MIGALHAS nº 4.911

Sexta-Feira, 7 de agosto de 2020 - Migalhas nº 4.911.

Fechamento às 10h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

Merit Seguros

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"Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda."

Monteiro Lobato

Indumentária

Desembargador do PR dá bronca em advogado durante sessão online: "Ou se mostra adequadamente trajado, ou não sustenta", afirmou Clayton Camargo. Depois do puxão de orelha, o processo do causídico foi parar no fim da pauta para que ele se vestisse adequadamente. Assista, clique aqui.

Novas formas

Na semana passada, um advogado baiano inovou na maneira de participar da videoconferência: estava confortavelmente deitado em uma rede (clique aqui). O fato também foi criticado pelo desembargador paranaense citado na migalha anterior. (Clique aqui)

Jurisdição e Competência

No próximo dia 27, o STF vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. Os ministros analisarão caso de ressarcimento de danos materiais e morais de autoria de descendentes de um tripulante de barco pesqueiro, morto em decorrência de ataque de submarino alemão em mar brasileiro, em julho de 1943, durante a II Guerra Mundial. (Clique aqui)

Acumulação de proventos

Na tarde de ontem, os ministros do STF decidiram que é constitucional a incidência do teto constitucional remuneratório sobre o montante decorrente da acumulação dos proventos de aposentadoria com o benefício de pensão. Confira a tese fixada. (Clique aqui)

Amicus curiae

Também ontem, os ministros negaram provimento a agravo apresentado por um procurador da Fazenda Nacional que pretendia ingressar como amicus curiae em ação ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. Os ministros seguiram entendimento do decano Celso de Mello, de que o procurador não tem representatividade adequada para ser admitido como amicus curiae no julgamento por ser pessoa física. (Clique aqui)

Concurso público

É inconstitucional dispositivo de lei mineira de 1995 que permitiu o aproveitamento de servidores da extinta MinasCaixa no Tribunal de Contas de Minas Gerais sem a realização de concurso público. Assim decidiu o plenário do STF. (Clique aqui)

Proposta orçamentária

Ao final da sessão plenária de ontem, Toffoli comunicou que na próxima quarta-feira haverá sessão administrativa para definir a proposta orçamentária a ser enviada ao Executivo.

PGFN

Em plenário virtual, os ministros do STF reconheceram a constitucionalidade de dispositivo da lei 11.457/07, que determinou que, a partir de 1º de abril de 2008, toda a dívida ativa da União fosse transferida para a PGFN. Por unanimidade, os ministros entenderam que a lei buscou a eficiência na administração tributária com a organização racional da Secretaria da Receita Federal passando a concentrar, na PGFN, o acompanhamento, a fiscalização e a cobrança também dos créditos de natureza previdenciária, acrescentando a suas atribuições. (Clique aqui)

Contribuição - Sebrae, APEX e ABDI

O STF retoma hoje, no plenário virtual, o julgamento do recurso que trata da subsistência da contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após o advento da EC 33/01. A relatora Rosa Weber votou pela inexigibilidade das contribuições. Nos últimos dias, pareceres juntados aos autos dos ministros aposentados Carlos Velloso (Advocacia Velloso), Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e do advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) defendem a constitucionalidade da contribuição e, caso negada pela Corte Suprema, a modulação dos efeitos da decisão. Confira, clique aqui.

Compartilhamento de dados

A 3ª seção do STJ julga no próximo dia 26 recurso do Google contra o Estado do RJ, tendo como interessados Facebook e MP/RJ, acerca do compartilhamento de dados usados pelos executores do crime que vitimou Marielle Franco e Anderson Gomes. O relator é o ministro Rogerio Schietti. (RMS 60.698)

Recuperação judicial - Oi

A Corte Especial do STJ negou pedido da Anatel para suspender decisão do TJ/RJ que a manteve entre os credores quirografários - sem preferência ou prioridade legal - no plano de recuperação judicial do Grupo Oi. Na decisão, o colegiado considerou que os créditos reivindicados pela Anatel - que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência - têm natureza administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários. (Clique aqui)

