MIGALHAS nº 4.888

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Silvério Ramos Advogados

(Clique aqui)

"Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito."

Carlos Drummond de Andrade

Sem máscara

Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui)

De máscara

Bolsonaro aguarda o resultado de exame para detecção da covid-19. De máscara, ele foi ontem ao Hospital das Forças Armadas para realização de exames, já que estava com febre e dores no corpo.

Uso obrigatório

PDT contesta ato de Bolsonaro e pede uso obrigatório de máscara em locais fechados. (Clique aqui)

Manutenção de emprego

Sancionada, com vetos, lei 14.020/20 que cria programa de manutenção do emprego. (Clique aqui)

Veto presidencial

Entre os pontos vetados, está a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. (Clique aqui)

TJ/SP - Trabalho presencial

A partir do dia 27/7 até 31/8, TJ/SP funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco. Prazos processuais dos processos físicos voltam em 3 de agosto. Confira o calendário de retorno gradual do trabalho presencial na Corte bandeirante, clique aqui.

Retorno das atividades

Confira a programação de retomada das atividades no Judiciário de Norte a Sul, clique aqui.

Tribunal do Júri - Atividade presencial

Membros do MP pedem volta presencial de Tribunal do Júri: "não devem permanecer suspensas indefinidamente". Associação Nacional dos Membros do Ministério Público defende que já é tempo de retornar às atividades presenciais. (Clique aqui)

Constituição

Hoje, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições (4^a edição)", com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do juiz alemão aposentado Dieter Grimm, do Tribunal Constitucional Federal. Participe! (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

• Pandemia na Justiça

Mensalidade

Instituição de ensino de Marília/SP deve cobrar mensalidade do curso de medicina com desconto de 30% pelos próximos três meses. Assim decidiu, em liminar, a juíza de Direito Angela Martinez Heinrich, da 5ª vara Cível do município. (Clique aqui)

Máscara - Multas

Em SP, na última semana, o governador João Doria anunciou resolução que prevê a aplicação de multa para pessoas e estabelecimentos que descumprirem a obrigatoriedade do uso de máscaras. Do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, a advogada Isabela Pessoa Cruz avalia a norma e explica seus desdobramentos. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Novo Apoiador

O escritório Silvério Ramos Advogados é especializado em Direito Tributário e Direito Constitucional, atuando no contencioso (judicial e administrativo) e consultivo (consultoria e pareceres), bem como na elaboração de planejamento tributário, sucessório e patrimonial. Com sede em Cachoeiro de Itapemirim/ES, atua há 13 anos prestando serviço a empresas em diversos setores da economia, associações e pessoas físicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Pedido de afastamento

MPF propôs ação civil pública pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. Segundo o parquet, por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. (Clique aqui)

Tele tele tele sena

Por falta de informação clara, Telesena deve pagar prêmio a consumidor. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Alienação judicial eletrônica

Compete ao juízo da execução realizar a alienação judicial eletrônica, ainda que o bem esteja situado em comarca diversa. Entendimento unânime é da 1ª seção do STJ, em julgado de relatoria do ministro Napoleão. (Clique aqui)

Prazo

Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o bem que foi alvo de busca e apreensão, é de natureza material. Por isso, o prazo deve ser contado em dias corridos, não em dias úteis. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Prestação de contas - Obrigação alimentar

Publicado no último dia 9, o REsp 1.814.639/RS estabelece novo paradigma para as relações parentais em termos de obrigação alimentar. Confira, em artigo escrito pelos advogados Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira e Danielle Tavares Peçanha (Gustavo Tepedino Advogados) uma abordagem do assunto. (Clique aqui)

Condomínio - Justiça gratuita

No TJ/SP, condomínio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira. Ao conceder o benefício, 27ª câmara de Direito Privado considerou a documentação indicando a inadimplência dos condôminos. Relator Campos Petroni observou que negar o benefício é "impossibilitar o livre acesso à Justiça". (Clique aqui)

