MIGALHAS nº 4.918

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Nóbrega Costa Advocacia

(Clique aqui)

"Quem vê as barbas do vizinho arder põe as suas de molho."

Machado de Assis

Barba feita

É constitucional lei de Paulínia/SP que exige que guardas municipais estejam sempre de barba feita. A decisão é do Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui)

Barba e bigode

Não é a primeira vez que barba de guarda municipal vai parar no tribunal. Em agosto do ano passado, o plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. (Clique aqui)

Boas maneiras

Na decisão anterior, a Corte Trabalhista observou: "Até os tribunais tratam de regulamentar a forma como os advogados e juízes devem se trajar nas dependências do foro e em seus atos formais, e nem por isso alguém se atreve a sustentar que isso afrontaria os sagrados preceitos constitucionais". (Clique aqui)

Literatura numa hora dessas

Em Esaú e Jacó, célebre obra de Machado de Assis, os gêmeos Pedro e Paulo, quando jovens, estavam ansiosos por terem barba no rosto; seria um sinal de que estavam já moços. Na visão machadiana, eles queriam capturar o tempo. Todavia, por maior que fosse a ansiedade, a barba não vinha, e a explicação do Bruxo do Cosme Velho é de que "ao tempo dá Deus habeas corpus".

A saber

Para encerrar a migalha literária de hoje, importante dizer que o personagem Paulo, independentemente da barba lhe surgir no rosto, formou-se pela Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, na turma de 1891.

Minudência migalheira

Marcelino de Carvalho (1905-1978): "Lembre-se de que um homem nunca estará bem vestido, se a barba estiver por fazer e o calçado por engraxar. São dois pontos que requerem constante reparo." (in Guia de Boas Maneiras)

Ações suspensas - Dallagnol

Ministro Celso de Mello suspende ações contra Dallagnol no CNMP. Trata-se dos procedimentos administrativo-disciplinares instaurados a pedido, respectivamente, da senadora Kátia Abreu e do senador Renan Calheiros e que seriam julgados hoje no Conselho. (Clique aqui)

Advertência

Por falar em Dallagnol, ontem o ministro Fux decidiu que o CNMP não pode usar a pena de advertência aplicada no ano passado ao procurador em novos julgamentos. (Clique aqui)

Suspensão

A 1ª turma do STF manteve pena de suspensão ao promotor Eugênio Paes Amorim por postagens no Facebook. O CNMP concluiu que as declarações violam o regime democrático e o pluralismo político. (Clique aqui)

Filho com deficiência - Redução de jornada

O STF vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. RE foi interposto por servidora cuja filha tem transtorno do espectro autista. Em plenário virtual, ministros reconheceram repercussão geral da matéria. (Clique aqui)

Impeachment - SC

Ministro Barroso determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de SC, Carlos Moisés. Barroso deferiu pedido de liminar da Alesc, ajuizada contra decisão do TJ/SC que havia suspendido o processo, diante de possíveis irregularidades na fase de admissão da denúncia. (Clique aqui)

ISS - PIS/Cofins

Celso de Mello vota para afastar o ISS da base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins. Confira a tese proposta pelo relator. (Clique aqui)

Correios - Inviolabilidade

O plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que não é válida prova obtida mediante abertura, sem ordem judicial ou fora das hipóteses legais, de carta, telegrama, pacote ou meio análogo, ante a inviolabilidade do sigilo das comunicações prevista na CF. Maioria dos ministros seguiu fundamentação apresentada pelo ministro Fachin. (Clique aqui)

MP - Instrução penal

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a análise, pelo plenário do STF, de ação que discute se o Ministério Público possui legitimidade para conduzir diligências investigatórias criminais. Até o momento, há dois votos pela ilegitimidade do parquet - do relator, Marco Aurélio, que foi acompanhado por Toffoli -, e quatro no sentido da legitimidade - do ministro Fachin, que foi acompanhado por Cármen e Rosa, e do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Tributário - MG

Em votação unânime, os ministros do STF decidiram que dispositivos da lei 13.515/00, que criou o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais, são inconstitucionais. (Clique aqui)

Residência jurídica

PGR Augusto Aras contesta no Supremo programas de residência jurídica do RJ e de PE. (Clique aqui)

Estupro

No ES, o Ministério Público apura o vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada. No domingo, a Justiça já havia determinado que Google, Facebook e Twitter retirassem do ar informações pessoais da criança. No mesmo dia, a militante Sara Giromini havia publicado um vídeo em uma rede social em que divulgava o nome da menina.

