assis Betti, do TRF da 1^a região, manteve liminar para que os membros da Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais paguem a anuidade 2019 reajustado pelo INPC, com base no valor da anuidade de 2018. Para o magistrado, a decisão não prejudica o regular exercício das funções administrativas de competência da OAB. (Clique aqui)

Shopping - Cobrança

Considerando os efeitos econômicos da pandemia, desembargador do Sergipe deferiu tutela recursal para que um shopping em Aracaju se abstenha de inscrever uma agência de viagens nos órgãos de proteção ao crédito por falta de pagamento de parcelas referentes ao aluguel no centro comercial. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua na causa pelo lojista. (Clique aqui)

Imissão de posse

Em MG, liminar suspendeu a imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial por alienação fiduciária. Magistrado considerou, por analogia, os termos da lei 1.179/20, que criou o regime jurídico emergencial durante a pandemia e impediu ordens de despejo. A banca Anzoategui Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Concessão de crédito

Banco não pode negar empréstimo a empresa sem análise concreta da solvabilidade. De acordo com a decisão, o banco não realizou de maneira correta estudo sobre a possibilidade de adimplência da empresa, antes de negar-lhe o crédito pretendido. (Clique aqui)

Paternidade

Filho poderá incluir pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo. Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP pontuou que a existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica e que isso não afasta a possibilidade de o filho buscar sua verdade biológica. (Clique aqui)

Briga por garagem

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação, por danos morais, de duas pessoas por agressão física e violação à reputação de terceiro. Segundo os autos, três condôminos discutiram por conta do uso de vagas de garagem. (Clique aqui)

Greve dos caminhoneiros

Juiz mantém multa imposta pelo Procon a posto que aumentou preço do combustível durante greve dos caminhoneiros. Para magistrado, o aumento aconteceu de forma injustificada e abusiva. (Clique aqui)

Obrigação de notificar

No PR, confederação de lojistas é condenada ao pagamento de danos morais a um homem que não foi notificado previamente pela entidade do seu registro de dívida. De acordo com a decisão, embora o homem tenha sido avisado pelo Serasa, a obrigação de notificar pela confederação se dá mesmo nos casos em que os dados disponibilizados são extraídos de outro sistema. O escritório Engel Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Eleições - SP

Justiça Eleitoral decidiu que um vídeo divulgado pela candidata à prefeitura Joice Hasselmann sobre o também candidato a prefeito Márcio França não configura propaganda negativa antecipada. No entendimento do magistrado, apesar das críticas contundentes, a conduta de França ao compartilhar o conteúdo demonstra que o mesmo não resulta em dano. (Clique aqui)

Redes sociais

Facebook deve reativar conta de usuária excluída arbitrariamente. Decisão caracterizou o ato como violação ao direito de comunicação da mulher. (Clique aqui)

Extravio de bagagem

Passageira que ficou sem sua mala por quase uma semana não será indenizada. A decisão é do juiz de Direito Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, de Florianópolis/SC, para quem o incômodo gerado pelo extravio temporário não justifica reparação por danos morais. A banca Bernardi & Schnapp Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

LGPD

A LGPD entrou em vigor na última sexta-feira. Veja as considerações de especialistas das bancas Advocacia José Del Chiaro e Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados sobre o assunto. (Clique aqui)

Linhas de crédito

O advogado Marcelo Godke (Godke Advogados) aborda as dificuldades no acesso a linhas de crédito e medidas emergenciais para empresas. O especialista aponta que a categoria, extremamente representativa na economia brasileira, já não era plenamente atendida antes da pandemia. (Clique aqui)

Migas

1 - JT/SP - Motoboy do modo "OL" tem vínculo reconhecido e iFood é condenado subsidiariamente. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Homem que comprou "kriptacoin" e não recebeu valor de moedas virtuais será indenizado. (Clique aqui)

3 - PE - Suspensa lei municipal que empossou suplentes em cargos titulares de novo conselho tutelar. (Clique aqui)

4 - RJ - Alunos de medicina terão 50% de desconto na mensalidade até retorno das aulas presenciais. (Clique aqui)

5 - GO - Mãe de criança autista consegue isenção de IPI mesmo recebendo benefício do INSS. (Clique aqui)

6 - Senado - PL inclui advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

• Colunas

Análise e Conjuntura Política

Uma análise dos números, narrativas e certezas absolutas da covid-19, por Alon Feuerwerker. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre ação de despejo. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professor Daniel Dias trata de tema relevante na atualidade: a doctrine of frustration of contract, presente no Direito inglês. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui)

Tendências do Processo Civil

Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera o atual regramento da tutela provisória, que aponta para a necessidade de medidas liminares serem objeto de recursos especial e extraordinário independentemente do recurso contra a sentença. (Clique aqui)