Houve um equívoco

Instituição médica deve indenizar casal pela divulgação de exame falso de gravidez a terceiros. A requerente, à época menor de idade, alegou que não havia realizado exame nenhum e que a atitude do laboratório provocou um escândalo na igreja em que frequentavam e na família do casal. (Clique aqui)

Violação de marca

A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve condenação de uma remodeladora de pneus ao pagamento de lucros cessantes à empresa Bridgestone em decorrência de violação da marca titularizada. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

Motorista consegue na JT/SP reconhecimento de vínculo empregatício com o Uber. Para a juíza do Trabalho substituta Raquel Marcos Simões, embora empresa indique a natureza de intermediação de negócios, é ela própria que define todos os principais pontos da atividade desenvolvida pelo motorista. (Clique aqui)

Excesso de punição

JT/SP julgou procedentes pedidos de trabalhador para reverter justa causa e reintegrá-lo na multinacional General Motors. O empregado possuía estabilidade decorrente de acordo coletivo e garantias trabalhistas por ser portador de doença profissional. Na decisão, concluiu-se que houve, por parte da empresa, excesso de punição condenando-a por danos morais. (Clique aqui)

Acordo

A juíza do Trabalho Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP, homologou acordo entre a emissora de TV Band e uma jornalista, que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, bem como o recebimento de verbas trabalhistas. As partes litigavam desde 2017. O acordo foi fechado no valor de R$ 2 milhões. (Clique aqui)

Nulidade de infrações

Uma multinacional conseguiu declaração de nulidade de seis autos de infração lavrados equivocadamente em março de 2016 pelo ministério do Trabalho e Emprego. Os autos foram lavrados com base em supostos descumprimentos da legislação trabalhista. A decisão é do juiz do Trabalho Laercio Lopes da Silva, da 5ª vara do Trabalho de Barueri/SP. A banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais patrocina a causa. (Clique aqui)

Daltonismo - Concurso

Candidato eliminado de concurso por ser daltônico poderá voltar ao certame de agente prisional. Decisão é do juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO, ao entender que a não concessão da liminar poderia causar prejuízos irreparáveis ao autor. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Araras

"A atividade judiciária é pública nos acertos e nos equívocos (clique aqui). Dizer que o interesse social exige que o equívoco tramite em segredo é a exata e diametral oposição ao desejo do legislador, de estabelecer um Poder Judiciário público, aberto, com accountability, transparente. Errar é humano. Ocultar o equívoco é apor sobre o erro outro engano. Em vez de discrição, obtém-se a exuberância da incorreção. Parabéns ao Migalhas! Tenho certeza de que o magistrado há de colher da oportunidade como ensinamento para o proveito de todos. Dele mesmo, da organização judiciária e dos jurisdicionados. A magistratura é atividade essencial, importante demais e notícias assim não a deslustram. Servem para reduzirmos, todos, as nossas imperfeições." Luis Carlos Moro

Agro

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Amanhã, às 16h. (Clique aqui)

Apoiadores

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• Colunas

German Report

A coluna de hoje, assinada por Karina Nunes Fritz, traz uma entrevista exclusiva com um dos maiores comercialistas da atualidade: Newton de Lucca, professor, mestre, doutor e livre-docente pela USP, poeta que o Direito roubou da literatura, para a sorte da ciência jurídica. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

As professoras Flaviana Rampazzo Soares e Ísis Boll de Araujo Bastos relacionam o conhecimento das funções da responsabilidade civil aos desafios enfrentados no momento em que vivemos e à pós-pandemia. (Clique aqui)

Migalhas de Vulnerabilidade

Uma breve análise do instrumento da telemedicina previsto no ordenamento jurídico para fins excepcionais e temporários, por Manoel Messias Peixinho, Marco Antonio de Mattos, Natalia Costa Polastri Lima e Carolina Altoe Velasco. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia traz um caso interessante que mistura aspectos da pandemia e questões de reprodução assistida. Confira! (Clique aqui)

Migalhas Superiores

A supressão de garantias no plano de recuperação judicial é o tema abordado pelos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Papo Jurídico