Novo Apoiador

As rápidas e constantes mudanças legislativas e empresariais tornam a atividade advocatícia um grande desafio. Para tanto, o conhecimento prático aliado ao permanente aperfeiçoamento profissional é princípio basilar da Nóbrega Costa Advocacia. Sediada em Brasília, a banca tem como proposta oferecer um atendimento personalizado, seguro, eficiente e criativo para que seus clientes alcancem a melhor solução possível. Neste sentido, o escritório é reconhecido por alterações jurisprudenciais em questões de relevância, além da análise personalizada e dos planos de ações enviados periodicamente aos seus atendidos. A mesma dedicação é conferida ao andamento processual, com a realização de despachos periódicos, sustentações orais e prestação de contas em tempos reais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

ES/Rio Novo do Sul
MA/Santa Helena
MG/Caldas
MG/Indaiabira
MG/Resplendor
MT/Aripuanã
MT/Nova Canaã do Norte
MT/São Pedro da Cipa
PE/Altinho
PE/Joaquim Nabuco
SC/Otacílio Costa
SP/Buri
SP/Serra Azul

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Jovem advocacia

O Conselho Pleno da OAB aprovou ontem proposição segundo a qual o presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem deve ser escolhido dentre os presidentes de comissões jovens estaduais, que estejam no início da carreira. Até hoje a escolha era feita entre conselheiros Federais. A proposta é de autoria da própria presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, a advogada Daniela Teixeira, que agora deixa o cargo. (Clique aqui)

Shoppings - Redução de aluguel

O Sindilojas/SP ingressou recentemente com ações coletivas contra shoppings paulistas visando a declaração de inexigibilidade total ou parcial do aluguel mínimo cobrado dos lojistas durante o período em que os empreendimentos ficaram fechados em razão da pandemia. Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados), que patrocina a causa, explica que "estas demandas têm grande relevância para o setor, especialmente pela importância do custo de ocupação na composição dos custos fixos dos lojistas, que vêm sofrendo duramente com a pandemia". Veja as decisões. (Clique aqui)

Redução de mensalidade, sim

Estudante de um curso de especialização em Direito terá desconto de 30% em sua mensalidade enquanto o serviço for prestado na modalidade EAD. A decisão liminar é da juíza de Direito Stela Maris Perez Rodrigues, do JEC de Cianorte/PR. (Clique aqui)

Redução de mensalidade, não

O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, negou pedido da UCE - União Catarinense dos Estudantes para reduzir mensalidades estudantis por conta dos reflexos da pandemia do coronavírus. Para o desembargador, não houve prova robusta que ampare o argumento da existência de desequilíbrio contratual. (Clique aqui)

Se for beber, coma!

O juiz de Direito substituto Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR, determinou que os bares de Curitiba que possuam legalmente autorização para desempenhar a atividade secundária de restaurante e lanchonete poderão funcionar na pandemia se a bebida não for o pedido principal. (Clique aqui)

Volta às aulas

O presidente do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou que 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas em escolas do RJ e estão em greve, devem se apresentar para retorno das aulas. De acordo com o desembargador, esse quantitativo é necessário para que cada escola possa planejar a retomada do ano letivo sem prejuízo para o calendário escolar. (Clique aqui)

Calendário escolar

Advogado José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, critica conversão em lei de MP que flexibiliza calendário escolar. Para causídico, a medida vai afetar o acesso dos alunos ao ensino superior. (Clique aqui)

