MIGALHAS nº 4.928

Terça-Feira, 1º de setembro de 2http://02http://0 - Migalhas nº 4.928.

Fechamento às http://09h52.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

BuscaJur

(Clique aqui)

"Língua Portuguesa - é casta para os castos, como pode ser torpe para os torpes."

Machado de Assis

Pego na torpeza

Essa é boa. Em Canoinhas/SC, homem foi condenado por denunciação caluniosa. Até aí, coisa ordinária, não fosse o fato de que ele foi identificado por erros de português. Com feito, ele escreveu uma carta, com outra identidade, denunciando supostas irregularidades cometidas por um pastor. Ao analisar a missiva, comparando-a com outra que ele havia escrito anos antes, descobriu-se, pela grafia e pelos erros de vernáculo, que se tratava da mesma pessoa. (Clique aqui)

Pagamento por bitcoin

A vara do Trabalho de Uruaçu/GO realizou acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$ 35http://0 mil. Ficou acordado que o pagamento será feito por meio da moeda eletrônica bitcoin. O representante da empresa participou da audiência online diretamente de Dubai. (Clique aqui)

"Livemício"

No último domingo, o pré-candidato à prefeitura de Búzios, Tolentino Reis, enquanto participava de uma live com artistas no Facebook para divulgar a pretensa candidatura, foi notificado pelo TRE/RJ por meio do chat da transmissão ao vivo. O juiz da 172ª zona eleitoral, Danilo Borges, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na cidade, solicitou a interrupção da transmissão. Veja o post e, se for eleitor em Búzios, dê depois um pulo no Barbado para saborear um pf, e mais tarde peça um crepe do Chez Michou. (Clique aqui)

Despedida da toga

Após 21 anos de magistratura, o juiz de Direito Paulo Alexandre Ayres de Camargo, de Jacareí/SP, despediu-se do cargo e em sua derradeira manifestação fez uma ode ao Judiciário. (Clique aqui)

Exéquias

Estamos nos estertores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Iniciada em março de 2http://014, a operação, exitosa em sua grande maioria, durou auspiciosos 6 anos e meio. Ela termina agora este mês, dia 1http://0, com resultados dignos de aplauso. Veja mais. (Clique aqui)

Sétimo dia

O fim da operação Lava Jato se dá em benefício dela própria. Com efeito, em Curitiba há menos serviço do que havia no início, e tudo continuará a ser feito igualzinho, mas com menos dispêndio de dinheiro público. Ademais, como cabeça vazia é oficina do diabo, segundo diz o rifão, voltando às ocupações rotineiras os procuradores podem, quem sabe, parar de pensar em (i) se candidatar ao Senado, (ii) em montar uma fundação privada, (iii) em criar outdoors, (iv) em fazer um monumento, (v) em aprovar projetos de lei, (vi) em criar empresas para dar palestras, entre outras inúmeras distrações, e passem a fazer aquilo para o qual o povo brasileiro lhes paga. (Clique aqui)

Deltan's Day

O procurador da República Deltan Dallagnol, em certo momento (maio de 2http://016), teve a luminosa ideia de criar um monumento à Lava Jato (Folha de S.Paulo, 21/8/19). Seria, em sua visão faraônica, um ponto turístico na capital paranaense, e locação obrigatória para as emissoras de TV falarem dele próprio e da força-tarefa que conduzia. Agora, quando se avizinha o fim da força-tarefa, que acaba no próximo dia 1http://0, mas cujos frutos que produziu são, sem ironia, em grande parte relevantes para a sociedade, é bem o momento de voltarmos àquele pensamento. E, na impossibilidade de fazer um monumento que se preze com essa rapidez, sugerimos a criação de uma efeméride: o "Deltan Day in Curitiba", a ser comemorado todo dia 1http://0 de setembro, na sede do MPF/PR. (Compartilhe essa ideia)

Menu

Incrível ainda não ter na Santa Felicidade (famoso bairro de restaurantes italianos em Curitiba) uma cantina temática da Lava Jato. O menu seria mais ou menos assim: Deltan à carbonara, Moro alla amatriciana, etc. #ficaadica

Caixa de sugestões

A melhor (e por que não dizer a mais saborosa) sugestão de prato para a onírica trattoria acima descrita vai ganhar uma lembrança migalheira. Envie sua sugestão clicando aqui.