Paternidade post mortem

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta caso de uma mulher que realizou fertilização in vitro com embriões criopreservados após a morte do marido; e mostra como o conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo após a morte de um dos cônjuges. (Clique aqui)

Webinar - Faça com Migalhas

Arbitragem - 5 anos

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os coautores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Hoje, às 17h. Não perca! (Clique aqui)

Recuperação Judicial

Amanhã, Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro. (Clique aqui)

Migalhas

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Migalhas

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• Migalhas de peso

LGPD

Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (Rayes & Fagundes Advogados Associados) fala da LGPD em vigor: "A mudança, portanto, chegou e a adaptação daqueles que lidam com dados pessoais passa a ser essencial para a sua sobrevivência em um novo mercado que, querendo ou não, passará a respeitar a privacidade de cidadãos e consumidores brasileiros". (Clique aqui)

Serviço móvel

A operação "Oi/Tim, Telefônica e Claro" e seus riscos concorrenciais ganham interessante análise de José Del Chiaro, Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro) e João Paulo de Resende. (Clique aqui)

INSS

INSS retoma reabertura gradual de agências em São Paulo. Martina Catini Trombeta, da banca Catini Trombeta, explica como vai funcionar. (Clique aqui)

Procurando emprego

Em artigo, Maria Olívia Machado (Thelema Coaching) elenca 3 reações mais recorrentes que afetam negativamente no momento de buscar um emprego e como lidar com elas. (Clique aqui)

Tecnologia e startups

Segundo Thiago Barelli Bet, do escritório Barelli & Gastaldello Advogados Associados, "advogar no ramo de tecnologia, principalmente para startups, é algo complexo e exige o perfeito equilíbrio entre o novo e o tradicional". Veja o texto na íntegra. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• YALLA créditos judiciais

A Yalla é a primeira lawfintech brasileira voltada à aquisição de direitos creditórios de processos judiciais (legal claims) de pessoas que não desejam mais arcar com os custos e riscos ou, principalmente, não podem mais esperar pelo encerramento de uma disputa judicial utilizando-se de ferramentas de inteligência artificial que interligam elementos de jurimetria, modelos estatísticos e informações financeiras para precificação justa destes ativos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Reforço

Ferraz de Camargo Advogados fortalece área Contencioso Tributário com ingresso de novo advogado Diogenys de Freitas Barboza. (Clique aqui)

Direito Digital

O escritório LEMOS Advocacia Para Negócios conta agora com a área de Direito Digital, a qual é liderada por Adriana Garibe, advogada com mais de 20 anos de experiência e que atua no escritório há nove anos. A área terá a supervisão do sócio Nelson Freitas. (Clique aqui)

Reforço

Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia anuncia novo sócio e nova associada. Miguel de Farias Cascudo possui formação sólida no Direito Eleitoral e Ligia Marrocos vai fortalecer o time Trabalhista Empresarial. (Clique aqui)

Sistema de lançamento de horas

Dia 23/9, a partir das 12h, participe com a Tikit e a Goya neste webinar gratuito e descubra por que mais de 100.000 profissionais em 4 continentes escolheram o Tikit Carpe Diem para melhorar seu desempenho no lançamento de horas. É só clicar aqui.

Baú migalheiro

Há 78 anos, em 21 de setembro de 1942, faleceu Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor, jornalista e político brasileiro, avô de Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil de 1990 a 1992. Foi deputado Estadual e Federal. Na Câmara Federal integrou as comissões de Diplomacia e Tratados e de Finanças, ocupando ainda a liderança do PRR. Foi ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. Em 1938 foi acusado de conspirar contra o governo. Exilou-se, então, na França e em Portugal. Em fins de 1941, retornou ao Brasil. Morreu em setembro de 1942, no Rio de Janeiro. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, o criminalista Francisco Ortigão, do escritório Francisco Ortigão Advogados, ministrará curso sobre a "Lei de Abuso de Autoridade", na Escola de Prerrogativas da OAB/RJ. A aula contará com a participação do presidente da seccional, Luciano Bandeira, do presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcelo Oliveira, e da coordenadora do curso, Wanessa Ribeiro. (Clique aqui)

A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura promove hoje, às 16h30, o webinar "Segurança e Cybersecurity". Para proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participa como palestrante com Selma Migliori (Abese), Ricardo Valência (Energy Group) e Leonardo Carissimi (Capgemini), também especialistas neste mercado. Para se inscrever no evento online que será mediado por Sara Colombo, External Relations Advisor da banca, clique aqui.

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Giselia Cirne, diretora da Escola Superior de Advocacia de Santa Cruz, fazem live sobre o "Uso da Arbitragem pela advocacia". A transmissão será pelo Instagram da ESA de Santa Cruz.