Translado

O TJ/PB negou indenização por recusa de translado de corpo de mulher que faleceu durante viagem. A 4ª câmara Cível manteve sentença segundo a qual não foi provada a contratação de seguro viagem. A Decolar.com, uma das requeridas, foi defendida pelo escritório Coelho & Morello Advogados Associados. (Clique aqui)

Convenção de Montreal

Ministro Barroso determinou que as instâncias de origem apreciem eventual condenação de companhia aérea em ação de ressarcimento levando em consideração que a norma internacional que rege a matéria deve prevalecer. O escritório Albuquerque Melo Advogados atua pela companhia aérea. (Clique aqui)

Atraso em voo

Aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais. Decisão é da juíza de Direito Ligia Dal Colletto Bueno, de SP, ao concluir que o passageiro suportou efetivos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais, quer em decorrência da falta de informações, quer porque teve que aceitar realocação de voo para o dia posterior. A advogada Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuou na causa pelo passageiro. (Clique aqui)

Devedor solidário

O juiz de Direito André Luiz Santos Britto, de Itabuna/BA, autorizou a penhora de cotas sociais e de veículos de pessoa física que figura como devedor solidário de empresa. Magistrado considerou a possibilidade de, ante ausência de bens penhoráveis da empresa, a mesma recair sobre o sócio. (Clique aqui)

Condenação

O doleiro Dario Messer, envolvido em desdobramentos da Lava Jato, foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de multa no valor aproximado de R$ 2,1 milhões por lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pelo juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu, do RJ.

Operação Pagão

Ministro Sebastião substituiu prisão preventiva por medidas cautelares diversas para preso na operação Pagão, que apura fraudes na saúde do RJ. A defesa do impetrante está a cargo do escritório Crissiuma Advogados. (Clique aqui)

Justiça Desportiva

O auditor do Pleno do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal. O relator concluiu que a matéria não é de competência da Justiça Desportiva, pois é eminentemente estatutário-eleitoral. (Clique aqui)

Venda de ativos

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresas em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, cláusulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Aliás, as advogadas acima assinam artigo hoje em Migalhas tecendo importantes comentários acerca de decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial. (Clique aqui)

Apoiadores

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• Webinar - Faça com Migalhas!

Arbitragem em PI

Quando se fala de Arbitragem em Propriedade Intelectual surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h. (Clique aqui)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável. Para nos contar a implementação prática das ODS, representantes das empresas Embraer e Tetra Pak participam de webinar realizado pelo Migalhas em parceria com a LEMOS Advocacia Para Negócios. Dia 25/8, às 17h. (Clique aqui)

Seguro de transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF. Dia 27/8, às 17h. (Clique aqui)

Migalhas

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Apoiadores

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• Colunas

German Report

A professora Karina Nunes Fritz comenta decisão do Tribunal Constitucional alemão que discute as resoluções trágicas de médicos que precisam escolher qual paciente tratar durante a pandemia, diante da escassez de recursos de saúde. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a possibilidade de alienação de UPI em recuperação judicial, criada por meio de cisão parcial, sem sucessão do adquirente nas obrigações do devedor, inclusive nas obrigações tributárias. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Uma reflexão sobre a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no contexto da vacina para o coronavírus, por Luiza Lourenço Bianchini. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Confira mais sobre a Teoria Principialista na Bioética com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui)

Migalhas

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• Migalhas de peso

LGPD

Os advogados Clarissa Luz e Eduardo Curiati, do escritório Felsberg Advogados, analisam quais são os possíveis cenários para a entrada em vigor da LGPD. (Clique aqui)

Saneamento básico

Da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior escreve sobre o novo marco legal do saneamento básico e observa os impactos e novidades para o setor. (Clique aqui)

Violência doméstica e familiar

Pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre a violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico. (Clique aqui)

Direito de preferência

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam a importância do direito de preferência, bem como da cláusula de vigência nos contratos de locação, abordando as diferenças e as peculiaridades que cada dispositivo possui, e especialmente, a necessidade de tornar públicos tais direitos. (Clique aqui)

Legislação eleitoral

Para Luiz Eduardo Peccinin e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP) e Lygia Copi, a legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda. (Clique aqui)