Proteção - Povos indígenas

Ministro Barroso homologou parcialmente o plano de barreiras sanitárias para a proteção dos povos indígenas apresentado pelo governo Federal como medida para conter a disseminação da covid-19 nas aldeias. S. Exa. apontou a necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento. (Clique aqui)

Monocraticamente, não

No STF, o PSC busca algo bem ponderado, qual seja, a fixação da exigência de quórum qualificado e contraditório para que o STJ determine o afastamento de governadores. O objetivo, defende o partido, é evitar fragilizar "os princípios constitucionais da soberania popular". A ADIn é assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. (Clique aqui)

Servidor público - Aposentadoria

O pleno do STF julgou em sessão virtual a possibilidade de averbação de tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física, e sua conversão em tempo comum, mediante a incidência de um fator multiplicador, para fins de concessão de benefício previdenciário. Por maioria, prevaleceu voto divergente do ministro Fachin, com tese favorável à conversão. Confira. (Clique aqui)

Avocação

Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que a avocação pelo procurador-Geral de Justiça de funções afetas a outro membro do MP depende da concordância deste e da deliberação do Conselho Superior respectivo. Em placar acirrado de 5x4x1, o voto condutor foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Prisão cautelar - Última medida

Ministro Mussi, do STJ, substitui prisão preventiva de réu primário e com bons antecedentes, preso em flagrante com pouca quantidade de drogas. Conforme S. Exa., é "necessário ter-se em mente que, após a edição e a entrada em vigor da novel lei 13.964/19, a prisão cautelar é a última medida a ser ordenada pelo magistrado para assegurar o processo e a ordem pública e social". (Clique aqui)

Honorários de sucumbência

A AGU manifestou-se contrária a pedido da OAB requerendo que o STF determine a observância obrigatória dos percentuais previstos no CPC/15 e afaste a fixação equitativa de honorários sucumbenciais fora das estritas hipóteses legais. Para José Levi, é legítimo o entendimento jurisprudencial que, pontualmente, ao identificar desproporcionalidade manifesta em condenação de verba honorária, aplica o § 8º do art. 85 do CPC para fins de adequação equitativa. (Clique aqui)

Honorários de sucumbência - II

A manifestação da AGU vem poucos meses após a OAB ter defendido, na mesma Suprema Corte, que os advogados públicos têm direito, sim, a honorários de sucumbência (clique aqui). Em junho, o STF reconheceu o direito à percepção da verba aos advogados públicos (clique aqui).

Alvíssaras

É coisa rara entre os políticos seguir, concomitantemente aos mandatos, a carreira acadêmica. Pois ontem, exceção à regra, foi o caso do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira, que defendeu sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional, tendo sido aprovado com louvor.

Migalhas

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Atenção - Desça engrenado

Governo anuncia mais quatro meses de auxílio emergencial a R$ 3http://0http://0, e para compensar avisa que vai mandar a reforma administrativa. O auxílio emergencial é importante? Sim. Da forma como está? Não. Logo que começou o pagamento, todos concordaram. Mas era preciso ir fazendo os ajustes e corrigir as falhas. Isso não parece estar sendo feito, e muita gente que não precisa está recebendo. Por fim, diz-se em todo o canto que a temporariedade não poderia se transformar em perenidade. De fato, não raro se dizia que foi a desoneração temporária para combater a crise de 2http://0http://08, mantida eternamente, que nos levou à crise de 2http://015. Ou seja, sem objetivo claro, o cenário não parece ser muito promissor.

Multa - Facebook

A 4ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/SP que condenou o Facebook a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Instagram. (Clique aqui)

PM e manifestações

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença que impunha condutas à Polícia Militar durante manifestações públicas no Estado de SP. Para o colegiado, não cabe ao Judiciário se imiscuir no mérito administrativo, sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes, além de não identificar omissão por parte da Administração Pública na prestação do serviço de segurança. (Clique aqui)

Atraso na entrega

Juiz de Direito Rodrigo Sette Carvalho, de Bragança Paulista/SP, autorizou a rescisão do contrato firmado entre um casal e uma empresa de empreendimento que atrasou a entrega de imóveis. A empresa, que alegou que a pandemia foi a causa do atraso, terá, ainda, que restituir o valor pago pelos requerentes. Para magistrado, a pandemia não pode ser usada como desculpa pelo atraso uma vez que a construção civil não sofreu paralisações. O advogado Antonio Marcos Borges (Borges Pereira Advocacia) atua na causa pelos compradores do imóvel. (Clique aqui)

Atraso em voo

Passageira que sofreu atraso ínfimo em voo não será indenizada. A decisão é do juiz de Direito Rilton Goes Ribeiro, de Salvador/BA. Magistrado destacou que "o atraso constitui aborrecimento tolerável, não sendo suficiente para configurar danos morais". A companhia aérea foi defendida pelas advogadas Carolina Manhães e Anna Julia Fonseca, do escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui)

Ações sociais

TozziniFreire Advogados lançou carta aberta à sociedade para reafirmar seu compromisso com a sustentabilidade, diversidade e inclusão. A advogada e coordenadora pro bono do escritório, Clara Serva, explicou a publicação da carta, a atuação dos colaboradores em causas sociais e a replicação das práticas em outras frentes. Assista, clique aqui.