É possível a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial em acordo de pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)

Direito Digit@l

"Ética e pós-verdade - A era das Fake News" é o título do texto assinado pelo advogado Coriolano Camargo. (Clique aqui)

HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

• Migalhas de peso - Pandemia

Crime tributário

As dificuldades financeiras causadas pela pandemia poderiam justificar o inadimplemento tributário e afastar a responsabilidade penal de seus administradores? A resposta aparenta ser positiva. Confira o artigo da advogada Victoria de Barros e Silva, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)

Vacâncias

Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Ações de despejo

Da banca Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados, o advogado José Rodolfo Alves assina artigo sobre a nova lei 14.010/20 e as ações de despejo. (Clique aqui)

Seguro garantia

Em tempos de pandemia, os advogados Priscila Fichtner e Ilan Goldberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, discutem o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Fornecedores e serviços

A vulnerabilidade de fornecedores e serviços diante do cenário da covid-19 ganha um olhar da advogada Marianne Neiva dos Santos, da banca ASBZ Advogados. (Clique aqui)

Guarda e visita dos filhos

No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e possivelmente da guarda dos filhos. Neste sentido, Renata Tavares Garcia Ricca, da banca Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados, analisa as decisões dos Tribunais sobre o tema. (Clique aqui)

• Migalhas de peso

Paridade e integralidade - Policiais

A advogada Júlia Mezzomo de Souza, da banca Torreão Braz Advogados, trata sobre o recente parecer da Consultoria-Geral da União, que possui força vinculante e observância obrigatória e traz o reconhecimento administrativo do direito dos policiais à aposentadoria com integralidade e paridade de proventos. (Clique aqui)

Execução civil

O advogado Joel Dias Figueira Júnior (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) fala da desjudicialização da execução civil, trazendo uma reflexão acerca do PL 6.204/19. (Clique aqui)

Prisão preventiva

Sobre a prisão preventiva, o advogado Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, ressalta: "À advocacia (...) incumbe a missão de bradar em todos os foros e perante todos os tribunais para que a prisão preventiva deixe de ser a imposição de um sofrimento sem fim determinado." (Clique aqui)

Antecedente - Caducidade da reincidência

Do escritório Metzker Advocacia, David Metzker, Brenda Guerra e Amanda Araújo escrevem sobre a imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência. Veja as considerações. (Clique aqui)

"Suspendam o porte dos policiais"

Juiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi (CP Iuris) fala, em artigo, sobre episódio registrado em cumprimento de mandado de prisão, no qual policiais corriam com suas câmeras para filmar o preso em seu quarto, sendo possível ver um celular se sobrepondo ao outro, para, logo depois, divulgarem os vídeos à imprensa. (Clique aqui)

Vistoria técnica

As advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem importantes comentários sobre a regulamentação das vistorias técnicas periódicas no município de Curitiba. (Clique aqui)

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Lançamento de horas em tempo real

Webinar educativo gratuito ILTA: "Lançamento de horas em tempo real - o santo graal de todos os escritórios de advocacia". Junte-se a Peter Zver, da Tikit Carpe Diem, e Rita Standerski, da Goya, para uma discussão sobre as melhores práticas e o papel que a tecnologia pode desempenhar na melhoria do nível de captura de horas em tempo real que, em última análise, melhorará o relacionamento com o cliente e a receita do escritório. O webinar será dia 15, às 12h, com tradução simultânea para o português. Inscreva-se. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 7 de julho de 1884, há 136 anos, nasceu Aníbal Freire da Fonseca. Foi promotor público, deputado estadual, secretário-geral do governador Herculano Bandeira, deputado Federal e ministro da Fazenda do presidente Artur Bernardes. Continuou exercendo o jornalismo, tendo inclusive sido diretor do Jornal do Brasil. Foi consultor-Geral da república e nomeado ministro do STF pelo presidente Getúlio Vargas. Ficou no Supremo até ser aposentado compulsoriamente em 1951. (Compartilhe)