Terceirização

Em artigo, Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, fala da importância da tecnologia de compliance para que a lei de terceirização funcione nas empresas. (Clique aqui)

Sindicalismo

O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre o sindicalismo em transformação e o socorrismo estatal. (Clique aqui)

LGPD e as relações de Trabalho

Em artigo assinado pelo advogado Lucas Torres, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, são observados os impactos da LGPD nas relações de trabalho. O texto destaca para a urgência de que os empregadores passem a observar essas normas relativas à proteção de dados, sendo aconselhável que as incorporem em seus programas de compliance. (Clique aqui)

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Década

Escritório Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos, reunindo um time de profissionais estruturado, com excelência técnica e experiência de mais de 40 anos na advocacia empresarial do seu titular, o advogado especializado em Direito do Trabalho e professor Paulo Sergio João. (Clique aqui)

Alvíssaras

O escritório Urbano Vitalino Advogados gerou 107 novas vagas de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus. Ao todo, foram 165 contratações de março até julho para reforçar equipes das áreas de Direito Tributário e Cível, além da ampliação do departamento de Direito de Energia - que atualmente atende companhias como Enel, Light e Alupar. O escritório também continua sua expansão na área de tecnologia. Pioneiro no uso de inteligência artificial na advocacia brasileira, o Urbano Vitalino abriu contratações para o Urbano Labs - braço tecnológico da empresa criado no fim de 2019. As vagas são todas para trabalho em home office durante o período de pandemia.

Migalhas dos leitores

"Assim o menino mau
Vai se sentir um poeta
Pois pra Celso e Luiz Fux
Defendê-lo é uma meta
Os jornais de hoje dizem:
Um suspende e outro veta!" Zé Preá

Baú migalheiro

Em 18 agosto de 1860, há 160 anos, nasceu Antônio da Silva Jardim, na Vila Capivari, hoje chamada Silva Jardim/RJ. Advogado, jornalista e ativista político, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimentos abolicionista e republicano, particularmente no RJ. Silva Jardim tentou a carreira política, candidatando-se a uma vaga ao Congresso, mas não foi eleito. Com 30 anos, decidiu viajar para Pompeia, na Itália. Quando estava visitando o vulcão Vesúvio, caiu em uma fenda que se abriu na cratera da montanha, sendo tragado pelo vulcão. Faleceu no dia 1º de julho de 1891. (Compartilhe)

Sorteio

Em formato inovador, o "Vade Mecum RT 2º Semestre 2020" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais) chega a sua 18ª edição com grandes alterações legislativas e jurisprudenciais recentes. Veja todo conteúdo e participe do sorteio de 10 versões digitais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa da live "Justiça penal negocial e a lei anticrime", onde debaterá o tema com o criminalista Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). Assista pelo Instagram @cdp.oabpe.

Acontece hoje, a conferência "Arbitraje de construcción e infraestructura en la era digital", do Instituto Peruano de Arbitragem e da CAMESC, com participação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Christian Carbajal (BGM - Braz Gama Monteiro). Inscreva-se aqui.

As advogadas Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, e Janay Garcia, vice-presidente da OAB/TO, debatem hoje, às 19h, "A advocacia nos novos tempos". A live será transmitida pelo Instagram @anaterezapbasilio.

Do escritório Trench Rossi Watanabe, Heloisa Uelze, sócia de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura, participa hoje do encontro realizado pelo GRI com foco na desestatização das companhias de saneamento no Brasil. (Clique aqui)

Hoje, às 18h, acontece mais uma live do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e abordará "A Judicialização do Direito Urbanístico: Tendências e Discussões Atuais". A magistrada Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª vara da Fazenda Pública de SP, juntamente com os sócios Marcelo Terra, Francisco Gago e Gabriela Aidar debaterão o crescente número de demandas envolvendo a legislação urbanística e o especial destaque que as decisões judiciais têm conferido ao Direito Urbanístico nos últimos anos. (Clique aqui)

José Roberto Martins, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, participou hoje como um dos moderadores da "Virtual Meeting", realizada pelo GRI. O encontro reuniu os principais investidores da América Latina e da China, com o objetivo de debaterem as oportunidades de negócios entre as regiões e como impulsionar essa participação chinesa.