Apoiadores

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Webinar - Faça com Migalhas!

Nova lei do saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2http://033, garantindo à população brasileira acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto. Anote na agenda e participe. Hoje. (Clique aqui)

Parlamento e Direito Penal

No webinar "Parlamento e Direito Penal", Pierpaollo Bottini e Murillo de Aragão debaterão temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Dia 3/9, às 17h. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Correntina
CE/Icó
MG/Dona Eusébia
PA/Santa Cruz do Arari
RO/Buritis

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Apoiadores

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Colunas

German Report

Karina Nunes Fritz entrevista com exclusividade para o Migalhas o famoso Prof. Jörg Neuner (Universidade de Augsburg, Alemanha), um dos mais conceituados civilistas alemães da atualidade e atualizador da obra de Karl Larenz. Ele fala sobre os efeitos da pandemia nos contratos. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A responsabilidade do plano de saúde no congelamento de óvulos de pacientes com câncer é o tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Caio Morau. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial, por João de Oliveira Rodrigues Filho. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Hospitais vazios, consultórios às moscas, repactuação de contratos para mais luvas e máscaras e menos cafezinho da tarde. Essas são apenas algumas das mudanças causadas pela pandemia na esfera da saúde. Veja as considerações da advogada Thais Maia. (Clique aqui)

Migalhas

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Migalhas de peso

Leniência anticorrupção

Ademar Mendes Bezerra Júnior, da banca Aguiar Advogados, sugere a aplicação analógica da tutela legal da leniência antitruste como forma de integração da lacuna legislativa evidenciada em relação à leniência anticorrupção, até que sobrevenha legislação mais consentânea com a era da consensualidade que estamos a vivenciar. (Clique aqui)

Combate à pobreza

O advogado Leonardo e Silva de Almendra Freitas, do escritório Almendra Freitas Advocacia Empresarial, assina interessante artigo sobre os fundos estaduais de combate à pobreza na visão do STF. Confira. (Clique aqui)

Sistema registral

Com o advento da sociedade contemporânea, houve a necessidade de se repensar a forma como se concebia o sistema registral brasileiro. Neste sentido, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) falam do sistema registral e de novas tecnologias. (Clique aqui)

LGPD e o terceiro setor

Renato Dolabella Melo e Lívia Costa de Oliveira (Dolabella Advocacia e Consultoria) e Gabriel Moreira mostram que o terceiro setor, apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, também estão sujeitas à LGPD. (Clique aqui)

Home office

O superintendente Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, Ricardo Melantonio aponta alguns aspectos positivos e negativos do home office. (Clique aqui)

Estratos sociais

Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados) fala da incidência e a influência da pandemia nos estratos sociais. (Clique aqui)

Covid-19 - Manipulação

Diante da pandemia causada pela covid-19, o advogado Jayme Vita Roso traz para reflexão os altos custos humanos dos segredos "manipulados por governos com ajuda de cientistas". (Clique aqui)

Teste sorológico

Podem ser falsas as esperanças trazidas pela inclusão do teste sorológico no rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde como um meio de combate ao coronavírus, analisa Idalina Cunha, da banca Costa Mendonça, Brito & Cunha Sociedade de Advogadas. (Clique aqui)

Vale-refeição

O advogado Breno Euzébio de Faria, do escritório Sevilha, Arruda, Advogados Associados, comenta uma mudança importante que o período de pandemia trouxe em relação ao vale-refeição durante o teletrabalho, uma vez que sua natureza é indenizatória e não tem por objetivo acrescer um benefício ao empregado. (Clique aqui)

Pandemia no futebol

Jogadores doentes pelo novo coronavírus podem gerar grave passivo trabalhista e previdenciário aos clubes de futebol, alerta o advogado Henrique Richter Caron, do escritório Mafuz Abrão, Ribeiro & Caron Advogados. (Clique aqui)

Morosidade do Direito

A eficácia da LGPD será plena para resolver os problemas atrelados a violação de dados pessoais? Na opinião da advogada Ana Carolina Amorim Salviano Siqueira (Amorim Salviano Siqueira Advogados), não basta, perfazendo a necessidade de assentar a proteção de dados no rol de Direitos Fundamentais. (Clique aqui)