Internet via rádio

A 6ª turma do STJ confirmou decisão que absolveu homem acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações no interior de SP. Colegiado verificou que homem foi absolvido em razão de norma da Anatel, que deixou de exigir outorga para a exploração do serviço de comunicação multimídia de radiação restrita até cinco mil usuários. (Clique aqui)

Atendimento SUS - Hospitais privados

A 3ª turma do STJ decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo SUS em hospitais privados não estão sujeitos ao CDC, mas sim às regras que tratam da responsabilidade civil do Estado. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/São José do Jacuípe
MA/Pindaré-Mirim
MG/Guapé
MG/Jequeri
MG/Jequitinhonha
RS/Mostardas
RS/Nonoai
RS/Três de Maio
SC/Macieira
SP/Buri
TO/Chapada de Areia

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Reclamação disciplinar

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins instaurou reclamação disciplinar contra juiz do MA para apuração de responsabilidade funcional. Em entrevista televisiva, o juiz proferiu acusações contra Dias Toffoli, dizendo que o ministro se utilizou de cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF. (Clique aqui)

Repasse da Lava Jato - Coronavírus

CNJ arquiva pedido de providências instaurado para que a juíza Federal Gabriela Hardt prestasse informações sobre o valor de R$ 508 mi que a força-tarefa da Lava Jato teria oferecido ao governo Federal para reforçar o caixa no combate à pandemia. (Clique aqui)

Combate ao crime organizado

PGR designa cinco procuradores da República para integrar o Gaeco do MPF no Paraná. O Estado será o terceiro do país a contar com o grupo especial - os outros dois funcionam em MG e na PB. (Clique aqui)

Fora da rede

Justiça do RJ determina que Marcos do Val retire de suas redes sociais publicações contra o ex-deputado Jean Wyllys. Nos posts, o senador associa Wyllys como mandante da facada de Adélio Bispo em Bolsonaro. (Clique aqui)

Grafite na 23 de Maio

TJ/SP absolve Doria por remoção de grafites na avenida 23 de Maio. Para 6ª câmara de Direito Público, as intervenções de remoção do grafite estão de acordo com as políticas públicas locais vigentes de preservação e conservação de espaços públicos. O caso contou com a atuação do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. (Clique aqui)

Pinto por cima

Em 2017, a decisão de Doria de remover os grafites em SP foi tema de marchinha de carnaval. Em tom satírico característico de uma letra carnavalesca, os foliões se aglomeraram nas ruas - em uma época não tão distante - para cantar: "Você pode pichar primeiro / Não deixo mole e pinto atrás", "Pra cidade ficar mais 'top' / Na 23 e na Faria Lima / De fantasia pra dar mais ibope / Poso pra foto e pinto por cima". (Clique aqui)

Saque FGTS

Devido à crise econômica, juíza do Trabalho de SP autorizou saque do FGTS por um advogado. Ao analisar caso, magistrada concluiu que o saque é urgente para necessidade pessoal do causídico e sua família. (Clique aqui)

Aulas suspensas

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível TJ/RJ, determinou a suspensão do decreto 47.683/20, editado pela prefeitura, que permitia a reabertura das escolas privadas, de forma voluntária, no RJ. (Clique aqui)

Tripla condenação

Juiz de SP condena requerido em ação de reintegração de posse por embargos protelatórios, ato atentatório à dignidade da justiça e má-fé. (Clique aqui)

Representante

Não há estabilidade para representante de empregados eleito sem maioria de comissão. Entendimento é da 3ª turma do TRT da 3ª região ao concluir ser válida rescisão contratual de funcionário. (Clique aqui)

Danos morais

União indenizará homem por emitir três CPFs vinculados ao seu nome. A emissão dos números acarretou restrição de crédito por dívidas não contraídas por ele. O escritório Engel Advogados atuou na causa pelo homem. (Clique aqui)

Carga rápida

Anulada a regra do provimento 15/19 do TJ/MA que estipulou, para carga rápida, que os autos devem ser devolvidos no mesmo dia até o encerramento do expediente forense. Decisão é do conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ. (Clique aqui)