Amanhã, às 19h, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará numa transmissão online e ao vivo sobre "Estabelecimento Comercial na Internet", em evento promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA (clique aqui). O acesso é gratuito, clique aqui.

Pedro Paulo Salles Cristofaro, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, fará amanhã uma apresentação sobre "Temas Controversos de Direito Concorrencial no Procedimento Administrativo do Cade", durante o "4º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE", organizado pela Associação dos Juízes Federais - Ajufe. Participam também Hugo Leonardo Abas Frazão, juiz Federal, e Marta Saad, professora da FGV. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe o advogado Claudio Dalledone para discutir o tema "Tribunal do Júri". A transmissão ao vivo acontecerá no Instagram, nos perfis @marlusarns e @drdalledone.

O STF julgou na semana passada o RE 796.376, que trata sobre a imunidade tributária em relação ao ITBI. O assunto tem repercussão direta nas questões relacionadas às holdings imobiliárias e às sociedades imobiliárias (incorporadoras, construtoras). Para debater o tema, Alessandro Rostagno (Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados) promove amanhã o debate "ITBI e Sociedade Imobiliárias", com os professores Mary Elbe Queiroz e Rodrigo Toscano de Brito. (Clique aqui)

O advogado Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará curso no Instituto Superior do Ministério Público do RJ, sobre reclamação, nos dias 19 e 25/8.

Luciana Juhas, jornalista e diretora da Galeria de Comunicações, Fabiana Teixeira e Luciana Freire participam dia 20/8, às 18h, do "Comunicação Sem Gravata", um debate sobre imprensa, redes sociais, lives e outras dicas para melhorar o desempenho de sua comunicação. (Clique aqui)

Dia 21/8, às 10h, Letícia S. Baddauy, do escritório L. Baddauy Advocacia, participa do painel "Arbitragem no Agronegócio" no "I Ciclo de Palestras Mulheres, Agronegócio e Arbitragem", evento de iniciativa da Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio (CAMAGRO), com transmissão pelo YouTube no Canal Arbitragem. Letícia falará sobre a especialidade dos árbitros e das instituições arbitrais no cenário do agronegócio. (Clique aqui)

Igor Sant'Anna Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa dia 26/8, às 16h, do webinar "Leniência na Lei Anticorrupção". (Clique aqui)

Ana Karina Souza, sócia de infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, participa do painel "Autoprodução e derivativos", dia 27/8, às 10h, no evento "Brazil Virtual Energy Summit 2020". O evento, promovido pela Energyear, acontece dias 26 e 27/8 pela internet e vai debater os caminhos da energia renovável no país. (Clique aqui)

O Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), acaba de lançar o curso online "A Cartilha do Administrador Público", uma realização da IREE Escola com apoio da Editora Contracorrente. As aulas começam a ser disponibilizadas dia 1º/9 e poderão ser acessadas até 31/8/21. (Clique aqui)

Novidades

Dia 20/8, às 19h, será realizado um debate sobre a coletânea em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues, "Direito Processual Civil Contemporâneo", com os autores Luiz Dellore, Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados), Daniel Zveibil, Marco Perez, Rodolfo Amadeo e o homenageado. Participe. (Clique aqui)

No dia 20/8, às 17h, o IBRADEMP realiza o lançamento virtual do livro "Responsabilidade Contratual: Case and Materials", de autoria do sócio do SABZ Advogados, Kleber Luiz Zanchim (cochair da comissão de Infraestrutura do IBRADEMP). Também participam da obra: Amira Chammas, executiva jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da comissão de Direito Administrativo do IASP, professor Sérgio Cavalieri Filho, ex-presidente do TJ/RJ, e Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito SP. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a obra "Os Grandes Julgamentos do Supremo", coordenada pelo ministro Luiz Fux, e organizada por Abhner Youssif Mota Arabi, Fernando Maluf (Demarest Advogados) e José Roberto Castro Neves. O livro torna acessível e universal os contornos dos grandes casos que marcaram a evolução política e social do Brasil. (Clique aqui)