Holdings rurais

Deivison Roosevelt do Couto (Prado, Scarinci & Advogados Associados S/S) analisa o julgamento do tema 796 pelo STF, em especial o seu alcance, no que diz respeito à imunidade tributária do ITBI, e sua inaplicabilidade na constituição das chamadas holdings rurais. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

BuscaJur

A BuscaJur é a primeira plataforma do Brasil destinada a facilitar a busca incessante do universo jurídico em conhecer softwares e serviços para melhorar sua prestação de serviço e acompanhar tendências e atualidades do mercado. A busca com filtros do BuscaJur é a maneira mais prática, rápida e eficaz de encontrar softwares e serviços que atendam advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão legal. Acesse o site e conheça as melhores soluções para a área jurídica! Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Nova sócia

Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados anuncia Maria Tereza Tedde como nova sócia. Ela irá inaugurar a área de Reestruturação e Recuperação de Ativos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 1º de setembro de 1886, há 134 anos, nasceu em Capivari/SP, Tarsila do Amaral, pintora, desenhista e uma das figuras centrais do começo do movimento modernista brasileiro. Seu quadro Abaporu, de 1928, deu início ao movimento antropofágico nas artes plásticas. Em 17 de janeiro de 1973, Tarsila morreu vítima de depressão em São Paulo. Após sua morte, foi homenageada pela União Astronômica Internacional, em 2http://0 de novembro de 2http://0http://08, que deu o nome "Amaral" a uma cratera do planeta Mercúrio. (Compartilhe)

Sorteio

"As Garantias do Processo no Tribunal de Contas da União" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 256p.), obra de autoria de Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, une o tema dos direitos fundamentais, em especial o das garantias, aplicando-o aos processos e procedimentos que tramitam nos Tribunais de Constas brasileiros. Três migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Dia 3/9, às 11h, o IDP realiza o webinar de lançamento do livro "Introdução ao Estudo do Direito", de autoria de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados), com a abertura do ministro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique aqui)

O advogado Alexandre Gonçalves Ramos, autor da obra "Manual das Eleições", da Editora Mizuno, responde: como se determina o quociente eleitoral? (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h3http://0, Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia dá continuidade ao projeto "#SAVATalks", abordando temas relevantes para o dia a dia das empresas e dos negócios. Conduzido pelo sócio Daniel Sebadelhe Aranha, o encontro será com Victor Oliveira, especialista em novos modelos de projetos para o mercado da construção civil. Eles conversarão sobre "Mercado Imobiliário como Vetor de Investimento - Desmistificando a Multipropriedade". A transmissão acontece no perfil do escritório no Instagram (@savaadvocacia).

Sócios de Lefosse Advogados, Eduardo Hayden Carvalhaes Neto (Direito Público e Regulação) e Mauricio Paschoal (Societário e M&A), participam hoje, às 17h, do webinar "Mapeando a Infraestrutura do Futuro no Brasil". Organizado pela ABVCAP, o evento irá abordar questões sobre o posicionamento do private equity no cenário de investimentos do setor privado em infraestrutura e quais são as oportunidades e desafios visualizadas no futuro para o setor. (Clique aqui)

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS), mantido pelo Dannemann Siemsen, promove hoje, às 19h, o webinar "Direito Autoral e Inteligência Artificial", que contará com a participação de Sérgio Branco, diretor do ITS-Rio, Gustavo Piva de Andrade (diretor executivo do IDS) e Carlos Eduardo Eliziário de Lima (conselheiro do IDS). O evento abordará alguns dos principais desafios para criadores e consumidores de conteúdo no ambiente digital, e os impactos em sistemas nacionais e globais de propriedade intelectual em diversas frentes: algoritmos, direitos sobre criações, streaming e a indústria da música, entre outros. (Clique aqui)

"Advocacia no exterior: Experiência no cenário internacional" é o tema da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje, às 19h, com Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, presidente da Comissão de Direito do Comércio Internacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e diretor da Câmara de Comércio Brasil e Reino Unido. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

Organizada pela Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP, amanhã, às 19h, acontece o "Debates sobre o PLS-263http://0 'PL das fake news'", com a deputada Federal Tabata Amaral. Serão coordenadores e moderadores do encontro Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), Luiz Fernando Prudente do Amaral e Ailton Barcelos-Fernandes. (Clique aqui)

Veirano Advogados e o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) promovem, no dia 3/9, das 16 às 17h3http://0, o webinar "Critérios ESG e Risco Financeiro". O evento conta com a participação de Fábio Barbosa, ex-presidente da Febraban, Hilton José da Veiga Faria, diretor de Recursos Humanos e Relações Institucionais da WEG Equipamentos Elétricos, e Olivia Ferreira, fundadora e CEO da Enlight. A moderação será da sócia da área Ambiental Ana Luci Grizzi, e da host será Maria José Cury, vice-presidente do IBEF Mulher e sócia da PwC. (Clique aqui)

Dia 3/9, Letícia Baddauy, da L. Baddauy Advocacia, realiza live no "Jurídico de Botas". O convidado será Rafael Molinari, para falar sobre a "Lei do Agro: o que já mudou?". Às 17h17, no perfil da advogada no Instagram (@leticiabaddauy).