Paternidade

No próximo domingo, é celebrado o Dia dos Pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Para juiz de SP é inconstitucional sucumbência exclusivamente ao advogado da parte. (Clique aqui)

Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF. (Clique aqui)

Advogado da Bahia participa de sessão de julgamento deitado em rede. (Clique aqui)

Desembargador do PR dá bronca por advogado participar de julgamento sem gravata. (Clique aqui)

Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta". (Clique aqui)

Consumidor analfabeto não consegue anular empréstimo consignado após usar dinheiro. (Clique aqui)

Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência. (Clique aqui)

Apoiadores

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Webinar - Faça com Migalhas!

Garantias fundamentais

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, participa hoje, às 11h, do webinar do IGP - Instituto de Garantias Penais. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo. (Clique aqui)

LGPD na prática

Para discutir o impacto prático da LGPD nas empresas, Migalhas realiza webinar em parceira com o Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Dia 10/8, segunda-feira, às 17h. (Clique aqui)

Arcadas

Em webinar comemorativo ao Dia do Advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Dia 11/8, às 16h. (Clique aqui)

Eleições 2020

Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui)

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)

Venda de ativos

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresas em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano. (Clique aqui)

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Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

E para fechar a semana com mais novidades, Migalhas lança hoje a coluna "Migalhas de Proteção de Dados", coordenada por Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Evandro Eduardo Seron Ruiz, Nelson Rosenvald e Newton De Lucca. Em texto inaugural, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca exploram a problemática em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Reclamações são como ácido na reputação de um escritório, segundo o consultor Alexandre Motta. O colunista responde como os advogados devem minimizar reclamações que podem comprometer a qualidade e a imagem institucional da banca. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Na coluna coordenada por Ricardo Calcini, a advogada Mariana Evelin da Silva Leal traz uma análise das novas facetas que apresentam as questões de saúde e segurança do trabalho em tempos de pandemia. (Clique aqui)

Precatórios

Como funciona a taxa de correção monetária em precatórios? Confira! (Clique aqui)

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Migalhas de peso

Pesquisa pública

A OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a RF lançam pesquisa pública sobre temas relevantes para o alinhamento das regras brasileiras de preços de transferência com o padrão OCDE. Giancarlo Chamma Matarazzo e Priscila Stela Mariano da Silva (Pinheiro Neto Advogados) abordam a questão. (Clique aqui)

Salário-maternidade

Do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, as advogadas Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro observam a recente decisão do STF que deu fim à discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. (Clique aqui)

Salário-maternidade - II

A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade ganha o olhar da advogada Vanessa V. Müller, do grupo Employer. (Clique aqui)

Acidentes aeronáuticos

De quem é a competência para investigar acidentes aeronáuticos? Polícia, Ministério Público, Anac ou Aeronáutica? Confira o debate trazido pelos advogados Ricardo Fenelon Junior e Adriano Trindade, da banca Fenelon Advogados. (Clique aqui)

Migalhas de peso - Pandemia

Empresarial

Entre tantos pontos que têm sido discutidos habitualmente, André Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss (Estevez Advogados) abordam um tema que, embora não tão atual, permanece extremamente controvertido: a recuperação judicial e atividade não empresária. (Clique aqui)

Saneamento ambiental

A importância do saneamento ambiental frente à pandemia da covid-19 é assunto levantado por Sarah Guedes, advogada no escritório MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)

Privacidade de dados

Em artigo assinado pelos advogados Victor Fernandes Cerri de Souza e Rebeca Cardenas Bacchini, escrito em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, são esclarecidos os procedimentos de como compartilhar informações de forma segura dos empregados contaminados pelo coronavírus. (Clique aqui)

Direito à educação

Com o advento da pandemia, o acesso à educação de muitas crianças e adolescentes foi interrompido. Sobre isto, veja o que pensa Késya Luciana do Nascimento Silva Vasco, da banca Rueda & Rueda Advogados. (Clique aqui)