Editora JH Mizuno lança mais sete exemplares da "Coleção Resumo Jurídicos". Gostou da novidade? Então confira! (Clique aqui)

Renata Oliveira, Renato Maggio e Solano Neiva, respectivamente, sócios e advogado do Machado Meyer Advogados, são coautores da obra coletiva sobre a "Recuperação Judicial, Análise Comparada Brasil - Estados Unidos". O livro, produzido e comercializado pela editora Almedina, traz importantes reflexões tanto de Direito Comparado, quanto sobre o aprimoramento do sistema brasileiro, influenciado pelo norte-americano, relacionados à recuperação judicial.

A Decode, empresa de big data analytics, acaba de disponibilizar um e-book gratuito para auxiliar os profissionais que trabalham com coleta e tratamento de dados em diversas áreas (clique aqui). Como parte do lançamento do material, a empresa também promove uma live sobre o assunto hoje, às 18h30, no Instagram @decode.buzz.

Governança, risco e compliance

Estar atento e prevenido é obrigação em mercados competitivos. Já avaliou se o programa de compliance de sua empresa é capaz de blindar a reputação e gerir riscos? Conheça o conteúdo completo do curso "Governança, Risco e Compliance: Blindagem Jurídico Reputacional", na plataforma da LEPHS. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Dia 27/8, das 19 às 22h, acontecerá a 52ª edição do "Curso Online Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Ministrado por Samantha Albini, pioneira e autora do único livro sobre o tema no Brasil, o curso tem como objetivo trazer aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos uma abordagem abrangente da mais atual e inovadora forma de centralizar a gestão dos serviços jurídicos. Aprenda o que é a controladoria, quando e como e implantar, perfil do controller jurídico, e tudo o mais. (Clique aqui)

Direito Administrativo

Estão abertas as inscrições para o curso de "Direito Administrativo", da PUC/SP. A área tem se destacado no cenário social contemporâneo em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada, que exigem, consequentemente, reflexões sobre o modo de conceber os interesses coletivo e individual. Nesse contexto, é essencial conhecer as demandas da prática jurídica administrativa. (Clique aqui)

Concurso de Monografias

O IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional está com inscrições abertas para o "Concurso de Monografias sobre Comércio Internacional". Participe! (Clique aqui)

Tendências tecnológicas

A MOL - Mediação Online promove dia 20/8, às 18h, o webinar "Tendências tecnológicas de 2020 para o poder judiciário". Conheça as principais tendências de inovação no Judiciário brasileiro e entenda como o setor público está se envolvendo em projetos disruptivos. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Variety Of Voices Helps Democrats Open Convention"

The Washington Post - EUA
"Democrats focus attacks on Trump"

Le Monde - França
"Transports: le rail au coeur du plan de relance"

Corriere Della Sera - Itália
"Scuola, l'altolà dei presidi"

Le Figaro - França
"Yémen, drame à huis clos"

Clarín - Argentina
"Pese a la cuarentena, la gente salió a la calle contra el Gobierno"

El País - Espanha
"Casado destituye a Álvarez de Toledo por desafiar su autoridad"

Público - Portugal
"Nova lei das comunicações prevê vales de desconto para a Internet"

Die Welt - Alemanha
"Weißrussland: Deutschland für Überprüfung der Wahl"

The Guardian - Inglaterra
"Government forced into humiliating exams U-turn"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo prevê corte de verba para a Saúde, mesmo com pandemia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Para 79%, reabrir escola no país vai agravar pandemia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Após pandemia, Educação deve perder 13%, e Saúde, 5%"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Evasão acentua crise na educação infantil"

Correio Braziliense - Brasília
"Concursos do GDF têm a validade prorrogada"

Zero Hora - Porto Alegre
"Demissões durante a pandemia têm a maior alta entre trabalhadores idosos"

O Povo - Ceará
"Após queda, roubos voltam a crescer com reabertura"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Conta atrasada já pode motivar corte de energia"