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove dia 3/9, às 17h, o webinar "Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas Diante do Cenário Atual", com os sócios do escritório Bryan Mariath Lopes, Eduardo Bomfim e Bianca Felício Viana. A mediação será da jornalista Santamaria Silveira. Para assistir, clique aqui.

Leonardo Magalhães Avelar, advogado criminalista e sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, publica edição do "Observatório do Direito Penal", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca: criação do Comitê Conjunto Interinstitucional de Recuperação de Ativos; aprovação dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre temas de Direito Penal e Processo Penal; jurisprudência do STF sobre a possibilidade de impugnação de colaboração premiada por terceiro; PL que estabelece a possibilidade de castração química; termômetro sobre julgamento da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. (Clique aqui)

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou informe sobre "STF | Julgamento de Constitucionalidade de Correção de Débitos Trabalhistas e Depósitos Recursais". (Clique aqui)

Novo site

Visite a nova casa virtual da Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas. (Clique aqui)

Seguro Garantia Judicial

Contratar garantias judiciais é rápido e simples. Em apenas quatro passos, a Merit Seguros atende à consulta de advogados que necessitam amparar seus clientes diante das demandas do Judiciário. Pioneira no Brasil, a Merit tem uma equipe capacitada, para oferecer as melhores soluções e com menor custo para processos tributários, cíveis e trabalhistas. (Clique aqui)

Direito societário

Hoje, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará o webinar "Questões atuais e controvertidas em Direito Societário", que abordará as questões inerentes as sociedade e relacionamento entre sócios. Serão palestrantes Francisco Müssnich, sócio do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão; Julian Chediak e Caio Machado, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados; e Maria Lucia Cantidiano, sócia do escritório Cantidiano Advogados. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)

Lives

Hoje, a BuscaJur realiza lives para apresentar as soluções Corejurídico, Carpe Diem e iManage Work. Confira. (Clique aqui)

Controladoria jurídica e tecnologia

Último dia para você garantir sua vaga no curso inédito sobre "Controladoria Jurídica e Tecnologia - O Futuro da Gestão Jurídica". Ministrados pelos especialistas Samantha Albini, da Radar - Gestão para Advogados, e Gustavo Rocha, da Consultoria GustavoRocha.com. Dia 2/9, das 18h4http://0 às 22h. Este curso prepara sua advocacia para embarcar tecnologia, com efetividade e produtividade. (Clique aqui)

Alta performance

De 21 a 23/9, o Instituto Ludovico promove o curso online "Construção de Equipes Jurídicas de Alta Performance". (Clique aqui)

Proteção patrimonial

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Proteção Patrimonial Lícita de Bens". (Clique aqui)

Direito Societário e Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizará o webinar "Direito Societário e Arbitragem", dia 3/9, das 1http://0 às 12h. O webinar contará com dois painéis. O primeiro será sobre as "Questões processuais da arbitragem societária" e terá a participação da presidente do CAM-CCBCC, Eleonora Coelho, dos convidados Fabiano Robalinho e Eduardo Munhoz, e a moderação de Gustavo Vaughn. No segundo painel, será abordado "Cláusula de declarações e garantia", com a participação de Renato Grion, Mariana Craveiro e Juliana Krueger e a moderação de Felipe Frois. As vagas são limitadas e o evento é gratuito. (Clique aqui)

Proposições normativas

AASP realiza dias 3 e 4/9, às 1http://0h3http://0, o webinar gratuito "Proposições normativas: improbidade e contratação emergencial", partes 1 e 2 respectivamente. Parte 1 - PL 1http://0.887/18, que altera a lei de improbidade: Maurício Zockun (PUC-SP); Fabiano da Rosa Tesolin (STJ); Deputado Carlos Zarattini (PT-SP); Flávio Unes (IDP) e Beatriz Lopes de Oliveira (MPSP). Parte 2 - PL 2.139/2http://0 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus: Alyne Gonzaga de Souza (AGU); Cristiana Fortini (UFMG); Cesar Pereira (IDP); Carolina Zancaner Zockun (PUC-SP) e Joana Paula Batista (IBDA). (Clique aqui)

Fomentadores

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