Audiência trabalhista

O processo do trabalho, por suas características, tem na audiência o seu momento auge, em que o componente humano se sobressai. Assim, será possível conciliar estes aspectos à prática de audiências virtuais? Confira brevíssima reflexão sobre este tema em artigo escrito por Conrado Di Mambro Oliveira, da banca Mantuano e Di Mambro Advocacia. (Clique aqui)

Refis seletivo

Segundo Marcos Tavares Leite, do escritório Tavares Leite Sociedade de Advogados, o diferencial do novo modelo é que nas edições passadas do Refis qualquer contribuinte podia aderir e obter descontos em juros e multas. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Momentos de crise global estressam todos os sistemas de reorganização empresarial e exigem criatividade dos empresários e de todos os envolvidos para que essa crise seja superada. A advogada Cláudia Elias Fernandes (Elias Fernandes Advogados) comenta sobre a recente decisão do STJ que autorizou - em caráter liminar - o deságio de 60% nos créditos trabalhistas em uma recuperação judicial. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

Merit Seguros

A Merit Seguros é especializada há mais de 25 anos em garantias para processos judiciais tributários, cíveis e trabalhistas e em garantias para contratos. Pioneira no Brasil, a Merit tem uma equipe capacitada para oferecer as melhores soluções para os depósitos a serem feitos em juízo, com as menores taxas e de forma rápida. Atualmente a Merit possui mais de 4.000 clientes e mantém saudáveis parcerias com os principais escritórios de advocacias em todo o Brasil. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Em 7 de agosto de 1848, há 172 anos, morreu Jöns Jacob Berzelius, mais conhecido como Jacob Berzelius, químico sueco. Foi um dos fundadores da química moderna, formulando alguns dos seus conceitos fundamentais. Deve-se a Berzelius a estruturação da atual notação química e a introdução dos conceitos de isomeria, halogénios, ação catalítica e radical orgânico, o que faz dele um dos fundadores da Química moderna. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A Women in Law Mentoring Brazil realiza hoje, às 11h, o webinar "Aspectos Controversos da Reforma Tributária do RS". Com mediação de Ana Yurgel (fundadora da WLM-BR), as painelistas são Maria Angélica Feijó (sócia de Silveiro Advogados), Any Ortiz (deputada estadual) e Simone Leite (presidente da Federasul). (Clique aqui)

monteiro de castro, setoguti advogados recebe Vera Egito para seu bate-papo semanal. A diretora de cinema e roteirista falará sobre cinema, televisão, cultura, feminismo e pandemia. Hoje, às 17h. (Clique aqui)

Na próxima live promovida por Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, a gerente jurídica da CETESB Fernanda Tanure debaterá as alterações do Processo Administrativo Sancionátorio com o sócio Douglas Nadalini e com a advogada Marcella de Oliveira Prá. Dia 10/8, às 10h.

Na próxima segunda-feira, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa de dois webinars. Às 10h, ele estará no evento promovido pela ESMAF "Teses defensivas no Direito Penal - Diálogos com a Magistratura Federal". Às 19h30, ele ministra palestra no painel "Colaboração premiada", durante a "I Jornada de Direito e Processo Penal", do Conselho da Justiça Federal (clique aqui).

O aniversário da lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, e o empoderamento feminino são temas da série "Diálogos", que a advogada Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, vai apresentar na próxima segunda-feira, 10, às 18h. A transmissão será pelo Instagram da advogada. (Clique aqui)

Pedro Neiva, sócio de Kincaid | Mendes Vianna Advogados, mediará o webinar "Efeitos da MP 945 (PVL 30/2020) na Lei dos Portos", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A live acontece na próxima segunda-feira, às 10h. (Clique aqui)

Vem causando polêmica as decisões do Supremo que determinam que investigados no inquérito das fake news tenham seus perfis e contas removidos das redes sociais no Brasil e em outros países. Para discutir essa questão, Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) realiza o webinar "As recentes decisões do STF sobre o bloqueio internacional das redes sociais em situação de fake News", com convidados especialistas em Direito Internacional: Solano de Camargo, sócio, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor-titular da USP, Maria Rosa Loula, procuradora Federal, e Raquel Botelho Santoro. Dia 10/8, às 19h. (Clique aqui)

No dia 11/8, às 9h30, Eduardo Szazi, sócio de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa "20º encontro do Grupo Sustenta OSC", promovido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). Ele irá debater as propostas de reforma tributária e possíveis impactos para as organizações da sociedade civil (clique aqui). Nesta semana, o escritório lançou o material "Pautas para as organizações da sociedade civil na reforma tributária - Análise do PL". Clique aqui para acessar.