Sorteio

A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é a marca do livro "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral" (Foco - 585p.), de autoria de Rogério Andrade Cavalcanti Araújo. Participe e concorra ao exemplar, uma gentileza do autor. (Clique aqui)

Novidades

Membro do MP/MT, Renee do Ó Souza expõe acerca dos acordos de não persecução penal. Tema que é abordado em sua obra "Resumo de Direito Penal", da editora JH Mizuno. (Clique aqui)

Sob a coordenação da advogada Fernanda Perregil, o livro "As práticas organizacionais de diversidade e inclusão: cenário da América Latina" traz artigos que tratam de temas como a participação da mulher no Judiciário e na política, o protagonismo da Justiça na conquista de direitos e o uso da inteligência artificial com foco na diversidade. No pré-lançamento, cada pessoa que doar R$ 65,00 para a campanha "Integração Pandemia" receberá um exemplar do livro. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Solange da Silva, vice-presidente da OAB de Rondônia, é a convidada da live que Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje com o tema "A violência física e sexual contra as mulheres em tempos de Covid-19 e suas causas". O encontro acontece às 19h e será transmitido pelo Instagram de Ana Tereza Basílio. A partir de hoje, Ana Tereza Basilio também vai participar do "Curso Introdutório de Arbitragem".

Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores do "Curso Introdutório de Arbitragem - Grandes nomes". Com início hoje, às 19h, a aula inaugural será com a professora Selma Lemes, coautora da lei de arbitragem, e os advogados Ricardo Loretti e Daniel Nogueira. (Clique aqui)

Hoje, às 20h40, o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do "I Congresso Online da Jovem Advocacia de Pernambuco", falando sobre as novas perspectivas da advocacia criminal. (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa hoje, às 21h, da live "Justiça Penal Negocial", a convite da advogada Marion Bach. O encontro é uma iniciativa da Academia Brasileira de Estudos Criminais. Acompanhe nos seguintes perfis do Instagram @abecrim e @marlusarns.

Hoje, às 19h, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participa, a convite do Núcleo Discente de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, do debate digital "Lei anticorrupção e responsabilização administrativa de pessoas jurídicas". (Clique aqui)

Hoje, Luciano de Souza Godoy, sócio do LUC Advogados, participa do encontro virtual "Pandemia, Isolamento Social e o Novo Futuro da Advocacia", promovido pela ESA da OAB/RJ. A live será transmitida ao vivo pelo canal da ESA/RJ no YouTube. (Clique aqui)

Para discutir "A importância das garantias fundamentais na defesa do Estado Democrático de Direito", o IGP recebe hoje o deputado Federal Marcelo Freixo, a ex-senadora Vanessa Grazziotin, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, sócio de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e a desembargadora aposentada do TJ/SP Kenarik Boujikian. A conversa será mediada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)

André Ericsson de Carvalho e Solano Magno Deboni Neiva, advogados do Machado Meyer Advogados, participam amanhã, às 9h30, de debate online com foco no caso da Odebrecht Óleo e Gás (OOG).

João Marcelo de Lima Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa do ciclo de debates jurídicos "O mundo atual e perspectivas pós-pandemia no Brasil". o advogado estará no painel "A situação econômica, o desemprego, os planos de estabilização e os gastos públicos", amanhã, às 14h. (Clique aqui)

Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem e tomarem decisões mais assertivas. Na sétima edição do "GVM Talks", moderada pelo sócio Helder Fonseca, o evento contará com a participação de Chris Mayo, CFA, Head of Primary Markets, Americas, da London Stock Exchange Group. No evento, os participantes irão abordar as oportunidades para as empresas brasileiras na London Stock Exchange, pós covid-19. Amanhã, às 17h. (Clique aqui)

Amanhã, às 14h, a Covac - Sociedade de Advogados participa do webinar "As relações do trabalho docente e pessoal administrativo que se projetam para o segundo semestre letivo", organizado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro. O evento terá como palestrante o sócio José Roberto Covac e a consultora jurídica do Semerj, Márcia Adriana de Oliveira. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, será realizado o "IREE Webinar - A luta contra a tortura em tempos de pandemia", com a participação de Maria Gorete de Jesus Marques, cientista social e pesquisadora no NEV-USP; Rafael Custódio, advogado criminalista e vice-presidente do ITTC; Daniel Caldeira de Melo, psicólogo e perito no MNPCT; Mariana Chies, socióloga, colunista do IREE e pesquisadora do NEV-USP, e Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados, que mediará o debate. Inscrições gratuitas, clique aqui.

Dia 9/7, às 18h, TozziniFreire Advogados e convidados se juntam para discutir a importância do uso e aprimoramento de novas tecnologias, durante a pandemia da covid-19. (Clique aqui)

Desde o início da pandemia, com o objetivo de tratar de temas relevantes para o dia a dia das empresas, o escritório Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia lançou, em seu perfil no Instagram, projeto denominado "#SAVATalks", conduzido pelo sócio Daniel Sebadelhe Aranha. Dia 9/7, o convidado do 15º episódio será o juiz do Trabalho, titular da 1ª vara de Campina Grande/PB, André Machado Cavalcanti, abordando o tema "PL 15/2020 e MP 936/2020 - Detalhando a redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho".

No dia 9/7, às 19h30, Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, falará sobre "Tecnologias de Telemedicina e Proteção dos Dados Pessoais do Paciente", à convite da OAB/RS, pelo Instagram @OABCaxias. Sobre o tema, escreveu recentemente na obra "Coronavírus e Responsabilidade Civil", editora Foco.

Semanalmente, às quintas-feiras, Letícia Baddauy (L. Baddauy Advocacia) realiza eventos de arbitragem no agronegócio, intitulado "Jurídico de Botas". Dia 9/7, ela recebe o advogado Frederico Favacho. Às 17h17, no perfil do Instagram @leticiabaddauy.

Dia 14/7, às 18h30, Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados realiza o webinar "Apropriação indébita tributária - Um diálogo entre Direito Penal e Direito Tributário", com Daniel Zaclis e Gabriel Barmak, da banca, Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) e Pedro Souza (SABZ Advogados). (Clique aqui)

Demarest Advogados foi ranqueado como uma das melhores empresas do Brasil para as mulheres trabalharem. Em resultado da 4ª edição do prêmio "GPTW Mulher", o escritório se destaca na categoria pequenas e médias empresas, nas práticas de recursos humanos e ações de diversidade de gênero. (Clique aqui)

Leonardo Magalhães Avelar, sócio da área Penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, publica a 26ª edição do "Observatório do Direito Penal", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca o relevante enunciado 98 do MPF sobre a possibilidade do ANPP até o trânsito em julgado; crítica sobre decisão do STJ quanto ao afastamento do princípio da insignificância penal em crimes contra a administração pública; PL que trata da suspensão da prescrição durante o período de negociação do ANPP; termômetro que trata dos recentes conflitos do MPF envolvendo a condução da operação Lava Jato. (Clique aqui)

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados divulgou o guia "Recomendações para o retorno ao trabalho | Pandemia Covid-19". (Clique aqui)

O escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre a adesão ao regime aduaneiro que trata de aspectos fiscais na importação de equipamentos para a exploração e produção de petróleo e gás no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Quatro lustros

Hoje, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 20 anos de fundação. Por conta da pandemia, as comemorações serão online. O novo site da Academia será lançado e eventos com grandes nomes do Direito serão realizados nos próximos meses. A ideia é que as comemorações terminem com a realização do "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional".

Repercussões da pandemia

O professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, faz a abertura do seminário online organizado pela FADIVALE, em parceria com a Editora JH Mizuno e OAB/MG, para falar sobre a temática "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas". O evento gratuito ocorrerá amanhã, 9 e 10/7, das 19 às 20h30, com transmissão ao vivo pelo canal fadivaleoficial no YouTube. (Clique aqui)

Crise na moda

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e a Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ promovem, amanhã, o "5ª Law & Fashion Webtalk" com o tema "O protagonismo da moda em tempos de crise". O debatedores são Paula Acioli, Carla Barros e Mitzy Cremona, com moderação de Deborah Portilho e Andreia de Andrade Gomes. O evento é gratuito com doação opcional destinada às entidades credenciadas pelo Doar Fashion. Inscreva-se. (Clique aqui)

Esporte em debate

Hoje, às 18h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o webinar internacional "Direito e Esporte em debate - Volume III - Novos recursos para o futebol". A transmissão será realizada pelo canal do YouTube do Centro. (Clique aqui)

Desafios pós-pandemia

Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o "1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB" será realizado de 8 a 10/7 e terá como tema central "Desafios do Direito pós-pandemia". O evento vai ser aberto pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, e pelo diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira. (Clique aqui)

Capacitação em secretariado

Amanhã, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "11ª edição do Curso de Capacitação em Secretariado para Escritório de Advocacia". Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)

ADRs na região Nordeste

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizará, em parceria com sua comissão de jovens, New Generation (NewGen), o webinar "ADRs e Região Nordeste - Perspectivas e mercado de trabalho", amanhã, às 10h. O webinar contará com a participação de Napoleão Casado; os associados da NewGen, Orlando Guterres, Clara Santos e Tairla Aragão; e com a moderação de Bernard Potsch. As vagas são limitadas e o evento é gratuito. Para se inscrever, baixe o app do CAM-CCBC na App Store ou no Google Play e acesse a aba "Eventos" na página inicial.

Aspectos jurídicos do marketplace

No dia 10/7, das 8h30 às 10h, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social realiza o webinar "Aspectos jurídicos do marketplace: análise Brasil e União Europeia", com o advogado e professor Marcelo Chiavassa. Participe! (Clique aqui)

Direito Constitucional

O curso de especialização "Direito Constitucional", da PUC-SP, qualifica os profissionais do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria, nas organizações não governamentais, etc. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A partir de 28/7, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a "Jornada Direito Imobiliário de Resultado". Participe! (Clique aqui)

Plataforma digital

Durante a solenidade de lançamento da "Plataforma Digital do Centro de Mediação AASP", o conselheiro do CNJ, Henrique Ávila, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, afirmou ser muito importante que instituições respeitáveis como a AASP estimulem os seus associados e os advogados de todo o Brasil a fazerem uso da mediação. Para ele, a plataforma digital é tudo que a sociedade e os profissionais da advocacia precisam neste momento de dificuldade.

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Forquilha

PI/Miguel Alves

TO/São Valério da Natividade

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"'Terrifying' Lack Of Testing In U.S. As Cases Balloon"

The Washington Post - EUA
"Eviction numbers likely to skyrocket"

Le Monde - França
"La ligne droite du gouvernement"

Corriere Della Sera - Itália
"Appalti e regole L'ultima battaglia nel governo"

Le Figaro - França
"Gouvernement Castex: Macron cherche son 'chemin' à droite"

Clarín - Argentina
"Los mercados reaccionaron con alzas de hasta 40% a la nueva propuesta por la deuda"

El País - Espanha
"'A España le iría muy bien con un Gobierno a la alemana"

Público - Portugal
"Portugal compra mais de 600 mil máscaras sem qualidade garantida"

Die Welt - Alemanha
"'Polizei ist auf das Vertrauen aller Menschen angewiesen'"

The Guardian - Inglaterra
"Fury as PM accuses care homes over Covid deaths"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Evasão de alunos cresce 32% em universidades particulares"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Óbitos em casa sobem 53% em quatro capitais do país"

O Globo - Rio de Janeiro
"Com febre, Bolsonaro faz novo teste para Covid-19"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O vírus do escárnio"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro tem febre, dores e faz teste para covid"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com voluntários da Capital, testes de vacina chinesa começam no dia 20 no país"

O Povo - Ceará
"Os planos de retorno das universidades no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Otimismo com a reação da economia"