O "Curso Prático de Arbitragem Empresarial - Edição Virtual", que tem entre os coordenadores Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, inicia amanhã (clique aqui). Hoje, até 12h, a organização está recebendo pedidos para dez bolsas integrais para PPI - pretos, pardos e indígenas. Mais informações, clique aqui.

Lais de Figueiredo Lopes, sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, vai proferir palestra, na Faculdade de Direito da UFMG, sobre o "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil" - como ficou conhecida a lei 13.019/14, que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (clique aqui). O evento, que tem por enfoque os desafios na pandemia da covid-19, será realizado amanhã, às 19h, e é organizado pelas professoras Maria Teresa Fonseca Dias e Daniela Mello Coelho Haikal, vinculadas aos cursos de graduação em Direito, Ciências do Estado, pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo e Programa de Pós-Graduação da UFMG, e será transmitido ao vivo no canal do YouTube da Faculdade. (Clique aqui)

André Lino, do escritório André Lino Advocacia, ministra, dia 23/9, a palestra online "Desafios Trabalhistas do Home Office Pós Pandemia". O evento, que inicia hoje, é organizado pela "Capital Humano - Edição Pocket", e acontece até dia 24/9. (Clique aqui)

Dia 23/9, às 17h30, o escritório Leal Cotrim Jansen Advogados promove um webinar com a mediação do sócio Márcio Leal e a participação de grandes representantes da indústria de petróleo: ANP, EPE, BW Offshore, PetroReconcavo e Perenco. Em pauta, os desafios e oportunidades relativos à revitalização de campos maduros. Para participar, clique aqui.

Machado Meyer Advogados e Brazilcham se unem na organização de um webinar sobre a "Reforma Tributária brasileira". Entre os pontos abordados estão os projetos em trâmite no Congresso, o plano de reforma do governo e o novo imposto (CBS). O evento acontece dia 24/9, às 11h, e contará com a participação do deputado Marcelo Ramos, de Guilherme Farhat, sócio da Semprel, Gustavo Carmona Sanches, sócio da Ernst & Young, e Fernando Tonanni, sócio de Machado Meyer Advogados. A medição será do também sócio do escritório, Celso Costa. (Clique aqui)

A Associação Brasileira de Advogados, regional do Ceará, que tem como presidente Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), realiza dias 24 e 26/9, o "Encontro ABA Ceará de Direito Eleitoral", com a presença de grandes nomes do mundo jurídico nacional, como ministro Carlos Mário Velloso Filho, do TSE, os juízes Eleitorais Kamile Castro e Érico Silveira, a Procuradora Regional Eleitoral do RJ, Silvana Batini, a Procuradora Regional Eleitoral do Ceará, Lívia Sousa, além de outras autoridades. (Clique aqui)

Dia 29/9, às 14h, Lefosse Advogados realiza o webinar "Da governança corporativa à governança da privacidade: Funções e limites da atuação do Encarregado". O webinar vai abordar os desafios de empresas e profissionais para adequação à LGPD e será mediado por Laura Affonso, sócia de Societário e M&A, Juliana Daniel, sócia de Compliance & Regulatory Investigations, e Paulo Lilla, counsel de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual. Será discutido qual é o perfil do DPO, as funções e sua importância dentro da Governança Corporativa e da Privacidade e como agir em um cenário de adversidades. Além disso, o encontro também contará com os convidados Rachel Gonzaga, Consultora Jurídica na B3, e Gustavo Godinho, Project Manager de LGPD na Whirlpool, e vai tratar sobre conflito de interesses e o acúmulo de atividades do DPO, os limites para as atuações desses profissionais, os desafios para garantir sua independência e a responsabilidade da alta administração. (Clique aqui)

A Comissão de Agronegócio do IBRADEMP realiza dia 30/9, a partir das 10h, o webinar "Sustentabilidade Ambiental e Infraestrutura: A Agenda necessária do Agro". O evento contará com a participação do deputado Federal Arnaldo Jardim, e será moderado por Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Luchesi Advogados), Gianfranco Cinelli (Yara Fertilizantes) e Vanessa Santos Magalhães (Albaugh Brasil) (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

Raphael Miranda Advogados e o sócio fundador, o advogado Raphael Miranda, foram, mais uma vez, reconhecidos no "Chambers?Latin America Guide 2021", edição Brasil, na área de Seguros.

TozziniFreire Advogados divulgou a 1ª edição do "Cyber News", com informações relevantes sobre LGPD. (Clique aqui)

Os advogados Flávio Henrique Costa Pereira e Tony Chalita (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados) lançaram canal no YouTube com o intuito de produzir vídeos para interagir com os cidadãos, sobre os mais diversos assuntos que permeiam o Direito. De maneira descomplicada, os advogados falam de temas que são de grande importância para a sociedade. Confira a novidade (Clique aqui)

Leonardo Magalhães Avelar, advogado criminalista e sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, publica edição do "Observatório do Direito Penal", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca: inovação do STJ ao conceder HC Coletivo; julgado do STJ que absolve empresária em acusação de crime tributário, em razão da ausência de dolo; PL que criminaliza a corrupção privada; termômetro sobre controversa medida cautelar de busca e apreensão envolvendo advogados. (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da obra "Consórcios Públicos", de Ciro Di Benatti Galvão. Confira! (Clique aqui)

Em sua 17ª edição, a agenda jurídica "Diário do Direito", da Editora Mizuno, auxilia você a planejar 2021. Não perca! (Clique aqui)

Lives

Amanhã, o BuscaJur realiza lives para apresentar as soluções LawVision, segurança de TI para escritório de advocacia e consultoria em gestão, tecnologia e marketing estratégicos. Confira. (Clique aqui)

Webinar

Coordenador didático do mestrado em Direito e Esporte da Sapienza Università di Roma, o professor Giorgio Sandulli participará amanhã, às 15h, no canal TVIAB no YouTube, do IAB, do webinar sobre "O clube-empresa e a experiência internacional". A programação de webinares desta semana inclui, ainda, o "II Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB", que será realizado hoje, às 17h. O tema será "Defesa da Constituição Federal e do estado do bem-estar social X Projeto ultra neoliberal de enfraquecimento do Estado - paradoxos e retrocessos". (Clique aqui)

O acesso à Justiça

A AASP e a Fundação Arcadas promovem amanhã, às 10h30, o webinar gratuito "O acesso à Justiça em tempos de pandemia na visão da Advocacia". Durante o webinar serão divulgados os resultados da pesquisa realizada pela AASP e pela Fundação Arcadas, entre os dias 18 de junho e 15/7, sobre o impacto da pandemia na prestação do serviço judiciário. (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

Últimos dias! Você tem até o dia 23/9, às 12h, para garantir sua vaga na 9ª edição do "Curso de Manual de Fluxos e Procedimentos". O curso é realizado pela Radar - Gestão para Advogados e será ministrado por Samantha Albini. Receba um exclusivo exemplo de Manual de Fluxos e Procedimentos para basear o seu manual. (Clique aqui)

SYNERGY Brasil 2020

Nos dias 23 e 24/9, será realizada a nona edição do "SYNERGY Brasil 2020", conferência global da Thomson Reuters Brasil. Neste ano, o evento terá uma vasta programação, com participação de empresas como 3M, AWS, Natura Co., EY, Deloitte, KPMG, Sky One e NeuralMind, debatendo tendências tecnológicas, boas práticas, novas formas de trabalho, tendências profissionais e cases de sucesso com aplicações tecnológicas. Terá ainda um painel super interessante com editores internacionais da Reuters News, discutindo as perspectivas de retomada global, logo no primeiro dia. As inscrições estão disponíveis gratuitamente. (Clique aqui)

Governança

No dia 24/9, às 17h, o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realiza o evento online "Governança Digital Corporativa". O evento será transmitido pelo canal do SINSA no YouTube. (Clique aqui)

Convenção de Singapura

Para celebrar a entrada em vigor, no último dia 12, da "Convenção de Singapura", o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) promove, dia 24/9, às 10h, webinar em que Silvia Brega, diretora do ICFML, entrevista autoridades no assunto: professora Nádia de Araújo (Brasil) e professora Filipa Cansado (Portugal) sobre os impactos no âmbito da mediação internacional deste momento. O debate objetiva discutir o que mudou e o que ainda precisa ser feito, em especial, nos países de língua portuguesa, para implementar a Convenção como importante instrumento de fomento do comércio internacional. Participe! (Clique aqui)

Arbitragem Tributária

O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT realizará, dias 28 e 29/9, o "I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária", no qual especialistas renomados do país e do exterior discutirão as questões mais atuais e relevantes envolvendo a matéria. O IBAT está oferecendo aos migalheiros um desconto de 20% nas inscrições realizadas até o dia 24/9. Inscreva-se! (Clique aqui)

Congresso de Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizará importante congresso de arbitragem do Brasil e da América Latina - o "VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", mas neste ano de forma virtual por conta da pandemia. O congresso será nos dias 19 e 20/10. Confira a programação. (Clique aqui)

Premiada

Sorteio de obra: O livro "Resgate da Cidadania" (SESI-SP Editora - 108p.), de Ruy Martins Altenfelder da Silva, vai para Maricelle de Carvalho Sousa, de São José dos Pinhais/PR. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

ES/São José do Calçado
MA/Santa Quitéria do Maranhão

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