Sócio de Trench Rossi Watanabe, Cláudio Moretti participa do "I Fórum Digital de Agrobusiness - Desafios e oportunidades no setor", organizado pela AMCHAM Brasil. Dia 11/8, às 11h. (Clique aqui)

Clarissa Freitas e Lucas Zamproni, sócios de Machado Meyer Advogados, são os professores convidados do curso produzido pela Revista Capital Aberto com foco nas jurisprudências da CVM, especificamente em casos que envolvam transações societárias, atividades de RI, administradores de companhias abertas e fundos de investimento. As aulas acontecem de forma online, nos dias 25 e 26/8. (Clique aqui)

Julian Chediak, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, ministrou ontem a aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito de Empresas do Instituto de Direito da PUC-Rio. O tema do encontro foi "A liberdade empresarial como elemento fundamental para a inovação na atividade econômica". (Clique aqui)

Escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia receberá a premiação internacional "Latin American Quality Awards 2020" e a medalha de Honra da Cruz de Malta, em Lima, Peru.

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou ontem do evento "dIBATe - Arbitragem Tributária por Ato Administrativo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT e apoiado institucionalmente pelo CAM-CCBC.

O "Observatório do Direito Penal", coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Clique aqui para verificar os onze projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) alterações na Lei de Crimes Hediondos; (ii) criação de qualificadoras para o crime de prevaricação; (iii) alterações na Lei de Execução Penal.

Os advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Sebastião Tojal (Tojal | Renault Advogados) falaram à coluna do Fausto Macedo, no Estadão, sobre o acordo de cooperação técnica nos acordos de leniência firmado ontem pelo governo federal, TCU e STF. (Clique aqui)

Novidades

Confira o podcast do GEN Jurídico com o professor Marcus Reis, especialista em agronegócio. No programa, o convidado falou sobre esse setor que vem crescendo ao longo dos anos, bem como as novidades no crédito rural, na nova lei do agro e as novidades jurídicas do setor agrícola. (Clique aqui)

Está por dentro do calendário eleitoral para as eleições 2020? Acompanhe os posts da Editora JH Mizuno (clique aqui) e do autor especialista Igor Pinheiro no Instagram @profigorpinheiro.

Visão sistêmica

O Instituto Ludovico realiza o curso "A Visão Sistêmica aplicada ao Direito", de 10 a 12/8. Inscreva-se! (Clique aqui)

Relações de consumo

De 10 a 14/8, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o "18º Seminário de Relações de Consumo". (Clique aqui)

Dívidas Bancárias

A partir do dia 18/8, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a "Jornada da Advocacia em Dívidas Bancárias". (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

No dia 25/8, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. E mais, receba um exclusivo exemplo de Manual de Fluxos e Procedimentos para basear o seu manual. (Clique aqui)

Audiências virtuais

AASP realiza dia 11/8, às 17h, o webinar gratuito "Sessões e audiências virtuais: realidade na pandemia ou vieram para ficar?". Participam do evento os expositores Darlan Barroso, desembargadora Ivana David, Luciana Pereira de Souza, Marco Antônio Araújo Jr., Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira, Raphael Jacob Brolio, Renato Cury (presidente da AASP) e Swarai Cervone de Oliveira. (Clique aqui)

Arbitragem

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil abre inscrições para a "Competição Brasileira de Arbitragem e Competição Sudeste de Arbitragem", esta última com patrocínio do Curso Prático de Arbitragem, de Joaquim Muniz e Lucas Mendes, prêmio de R$3.000 para o time ganhador e transmissão ao vivo da final. Inscrições, clique aqui.

Bom fim de semana!

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas